Categoria: Meio Ambiente

Projeto propõe que animais deixem de ser tratados como ‘coisa’

Projeto propõe que animais deixem de ser tratados como ‘coisa’

Os animais poderão obter tutela jurisdicional e ter vedado o seu tratamento como coisa. É o que determina um projeto de lei (PLC 27/2018) em análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA). A proposta do deputado federal Ricardo Izar (PP-SP) determina que os animais possuem natureza jurídica sui generis (de gênero próprio) e são sujeitos…

Por Administrador 10 de agosto de 2018 0

Comissão de Desenvolvimento Regional retoma em agosto o debate sobre transposição do São Francisco

Comissão de Desenvolvimento Regional retoma em agosto o debate sobre transposição do São Francisco

A transposição do Rio São Francisco mobilizou a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) no primeiro semestre do ano e deve permanecer na pauta a partir de agosto. Depois de ouvir representantes do Ministério da Integração Nacional em quatro audiências públicas sobre o tema em Brasília e no Rio Grande do Norte, os integrantes…

Por Administrador 24 de julho de 2018 0

Vice-prefeito Auri Simplício visita instalações de grande empresa que se instalou recentemente em Macaíba

Vice-prefeito Auri Simplício visita instalações de grande empresa que se instalou recentemente em Macaíba

O vice-prefeito de Macaíba, Auri Simplício, acompanhado pela secretaria municipal de Tributação, Ulibna Kelry, atendendo a convite dos Diretores Kátia Ramos e Elói de Medeiros, estiveram visitando a Empresa Macaíba Gás Natural, grande empresa que recentemente se instalou na área industrial do nosso município. Durante a exposição feita pelos gestores da empresa, foi destacada a…

Por Administrador 20 de julho de 2018 0

Brasília: Congresso recebe medida provisória que altera marco legal do saneamento básico

Brasília: Congresso recebe medida provisória que altera marco legal do saneamento básico

O Congresso Nacional recebeu nesta segunda-feira (9) a Medida Provisória 844/18, que reformula o marco legal do setor de saneamento básico. A principal mudança na legislação é a previsão de que a Agência Nacional de Águas (ANA) atuará como reguladora dos serviços públicos de saneamento básico, que abrange as atividades de abastecimento de água, esgotamento…

Por Administrador 10 de julho de 2018 0

Proposta reforça proibição de descarte de lixo em lugares públicos

Proposta reforça proibição de descarte de lixo em lugares públicos

O descarte de resíduos e rejeitos sólidos nas ruas poderá ter a proibição reforçada, segundo o Projeto de Lei da Câmara (PLC)169/2017, que está pronto para votação na Comissão de Meio Ambiente (CMA). A proposta é o primeiro item da pauta da reunião de terça-feira (10) do colegiado, marcada para começar às 11h. O projeto…

Por Administrador 9 de julho de 2018 0

Macaíba: Prefeitura e Incra promovem palestra sobre novas linhas de crédito rural

Macaíba: Prefeitura e Incra promovem palestra sobre novas linhas de crédito rural

A Prefeitura de Macaíba e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) promoveram uma palestra sobre as linhas de crédito rural disponíveis para acesso dos agricultores do município, na manhã desta quarta-feira (4), na sede da administração municipal macaibense. O público-alvo da ação foi os representantes dos oito assentamentos rurais de Macaíba, ondem…

Por Administrador 4 de julho de 2018 0

Fotos: Patrolamento na Lagoa Grande, em Macaíba

Fotos: Patrolamento na Lagoa Grande, em Macaíba

A Prefeitura de Macaíba, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SMIN, continua com os trabalhos de patrolamento das estradas vicinais do município. Os mais recentes melhoramentos foram realizados no prolongamento da Rua Enock Garcia, popularmente conhecida como “Lagoa Grande”, nas proximidades da Estação de Transbordo Municipal. Muito em breve, outras localidades estarão recebendo…

Por Administrador 13 de junho de 2018 0

Governo do RN participa de reunião sobre Transposição do Rio São Francisco

Governo do RN participa de reunião sobre Transposição do Rio São Francisco

O Projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco (PISF) foi o tema de uma reunião extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA), nesta quinta e sexta-feira (07 e 08), em São José de Piranhas, na Paraíba. O diretor-presidente do Instituto de Gestão das Águas (Igarn), Josivan Cardoso, e o secretário…

Por Administrador 10 de junho de 2018 0