Categoria: Uncategorized

Com o objetivo de incentivar cada vez mais o desenvolvimento e o crescimento da cidade de Macaíba, a Prefeitura, através da gestão do prefeito Fernando Cunha, está revisando o Plano Diretor para atrair novos investimentos imobiliários e empresariais.

“A Prefeitura vai debater junto com a sociedade macaibense as melhores formas de ocupar nosso espaço territorial, trazendo à mesa discussões sobre o que pode e o que não pode ser construído nas áreas urbanas e rurais do município, aprimorando a atual legislação e respeitando tecnicamente as questões ambientais e urbanas para o município.”, explicou Joacy Carlos, secretário municipal de Projetos Especiais.

De acordo com Joacy Carlos, existem grandes potenciais em Macaíba que deverão ser observados nos debates sobre o novo Plano Diretor, como por exemplo: extensão territorial, redefinição do macrozoneamento territorial e proximidade com a capital.

Sobre o primeiro item, Macaíba tem um território que se aproxima do tamanho dos territórios juntos de Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. No segundo, pode-se destacar que Macaíba é cortada por duas BRs (226 e 304), ligando-a a cidades importantes do interior do estado como Caicó, Currais Novos, Mossoró e a capital do Ceará, Fortaleza; e uma Rodovia Estadual (RN 160), que leva até o aeroporto Internacional Aluízio Alves, além do novo acesso sul ao referido terminal aéreo.

Também se pode destacar que a gestão municipal tem buscado sempre proporcionar mais agilidade na emissão de alvarás de construção, habite-se, certidão de uso e ocupação do solo, entre outros documentos inerentes ao licenciamento de novos empreendimentos, totalizando mais de 6 mil documentos nos últimos cinco anos.

Acrescenta-se ainda o fato de que as indústrias que se dispõem a se instalar em Macaíba podem se beneficiar com a redução ou isenção de impostos como IPTU, ITIV e ISS. Por fim, outro fator importante é que os juros são mais baratos para quem pretende investir no município, por ter seu território dentro da faixa semiárida do estado.

Plano Diretor

O Plano Diretor pode ser considerado como uma ferramenta indispensável para o planejamento das cidades brasileiras, sendo suas bases estabelecidas e regulamentadas pelo Estatuto das Cidades (Lei nº 10.257/2001), pelo Código Florestal (Lei nº 4.771/65) e pela Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei nº 6.766/79).

Acerca do novo Plano Diretor de Macaíba, o secretário Joacy Carlos complementa que este pretende: “fomentar a ocupação territorial atraindo empresas e empreendedores atrelando ao desenvolvimento do município e geração de emprego”. Mais empresas na cidade significam novas oportunidades para a população.

Além desse estímulo ao empreendedor e a implantação de empresas no território macaibense, o município visa reduzir empreendimentos clandestinos, prevenindo o surgimento de loteamentos irregulares com infraestrutura deficitária.

“Vamos enfatizar a redefinição do macrozoneamento municipal de forma que sejam respeitados e ordenados os vetores de crescimento urbano, econômico e social no município. Com isso, o crescimento do município dotado de uma melhor infraestrutura irá reduzir problemas em áreas como, por exemplo, saúde e saneamento básico.”, finalizou Joacy Carlos.

Foto: Márcio Lucas

Assecom-PMM

Pesquisa realizada no dia 03 de junho de 2019 em 70 postos da cidade do Natal, nas quatro regiões da cidade e encontrou redução nos preços da gasolina. O percentual reduzido foi na ordem de -5,79%. O preço médio da gasolina nas bombas em maio era de R$ 4,866, enquanto na nova pesquisa o valor médio encontrado foi R$ 4,584, ou seja, uma redução no preço médio encontrado de uma pesquisa para outra de R$ -0,282 centavos. O diesel comum também teve o preço reduzido de R$ 3,761 para R$ 3,754 com uma diferença de R$ -0,007 centavos de reais.

O Núcleo de pesquisa do PROCON NATAL acompanha mensalmente os preços dos combustíveis na cidade do Natal devido à política de preços aplicada pela estatal brasileira com reajustes de maior periodicidade, ou seja, a qualquer tempo com a variação da moeda internacional. Este formato tem sido aplicado desde 3 de julho de 2017.

No mês de maio de 2019, houve diversos reajustes, mas no mês de junho os preços dos combustíveis apresentam queda após a redução aplicada nas refinarias. Sendo assim o núcleo de pesquisa observou que o preço nas bombas para o consumidor natalense se encontra em queda e orienta aos motoristas que mesmo com preços em baixa não deixem de consultar a página do PROCON, uma vez que o a pesquisa encontrou postos com preços acessíveis e os que oferecem um valor melhor estão listados no endereço eletrônico www.natal.rn.gov.br/procon.

A Polícia prendeu dois advogados na manhã desta segunda-feira(10) na entrada da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no município de Nísia Floresta, na Grande Natal.

Justiça decretou prisão temporária dos advogados Floripes de Melo Neto e Raquel Dantas Revoredo sob acusação de facilitarem a comunicação entre presos no pavilhão de segurança máxima e pessoas fora do presídio.

Na seção de perguntas e respostas do site do WhatsApp, agora consta a informação de que o aplicativo não foi projetado para enviar mensagens automáticas ou em massa, e que atitudes como essas violam os Termos de serviço da plataforma. Usuários e empresas que não respeitarem tal normativa, poderão ser processadas pela empresa a partir de 7 de dezembro de 2019.

Como parte de um extensivo trabalho na luta contra a disseminação de informações falsas, o WhatsApp optou por tomar atitudes mais efetivas contra o envio de mensagens em massa através do aplicativo.

Em fevereiro, executivos da empresa já haviam informado que estavam desenvolvendo um sistema de detecção e expulsão de usuários cujo comportamento fosse considerado inadequado. Isso permite barrar pessoas mal-intencionadas em várias situações: no momento de cadastro, enquanto enviam mensagens e quando são denunciados por outros usuários do serviço de mensagens. Logo, processar quem fizer uso indevido da plataforma, violando os termos de uso do WhatsApp é mais um instrumento da plataforma na luta contra as fake news.

Na seção “Uso não autorizado do WhatsApp” temos a seguinte informação:

Este é um desafio que requer uma abordagem holística. O WhatsApp está comprometido a utilizar todos os recursos à disposição dele, incluindo processar, se necessário for, para evitar abusos contra nossos Termos de serviço, como o envio de mensagens em massa ou utilização comercial. É por isso que, além das iniciativas tecnológicas, utilizamos uma abordagem jurídica contra indivíduos ou empresas que ligamos a evidências dentro da plataforma WhatsApp de abusos contra ela. O WhatsApp se reserva ao direito de continuar a tomar as medidas jurídicas cabíveis nesses casos.

Além disso, a partir de 7 de dezembro de 2019, o WhatsApp tomará medidas legais contra quem auxiliar a terceiros a violarem nossos Termos de serviços com práticas abusivas, como envio de mensagens em massa ou automatizadas, ou com a utilização comercial, mesmo que essas informações sejam disponibilizadas para nós fora da plataforma. As informações fora da plataforma, por exemplo, incluem declarações de empresas sobre a habilidade em utilizar o WhatsApp de forma que viola nossos Termos de Serviço. Este texto serve como aviso de que tomaremos medidas jurídicas contra as empresas que abusarem da nossa plataforma se tivermos evidências fora dela desses abusos se eles continuarem após 7 de dezembro de 2019, ou antes dessa data se essas empresas estiverem ligadas a evidências dentro da plataforma que evidenciem tais práticas.

O WhatsApp se esforça para conter usos inadequados, uma vez que sofre pressão em massa de governos – como acontece na Índia. Além de problemas com a justiça eleitoral, a distribuição de notícias falsas no país pelo WhatsApp incita comportamentos agressivos, que já causaram a morte de dezenas de pessoas, e aspectos semelhantes contribuem para violência étnica em Mianmar.

Mas a Índia não é o único país em que o WhatsApp vem enfrentando tais problemas. Durante as eleições no Brasil, depois da denúncia do jornal Folha de São Paulo sobre o disparo de mensagens em massa pela equipe do então candidato à presidência da república, Jair Bolsonaro, a empresa que pertence hoje ao Facebook desativou centenas de contas usadas para tal prática.

Como parte de uma ação mais rigorosa neste sentido, desde janeiro deste ano, o reenvio de mensagens está limitado a apenas cinco destinatários.

Logo, se você costuma compartilhar mensagens em massa, violando os Termos de uso do WhatsApp, saiba que a partir de 7 de dezembro deste ano poderá responder judicialmente por tal prática.

Olhar Digital, via WhatsApp

A força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal do Paraná (MPF/PR) afirmou, neste domingo (9), que “seus membros foram vítimas de ação criminosa de um hacker que praticou os mais graves ataques à atividade do Ministério Público, à vida privada e à segurança de seus integrantes”.

Os procuradores reagem às reportagens do site The Intercept, que revelaram mensagens de texto de membros da Lava Jato, entre eles o atual Ministro da Justiça Sergio Moro e Deltan Dallagnol. As reportagens mostram que o coordenador da força-tarefa da Lava Jato tinha dúvidas pessoais quanto ao conteúdo da denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso tríplex Também acusam uma suposta atuação irregular entre Moro e Deltan

“A ação vil do hacker invadiu telefones e aplicativos de procuradores da Lava Jato usados para comunicação privada e no interesse do trabalho, tendo havido ainda a subtração de identidade de alguns de seus integrantes. Não se sabe exatamente ainda a extensão da invasão, mas se sabe que foram obtidas cópias de mensagens e arquivos trocados em relações privadas e de trabalho”, dizem os procuradores.

“Dentre as informações ilegalmente copiadas, possivelmente estão documentos e dados sobre estratégias e investigações em andamento e sobre rotinas pessoais e de segurança dos integrantes da força-tarefa e de suas famílias. Há a tranquilidade de que os dados eventualmente obtidos refletem uma atividade desenvolvida com pleno respeito à legalidade e de forma técnica e imparcial, em mais de cinco anos de Operação”, afirmam.

Os procuradores afirmam ter “três preocupações”.

“Primeiro, os avanços contra a corrupção promovidos pela Lava Jato foram seguidos, em diversas oportunidades, por fortes reações de pessoas que defendiam os interesses de corruptos, não raro de modo oculto e dissimulado.”

“A violação criminosa das comunicações de autoridades constituídas é uma grave e ilícita afronta ao Estado e se coaduna com o objetivo de obstar a continuidade da Operação, expondo a vida dos seus membros e famílias a riscos pessoais. Ninguém deve ter sua intimidade – seja física, seja moral – devassada ou divulgada contra a sua vontade. Além disso, na medida em que expõe rotinas e detalhes da vida pessoal, a ação ilegal cria enormes riscos à intimidade e à segurança dos integrantes da força-tarefa, de seus familiares e amigos”, afirmam.

Os procuradores afirmam que “é importante dar continuidade ao trabalho”. “Apenas neste ano, dezenas de pessoas foram acusadas por corrupção e mais de 750 milhões de reais foram recuperados para os cofres públicos. Apenas dois dos acordos em negociação poderão resultar para a sociedade brasileira na recuperação de mais de R$ 1 bilhão em meados deste ano. No total, em Curitiba, mais de 400 pessoas já foram acusadas e 13 bilhões de reais vêm sendo recuperados, representando um avanço contra a criminalidade sem precedentes. Além disso, a força-tarefa garantiu que ficassem no Brasil cerca de 2,5 bilhões de reais que seriam destinados aos Estados Unidos.”

“Em face da agressão cibernética, foram adotadas medidas para aprimorar a segurança das comunicações dos integrantes do Ministério Público Federal, assim como para responsabilizar os envolvidos no ataque hacker, que não se confunde com a atuação da imprensa. Desde o primeiro momento em que percebidas as tentativas de ataques, a força-tarefa comunicou a Procuradoria-Geral da República para que medidas de segurança pudessem ser adotadas em relação a todos os membros do MPF. Na mesma direção, um grupo de trabalho envolvendo diversos procuradores da República foi constituído para, em auxílio à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da PGR, aprofundar as investigações e buscar as melhores medidas de prevenção a novas investidas criminosas”, dizem.

“Em conclusão, os membros do Ministério Público Federal que integram a força-tarefa da operação Lava Jato renovam publicamente o compromisso de avançar o trabalho técnico, imparcial e apartidário e informam que estão sendo adotadas medidas para esclarecer a sociedade sobre eventuais dúvidas sobre as mensagens trocadas, para a apuração rigorosa dos crimes sob o necessário sigilo e para minorar os riscos à segurança dos procuradores atacados e de suas famílias”, concluem.

Sergio Moro acaba de divulgar uma nota sobre as matérias do site The Intercept que reproduzem supostas mensagens entre procuradores da Lava Jato e entre ele próprio e Deltan Dallagnol, durante condução do processo do triplex que condenou Lula.

Leia:

“Sobre supostas mensagens que me envolveriam publicadas pelo site Intercept neste domingo, 9 de junho, lamenta-se a falta de indicação de fonte de pessoa responsável pela invasão criminosa de celulares de procuradores. Assim como a postura do site que não entrou em contato antes da publicação, contrariando regra básica do jornalismo.

Quanto ao conteúdo das mensagens que me citam, não se vislumbra qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado, apesar de terem sido retiradas de contexto e do sensacionalismo das matérias, que ignoram o gigantesco esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato.”

Levantamento do Paraná Pesquisa sobre a legalização do aborto mostra que 75,4% se dizem ser “contrários em qualquer situação”; 18,8% são a favor e 5,8% preferiram não responder.

Entre as mulheres o índice contrário é de 70,7%, mais de 10 pontos a menos que os 80,6% de homens contra o aborto.

O Paraná Pesquisa ouviu 2.071 brasileiros entre 4 e 6 de junho de 162 cidades. Apesar da alta rejeição, 35,5% dos entrevistados admitem conhecer alguém que já fez aborto.

Claudio Humberto

Rosto do Assassino do Ator e seus Pais

O ator Rafael Henrique Miguel, 22 anos, que interpretou a personagem “Paçoca” na novela infantil Chiquititas, exibida pelo SBT, e seus pais foram mortos a tiros na tarde deste domingo (9), no bairro Pedreira (zona sul da capital), quando iriam visitar a namorada do artista.

Segundo o boletim registrado pela polícia, o ator, acompanhado de seus pais, João Alcisio Miguel, de 52 anos, e Miriam Selma Miguel, 50, foram até a casa de sua namorada para conversar com o pai dela sobre o namoro, por volta das 14h. As vítimas foram recepcionadas pela mãe e pela namorada de Miguel.

Quando a família era recepcionada, o pai da garota, um comerciante de 48 anos, teria chegado com uma arma e, em seguida, atirado contra as três vítimas, que aguardavam no portão da casa do atirador. As vítimas morreram no local.

Após os disparos, o suspeito fugiu, segundo a polícia. A motivação do crime ainda é investigada.
A SSP (Secretaria da Segurança Pública), gestão João Doria (PSDB), disse que o caso é investigado pelo 98º DP (Jardim Miriam). “As equipes estão em diligência para localizar e prender o autor do crime”, diz trecho de nota.

Trabalhos na TV

Rafael Miguel ficou famoso em um comercial, quando pedia para a mãe comprar brócolis no supermercado. Além de “Chiquititas”, ele também fez trabalhos nas novelas “Pé na Jaca” e “Cama de Gato”, da Globo.

AGORA SP

Paulo Cupertino Matias, esse é o nome do assassino que matou o ator mirim da novela Chiquititas Rafael Miguel e seus pais no último domingo(9). Até o presente momento, o homem segue foragido. O assassinato aconteceu na estrada de Alvarenga em São Paulo e chocou o País.

Rafael Miguel interpretou o personagem Paçoca de “Chiquititas” e ficou conhecido em um comercial de TV onde, em cena, pedia para a sua mãe comprar brócolis.

Várias pessoas procuraram atendimento médico alegando terem sido furadas por agulhas durante o Pingo da Meio Dia, na noite deste sábado (08).

As vítimas, inicialmente, foram atendidas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) ou em UPAs da cidade e orientadas a fazer uma avaliação médica completa no Hospital Rafael Fernandes, referencia no atendimento e assistência a doenças infectocontagiosas.

A quantidade de pessoas que disseram ter sido alvo de agulhas durante a festa não foi revelada.

Os pacientes deverão passar por um tratamento preventivo oferecido pelo hospital.

Um buggy colidiu com um objeto estranho que saiu do mar e, com isso, uma mulher morreu e outras duas pessoas ficaram feridas na noite deste sábado (08) na

Um buggy colidiu com um objeto estranho que saiu do mar e, com isso, uma mulher morreu e outras duas pessoas ficaram feridas na noite deste sábado (08) na praia de Santa Rita, entre Natal e o município de Extremoz.

O objeto é mais um dos pacotes estranhos, em formato de caixas, não identificados que têm sido encontrados em várias partes do litoral brasileiro. Não se sabe a origem destes, que pesam cerca de 100 quilos.

Com o impacto da batida, as vítimas teriam sido arremessadas por cima do veículo. Os feridos (motorista e outra passageira) foram socorridos e encaminhados a um hospital da região.

, entre Natal e o município de Extremoz.

O objeto é mais um dos pacotes estranhos, em formato de caixas, não identificados que têm sido encontrados em várias partes do litoral brasileiro. Não se sabe a origem destes, que pesam cerca de 100 quilos.

Com o impacto da batida, as vítimas teriam sido arremessadas por cima do veículo. Os feridos (motorista e outra passageira) foram socorridos e encaminhados a um hospital da região.