fevereiro 21, 2024

RISCO DO ‘BEM BOLADO’ ENTREGUE PELO PRESIDENTE AO STF E AO MINISTÉRIO PÚBLICO É ALTO, MAS ELE ESPERA RETRIBUIÇÃO

Além do reconhecimento explícito de que oSTF é uma instância política, a indicação de Flavio Dino como mais novo integrante da corte tem um simbolismo mais abrangente. Lula reconhece que o Supremo é supremo.

Nesse sentido, as duas indicações – um novo ministro e um novo PGR – são uma operação casada ancorada na compreensão que os ministros do STF têm do próprio papel e da instituição. Embora neguem, os integrantes da Corte acabaram se tornando agentes políticos com posturas “políticas” também no sentido mais amplo (no sentido de que se julgam intérpretes do que seriam consensos na sociedade).

Além, claro, de encabeçarem uma corporação muito ciosa e bem organizada na defesa de suas prerrogativas e privilégios. E, ao que tudo indica, extremamente ciosos na garantia do espaço político conquistado com mais ênfase ainda no período de Bolsonaro na Presidência. Caso clássico de gênio que não volta mais para a garrafa.

O grande problema no exercício desse espaço “político-institucional” na recente era de embate político no qual o STF foi peça fundamental era justamente o Ministério Público. Em vários momentos os ministros “articuladores” no STF esperaram do PGR um fogo de cobertura que nunca veio. Ao contrário: o antigo PGR Augusto Aras desenvolveu por Alexandre de Moraes, o ponta de lança no embate político, o mesmo tipo de antagonismo que já existira em outros tempos entre Janot e Gilmar Mendes.

A operação casada no momento elimina o risco do STF ficar “sozinho na chuva”, como se sentiu sob Bolsonaro. Nesse sentido, ao contemplar uma indicação para o PGR trazida por dois ministros centrais nas constelações do STF, Lula encontrou um nome técnico perfeito com excelente trânsito nas esferas dos tribunais superiores.

William Waack – Estadão

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

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