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A partir do próximo ano, os empregadores podem deixar de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse nesta segunda-feira, 14, que a extinção da multa deverá constar de uma mensagem modificativa da proposta de Orçamento para 2020.

O fim da multa abrirá uma folga de R$ 6,1 bilhões no teto de gastos para o próximo ano. Isso porque o dinheiro da multa adicional deixará de passar pela conta única do Tesouro Nacional, não sendo mais computado dentro do limite máximo de despesas do governo.

Atualmente, as empresas pagam 50% de multa nas demissões. Desse total, 40% ficam com o trabalhador. Os 10% restantes vão para a conta única do Tesouro Nacional, de onde são remetidos para o FGTS.

ROBSON PIRES

Está em estudo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a possibilidade de permitir que os próprios eleitores validem suas impressões digitais por meio do aplicativo e-Título (versão Android ou IOS) da Justiça Eleitoral. Ainda não há data definida para a implantação do projeto.

A intenção é evoluir oapp para transformá-lo, futuramente, em uma plataforma de serviços eleitorais. Atualmente, o e-Título não é capaz de validar impressões digitais, embora possa fornecer certidão de quitação eleitoral.

ROBSON PIRES

Os servidores do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) decidiram encerrar a greve que já durava desde o dia 9 de setembro. A decisão aconteceu em assembleia geral realizada na sexta-feira passada e os servidores retornaram às atividades normalmente a partir desta segunda-feira (14). Dessa forma, todos os serviços ofertados pelo órgão estão normalizados.

Na tarde desta segunda-feira (14), o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e o diretor geral do Detran-RN, Jonielson Pereira, se reuniram para assinar acordo com algumas reivindicações, como restabelecer a discussão sobre a regularização das gratificações de representação de gabinete junto à Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público e Poder Legislativo, o pagamento de indenizações pendentes, além de iniciar em 2020 o processo para a criação de um concurso público.

De acordo com a coordenadora geral do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta (Sinai), Zilta Nunes, as principais pautas, no entanto, não foram atendidas prontamente pelo Executivo neste momento. “Em relação às nossas principais pautas, não temos perspectivas por enquanto, como o reajuste dos salários, um novo concurso público e a revogação do decreto 29007”, disse.

“Houve, no entanto, a perspectiva de que o governo pague, de forma cronológica os atrasados dos pensionistas e aposentados. Pelo menos uma dessas folhas, dependendo se conseguirem os recursos”, explicou Zilta.

Segundo o acordo firmado nesta segunda-feira (14), o Governo do RN se comprometeu também com a promessa para a recuperação da estrutura física do Detran, a definição do mês de março como data-base da categoria, a criação de banco de horas para compensação dos dias não trabalhados com a exigência de no máximo três horas diárias a serem adicionadas na jornada de trabalho até o dia 30 de novembro, além da elaboração da folha suplementar para fazer as compensações salariais aos servidores.

G1

A Polícia Militar registrou pelo menos três arrastões durante a madrugada desta terça-feira (15) em Mossoró, na região Oeste potiguar. Os crimes aconteceram em três bairros diferentes. Em um dos casos, a vítima foi levada pelos criminosos e ainda não foi encontrada pela polícia.

O primeiro caso ocorreu por volta das 2h30 no Conjunto Odete Rosado. Segundo a polícia, quatro homens encapuzados invadiram uma casa, roubaram pertences e fugiram no carro do morador da casa, levando ele como refém. A PM fez buscas na região, mas até o início da manhã o homem ainda não tinha sido encontrado.

Ainda na madrugada, um homem sozinho roubo objetos de uma casa na Rua Souza Pinto, no bairro Alto de São Manoel. Ele entrou na casa pulando o muro, trancou a família no banheiro e fugiu levanto pertences, inclusive roupas e carro dos moradores.

Em uma ação parecida com as anteriores, por volta das 4h30, quatro homens armados e encapuzados pularam o muro de uma casa na Rua Crockatt Sá, no bairro Santo Antônio. Eles fugiram levando objetos da residência e o carro das vítimas. Homens com características muito parecidas ainda roubaram outro veículo no conjunto Abolição.

Nenhum suspeito foi preso até a manhã desta terça-feira (15).

G1

Além da possibilidade do encerramento do escritório da Petrobras no Rio Grande do Norte, uma nova preocupação surgiu e acendeu o sinal de alerta dentro da Federação das Indústrias (Fiern): a informação de que o escritório da Agência Nacional de Mineração (ANM) em território potiguar será desativado.

De acordo com informações preliminares, a previsão é que Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas percam suas unidades da ANM e fiquem subordinados a um escritório em Recife (PE). Essa unidade, por sua vez, ficaria subordinada a um colegiado com sede em Brasília. Para o setor mineral no RN, caso confirmada, a mudança é um retrocesso.

A informação inicial sobre a desativação surgiu semana passada, em congresso que contou com representantes da Agência. Quem ouviu sobre a possibilidade e trouxe o alerta foi o empresário Roberto Serquiz, que é delegado do Sindicato da Indústria de Cervejas, Refrigerantes, Águas Minerais e Bebidas em Geral do RN (Sincramirn).

De acordo com o empresário, a possibilidade de desativação foi comentada durante o congresso e ele resolveu trazer o assunto à Fiern. Além disso, o caso também foi discutido nesta segunda-feira (14) na Câmara Setorial da Mineração, órgão do governo do estado que reúne agentes do setor.

Roberto Serquiz é empresário do setor de água mineral. Segundo ele, caso a desativação se confirme, isso fará com que o Rio Grande do Norte volte ao estágio que estava há 20 anos. “O que eu consigo alcançar é que vamos ter uma frieza de acompanhamento de processos. Os processos serão decididos em Recife e por um colegiado em Brasília”, comentou.

Ele acredita que não haverá elevação de custos para o setor mineral, mas não descarta aumento dos prazos de tramitação dos processos. “Essa intenção, de cara – preliminarmente – não se vê como uma mudança para melhor”, opinou.

Na tarde desta segunda-feira, a Fiern emitiu uma nota “sobre a importância da atividade para a economia potiguar”. A declaração, assinada pelo presidente da entidade, Amara Sales de Araújo, são expostos números do setor e também é feito um apelo para que governo e parlamentares se unam para evitar a perda.

Na avaliação da Fiern, caso se confirme o fechamento do escritório, a medida prejudicará “o ambiente de negócios para os empreendedores da mineração”. O OP( tentou contato com a Agência, mas ninguém atendeu às ligações. O espaço permanece aberto para qualquer manifestação sobre o caso.

Confira a íntegra da nota da Federação das Indústrias

“FIERN, ao lado de todo o segmento industrial da mineração, manifesta grave preocupação com a possibilidade de encerramento das atividades do escritório da Agência Nacional de Mineração – ANM no Rio Grande do Norte.

A atividade mineral é muito relevante para a economia potiguar, inclusive, com boas possibilidades de novos e grandes investimentos. O fechamento do escritório local dificultará em muito o ambiente de negócios para os empreendedores da mineração e, consequentemente, também para os profissionais que atuam neste segmento industrial.

Assim sendo, a FIERN espera contar com o empenho dos representantes governo estadual, das bancadas federal estadual, e demais líderes políticos, lideranças empresariais e de entidades representativas dos trabalhadores, para que, de forma articulada, possamos empreender esforço adicional para mantermos a ANM no Rio Grande do Norte.”

 

OP9

O governador em exercício do estado da Bahia, João Leão, assinou hoje (14) três documentos que visam ajudar o estado a conter a mancha de óleo que se espalha rapidamente pelo litoral da Região Nordeste. Entre eles, a declaração de emergência nos municípios afetados pelo desastre ambiental. O decreto permite que verbas contingenciais sejam usadas na contenção do óleo. João Leão assinou também um termo de recebimento de ajuda da sociedade civil e uma carta pedindo apoio ao governo federal.

“O decreto tem o intuito de nos ajudar a resolver o problema. Ele trata da participação do Estado e dos municípios neste processo para nos habilitar a receber recursos federais. O segundo documento é sobre a cooperação dos capelães do Brasil, que nos ofereceram 5 mil pessoas [voluntários]. Já o terceiro solicita o apoio da Petrobras, que é quem entende do assunto”, explicou o governador.

De acordo com a secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia, 35 toneladas de óleo já foram retiradas do litoral. A coleta do material contaminado é feita por uma força-tarefa composta por bombeiros, Defesa Civil e funcionários municipais.

“Estamos intensificando o trabalho principalmente nas regiões onde há dificuldade de acesso, porque nas zonas mais urbanas as prefeituras têm atuado junto com o Governo do Estado. Nós temos colocado para as cidades a possibilidade não somente do decreto de emergência ambiental, como também equipamentos e materiais que permitem a retirada”, declarou o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Francisco Telles.

O governo da Bahia emitiu, ainda, um alerta para a população para que não entre em contato direto com o óleo e não toque ou remova resíduos contaminados.

Manchas de óleo

A presença da manchas de óleo no litoral nordestino foi notada no fim de agosto. A primeira localidade onde, segundo o relatório do Ibama, a contaminação foi comunicada, fica na Praia Bela, em Pitimbu (PB), onde os fragmentos de óleo foram avistados no dia 30 de agosto. A partir daí, a substância escura e pegajosa se espalhou pelos nove estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe).

A Polícia Federal (PF), a Marinha e os órgãos ambientais do Brasil tentam agora esclarecer como o material chegou às águas territoriais brasileiras e poluiu trechos do litoral nordestino. De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, entre as hipóteses estão um possível vazamento acidental em alguma embarcação ainda não identificada; um derramamento criminoso do material por motivos desconhecidos ou a eventual limpeza do porão de um navio.

Ao participar de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, na semana passada, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse que análises laboratoriais confirmaram que a substância não provém da produção da estatal petrolífera.

OP9

O Governo do Estado inicia o pagamento de outubro com o depósito de pouco mais de R$ 204 milhões na conta de mais de 90 mil servidores do funcionalismo estadual nesta terça-feira (15). A segunda parcela do pagamento será depositada também dentro do mês trabalhado, no próximo dia 30 de outubro.
 
Os R$ 204.192.666,68 milhões injetados na economia potiguar nesta terça correspondem ao salário de quem recebe até R$ 3 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que ganham acima desse valor, além do pagamento integral à categoria da Segurança Pública.
No próximo dia 30 recebem o salário integral os servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem ganha acima de R$ 3 mil, concluindo a folha de R$ 494.617.230,58 milhões do mês de outubro. Todas essas datas são válidas para ativos, inativos e pensionistas.
 
A data de pagamento para os meses de novembro e dezembro também respeitarão duas datas, no meio e no fim do mês. A parcela para receber integral na metade do mês aumentará de R$ 3 mil para R$ 4 mil. E a segunda para quem recebe acima desse valor será depositada no dia 30 de novembro e no dia 27 de dezembro.
 
De acordo com o governo, o pagamento do 13º salário está garantido até o fim do ano, em data ainda a ser definida.
MOSSORÓ NOTICIAS

Após a realização de um leilão de áreas de exploração de petróleo na última semana, o governo anunciou nesta segunda-feira (14) a liberação de R$ 7,3 bilhões do Orçamento para ministérios e emendas parlamentares.

Na quinta-feira (10), foi feito o primeiro da série de três leilões de petróleo previstos até o fim deste ano, com arrecadação de R$ 8,9 bilhões. Ao refazer as contas, a equipe econômica também considerou receitas que devem vir do megaleilão do pré-sal a ser realizado em novembro.

Do total de recursos liberados nesta segunda, R$ 5 bilhões serão usados para desbloquear verbas de ministérios. O detalhamento da distribuição entre as pastas será divulgado na próxima semana.

Outros R$ 2,16 bilhões serão destinados ao pagamento de emendas parlamentares –recursos usados por deputados e senadores para obras em suas bases. Há ainda R$ 145 milhões que serão destravados em outros Poderes.

Nos últimos meses, o governo vem enfrentando um aperto nas contas. A lenta evolução da economia e a frustração de receitas obrigou o Ministério da Economia a bloquear parte dos recursos previstos inicialmente para os ministérios.

O bloqueio de verbas, que chegou a ultrapassar R$ 30 bilhões, gerou dificuldades na operação da máquina pública e comprometeu serviços públicos, como a suspensão de bolsas de estudos.

Em setembro, R$ 8,3 bilhões foram desbloqueados após uma melhora na arrecadação e corte nos gastos com pessoal.

Mesmo após o desbloqueio do mês passado, ainda havia um montante de R$ 22 bilhões contingenciados. Agora, com a nova liberação anunciada nesta segunda, o total de recursos discricionários travados está em R$ 17,1 bilhões.

Normalmente, o governo faz bimestralmente, em meses ímpares, uma avaliação do cumprimento da meta fiscal, hoje estabelecida em déficit de R$ 139 bilhões. Nessas ocasiões são anunciados bloqueios ou desbloqueios no Orçamento. Desta vez, porém, a liberação foi feita por meio de um relatório extemporâneo.

Na reavaliação, o Ministério da Economia considerou os R$ 8,9 bilhões de receitas do leilão da semana passada e R$ 52,5 bilhões referentes à primeira parcela do megaleilão da chamada cessão onerosa.

Houve ainda a inclusão de uma frustração de receitas no valor de R$ 1,8 bilhão.

O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou que o ministério foi conservador ao incluir nas contas a receita a ser obtida com o leilão de excedentes da cessão onerosa a ser realizado em 6 de novembro.

A pasta estima que serão arrecadados com a disputa R$ 106,6 bilhões (montante que ainda precisará ser dividido com Petrobras, estados e municípios).

No leilão, serão ofertadas quatro áreas. A Petrobras já exerceu seu direito de preferência pela operação de duas delas (Búzios e Itapu), o que já rende no total R$ 70 bilhões.

O montante a ser pago pelas vencedoras pode ser pago à vista em 2019 ou, em caso de ágio igual ou superior a 5%, em duas parcelas.

Para fazer as contas de quanto vai obter com o leilão, o governo considerou somente a preferência da Petrobras e previu que o valor pode não ser pago à vista, mas dividido em duas parcelas (sendo R$ 52,5 bilhões em 2019 e R$ 17,5 bilhões em 2020).

Como esse leilão ainda não foi feito, a estimativa de recursos provenientes dele será mantida como uma reserva, que será usada para fazer pagamentos à Petrobras e a estados e municípios.

Além dos R$ 70 bilhões com as áreas já demandadas pela Petrobras, o governo vai leiloar os campos de Sépia e Atapu (que valem R$ 36,6 bilhões).

FOLHAPRESS

Uma dupla tentou assaltar um vigilante do Hospital dos Pescadores, nas Rocas, bairro da zona leste de Natal, na manhã do domingo (14). A ideia dos dois criminosos era roubar a arma e o colete do agente de segurança.

Segundo testemunhas, os dois chegaram em uma moto. O suspeito que estava na garupa desceu e anunciou o assalto. O guarda reagiu à tentativa de roubo. Houve troca de tiros na frente da unidade de saúde, o que assustou os pacientes que aguardavam atendimento.

Apesar do susto, ninguém se feriu e nada foi levado pelos criminosos. Os dois fugiram. A Polícia Militar e a Guarda Municipal foram acionadas, mas nenhum suspeito foi localizado e preso.

OP9RN

Fernanda Souza e Thiaguinho não estão mais juntos. Os dois publicaram um texto na tarde desta segunda-feira, dia 14, anunciando o fim do relacionamento. De acordo com os artistas, a relação amorosa se transformou em uma amizade e eles pediram por respeito neste momento difícil. Veja abaixo:

Após 8 anos e meio de relacionamento, em respeito a todos que nos acompanham, viemos comunicar que não somos mais um casal.

O motivo da decisão é que percebemos que nossa relação se transformou numa linda amizade. No nosso caso, foi um processo natural, com muita maturidade e amor. 

Somos gratos por tudo que acrescentamos na história um do outro e isso nos dá a certeza que estaremos ligados para o resto da vida. Somos seres humanos (assim como você que está lendo isso), com nossos corações tristes, porém confiantes que nossa amizade e amor nos guiarão como tem feito diariamente. Todo o contrário não será mera especulação. Nosso casamento termina em paz. Não estranhem se nos encontrarem um na companhia do outro daqui pra frente.

Não se esqueçam, existem duas pessoas do lado de cá, escrevendo juntas essa mensagem. Nossas dores devem ser respeitadas e também as dos nossos familiares, pois com certeza é dessa maneira que você gostaria de ser tratado, ou que tratassem as pessoas que você ama.

Durante esses 8 anos, tentamos levar nosso relacionamento e nossa vida pessoal da maneira mais discreta possível. Apesar de sermos pessoas públicas, é muito difícil ter que dividir algo tão íntimo aqui. Pedimos respeito ao comunicarem nossa decisão.

O que o mundo precisa nesse momento não é de pessoas despejando sentimentos e comentários ruins em cima da dor do outro, um padrão repetitivo, sensacionalista e desnecessário, que fere quem está do lado de cá.

É NECESSÁRIO ser amor por onde for.

Por aqui, nós, Fernanda e Thiago, acolhemos um ao outro, nos damos as mãos e seguimos guiados por Deus e pelo nosso amor, amizade e respeito que sempre tiveram um lema:

Unidos até depois do fim.

Thiago e Fernanda ❤️

Fonte: Portal Grande Ponto