O youtuber Lucas Pavanato, hoje com 26 anos, surgiu como um dos típicos ativistas de direita ligados ao Movimento Brasil Livre (MBL) que ganharam visibilidade durante os atos pelo impeachment de Dilma Rousseff, com vídeos polêmicos, abordagens desrespeitosas nas ruas e, não raro, uso de fake news. Em 2022, tentou a sorte na política pela primeira vez, pelo Partido Novo, mas não se elegeu deputado estadual em São Paulo.
Dois anos depois, a história mudou: com mais de 161 000 votos para a Câmara paulistana pelo PL, tornou-se o vereador mais votado do país e uma referência bolsonarista para parlamentares de todo o Brasil. Mal sentou na cadeira, já apresentou 35 projetos de lei, boa parte destinada à sua agenda conservadora, em especial contra a diversidade de gênero, tema que inspirou quatro propostas.
São dele iniciativas que barram vagas para pessoas trans em concurso público e que definem o sexo biológico como único critério para competidores no esporte e no acesso a locais públicos, como banheiros. Embora nenhum tenha avançado, até mesmo por dúvidas razoáveis sobre a constitucionalidade, esse tipo de iniciativa ajuda a mobilizar o eleitorado conservador e, por isso, virou a nova coqueluche da direita nos Legislativos estaduais e municipais pelo país.
A questão de gênero não é o único alvo desses políticos. Sob o guarda-chuva desse tipo de ofensiva estão propostas ligadas à religião, ao aborto e ao uso de drogas, por exemplo. Na segunda-feira 14, dezenas de parlamentares municipais de todo o país se reuniram na Câmara de São Paulo para lançar a Frente Nacional Contra o Crime Organizado. No evento, a vereadora paulistana Amanda Vettorazzo (União Brasil) apresentou um pacote com vinte projetos de lei, divididos em três “eixos de combate” (cultural, econômico e estrutural), que serviriam de modelos para os colegas de outras cidades espalharem as iniciativas. Há propostas para dar gratificações a policiais militares, agravar a criminalização das ações do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), institucionalizar a internação compulsória de dependentes químicos e vetar que entes públicos contratem artistas que cantem músicas criticando as polícias ou fazendo apologia ao consumo de entorpecentes.
O cerco ideológico-musical, aliás, é um bom exemplo da nova onda. “Inspirada” no rapper Oruam, um dos fenômenos do gênero e um dos mais ouvidos nas plataformas de streaming musical, a ofensiva, que ganhou o nome de “lei anti-Oruam”, já levou à apresentação de proposituras com essa finalidade em mais de 100 cidades e em ao menos vinte capitais. O mote para o cerco conservador é, além das letras de rap, trap e funk, o fato de Oruam ser filho de Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, preso desde 1996 por tráfico e homicídio e apontado como um dos líderes máximos da facção criminosa Comando Vermelho. O artista de 24 anos se tornou alvo também por ter sido preso duas vezes em fevereiro deste ano, uma delas por abrigar um traficante foragido. Embora o texto-base da lei não fale claramente em proibição do “funk” ou de qualquer outro estilo, é exatamente este o ponto usado por artistas, produtores e especialistas que tentam barrar essas propostas sob o argumento de que elas representam a criminalização de um gênero musical e cerceiam a liberdade de expressão. Ler mais…
