Meio Ambiente Arquivo

Na quinta-feira (27/09), nos turnos matutino e vespertino, a Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ/UFRN), na zona rural de Macaíba, foi sede do II Treinamento para Vacinadores de Animais, promovido pela Prefeitura de Macaíba, através da Secretaria Municipal da Agricultura da Pecuária e da Pesca (SEMAPE), com apoio do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN e da referida instituição escolar.

Com partes teórica e prática, o evento foi direcionado para agropecuaristas e associações comunitárias rurais. Segundo informações da Secretaria Municipal da Agricultura da Pecuária e da Pesca, foram mais de 50 inscritos.

O treinamento foi supervisionado e coordenado por Francisco Maia, secretário municipal e titular da SEMAPE; João Gomes, representante do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (IDIARN); professor João Inácio, representante da direção da EAJ/UFRN; e três veterinários especialistas.

Assecom-PMM

Projeto para aperfeiçoar a operação urbana consorciada, modelo de financiamento de obras previsto no Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 2001), aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De autoria do senador Airton Sandoval (MDB-SP), a proposta (PLS 57/2017) foi encaminhada também à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), onde será analisada em caráter terminativo.

Pelo modelo de operação urbana consorciada, são emitidos os chamados certificados de potencial adicional de construção (Cepac), que financiam obras e investimentos para a recuperação de áreas degradadas, sem a necessidade de onerar o orçamento público. Segundo o PLS, o gerenciamento dessa operação poderá ser delegado, total ou parcialmente, a entidade de propósito específico constituída sob a forma de sociedade ou de fundo de investimento imobiliário.

— Trata-se de uma técnica consagrada de financiamento de projetos, que isola as receitas, despesas e riscos associados a determinado projeto, de modo a torná-lo mais transparente para potenciais investidores — explica o autor da proposição.

A entidade poderá ser instituída pelo poder público ou por empresa concessionária de serviço público ou de obra pública, aberta à adesão dos proprietários de imóveis necessários à execução da operação, mediante sua entrega a título de integralização de capital.

O projeto também prevê que a entidade instituída poderá adquirir os imóveis necessários para a execução da operação e alienar ou explorar comercialmente os lotes que produzir, assim como arrecadar contribuição de melhoria decorrente das obras que executar.

Divisão do solo

No caso de projetos de natureza imobiliária, cuja execução poderá demandar o remembramento ou reparcelamento dos terrenos existentes, a proposta assegura aos proprietários o direito de participar do capital da entidade, mediante entrega dos respectivos imóveis como forma de integralização do capital.

A técnica de reparcelamento do solo — utilizada internacionalmente em situações tão diversas quando a reurbanização do entorno de estações ferroviárias em Hong Kong ou a reconstrução de Beirute após a guerra civil do Líbano — permite que os proprietários se beneficiem da valorização gerada pela operação e elimina a necessidade de desapropriações, que criam conflitos desnecessários e comprometem recursos públicos, destaca Airton Sandoval.

O senador ressalta ainda que o dispositivo ampliará a eficácia das operações urbanas consorciadas, que se veem limitadas pela configuração existente dos lotes, correspondentes ao modelo urbanístico que se pretende substituir. Atualmente, a fragmentação excessiva dos lotes de bairros originalmente projetados para o uso unifamiliar, cria dificuldades intransponíveis para seu desejável adensamento, uma vez que este exige remembramento dos lotes existentes como condição para a construção de edifícios, ressalta.

Desapropriação de imóveis

O projeto estabelece ainda que a entidade a ser criada, atuando por delegação do poder público, poderá desapropriar os imóveis que não forem integralizados ao seu patrimônio, mas se revelem indispensáveis para a execução da operação. Também altera a regra atual de vinculação dos recursos, para facultar ao município incorporar ao seu patrimônio o superavit eventualmente registrado ao final da operação. Atualmente, o Estatuto da Cidade exige que todos os recursos arrecadados pela emissão de Cepac ou outras contrapartidas, sejam empregados na própria operação.

— Trata-se de regra importante para assegurar aos investidores que as obras previstas no plano da operação sejam efetivamente realizadas. Não se justifica, no entanto, a manutenção dessa vinculação uma vez cumpridos os encargos previstos no plano. A partir desse momento, a operação deve ser extinta, pois já cumpriu seu objetivo — avalia o autor do projeto.

Informações da Agência Senado

Foto: Pedro França/Agência Senado

A MP do Saneamento (MP 844/2018) teve seu prazo prorrogado por mais 60 dias, e agora o governo federal tem até  11 de novembro para tentar aprová-la no Congresso Nacional. Se isso não ocorrer, a medida provisória perderá a validade.

A MP vem sofrendo uma forte resistência de parlamentares vinculados a partidos de oposição, mas também de setores da própria base governista.

Na avaliação deles, a medida tem uma lógica privatizante, que acabará por prejudicar o fornecimento dos serviços de saneamento básico e água para boa parte das cidades do interior e para os consumidores de baixa renda.

Essa resistência fez com que a comissão responsável pela análise da MP não tenha nem sequer definido sua mesa diretora — e, consequentemente, a relatoria dos trabalhos —, a despeito de ter sido instalada no dia 8 de agosto.

O ponto de vista desses parlamentares é contestado pelo governo federal, que admite que a MP 844 tem como um de seus principais objetivos atrair mais investimentos privados ao setor de saneamento — mas sem abandonar as metas de universalização e qualidade na prestação dos serviços, garante o Executivo.

Informações da Agência Câmara Notícias

Foto: EBC

 

Os clientes poderão financiar até 100% do investimento, com limite de até R$ 100 mil e prazo de pagamento de até oito anos, com recursos do FNE

Em setembro, o Banco do Nordeste começa a expandir o acesso ao seu programa de financiamento para energia solar – FNE Sol –, até agora voltada às empresas de todos os portes, também às pessoas físicas para fins residenciais.

Os clientes poderão financiar até 100% do investimento, com limite de até R$ 100 mil e prazo de pagamento de até oito anos. No caso de valores até R$ 50 mil, a garantia necessária será aval somado a alienação dos equipamentos; acima deste valor, será garantia real mais alienação dos equipamentos.

A linha de crédito FNE Sol utiliza recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). O funding, operado exclusivamente pelo BNB, tem parcelas do contrato equivalentes à redução projetada na conta de energia, após a implantação do sistema de compensação.

“Os equipamentos podem ser adquiridos, financiados, sem impacto nos gastos e o cliente passa a consumir a própria energia, renovável e limpa. Depois de quitado o financiamento, ficam apenas os benefícios da redução da conta”, diz o superintendente de Negócios de Varejo e Agronegócio do Banco, Luiz Sérgio Machado.

Para pessoas jurídicas, os financiamentos referentes a geração distribuída podem ser de até 100% do valor do investimento, quando os equipamentos financiados forem alienados em composição com outras garantias; em alguns casos, de até 75%, podendo ser os equipamentos a única garantia do crédito, dependendo do porte e da localização da empresa.

Os prazos para pagamento são de até 12 anos, com carência de até um ano. No que se refere a geração centralizada, os prazos se estendem a até 20 anos, com carência de até cinco anos.

O Banco do Nordeste já financiou mais de R$ 3,9 bilhões para geração centralizada de energia solar, eólica, biomassa e micro e minigeração no período de janeiro de 2017 a julho de 2018.  Rio Grande do Norte, foram financiados apenas R$ 14 milhões.

Via Agora RN

Foto: Divulgação

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), fez o levantamento do período chuvoso em todas as regiões do Estado. Com o fim do mês de julho, praticamente o ano pluviométrico de 2018 chegou ao final, tanto para o semiárido potiguar, como para as regiões do Leste e Agreste.

Numa análise realizada pela Unidade de Meteorologia da EMPARN, é possível dizer que em relação as chuvas ocorridas no período de 2012 a 2017, quando tivemos predominância de seca na maior parte do Estado, o volume de chuvas nesses 6 anos, ficou 35,9%, abaixo da média para o Estado que é de 758,3 milímetros no período de janeiro a julho. Destaque para o ano de 2012, que choveu apenas 378,6mm, volume que ficou 53,4% abaixo da média.

O ano de 2018 apresentou um comportamento pluviométrico melhor, mesmo com algumas microrregiões apresentando chuva abaixo da média, do volume normal para o período. No balanço para o Estado, o acumulado entre os meses de janeiro a julho de 2018 ficou em 734,6mm, um volume bem próximo da média esperada que é de 758,3mm.

Agora RN

Foto: José Aldenir/Agora RN

Matéria completa aqui: http://agorarn.com.br/chamada/apos-inverno-volume-de-chuva-registrado-em-2018-no-rn-e-o-melhor-dos-ultimos-7-anos/

 

Os animais poderão obter tutela jurisdicional e ter vedado o seu tratamento como coisa. É o que determina um projeto de lei (PLC 27/2018) em análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA).

A proposta do deputado federal Ricardo Izar (PP-SP) determina que os animais possuem natureza jurídica sui generis (de gênero próprio) e são sujeitos de direitos despersonificados, dos quais devem gozar e obter tutela jurisdicional em caso de violação.

Segundo o autor, o projeto tem como objetivos a afirmação dos direitos dos animais e sua proteção, a construção de uma sociedade mais consciente e solidária e o reconhecimento de que os animais possuem natureza biológica e emocional e são seres sencientes, passíveis de sofrimento.

O projeto, sob a relatoria do senador Hélio José (Pros-DF), também acrescenta dispositivo à Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) para dispor sobre a natureza jurídica dos animais.

O PLC modifica o artigo 82 do Código Civil (Lei 10.406/2002) ao excluir sua aplicação aos animais, que ficam sujeitos a direitos despersonificados. Esse artigo traz o conceito de bens móveis e, de acordo com essa legislação, atualmente os animais são considerados como tal, podendo ser objeto de apropriação pelo homem.

Depois da CMA o projeto será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Agência Senado

Ilustração: Getty Images/iStockphoto

Segunda etapa da campanha de vacinação contra a doença está prevista entre 1º e 30 de novembro

Mais de 97% do rebanho já foi vacinado contra a febre aftosa na primeira etapa da campanha deste ano, informa o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Entre 1º e 30 de maio — com prorrogação de 15 dias em 20 estados e no Distrito Federal — 195,75 milhões de bovinos e búfalos foram imunizados, de total esperado de 201,1 milhões.

Como dois estados ainda não mandaram as informações, o ministério estima que a cobertura vacinal chegue a 98¨¨. Entre 1º e 30 de novembro irá ocorrer a segunda etapa da campanha de vacinação contra a aftosa, em todos os estados do País, menos Santa Catarina, que possui certificado de estado livre da doença sem vacinação. Devem ser vacinados todos os bovinos e búfalos, alerta a pasta.

Via Portal Brasil

Foto: Ésio Mendes/Governo de Rondônia

A transposição do Rio São Francisco mobilizou a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) no primeiro semestre do ano e deve permanecer na pauta a partir de agosto. Depois de ouvir representantes do Ministério da Integração Nacional em quatro audiências públicas sobre o tema em Brasília e no Rio Grande do Norte, os integrantes da CDR promovem uma quinta atividade na Paraíba. O objetivo é pressionar o Poder Executivo a entregar a obra concluída até o final de 2018.

De acordo com os senadores, o projeto deve beneficiar 12 milhões de pessoas em 396 municípios dos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. São 477 quilômetros de obras nos eixos Norte e Leste, além de 27 reservatórios com barragens, 4 túneis, 13 aquedutos e 9 estações de bombeamento. A obra é orçada em R$ 9,6 bilhões.

O Ministério da Integração Nacional garante que as águas do Rio São Francisco chegará aos quatro estados nordestinos ainda este ano. Em março, o então ministro Helder Barbalho esteve no Senado e manifestou otimismo com o projeto.

Informações e foto da Agência Senado

O vice-prefeito de Macaíba, Auri Simplício, acompanhado pela secretaria municipal de Tributação, Ulibna Kelry, atendendo a convite dos Diretores Kátia Ramos e Elói de Medeiros, estiveram visitando a Empresa Macaíba Gás Natural, grande empresa que recentemente se instalou na área industrial do nosso município.

Durante a exposição feita pelos gestores da empresa, foi destacada a importância estratégica da localização da empresa e o potencial de sua rede de distribuição do gás para as várias regiões do estado potiguar. Cabe destacar que a Macaíba Gás Natural trabalha com fonte de energia limpa e sustentável, o que a credencia para o Selo Verde, que diz respeito à preservação e ao engajamento ambiental.

A referida empresa chega para somar e contribuir para o desenvolvimento da cidade, assim como outros grandes empreendimentos comerciais como Favorito Supermercados, Lojas Americanas, Magazine Luiza, Farmácias Pague Menos, Lojas Cattan, dentre outros, que se instalaram nos últimos anos. Hoje em dia, além de seu comércio movimentado, Macaíba conta com dois centros industriais: DIM e CIA.

Essas empresas são atraídas pela localização privilegiada de Macaíba, muito próxima a um aeroporto internacional, cortada por duas significativas rodovias federais: BR-304 e BR-226, além da importante via estadual: RN-160, bem como pelo potencial de crescimento e desenvolvimento do município, que hoje se consolida como um dos principais polos industriais e econômicos do Rio Grande do Norte.

O Congresso Nacional recebeu nesta segunda-feira (9) a Medida Provisória 844/18, que reformula o marco legal do setor de saneamento básico. A principal mudança na legislação é a previsão de que a Agência Nacional de Águas (ANA) atuará como reguladora dos serviços públicos de saneamento básico, que abrange as atividades de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana.

A medida provisória modifica as leis 9.984/00 (que criou a ANA) e 11.445/07 (que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico). O objetivo da medida, segundo o governo, é permitir a uniformidade e a padronização das normas regulatórias do setor, dando segurança jurídica para novos investimentos.

Até a edição da MP, a ANA era responsável pela regulação do acesso e uso dos recursos hídricos de domínio da União, como rios que passam por mais de um estado. As diretrizes nacionais do saneamento básico, que agora serão assumidas pela agência, estavam a cargo do Ministério das Cidades.

De acordo com a medida provisória, as normas de referência tratarão dos padrões de qualidade e eficiência dos serviços de saneamento básico; da regulação tarifária; da padronização dos instrumentos negociais entre o titular do serviço público (município) e a empresa concessionária; dos critérios para os procedimentos contábeis para as concessionárias (contabilidade regulatória) e a redução da perda de água.

Condição

Os municípios e o Distrito Federal, a quem cabem a titularidade dos serviços de saneamento, não serão obrigados a cumprir as diretrizes da ANA. A medida provisória, porém, prevê um incentivo ao cumprimento das resoluções da agência: os recursos públicos federais para o setor somente serão disponibilizados aos entes que obedecerem às normas regulatórias emitidas pela agência. A única exceção é para os investimentos federais em áreas rurais, comunidades tradicionais e áreas indígenas, que independerão do atendimento às diretrizes regulatórias nacionais.

A ANA disciplinará os procedimentos a serem adotados pelas agências de regulação estaduais e municipais para a comprovação do atendimento às normas federais. A agência nacional também poderá atuar, quando solicitada, como mediadora de conflitos entre os entes federados ou entre estes e as agências reguladoras locais ou empresas de saneamento.

O governo alega que as mudanças propostas na MP 844/18 contribuirão para melhorar os indicadores nacionais de saneamento urbano. Apesar de ser a nona maior economia do mundo, o Brasil ocupa apenas a posição 123ª no ranking mundial do saneamento.

Agência Câmara Notícias

Foto: Tony Winston/Agência Brasília

O descarte de resíduos e rejeitos sólidos nas ruas poderá ter a proibição reforçada, segundo o Projeto de Lei da Câmara (PLC)169/2017, que está pronto para votação na Comissão de Meio Ambiente (CMA). A proposta é o primeiro item da pauta da reunião de terça-feira (10) do colegiado, marcada para começar às 11h.

O projeto explicita a proibição de lançamento de lixo em rodovias, ruas, praças, parques, áreas protegidas e demais logradouros públicos. Para isso, insere um novo inciso no artigo 47 da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010). Essa norma veda formas de disposição final tanto de resíduos sólidos (material apto para reciclagem ou reutilização), quanto de rejeitos (tipo especifico de resíduo que não pode mais ser aproveitado).

A legislação atual proíbe a destinação de resíduos em praias, no mar ou em quaisquer corpos hídricos; lançamento in natura a céu aberto, excetuados os resíduos de mineração; e a queima a céu aberto ou em recipientes, instalações e equipamentos não licenciados para essa finalidade.

Penalidades

De acordo com Política Nacional de Resíduos Sólidos, quem descumpre a legislação está sujeito às sanções penais e administrativas previstas na Lei 9.605, de 1998, que trata de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. As sanções vão desde prestação de serviço à comunidade e multa até reclusão de quatro anos, no caso do crime de  poluição que resulte em danos à saúde humana, por exemplo.

O relator na CMA, senador Cristovam Buarque (PPS-DF) recomendou a aprovação do texto sem alterações. Ele afirma que o lançamento de lixo pela população em logradouros públicos é um problema que precisa ser enfrentado de forma mais efetiva pelo Poder Público:

“Grande parte da população joga lixo nas ruas sem nenhum constrangimento. Esse lixo contamina o meio ambiente, prejudica a saúde, coloca em risco a flora e a fauna, entope os sistemas de drenagem das cidades, causando ou intensificando os alagamentos em dias de chuva, além de sobrecarregar, desnecessariamente, os serviços de limpeza pública, que são financiados com os impostos pagos por todos os cidadãos”, argumenta.

Se aprovado, o projeto segue para o Plenário.

Agência Senado

Foto: Prefeitura de Maceió

 

A Prefeitura de Macaíba e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) promoveram uma palestra sobre as linhas de crédito rural disponíveis para acesso dos agricultores do município, na manhã desta quarta-feira (4), na sede da administração municipal macaibense. O público-alvo da ação foi os representantes dos oito assentamentos rurais de Macaíba, ondem moram aproximadamente 420 famílias.

O prefeito Fernando Cunha participou do evento ao lado do secretário municipal de Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Francisco Maia e da secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Andrea Carla Ferreira. O técnico do Incra, Antônio Fernandes orientou a palestra, que apresentou as noves linhas de crédito disponíveis para os agricultores. A secretária de Trabalho e Assistência Social, Andrea Carla destacou as oficinas que a Semtas está promovendo para a população.

Na ação, o prefeito destacou o trabalho feito pelos agricultores e novas ações que estão por vir. “Vocês estão contribuindo com a nossa merenda escolar, que é de muita qualidade. Nós que fazemos a Prefeitura ficamos muito contentes em poder contar com a produção de vocês! Queremos informar que estamos buscando junto a Escola Agrícola de Jundiaí que novos cursos sejam abertos. Também agradecemos a parceria com o Incra porque ela veio para facilitar a vida de vocês”, afirmou o prefeito.

O senhor Jorge de Moura, agricultor, morador do assentamento Quilombo dos Palmares II também esteve presente e enfatizou a realização da ação. “A reunião foi muito boa. Sai informado de tudo, saio esclarecido. Se eu não tivesse me cadastrado no NIS (Número de Identificação Social), não entraria na linha de crédito. Achei muito bom”, disse o agricultor.

Maria das Vitórias de Souza, agricultora, moradora do assentamento Eldorado dos Carajás, esteve presente na ocasião e ressaltou o trabalho da Sala de Cidadania no município, iniciativa de auxílio aos agricultores para fornecer informações e serviços, que funciona na sede da Secretaria Municipal de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Semape). “Ótima. Pelo menos para a gente é boa coisa. Resolver algumas coisas aqui, que antes tínhamos que resolver fora”, disse.

Fotos: Márcio Lucas

Assecom-PMM

A Prefeitura de Macaíba, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SMIN, continua com os trabalhos de patrolamento das estradas vicinais do município. Os mais recentes melhoramentos foram realizados no prolongamento da Rua Enock Garcia, popularmente conhecida como “Lagoa Grande”, nas proximidades da Estação de Transbordo Municipal. Muito em breve, outras localidades estarão recebendo esses serviços.

O Projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco (PISF) foi o tema de uma reunião extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA), nesta quinta e sexta-feira (07 e 08), em São José de Piranhas, na Paraíba. O diretor-presidente do Instituto de Gestão das Águas (Igarn), Josivan Cardoso, e o secretário da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Mairton França, representaram o Governo do Estado do Rio Grande do Norte no evento que contou com apresentações das instituições federais envolvidas no Projeto. O Ministério da Integração (MI) fez uma explanação sobre o estado atual das obras, a ANA apresentou os desafios da regulação e gestão das águas transpostas e a Codevasf falou como acontecerá a operação do PISF.

De acordo com o MI, as obras do eixo norte devem ser concluídas no final de 2018, mas só devem chegar ao RN, no final de 2019, pelo leito do rio Piranhas, em Jardim de Piranhas. Sobre o Ramal do Apodi, onde as águas vão entrar no RN pelo eixo norte, o MI ressalta que o projeto já está pronto, mas a obra ainda está sem previsão para ser licitada. “Com as chuvas do último inverno rios como o Piranhas Já estão com fluxo, as águas da transposição entrarão no nosso estado por ele, se elas já estivessem chegando já teríamos condição de fazer uso delas”, ressalta Josivan Cardoso.

O secretário da Semarh, Mairton França, explica que reuniões estão acontecendo para discutir os últimos detalhes da gestão das águas da transposição, assim que elas estiverem chegando ao RN. “Estamos discutindo nosso modelo de gestão com a Ana e, do ponto de vista de infraestrutura hídrica, já estamos construindo o canal de aproximação dentro da Barragem de Oiticica e finalizando o projeto da tomada d’água a ser localizada dentro do reservatório” explica Mairton.

ASCOM/IGARN

Foto: Felipe Alecrim/IGARN