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O governo federal já está em condições de reduzir a jornada de trabalho de servidores públicos, com proporcional redução dos salários , por dois anos. Em entrevista ao GLOBO, o secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, disse que essa medida irá gerar uma economia de R$ 10,5 bilhões em 2020.

A medida será acionada assim que a Proposta de Emenda à Constituição chamada pelo governo de PEC Emergencial for aprovada pelo Congresso. O governo quer ver essa PEC aprovada ainda neste ano, mas sabe que a tarefa é difícil.

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A proposta foi encaminhada na semana passada pelo governo ao Congresso, como parte de um conjunto de propostas do ministro da Economia, Paulo Guedes, para reequilibrar as contas públicas e mudar regras orçamentárias.

— Se a PEC fosse aprovada hoje, já estamos em emergência fiscal — disse Waldery.

A economia prevista com a PEC é de R$ 12 bilhões em 2020 e de R$ 14 bilhões em 2021. No próximo ano, além da economia prevista com a redução de jornada, há uma folga prevista de R$ 1,5 bilhão com a paralisação nas progressões automáticas de servidores.

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Esse dinheiro será usado para aumentar o total de investimento previsto no Orçamento do próximo ano. Em 2020, a proposta de Orçamento encaminhada pelo governo prevê um investimento de R$ 19 bilhões, o menor da série histórica do Tesouro Nacional, iniciada em 2008.

— Eu preciso ter essas medidas para abrir esse espaço. Esse espaço é importante porque permite que o investimento seja recuperado. O investimento de 2020 é de R$ 19 bilhões apenas, o menor número da série histórica, desde 2008. Ele já foi da ordem de R$ 114 bilhões, em 2014. Não quer dizer que vamos repetir esse patamar. Mas R$ 19 bilhões é muito baixo, com o qual não trabalhamos com conforto — afirmou o secretário.

A PEC Emergencial prevê ainda outras medidas para conter o aumento de gastos. Em emergência, a União não poderá promover funcionário (com exceções), dar reajuste, criar cargo, reestruturar carreira, fazer concurso e criar verbas indenizatórias.

Essas medidas são acionadas, para o caso da União, assim que começar a descumprir a regra de ouro. Essa regra proíbe o governo de se endividar para pagar despesas correntes, como salários e aposentadorias. Mas isso ocorreu neste ano e irá ocorrer em 2020. Por isso, o governo federal já está em emergência fiscal.

Waldery negou que haja risco de paralisação de serviços públicos com a redução da jornada dos servidores.

— Zero de risco de paralisação. Em parte, a redução de jornada é deseja por alguns servidores. A redução de jornada permite tanto um equilíbrio maior nas contas públicas, como não necessariamente vai criar uma a crítica com relação a alguns segmentos dos servidores públicos. No caso da Emergencial, valerá por dois anos — completou.

O Globo

Um homem de 38 anos foi apontado, por um teste de DNA, como sendo o pai de um bebê cuja mãe é uma menina de 12 anos. A gravidez teria sido fruto de um estupro, segundo investigação policial. Onze suspeitos, por conviver com a garota, foram examinados, mas os resultados descartaram a paternidade de cada um até chegar no marido da tia da criança. Ele foi preso na quarta-feira (13).

O caso ocorreu em Viçosa. Um primo da menina chegou a ser preso, mas depois foi solto porque não havia provas contra ele. Segundo as investigações, a família chegou a informar que não tinha conhecimento da gravidez até o dia em que o bebê nasceu. A vítima dos abusos chegou a ficar internada na Maternidade Santa Mônica, em consequência do parto.

O exame de teste de DNA foi feito no Laboratório Forense da Perícia Oficial, que considerou o caso complexo pela quantidade de suspeitos envolvidos. Para realizar o exame de DNA, a equipe do laboratório coletou material genético da vítima e do seu filho recém-nascido enquanto eles ainda estavam internados na maternidade Santa Mônica. Já as amostras dos 11 suspeitos foram coletadas por peritos criminais no município de Viçosa.

No Laboratório de Genética Forense do IC a equipe isolou o DNA da vítima e de todos envolvidos e cruzou com o DNA da criança. Com os marcadores genéticos definidos, os peritos identificaram os alelos da mãe, possibilitando a identificação dos alelos herdados do pai da criança.

O suspeito, que é casado com uma tia da vítima, foi preso e encontra-se à disposição da justiça na Delegacia de Viçosa. Ele ainda é suspeito no desaparecimento de outra sobrinha, adolescente de 15 anos.

OP9

Anunciado como uma medida de estímulo para a contratação de jovens de 18 a 29 anos no primeiro emprego, o Trabalho Verde Amarelo está sendo usado pelo governo para fazer alterações nas regras trabalhistas. O programa, enviado por meio de medida provisória e dois projetos de lei, já é apontado no Congresso como uma segunda fase da reforma trabalhista aprovada em 2017 durante o governo Michel Temer.

Na época, o relator da reforma era o atual secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, que agora comandou a elaboração do programa de estímulo ao emprego do governo Jair Bolsonaro. “Estamos simplificando a área trabalhista. Tudo que está sendo feito com as NRs (normas para segurança e saúde) tem consequência, tem link com o que foi proposto no programa. Vimos os gargalos que existem, os problemas que não foram superados. A própria dificuldade de aplicação da lei que é recente ainda”, disse.

O programa do emprego tem o objetivo de estimular a contratação de jovens de 18 a 29 anos com remuneração de até R$ 1.497 (1,5 salário mínimo). A desoneração da folha reduz em até 34% os tributos que as empresas vã pagar na contratação dos novos funcionários.

Rogério Marinho negou que se trata de uma nova reforma trabalhista. “Na verdade, estamos aperfeiçoando a legislação, prosseguindo um trabalho que foi feito em 2017. Não tem a amplitude de uma reforma trabalhista, mas ela aperfeiçoa o texto e corrige distorções no sistema. Eu não afirmo que é uma nova reforma”, argumentou.

Veja as principais alterações:

Auxílio-doença

A medida reduz o valor do benefício pago aos trabalhadores que sofram sequelas permanentes decorrentes de acidentes relacionados à atividade exercida. O benefício, que antes era de 50% da média dos maiores salários de contribuição, poderá cair para até 30% da média de todos os salários, incluindo os menores

Trabalho aos domingos e feriados

O texto permite que todos os trabalhadores sejam convocados para trabalhar aos domingos e feriados. Leis que vetavam convocação de 70 categorias, como professores e funcionários de call centers, foram revogadas. Para comércio e serviços, está garantida folga em um domingo a cada quatro finais de semana. Para a indústria, está garantida a folga apenas em um domingo a cada sete.

Registro profissional

A MP revoga exigências de registros específicos para a atuação em diversas profissões, como jornalista, publicitário, atuário e corretor de seguros. O texto também acaba com a obrigatoriedade de diploma para o exercício algumas atividades.

Bancários

A medida acaba com a proibição de trabalho aos sábados nos bancos. Além disso, deixa claro que a jornada de seis horas por dia vale apenas para os bancários que trabalham nos caixas em atendimento ao público. Para os demais trabalhadores das instituições financeiras, a jornada ordinária é de oito horas.

FGTS

Acaba com o adicional de 10% da multa rescisória sobre o FGTS pago pelas empresas em caso de demissão sem justa causa.

Alimentação

O fornecimento de alimentação, seja in natura ou por meio de tickets, vales ou cupons, não tem natureza salarial e, portanto, não é tributável e nem pode ser contabilizada para efeito da contribuição previdenciária.

Gorjetas

As gorjetas recebidas pelos trabalhadores serão contabilizadas como remuneração do empregado e não poderão ter parte retida pelo empregador. Os valores recebidos a título de gorjeta devem constar das notas fiscais emitidas pelos estabelecimentos e devem ser anotados na carteira de trabalho dos empregados.

Fiscalização

Na primeira visita, os fiscais do Trabalho não poderão fechar estabelecimentos por causa de irregularidades nem aplicar multas A primeira das fiscalizações precisará ser “pedagógica”.

Acordos

Será permitido ao trabalhador e patrão fechar um acordo extrajudicial, que será homologado por um juiz.

 

OP9

Para iluminar um dos principais acessos ao Aeroporto Internacional Aluísio Alves, a Governadora Fátima Bezerra assinou, nesta quinta-feira (14), a ordem de serviço para execução do serviço de iluminação do acesso sul ao Aeroporto Internacional de Natal, localizado em São Gonçalo do Amarante.

O acesso sul, que liga a Br- 304, no município de Macaíba, até o girador de acesso ao Aeroporto, contará com a implantação de 254 postes e 23 transformadores. A obra receberá um investimento de R$ 1,94 milhão, fruto de Convênio firmado entre o Governo do Estado e o Ministério do Turismo, tendo a Caixa Econômica Federal (CEF) como agente financeiro.

A obra, que teve início na última semana, está sendo executada pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) e a previsão é que seja finalizada em 90 dias. “Hoje, finalmente, estamos assinando essa ordem de serviço, e até o final de dezembro, estaremos, se Deus quiser, com a via toda iluminada”, destacou Fátima Bezerra. Dos 12 quilômetros de extensão da via, a obra será realizada em 10,5 quilômetros, tendo em vista que o restante já se encontra iluminado.

ROBSON PIRES

Duas pessoas foram assassinadas a tiros na tarde desta quinta-feira (14), em Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte. Segundo a Polícia Militar, as mortes ocorreram nos bairros Alto de São Manoel e Paredões.

O primeiro crime ocorreu por volta das 14h35, na rua Marinha Mendes, próximo a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do Alto de São Manoel. De acordo com a polícia, a vítima foi identificada como Leodecio Marques, foi morta dentro de um veículo.

Ainda não há informações sobre a motivação.

O segundo crime ocorreu por volta das 15h na rua Anatália de Melo Alves, no bairro Paredões. A vítima identificada até o momento como “Cesar”, foi morta com diversos tiros de pistola.

MOSSORÓ NOTICIAS

Bebidas, produtos de informática, relógios e celulares são algumas das mercadorias apreendidas ou abandonadas que serão leiloados pela Delegacia da Receita Federal em Natal. Este é o quarto evento do tipo apenas neste ano. Os preços iniciais dos 93 lotes variam entre R$ 50 e R$ 30.000.

As visitas aos produtos podem ser feitas até o dia 27 de novembro – das 9h às 12h e das 13h às 16h – na sede da Receita Federal em Natal. Os lances poderão ser feitos até às 21h deste mesmo dia.

A data de realização da sessão pública para classificação e ordenação de propostas será no dia 28 de novembro de 2019, às 14h.

G1

Um radar de radiossondagem do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que caiu em Parnamirim, na região metropolitana de Natal, deixou moradores intrigados na tarde da última terça-feira (12). A movimentação atípica no céu chamou atenção de um vendedor de coco, um motorista de guincho e policiais que faziam uma ronda na região.

O radar estava em uma caixa de isopor, acoplada a um balão que estourou pouco antes de o objeto tocar ao solo. Segundo o Instituto, a pesquisa é feita desde 1977 e de forma semanal. O radar é solto de dentro do campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Natal. Pesa 790 gramas, costuma ficar no ar por cerca de 90 minutos e pode atingir mais de 30km de altura.

Na caixa há um aviso que o objeto pertence ao INPE. Também está descrito que o objeto serve para obter dados meteorológicos e que contato direto não oferece riscos à saúde.

Quem achou o objeto foi Alexandre Emiliano da Silva, que é vendedor de coco na região. Ele disse que viu quando o aparelho caiu no solo. “Como curioso, vim até ele. Em um primeiro momento eu estava receoso, mas depois vi que não causava nenhum dano a saúde e tirei ele do local, já que o objeto poderia causar transtornos no trânsito”, contou.

Ronald Azevedo, motorista de guincho que foi testemunha da queda, até brincou com a situação. “Dormiu com essa caixa do lado. Inclusive encomendou um berço pra guardar”, brincou.

Um dos moradores da região disse que acredita que o órgão precisa ter mais atenção já que o objeto poderia causar um acidente e até machucar alguém. O INPE disse que em 41 anos de pesquisa nenhum acidente foi registrado.

G1

Foto: Arquivo/Agência Brasil

A atividade econômica registrou crescimento no terceiro trimestre neste ano, segundo o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), divulgado hoje (14) pelo Banco Central (BC).

No terceiro trimestre deste ano, o índice apresentou alta de 0,91% comparado ao período anterior. O resultado considera dados dessazonalizados, ajustados para o período.

Na comparação entre o terceiro trimestre deste ano e o mesmo período de 2018, o crescimento foi de 0,99%.

Em setembro, na comparação com agosto, houve expansão de 0,44 %. Na comparação com setembro de 2018, a alta ficou em 2,11%. Em 12 meses, terminados em setembro de 2019, houve expansão de 0,99%.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução mensal da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar suas decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos.

O índice foi criado pelo BC para mostrar a tendência de evolução da atividade econômica. Mas o indicador oficial da economia é o Produto Interno Bruto (PIB), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgado trimestralmente.

Agência Brasil

Uma tentativa de feminicídio chocante aconteceu no último dia 12 em Itacoatira, localizada a 127 km de Manaus. Etiemerson de Souza Moura, conhecido como ‘Tozinho’, de 31 anos, tentou atirar cinco vezes na sua própria esposa, mas a arma falhou e ele não conseguiu consumar o assassinato. Tudo aconteceu dentro do comércio que pertence a família de ambos. A câmera de segurança flagrou o ato violento e o suspeito foi preso.

Nas imagens é possível notar como o homem tenta diversas vezes disparar diretamente em sua própria esposa. Duas outras mulheres foram testemunhas do crime. Uma delas consegue puxar o homem para longe, ato providencial, já que esse foi o único momento em que a arma funcionou, mas o disparo acabou acertando o teto do estabelecimento.

Depois de conseguir desviar o único tiro disparado, a mulher não consegue mais segurar o homem. Ele volta e agride sua esposa com uma coronhada. Etiemerson Moura já tinha passagem pela polícia por tráfico de drogas.

Sem sair do caixa do estabelecimento, a esposa do homem apenas cobre o rosto e abaixa a cabeça. Muito irritado, o marido deixa o estabelecimento após a coronhada.

Etiemerson Moura foi preso preventivamente pela Delegacia da Mulher do município. A vítima realizou a denúncia e levou o vídeo como prova.