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Luís Roberto Barroso voltou a classificar o caso das conversas roubadas a Sergio Moro e à Lava Jato de “violação criminosa de comunicação privada”, registra O Globo.

“Eu sou juiz. Juiz fala ao final. Não no início, nem no meio. A única coisa que eu sei é que houve uma clara ação de violação criminosa de comunicação privada. Eu queria saber: qual família resistiria a dois anos de violação de comunicação privada?”, disse o ministro do STF ao ser questionado diretamente sobre o caso.

Mais cedo, sem citar os vazamentos, Barroso afirmara que há “uma imensa articulação para desacreditar tudo aquilo que foi feito”, mas demonstrou otimismo contra a possibilidade de retrocessos no combate à corrupção. “Creio que nada será como antes.”

O pente-fino nos benefícios com indícios de irregularidade vai começar “o mais rápido possível”, afirmou nesta quinta-feira (4) o diretor de atendimento do INSS, Clóvis de Castro Júnior.

Criado em janeiro, por medida provisória do presidente Jair Bolsonaro, o programa de revisão só se tornou viável na última terça (2) com a aprovação pelo Congresso da previsão de gastos de R$ 223,8 milhões para o pagamento de bônus a servidores que participarem do pente-fino.
Nele, servidores administrativos vão revisar benefícios com indícios de irregularidades apontados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e por outros órgãos fiscalizadores da administração pública.

“As partes mais difíceis já foram concluídas”, disse Castro Júnior. “É questão de burocracia interna”, comentou.
O início da revisão, que poderá ocorrer em poucas semanas ou até mesmo em alguns dias, também traz a possibilidade de destravamento da fila de espera por aposentadorias.

Além de revisar casos suspeitos, o programa permite o pagamento de bonificações a servidores que realizarem análises de pedidos parados há mais de 45 dias -prazo oficial do INSS para a resposta aos requerimentos.

Hoje, a espera média por resposta está na casa dos cinco meses.

A expectativa é que a bonificação, paga a servidores que realizarem jornadas ou análises extraordinárias, ou seja, que façam hora extra, compense as baixas nos quadros do órgão devido a pedidos de aposentadoria de funcionários. “Nós estamos fazendo isso para apagar um incêndio”, afirmou.
Sem previsão de abertura de concurso para repor quadros de funcionários, o INSS aposta na automação do atendimento para atender aos segurados.
Em 2018 o INSS realizava cerca de 6.000 atendimentos automáticos por mês. Neste ano, o número de atendimentos sem a participação de funcionários alcançou a marca de 130 mil.

“Queremos que a maioria dos atendimentos ocorra de forma automática, não vamos contar com bônus a vida inteira”, disse o diretor.

Folhapress

Dois homens foram baleados após uma perseguição que aconteceu na localidade de Guanduba, em São Gonçalo do Amarante, Grande Natal, nesta sexta-feira (5). Os dois foram socorridos ao hospital e os atiradores não foram encontrados.

Eles voltavam em uma moto da cidade de Santa Cruz, quando foram alvejados. O que estava na garupa responde a um processo na cidade. Os homens haviam ido mais cedo até lá para resolver questões relacionadas a esse procedimento no fórum.

Quando passavam pelo acesso Sul do Aeroporto Aluízio Alves, voltando para Natal, foram perseguidos por quatro homens, que estavam em uma caminhonete Ranger.

A quadrilha pediu para que os dois parassem a moto, mas eles não obedeceram. Foi quando os quatro começaram a atirar.

As vítimas entraram com a motocicleta no meio do mato e caíram em uma vala. Os homens da caminhonete não foram mais vistos. Feridos, o condutor e o passageiro que estava na garupa da moto foram socorridos ao hospital com tiros no ombro, nas nádegas e na mão.

Foto: Julianne Barreto/G1RN

Uma mulher teve o carro roubado na manhã desta quinta-feira (4) em Mossoró, Região Oeste do Rio Grande do Norte.

No veículo, além dela, estavam os dois filhos, um bebê de três meses e uma criança de dois anos que chegou a ser jogada no chão pelos criminosos.

Na delegacia, o marido da vítima relatou que o filho de dois anos foi arrancado do colo da mãe e jogado na rua. “Minha mulher implorou para tirar a nossa filha de três meses que estava no banco de trás no bebê conforto e conseguiu. Ela disse que foi tudo muito rápido”, contou o marido.

A Polícia Militar foi acionada e após uma denúncia anônima, o carro roubado modelo HB20 foi localizado na comunidade do Tranquilim, no bairro Alto de São Manoel. Um dos suspeitos foi preso e dois conseguiram fugir. De acordo com a PM, a informação era que eles estavam desmanchando o veículo.

O suspeito identificado como Lailson Ferreira foi preso. Na delegacia, ele negou participação no crime. “Eu não fiz nada. Estava em um terreno meu quando a polícia chegou e mandou eu me deitar. Eu obedeci”, disse o suspeito.

OP9/RN

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou duas resoluções relacionadas à transparência de preços. Uma delas é relativa aos principais derivados de petróleo, como gasolina A comum e premium; diesel S-10, S-500, marítimo e rodoviário; querosene de aviação; gasolina de aviação; gás de botijão (GLP); óleo combustível; cimento asfáltico e asfalto, nos segmentos produção, importação e distribuição.

A outra resolução se refere ao gás natural. De acordo com a ANP, a intenção é reduzir a assimetria de informações e proteger os interesses do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta dos produtos, que para a agência reguladora vai promover a livre concorrência, no curto e no longo prazo. A aprovação das novas resoluções foi feita ontem (4).

Regras

Conforme a ANP, resolução é baseada no tratamento igualitário aos agentes regulados, transparência total e imediata dos preços vigentes na etapa de produção e importação, flexibilidade total na indicação de preços no âmbito dos contratos homologados, sendo assim, não há necessidade, por exemplo, de criação de fórmulas e, por fim, agilidade na alteração das condições contratuais de preço.

O órgão regulador informou que o novo regulamento é resultado de um processo de discussão e estudos intensificados a partir de meados de 2018. Para isso foi feita uma Tomada Pública de Contribuições (nº 1/2018), duas Consultas/Audiências Públicas (nº 20/2018 e nº 4/2019) e três Notas Técnicas (68/2018/SDR, 142/2018/SDR e 89/2019/SDR-e). As regulamentações entram em vigor 30 dias após a publicação no Diário Oficial da União (DOU) e não serão aplicadas em contratos já homologados pela ANP

No prazo de até 24 meses contados a partir da publicação no DOU, a ANP realizará uma Avaliação de Resultado Regulatório (ARR), para verificar os efeitos das novas regras. A agência destacou que os prossegue com os estudos para a ampliação da transparência no processo de formação de preços de derivados na etapa de revenda de combustíveis, considerada prioritária.

Agora, com as novas regras, os produtores e importadores dos principais derivados deverão publicar os preços vigentes de venda, sem tributos, para pagamento à vista, por ponto de fornecimento e modalidade de venda, bem como os praticados nos 12 meses anteriores. As informações serão divulgadas no site da própria empresa.

Tem obrigação também referentes aos contratos de compra e venda dos principais derivados de petróleo feitos entre produtores e distribuidores. Atualmente, eles são submetidos à homologação da ANP, mas passarão a conter obrigatoriamente o preço indicativo, ou seja, as condições de sua formação e dos seus reajustes. As eventuais alterações contratuais do preço indicativo terão validade de imediato, mas são sujeitas a posterior homologação pela ANP.

O envio das informações relativas ao valor unitário e a modalidade de frete, que é realizado por meio do Sistema de Informação de Movimentação de Produto da ANP (SIMP), com ênfase na etapa de distribuição, continuará a ser disciplinado pela Resolução ANP nº 729, de 11 de maio de 2018.

Gás natural

Para o gás natural, a transparência da formação de preços, considerada pela ANP como fundamental para a transição para um mercado concorrencial, a nova regra está em linha com a resolução nº 16/2019 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), publicada recentemente, que cita o princípio da transparência de preços. Esse tema já vinha sendo discutido há algum tempo na ANP.

A agência informou que, neste caso, as novas regras entrarão em vigor 60 dias após a publicação, prazo necessário para o órgão adequar e classificar os contratos, que não se resumem apenas ao gás natural vendido às companhias locais de distribuição de gás canalizado, mas também à cadeia do gás natural, que inclui desde os volumes comercializados na boca do poço, assim que produzido e ainda sem especificação para transporte e consumo até os city gates (pontos de entrega de gás) das companhias distribuidoras de gás natural.

Com as novas regras foi alterada a resolução ANP nº 52/2011 para permitir a divulgação dos preços médios ponderados por volume e demais informações relevantes, baseados nas informações fornecidas pelos agentes vendedores.

Caberá ainda a agência dar publicidade integral aos contratos de compra e venda de gás natural, firmados com as distribuidoras locais de gás canalizado para atendimento a mercados cativos, que são os que os clientes em potencial possuem um limitado número de fornecedores concorrentes ou apenas um.

Agência Brasil

Foto: Cb França

Na manhã desta sexta-feira (05), ocorreu na sede da Assembleia Legislativa do RN, no centro da cidade do Natal, uma Sessão Solene alusiva ao aniversário de 185 anos da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte. A Sessão foi proposta pelo Deputado Coronel Azevedo, ex-Comandante Geral da Instituição.

Na ocasião foram Homenageados o Comandante Geral da PMRN, o Coronel Alarico Azevedo; O Sub Comandante da PMRN, o Coronel Zacarias Mendonça, juntamente com alguns militares da reserva que se destacaram durante o período em que estiveram em atividade na corporação.

Em suas palavras O Coronel Alarico agradeceu à todos que fizeram parte da história da instituição PMRN, desde o passado até os dias atuais trabalhando em prol da sociedade potiguar, e de forma respeitosa prestou a sua continência como forma de revência a estes que foram lembrados.

Por sua vez, o Propositor da Sessão, Deputado Coronel Azevedo, falou com orgulho e emoção sobre a instituição na qual foi comandante e ao fim de seu discurso bradou o lema da PMRN: “Vigilantis Semper”.

Informações e foto da PM/ASSECOM

Dando sequência à “Caravana das Obras”, a Prefeitura de Macaíba, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, já está realizando novas obras de pavimentação na comunidade de Riacho do Sangue, zona rural.

É mais uma etapa desse vasto projeto que tem transformado o município, valorizando imóveis e proporcionando mais qualidade de vida à população macaibense. Recentemente, a comunidade teve obras de pavimentação concluídas em um trecho conhecido como “Tabuleiro”. Desta vez, a região pavimentada fica próxima à escola e à capela, nas margens da RN-160.

“Olha! Com essas ruas sendo calçadas, isso aqui tá ficando 100% comparado ao que era antes. Até para andar a pé ficou melhor.”, expressou o senhor Mauro Melo.

Além de Riacho do Sangue, receberam recentemente obras de pavimentação ou estão recebendo: Cajarana, Novo Alecrim, Canabrava, Tabatinga, Riacho do Sangue, Loteamento Santa Rosa, Porto Feliz, Pé do Galo, Cajazeiras e Lagoa do Mato.

No total, mais de 200 ruas já foram transformadas pela “Caravana das Obras”, maior operação de pavimentação já realizada na história de Macaíba, tendo início na terceira gestão do prefeito Fernando Cunha em meados de 2014.

Fotos: Márcio Lucas

Assecom-PMM

Na manhã desta sexta-feira (05/07), o projeto Sexta-feira sem Aedes teve mais uma edição realizada com êxito. Desta vez, o local contemplado foi o assentamento Eldorado dos Carajás, onde agentes comunitários de saúde e agentes de endemias visitaram cerca de 120 residências, distribuíram materiais educativos, orientaram os moradores e aplicaram inseticidas contra o mosquito Aedes aegypti em locais estratégicos.

O projeto Sexta-feira sem Aedes foi lançado em fevereiro de 2017 pela Prefeitura de Macaíba, através da Secretaria Municipal de Saúde, e já passou por diversos bairros e comunidades, como, por exemplo: Loteamento Esperança, Vilar, Campinas, Alfredo Mesquita, Campo das Mangueiras e Campo da Santa Cruz. Brevemente, outros locais serão visitados.

Este projeto integra as ações do mutirão nacional de combate realizado em todos os estados visando intensificar junto à sociedade a identificação e eliminação dos possíveis focos dessa espécie de mosquito e alertar sobre as consequências de doenças por ele transmitidas: dengue, zika, chikungunya e febre amarela.

Ao mesmo tempo em que os profissionais de saúde visitam as residências, uma equipe de limpeza pública fazia o trabalho de recolhimento do lixo e do entulho na localidade.

“Este projeto é muito importante para todos nós, moradores, para conscientizar sobre os perigos dessas doenças e fazer com que a comunidade tenha mais zelo e limpeza.”, declarou a senhora Aparecida Pinheiro, moradora do assentamento visitado hoje.

Fotos: Márcio Lucas

Assecom-PMM

A pressão dos policiais que querem manter privilégios na reforma da Previdência está tão grande que, nos bastidores do Congresso, já tem deputado desconfiado de grampo.

Os corredores da Câmara passaram a semana repletos de representantes de corporações da segurança pública.

A meta é não ceder a nada, pois o sacrifico deve ser para todos.