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Divulgação: ASSECOM/RN

ASSECOM/RN – O governo do RN assegurou mais uma ação de fortalecimento para a segurança pública do Estado. Nesta quinta (10) o governador Robinson Faria assinou um convênio entre Detran e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesed) para o repasse de R$ 4 milhões que irão garantir melhorias na infraestrutura da polícia militar.

“Segurança pública é uma prioridade. Com esse convênio, estamos investindo na infraestrutura da polícia para termos respostas importantes no combate à criminalidade”, declarou o governador.

De acordo com a secretária da Sesed, Sheila Freitas, os recursos, oriundos da arrecadação própria do Detran, serão utilizados para o pagamento de diárias operacionais bem como para reformas de prédios da Segurança e aquisições de equipamentos, como viaturas, armamentos e fardamentos. “O Governo, percebendo a necessidade da PM, proporcionou esse convênio que é de suma importância por ser um forte incremento para melhorar a atuação dos policiais, sobretudo nas ações ostensivas”, afirmou.

Eduardo Machado, diretor do Detran, destacou a participação do Órgão em contribuir com melhorias para a segurança da população. “O Detran também tem um caráter muito voltado para a segurança pública, principalmente nessa parte de fiscalização, e o Governo do Estado neste momento tem que unir esforços para que possamos combater a violência e dar mais tranquilidade à sociedade”, enfatizou.

ASCOM – Reitoria/UFRN – A reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ângela Maria Paiva Cruz, recebeu o diretor executivo da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Edivan Martins, na tarde desta quarta-feira, 9, para discutir detalhes do Seminário da 1ª Edição do Prêmio ODS Brasil, no Gabinete da Reitoria.

O evento é uma realização da Secretaria do Governo Federal, com apoio da UFRN, da Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) e da Femurn, que acontecerá no dia 11 de maio, às 9h, no Auditório da Escola de Música da UFRN, com o objetivo de explicitar ações de referência no serviço público e sua relação com as boas práticas de sustentabilidade, bem como expandir a ideia para o âmbito dos municípios do estado.

O seminário está sendo realizado em cada estado brasileiro e a premiação tem o intuito de reconhecer a atuação dos governos estaduais e municipais, além de diversos segmentos da sociedade brasileira, que atuam para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os interessados podem efetuar inscrição no site.

ODS

Como parte do Protocolo Internacional da Assembleia Geral das Organizações das Nações Unidas (ONU), os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são o compromisso do Brasil com a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, abordando 17 temáticas, como a erradicação da pobreza, água limpa e saneamento, educação de qualidade, combate às alterações climáticas, entre outros temas.

Fotos: Márcio Lucas

Homenagem aconteceu nesta manhã em praça que leva o nome do ilustre filho de Macaíba

Na manhã desta quinta-feira (10), a Prefeitura de Macaíba prestou a tradicional homenagem a Augusto Severo em uma praça do centro da cidade que leva o nome do ilustre e célebre filho da terra que morreu no dia 12 de maio de 1902 após um acidente ocorrido em Paris, capital francesa, testando sua mais notável invenção – o Balão Pax.

A solenidade teve a presença do prefeito Fernando Cunha; seu vice, Auri Simplício; vereadores Gelson Lima (presidente da Câmara Municipal), Edma Maia (líder do Executivo na Câmara Municipal), Dadaia Ribeiro e Ana Catarina; o major aviador Iranilton (Ala 10 FAB); o capitão Torres, representando o 11º Batalhão de Polícia Militar de Macaíba; o vice-presidente da Fecomércio/RN, Luiz Lacerda; o historiador Augusto Maranhão (parente de Augusto Severo), além da banda de música da Base Aérea de Natal, o 138º Grupo de Escoteiros Augusto Severo, secretários municipais e um grupo de gestores, professores e alunos da Escola Municipal Augusto Severo.

Hinos, recitais e discursos foram pontos marcantes na solenidade de hoje, que teve seu encerramento com um ato simbólico de deixar um ramalhete de flores no obelisco onde se encontra o busto de Augusto Severo, quando todas as autoridades presentes se reuniram no local às vésperas dos 116 anos de falecimento.

“Estão de parabéns, a Prefeitura de Macaíba, seu prefeito Fernando, toda a cidade enfim! Macaíba dá exemplo para o Rio Grande do Norte de cultuar e cultivar seus heróis e guerreiros como é o caso de Augusto Severo. Eu fico lisonjeiramente satisfeito como parente. Viva Macaíba e viva Severo!”, externou Augusto Maranhão.

Assecom-PMM

Foto: Divulgação

SESED/RN/ASSECOM – A Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) pede que a população envie informações anônimas sobre o paradeiro de um dos homens, suspeito de ter matado o sargento José Edivaldo do Nascimento, que fazia parte da Banda de Música da Polícia Militar do RN. O homem procurado aparece em imagens de uma câmera de segurança, logo após ter praticado o latrocínio na manhã do dia 21 de abril (um sábado), no bairro do Alecrim, zona Leste de Natal. As informações podem ser repassadas de forma anônima para o Disque-Denúncia 181 ou para o telefone da DHPP 98113.6431.

No dia do crime, um outro suspeito foi detido pela população que estava na rua e conduzido por policiais militares para a Polícia Civil. De acordo com investigações da DHPP, João Carlos Benício da Silva Lima, confessou à Polícia Civil que participou do crime que vitimou o policial José Edivaldo.

Rádio Agência Nacional – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, quer estender para todas autoridades com foro especial, das três esferas de poder, o alcance da decisão do plenário que restringiu o foro privilegiado para deputados e senadores.

Toffoli propôs a edição de duas súmulas vinculantes sobre o tema. As súmulas são normas que obrigam todo o Judiciário a seguir o entendimento em seus julgamentos.

Em uma delas, o ministro sugere que o entendimento aplicado a deputados e senadores seja estendido a todas as autoridades com foro privilegiado, previsto na Constituição. Na outra, ele quer que as normas estaduais que garantem foro a outras autoridades sejam consideradas inconstitucionais.

Mas Toffoli adiantou que considera difícil ampliar a restrição ao foro privilegiado a partir da súmula vinculante. Ele entende que seria mais adequado o Congresso Nacional debater o assunto.

Na última semana, o plenário decidiu que o Supremo só deve apreciar crimes ocorridos em função e durante o mandato. Todos os demais devem ser encaminhados para a Primeira Instância. Pelo menos 44 processos já foram remetidos para instâncias inferiores, depois dessa decisão.

O ministro Toffoli lembrou que hoje existem cerca de 55 mil autoridades com alguma prerrogativa de foro especial no Brasil.

Foto: Márcio Lucas

O próximo sábado (12) está marcado para ser o Dia D de Vacinação contra a Gripe em todo o Brasil. Em Macaíba, todos os postos de saúde da rede municipal (áreas urbanas e rurais) deverão estar abertos entre 8h e 17h. O Dia D é uma mobilização nacional feita através da parceria entre o MS e as secretarias estaduais e municipais de saúde.

Nesta campanha, os grupos prioritários são: crianças de 6 meses e menores de 5 anos (no máximo 4 anos, 11 meses e 29 dias), idosos com 60 anos ou mais, trabalhadores da saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), presidiários e funcionários do sistema prisional, adolescentes de 12 a 21 anos cumprindo medidas socioeducativas, além de portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais.

Para obter mais informações ou dirimir suas dúvidas, o cidadão deverá discar para o número 3271-6547, da Secretaria Municipal de Saúde de Macaíba. Essa campanha de vacinação está prevista pelo Ministério da Saúde para durar até o dia 1º de junho, seu início foi no dia 23 de abril.

Assecom-PMM

Brasília – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assiste a presidenta afastada, Dilma Rousseff, fazer sua defesa durante sessão de julgamento do impeachment no Senado ( Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Já votaram Gilmar Mendes, Edson Fachin e Dias Toffoli

EBC Notícias – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (9) contra o recurso no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede para ser solto.

Mendes acompanhou o voto do relator, ministro Edson Fachin, que negou provimento ao recurso. O ministro Dias Toffoli também rejeitou o pedido. Com isso, há maioria para que Lula continue preso.

Em seu voto, Gilmar Mendes destacou que concorda com a tese de que a execução de pena após condenação em segunda instância não é obrigatória, mas somente possível, sendo necessário, para que ocorra, que a medida esteja bem fundamentada por quem a determina.

Ele afirmou, porém, que o caso específico de Lula “foi apreciada e julgada no plenário desta Corte”, ao se referir à negativa de um habeas corpus do ex-presidente pelo STF no início de abril.

Plenário virtual

O julgamento, iniciado na última sexta-feira (4), ocorre no plenário virtual. O prazo para que seja concluída a análise do recurso termina amanhã, às 23h59.

Participam do julgamento os cinco ministros que compõem a Segunda Turma do STF. Além de Fachin, Mendes e Toffoli, restam votar os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. É possível que um dos dois faça pedido de vista ou destaque, hipótese na qual o processo deverá passar a ser discutido presencialmente.

No julgamento virtual, os ministros apresentam seus votos pelo sistema eletrônico sem se reunirem presencialmente. O plenário virtual funciona 24 horas por dia e os ministros podem acessar de qualquer lugar. Se algum ministro não apresentar o voto até o fim do prazo, será considerado voto com o relator.

Os estudantes da última série do ensino médio de escolas da rede pública terão gratuidade automática ao se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, mesmo os que não tiverem solicitado a isenção de pagamento da taxa de inscrição. O Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) decidiram excepcionalmente assegurar a gratuidade para esses candidatos, por causa da mudança de formato do pedido de isenção, que começou a ser adotada neste ano.

Para esses participantes, não será gerada uma Guia de Recolhimento da União. A guia será paga apenas pelos candidatos que tiveram a solicitação de isenção da taxa reprovada pelo Inep e pelos que não tinham direito à isenção e estão acessando o sistema pela primeira vez.

Até o ano passado, o pedido de isenção da taxa de inscrição no Enem era feito junto com a inscrição, mas a partir deste ano quem tem direito à gratuidade teve que fazer a solicitação no mês passado. O período de inscrições começou na última segunda-feira (7) e vai até as 23h59 do dia 18 de maio.

Todos os interessados em fazer o exame devem se inscrever, mesmo os que já conseguiram a isenção. O prazo para pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 82, termina em 23 de maio. As provas estão marcadas para 4 e 11 de novembro.

Inscrições

Até as 10h de hoje (9) mais de 2,15 milhões de pessoas já tinham feito a inscrição no Enem. As inscrições são feitas exclusivamente pela internet, na Página do Participante, disponível no portal do Inep.

Para fazer a inscrição, o participante deve apresentar o número do CPF e o documento de identidade e criar uma senha. O número de inscrição gerado e a senha cadastrada deverão ser anotados em local seguro, pois serão solicitados para o acompanhamento da situação da inscrição na Página do Participante. Esses dados também serão usados para consulta do Cartão de Confirmação da inscrição e para a obtenção dos dados individuais dos candidatos.

Na hora da inscrição, o candidato deverá informar um endereço de e-mail válido e um número de telefone fixo ou celular, que serão usados para enviar informações sobre o exame. Também deve ser indicado o município onde o candidato quer realizar o exame e o idioma em que quer fazer a prova de língua estrangeira (inglês ou espanhol).

Agência Brasil

Projeto da senadora Simone Tebet (PMDB-MS) também beneficia mulheres responsáveis pelo cuidado de pessoas com deficiência. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Gestantes, mães de crianças até 12 anos ou responsáveis por pessoas com deficiência poderão trocar a prisão preventiva por prisão domiciliar. É o que estabelece o PLS 64/2018, aprovado pela Plenário do Senado nesta terça-feira (8). O projeto, que segue para a análise da Câmara dos Deputados, também permite que mulheres já condenadas e presas nessas condições passem imediatamente à progressão de pena.

O projeto torna lei uma decisão de 2016 do Supremo Tribunal Federal que permitiu a troca da prisão preventiva pela domiciliar para grávidas e mães de crianças de até 12 anos ou de crianças com deficiência.

A autora do projeto, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), ressalta que a separação dos filhos é bastante prejudicial para as crianças, e a presença deles na prisão é “a condenação de inocentes”.

— Resolvi apresentar este projeto depois que tomei conhecimento das condições em que vivem e morrem as mulheres encarceradas e seus filhos. O vir à luz é sair do ventre materno acolhedor para o mundo da escuridão, das celas imundas, frias e inóspitas. A certidão de nascimento é uma sentença — criticou.

Progressão de pena

O projeto permite que as mulheres gestantes e as que já são mães de crianças possam ser beneficiadas com a progressão da pena após o cumprimento de 1/8, ou 12,5%, da sua pena — desde que sejam rés primárias, não integrem organização criminosa e não tenham praticado crime contra os próprios filhos.

Atualmente, essas mulheres recebem o mesmo tratamento que os demais presos e só recebem a progressão após cumprimento de 1/6 da pena, em caso de crime comum, ou 2/5 da pena para crimes hediondos.

Simone Tebet ressaltou que mais 60% da população carcerária feminina responde por tráfico de drogas — um crime considerado hediondo pela legislação brasileira. No entanto, ainda segundo a senadora, essas mulheres não representam perigo à sociedade: é comum que elas sejam condenadas por posse de pequenas quantidades de drogas, ao serem usadas por seus companheiros.

Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o projeto foi aprovado em caráter terminativo, mas houve recurso para a análise da matéria no Plenário. Para o relator na CCJ, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), o fim do tempo mínimo para progressão de pena é importante para “promover o bem-estar da criança e da pessoa deficiente cuja mãe ou responsável esteja de qualquer forma presa”.

Agência Senado

Mais duas ruas estão sendo pavimentadas no bairro

Um dos mais populosos bairros de Macaíba, o Campo das Mangueiras está ganhando cada vez mais infraestrutura. Mais duas ruas estão recebendo obras de pavimentação no local, que ficará praticamente todo calçado após a conclusão dos serviços.

Desde o ano de 2016, a Prefeitura de Macaíba, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, vem conduzindo um grande trabalho nas ruas do Campo das Mangueiras, ocasionando mais qualidade de vida para a população e valorização imobiliária para casas, apartamentos e pontos comerciais do bairro.

Fotos: Márcio Lucas/Assecom-PMM

“É uma grande vantagem para a cidade uma obra como essa.”, resumiu em suas palavras o senhor Francisco Soares da Silva, 77 anos, morador da Rua Frei Damião há 15 anos, uma das vias pavimentadas.

O bairro vizinho, Lagoa das Pedras, também está recebendo novas obras de pavimentação. Todas essas obras começaram logo após ordens de serviço assinadas pelo prefeito Fernando Cunha há cerca de um mês nos dois bairros.

Assecom-PMM

Foco da campanha é prevenir e combater a violência sexual contra crianças e adolescentes

Após uma significativa repercussão no ano de 2017, a campanha Compartilhe essa ideia teve sua nova edição iniciada nesta semana em Macaíba, por iniciativa da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS).

Assim como em sua edição anterior, a campanha irá promover uma série de ações com o intuito de prevenir e combater a violência sexual contra crianças e adolescentes, estimulando a população em geral a reconhecer e denunciar casos envolvendo esse tipo de violência no município de Macaíba.

Fotos: Márcio Lucas/Assecom-PMM

Os primeiros locais de atuação neste ano de 2018 foram as escolas municipais Bartolomeu Fagundes (Reta Tabajara) e Falcão Freire (Lagoa das Pedras), respectivamente nestas segunda-feira (07) e terça-feira (08). Na corrente edição, além das crianças e adolescentes, os pais também estão sendo convidados para as palestras e oficinas de conscientização sobre o tema.

As ações continuarão sendo desenvolvidas nas escolas, nas ruas, nas praças ou nos órgãos específicos que lidam com a questão como o CRAS, o CREAS e o Conselho Tutelar, conscientizando os alunos e chamando a atenção para a sua temática. Essa campanha é alusiva à data de 18 de maio, quando é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes.

Denúncias

Os principais mecanismos para essas denúncias são o Disque 100, serviço nacional que funciona 24 horas por dia e todos os dias da semana, inclusive finais de semana; o CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social, que atende por meio do número 3271-1423, de segunda a sexta, das 8h às 17h; e o Conselho Tutelar, que atende mediante o 3271-6527, nos mesmos horários e dias do CREAS.

Assecom-PMM

ASSECOM/RN – O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer (SEEL-RN), vai realizar a sexta edição da Copa da Mulher. A competição que tem como finalidade promover o futebol de campo feminino é direcionada para as seleções municipais com atletas a partir de 16 anos completados no ano de 2018. Para participar, o município deve preencher o Termo de Adesão no site www.seel.rn.gov.br e enviar para o e-mail seeleventosrn@gmail.com, até o dia 10 de maio.

De acordo com o coordenador da competição, o professor João Fontes, da equipe técnica da SEEL, depois do preenchimento do Termo de Adesão, cada município poderá inscrever no mínimo 13 (treze) e no máximo 22 (vinte e dois) atletas do sexo feminino, não profissional, até a data 15 de maio de 2108. Conforme o regulamento será obrigatório que o técnico porte o seu registro profissional do Conselho Regional de Educação Física (CREF).

A Copa da Mulher foi criada pelo Governo do Estado para incentivar a prática do futebol feminino no Rio Grande do Norte, contribuir para o desenvolvimento integral da cidadã, colaborando para a melhoria da sua qualidade de vida, além de integrar os municípios participantes. Na edição de 2017, a seleção municipal de Nísia Floresta conquistou o título, enquanto São Bento do Trairi foi o vice-campeão.

Pixabay

Setores de comércio e serviços irão movimentar R$ 17,05 bilhões na data

Levantamento do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) prevê as melhores vendas dos últimos cinco anos para o Dia das Mães de 2018. Até este domingo (13), 111,5 milhões de consumidores irão comprar presentes com valor médio de R$ 152,98.

A maioria dos presentes será paga à vista, indica a pesquisa, com 24% no cartão de débito e 3% em dinheiro, além de 28% de produtos comprados em parcelas no crédito. De acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), SPC e CNDL, os presentes mais escolhidos são roupas, perfumes, calçados e cosméticos.

Na data, os setores de comércio e serviços irão movimentar R$ 17,05 bilhões. Serão contratados cerca de 21,1 mil trabalhadores temporários para, número superior ao de 2017, quando foram admitidas 20,4 mil pessoas.

Portal Brasil

PC/ASSECOM – Uma operação envolvendo policiais civis da Delegacia Especializada em Defesa do Consumidor (Decon), em conjunto com o Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), e Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), na manhã desta terça-feira (8), identificaram 13 de 14 postos com irregularidades, burlando a sociedade.

A operação teve como objetivo comparecer aos postos de gasolinas a fim de realizar uma fiscalização, na ação os policiais encontraram lacres colados nas bombas dos estabelecimentos, eles haviam sido rompidos e fixados novamente com cola, esse rompimento já configura irregularidade e resulta que a calibração das bombas estavam sendo manipuladas nesses postos.

PC/ASSECOM – Policiais Civis da 2ª Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim prenderam, nesta terça-feira (08), Antônio Marcos de Araújo, de 24 anos, Pedro Freire da Rocha Neto, de 21 anos e Alan Mateus Gomes Mendes, 23 anos. Antônio já havia sido preso por porte ilegal de arma de fogo e Pedro Freire, por roubo.

A ação ocorreu com o avanço das investigações visando prender traficantes de drogas na região de Nova Parnamirim, sendo identificado um forte centro de distribuição de drogas ligado à facção criminosa Sindicato do Crime. No local, foram apreendidos aproximadamente 100 quilos de maconha prensada (distribuídos em vários tabletes), além de uma balança de precisão e outros apetrechos utilizados para o tráfico de drogas.

Para Rubens Bueno, a retirada de pauta de seu requerimento que buscava discutir a matéria revela uma vontade de “blindar criminosos”. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

A possibilidade de prisão após condenação em segunda instância voltou a provocar polêmica na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) nesta terça-feira (8).

O motivo foi um requerimento apresentado pelo deputado Rubens Bueno (PPS-PR), pedindo a realização de uma audiência pública para debater a proposta de emenda à Constituição (PEC 410/18) que deixa clara no texto constitucional a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

O requerimento previa a presença dos seguintes convidados: Marcelo Neves, professor da Universidade de Brasília (UnB); Sepúlveda Pertence, advogado e ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF); Ellen Gracie, ministra aposentada do STF; e Carlos Ari Sundfeld, advogado e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O objetivo era debater o tema antes da apresentação do relatório, prevista para este mês em plano de trabalho apresentado por Bueno.

O pedido de audiência pública acabou retirado de pauta após deputados argumentarem a impossibilidade de se analisar qualquer mudança na Constituição durante a vigência de intervenção federal, como a que ocorre na segurança pública do Rio de Janeiro.

Diante da retirada de pauta, Rubens Bueno afirmou que não vai mais propor debates sobre o assunto, mas, sim, apresentar o relatório diretamente à CCJ.

Agência Câmara Notícias

Fotos: Márcio Lucas

O Palácio Auta de Souza sediou na manhã desta terça-feira (08) uma capacitação para uma equipe da Prefeitura de Macaíba no sentido de monitorar e agir diante de ocorrências envolvendo acidentes por causas naturais, tendo sido proporcionada pela Defesa Civil de Natal.

Na oportunidade, os participantes, dentre os quais, o Chefe de Gabinete, Pedro Galvão, os secretários municipais de Infraestrutura, Francisco William; Meio Ambiente e Urbanismo, Joacy Carlos; Agricultura, Pecuária e Pesca, Francisco Maia; e Trabalho e Assistência Social, Andrea Carla, foram orientados pelo chefe do setor de Defesa Civil e Ações Preventivas da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SEMDES de Natal, Paulo Henrique Costa.

“Já estamos desenvolvendo ações de monitoramento aqui no município desde que o período de chuvas se intensificou aqui na cidade, inclusive monitorando a Barragem de Tabatinga junto com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMAR/RN e o Instituto de Gestão das Águas do Estado – IGARN.”, explicitou Pedro Galvão, que finalizou dizendo que está organizando uma visita técnica ao reservatório, que é um dos maiores do Rio Grande do Norte.

Assecom-PMM

ASSECOM/RN – O Governo do Estado conclui até a próxima sexta (11) o pagamento do mês de abril de 98 mil dos 112 mil servidores do Estado, o que equivale a 87% da folha. Os 23 mil servidores da Educação, Detran, Ipern, Idema e DEI já receberam o salário em 27/04, dentro do mês trabalhado. Hoje (08) foram pagos os servidores da área de Segurança Pública: Sesed, Sejuc, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Itep, GAC e Vice-Gov (ativos, inativos e pensionistas PM e CBM). Na sexta-feira (11) recebem os servidores da Saúde e os demais que recebem até R$ 4 mil. O pagamento dos servidores que ganham acima de R$ 4 mil será divulgado em breve.

Foto: Agência Brasil

A Receita abre hoje (8), às 9h, consulta a lote multiexercício de restituição de Imposto de Renda. As restituições residuais são de 2008 a 2017.

O crédito bancário para 125.569 contribuintes será realizado no dia 15 próximo, somando R$ 200 milhões. Desse total, R$ 85,3 milhões, são de contribuintes com preferência para receber: 23.957 idosos e 2.140 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

 Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146.

Pelo serviço e-CAC, na internet, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, diz a Receita, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

Aplicativos

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações e situação cadastral no CPF – Cadastro de Pessoas Físicas.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento – por meio da Internet – mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Agência Brasil

Foto: STF/Felipe Sampaio

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa declarou nesta terça-feira (8) que não será candidato nas eleições presidenciais deste ano.

– Está decidido. Após várias semanas de muita reflexão, finalmente cheguei a uma conclusão. Não pretendo ser candidato à Presidente da República. Decisão estritamente pessoal – escreveu Barbosa em sua página no twitter.

Reprodução: Twitter

Anteriormente, o jurista afirmou que sua família não concordava com a candidatura.

O ex-ministro se filiou ao PSB no começo de abril e chegou a aparecer com 10% das intenções de voto em pesquisas divulgadas em abril.

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