Aprovado ontem no Senado a toque de caixa, o marco temporal das terras indígenas deverá ser barrado por Lula (PT). A senadores governistas, o presidente se comprometeu a vetar a tese que passou no Congresso.
Lula pode vetar todo o texto ou aprovar a proposta parcialmente — já que o petista indicou a aliados que não aceitará o projeto de lei na íntegra.
Nos bastidores, a informação que circula é que o senador bolsonarista Rogério Marinho (PL-RN) disse que a oposição aceitará trechos do veto de Lula.
De qualquer maneira, a disputa sobre o assunto vai se prolongar. Como o marco temporal foi declarado inconstitucional pelo STF na semana passada, é quase certo que a lei será contestada na Corte e barrada pelos ministros quando for julgada.
Os congressistas aliados do agro sabem disso, tanto que na semana passada apresentaram no Senado uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) prevendo o marco temporal. A proposta dos ruralistas é estabelecer a tese na própria Constituição, para que o Supremo, em tese, não possa derrubá-la.
Com informações de UOL
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