Politica Arquivo

As eleições deste ano registram o mesmo percentual de candidaturas de negros do último pleito e queda nas candidaturas de jovens à Câmara dos Deputados.

Neste ano, 3.424 candidatos a deputado federal se declararam de cor preta (888) ou parda (2.536). O número corresponde a 41% dos mais de 8.200 postulantes a uma vaga na Câmara.

Houve um pequeno crescimento no número absoluto de candidaturas de negros em relação à eleição anterior, em 2014, quando 2.930 dos que queriam ser deputado federal se disseram de cor preta (701) ou parda (2.229). O percentual de quatro anos atrás, no entanto, era o mesmo de agora.

Já a candidatura de jovens à Câmara dos Deputados caiu. Considerando os candidatos de 19 a 29 anos de idade, os números passaram de 457 (6,4% do total de candidatos), em 2014, para 408 (4,9%), em 2018.

Diante de tais números, o cientista político Thiago Vidal não vê perspectiva imediata de superação da sub-representação da sociedade brasileira na Câmara, principalmente em relação aos negros.

Amarelos e índios

Apesar do baixo número absoluto, as eleições de 2018 registram aumento de candidaturas de amarelos e indígenas. Neste ano, 40 indígenas vão concorrer a um cargo de deputado federal, 15 a mais do que em 2014.

Já entre os que se declararam amarelos, o número de candidatos passou de 38, na eleição passada, para 62, em 2018.

Agência Câmara Notícias

Dinheiro pode ser usado para atender as demandas das unidades, como reformas ou compra de medicamentos e equipamentos

Hospitais universitários de 22 estados e do Distrito Federal vão receber R$ 131,2 milhões do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais. A informação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (23).

Das 47 unidades que receberão os recursos, nove estão no Rio de Janeiro. A maioria deles está ligada à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O segundo lugar a mais que receberá recursos será Minas Gerais, com quatro instituições.

Com a verba, os hospitais poderão comprar equipamentos, materiais médico-hospitalares e medicamentos, além de investirem em construções ou reformas.

Informações do Portal Brasil

Foto: Foto: Marcello Casal JR/Agência Brasil

Uma lei publicada no Diário Oficial do Rio Grande do Norte desta quinta-feira (23), permite que professores ativos das redes pública e privada do estado paguem meia entrada em eventos culturais.

Para ter acesso ao direito, o professor deve apresentar documento oficial com foto e contracheque atualizado que identifique a instituição em que trabalha, ou carteira de identidade de professor que identifique empregador, funcionário e cargo que ocupa.

Informações do G1 RN

Parlamentar aproveitou para fazer uma prestação de contas do mandato, destacou avanços obtidos pelos programas Metrópole Digital e Pró-Sertão, ambos de sua autoria

Candidato à reeleição, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) realizou uma série de reuniões com trabalhadores de diversas áreas. Nesta quarta-feira,22,  ele participou de dois encontros com profissionais que atuam no setor têxtil, em uma indústria em Extremoz. Depois, o debate foi com o pessoal que trabalha no setor de comércio, na zona Norte de Natal. Antes, na terça-feira,21, se reuniu com trabalhadores da área alimentícia, dessa vez em Macaíba.

 Nos encontros, o parlamentar aproveitou para fazer uma prestação de contas do mandato, destacou avanços obtidos pelos programas Metrópole Digital e Pró-Sertão – ambos de sua autoria –, e ainda tirou dúvidas em torno da modernização da lei trabalhista. Nos últimos três anos, Rogério conseguiu destinar mais de R$ 60 milhões em emendas para diversas cidades do Rio Grande do Norte, possibilitando investimentos das Prefeituras em saúde, infraestrutura e educação, por exemplo.

 “Estamos realizando um trabalho que tem gerado bons frutos para o Estado, temos um resultado para mostrar aos potiguares. O Metrópole Digital é atualmente o maior programa de extensão da UFRN, uma referência em tecnologia da informação no Nordeste. O Pró-Sertão é o maior programa de geração de emprego e renda do Estado. Com a nova lei trabalhista, modernizamos uma legislação da década de 40 e regulamentamos novas formas de trabalho”, disse.

 Além de se encontrar com trabalhadores, Rogério Marinho mantém a agenda de reuniões com lideranças. Na terça-feira, esteve no bairro de Igapó reunido com moradores para debater projetos a favor de Natal. Na oportunidade também esteve presente a deputada estadual Márcia Maia (PSDB).

Via Agora RN

Foto: Assessoria de Comunicação de Rogério Marinho

Ao fim do período eleitoral, senadores e deputados terão sobre a mesa o pacote de medidas econômicas anunciadas pelo governo em fevereiro deste ano. Com 14 projetos, o pacote visa reequilibrar as contas públicas, melhorar a vida das famílias e o ambiente de negócios para as empresas.

Das 14 propostas, onze já tramitavam no Congresso, boa parte delas polêmicas. Três estavam prontas para serem votadas no Plenário e havia uma expectativa para que fossem analisadas durante os esforços concentrados do período eleitoral, mas, segundo o presidente do Senado, Eunício Oliveira, não tiveram assinaturas suficientes dos líderes para tramitarem em regime de urgência ou, por não serem consensuais, só deverão ser votadas após o dia 7 de outubro.

Entre elas está o Projeto de Lei da Câmara 68/2018, que define regras para a desistência da compra de imóvel na planta, o chamado distrato, que foi rejeitado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e agora tramita no Plenário.

Outra proposta que integra o pacote é o PLS 146/2016, do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que trata da autonomia do Banco Central. Há ainda o PLC 78/18, que trata da venda da cessão onerosa do petróleo do pré-sal contratada pela Petrobras com a União; e o PLC 77/2018, um dos mais polêmicos da lista, que autoriza a privatização de seis concessionárias e distribuidoras do sistema Eletrobras. A proposta foi distribuída pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, para as Comissões de Infraestrutura (CI), de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE).

— Essas matérias [PLC 77 e 78/2018] chegaram aqui no final do semestre. É natural que uma matéria dessa magnitude, com uma discussão ampla como essa, a gente tenha que debater e, por dever de ofício, despachei para a Comissão de Assuntos Econômicos para que ela aprove ou reprove e encaminhe ao Plenário. Essas matérias precisam estar preparadas para virem à pauta — explicou Eunício.

Agência Senado

Foto: Jonas Pereira

Ingresso no sistema será obrigatório para micro e pequenas empresas a partir de novembro

Lançado em janeiro, o eSocial registrou a inscrição de 1 milhão de empresas nesta terça-feira (21). O sistema foi criado para facilitar o cumprimento das obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias dos empreendimentos, de forma simples, unificada e sem custos.

A partir de novembro, o ingresso no eSocial será obrigatório também para as micro e pequenas empresas, com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, e para Microempreendedores Individuais (MEI) que possuam empregados. Para tirar dúvidas, os empregadores — inclusive os domésticos — podem utilizar a Central de Atendimento 0800 730 0888, que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h..

Portal Brasil

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

As eleições deste ano trazem mais tempo e recursos para a viabilização de candidaturas femininas, mas as mulheres também cobram mudanças culturais que viabilizem o efetivo aumento de sua participação nos parlamentos e demais esferas de poder. Hoje, a bancada feminina no Congresso Nacional é de pouco mais de 10% dos parlamentares.

Em maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garantiu a aplicação de, no mínimo, 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV para as candidaturas femininas. Em março, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia determinado a aplicação mínima de 30% dos recursos do Fundo Partidário para as candidatas.

Deputadas e senadoras elogiaram essas decisões da Justiça. Já a socióloga e assistente técnica do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) Masrá de Abreu considerou que ocorreram avanços tímidos.

“[A decisão] vai dar mais visibilidade e espaço para as mulheres apresentarem as suas plataformas e candidaturas. Contudo, eu acredito que vai ser muito baixa a reverberação disso no número de eleitas. Para a mulher chegar na campanha eleitoral, ela tem que conquistar vários espaços, vários debates. E o tempo disso é bem complicado nesse contexto em que vivemos”, afirmou a socióloga.

Agência Câmara Notícias

Matéria completa aqui: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/561578-MULHERES-COBRAM-MUDANCAS-CULTURAIS-PARA-AUMENTAR-SUA-PARTICIPACAO-POLITICA.html

O dólar norte-americana atingiu, no fechamento de hoje (21), o valor de R$ 4,049, mais alta cotação 18 de fevereiro de 2016. A alta de 2,01% nesta terça-feira foi a quinta consecutiva, com o dólar acumulando valorização de 4,40% no período.

O índice B3, da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), encerrou o pregão em baixa de 1,5%, com 75.180 pontos, representando o menor patamar desde 11 de julho. Os papéis de grandes empresas contribuíram para a queda, com as ações da Petrobras caindo 3,49%, e as dio Itaú, 1,20%.

Segundo consultores ouvidos pela agência de notícias espanhola EFE, desde 13 de agosto, o dólar teve valorização de 3,66%.

A desvalorização do real coincidiu com a divulgação de novas pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República ontem (20) e com a indefinição do cenário político a dois meses do pleito.

Agência Brasil

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Os eleitores que estarão fora do seu domicílio eleitoral no período das eleições deste ano, marcadas para outubro, têm mais três dias para pedir a autorização à Justiça Eleitoral se pretendem votar em outras cidades.

O prazo para o requerimento começou em 17 de julho e termina na próxima quinta-feira (23), podendo ter validade tanto para o primeiro quanto para o segundo turno, ou ambos.

O voto em trânsito está previsto em leis, como o Código Eleitoral, mas segue algumas restrições. Essa habilitação apenas pode ser usada em capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores. Outro limite tem relação com o alcance territorial.

Se a pessoa estiver fora do estado onde tem domicílio eleitoral, o voto em trânsito vale apenas para a escolha do candidato a presidente da República. No caso do deslocamento ser dentro da unidade da Federação em que vota, ele poderá usar a autorização para escolher também governador, senador, deputado federal e deputado estadual.

Para conseguir votar nestas condições, os eleitores precisam apenas apresentar um documento oficial com foto em qualquer cartório eleitoral e solicitar sua habilitação, indicando onde estará durante o pleito.

Essa modalidade só pode ser requerida pelas pessoas que estão com situação regular no Cadastro Eleitoral.

Ausência deve ser justificada

Se, no dia da votação, o eleitor tiver qualquer problema para comparecer à seção eleitoral definida pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) – que têm até 23 de agosto para atualizar os locais aptos – ele deverá justificar sua ausência.

Presos provisórios e adolescentes que cumprem medida socioeducativa em unidades de internação também podem pedir a transferência temporária para outra seção eleitoral. Os nomes e dados serão indicados pelos responsáveis pelas unidades prisionais e de internação.

A habilitação também vale para integrantes das Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, polícias civis, polícias militares, equipes do Corpo de Bombeiro e também de guardas municipais que estiverem em serviço em função das eleições.

Eleitores com deficiência ou dificuldade de locomoção que perderam o prazo específico para estes casos (9 de maio), também podem pedir a transferência do local de votação até o dia 23 de agosto.

Informações e foto da Agência Brasil

A Instalação do Parque Tecnológico do Rio Grande do Norte (Potypark), no campus de Macaíba da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), foi o tema de reunião na manhã desta segunda-feira, 20, envolvendo a reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz, o secretário Extraordinário para Gestão de Projetos no RN, Vagner Araújo, o prefeito de Macaíba, Fernando Cunha, o presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte (Fapern), João Maria de Lima, o vice-reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, além de membros da bancada federal do estado.

Planejado para desenvolvimento de polos de inovação e empreendedorismo nas áreas de energia eólica, solar, mineração, aquicultura, pesca, têxtil, fruticultura, turismo e serviços avançados, o Potypark está inserido dentro do contexto do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte (RN Sustentável), financiado com recursos do Banco Mundial. O objetivo implícito que circunda a iniciativa é conquistar empresas e gerar empregos com base tecnológica.

Ângela Paiva explicou que a UFRN tem capacidade de infraestrutura, conhecimento científico e logística para dar suporte ao funcionamento do Parque Tecnológico do Estado. O secretário estadual também ressaltou que a opção pela instalação do Potypark dentro dos limites do campus da UFRN, em Macaíba, recebe aval e endosso dos técnicos do Banco Mundial, e que, na situação proposta, a universidade passa a liderar a concepção de inovação acadêmica e científica que está entrelaçada à ideia de instalação do Parque Tecnológico. O gestor estadual comprometeu-se a enviar os projetos de viabilidade para a UFRN, a qual analisará a pertinência, fazendo os encaminhamentos institucionais.

ASCOM – Reitoria/UFRN (Por Wilson Galvão)

Foto: Cícero Oliveira

Passados mais de 20 anos do estabelecimento da Política de Garantia de Preços Mínimos, o setor agropecuário pode estar prestes a ganhar um novo incentivo com a aprovação de um projeto de lei que aprimora os mecanismos de subvenção governamental ao seguro rural – o Projeto de Lei do Senado (PLS) 185/2017 da senadora Kátia Abreu (PDT-TO). A discussão da proposta na Comissão Assuntos Econômicos (CAE) foi encerrada no último dia 7 e deve ser votada na próxima reunião do colegiado, ainda a ser agendada.

O texto, que seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados caso seja aprovado na CAE, altera a Lei 8.427, de 1992 para permitir que o prêmio dos contratos de opções de venda negociados por meio da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo (BM&F) possa ser subvencionado com recursos oriundos do Orçamento da União.

O PLS 185/2017 também amplia a cobertura do seguro rural, passando da proteção contra apenas riscos climáticos para garantir também outros tipos de sinistros derivados, por exemplo, de epidemias, comercialização ou variações cambiais. O texto incluiu a equalização do seguro rural — além da equalização de juros em empréstimos rurais e da garantia de preços — entre os itens abrangidos pela Lei 8.427/1992.

O projeto ainda altera a Lei 10.823/2003, conhecida como Lei de Subvenção do Seguro Rural, para transferir o encargo da equalização dos prêmios do seguro rural do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.

Para Kátia Abreu, após 26 anos de vigência da Lei 8.427/1992 e 15 anos da Lei 10.823/2003, tornou-se necessária a modernização de seus textos para que sejam criadas no Brasil as condições de implementação de uma política efetiva de gestão de riscos no setor agrícola. Ela afirma que o projeto estabelecerá o terceiro marco do setor.

— O primeiro foi com o presidente Collor quando ele estabeleceu a política de preços mínimos no país, mudando a forma de financiamento da produção. Mas, depois, quero lembrar, em 2003, veio o projeto do Moacir Micheletto que, depois de anos de luta junto com Jonas Pinheiro, eu ainda era deputada, nós fizemos o seguro de clima. Na época, nós queríamos fazer o seguro de preço também, de risco de mercado, mas não foi possível e nós só ficamos com o seguro de clima. Esses foram os dois grandes avanços: em 1992, em 2003, ainda no governo Lula, e agora, em 2018, aprovando esse aqui, teremos o terceiro marco para a agricultura brasileira – apontou.

Agência Senado

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Parlamentar fez uma prestação de contas do seu mandato, destacando conquistas obtidas para o Metrópole Digital e o Pró-Sertão, projetos de sua autoria

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB), candidato à reeleição, começou a campanha eleitoral nesta quinta-feira, 16, reunido com trabalhadores no Distrito Industrial de Macaíba e em um shopping de Natal. O parlamentar fez uma prestação de contas do seu mandato, destacando conquistas obtidas para o Metrópole Digital e o Pró-Sertão, projetos de sua autoria.

 “Temos um trabalho prestado ao Rio Grande do Norte e os resultados estão disponíveis para todos os cidadãos. O Metrópole Digital é hoje uma referência no país em tecnologia da informação. O Pró-Sertão é um programa fundamental para o desenvolvimento das cidades do interior potiguar. É emprego e renda para a população”, disse Rogério.

Para o Metrópole Digital, desde a sua implantação, o deputado conseguiu destinar mais de R$ 60 milhões em recursos de emendas parlamentares. Os últimos R$ 4,5 milhões que chegaram ao Instituto estão possibilitando a criação do primeiro Parque Tecnológico de Natal. Já o Pró-Sertão também foi alvo de emendas de Rogério, sendo R$ 1,17 milhão para construção de uma Central de Tecnologia Têxtil, em Caicó, e mais R$ 3 milhões para construir um Centro de Corte Industrial, em Parelhas.

O primeiro compromisso desta quinta foi ainda pela manhã, quando o parlamentar visitou as instalações de uma fábrica no Distrito Industrial de Macaíba e conversou com os trabalhadores do local. Depois, já na parte da tarde, Rogério Marinho se encontrou com funcionários, gerentes de lojas e profissionais de Recursos Humanos da administração e de lojas de shopping em Natal. A reunião foi promovida pela Associação de Lojistas do Midway e também contou com a presença de membros da entidade. Nas duas oportunidades, Rogério Marinho aproveitou para esclarecer dúvidas dos presentes em torno da nova lei trabalhista.

Ainda nesta quinta, Rogério se reuniu com líderes evangélicos no Hotel Maine, em evento que também contou com a presença da deputada estadual Márcia Maia (PSDB). O parlamentar também apresentou algumas de suas ações na Câmara a favor do Estado e destacou o trabalho que tem feito junto às demais bancadas em defesa dos projetos considerados prioridade pelo grupo.

Via Agora RN

Foto: Assessoria/Rogério Marinho

A aula inaugural do projeto Capacita Macaíba, a maior iniciativa de qualificação profissional do município, foi realizada na tarde desta quinta-feira (16), no Centro da cidade.

Mais de 500 pessoas inscritas no cursos gratuitos oferecidos pela Prefeitura participaram da aula. Doze cursos estão sendo realizados nos bairros, distritos e comunidades de Macaíba, sendo alguns deles Operador de telemarketing, Mecânica de motos, Corte e Costura entre outros.

O prefeito Fernando Cunha esteve presente na solenidade ao lado das vereadoras Socorro Nogueira e Rita de Cássia; do vereador Antônio França; da secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Andrea Carla Ferreira; Marcelo Augusto Bezerra, secretário municipal de Cultura e Turismo; Gisleyne Carla Medeiros, secretária municipal de Saúde e Katyane Layse, diretora do MacaibaPREV.

Na oportunidade, os professores dos cursos foram apresentados e alguns kits dos estudantes foram entregues de forma simbólica. Os demais serão entregues durante as aulas.

Prefeitura de Macaíba (Via Facebook)

Fotos: Márcio Lucas

O deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), um dos 13 candidatos à Presidência da República, entrou hoje (16) com o sexto pedido de impugnação (questionamento) do registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) ao cargo, alegando que o ex-presidente inelegível.

No pedido, os advogados Tiago Ayres, Gustavo Bebianno Rocha e André Castro, que representam Bolsonaro e a coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos, detalham o processo que levou à condenação de Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP) e afirmam que, em decorrência disso, o ex-presidente é inelegível. “Isso porque restou comprovado que o ex-presidente da República participou de um grande esquema de corrupção”, diz o texto.

Os advogados argumentam ainda o entendimento atual do STF, segundo o qual a pena pode ser executada após condenação em segunda instância, que levou à prisão de Lula, também deve ser aplicado à restrição dos direitos políticos do ex-presidente.

O registro de candidatura de Lula já foi questionado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Caberá ao ministro Luís Roberto Barroso decidir sobre os pedidos de impugnação. Hoje, ao ser questionado sobre o assunto, o ministro afirmou que fará “o que é certo”.

Barroso pode decidir de modo monocrático e liminar (individual e provisório) sobre o deferimento do registro de candidatura de Lula, mas o mais provável é que o processo seja julgado diretamente no plenário do TSE.

Informações e foto da Agência Brasil

Segundo dados levantados pelo MPRN, o efetivo policial civil está distribuído de forma irregular, levando à concentração dos policiais civis na capital, em detrimento do interior

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com quatro ações civis públicas para requerer que a Justiça potiguar determine que o Governo do Estado promova, no prazo de 30 dias, o reforço do efetivo policial civil nas cidades de Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Ceará-Mirim, onde a mancha criminal é mais acentuada. As ações tramitam em cada uma das comarcas e aguardam decisão. A atuação conjunta foi encampada pelas Promotorias de Justiça das quatro cidades, com respaldo do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de atuação Criminal (Caop Criminal).

Em 6 de maio de 2016, a 70ª Promotoria de Justiça de Natal instaurou um inquérito civil com o objetivo de acompanhar a distribuição territorial das Delegacias de Polícia Civil no território estadual. As informações colhidas pelo MPRN revelam que, dos 5.150 cargos previstos em lei, a Polícia Civil detém 1.461 cargos preenchidos, dos quais 1.144 empregados na atividade-fim e 317 em funções administrativas, cedidos para outros órgãos, sem lotação ou com cargo em vacância. Além de defasado, o efetivo policial civil está distribuído de forma irregular e sem critério objetivo, levando à concentração dos policiais civis na capital, em detrimento do interior.

Natal concentra 25,37% da população e 53,49% dos policiais civis empregados na atividade-fim, proporção que para o MPRN, “não apresenta nenhuma racionalidade”. Com as ações, as Promotorias de Justiça de Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Ceará-Mirim alertam para a necessidade de priorizar a atuação da polícia investigativa em setores mais agredidos pela criminalidade, diante do defasado quadro de policiais civis. A mesma necessidade se reflete em relação à Polícia Militar, que também possui quadro defasado de servidores.

O objetivo dessa atuação conjunta do MPRN é buscar a distribuição dos policiais de forma que haja proporcionalidade entre o quantitativo atual, ainda que defasado, e a necessidade real desses quatro municípios especificamente. A ideia é lotar policiais em regiões críticas, mas também viabilizar que as regiões circunvizinhas sejam atendidas pelo efetivo.

Para o MPRN, esta não é a situação ideal, mas é uma forma de buscar amenizar a crise vivenciada no âmbito da segurança pública. Outro detalhe sobre a questão é que o tema já foi amplamente discutido com as Polícias, em reuniões com representantes do Ministério Público, sempre com a intenção de buscar implementar a necessária integração entre todos os setores.

Além do pedido para que o Governo do Estado promova o reforço do efetivo de policiais civis nas quatro cidades no prazo de 30 dias, as ações também requerem que a Justiça determine que o Estado seja intimado a se pronunciar no prazo de 72 horas sobre os pedidos do MPRN. Outra medida solicitada é a intimação da Secretária Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social, da Delegada Geral de Polícia Civil e do Diretor de Polícia Civil da Grande Natal para que dêem cumprimento ao provimento antecipatório e apresentem a comprovação, através da remessa das listagens dos policiais civis lotados em cada cidade, sob pena de pagamento de multa em valor não inferior a R$ 10 mil por mês para cada um dos intimados.

Confira aqui a íntegra das ações ajuizadas pelas Promotorias de Justiça de Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Ceará-Mirim.

Informações do Portal do MPRN

A cada 3 minutos e 50 segundos o Ligue 180 recebe uma denúncia de violência contra a mulher. Só no primeiro semestre deste ano, foram mais de 72 mil denúncias – a maioria, de violência física, psicológica e sexual. Além disso, houve 899 denúncias só de homicídio. Os números foram divulgados pelo Ministério dos Direitos Humanos.

A lei que autorizou a criação da linha telefônica está completando 15 anos (Lei 10.714/03). O serviço foi implementado pelo governo em 2005. O número é único em todo o país e a ligação é gratuita.

Segundo a secretária Nacional de Políticas para Mulheres, Andreza Colatto, o Ligue 180 é o projeto de enfrentamento à violência mais importante da Secretaria.

“É um instrumento humanizado e próprio para a mulher. Ele conta com o apoio das delegacias especiais de atendimento à mulher (Deams), mas também atua nas pequenas cidades onde não existe Deam. Ele dá assistência para essa mulher, tira de situação de risco iminente de morte”, explicou.

Paralelamente aos 15 anos da lei do Ligue 180, a Lei Maria da Penha (11.340/06) completou 12 anos no último dia 7. Infelizmente, durante essa mesma semana, o país registrou diversos feminicídios. Só no Distrito Federal foram três mulheres assassinadas. Adriana Santos, Carla Zandoná e Marília Silva foram brutalmente mortas por companheiros ou ex. Esses casos se somam às já registradas 16 mulheres vítimas de feminicídio só neste ano no DF.

Agência Câmara Notícias

Mais de 23 mil candidatos a presidente, governador, senador e deputado federal, estadual e distrital vão disputar os votos de 147,3 milhões de eleitores brasileiros, segundo dados disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Encerrado o prazo para registrar as candidaturas, 13 nomes se apresentaram para disputar o Palácio do Planalto em outubro.

Para governador, segundo a última atualização do Sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas, 171 candidatos pediram registro. Desses, 17 disputam a reeleição. O PSOL foi o partido que lançou o maior número de candidatos a governador, seguido do PSTU e do PT.

O TSE contabiliza até agora 6.982 candidatos para disputar as 513 vagas de deputado federal. Para deputado estadual e distrital, são 15.605 concorrentes a 1.059 vagas nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Mais 295 concorrem a 54 cadeiras no Senado.

Considerando o total de 23.812 candidatos a todos os cargos em disputa nas eleições de outubro, o PSL foi o partido que apresentou o maior número de concorrentes (1.259), seguido do PSOL (1.201), do PT (1.075) e do MDB (1.009). Desse contingente, 30,6% são mulheres, cumprindo a meta prevista na legislação.

Quase a metade dos candidatos têm ensino superior e 55% são casados. A maioria tem entre 35 e 59 anos de idade, mas há 50 candidatos na faixa de 80 a 84 anos.

O total de candidatos em 2018 é menor que o registrado em 2014 (26.162). Os dados podem sofrer ajustes conforme a Justiça Eleitoral vá julgando os pedidos de registro.

Informações e foto da Agência Brasil

O Governo do Estado paga nesta sexta-feira (17) o décimo-terceiro de 2017 para quem recebe entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, atingindo o número de 84 mil servidores ativos e inativos com décimo pago, equivalente a 75% do total de 111 mil servidores.

Com o pagamento de amanhã, 81% dos policiais militares do RN terão recebido o décimo. Os salários estão 100% em dia e sobre os 25% restantes do décimo, para salários acima de R$ 4 mil, o Governo informa que segue acompanhando as receitas, para anunciar em breve a finalização do pagamento.

Via Blog do BG

Imagem: Wikimedia Commons

Acesse a Postagem Original: http://www.blogdobg.com.br/#ixzz5OLAK4U2u

A procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, apresentou no início da noite de hoje (15) impugnação ao registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo de presidente da República. A candidatura de Lula foi registrada hoje no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo partido.

Na petição encaminhada ao relator do caso no TSE, ministro Luís Roberto Barroso, Raquel Dodge afirma que o requerente não é elegível e apresenta certidão emitida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que confirmou a condenação determinada em primeira instância.

Em janeiro deste ano, o ex-presidente foi condenado criminalmente em segunda instância, no âmbito da Operação Lava Jato, a 12 anos e 1 mês de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do triplex do Guarujá. Com essa decisão, a situação do ex-presidente enquadra-se na lista de condicionantes de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa.

Raquel Dodge também lembra que o TSE já consolidou o entendimento de que condenações como a do TRF4 são causa de inelegibilidade. De acordo com a Súmula 61 da Corte, o condenado só retoma a capacidade eleitoral passiva oito anos após o término do cumprimento da pena. No caso do ex-presidente, a pena começou a ser cumprida em abril deste ano, após determinação da Justiça Federal.

O Ministério Público Eleitoral pede ao relator que o registro seja indeferido, por entender que faltam ao pedido os pressupostos de validade e eficácia. “Disso (da falta de capacidade eleitoral passiva) deve decorrer a rejeição liminar do requerimento, sem qualquer outro efeito jurídico que habilite o impugnado a ser considerado candidato sub judice ou a pretender o financiamento de sua candidatura com recursos públicos, que são destinados apenas a financiar campanhas dos elegíveis”, completou.

Pelo calendário eleitoral, o TSE tem até o dia 17 de setembro para julgar os pedidos de registro de candidaturas. Esse também é o prazo final para que os partidos substituam nomes nas chapas, exceto em caso de morte de candidato.

Informações e foto da Agência Brasil

A economia encolheu no segundo trimestre deste ano. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) apresentou queda de 0,99% no segundo trimestre, comparado com o período de janeiro a março deste ano.

A contração ocorreu no período da greve dos caminhoneiros, iniciada no fim de maio e encerrada no início de junho.

A greve impactou a economia, gerando uma crise de desabastecimento no país. Em junho, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou que impacto da paralisação na economia seria de R$ 15 bilhões, equivalentes a 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB), que representa a soma das riquezas produzidas no país.

Radioagência Nacional

Foto: Arquivo/Agência Brasil