Em dezembro de 2023, o jornalista Jackson Rangel, de 60 anos, recebeu liberdade provisória após permanecer preso por mais de um ano, acusado de disseminar “fake news atentatórias ao Estado Democrático de Direito”. Ele publicou, entre outras frases, a afirmação de que “Alexandre de Moraes conseguiu a proeza de provocar o povo”. Como consequência, a prisão, ordenada por Moraes, ocorreu em dezembro de 2022, apesar de pedido do Ministério Público Federal (MPF) pela nulidade do caso devido a irregularidades processuais e ausência de provas.
O advogado Jackson Quintão enfatiza que Rangel não foi denunciado pela PGR, recebeu da Procuradoria o pedido de arquivamento do caso e não chegou a ser ouvido pela Polícia Federal. “Uma violação ao devido processo legal, algo de natureza medieval”, disse à Gazeta do Povo.
Ainda segundo a defesa, a prisão pedida pelo Ministério Público Estadual do Espírito Santo e acatada por Moraes é ilegal,
Confira as frases postadas na rede social X que teriam motivado a prisão, segundo a Gazeta.
Na decisão sigilosa que determinou a prisão de Rangel, obtida pela Gazeta, consta que o jornalista fez ataques virulentos às instituições ao fazer publicações no Twitter/X.
Veja algumas das frases atribuídas ao jornalista que teriam motivado a prisão, segundo a Gazeta:
- “Sem liberdade, não existe independência”;
- “É uma vergonha um Poder tomar a atribuição do outro”;
- “Não tem como o país ir pra frente com essa política rendida e vassala”;
- “Alexandre de Moraes conseguiu a proeza de provocar o povo e provar seu poder se dele emana”;
- “Não tenho dúvidas da invasão do STF hoje a qualquer momento num ato de desespero dos brasileiros de reaver suas liberdades”.