Curiosidades Arquivo

A economia encolheu no segundo trimestre deste ano. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) apresentou queda de 0,99% no segundo trimestre, comparado com o período de janeiro a março deste ano.

A contração ocorreu no período da greve dos caminhoneiros, iniciada no fim de maio e encerrada no início de junho.

A greve impactou a economia, gerando uma crise de desabastecimento no país. Em junho, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou que impacto da paralisação na economia seria de R$ 15 bilhões, equivalentes a 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB), que representa a soma das riquezas produzidas no país.

Radioagência Nacional

Foto: Arquivo/Agência Brasil

A produção de lixo no mundo tem crescido ano após ano e, grande parte desses resíduos, terminam no mar. Um estudo recente realizado pela Associação Internacional de Resíduos Sólidos (ISWA, na sigla em inglês) mostra que cerca de 25 milhões de toneladas de lixo vão parar no mar, especialmente plásticos. Em razão desses números assustadores, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte tenta dar uma contribuição para reduzir a produção de lixo no estado.

A proposta de projeto de lei apresentada propõe a proibição do uso de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares no RN. A medida já é lei no estado do Rio de Janeiro, além da capital carioca e na cidade de Santos.

Se aprovada, a medida prevê, a partir do início de sua vigência, o prazo de 180 dias para que os estabelecimentos se adaptem. Aqueles que não cumprirem o prazo estarão sujeitos a aplicação de multa nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

Segundo dados da ONG Ocean Conservancy, sediada nos Estados Unidos, o canudo foi o 7º item mais coletado nos oceanos em todo o mundo no ano passado. Os canudos são pequenos, leves e uma vez nos oceanos, são ingeridos e ficam alojados nos estômagos de aves marinhas, peixes e mamíferos de grande porte.

Solução

Em muitos casos, as pessoas têm adotado canudos de materiais alternativos, que não degradam o meio ambiente ou oferecem menor impacto em razão da longevidade do uso, como; Bambu, Palha, Vidro, Metálico e até comestíveis.

Informações e foto do Portal da AL/RN

A Caixa Econômica Federal lançou hoje (10) o portal de apostas dos jogos de loterias na internet, o Loterias Online. A previsão é que no primeiro ano de funcionamento o portal provoque um aumento de 3% no volume total de apostas. De acordo com o banco, os lotéricos também receberão parte da receita das vendas online.

A nova plataforma vai funcionar 24 horas por dia e, segundo a Caixa, tem como objetivo principal oferecer mais comodidade ao apostador das loterias administradas pelo banco, além de atingir o público mais jovem. “A proposta é atender um público novo, que não frequenta as lotéricas por vários motivos, como tempo, distância; além de atender aqueles que têm a internet como canal principal para realização de compras e serviços bancários”, informou a Caixa, em nota.

De acordo com o banco, os apostadores das casas lotéricas têm média de 50 anos. A expectativa é também aumentar a procura das mulheres, que representam apenas 15,5% do público apostador das casas lotéricas, mas que são responsáveis por 50,5% do mercado consumidor na internet.

Até então somente correntistas da Caixa podiam apostar pela internet.

Como apostar

Para apostar, é necessário ser maior de 18 anos e ter um cartão de crédito das principais bandeiras (Elo, Mastercard, Visa, Amex e Hipercard). O portal é acessível em qualquer computador ou smartphone e todas as apostas são vinculadas ao CPF do cadastro, assim, não é possível jogar por outra pessoa.

Após fazer o cadastro e concordar com o termo de adesão ao serviço, basta selecionar os palpites nos volantes virtuais e inserir no carrinho de apostas. O valor mínimo para efetivação de uma compra é de R$ 30 e o máximo limitado a R$ 500 por dia. O pagamento das apostas é realizado por cartão de crédito e processado pelo Mercado Pago, o que, segundo a Caixa, aumenta a segurança da transação.

O apostador poderá jogar em todas as modalidades, exceto Loteria Federal, que continua sendo feito nas lotéricas. Também não há a comercialização de bolão, também de exclusividade das lotéricas.

A Surpresinha e Teimosinha também aparecem no Loterias Online. As novidades são as opções “Complete o Jogo”, para escolher alguns números e deixar o sistema escolher os demais, e “Salvar como favorita”, para poder utilizar os mesmos números em apostas futuras.

De acordo com a Caixa, o portal oferece ainda a comodidade da conferência online. Basta clicar na aposta e o sistema identifica se os números foram sorteados ou não.

Caso o apostador tenha sido premiado, é possível visualizar o valor e os canais disponíveis para o recebimento do prêmio. Um código de resgate será gerado e deverá ser apresentado no local onde vai ser retirado o prêmio. Apenas o portador do CPF ou um procurador podem sacar a premiação.

Informações e foto da Agência Brasil

O primeiro debate televisivo entre os candidatos à Presidência da República, realizado nesta quinta-feira (9) pela Bandeirantes, terminou com um clima morno e com pouca discussão de temas polêmicos entre os candidatos.

Duas das polêmicas mais comentadas das eleições deste ano foram especialmente evitadas pelos candidatos: a candidatura do ex-presidente Lula (PT), preso em Curitiba, e a Operação Lava Jato, tema ligado ao combate à corrupção.

Nem Lula, nem seu vice Fernando Haddad (PT), participaram do debate. Os candidatos na discussão foram Jair Bolsonaro (PSL), Alvaro Dias (Podemos), Guilherme Boulos (PSOL), Cabo Daciolo (Patriota), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Henrique Meirelles (MDB) e Marina Silva (Rede).

Lula só foi citado pelos candidatos em dois momentos. Guilherme Boulos, que foi o primeiro a ter voz na discussão, citou o ex-presidente dando uma saudação e um “boa noite” Lula, e disse que a prisão do petista era injusta enquanto Michel Temer (MDB) “está solto em Brasília”.

O segundo momento foi quando o candidato do MDB, Henrique Meirelles, lembrou que participou dos dois governos Lula como presidente do Banco Central, situação que foi repetida pelo presidenciável. Mais ninguém lembrou do nome do petista no debate.

Já em relação ao tema da corrupção, apenas o candidato do Podemos, senador Álvaro Dias, entrou na questão. O presidenciável recordou que, se eleito, irá convidar o juiz federal Sérgio Moro para o Ministério da Justiça. A assessoria do magistrado já afirmou que ele não irá comentar a questão.

Terrenos conhecidos

A maioria dos candidatos preferiu adotar um tom ameno nesta quinta-feira, evitando ataques diretos aos adversários e polêmicas, e repetindo bordões da pré-campanha que reafirmam suas principais propostas para o pleito.

Bolsonaro repetiu o tom veemente ao defender a expansão do porte de armas, novas escolas militares no país e o combate à corrupção. Já Marina Silva usou novamente o discurso de que é uma candidata distante de escândalos de corrupção.

Alckmin defendeu mais uma vez suas propostas de reformas da Previdência, e foi atacado por suas alianças com o “centrão”. Na contramão, Ciro Gomes denunciou a reforma trabalhista, o alto índice de desemprego, e os supostos privilégios do governo a grandes empresas.

Alvaro Dias repetiu seu discurso de que a corrupção é o grande problema do Brasil e atribuiu à ela os altos índices de violência no país. Meirelles concentrou seus esforços em falar de sua trajetória política, mas foi criticado por causa da lei do teto dos gastos e por sua aliança com Temer.

Por sua vez, Boulos quebrou o tom com propostas relativas à taxação de grandes fortunas, ao fim de isenções fiscais sem contrapartida e à legalização do aborto. Cabo Daciolo chamou atenção por se referir constantemente a Deus, propondo uma auditoria da dívida pública e um piso salarial para os servidores da segurança pública.

Midiamax

Os animais poderão obter tutela jurisdicional e ter vedado o seu tratamento como coisa. É o que determina um projeto de lei (PLC 27/2018) em análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA).

A proposta do deputado federal Ricardo Izar (PP-SP) determina que os animais possuem natureza jurídica sui generis (de gênero próprio) e são sujeitos de direitos despersonificados, dos quais devem gozar e obter tutela jurisdicional em caso de violação.

Segundo o autor, o projeto tem como objetivos a afirmação dos direitos dos animais e sua proteção, a construção de uma sociedade mais consciente e solidária e o reconhecimento de que os animais possuem natureza biológica e emocional e são seres sencientes, passíveis de sofrimento.

O projeto, sob a relatoria do senador Hélio José (Pros-DF), também acrescenta dispositivo à Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) para dispor sobre a natureza jurídica dos animais.

O PLC modifica o artigo 82 do Código Civil (Lei 10.406/2002) ao excluir sua aplicação aos animais, que ficam sujeitos a direitos despersonificados. Esse artigo traz o conceito de bens móveis e, de acordo com essa legislação, atualmente os animais são considerados como tal, podendo ser objeto de apropriação pelo homem.

Depois da CMA o projeto será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Agência Senado

Ilustração: Getty Images/iStockphoto

A Petrobras informou hoje (9), através de comunicado ao mercado, que conseguiu reaver R$ 1,034 bilhão, no âmbito da Operação Lava Jato. O dinheiro foi devolvido por meio de acordos de colaboração e leniência celebrados com pessoas físicas e jurídicas pelo Ministério Público Federal.

De acordo com a Petrobras, essa é a maior restituição recebida em um único período. Desde o início da Lava Jato, a companhia já recebeu R$ 2,5 bilhões.

“A companhia, que é reconhecida pelas autoridades como vítima dos atos desvendados pela operação, seguirá adotando as medidas cabíveis contra empresas e indivíduos que lhe causaram prejuízos. A Petrobras atua como coautora do Ministério Público Federal e da União em 16 ações de improbidade administrativa em andamento, além de ser assistente de acusação em 51 ações penais”, diz a nota.

Desde que foi instaurada, a Operação Lava Jato investigou vários esquemas de corrupção envolvendo a estatal petrolífera, ex-diretores, funcionários e prestadores de serviço.

Informações e foto da Agência Brasil

Distante 65 km de Natal e localizada em Macaíba, a comunidade quilombola de Capoeira dos Negros reúne cerca de 300 famílias que encaram, diariamente, os desafios da distância no acesso aos serviços básicos assegurados à população, especialmente na saúde. Frente às dificuldades encontradas na comunidade, Carolina Damásio, médica preceptora do Instituto Santos Dumont (ISD), observou a necessidade de melhorar a qualidade do pré-natal no quilombo, uma das principais reclamações dos moradores.

Assim nasceu o Projeto Barriguda, desenvolvido por meio da disciplina “Competência Cultural na Atenção à Saúde da Mulher quilombola”, ofertada semestralmente aos alunos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que também integra o projeto de mestrado em Ensino da Saúde, defendido pela preceptora no dia 25 de maio na própria comunidade.

A defesa foi a primeira fora do ambiente da UFRN e contou com a presença da banca formada por Henry de Holanda, reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC) e George Dantas, diretor da Escola Multicampi de Ciências Médicas do Rio Grande do Norte (EMCM/UFRN). Na ocasião, líderes da comunidade e a população feminina contemplada pelo projeto estiveram presentes, acompanhando o trabalho construído coletivamente com os moradores. A data marcou não somente as comemorações do Dia da África e o cotidiano dos quilombolas; foi especial também para Carolina Damásio, médica infectologista formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e, agora, também mestra em Ensino da Saúde, também pela Instituição.

Preceptora do Instituto Santos Dumont (ISD), a médica defendeu sua dissertação com base nos dados obtidos a partir da análise do Projeto Barriguda, que atua desde 2015, na Comunidade de Capoeiras. O local foi reconhecido como Comunidade Remanescente de Quilombo (CRQ) em 2007 pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Informações e foto do Portal da UFRN

Matéria completa: http://www.ufrn.br/imprensa/materias-especiais/18721/comunidade-quilombola-capoeiras-sedia-projeto-que-une-educacao-cultura-e-saude

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a medida provisória que garante a isenção de pedágio em todo o território nacional para o eixo suspenso dos caminhões que viajem sem carga. A MP 833/2018 foi uma das iniciativas do governo federal para solucionar a greve dos caminhoneiros, que paralisou o país no mês de maio.

Segundo o texto aprovado, os caminhões que passarem pelas praças de pedágio com um ou mais eixos suspensos serão considerados descarregados e terão direito à isenção correspondente. A regra já era prevista na Lei 13.103, de 2015, que rege o exercício da profissão de motorista, mas era aplicada apenas às rodovias federais. Com o novo texto, ela passa a valer também para vias estaduais, distritais e municipais.

As autoridades de trânsito de cada unidade da federação devem se encarregar de regulamentar a fiscalização dos veículos que fizerem jus à isenção. Caminhões carregados que suspenderem indevidamente os seus eixos adicionais poderão ser enquadrados na infração de evasão de pedágio, que é considerada grave pelo Código de Trânsito Brasileiro.

O relator da medida provisória no Congresso foi o senador José Agripino (DEM-RN). Ele acrescentou ao texto uma regra restringindo o aumento do pedágio para os demais usuários como forma de compensar a isenção aos caminhões, nos casos de rodovias concedidas. Será preciso, primeiro, esgotar todas as opções de reequilíbrio financeiro dos contratos. Somente depois disso é que será possível subir os preços.

Agripino também rejeitou todas as demais emendas apresentadas, observando que eram “acréscimos desnecessários ou inconvenientes”. Ele pediu aos senadores que ratificassem a medida provisória, ressaltando que ela foi essencial para dar fim à greve dos caminhoneiros.

– A pacificação foi feita. O texto é um reclamo dos caminhoneiros e um compromisso do governo. Ele foi parte do entendimento para encerrar um processo que causou gravíssimos prejuízos à economia brasileira e que não poderá em hipótese alguma se repetir.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, destacou que atuou como “avalista” do acordo que resultou na isenção dos eixos suspensos. Para ele, a medida é justa com os caminhoneiros.

Como a MP 833 teve alterações na análise pelo Congresso, o novo texto segue agora para a sanção presidencial.

Informações e foto da Agência Senado

A luta pela saúde mental e emocional ganha agora um forte aliado no Rio Grande do Norte. Por iniciativa parlamentar, o Executivo Estadual recém sancionou lei que inclui no calendário oficial de Eventos do Estado o “Mês Janeiro Branco”, campanha de alcance nacional que visa alertar sobre a necessidade de se cuidar e entender problemas psiquiátricos e psicológicos.

Ainda pouco discutidos no país, os problemas relacionados à saúde mental têm sido alvo de debates mais amplos desde 2014, quando surgiu a ideia de criação do Janeiro Branco, em Uberlândia (MG). O mês foi escolhido porque, além de ser o primeiro do ano, as pessoas têm a sensação de recomeço, com possibilidade de se conseguir um novo estilo de vida. A opção pelo ‘branco’ foi pensada por representar uma folha de papel, onde pode-se escrever uma nova história de vida, deixando para trás os problemas relacionados à depressão, fobias, pânico e ansiedade.

No Brasil, o levantamento mais recente sobre suicídios aponta um crescimento de 40% no número de casos em 15 anos. Entre a população mais nova, os dados entre 2000 e 2015 apontam um crescimento de 65% entre pessoas de 10 e 14 anos, e de 45% entre a população com idade entre 15 e 19 anos. Por isso, a campanha tem também a intenção de ajudar os pais a identificarem os sintomas nos jovens, de modo que possam colaborar para o tratamento o mais brevemente possível.

A lei entrou em vigor no última dia 4 desse mês. Com isso, a primeira campanha do Janeiro Branco acontece em janeiro do próximo ano.

Informações e foto do Portal da Assembleia Legislativa do RN

As convenções partidárias confirmaram 13 candidatos à Presidência da República – o segundo maior número desde 1989, quando foram 22 concorrentes, já que o comunicador Silvio Santos teve a candidatura impugnada. Neste período, somente o PSDB e o PT disputaram todas as eleições presidenciais com candidatos próprios.

Partido com maior número de filiados – 2,4 milhões -, o MDB não tinha candidatura própria há quatro eleições. Depois que o ex-governador de São Paulo e ex-presidente do partido, Orestes Quércia, ficou em quarto lugar na disputa de 1994, o MDB transitou entre chapas do PSDB e do PT – legendas que monopolizaram as eleições desde aquele ano.

Após o lançamento do Plano Real, o tucano Fernando Henrique Cardoso venceu a eleição no primeiro turno em 1994, com 54,3% dos votos. Naquele ano, o cardiologista Eneas Carneiro (morto em 2007), conhecido pelo discurso agressivo e o bordão “meu nome é Eneas”, surpreendeu o país conquistando cerca de 4,6 milhões de votos, mais do que Quércia e do que o pedetista Leonel Brizola (morto em 2004).

Em 1998, Fernando Henrique Cardoso foi reeleito, novamente vencendo no primeiro turno, com 53% dos votos. Naquele ano, 12 candidatos participaram da eleição presidencial. As eleições de 2002 marcaram o começo da hegemonia do PT: foram quatro vitórias seguidas, todas contra o PSDB.

Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito e reeleito em 2002 e 2006. Depois, Dilma Rousseff conquistou o Palácio do Planalto em 2010 e foi reeleita em 2014, mas não completou o mandato.

Nas quatro últimas eleições presidenciais, a decisão veio no segundo turno.

Informações da Agência Brasil

Foto: Wikimedia Commons

Matéria completa aqui:

http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-08/eleicao-presidencial-tera-o-maior-numero-de-candidatos-em-29-anos

 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Receita Federal apreenderam na madrugada deste sábado (4) 519,2 quilos de cocaína e 57,5 quilos de crack em Cascavel, na região oeste do Paraná.

As drogas estavam em um ônibus de turismo que partiu de Foz do Iguaçu (PR) transportando 22 passageiros para uma convenção religiosa em Florianópolis, em Santa Catarina. A placa do ônibus fretado é de Presidente Prudente, interior de São Paulo.

A droga foi encontrada durante a fiscalização da PRF. Ela estava em um fundo falso do veículo, localizada debaixo do assoalho próximo ao sanitário do ônibus.

Segundo a PRF, o motorista e os passageiros foram conduzidos para a Delegacia da Polícia Federal em Cascavel, para onde também foi levada a droga apreendida.

Informações da Agência Brasil

Foto: Divulgação/PRF

O empresário mossoroense Tião Couto, filiado ao PR, aceitou o convite e será o candidato a vice na chapa de reeleição do governador Robinson Faria. O novo mome para compor a chapa será oficializado neste domingo durante a convenção do PSD.

Tião Couto assume o posto após a desistência de Bene Leocádio, ex-presidente da Federação dos Municípios do RN, que deve concorrer a uma vaga na Câmara Federal.

Nas eleições de 2016, Tião foi candidato a prefeito de Mossoró. Ficou em segundo lugar, com 39% dos votos, na disputa vencida por Rosalba Ciarlini.

Via Agora RN

O pagamento de serviços cartoriais por meio de cartões de crédito ou débito pode ser previsto em lei. Projeto com esse objetivo tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda designação de relator. Do senador Jorge Viana (PT-AC), o projeto de lei do Senado (PLS 168/2017) também determina a fixação de prazos máximos de espera para o atendimento dos usuários dos cartórios.

O texto estabelece um valor diferente para o pagamento dos serviços com cartões. Além das taxas cartoriais comuns, o usuário teria que bancar os custos adicionais envolvidos nas operações de crédito ou débito. De acordo com o projeto, essa modalidade de pagamento depende de prévia homologação do Tribunal de Justiça ao qual o cartório esteja vinculado.

Ainda segundo o PLS 168/2017, os serviços notariais e de registro devem atender os usuários dentro de prazos máximos de espera. Mas texto não fixa quais seriam esses prazos. A decisão também cabe ao Tribunal de Justiça de cada estado.

Para Jorge Viana, “a modernidade exige atualização dos serviços de interesse público”. Ele também observa que “a presteza do atendimento é incompatível com longas e demoradas filas para atendimento aos usuários”.

O texto recebeu duas emendas na CCJ. O senador Eduardo Amorim (PSDB-SE) sugere que o prazo máximo de espera do usuário conte apenas para o primeiro atendimento no cartório. Não há meios de se estabelecer “um prazo máximo para a conclusão do serviço de forma genérica”, argumenta o parlamentar. “Isto porque as serventias prestam serviços diversificados e, por muitas vezes, as partes comparecem para a realização de vários serviços cumulados, ou com documentos faltantes que necessitam de complementação, ou ainda apresentam situações complexas que precisam de explicações e esclarecimentos que impossibilitariam a fixação de um prazo geral para a conclusão do atendimento”, diz.

Já a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentou uma emenda para incluir uma nova obrigação para notários e oficiais de registro: prestar serviços eletrônicos de forma interligada nacionalmente por meio de centrais nacionais. “A prestação de serviços de forma eletrônica faz com que as partes muitas vezes não precisem sequer se deslocar até as serventias, evitando a espera para o atendimento, bem como possibilitando o pagamento destes serviços através de cartões de crédito e débito. A prestação dos serviços nesta modalidade, sempre que possível, deve ser estimulada”, justifica.

Agência Senado

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Pré-candidato à reeleição pelo PSD, o governador Robinson Faria acusou “ex-governadores” do Rio Grande do Norte, em uma clara referência aos senadores Garibaldi Alves Filho (MDB) e José Agripino Maia (DEM), de “boicotarem” seu governo em Brasília, ao dificultarem a liberação de recursos para o Estado.

Em entrevista à rádio 96 FM, Robinson denunciou que os ex-governadores teriam influenciado ministros do Tribunal de Contas de União a vetar, apesar de o presidente Michel Temer (MDB) ter autorizado, o envio de R$ 600 milhões para o Rio Grande do Norte, dinheiro que poderia ser usado no pagamento dos salários de servidores públicos.

Via Agora RN

Foto: José Aldenir

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, considerou hoje (1º) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está inelegível. A afirmação do ministro consta na decisão na qual ele rejeitou um pedido de um cidadão para barrar a candidatura do ex-presidente antes mesmo do período de registro, que termina em 15 agosto.

Embora tenha rejeitado o pedido do advogado por entender que o profissional não pode contestar o registro de candidatura, Fux reconheceu a inelegibilidade, mas disse que não pode decidir sobre a questão.

“Não obstante vislumbrar a inelegibilidade da chapa do requerido, o vício processual apontado impõe a extinção do processo”, decidiu Fux.

Lula é pré-candidato à Presidência da República, mas pode ser barrado pela Lei da Ficha Limpa devido à condenação na segunda instância. No entanto, a inelegibilidade não é automática, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisa analisar o pedido para Lula concorrer. De acordo com o PT, o pedido de registro será feito no dia 15 deste mês, último dia previsto no calendário eleitoral.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ele foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na segunda instância da Justiça Federal, o que o enquadra nos critérios de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. Ele recorre em instâncias superiores contra a condenação.

Informações e foto da Agência Brasil

Tramita no Senado o projeto de lei da Câmara (PLC 72/2018) que assegura aos advogados o acesso e a cópia de atos e documentos de processos judiciais eletrônicos, mesmo sem procuração. O texto, do deputado Wadih Damous (PT-RJ), aguarda a designação de um relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

De acordo com o projeto, o exame dos autos pode ocorrer em qualquer fase da tramitação. Mas o texto prevê uma exceção: no caso de processos em sigilo ou segredo de justiça, o acesso é limitado aos advogados constituídos pelas partes.

O PLC 72/2018 também prevê como direito do advogado examinar sem procuração procedimentos em qualquer órgão dos Poderes Judiciário e Legislativo ou da Administração Pública em geral. Os profissionais podem obter cópias das peças e tomar apontamentos. A regra vale para processos eletrônicos concluídos ou em andamento.

O texto estabelece ainda que os documentos digitalizados em autos eletrônicos estão disponíveis para acesso por meio de uma rede externa. O sistema de informação deve permitir que advogados, procuradores e membros do Ministério Público cadastrados acessem automaticamente todos as peças armazenadas em meio eletrônico, mesmo que não estejam vinculados ao processo específico.

Agência Senado

Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

Recentemente, o atleta Ítalo Max faturou, em Natal, o Campeonato Estadual edição 2018 da categoria Men´s Physique até 1,78, da Federação Potiguar de Musculação Fisiculturismo e Fitness (IFBB/RN). Os critérios avaliados foram: volume muscular, simetria, proporção e definição. Max mandou bem em todos. Amante da categoria esportiva, o atleta macaibense vem acumulando bons resultados. Em 2017, ele foi campeão na categoria Estreantes e Overal. Os resultados o colocaram no Top 3 do Rio Grande do Norte. Graduado em educação física, o jovem é proprietário de uma das academias de musculação mais movimentadas de Macaíba, onde ele atua como professor e personal trainer.

O fisiculturismo é uma categoria esportiva de sucesso mundo afora, no RN, a cada dia vem conquistando novos adeptos. Seguindo essa tendência mundial associada aos bons desempenhos, Ítalo planeja, ainda para este ano, alçar voos maiores disputando o NTT Classic de Fisiculturismo, que serve como seletiva para o Arnold Classic 2019. Para isso, o atleta espera contar com a sensibilidade de empresários no sentido de concede-lhe patrocínio para condicioná-lo a participar de tais competições.

“Meu desejo é conseguir vínculos com as empresas buscando angariar apoios para participar das grandes competições. Tenho ótimos resultados nos campeonatos locais, porém, para concorrer nos grandes torneios os custos com passagens, alimentação e hospedagem são altos. Neste sentido, é fundamental contar com a parceria de patrocinadores”, destacou Ítalo.

Não é apenas o lado estético. O fisiculturismo é uma atividade esportiva que exigi disciplina corporal, alimentar e psicológica em alto nível. Max conta que passa meses se preparando para os campeonatos. Tudo à base de uma alimentação regrada a alimentos saldáveis, dieta extremamente calculada, equilíbrio mental e educação física que indubitavelmente proporcionam uma sinergia positiva entre o físico e o psicológico visando colocar Macaíba no degrau mais alto do pódio do Fisiculturismo.

Mobilização ocorre a partir de terça-feira (31), em Brasília, e não tem data para acabar

Integrantes de movimentos populares iniciarão uma greve de fome pela liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a partir desta terça-feira (31). A mobilização, que não tem data para terminar, ocorrerá em Brasília (DF).

Participarão da greve integrantes de três organizações: Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Central de Movimentos Populares (CMP) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Até o momento, já existem seis nomes confirmados, mas a perspectiva é que outros militantes de distintas regiões do país se somem no decorrer desta semana.

Nesta segunda (30), os seis grevistas concederam entrevista coletiva à imprensa. Eles foram introduzidos por João Pedro Stedile, da direção nacional do MST, que explicou que a medida extrema dos grevistas se insere em uma série de mobilizações em torna da defesa de Lula. A principal reivindicação é que o Supremo Tribunal Federal (STF) reveja seu posicionamento em relação à possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

“Vamos dar início a um processo que consideramos necessário, e histórico, para a conjuntura do Brasil. É um esforço ainda maior da sociedade brasileira com esse objetivo principal: libertar Lula. Achamos que ele é inocente e está sendo vítima de uma perseguição política que ficou explícita durante esse processo. Querem impedi-lo de ser candidato nas próximas eleições”, afirmou o dirigente sem-terra. Para ele, a situação atual significa a exclusão de “uma parcela da população do processo eleitoral”.

Um dos grevistas, o frei franciscano e militante do MPA Sergio Antonio Gorgen, apontou que a medida, além de extrema, aponta simbolicamente para o fato de que o país voltou a sofrer com a fome por conta das opções do governo Michel Temer (MDB).

“Nós podemos fazer essa opção, podemos passar fome por um ato livre e consciente. Estou fazendo isso porque acho que, se o Brasil entrar no caos no qual as elites querem jogá-lo ao impedir Lula de ser candidato e o povo de escolher seu representante, e se continuar esse modelo de exclusão que hoje vige no país, a fome vai ser uma imposição para milhões de pessoas, inclusive crianças inocentes”, disse.

A mais jovem das grevistas, Rafaela da Silva Alves, também do MPA, afirmou que a mobilização não tem como razão de ser apenas Lula, mas também “cada jovem, cada mulher, cada cidadão que sonha e sabe que tem um papel a desempenhar”.

“Eu, como jovem, mulher, nordestina e sertaneja, me somo a essa greve de fome porque acredito que não há outra saída para o povo a não ser a luta. E todas formas de luta são necessárias. Cada momento da História exige dos militantes e lutadores do povo um nível de sacrifício”, disse emocionada.

Os grevistas permanecerão em frente ao STF algumas horas por dia. A proposta é que a iniciativa se espalhe pelo Brasil. No dia 4 de agosto, a Frente Brasil Popular convoca um dia de jejum com mobilizações e atos públicos, coleta de alimentos, abaixo assinados e celebrações ecumênicas.

Informações e foto do Brasil de Fato

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) altere a regulamentação dos serviços de telefonia móvel para impedir a cobrança de mensalidades de clientes que comunicarem perda, roubo ou furto do celular. A decisão, da qual ainda cabe recurso, vale para todo o país e foi proferida na última quarta-feira (25), mas foi divulgada hoje (30) pelo tribunal

De acordo com a assessoria do tribunal, a Justiça Federal em Florianópolis (SC) considerou procedente o pedido do Ministério Público Federal (MPF).. A Anatel recorreu ao tribunal, mas a 4ª Turma decidiu, por unanimidade, negar o apelo. Para o relator do caso, juiz federal Sergio Renato Tejada Garcia, ficou demonstrada a omissão da agência reguladora no caso.

“Ao tentar se eximir do dever de regulamentação, a Anatel deixa de realizar as atribuições que lhe são incumbidas no tocante à defesa dos direitos dos usuários, à garantia de equilíbrio entre os consumidores e as prestadoras”, concluiu o juiz.

A condenação é resultado de uma ação civil pública aberta pelo MPF, segundo a qual a cobrança de multas pelo rompimento do contrato por vítimas de ação criminosa é uma relação que se dá de “maneira desproporcional e desarrazoada em desfavor do consumidor”.

O MPF constatou falhas no atendimento das operadoras na comunicação de eventos fortuitos e a cobrança de multas por cancelamento e mensalidades ao consumidor quando este não podia mais usar serviço.

Na ação, o MPF ressaltou a necessidade de regulamentação das regras para impedir as concessionárias de telefonia móvel de cobrar multa em casos de “rescisão de contrato de prestação de serviço de telefonia móvel, quando da ocorrência de caso fortuito alheio à vontade do usuário e durante a vigência de contrato de permanência mínima”.

Pela sentença a Anatel tem que mudar a regulamentação para impedir ”que as operadoras de telefonia móvel multem usuários que rescindiram contratos em razão de perda, roubo ou furto de aparelhos e obstar cobranças de mensalidades a partir da comunicação do fato, bem como impor a adoção de meios simples e ágeis para solucionar essas demandas”.

Informações e foto da Agência Brasil

No Brasil, metade dos professores não recomendaria a um jovem se tornar educador, por considerar a profissão desvalorizada, revela a pesquisa Profissão Docente, iniciativa da organização Todos Pela Educação e do Itaú Social.

De acordo com o levantamento feito pelo Ibope Inteligência em parceria com a rede Conhecimento Social, a maioria (78%) dos professores disse que escolheu a carreira principalmente por aspectos ligados à afinidade com a profissão. Entretanto,  33% dizem estar totalmente insatisfeitos com a atividade docente e apenas 21% estão totalmente satisfeitos.

Durante a pesquisa, foram entrevistados 2.160 profissionais da educação básica em redes públicas municipais e estaduais e da rede privada de todo o país, sobre temas como formação, trabalho e valorização da carreira. A amostra respeitou a proporção de docentes em cada rede, etapa de ensino e região do país, segundo dados do Censo Escolar da Educação Básica (MEC/Inep).

Informações e foto da Agência Brasil