Curiosidades Arquivo

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A comissão de juristas que trabalhou na modernização da Lei de Entorpecentes e do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (11.343/06) entregou na quinta-feira (7) ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anteprojeto de lei que estabelece critérios objetivos para separar o usuário do traficante. O texto foca no combate ao tráfico internacional de entorpecentes e ao seu financiamento.

Criado em junho do ano passado por Maia, o colegiado percorreu o País para ouvir especialistas de visões diferentes, a fim de oferecer um texto que modernize a legislação antidrogas e auxilie a segurança pública.

Critérios objetivos

A fim de distinguir o usuário do traficante, o anteprojeto descriminaliza o uso de drogas para consumo próprio de até dez doses. Também pune de forma severa o tráfico internacional e o seu financiamento e abranda a pena para o pequeno traficante e os “mulas” – indivíduos que, conscientemente ou não, transportam drogas em seu corpo.

Uso pessoal

O relator da proposta, desembargador Ney de Barros Bello Filho, esclareceu que a medida não contempla a liberação, apenas descriminaliza o uso pessoal de uma quantidade de até dez doses, mas sem a legalização e legitimação da venda, do comércio e da produção. Ney Bello acrescentou que, dependendo da droga, cada dose tem um valor específico, e que isso será definido pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Agência Câmara Notícias

Matéria completa aqui: https://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/SEGURANCA/572128-PROPOSTA-DE-JURISTAS-DESCRIMINALIZA-O-USO-DE-DROGAS-PARA-CONSUMO-PROPRIO.html

 

Com o resultado de 2018, indústria cresceu pelo segundo ano consecutivo, segundo IBGE – Foto: Arquivo EBC

A produção industrial encerrou o ano passado com crescimento disseminado nas regiões brasileiras. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 11 dos 15 locais pesquisados houve avanço, com uma média nacional de 1,1%. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (8).

O resultado acompanha a trajetória de recuperação da indústria nacional, que cresceu pelo segundo ano consecutivo, após sofrer seguidas retrações durante os anos anteriores de recessão econômica.

Destaques

De acordo com o levantamento, os maiores crescimentos foram registrados no Pará (+9,6%), Rio Grande do Sul (+5,5%), Amazonas (+5,2%), Pernambuco (+4,1%), Santa Catarina (+4,0%), Paraná (+1,8%) e Rio de Janeiro (+1,8%). No ano, as únicas quedas foram registradas em Goiás (-4,5%), Minas Gerais (-1,0%), Espírito Santo (-0,9%) e Mato Grosso (-0,1%).

Resultado nacional

Com esse resultado, a média de crescimento nacional ficou em 1,1% em 2018, segundo ano seguido de crescimento industrial. Para 2019, a expectativa dos analistas ouvidos pelo Banco Central é que a indústria nacional avance 3,04%.

Portal Brasil

Condenado nesta semana pela segunda vez na Operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde abril do ano passado, ainda terá de enfrentar uma série de julgamentos na Justiça brasileira.

Além dos casos do Tríplex em Guarujá (SP), no qual foi condenado na 1º e 2° instâncias e do Sítio de Atibaia (SP), sentenciado nesta semana, o ex-presidente é réu em outras cinco ações penais na Justiça Federal, além de recursos em tribunais superiores.

Entre as ações que tramitam contra o petista, a primeira está sob a responsabilidade da juíza Gabriela Hardt, que proferiu a sentença desta semana condenando Lula a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

O caso, que ainda aguarda decisão, trata das suspeitas de corrupção por meio da compra de um terreno em São Paulo no valor de R$ 12 milhões. O local seria usado para a construção de uma nova sede para o Instituto Lula.

As tratativas, segundo o Ministério Público, foram realizadas entre o ex-presidente e a empreiteira Odebrecht. Além do terreno, a empresa também teria comprado um apartamento em São Bernardo do Campo (SP), no mesmo prédio onde Lula vivia antes de ser preso. De acordo com as investigações, o apartamento seria utilizado para abrigar os seguranças do ex-presidente. Este processo está concluído para sentença e a decisão pode sair a qualquer momento.

Outra ação que também envolve o ex-presidente é o caso onde ele é acusado de receber propina no valor de R$ 1 milhão para intermediar negócios entre empresários brasileiros e a Guiné Equatorial, país do continente africano. Os pagamentos foram realizados por meio de doações ao Instituto Lula. O ex-presidente admite ter recebido as doações, mas nega que tenha feito favores aos empresários em contrapartida.

Lula também é réu em um terceiro processo, que corre na 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília. A ação faz parte dos desdobramentos das investigações da Operação Zelotes. As investigações apuram se Lula e o filho, Luís Cláudio, adotaram práticas irregulares na compra de 36 jatos de caça do modelo Gripen NG, produzidos pela fabricante sueca Saab. As suspeitas, de acordo com o MPF, são de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa, uma vez que Lula teria conseguido benefícios para o filho por meio das negociações.

Em outro processo, Lula é suspeito de ter recebido vantagens para editar uma Medida Provisória em 2009, que beneficiou a indústria automotiva. A medida deu isenção de alguns impostos a montadoras de veículos instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país.

O quinto e último processo que envolve o nome do ex-presidente investiga se o petista teria cometido os crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e corrupção ao ter, supostamente, pressionado o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, para liberar empréstimos que financiaram obras da empreiteira em Angola. Os fatos, segundo o MPF, ocorreram entre os anos de 2008 e 2015.

O ex-presidente nega o envolvimento em todos os casos. Os advogados de Lula alegam que o petista sofre de perseguição política, jurídica e midiática.

Agência do Rádio Brasileiro

Um decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodrigues, nomeou o professor José Daniel Diniz Melo no cargo de reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

O documento datado da sexta-feira, 8, confere ao professor, que foi eleito com 8.988 votos o mandato à frente da reitoria da UFRN pelos próximos quatro anos a partir de 28 de maio deste ano.

No mês passado, houve um certo temor que o presidente não seguisse o resultado para a escolha de reitores de universidades. Contudo, no RN, ele confirmou a escolha do candidato mais votado pela comunidade universitária.

Agora RN

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou reunião de líderes partidários para a próxima terça-feira (12) às 14h. Além de determinarem a pauta de votações, o grupo vai tratar também da Reforma da Previdência, que deve ser analisada primeiro na Câmara dos Deputados. De acordo com Davi, o “sentimento grande” dele e dos senadores é o de que a prioridade da Casa é a Reforma da Previdência

— Existem alguns senadores que querem, paralelamente às discussões da Câmara, já irem se reunindo com os líderes que estão tratando no assunto na Câmara para tentar adiantar o debate no Senado. E isso é muito bom porque mostra que queremos aprovar as reformas e votar os projetos importantes — ressaltou.

Agência Senado

Foto: Reprodução/Facebook

Devido a quadro isolado de febre na noite da última quarta-feira (6), o presidente da República, Jair Bolsonaro, foi submetido à tomografia de tórax e abdome que evidenciou imagem compatível com pneumonia. Para conter o quadro, foi realizado ajuste no antibiótico e mantidos os demais tratamentos. A informação foi repassada na tarde desta quinta-feira (7) pelo porta-voz da Presidência da República, general Otávio Rêgo Barros.

De acordo com último boletim médico, a reconstrução do trânsito intestinal vem apresentando boa evolução. O presidente continua sem dor, com sonda nasogástrica, dreno no abdome e recebendo líquidos por via oral em associação à nutrição parenteral.

Segundo o porta-voz, o presidente está disposto, caminhou pelos corredores do hospital duas vezes na parte da manhã e duas vezes na parte da tarde. “Ele estava muito bem e demonstrando aceitabilidade da ação das drogas. No que toca à questão abdominal, o avanço é natural”, ressaltou. Por orientação médica, as visitas seguem restritas.

Portal Planalto

MUDANÇA

Ex-prefeita Marília Dias já está de mudança para Macaíba. Segundo informações que chegam ao nosso site, a ex-prefeita já alugou uma casa nas proximidades do conjunto Auta de Souza. Com essa mudança, a ex-prefeita confirma seu nome como pré-candidata ao Executivo Municipal.

EM ORAÇÃO

Parece que o nosso Iluminado deu um verdadeiro mergulho. Segundo nossas fontes, Denílson estaria refletindo sobre algumas ações que envolveram o seu nome nos últimos meses. Para os mais íntimos, a receita do sucesso é orar e jejuar. Talvez o vereador esteja seguindo passo a passo essa receita.

AS AVENTURAS DE BOB FILHO

Não podemos negar que Bob é bem articulado e habilidoso com as palavras, como também que sua meta para 2020 é o Palácio Auta de Souza. Como podemos perceber, a oposição vem fechando apenas com um nome para 2020, e esse nome é o de Bob Filho. Mas, Bob ainda vai ter que brigar muito para assegurar esse espaço, pois algumas pessoas que ele atropelou no caminho podem ser um obstáculo em 2020.

PASSAGEM SECRETA

Essa semana fui abordado por Daniel, que de tão ansioso parecia estar chapado. Ele me abordou e perguntou:

– De quem foi a ideia de construir uma passagem secreta na Prefeitura?

Então, eu respondi calmamente: Bem amigo, se a passagem fosse secreta você não saberia a existência dela. Me dirigi ao meu carro mordendo a língua para não cair na risada.

A VOLTA DE MEU PRECIOSO

Após passar um tempo sendo ignorado pela oposição, “Meu Precioso” está de volta depois de alguns vereadores da oposição não estarem saindo bem na foto nos últimos dias.

NOVOS NOMES

Gerson Lima já é um nome de consenso da maioria dos vereadores habilidosos, o vereador sonha em terminar sua carreira política à frente do Palácio Auta de Souza.

NOVOS NOMES II

Empresario Fernando Alves ao lado da sua esposa Verruca

Outros nomes que vêm ganhando força são os do Vereador Netinho França e do empresário e médico Fernando Alves, embora ambos desconversem sobre uma possível disputa ao Executivo Municipal. Fernando Alves alega que ainda é cedo para fazer qualquer avaliação, mas deixou claro que a sucessão municipal passa pelo atual prefeito. Já Netinho sabe que seu nome está sendo cogitado, mas prefere dar tempo ao tempo, já que ele teria o possível acordo com Gerson.

METRALHADORA 

Na semana passada, um novo grupo oposicionista que está se formando deixou de fora qualquer possibilidade de apoiar a ex-prefeita Marília Dias. “Qualquer um, menos Marília. A mulher além de não falar coisa com coisa, parece uma metralhadora!”      

Foto: Facebook/Reprodução

Uma deputada recém-empossada no estado de Santa Catarina tem chamado a atenção dos internautas pela maneira como se vestiu durante a cerimônia de sua posse em 1º de fevereiro. Inclusive, a parlamentar foi alvo de diversos ataques machistas nas redes sociais, que por questões de ética não iremos publicar em nosso blog.

A deputada em questão se chama Ana Paula Silva e é filiada ao PDT. Mesmo com a polêmica, a deputada afirmou à imprensa que vai continuar usando esse tipo de vestimenta. A própria Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) emitiu uma nota em defesa de Ana Paula, que diz:

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina repudia os comentários misóginos feitos em relação à deputada Ana Paula da Silva, a Paulinha (PDT). Reforçamos que este tipo de visão não cabe mais em uma sociedade diversa, onde todo cidadão tem o direito de se expressar. E que o ataque a qualquer parlamentar é também um ataque ao Parlamento e, por consequência, à democracia”.

Imagem: Reprodução/Twitter

O presidente Jair Bolsonaro, que se recupera de cirurgia no hospital Albert Einstein, em São Paulo, publicou nesta terça-feira (5) uma mensagem nas redes sociais em que afirma que sua saúde está em “plena evolução”.

Na postagem no Twitter, Bolsonaro também critica parte da imprensa que tem feito uma “militância maldosa” sobre sua recuperação médica.

Bolsonaro está internado na capital paulista desde o último dia 27 e se recupera de cirurgia que retirou a bolsa de colostomia. No fim de semana, o presidente teve febre e precisou receber antibióticos para evitar infecções.

Segundo informação repassada pela assessoria de imprensa da Presidência da República, Jair Bolsonaro teria alta entre quarta e quinta-feira desta semana. O presidente, no entanto, continua usando a sonda nasogástrica para retirada do acúmulo de líquido.

Agência do Rádio Brasileiro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, se reúne com governadores e secretários estaduais de Segurança Pública para apresentar o Projeto de Lei Anticrime. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O projeto de lei Anticrime que o governo federal vai enviar ao Congresso Nacional nos próximos dias prevê mudanças em 14 leis, entre elas, o Código Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos e o Código Eleitoral. A intenção, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, é combater a corrupção, crimes violentos e facções criminosas.

O ministro Sergio Moro apresentou hoje (4) a proposta a 12 governadores, vice-governadores e secretários estaduais de Segurança Pública, em Brasília. Mais cedo, ele conversou sobre o projeto com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

De acordo com a minuta do projeto, divulgado à imprensa, a iniciativa prevê alterações legais, elevando penas para crimes com arma de fogo. Além disso, o governo conta com o aprimoramento do mecanismo que possibilita o confisco de produto do crime, permitindo o uso do bem apreendido pelos órgãos de segurança pública.

As medidas visam ao endurecimento do cumprimento da pena para crimes considerados mais graves, como roubo, corrupção e peculato que, pela proposta, passa a ser em regime inicial fechado.

Veja a íntegra do projeto de lei

O projeto pretende deixar claro que o princípio da presunção da inocência não impede a execução da condenação criminal após segunda instância.

A reforma do crime de resistência, introduzindo soluções negociadas no Código de Processo Penal e na Lei de Improbidade, é uma das propostas, contando também com medidas para assegurar o cumprimento da condenação após julgamento em segunda instância, aumentando a efetividade do Tribunal do Júri.

De acordo com o projeto, será considerado crime arrecadar, manter, movimentar ou utilizar valores que não tenham sido declarados à Justiça Eleitoral, popularmente chamado de caixa dois.

Outro ponto conceitua organizações criminosas e prevê que seus líderes e integrantes, ao serem encontrados com armas, iniciem o cumprimento da pena em presídios de segurança máxima. Condenados que sejam comprovadamente integrantes de organizações criminosas não terão direito a progressão de regime.  A proposta ainda amplia – de um para três anos – o prazo de permanência de líderes de organizações criminosas em presídios federais.

Agência Brasil

Foto: PR/Divulgação

O boletim médico divulgado por volta das 17h de hoje (3) pelo Hospital Israelita Albert Einstein informa que uma tomografia realizada na tarde deste domingo (3) no presidente da República, Jair Bolsonaro, descartou complicações cirúrgicas. Segundo o documento, o presidente continua apresentando evolução clínica estável, permanece sem dor e sem infecção.

“[O presidente] foi submetido à tomografia de abdome que descartou complicações cirúrgicas. Encontra-se com sonda nasogástrica aberta [para retirada de acúmulo de líquido no estômago], em jejum oral e nutrição parenteral [por via venosa] exclusiva. Realiza fisioterapia respiratória e motora no quarto e segue com as medidas de prevenção de trombose venosa”.

Segundo a assessoria de comunicação da Presidência, Bolsonaro não está mais apresentando quadro de náusea e vômitos, como ocorreu na tarde de ontem (2). De acordo com os assessores, o resultado do exame de tomografia foi “tranquilizador”.

Por ordem médica, o presidente continua com restrição para receber visitas. Na manhã de hoje ele estava acompanhado da esposa, Michelle Bolsonaro, e do filho Carlos Bolsonaro.

Pelo Twitter, Bolsonaro republicou seu boletim médico e falou sobre seu estado de saúde. “Boletim de saúde após a terceira cirurgia passada da tentativa de assassinato sofrida! Vamos sair dessa!

Agência Brasil

Foto: Elisa Elsie

A governadora Fátima Bezerra disse nesta sexta-feira, 01, acreditar no espírito público e no comprometimento com a população do Rio Grande do Norte dos 24 deputados estaduais que tomaram posse na Assembleia Legislativa para cumprir mandato nos próximos quatro anos. “Acredito no espírito público dos nossos parlamentares para aprovar as medidas que o Governo está propondo e que irão beneficiar tanto os servidores públicos que estão com quatro folhas de pagamento em atraso, e com os fornecedores que são credores de mais de R$ 1 bilhão”, afirmou Fátima Bezerra.

A governadora entregou pessoalmente aos deputados o primeiro projeto de Lei do Plano de Recuperação Fiscal. O projeto solicita aprovação da Assembleia Legislativa para o Governo negociar a antecipação dos royalties do petróleo no período 2019 a 2022. “Estamos solicitando a antecipação dentro do período da nossa gestão. Também pleiteamos que os deputados autorizem o Governo a negociar com os bancos públicos e com os bancos privados, isto para que possamos obter as melhores condições”, explicou Fátima Bezerra.

Ela reforçou aos deputados que “o nosso governo é do diálogo. Desde o primeiro dia estamos tratando com os poderes Legislativo e Judiciário, as classes empresariais e com os servidores, sobre as medidas necessárias para o equilíbrio financeiro. O desafio é muito grande, mas a disposição que temos de enfrentá-lo é ainda maior”.

Os recursos da antecipação dos royalties serão utilizados pagar pensionistas e aposentados. Esta medida vai contribuir muito para atualização dos salários de todos os servidores.

Na próxima semana o Governo do Estado envia à Assembleia Legislativa os demais projetos de Lei com medidas do Plano de Recuperação Fiscal que representam ações urgentes e necessárias para fazer com que as despesas do estado se enquadrem dentro das receitas.

“Ressalto que o nosso governo é do diálogo, da transigência, do entendimento com toda a sociedade. Isso fizemos já nestes primeiros 30 dias na administração e vamos continuar fazendo durante a gestão.

O nosso foco principal é equilibrar as contas do estado e assegurar o crescimento sustentável, respeitando direitos e promovendo a cidadania. Por isso insistimos num relacionamento pautado na harmonia, no diálogo franco e no respeito junto aos poderes constituídos e ao conjunto da sociedade”.

A governadora ainda parabenizou o deputado Ezequiel Ferreira por sua eleição para presidir a Assembleia Legislativa nos próximos dois biênios.

Informações da ASSECOM/RN 

Certificado Internacional de Vacinação. Foto: Anvisa/Divulgação

Agora ficou mais fácil para o cidadão obter o Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP), o famoso cartão amarelo emitido pela Anvisa. Com a transformação digital do serviço, a solicitação, o acompanhamento e o recebimento do certificado têm trâmite totalmente digital. A digitalização foi feita em uma parceria entre a Anvisa e a Secretaria de Governo Digital (SGD) do Ministério da Economia.

Mais de cem países exigem o Certificado Internacional de Vacinação do viajante, para comprovação em especial da imunização contra a febre amarela. Alguns países, como Estados Unidos, Reino Unido e Portugal, não fazem questão da apresentação do certificado. Em outros casos, como Austrália, Bahamas e Tailândia, não é permitida a entrada sem o documento, inclusive para uma simples conexão do cidadão que estiver só de passagem.

Blog da Saúde/MS

Mais informações aqui: http://www.blog.saude.gov.br/index.php/promocao-da-saude/53733-emissao-do-certificado-internacional-de-vacinacao-sera-100-digital

Imagem: Divulgação TV NBr

A assessoria do Palácio do Planalto informou que o presidente Jair Bolsonaro retomou o exercício da presidência às 7h de hoje (30). Segundo a agenda oficial divulgada à imprensa, ele não recebe autoridades hoje, apenas terá despachos.

O presidente se recupera, no Hospital Albert Einstein, da cirurgia realizada na segunda-feira (28), que durou sete horas e reconstruiu o seu trânsito intestinal. Bolsonaro está internado numa Unidade de Terapia Intensiva (UTI) especial, com direito à privacidade e presença da família.

A assessoria do Planalto informou que não há previsão de quando Bolsonaro poderá se encontrar com ministros e autoridades. A previsão é que ele permaneça por 10 dias em recuperação.

Gabinete provisório

De acordo com informações do porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, ao lado do quarto onde o presidente estará em recuperação o Gabinete de Segurança Institucional organizou um espaço, com equipamentos e estrutura técnica, que permitirá a ele orientar seus ministros e conceder audiências.

Agência Brasil

Foto: José Aldenir / Agora RN

Ministério do Turismo divulgou um ranking com os principais estados brasileiros que são considerados os mais hospitaleiros pelos turistas estrangeiros que visitam o país

O Ministério do Turismo divulgou um ranking com os principais estados brasileiros que são considerados os mais hospitaleiros pelos turistas estrangeiros que visitam o país. O Rio Grande do Norte foi grande destaque como o estado nordestino mais bem colocado no quesito, com 98,4% dos votos favoráveis.

O campeão do bem-receber é o estado do Mato Grosso do Sul, cuja hospitalidade recebeu aval de quase totalidade (99,6%) dos visitantes internacionais que lá estiveram. O acolhimento dos estados da região Sul também foi destaque na pesquisa, colocando Santa Catarina (99,2%), Rio Grande do Sul (98,9%) e Paraná (98,5%) na sequência dos mais bem avaliados do país neste quesito. A pesquisa de demanda internacional do MTur destaca ainda São Paulo, que assim como o Rio Grande do Norte, obteve aprovação de 98,4%.

“Este alto índice coloca a hospitalidade do brasileiro como um ativo da maior importância para o turismo nacional, uma vantagem competitiva que contribui para o esforço do MTur de aumentar o fluxo e atrair novos turistas para os nossos destinos”, comenta o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

A hospitalidade lidera em avaliação positiva entre os 19 itens de infraestrutura e serviços pesquisados no estudo da demanda internacional do MTur. Somada aos alojamentos, gastronomia, restaurantes e aeroportos, que também influenciam a percepção do turista, compõe o conjunto de atributos fundamentais da boa experiência turística. Em 2017, por exemplo, o modo de receber do brasileiro recebeu aprovação de 98,1% dos estrangeiros que visitaram destinos nacionais, maior percentual registrado nos últimos cinco anos.

Via Agora RN

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O índice de renovação na Câmara dos Deputados na legislatura que se inicia em 1º de fevereiro será de 47,37%, segundo cálculo da Secretaria-Geral da Mesa (SGM). Em números proporcionais, é a maior renovação desde a eleição da Assembleia Constituinte, em 1986.

Tomarão posse 243 deputados “novos” (de primeiro mandato); outros 251 deputados federais foram reeleitos (49%), e 19 ex-deputados foram eleitos (4%).

Desde a eleição de 1994, o percentual de renovação na Câmara ficou abaixo de 40%, de acordo com os dados da SGM. A média de 1994 até 2014 foi de 37%. Três eleições tiveram o menor índice de renovação: 1994, 1998 e 2002. Até então, a eleição com maior número de novos rostos havia sido a de 1990, com 46% de renovação.

Para elaborar a nova Constituição, foram eleitos, em 1986, 235 novos deputados, ou 48% do total. A renovação da Câmara na primeira eleição de deputados já com a Carta Magna publicada, em 1990, foi de 46%, um ponto percentual abaixo da atual.

Esses índices levam em consideração todos os deputados titulares e os suplentes que assumiram o mandato em algum momento da legislatura.

Renovação por partido

O PSL foi o partido que ganhou mais deputados novatos na legislatura 2019-2023: 47 de uma bancada de 52 parlamentares. Em segundo lugar, ficou o PRB (18 parlamentares), seguido por PSB (16), PT (15), PSD (14), PP e PDT (12 cada) e DEM (10). Os outros partidos elegeram menos de dez novos deputados.

Agência Câmara Notícias

Segundo um novo estudo feito pela Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos, lactobacilos podem ser obtidos através de sexo oral na mulher. Pra quem não sabe: os lactobacilos são bactérias do bem, daquelas que tem no Yakult, e que são grandes aliadas da saúde.

Os lactobacilos melhoram o seu sistema imunológico e ajudam na prevenção de várias doenças, como dermatites e doenças crônicas, como colesterol alto, doenças respiratórias, síndrome do intestino irritável e obesidade. Além disso, os lactobacilos melhoram a digestão, aumentam a imunidade, previnem diarreias e auxiliam no tratamento de alergias alimentares.

Lá na vagina, essas bactérias mantém a acidez da região. De acordo com os pesquisadores, cerca de 70% do fluido vaginal é composto por 5 tipos de lactobacilos com potencial probiótico: Lactobacillus crispatus, Lactobacillus jensenii, Lactobacilus iners, Lactobacillus gasseri e Lactobacillus reuteri.

Super Pride

Foto: ASSECOM/RN

As aulas nas redes pública e particular de ensino já estão iniciando e o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) alerta para os cuidados na hora da aquisição do material escolar. Agentes fiscais do órgão, amparados pelas portarias n° 481/2010, 262/2012 e 69/2017 do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), verificam periodicamente esses itens, garantindo a segurança dos estudantes, e que consumidores não sejam lesados, adquirindo produto com quantidade e peso inferiores aos indicados na embalagem.

Aliado ao trabalho do Ipem “é preciso que principalmente os pais e responsáveis estejam atentos à presença do Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro na embalagem ou diretamente no objeto. Se for um tipo de material vendido a granel, como lápis, borracha, apontador ou caneta, a embalagem expositora com o selo deve estar próxima ao produto para que o consumidor identifique corretamente”, orienta a chefe da área de Qualidade, Anne Catherine Vitor.

Outros cuidados:

– Fazer compras no mercado formal (lojas estabelecidas) para ter garantias, como a troca da mercadoria.

– Exigir a nota fiscal, o que garante os direitos do consumidor.

– Não comprar produtos sem o selo do Inmetro visível, pois este não passou por um ensaio de qualidade e pode oferecer risco à saúde.

Operação Especial

 Uma operação denominada Volta às Aulas, que faz parte de um planejamento nacional estabelecido pelo Inmetro, está programada para o período de 4 a 8 de fevereiro de 2019. Na data, serão intensificadas as fiscalizações da qualidade dos seguintes produtos: apontador, borracha, caneta esferográfica, caneta hidrográfica, cola, compasso, corretor, esquadro, estojo com motivo infantil, giz de cera, lápis, lapiseira, marcador de texto, lancheira, pasta com aba elástica, régua, tesoura de ponta redonda e tinta.

Empresas notificadas e posteriormente autuadas por comercializarem produtos que não atendem às normas em vigor têm o prazo de dez dias para apresentarem defesa junto ao setor jurídico do Ipem-RN.

Informações da ASSECOM/RN

Imagem: Twitter/Reprodução

A cirurgia do presidente Jair Bolsonaro para retirada da bolsa de colostomia e  reconstrução do trânsito intestinal começou por volta das 7h de hoje (28) e deve durar de três a quatro horas. Será a terceira cirurgia em quatro meses, desde o ataque a facada em Juiz de Fora, Minas Gerais.

A previsão da assessoria de imprensa do Palácio do Planalto é que o porta-voz da Presidência da República, general Otávio Santana do Rêgo Barros, conceda um briefing no final da manhã desta segunda-feira.

O presidente deverá ficar no Hospital Albert Einstein por cerca de 10 dias. Nesse período, ele pretende trabalhar normalmente, despachando com ministros e assessores, além de transmitir orientações para a equipe ministerial.

O Hospital Albert Einstein organizou um espaço para o presidente despachar. Segundo o porta-voz, existe um dispositivo montado pelo gabinete de Segurança Institucional com equipamentos, possibilidades técnicas para Bolsonaro orientar seus ministros e seus órgãos e despachar.

Ontem (27), os exames laboratoriais e de imagem pré-operatórios indicaram normalidade, segundo boletim médico divulgado pelo Hospital Albert Einstein, na capital paulista. A estimativa é que após as primeiras 48 horas da cirurgia, o presidente volte ao trabalho no próprio hospital.

Agência Brasil

Foto: Vinícius Mendonça / Ibama

O Senado Federal arquivou, no final do ano passado, um projeto que endurecia a Política Nacional de Segurança de Barragens, PNSB. A proposta não foi para frente em razão do término da legislatura iniciada em 2015.

A PNSB tem, entre as metas, garantir a observância de padrões de segurança para reduzir a possibilidade de acidentes em barragens. O projeto foi apresentado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) em 2016, após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), que ocorreu em novembro de 2015. O texto chegou a receber relatório favorável do senador Jorge Viana (PT-AC), mas não foi votado pela Comissão de Meio Ambiente.

Ao apresentar a proposta, Ricardo Ferraço afirmou, na época, que a criação da Política Nacional de Segurança de Barragens, em 2010, representou um “avanço”, mas que a implementação, segundo o senador, tem sido mais lenta que o desejável.

As discussões sobre o assunto de segurança nas barragens brasileiras voltou a ser pauta, porque nesta sexta-feira (25), um novo rompimento de barragem da mineradora Vale aconteceu em Brumadinho, em Minas Gerais. O mar de lama invadiu a região, destruindo casas e devastando a comunidade instalada próxima à barragem. O número de vítimas desaparecidas já é maior que o de pessoas desaparecidas em Mariana, em 2015.

Agência do Rádio Brasileiro