Categoria: Uncategorized

Pelo menos dois assaltantes morreram e um terceiro ficou gravemente ferido após trocarem tiros com policiais militares na manhã desta quinta-feira (6) na Zona Norte de Natal. Outros dois criminosos foram presos. Um deles, também ferido.

Segundo a Polícia Militar, os cinco estavam em um Citroen branco, roubado logo cedo na Avenida Jaguarari, no bairro de Lagoa Seca, na Zona Sul da cidade.

Após os criminosos realizarem outros assaltos utilizando o veículo roubado, viaturas da PM conseguiram localizar os bandidos.

Ainda de acordo com a PM, houve perseguição e os criminosos atiraram contra as viaturas. No revide, os bandidos perderam o controle do Citroen e acabaram subindo no canteiro de uma ciclofaixa na Avenida Moema Tinoco.

Uma das guarnições também foi atingida pelos disparos, mas nenhum policial foi atingido.

Fonte: G1RN

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta quinta-feira (6) que o projeto de lei da Câmara que altera a Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472, de 1997) deve voltar a ser discutido em breve. A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) é relatora da proposta (PLC 79/2016) na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e está analisando o texto.

— A senadora Daniella está avaliando e tenho falado repetidamente a vocês sobre o PLC 79. Ela está fazendo as reuniões, conversando, tratando do tema e em breve vocês terão notícias — declarou Davi a jornalistas.

A proposta altera o regime de concessão da telefonia fixa, permitindo que seja feita por autorização à iniciativa privada. O projeto também transfere a infraestrutura de telecomunicações da União para as concessionárias que exploram o serviço desde a privatização do setor, em 1998.

Quando perguntado sobre a possibilidade de o projeto ser aprovado no Senado ainda no primeiro semestre, Davi não quis marcar prazo:

— A fé é a esperança das coisas não vistas.

Agência Senado

A Lei nº 13.840, de 5 de junho de 2019, que prevê, entre outras medidas, a internação involuntária de dependente de drogas, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6). Ela foi sancionada ontem (5) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas.

No seu artigo 23-A, o texto diz que o tratamento do usuário ou dependente de drogas deverá ser ordenado em uma rede de atenção à saúde, com prioridade para as modalidades de tratamento ambulatorial, incluindo “excepcionalmente formas de internação em unidades de saúde e hospitais gerais nos termos de normas dispostas pela União e articuladas com os serviços de assistência social e em etapas”.

Entre essas etapas, está a que trata da internação do dependente, que somente deverá ser feita em “unidades de saúde ou hospitais gerais, dotados de equipes multidisciplinares e deverá ser obrigatoriamente autorizada por médico devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM) do estado onde se localize o estabelecimento no qual se dará a internação”.

De acordo com a lei, serão consideradas dois tipos de internação: voluntária e involuntária. Na internação involuntária, o texto diz que ela deve ser realizada após a formalização da decisão por “médico responsável e indicada depois da avaliação sobre o tipo de droga utilizada, o padrão de uso e na hipótese comprovada da impossibilidade de utilização de outras alternativas terapêuticas previstas na rede de atenção à saúde”.

O documento indica que a internação involuntária deverá ocorrer no prazo de tempo necessário à desintoxicação do paciente, “no prazo máximo de 90 dias, tendo seu término determinado pelo médico responsável; e que a família ou o representante legal poderá, a qualquer tempo, requerer ao médico a interrupção do tratamento”.

A lei prevê também que todas as internações e altas deverão ser informadas, em, no máximo, de 72 horas, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e a outros órgãos de fiscalização, por meio de sistema informatizado único”.

Agência Brasil

Atendendo a defesa de Lula, com parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça adotará pesos e medidas distintos para casos idênticos. Outro presidiário ilustre por crime da mesma laia, Eduardo Cunha já poderia estar no semiaberto ou em prisão domiciliar, mas o MPF foi contra e a juíza Carolina Lebbos, da vara de execuções penais de Curitiba, assentiu, lembrando que o criminoso é reincidente: há outra condenação em primeira instância. E o manteve na prisão.

Passado o período de maior intensidade e frequência de chuvas, a Prefeitura de Macaíba, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, está intensificando os serviços de patrolamento das estradas vicinais da zona rural, facilitando, desta maneira, o trânsito de caminhões, caçambas, vans, ônibus escolares, carros, motocicletas, dentre outros.

Nesta primeira semana de junho, o distrito de Mangabeira é o mais novo exemplo de onde as equipes da Secretaria de Infraestrutura estão atuando. O trabalho vem sendo executado após o mapeamento das áreas críticas que demandam ações emergenciais. Várias comunidades já foram atendidas, possibilitando uma melhor mobilidade para suas populações.

Para celebrar o Dia Mundial o Dia Mundial do Meio de Ambiente, na manhã desta quarta-feira (05/06), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) de Macaíba e um grupo do curso de Engenharia Florestal da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ/UFRN) se mobilizaram para realizar o plantio de várias espécies de mudas de plantas nativas na região da nascente do Rio Pitimbu, situada no assentamento Quilombo dos Palmares.

A bacia hidrográfica do Rio Pitimbu é uma das principais do estado do Rio Grande do Norte e tem aproximadamente 130 km, abrangendo áreas dos municípios de Macaíba, Parnamirim e Natal. Vale mencionar que será feito um trabalho contínuo de monitoramento do desenvolvimento dessas plantas, com o auxílio dos assentados para que sejam verificadas as suas condições e necessidades.

Ações como esta de hoje oferecem tanto a professores quanto alunos a oportunidade de plantar também sementes de conscientização na comunidade no intuito de incentivar a preservação do meio ambiente, bem como destacar a importância dos recursos hídricos para a vida e a saúde humana em geral.

No ensejo, estiveram presentes os secretários municipais Telmo Guerra (Meio Ambiente e Urbanismo) e Joacy Carlos (Projetos Especiais), professor Josenilson (EAJ/UFRN) e Vicente Maciel – coordenador do Projeto Pitimbu, que luta pela preservação do manancial.

Fotos: Márcio Lucas

Assecom-PMM

A Prefeitura de Macaíba, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SMIN) está pavimentando a Avenida São Luiz, no bairro Vilar, via de acesso à comunidade Pé do Galo. A extensa avenida de entrada para a comunidade também contará com calçadas dos dois lados. Mais de R$ 1 milhão foram investidos na obra.

Na região estão concentradas indústrias do Distrito Industrial de Macaíba (DIM) e do Centro Industrial Avançado (CIA). A pavimentação facilita o escoamento da produção destes polos no município, incentivando a economia local, trazendo mais saúde, mobilidade e segurança para pedestres e motoristas que trafegam no local.

Mais uma ação da “Caravana das Obras”, que pavimentou mais de 200 ruas em várias regiões urbanas e rurais de Macaíba, o maior conjunto de obras de pavimentação realizado na história do município. Comunidades, bairros e distritos receberam as obras, entre eles Morada da Fé, conjunto Tavares de Lyra, Riacho do Sangue, Campinas, Novo Alecrim, Lagoa dos Cavalos e Traíras.

Fotos: Márcio Lucas

Assecom-PMM

Um casal identificado como Wigma de França Feitosa e Altamir do Nascimento foi executado em via pública, no bairro Golandim, na cidade de São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal. As vítimas foram surpreendidas em casa, no bairro Novo Santo Antônio e levadas por criminosos que usaram uma escopeta para cometer o crime.
De acordo a Polícia Militar o duplo assassinato aconteceu por volta das 3h, cerca de oito homens armados e encapuzados chegaram ao endereço em dois carros e arrombaram a porta da casa onde dormia o casal. Os criminosos raptaram marido e mulher levando os dois até o local da execução, na rua Raimundo Mendes.
A Divisão de Homicídios esteve no local para realizar os levantamentos preliminares. Os autores do crime não foram identificados e as razões para o duplo assassinato ainda são desconhecidos.
Atenção Imagens Fortes Em leia mais 

Ler mais…

Estão abertas até 10 de junho as inscrições para o Exame de Seleção 2019.2 da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ). As vagas são para cursos técnicos na modalidade subsequentes em Agroindústria, Agropecuária e Aquicultura.

Para fazer a inscrição, o interessado deve preencher e entregar a ficha de inscrição (disponível no site www.eaj.ufrn.br) na Sala da Assessoria Politica e Acadêmica, localizada no prédio da Diretoria da EAJ, em Macaíba/RN, das 8 horas ao meio dia.

Podem se inscrever, alunos que concluíram o Ensino Médio até junho de 2019 e que possuam declaração, certificado e/ou histórico escolar.

Há reserva de metade das vagas para quem cursou o Ensino Médio integralmente em escolas públicas. Dessa parte, 50% é destinado a candidatos cuja renda familiar bruta é igual ou inferior a um salário mínimo e meio. Também há reserva para autodeclarados pretos, pardos e indígenas.

A EAJ também dispõe de auxílios de Assistência Estudantil aos alunos regularmente matriculados em cursos técnicos presenciais. Estão disponíveis bolsas de alimentação, transporte e moradia.

As provas serão aplicadas dia 16 junho de 2019, das 14:00 às 17:00, no Setor de aulas da Graduação na EAJ. Serão compostas por 10 questões objetivas, contextualizadas nas Ciências Agrárias, abordando conteúdos de Língua Portuguesa e Matemática de nível fundamental e por um tema para a elaboração de uma Redação.

Via Senadinho Macaíba