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O dia 02 de setembro de 2018 entra para a história macaibense em virtude da realização do 49º Desfile Cívico do município, evento que levou mais uma vez milhares de pessoas às principais ruas do centro da cidade para acompanhar as apresentações das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica), Polícia Militar, bombeiros civis, grupos pré-militares (escoteiros, desbravadores, entre outros), Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), escolas municipais, estaduais, particulares e também a Escola Agrícola de Jundiaí, ligada à Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Neste ano, prestou-se homenagem à cultura nordestina com o tema “Viva o Nordeste”.

Cada escola trabalhou o tema de forma a destacar as inúmeras riquezas culturais, artísticas, religiosas e sociais dos nove estados que compõem a Região Nordeste, o que prendeu bastante a atenção do público presente, com danças, músicas e encenações. O prefeito Fernando Cunha e seu vice Auri Simplício prestigiaram todo o evento.

Segundo estimativas preliminares, mais de 42 mil pessoas já foram alcançadas pela transmissão somente nas últimas 20 horas, gerando mais de 2 mil comentários, reações, curtidas e compartilhamentos e 16 mil visualizações diretas de internautas de Macaíba, demais cidades da Grande Natal, outros estados brasileiros e até mesmo da Europa, como por exemplo, Suíça.

A transmissão, feita pela Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura, em parceria a Livre TV, teve interação ao vivo com o público durante todo o tempo do evento. Esta foi a segunda vez que o Desfile Cívico de Macaíba foi transmitido em tempo real pela internet, através do perfil oficial da Prefeitura no Facebook.

Fotos: Márcio Lucas/Sérgio Nascimento

Assecom-PMM

Centenas de pessoas atendidas pela rede municipal de saúde de Macaíba, mais especificamente pelo projeto Macaíba na Medida, participaram de diversas atividades de estímulo à vida saudável na manhã desta sexta-feira (31) na Vila Olímpica de Macaíba. O evento foi alusivo às datas comemorativas do Dia do Nutricionista e do Dia do Educador Físico, comemoradas em 31 de agosto e 01 de setembro, respectivamente.

De acordo com o educador físico Fabiam Marques, que atua no Núcleo Ampliado de Saúde da Família na Atenção Básica – NASF, os participantes tiverem a oportunidade de realizar treino funcional leve, ginástica laboral, atividades recreativas, danças e ouvir palestras relativas à temática de vida saudável.

Um dos beneficiados pelo projeto Macaíba na Medida é o senhor Manoel Cândido, 82 anos, morador da Rua José Coelho, que participa há mais de um ano. “Transformou minha vida porque desde que comecei há um ano e poucos meses, foi uma grande mudança na minha saúde, eu não podia andar direito que cansava logo. Recomendo pra qualquer pessoa.”, declarou.

Outro exemplo é a senhora Janderlândia Dantas, 39 anos, residente no Campo da Santa Cruz. “Foi muito importante. Mudou minha saúde, minha alimentação, minha vida sentimental (sentia depressão). Agradeço a todos os profissionais do NASF que me ajudaram muito para eu chegar até aqui. Vai fazer três anos agora em setembro que eu participo, e só mudou minha vida pra melhor.”, expressou.

Macaíba na Medida

O projeto tem como objetivo auxiliar pessoas com sobrepeso ou obesidade no tratamento destas situações, buscando hábitos alimentares e exercícios físicos para uma melhor qualidade de vida. Além disso, serve como instrumento para prevenir e tratar doenças crônicas como diabetes e hipertensão.

Mensalmente, os pacientes participam das atividades supervisionados por uma equipe composta por profissionais da saúde como educador físico, psicólogo, dentista e  nutricionista.

Fotos: Márcio Lucas

Assecom-PMM

O Desfile Cívico de 2018 de Macaíba será realizado no próximo domingo, (02/09), a partir das 15h. O roteiro a ser seguido será o tradicional, com ponto de concentração na Avenida Mônica Nóbrega Dantas, no horário das 14h, nas proximidades da sede da Prefeitura.

De lá, os desfilantes sairão para percorrer as principais vias do centro da cidade. O Desfile Cívico de Macaíba é realizado todos os anos de forma ininterrupta desde o ano de 1969. São 49 anos de tradição e patriotismo, reunindo cada vez mais público.

Fonte: Assecom-PMM

Em alusão às datas comemorativas do Dia do Nutricionista e do Dia do Educador Físico, comemoradas em 31 de agosto e 01 de setembro, respectivamente, a Prefeitura de Macaíba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promove na próxima sexta-feira (31) um grande evento de estímulo à vida saudável.

O palco do evento será nada menos do que a Vila Olímpica, que durante 4 horas (das 8h às 12h) terá uma série de ações de promoção à alimentação saudável e práticas de atividades físicas, tendo como público-alvo os participantes do projeto Macaíba na Medida, desenvolvido pelos profissionais do Núcleo Ampliado de Saúde da Família na Atenção Básica – NASF.

Macaíba na Medida

O programa tem como objetivo auxiliar pessoas com sobrepeso ou obesidade no tratamento destas situações, buscando hábitos alimentares e exercícios físicos para uma melhor qualidade de vida. Mensalmente, os pacientes participam das atividades supervisionados por uma equipe composta por profissionais da saúde como educador físico, psicólogo, dentista e  nutricionista.

Foto: Arquivo-PMM

Assecom-PMM

O prefeito Dr. Fernando Cunha foi até a comunidade quilombola de Capoeiras, zona rural do município de Macaíba, na tarde desta terça-feira (28/08) para prestigiar a aula inaugural do curso de Técnicas Agrícolas que vai beneficiar 25 jovens da localidade.

As aulas serão ministradas na Escola Municipal Santa Luzia e fazem parte do projeto Capacita Macaíba. Ao todo, são 900 pessoas atendidas em todo o município pelo referido projeto, através de 12 cursos presenciais em áreas urbanas e rurais. Uma iniciativa da Prefeitura de Macaíba, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.

Fotos: Sérgio Nascimento

Na manhã desta terça-feira (28/08), o município de Macaíba abriu oficialmente as comemorações referentes à Semana da Pátria 2018 na Praça Paulo Holanda Paz (Pista Nova).

Na ocasião, o vice-prefeito Auri Simplício, as vereadoras Edma Maia, Socorro Nogueira, Rita de Cássia e Dadaia Ribeiro, secretários municipais, incluindo o titular da pasta de Educação, Domingos Sávio, professores, gestores escolares e servidores do município, escoteiros do 138º grupo Augusto Severo e as bandas marciais das escolas Henrique Castriciano (estadual) e José Arinaldo (municipal) participaram da cerimônia de hasteamento da Bandeira Nacional.

Quanto ao Desfile Cívico, este será realizado no próximo domingo, (02/09), a partir das 15h. O roteiro a ser seguido será o tradicional, com ponto de concentração na Avenida Mônica Nóbrega Dantas, no horário das 14h, nas proximidades da sede da Prefeitura.

De lá, os desfilantes sairão para percorrer as principais vias do centro da cidade. O Desfile Cívico de Macaíba é realizado todos os anos de forma ininterrupta desde o ano de 1969. São 49 anos de tradição e patriotismo, reunindo cada vez mais público.

Fotos: Márcio Lucas/Sérgio Nascimento

Assecom-PMM

Na manhã desta terça-feira (28), a Prefeitura de Macaíba dará início oficialmente às comemorações da Semana da Pátria 2018 na Praça Paulo Holanda Paz. Na ocasião, o prefeito Fernando Cunha, vereadores, autoridades militares, secretários, professores, servidores e alunos do município participarão da cerimônia de hasteamento da Bandeira Nacional, que terá início da partir das 9h.

Quanto ao Desfile Cívico, este será realizado no próximo domingo, 02 de setembro, a partir das 15h. O roteiro a ser seguido será o tradicional, com ponto de concentração na Avenida Mônica Nóbrega Dantas (Pista Nova), por volta das 14h, nas proximidades da sede da Prefeitura.

De lá, os desfilantes sairão para percorrer as principais vias do centro da cidade. O Desfile Cívico de Macaíba é realizado todos os anos de forma ininterrupta desde o ano de 1969. São 49 anos de tradição e patriotismo, reunindo cada vez mais público.

Foto: Arquivo-PMM

Assecom-PMM

Durante a manhã deste sábado (25), a Prefeitura de Macaíba, por meio da Secretaria Municipal de Cultura de Turismo, em parceria com a UFRN, promoveu mais um grande recital semestral envolvendo todas as turmas da Escola de Música do município, sendo realizada no Centro de Cultura.

Segundo o diretor da Escola de Música de Macaíba, Lindenilson Moura, foram utilizados diversos instrumentos como bateria, baixo, violão, guitarra, teclado e trompete, etc. Houve também prática de conjunto com instrumentos de sopro e cordas e orquestra. Além disso, canto e coral.

A Escola de Música de Macaíba atende atualmente mais de 300 alunos da rede pública e é um dos principais projetos sociais e culturais da Prefeitura. Foi estabelecida na segunda gestão do prefeito Dr. Fernando Cunha, no ano de 2006.

O recital foi acompanhado e coordenado pelos professores da UFRN, André Muniz e Maria Clara, assim como pelo corpo técnico e docente da instituição.

Fotos: Lindenilson Moura

Aula inaugural do Pronatec Mulheres Mil também é realizada.

A Prefeitura de Macaíba, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) realizou a entrega dos certificados das oficinas de geração de renda e promoveu a aula inaugural do programa Pronatec Mulheres Mil, na tarde desta terça-feira (21), no Centro do município.

O prefeito Fernando Cunha prestigiou o evento ao lado do presidente da Câmara de Vereadores, Gelson Lima, das vereadoras Socorro Nogueira e Rita de Cássia; da secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Andrea Carla Ferreira e de Mariana Monjardim Barbosa, coordenadora do programa Mulheres Mil na Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ).

Uma das pessoas beneficiadas pelas iniciativas é Anderson Aquino, 18 anos, morador do Vilar, que concluiu dez cursos de Educação a Distância. Após concluir as atividades, em pouco tempo conquistou uma vaga de emprego por intermédio do programa Acessuas Trabalho, da Prefeitura.

Sobre a importância dos cursos e oficinas, Anderson afirma: “Achei muito bom, aprendi muito e recomendo. O atendimento é maravilhoso e o espaço é muito bom. Trabalho como aprendiz em Macaíba e os cursos foram essenciais para isso”, disse. Trinta mulheres concluíram seis oficinas de geração de renda, sendo estas confecção de almofadas; corte e costura; tortas, doces e salgados, manicure, pedicure, biscuit e design de sobrancelhas.

Vinte e três pessoas concluíram os oito cursos de Educação a Distância oferecidos pela Prefeitura, sendo eles oratória, produção em informática, logística, oratória, mecânica descomplicada, administração financeira de pessoas, lógica e criatividade e língua portuguesa. Com relação ao Pronatec Mulheres Mil, o programa é realizado pela Prefeitura em parceria com a Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ). Três cursos de microempreendedorismo estão sendo oferecidos no Centro, em Cajazeiras, As Marias e Caracaxá.

Fotos: Márcio Lucas

Assecom-PMM

A Vila Olímpica de Macaíba sediou uma etapa da competição de ginástica dos Jerninhos 2018, na manhã do último sábado (18). Aproximadamente 50 estudantes participaram dos jogos no ginásio de ginástica da Vila, espaço que conta com equipamentos importados da Alemanha para treinamento e competição de alto rendimento.

A competição foi disputada nas categorias masculina e feminina, nas provas de salto, barras paralelas, trave e solo, e salto, traves e solo, respectivamente. Os participantes foram estudantes de 7 a 10 anos de idade do Colégio Marie Jost, das escolas Nossa Senhora das Neves, Henrinque Castriciano e da Escola Doméstica, todas de Natal, e da Escola Estadual Raimundo de Oliveira, de Maxaranguape. A Escola Doméstica foi a campeã geral da etapa.

Maior complexo poliesportivo do Rio Grande do Norte, a Vila Olímpica de Macaíba é uma das praças esportivas públicas mais utilizadas do estado. Em 2017, o ginásio de ginástica do local sediou o 1º Festival de Ginástica (FestGym), da Federação Norterriograndense de Ginástica.

No mesmo ano, na Supercopa Sub-17 de Futebol, vários olheiros de grandes clubes do país, como São Paulo, Palmeiras e Vitória estiveram presentes no complexo. Em 2018, a equipe do Santa Cruz de Natal fez a pré-temporada para o Campeonato Estadual de Futebol da primeira divisão no local.

Fotos: Márcio Lucas

Assecom-PMM

Parlamentar fez uma prestação de contas do seu mandato, destacando conquistas obtidas para o Metrópole Digital e o Pró-Sertão, projetos de sua autoria

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB), candidato à reeleição, começou a campanha eleitoral nesta quinta-feira, 16, reunido com trabalhadores no Distrito Industrial de Macaíba e em um shopping de Natal. O parlamentar fez uma prestação de contas do seu mandato, destacando conquistas obtidas para o Metrópole Digital e o Pró-Sertão, projetos de sua autoria.

 “Temos um trabalho prestado ao Rio Grande do Norte e os resultados estão disponíveis para todos os cidadãos. O Metrópole Digital é hoje uma referência no país em tecnologia da informação. O Pró-Sertão é um programa fundamental para o desenvolvimento das cidades do interior potiguar. É emprego e renda para a população”, disse Rogério.

Para o Metrópole Digital, desde a sua implantação, o deputado conseguiu destinar mais de R$ 60 milhões em recursos de emendas parlamentares. Os últimos R$ 4,5 milhões que chegaram ao Instituto estão possibilitando a criação do primeiro Parque Tecnológico de Natal. Já o Pró-Sertão também foi alvo de emendas de Rogério, sendo R$ 1,17 milhão para construção de uma Central de Tecnologia Têxtil, em Caicó, e mais R$ 3 milhões para construir um Centro de Corte Industrial, em Parelhas.

O primeiro compromisso desta quinta foi ainda pela manhã, quando o parlamentar visitou as instalações de uma fábrica no Distrito Industrial de Macaíba e conversou com os trabalhadores do local. Depois, já na parte da tarde, Rogério Marinho se encontrou com funcionários, gerentes de lojas e profissionais de Recursos Humanos da administração e de lojas de shopping em Natal. A reunião foi promovida pela Associação de Lojistas do Midway e também contou com a presença de membros da entidade. Nas duas oportunidades, Rogério Marinho aproveitou para esclarecer dúvidas dos presentes em torno da nova lei trabalhista.

Ainda nesta quinta, Rogério se reuniu com líderes evangélicos no Hotel Maine, em evento que também contou com a presença da deputada estadual Márcia Maia (PSDB). O parlamentar também apresentou algumas de suas ações na Câmara a favor do Estado e destacou o trabalho que tem feito junto às demais bancadas em defesa dos projetos considerados prioridade pelo grupo.

Via Agora RN

Foto: Assessoria/Rogério Marinho

A aula inaugural do projeto Capacita Macaíba, a maior iniciativa de qualificação profissional do município, foi realizada na tarde desta quinta-feira (16), no Centro da cidade.

Mais de 500 pessoas inscritas no cursos gratuitos oferecidos pela Prefeitura participaram da aula. Doze cursos estão sendo realizados nos bairros, distritos e comunidades de Macaíba, sendo alguns deles Operador de telemarketing, Mecânica de motos, Corte e Costura entre outros.

O prefeito Fernando Cunha esteve presente na solenidade ao lado das vereadoras Socorro Nogueira e Rita de Cássia; do vereador Antônio França; da secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Andrea Carla Ferreira; Marcelo Augusto Bezerra, secretário municipal de Cultura e Turismo; Gisleyne Carla Medeiros, secretária municipal de Saúde e Katyane Layse, diretora do MacaibaPREV.

Na oportunidade, os professores dos cursos foram apresentados e alguns kits dos estudantes foram entregues de forma simbólica. Os demais serão entregues durante as aulas.

Prefeitura de Macaíba (Via Facebook)

Fotos: Márcio Lucas

A quinquagésima edição da corrida Augusto Severo foi bela. Centenas de atletas amantes da modalidade esportiva e a população fizeram uma verdadeira festa do esporte em terras macaibenses. Ao assistir o vídeo, a saudade vai apertar, mas fique tranquilo que em 2019 vai ter mais! Valeu, galera! Foi lindo!

#corridaderua #augustoseveroA quinquagésima edição da corrida Augusto Severo foi bela. Centenas de atletas amantes da modalidade esportiva e a população fizeram uma verdadeira festa do esporte em terras macaibenses. Ao assistir o vídeo, a saudade vai apertar, mas fique tranquilo que em 2019 vai ter mais! Valeu, galera! Foi lindo!

Publicado por Prefeitura de Macaíba em Terça-feira, 14 de agosto de 2018

Prefeitura de Macaíba (Via Facebook)

Sábado (18) é Dia de D de vacinação contra poliomielite e sarampo em todo o Brasil

O próximo sábado, 18 de agosto, será o Dia D de mobilização nacional contra a poliomielite e o sarampo em todo o Brasil. Todas as crianças de um ano e menores de cinco anos devem se vacinar contra essas doenças, segundo informações do Portal do Ministério da Saúde, que tem como meta atingir pelo menos 95% dessa população até o final do período de vacinação.

Desde o dia 06 deste mês de agosto, teve início essa nova Campanha Nacional de Vacinação contra a poliomielite e o sarampo, que seguirá até o próximo dia 31. Neste ano, a campanha será feita de forma indiscriminada para manter coberturas homogêneas de vacinação.

Para a poliomielite, as crianças que não tomaram nenhuma dose durante a vida, receberão a VIP. Já os menores de cinco anos que já tiverem tomado uma ou mais doses da vacina, receberão a VOP, a gotinha. Em relação ao sarampo, todas as crianças receberão uma dose da vacina Tríplice viral, independente da situação vacinal, desde que não tenham sido vacinadas nos últimos trinta dias.

Nesse sentido, a Prefeitura de Macaíba prepara todos os seus postos de saúde para abrirem das 8h às 17h, em áreas urbanas e rurais, no sábado. É essencial que os pais ou responsáveis apresentem o cartão de vacinação.

*Assecom-PMM

*Com informações e ilustração do Portal do Ministério da Saúde

No próximo dia 27 de setembro, a Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ/UFRN), na zona rural de Macaíba, será sede do II Treinamento para Vacinadores de Animais, que será promovido pela Prefeitura de Macaíba, através da Secretaria Municipal da Agricultura da Pecuária e da Pesca (SEMAPE), com apoio do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN e da referida instituição escolar. O início está previsto para as 7h40.

O evento é direcionado para agropecuaristas e associações comunitárias rurais, sendo que os agropecuaristas deverão enviar um representante por propriedade e as associações dois. As inscrições podem ser feitas até o dia 20 de setembro na sede da SEMAPE, situada na Rua Frei Miguelinho, nº 178, (por trás do prédio da Prefeitura de Macaíba), nos horários das 8h às 12h e das 13h às 17h, munidos de RG e CPF.

Assecom-PMM

O primeiro debate televisivo entre os candidatos à Presidência da República, realizado nesta quinta-feira (9) pela Bandeirantes, terminou com um clima morno e com pouca discussão de temas polêmicos entre os candidatos.

Duas das polêmicas mais comentadas das eleições deste ano foram especialmente evitadas pelos candidatos: a candidatura do ex-presidente Lula (PT), preso em Curitiba, e a Operação Lava Jato, tema ligado ao combate à corrupção.

Nem Lula, nem seu vice Fernando Haddad (PT), participaram do debate. Os candidatos na discussão foram Jair Bolsonaro (PSL), Alvaro Dias (Podemos), Guilherme Boulos (PSOL), Cabo Daciolo (Patriota), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Henrique Meirelles (MDB) e Marina Silva (Rede).

Lula só foi citado pelos candidatos em dois momentos. Guilherme Boulos, que foi o primeiro a ter voz na discussão, citou o ex-presidente dando uma saudação e um “boa noite” Lula, e disse que a prisão do petista era injusta enquanto Michel Temer (MDB) “está solto em Brasília”.

O segundo momento foi quando o candidato do MDB, Henrique Meirelles, lembrou que participou dos dois governos Lula como presidente do Banco Central, situação que foi repetida pelo presidenciável. Mais ninguém lembrou do nome do petista no debate.

Já em relação ao tema da corrupção, apenas o candidato do Podemos, senador Álvaro Dias, entrou na questão. O presidenciável recordou que, se eleito, irá convidar o juiz federal Sérgio Moro para o Ministério da Justiça. A assessoria do magistrado já afirmou que ele não irá comentar a questão.

Terrenos conhecidos

A maioria dos candidatos preferiu adotar um tom ameno nesta quinta-feira, evitando ataques diretos aos adversários e polêmicas, e repetindo bordões da pré-campanha que reafirmam suas principais propostas para o pleito.

Bolsonaro repetiu o tom veemente ao defender a expansão do porte de armas, novas escolas militares no país e o combate à corrupção. Já Marina Silva usou novamente o discurso de que é uma candidata distante de escândalos de corrupção.

Alckmin defendeu mais uma vez suas propostas de reformas da Previdência, e foi atacado por suas alianças com o “centrão”. Na contramão, Ciro Gomes denunciou a reforma trabalhista, o alto índice de desemprego, e os supostos privilégios do governo a grandes empresas.

Alvaro Dias repetiu seu discurso de que a corrupção é o grande problema do Brasil e atribuiu à ela os altos índices de violência no país. Meirelles concentrou seus esforços em falar de sua trajetória política, mas foi criticado por causa da lei do teto dos gastos e por sua aliança com Temer.

Por sua vez, Boulos quebrou o tom com propostas relativas à taxação de grandes fortunas, ao fim de isenções fiscais sem contrapartida e à legalização do aborto. Cabo Daciolo chamou atenção por se referir constantemente a Deus, propondo uma auditoria da dívida pública e um piso salarial para os servidores da segurança pública.

Midiamax

A luta pela saúde mental e emocional ganha agora um forte aliado no Rio Grande do Norte. Por iniciativa parlamentar, o Executivo Estadual recém sancionou lei que inclui no calendário oficial de Eventos do Estado o “Mês Janeiro Branco”, campanha de alcance nacional que visa alertar sobre a necessidade de se cuidar e entender problemas psiquiátricos e psicológicos.

Ainda pouco discutidos no país, os problemas relacionados à saúde mental têm sido alvo de debates mais amplos desde 2014, quando surgiu a ideia de criação do Janeiro Branco, em Uberlândia (MG). O mês foi escolhido porque, além de ser o primeiro do ano, as pessoas têm a sensação de recomeço, com possibilidade de se conseguir um novo estilo de vida. A opção pelo ‘branco’ foi pensada por representar uma folha de papel, onde pode-se escrever uma nova história de vida, deixando para trás os problemas relacionados à depressão, fobias, pânico e ansiedade.

No Brasil, o levantamento mais recente sobre suicídios aponta um crescimento de 40% no número de casos em 15 anos. Entre a população mais nova, os dados entre 2000 e 2015 apontam um crescimento de 65% entre pessoas de 10 e 14 anos, e de 45% entre a população com idade entre 15 e 19 anos. Por isso, a campanha tem também a intenção de ajudar os pais a identificarem os sintomas nos jovens, de modo que possam colaborar para o tratamento o mais brevemente possível.

A lei entrou em vigor no última dia 4 desse mês. Com isso, a primeira campanha do Janeiro Branco acontece em janeiro do próximo ano.

Informações e foto do Portal da Assembleia Legislativa do RN

Está aberto o período de inscrições para mais uma edição dos Jogos Escolares de Macaíba (JEMAS). Não esqueça de inscrever sua escola até o próximo dia 17 de agosto. Vale lembrar que os JEMAS são abertos às escolas municipais, estaduais e particulares de nosso município. Vamos participar desta ferramenta pedagógica que valoriza a prática esportiva escolar e a construção da cidadania dos jovens alunos macaibense, de forma educativa e democrática.

Prefeitura de Macaíba (Via Facebook)

Comissões mistas serão instaladas nesta quarta

Seis comissões mistas serão instaladas nesta quarta-feira (8) no Congresso Nacional. Os grupos terão como trabalho analisar medidas provisórias editadas pelo presidente Michel Temer (MDB).

Entre as MPs analisadas estão a que facilita liquidação de operações de crédito rural, a que estabelece requisitos obrigatórios para venda de veículos no Brasil e também sobre o regime tributário de autopeças.

O Marco Legal do Saneamento Básico também foi assunto de medida provisória do presidente e será analisado pelos parlamentares que irão compor as comissões.

A criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário e também o Fundo Nacional de Segurança Pública serão analisados pelos parlamentares.

As reuniões das comissões ocorrerão diariamente às 14h30, no Senado da República.

Via Midiamax

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias debate nesta quinta-feira (9) o marco conceitual dos povos tradicionais de matriz africana, a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF).

Ela explica que a legislação define como Povos e Comunidades Tradicionais “grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam território e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição”.

Para ela, o marco conceitual não pode limitar esses povos apenas à sua religiosidade e sim à humanidade. “É preciso urgente aprofundar esse debate, que deverá subsidiar a elaboração políticas públicas afirmativas que incluam os Povos Tradicionais de Matriz Africana na cidadania. Essas políticas, necessariamente, têm que ser afetas à segurança, ao combate à intolerância, ao acesso ao emprego, à educação, à segurança alimentar, à saúde, entre outras”, afirma.

Agência Câmara Notícias