Curiosidades Arquivo

A Instalação do Parque Tecnológico do Rio Grande do Norte (Potypark), no campus de Macaíba da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), foi o tema de reunião na manhã desta segunda-feira, 20, envolvendo a reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz, o secretário Extraordinário para Gestão de Projetos no RN, Vagner Araújo, o prefeito de Macaíba, Fernando Cunha, o presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte (Fapern), João Maria de Lima, o vice-reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, além de membros da bancada federal do estado.

Planejado para desenvolvimento de polos de inovação e empreendedorismo nas áreas de energia eólica, solar, mineração, aquicultura, pesca, têxtil, fruticultura, turismo e serviços avançados, o Potypark está inserido dentro do contexto do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte (RN Sustentável), financiado com recursos do Banco Mundial. O objetivo implícito que circunda a iniciativa é conquistar empresas e gerar empregos com base tecnológica.

Ângela Paiva explicou que a UFRN tem capacidade de infraestrutura, conhecimento científico e logística para dar suporte ao funcionamento do Parque Tecnológico do Estado. O secretário estadual também ressaltou que a opção pela instalação do Potypark dentro dos limites do campus da UFRN, em Macaíba, recebe aval e endosso dos técnicos do Banco Mundial, e que, na situação proposta, a universidade passa a liderar a concepção de inovação acadêmica e científica que está entrelaçada à ideia de instalação do Parque Tecnológico. O gestor estadual comprometeu-se a enviar os projetos de viabilidade para a UFRN, a qual analisará a pertinência, fazendo os encaminhamentos institucionais.

ASCOM – Reitoria/UFRN (Por Wilson Galvão)

Foto: Cícero Oliveira

Passados mais de 20 anos do estabelecimento da Política de Garantia de Preços Mínimos, o setor agropecuário pode estar prestes a ganhar um novo incentivo com a aprovação de um projeto de lei que aprimora os mecanismos de subvenção governamental ao seguro rural – o Projeto de Lei do Senado (PLS) 185/2017 da senadora Kátia Abreu (PDT-TO). A discussão da proposta na Comissão Assuntos Econômicos (CAE) foi encerrada no último dia 7 e deve ser votada na próxima reunião do colegiado, ainda a ser agendada.

O texto, que seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados caso seja aprovado na CAE, altera a Lei 8.427, de 1992 para permitir que o prêmio dos contratos de opções de venda negociados por meio da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo (BM&F) possa ser subvencionado com recursos oriundos do Orçamento da União.

O PLS 185/2017 também amplia a cobertura do seguro rural, passando da proteção contra apenas riscos climáticos para garantir também outros tipos de sinistros derivados, por exemplo, de epidemias, comercialização ou variações cambiais. O texto incluiu a equalização do seguro rural — além da equalização de juros em empréstimos rurais e da garantia de preços — entre os itens abrangidos pela Lei 8.427/1992.

O projeto ainda altera a Lei 10.823/2003, conhecida como Lei de Subvenção do Seguro Rural, para transferir o encargo da equalização dos prêmios do seguro rural do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.

Para Kátia Abreu, após 26 anos de vigência da Lei 8.427/1992 e 15 anos da Lei 10.823/2003, tornou-se necessária a modernização de seus textos para que sejam criadas no Brasil as condições de implementação de uma política efetiva de gestão de riscos no setor agrícola. Ela afirma que o projeto estabelecerá o terceiro marco do setor.

— O primeiro foi com o presidente Collor quando ele estabeleceu a política de preços mínimos no país, mudando a forma de financiamento da produção. Mas, depois, quero lembrar, em 2003, veio o projeto do Moacir Micheletto que, depois de anos de luta junto com Jonas Pinheiro, eu ainda era deputada, nós fizemos o seguro de clima. Na época, nós queríamos fazer o seguro de preço também, de risco de mercado, mas não foi possível e nós só ficamos com o seguro de clima. Esses foram os dois grandes avanços: em 1992, em 2003, ainda no governo Lula, e agora, em 2018, aprovando esse aqui, teremos o terceiro marco para a agricultura brasileira – apontou.

Agência Senado

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O técnico Tite convoca nesta sexta-feira (17), às 11h, a seleção brasileira para dois amistosos em setembro, nos Estados Unidos: o primeiro será contra a seleção norte-americana, no dia 7, em Nova Jersey, e o segundo contra El Salvador, no dia 11.

Com essas partidas, o Brasil inicia o ciclo de quatro anos de preparação para a Copa do Mundo de 2022, depois do Mundial da Rússia, em que a seleção brasileira foi eliminada nas quartas de final pela Bélgica.

Há expectativa da convocação de novos jogadores, para que o técnico inicie a renovação da seleção com nomes que surgiram no cenário este ano, como Lucas Paquetá, do Flamengo, e Pedro, do Fluminense.

Informações da Radioagência Nacional

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), um dos 13 candidatos à Presidência da República, entrou hoje (16) com o sexto pedido de impugnação (questionamento) do registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) ao cargo, alegando que o ex-presidente inelegível.

No pedido, os advogados Tiago Ayres, Gustavo Bebianno Rocha e André Castro, que representam Bolsonaro e a coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos, detalham o processo que levou à condenação de Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP) e afirmam que, em decorrência disso, o ex-presidente é inelegível. “Isso porque restou comprovado que o ex-presidente da República participou de um grande esquema de corrupção”, diz o texto.

Os advogados argumentam ainda o entendimento atual do STF, segundo o qual a pena pode ser executada após condenação em segunda instância, que levou à prisão de Lula, também deve ser aplicado à restrição dos direitos políticos do ex-presidente.

O registro de candidatura de Lula já foi questionado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Caberá ao ministro Luís Roberto Barroso decidir sobre os pedidos de impugnação. Hoje, ao ser questionado sobre o assunto, o ministro afirmou que fará “o que é certo”.

Barroso pode decidir de modo monocrático e liminar (individual e provisório) sobre o deferimento do registro de candidatura de Lula, mas o mais provável é que o processo seja julgado diretamente no plenário do TSE.

Informações e foto da Agência Brasil

Mais de 23 mil candidatos a presidente, governador, senador e deputado federal, estadual e distrital vão disputar os votos de 147,3 milhões de eleitores brasileiros, segundo dados disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Encerrado o prazo para registrar as candidaturas, 13 nomes se apresentaram para disputar o Palácio do Planalto em outubro.

Para governador, segundo a última atualização do Sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas, 171 candidatos pediram registro. Desses, 17 disputam a reeleição. O PSOL foi o partido que lançou o maior número de candidatos a governador, seguido do PSTU e do PT.

O TSE contabiliza até agora 6.982 candidatos para disputar as 513 vagas de deputado federal. Para deputado estadual e distrital, são 15.605 concorrentes a 1.059 vagas nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Mais 295 concorrem a 54 cadeiras no Senado.

Considerando o total de 23.812 candidatos a todos os cargos em disputa nas eleições de outubro, o PSL foi o partido que apresentou o maior número de concorrentes (1.259), seguido do PSOL (1.201), do PT (1.075) e do MDB (1.009). Desse contingente, 30,6% são mulheres, cumprindo a meta prevista na legislação.

Quase a metade dos candidatos têm ensino superior e 55% são casados. A maioria tem entre 35 e 59 anos de idade, mas há 50 candidatos na faixa de 80 a 84 anos.

O total de candidatos em 2018 é menor que o registrado em 2014 (26.162). Os dados podem sofrer ajustes conforme a Justiça Eleitoral vá julgando os pedidos de registro.

Informações e foto da Agência Brasil

A procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, apresentou no início da noite de hoje (15) impugnação ao registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo de presidente da República. A candidatura de Lula foi registrada hoje no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo partido.

Na petição encaminhada ao relator do caso no TSE, ministro Luís Roberto Barroso, Raquel Dodge afirma que o requerente não é elegível e apresenta certidão emitida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que confirmou a condenação determinada em primeira instância.

Em janeiro deste ano, o ex-presidente foi condenado criminalmente em segunda instância, no âmbito da Operação Lava Jato, a 12 anos e 1 mês de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do triplex do Guarujá. Com essa decisão, a situação do ex-presidente enquadra-se na lista de condicionantes de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa.

Raquel Dodge também lembra que o TSE já consolidou o entendimento de que condenações como a do TRF4 são causa de inelegibilidade. De acordo com a Súmula 61 da Corte, o condenado só retoma a capacidade eleitoral passiva oito anos após o término do cumprimento da pena. No caso do ex-presidente, a pena começou a ser cumprida em abril deste ano, após determinação da Justiça Federal.

O Ministério Público Eleitoral pede ao relator que o registro seja indeferido, por entender que faltam ao pedido os pressupostos de validade e eficácia. “Disso (da falta de capacidade eleitoral passiva) deve decorrer a rejeição liminar do requerimento, sem qualquer outro efeito jurídico que habilite o impugnado a ser considerado candidato sub judice ou a pretender o financiamento de sua candidatura com recursos públicos, que são destinados apenas a financiar campanhas dos elegíveis”, completou.

Pelo calendário eleitoral, o TSE tem até o dia 17 de setembro para julgar os pedidos de registro de candidaturas. Esse também é o prazo final para que os partidos substituam nomes nas chapas, exceto em caso de morte de candidato.

Informações e foto da Agência Brasil

Um casal apresentou o cartão do Bolsa Família na saída de um motel de Maringá, no norte do Paraná, e disse que não tinha dinheiro para pagar as despesas, na noite de segunda-feira (13).

Segundo a gerente do estabelecimento, Luzia Nogueira Batista, o casal queria pagar R$ 45,80 de produtos que foram consumidos com o cartão do benefício. Porém, a empresa não aceitou.

A Polícia Militar (PM) foi chamada e fez um registro de comunicação de ocorrência. A PM informou que ninguém foi preso nesse caso. Só há o registro de solicitação de atendimento para registrar Boletim de Ocorrência porque um cliente não tinha dinheiro para pagar a conta.

Informações do G1/PR

Foto: Reprodução/Agência Senado

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), fez o levantamento do período chuvoso em todas as regiões do Estado. Com o fim do mês de julho, praticamente o ano pluviométrico de 2018 chegou ao final, tanto para o semiárido potiguar, como para as regiões do Leste e Agreste.

Numa análise realizada pela Unidade de Meteorologia da EMPARN, é possível dizer que em relação as chuvas ocorridas no período de 2012 a 2017, quando tivemos predominância de seca na maior parte do Estado, o volume de chuvas nesses 6 anos, ficou 35,9%, abaixo da média para o Estado que é de 758,3 milímetros no período de janeiro a julho. Destaque para o ano de 2012, que choveu apenas 378,6mm, volume que ficou 53,4% abaixo da média.

O ano de 2018 apresentou um comportamento pluviométrico melhor, mesmo com algumas microrregiões apresentando chuva abaixo da média, do volume normal para o período. No balanço para o Estado, o acumulado entre os meses de janeiro a julho de 2018 ficou em 734,6mm, um volume bem próximo da média esperada que é de 758,3mm.

Agora RN

Foto: José Aldenir/Agora RN

Matéria completa aqui: http://agorarn.com.br/chamada/apos-inverno-volume-de-chuva-registrado-em-2018-no-rn-e-o-melhor-dos-ultimos-7-anos/

 

A economia encolheu no segundo trimestre deste ano. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) apresentou queda de 0,99% no segundo trimestre, comparado com o período de janeiro a março deste ano.

A contração ocorreu no período da greve dos caminhoneiros, iniciada no fim de maio e encerrada no início de junho.

A greve impactou a economia, gerando uma crise de desabastecimento no país. Em junho, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou que impacto da paralisação na economia seria de R$ 15 bilhões, equivalentes a 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB), que representa a soma das riquezas produzidas no país.

Radioagência Nacional

Foto: Arquivo/Agência Brasil

A produção de lixo no mundo tem crescido ano após ano e, grande parte desses resíduos, terminam no mar. Um estudo recente realizado pela Associação Internacional de Resíduos Sólidos (ISWA, na sigla em inglês) mostra que cerca de 25 milhões de toneladas de lixo vão parar no mar, especialmente plásticos. Em razão desses números assustadores, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte tenta dar uma contribuição para reduzir a produção de lixo no estado.

A proposta de projeto de lei apresentada propõe a proibição do uso de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares no RN. A medida já é lei no estado do Rio de Janeiro, além da capital carioca e na cidade de Santos.

Se aprovada, a medida prevê, a partir do início de sua vigência, o prazo de 180 dias para que os estabelecimentos se adaptem. Aqueles que não cumprirem o prazo estarão sujeitos a aplicação de multa nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

Segundo dados da ONG Ocean Conservancy, sediada nos Estados Unidos, o canudo foi o 7º item mais coletado nos oceanos em todo o mundo no ano passado. Os canudos são pequenos, leves e uma vez nos oceanos, são ingeridos e ficam alojados nos estômagos de aves marinhas, peixes e mamíferos de grande porte.

Solução

Em muitos casos, as pessoas têm adotado canudos de materiais alternativos, que não degradam o meio ambiente ou oferecem menor impacto em razão da longevidade do uso, como; Bambu, Palha, Vidro, Metálico e até comestíveis.

Informações e foto do Portal da AL/RN

A Caixa Econômica Federal lançou hoje (10) o portal de apostas dos jogos de loterias na internet, o Loterias Online. A previsão é que no primeiro ano de funcionamento o portal provoque um aumento de 3% no volume total de apostas. De acordo com o banco, os lotéricos também receberão parte da receita das vendas online.

A nova plataforma vai funcionar 24 horas por dia e, segundo a Caixa, tem como objetivo principal oferecer mais comodidade ao apostador das loterias administradas pelo banco, além de atingir o público mais jovem. “A proposta é atender um público novo, que não frequenta as lotéricas por vários motivos, como tempo, distância; além de atender aqueles que têm a internet como canal principal para realização de compras e serviços bancários”, informou a Caixa, em nota.

De acordo com o banco, os apostadores das casas lotéricas têm média de 50 anos. A expectativa é também aumentar a procura das mulheres, que representam apenas 15,5% do público apostador das casas lotéricas, mas que são responsáveis por 50,5% do mercado consumidor na internet.

Até então somente correntistas da Caixa podiam apostar pela internet.

Como apostar

Para apostar, é necessário ser maior de 18 anos e ter um cartão de crédito das principais bandeiras (Elo, Mastercard, Visa, Amex e Hipercard). O portal é acessível em qualquer computador ou smartphone e todas as apostas são vinculadas ao CPF do cadastro, assim, não é possível jogar por outra pessoa.

Após fazer o cadastro e concordar com o termo de adesão ao serviço, basta selecionar os palpites nos volantes virtuais e inserir no carrinho de apostas. O valor mínimo para efetivação de uma compra é de R$ 30 e o máximo limitado a R$ 500 por dia. O pagamento das apostas é realizado por cartão de crédito e processado pelo Mercado Pago, o que, segundo a Caixa, aumenta a segurança da transação.

O apostador poderá jogar em todas as modalidades, exceto Loteria Federal, que continua sendo feito nas lotéricas. Também não há a comercialização de bolão, também de exclusividade das lotéricas.

A Surpresinha e Teimosinha também aparecem no Loterias Online. As novidades são as opções “Complete o Jogo”, para escolher alguns números e deixar o sistema escolher os demais, e “Salvar como favorita”, para poder utilizar os mesmos números em apostas futuras.

De acordo com a Caixa, o portal oferece ainda a comodidade da conferência online. Basta clicar na aposta e o sistema identifica se os números foram sorteados ou não.

Caso o apostador tenha sido premiado, é possível visualizar o valor e os canais disponíveis para o recebimento do prêmio. Um código de resgate será gerado e deverá ser apresentado no local onde vai ser retirado o prêmio. Apenas o portador do CPF ou um procurador podem sacar a premiação.

Informações e foto da Agência Brasil

O primeiro debate televisivo entre os candidatos à Presidência da República, realizado nesta quinta-feira (9) pela Bandeirantes, terminou com um clima morno e com pouca discussão de temas polêmicos entre os candidatos.

Duas das polêmicas mais comentadas das eleições deste ano foram especialmente evitadas pelos candidatos: a candidatura do ex-presidente Lula (PT), preso em Curitiba, e a Operação Lava Jato, tema ligado ao combate à corrupção.

Nem Lula, nem seu vice Fernando Haddad (PT), participaram do debate. Os candidatos na discussão foram Jair Bolsonaro (PSL), Alvaro Dias (Podemos), Guilherme Boulos (PSOL), Cabo Daciolo (Patriota), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Henrique Meirelles (MDB) e Marina Silva (Rede).

Lula só foi citado pelos candidatos em dois momentos. Guilherme Boulos, que foi o primeiro a ter voz na discussão, citou o ex-presidente dando uma saudação e um “boa noite” Lula, e disse que a prisão do petista era injusta enquanto Michel Temer (MDB) “está solto em Brasília”.

O segundo momento foi quando o candidato do MDB, Henrique Meirelles, lembrou que participou dos dois governos Lula como presidente do Banco Central, situação que foi repetida pelo presidenciável. Mais ninguém lembrou do nome do petista no debate.

Já em relação ao tema da corrupção, apenas o candidato do Podemos, senador Álvaro Dias, entrou na questão. O presidenciável recordou que, se eleito, irá convidar o juiz federal Sérgio Moro para o Ministério da Justiça. A assessoria do magistrado já afirmou que ele não irá comentar a questão.

Terrenos conhecidos

A maioria dos candidatos preferiu adotar um tom ameno nesta quinta-feira, evitando ataques diretos aos adversários e polêmicas, e repetindo bordões da pré-campanha que reafirmam suas principais propostas para o pleito.

Bolsonaro repetiu o tom veemente ao defender a expansão do porte de armas, novas escolas militares no país e o combate à corrupção. Já Marina Silva usou novamente o discurso de que é uma candidata distante de escândalos de corrupção.

Alckmin defendeu mais uma vez suas propostas de reformas da Previdência, e foi atacado por suas alianças com o “centrão”. Na contramão, Ciro Gomes denunciou a reforma trabalhista, o alto índice de desemprego, e os supostos privilégios do governo a grandes empresas.

Alvaro Dias repetiu seu discurso de que a corrupção é o grande problema do Brasil e atribuiu à ela os altos índices de violência no país. Meirelles concentrou seus esforços em falar de sua trajetória política, mas foi criticado por causa da lei do teto dos gastos e por sua aliança com Temer.

Por sua vez, Boulos quebrou o tom com propostas relativas à taxação de grandes fortunas, ao fim de isenções fiscais sem contrapartida e à legalização do aborto. Cabo Daciolo chamou atenção por se referir constantemente a Deus, propondo uma auditoria da dívida pública e um piso salarial para os servidores da segurança pública.

Midiamax

Os animais poderão obter tutela jurisdicional e ter vedado o seu tratamento como coisa. É o que determina um projeto de lei (PLC 27/2018) em análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA).

A proposta do deputado federal Ricardo Izar (PP-SP) determina que os animais possuem natureza jurídica sui generis (de gênero próprio) e são sujeitos de direitos despersonificados, dos quais devem gozar e obter tutela jurisdicional em caso de violação.

Segundo o autor, o projeto tem como objetivos a afirmação dos direitos dos animais e sua proteção, a construção de uma sociedade mais consciente e solidária e o reconhecimento de que os animais possuem natureza biológica e emocional e são seres sencientes, passíveis de sofrimento.

O projeto, sob a relatoria do senador Hélio José (Pros-DF), também acrescenta dispositivo à Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) para dispor sobre a natureza jurídica dos animais.

O PLC modifica o artigo 82 do Código Civil (Lei 10.406/2002) ao excluir sua aplicação aos animais, que ficam sujeitos a direitos despersonificados. Esse artigo traz o conceito de bens móveis e, de acordo com essa legislação, atualmente os animais são considerados como tal, podendo ser objeto de apropriação pelo homem.

Depois da CMA o projeto será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Agência Senado

Ilustração: Getty Images/iStockphoto

A Petrobras informou hoje (9), através de comunicado ao mercado, que conseguiu reaver R$ 1,034 bilhão, no âmbito da Operação Lava Jato. O dinheiro foi devolvido por meio de acordos de colaboração e leniência celebrados com pessoas físicas e jurídicas pelo Ministério Público Federal.

De acordo com a Petrobras, essa é a maior restituição recebida em um único período. Desde o início da Lava Jato, a companhia já recebeu R$ 2,5 bilhões.

“A companhia, que é reconhecida pelas autoridades como vítima dos atos desvendados pela operação, seguirá adotando as medidas cabíveis contra empresas e indivíduos que lhe causaram prejuízos. A Petrobras atua como coautora do Ministério Público Federal e da União em 16 ações de improbidade administrativa em andamento, além de ser assistente de acusação em 51 ações penais”, diz a nota.

Desde que foi instaurada, a Operação Lava Jato investigou vários esquemas de corrupção envolvendo a estatal petrolífera, ex-diretores, funcionários e prestadores de serviço.

Informações e foto da Agência Brasil

Distante 65 km de Natal e localizada em Macaíba, a comunidade quilombola de Capoeira dos Negros reúne cerca de 300 famílias que encaram, diariamente, os desafios da distância no acesso aos serviços básicos assegurados à população, especialmente na saúde. Frente às dificuldades encontradas na comunidade, Carolina Damásio, médica preceptora do Instituto Santos Dumont (ISD), observou a necessidade de melhorar a qualidade do pré-natal no quilombo, uma das principais reclamações dos moradores.

Assim nasceu o Projeto Barriguda, desenvolvido por meio da disciplina “Competência Cultural na Atenção à Saúde da Mulher quilombola”, ofertada semestralmente aos alunos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que também integra o projeto de mestrado em Ensino da Saúde, defendido pela preceptora no dia 25 de maio na própria comunidade.

A defesa foi a primeira fora do ambiente da UFRN e contou com a presença da banca formada por Henry de Holanda, reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC) e George Dantas, diretor da Escola Multicampi de Ciências Médicas do Rio Grande do Norte (EMCM/UFRN). Na ocasião, líderes da comunidade e a população feminina contemplada pelo projeto estiveram presentes, acompanhando o trabalho construído coletivamente com os moradores. A data marcou não somente as comemorações do Dia da África e o cotidiano dos quilombolas; foi especial também para Carolina Damásio, médica infectologista formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e, agora, também mestra em Ensino da Saúde, também pela Instituição.

Preceptora do Instituto Santos Dumont (ISD), a médica defendeu sua dissertação com base nos dados obtidos a partir da análise do Projeto Barriguda, que atua desde 2015, na Comunidade de Capoeiras. O local foi reconhecido como Comunidade Remanescente de Quilombo (CRQ) em 2007 pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Informações e foto do Portal da UFRN

Matéria completa: http://www.ufrn.br/imprensa/materias-especiais/18721/comunidade-quilombola-capoeiras-sedia-projeto-que-une-educacao-cultura-e-saude

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a medida provisória que garante a isenção de pedágio em todo o território nacional para o eixo suspenso dos caminhões que viajem sem carga. A MP 833/2018 foi uma das iniciativas do governo federal para solucionar a greve dos caminhoneiros, que paralisou o país no mês de maio.

Segundo o texto aprovado, os caminhões que passarem pelas praças de pedágio com um ou mais eixos suspensos serão considerados descarregados e terão direito à isenção correspondente. A regra já era prevista na Lei 13.103, de 2015, que rege o exercício da profissão de motorista, mas era aplicada apenas às rodovias federais. Com o novo texto, ela passa a valer também para vias estaduais, distritais e municipais.

As autoridades de trânsito de cada unidade da federação devem se encarregar de regulamentar a fiscalização dos veículos que fizerem jus à isenção. Caminhões carregados que suspenderem indevidamente os seus eixos adicionais poderão ser enquadrados na infração de evasão de pedágio, que é considerada grave pelo Código de Trânsito Brasileiro.

O relator da medida provisória no Congresso foi o senador José Agripino (DEM-RN). Ele acrescentou ao texto uma regra restringindo o aumento do pedágio para os demais usuários como forma de compensar a isenção aos caminhões, nos casos de rodovias concedidas. Será preciso, primeiro, esgotar todas as opções de reequilíbrio financeiro dos contratos. Somente depois disso é que será possível subir os preços.

Agripino também rejeitou todas as demais emendas apresentadas, observando que eram “acréscimos desnecessários ou inconvenientes”. Ele pediu aos senadores que ratificassem a medida provisória, ressaltando que ela foi essencial para dar fim à greve dos caminhoneiros.

– A pacificação foi feita. O texto é um reclamo dos caminhoneiros e um compromisso do governo. Ele foi parte do entendimento para encerrar um processo que causou gravíssimos prejuízos à economia brasileira e que não poderá em hipótese alguma se repetir.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, destacou que atuou como “avalista” do acordo que resultou na isenção dos eixos suspensos. Para ele, a medida é justa com os caminhoneiros.

Como a MP 833 teve alterações na análise pelo Congresso, o novo texto segue agora para a sanção presidencial.

Informações e foto da Agência Senado

A luta pela saúde mental e emocional ganha agora um forte aliado no Rio Grande do Norte. Por iniciativa parlamentar, o Executivo Estadual recém sancionou lei que inclui no calendário oficial de Eventos do Estado o “Mês Janeiro Branco”, campanha de alcance nacional que visa alertar sobre a necessidade de se cuidar e entender problemas psiquiátricos e psicológicos.

Ainda pouco discutidos no país, os problemas relacionados à saúde mental têm sido alvo de debates mais amplos desde 2014, quando surgiu a ideia de criação do Janeiro Branco, em Uberlândia (MG). O mês foi escolhido porque, além de ser o primeiro do ano, as pessoas têm a sensação de recomeço, com possibilidade de se conseguir um novo estilo de vida. A opção pelo ‘branco’ foi pensada por representar uma folha de papel, onde pode-se escrever uma nova história de vida, deixando para trás os problemas relacionados à depressão, fobias, pânico e ansiedade.

No Brasil, o levantamento mais recente sobre suicídios aponta um crescimento de 40% no número de casos em 15 anos. Entre a população mais nova, os dados entre 2000 e 2015 apontam um crescimento de 65% entre pessoas de 10 e 14 anos, e de 45% entre a população com idade entre 15 e 19 anos. Por isso, a campanha tem também a intenção de ajudar os pais a identificarem os sintomas nos jovens, de modo que possam colaborar para o tratamento o mais brevemente possível.

A lei entrou em vigor no última dia 4 desse mês. Com isso, a primeira campanha do Janeiro Branco acontece em janeiro do próximo ano.

Informações e foto do Portal da Assembleia Legislativa do RN

As convenções partidárias confirmaram 13 candidatos à Presidência da República – o segundo maior número desde 1989, quando foram 22 concorrentes, já que o comunicador Silvio Santos teve a candidatura impugnada. Neste período, somente o PSDB e o PT disputaram todas as eleições presidenciais com candidatos próprios.

Partido com maior número de filiados – 2,4 milhões -, o MDB não tinha candidatura própria há quatro eleições. Depois que o ex-governador de São Paulo e ex-presidente do partido, Orestes Quércia, ficou em quarto lugar na disputa de 1994, o MDB transitou entre chapas do PSDB e do PT – legendas que monopolizaram as eleições desde aquele ano.

Após o lançamento do Plano Real, o tucano Fernando Henrique Cardoso venceu a eleição no primeiro turno em 1994, com 54,3% dos votos. Naquele ano, o cardiologista Eneas Carneiro (morto em 2007), conhecido pelo discurso agressivo e o bordão “meu nome é Eneas”, surpreendeu o país conquistando cerca de 4,6 milhões de votos, mais do que Quércia e do que o pedetista Leonel Brizola (morto em 2004).

Em 1998, Fernando Henrique Cardoso foi reeleito, novamente vencendo no primeiro turno, com 53% dos votos. Naquele ano, 12 candidatos participaram da eleição presidencial. As eleições de 2002 marcaram o começo da hegemonia do PT: foram quatro vitórias seguidas, todas contra o PSDB.

Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito e reeleito em 2002 e 2006. Depois, Dilma Rousseff conquistou o Palácio do Planalto em 2010 e foi reeleita em 2014, mas não completou o mandato.

Nas quatro últimas eleições presidenciais, a decisão veio no segundo turno.

Informações da Agência Brasil

Foto: Wikimedia Commons

Matéria completa aqui:

http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-08/eleicao-presidencial-tera-o-maior-numero-de-candidatos-em-29-anos

 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Receita Federal apreenderam na madrugada deste sábado (4) 519,2 quilos de cocaína e 57,5 quilos de crack em Cascavel, na região oeste do Paraná.

As drogas estavam em um ônibus de turismo que partiu de Foz do Iguaçu (PR) transportando 22 passageiros para uma convenção religiosa em Florianópolis, em Santa Catarina. A placa do ônibus fretado é de Presidente Prudente, interior de São Paulo.

A droga foi encontrada durante a fiscalização da PRF. Ela estava em um fundo falso do veículo, localizada debaixo do assoalho próximo ao sanitário do ônibus.

Segundo a PRF, o motorista e os passageiros foram conduzidos para a Delegacia da Polícia Federal em Cascavel, para onde também foi levada a droga apreendida.

Informações da Agência Brasil

Foto: Divulgação/PRF

O empresário mossoroense Tião Couto, filiado ao PR, aceitou o convite e será o candidato a vice na chapa de reeleição do governador Robinson Faria. O novo mome para compor a chapa será oficializado neste domingo durante a convenção do PSD.

Tião Couto assume o posto após a desistência de Bene Leocádio, ex-presidente da Federação dos Municípios do RN, que deve concorrer a uma vaga na Câmara Federal.

Nas eleições de 2016, Tião foi candidato a prefeito de Mossoró. Ficou em segundo lugar, com 39% dos votos, na disputa vencida por Rosalba Ciarlini.

Via Agora RN