Politica Arquivo

Índio observa o rio Paraopeba, contaminado pela lama da mineradora. Foto: Lucas Hallel ASCOM/FUNAI

A Frente Parlamentar Ambientalista será relançada nesta quarta-feira (27), às 8 horas, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

Os parlamentares vão discutir os impactos ambientais causados pelo rompimento de barragem em Brumadinho (MG) e analisar os resultados da expedição realizada pela Fundação SOS Mata Atlântica por 305 km da região.

O rompimento, ocorrido em 25 de janeiro deste ano, resultou em um dos maiores desastres com rejeitos da mineração no Brasil. Já foram contadas 177 mortes e pelo menos 133 estão desaparecidos. Além disso, o rio Paraopeba, atingido pelos rejeitos e um dos principais mananciais de abastecimento da região metropolitana de Belo Horizonte, está indisponível para qualquer tipo de uso.

Agência Câmara Notícias

Foto: Arquivo/Agência Brasil

A Receita Federal liberou hoje (25), o Programa Gerador da Declaração (PGD) do Imposto de Renda Pessoa Física. O contribuinte pode preencher a declaração e aguardar o início do período de envio, que vai das 8h do dia 7 de março até as 23h59 de 30 de abril de 2019, pela internet.

A declaração pode ser elaborada de três formas: pelo computador, por meio do PGD IRPF2019, disponível na página da Secretaria da Receita Federal do Brasil na internet.

Também é possível fazer a declaração por meio de dispositivos móveis, como tablets e smartphones. O acesso é pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, que ficará disponível nas lojas de aplicativos Google play, para o sistema operacional Android, ou App Store, para o sistema operacional iOS. Segundo a Receita, o aplicativo para a declaração deste ano ficará disponível ao longo do dia de hoje, sem um horário definido.

O serviço Meu Imposto de Renda também está disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) no site da RFB na internet, com o uso de certificado digital.

Está obrigado a apresentar a declaração anual o contribuinte que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70 e, em relação à atividade rural, obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50. Está obrigada a apresentar a declaração também a pessoa física residente no Brasil que, no ano-calendário de 2018 tenha recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

Deve declarar ainda quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro ou quem optou pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda.

Informações da Agência Brasil

O Conselho Municipal de Saúde de Macaíba promove uma série de pré-conferências de Saúde nos distritos Cajazeiras, Mangabeira, Cana Brava e Traíras, nos meses de fevereiro e março deste ano. O primeiro encontro será na próxima terça-feira (26), no distrito Cajazeiras, às 13h, no Salão Paroquial que fica atrás da Capela local.

O objetivo é escolher participantes para 9ª Conferência Municipal de Saúde, que será realizada no próximo dia 28 de março, no Arco-íris Recepções. O tema desta edição da Conferência é “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”. A Conferência Municipal de Saúde é o fórum de debate, entre todos os segmentos da sociedade representada por intermédio de instituições de governo, entidades de trabalhadores de saúde e usuários do SUS.

O objetivo da Conferência é avaliar a situação de saúde do Município, propor novas diretrizes da política de saúde, fortalecer o Controle Social no SUS, definir e priorizar propostas para aprimorar os serviços de saúde, proporcionando à população melhor qualidade de vida.

Todos os participantes da Conferência de Saúde podem se candidatar a delegado e, se eleito, representará o seu segmento na etapa subsequente da Conferência. A eleição de delegados segue o critério da Paridade, ou seja, 50% dos delegados eleitos devem ser do segmento dos usuários, 25% de trabalhadores de saúde e 25% do segmento gestor/prestador de serviço.

Uma vez eleitos na etapa municipal, os delegados participam da etapa estadual, e nesta outra etapa, serão eleitos os delegados para a etapa nacional, seguindo o mesmo critério de paridade.

Confira as datas das pré-conferências e da Conferência:

* Dia 26/02/2019 – Cajazeiras (13h) – Cajazeiras – Salão Paroquial (por trás da Capela);

* Dia 12/03/2019 – Mangabeira (13h) – Educandário Venera Dantas;

* Dia 19/03/2019 – Traíras (13h) – CERU;

* Dia 26/03/2019 – Canabrava (13h) – CEMEI Damiana França;

* Dia 28/03/2019 – 9ª Conferencia Municipal de Saúde (8h) – Arco-íris Recepções.

Informações da Assecom-PMM

Foto: Marcos Brandão/Senado Federal

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta sexta-feira (22) que a Casa está ciente da necessidade de priorizar a reforma da Previdência. Em um café da manhã que ofereceu para a imprensa na residência oficial, ele garantiu ser regimental a criação de uma comissão especial para acompanhar a tramitação do projeto na Câmara e afirmou que o objetivo dessa iniciativa é contribuir para o aperfeiçoamento do texto, a fim de dar celeridade ao processo.

— Esse colegiado, cuja formação será decidida na próxima terça-feira, respeita todos os prazos e o espaço para a oposição questionar. Vai adiantar muito o trabalho e, por se tratar de uma comissão sugestiva, todas as sugestões serão divididas com os partidos da Câmara, para que os deputados sintam qual é o “termômetro” do Senado.

Davi disse que está buscando entendimento com os líderes partidários para que o relator dessa comissão especial seja um senador titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e para que este seja também o autor do relatório da proposta no Senado. O presidente acredita que esse trabalho possibilitará a votação do texto final até junho, antes do recesso parlamentar.

— Se essa proposta tramitar na Câmara por dois ou três meses, a gente poderá adiantar em trinta dias [no Senado] por meio desse acompanhamento. Isto porque os senadores já estarão debatendo junto aos deputados todos os possíveis pontos polêmicos do texto que o governo enviou.

Agência Senado

Foto: Divulgação/Ministério da Integração Nacional

O governo federal estuda instalar placas solares ao longo dos canais de integração do Rio São Francisco para que a energia solar possa ser utilizada no bombeamento da água. A informação é do presidente Jair Bolsonaro, em postagem de hoje (24) na sua conta no Twitter.

O consumo de energia elétrica do sistema corresponde a cerca de 80% dos custos da operação do empreendimento. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, a demanda anual nas fases pré-operacional e operacional do Projeto gira em torno de 746 mil MW.

A instalação de placas sobre espelho d’água também possibilita que a evaporação seja bastante reduzida, já que os painéis solares montados em canais bloqueiam a radiação do sol. De acordo com estimativas, uma planta fotovoltaica (painéis) de um megawatt pode economizar nove milhões de litros de água por ano.

Os painéis solares ainda oferecem outra vantagem: com a ausência de luz solar, o crescimento de algas é minimizado, ajudando também na redução do custo de manutenção e aumentando a vida útil dos equipamentos.

Bolsonaro comentou também sobre a finalização das obras do projeto. “O Ministério de Desenvolvimento Regional divulga que, o Projeto de Integração do São Francisco está em fase conclusiva de obras, como visto em tweets anteriores. Complementamos que Eixo Norte está em reparação, e a expectativa é de que os trabalhos sejam finalizados até maio”, escreveu.

O Ministério do Desenvolvimento Regional informou que o Eixo Norte está com 97% de avanço. Os serviços estão concentrados no dique Negreiros, em Salgueiro (PE), e, em maio, as atividades serão concluídas, a estrutura voltará a pré-operar e “as águas do ‘Velho Chico’ voltarão a percorrer os canais em direção ao Ceará”.

Já o Eixo Leste, entregue em março de 2017, tem garantido o abastecimento regular de mais de um milhão de pessoas em 35 municípios da Paraíba e de Pernambuco. Nesta semana, o governo liberou R$ 82 milhões para as obras da Adutora do Agreste, localizada no sertão pernambucano, para expandir o abastecimento na região.

A adutora já leva as águas do Eixo Leste para sete cidades e, até junho, contemplará mais três municípios de Pernambuco. No total, a primeira fase da obra vai contemplar mais de um milhão de pessoas em 23 cidades.

Agência Brasil

Ampliação da oferta de vagas e reformas nas escolas foram alguns dos temas abordados em reunião com secretário estadual de Educação, Getúlio Marques.

O prefeito Dr. Fernando Cunha esteve reunido com o secretário estadual de Educação, Getúlio Marques para tratar de parcerias que proporcionem melhorias para o ensino médio de Macaíba, nesta sexta-feira (22), no Centro Administrativo do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Na audiência foram discutidas a ampliação da oferta de vagas para estudantes do ensino médio no município, reforma da Escola Estadual Auta de Souza e a reforma do CAIC (Centro de Atenção Integrada à Criança). Na oportunidade, o prefeito também disponibilizou a Vila Olímpica, o maior complexo poliesportivo do estado, para que as escolas estaduais possam usar o espaço.

A Prefeitura de Macaíba, na administração do prefeito Dr. Fernando Cunha, trabalha para a melhoria da Educação no município em parceria com o Governo do Estado. Entre as ações realizadas estão a cessão dos terrenos para a construção do Centro de Educação Profissional Tecnológica de Mangabeira e da Escola Estadual do distrito de Traíras. A parceria também conta com a cessão das sedes das escolas de As Marias e do CERU em Traíras para que o governo estadual ofereça a modalidade de ensino médio aos estudantes município.

A reunião contou com a presença da secretária adjunta de Educação do Governo do Estado, Márcia Gurgel; a coordenadora do CORE, Magnólia Margarida dos Santos; o secretário municipal de Educação de Macaíba, Domingos Sávio; o secretário municipal de Esportes e Lazer, Flaubert Benício e o secretário municipal de Integração da Região Metropolitana, Sérgio Cunha.

Centro de Educação de Mangabeira e Escola de Traíras

O Centro de Educação de Mangabeira terá 12 salas de aula, auditório para 200 pessoas, seis laboratórios, ginásio com vestiários e arquibancada, biblioteca, um teatro de arena, pavilhão administrativo com sala para professores e corpo diretor, banheiros, cozinha, cantina, refeitório, área de convivência, estacionamento e guarita. A unidade de ensino é uma reivindicação do prefeito juntamente com o presidente da Câmara Municipal, Gelson Lima.

Traíras também receberá uma nova escola de Ensino Médio, levando educação pública de qualidade aos estudantes da região. A unidade terá um projeto sustentável e focado no desenvolvimento econômico, com recursos como energia fotovoltaica (a partir do Sol) e reutilização de águas de chuva para limpeza dos ambientes.

Assecom-PMM

Foto: Governo do RN/Divulgação (Facebook)

A governadora Fátima Bezerra assinou hoje, 22, a renovação de quatro contratos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte – PROADI. Outras duas indústrias passam, a partir de agora, a contar com os incentivos. As novas empresas que passam a receber o incentivo são a Nina Refrigerantes, localizada em Extremoz, que gera 35 empregos diretos e 105 indiretos e a Delícias Potiguar, que produz goma de mandioca e derivados no município de Serra Caiada, e gera 25 empregos diretos e 1.400 indiretos (através de 250 fornecedores e produtores).

As quatro indústrias que tiveram renovados os contratos do PROADI são a Refrigerantes Dore, instalada em Parnamirim; Megafral, fabricante de fraldas infantis e geriátricas no município de Monte Alegre e que atende o mercado das regiões Nordeste e Norte; Pipoca Bokus, instalada no Distrito Industrial de Macaíba e a Sterbom Polpa de Frutas, também em Macaíba.

“Estamos aqui apoiando, concedendo incentivos fiscais a seis indústrias que juntas empregam 3.500 norte-rio-grandenses e representam investimentos de R$ 20 milhões. Estas empresas vão investir para ampliar a produção e gerar mais emprego e trabalho, movimentando a nossa economia e fazendo o Estado crescer”, afirmou Fátima Bezerra no ato de assinatura dos contratos na sede da Federação das Indústrias do RN – FIERN.

Fátima destacou a importância do governo estadual incentivar o desenvolvimento industrial e a repercussão disso junto à sociedade. “Atravessamos uma crise fiscal gigantesca, mas temos propostas e ações para enfrentá-la. Nosso governo é do diálogo, da transparência e da união com todos os segmentos da sociedade. Este ato aqui, na sede da FIERN quando os industriais realizam a assembleia de abertura dos trabalhos para o ano de 2019, é uma demonstração disso”, enfatizou a chefe do Executivo estadual.

Ainda na FIERN a governadora informou que a administração estadual está trabalhando para aprimorar o PROADI e criar uma linha para atender as pequenas e micro indústrias. “Criar empregos, oportunidades de trabalho e produção é o que o nosso estado mais precisa. E nossa orientação à frente da administração é fomentar o crescimento econômico e o desenvolvimento social. Para isso contamos com o entendimento e parcerias com a indústria e com o conjunto dos setores produtivos do RN”, declarou.

Fátima Bezerra concluiu seu discurso na FIERN informando que o governo está criando câmaras setoriais que irão funcionar como fórum permanente de diálogo com a indústria e com os setores do comércio e serviços. “Já iniciamos e vamos fortalecer o diálogo com os setores produtivos, inclusive com a criação de uma câmara setorial para tratar da ciência, tecnologia e inovação”.

ASSECOM/RN

O prefeito Fernando Cunha recebeu a visita da comitiva do Cruzeiro Futebol Clube de Macaíba, na quarta-feira (20), no Palácio Auta de Souza.

Na oportunidade, o novo presidente do clube macaibense, Antônio de Pádua (Toinho), foi apresentado. Na ocasião estiveram presentes o secretário municipal de Esportes e Lazer de Macaíba, Flaubert Benício; o secretário municipal de Relações Institucionais, Roberto Medeiros; Naxson Palhares, presidente do Conselho Deliberativo do clube; Sócrates Garcia, técnico do time de futsal do Cruzeiro e Paulo Victor Araújo, vice-presidente do Conselho Deliberativo do clube.

Prefeitura de Macaíba (Via Facebook)

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Mais de 2,6 milhões de pessoas que não votaram nem justificaram a ausência nas últimas três eleições podem ter seus títulos cancelados. Para não ficar em situação irregular, esses eleitores devem procurar a Justiça Eleitoral no período de 7 de março a 6 de maio. A lista dos cidadãos em condição irregular começou a ser divulgada nesta quarta-feira (20) pelos cartórios eleitorais de todo o País. A consulta também pode ser feita pelo site do TSE.

O cálculo do TSE considera como eleição cada turno dos pleitos, sejam eles regulares ou suplementares. Assim, quem deixou de votar no segundo turno das eleições municipais de 2016 e em ambos os turnos da votação do ano passado, por exemplo, deve comparecer a um cartório eleitoral durante o período de regularização.

Impedimentos

O eleitor que não normalizar sua situação até a data-limite terá o título cancelado entre 17 e 20 de maio. Nesse caso, o cidadão fica impedido de realizar uma série de atividades, como retirar passaporte ou carteira de identidade, inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, receber vencimentos de função ou emprego público e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outras restrições.

Mensagens falsas

A Justiça Eleitoral alerta ainda para a necessidade de estar atento a possíveis comunicados falsos recebidos por e-mail. Mensagens de aviso sobre o cancelamento do título ou links que pedem a atualização de dados cadastrais não devem ser acessados. As consultas estão disponíveis somente nos cartórios eleitorais e no portal do TSE.

Portal Brasil

O general, Otávio Santana do Rêgo Barros, porta-voz do presidente, Jair Bolsonaro, fala com jornalistas no Palácio do planalto. Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

O Brasil manterá o planejamento de ajuda humanitária à Venezuela, mesmo após o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, anunciar o fechamento da fronteira. A estimativa é fazer chegar à região fronteiriça alimentos e remédios no sábado (23). O porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, afastou ainda a possibilidade de confronto na fronteira com os militares venezuelanos comandados por Maduro.

“O intuito do Estado brasileiro é de acolher os irmãos venezuelanos por meio de operações humanitárias. O governo brasileiro não identifica, neste momento, possibilidades de fricção na região porque o ponto focal é ajuda humanitária.”

O sábado para a entrega de ajuda humanitária foi escolhido porque neste dia 23 Juan Guaidó celebra um mês que se autoproclamou “presidente encarregado” ou presidente interino.

Agência Brasil

Na próxima sexta-feira (22), seis empresas potiguares assinarão contratos com o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (PROADI) durante reunião ordinária do Sistema FIERN no auditório Joaquim Victor de Hollanda, no 7º andar da Casa da Indústria. A assinatura acontecerá na presença da governadora Fátima Bezerra, do secretário titular da pasta de Desenvolvimento Econômico do Estado (SEDEC), Jaime Calado, e do presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales. Das seis empresas que passarão a integrar a lista de beneficiárias, duas assinam o contrato pela primeira vez, tornando-se aptas a receber o benefício pelos próximos 10 anos. As outras quatro empresas já participam do programa e firmarão acordo para prorrogação do prazo vigente por igual período.

O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial oferece incentivos econômicos a empresas industriais que pretendem se instalar no estado, realizar novos investimentos, ampliar unidades já existentes ou ainda reativar atividades paralisadas. Os financiamentos têm como parâmetro o valor do ICMS devido, apurado mensalmente pelos beneficiários da empresa. O valor do incentivo varia entre 60% e 75%, para empresas localizadas na área metropolitana ou demais municípios do estado, com o propósito de interiorizar os investimentos. O PROADI pode ser concedido por até 10 anos com possibilidade de prorrogação por igual período, uma única vez, na hipótese de ampliação em pelo menos 20% de sua capacidade produtiva (em investimento direto ou capital de giro).

O programa contempla atualmente 111 empresas dos mais variados segmentos e é um importante instrumento de apoio ao desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte, favorecendo diretamente a competitividade e gerando emprego e renda aos municípios. São mais de 23 mil empregos diretos gerados pelas empresas.

O secretário Jaime Calado abriu diálogo com a classe empresarial e vem realizando reuniões com os representantes de cada setor desde o início de sua gestão, em janeiro deste ano. O objetivo é realizar um levantamento da situação atual e estabelecer parâmetros para uma modernização do programa, que deverá incluir também empresas de pequeno porte. “Vamos criar câmaras setoriais focadas no desenvolvimento de cada setor da economia: energia, minérios, indústria, ciência e tecnologia”, revelou o secretário. Segundo ele, a criação das câmaras será feita em parceria com o Sistema FIERN através da realização mensal de reuniões com os empresários. Para Amaro Sales, presidente da FIERN, essa aproximação é essencial. “A gente está sempre pensando no desenvolvimento do estado e sempre à disposição do governo para trazer o avanço através do diálogo”, declarou.

A reunião para as assinaturas com o PROADI acontecerá às 9h. A empresa Bebidas Nina Refrigerantes, localizada em Extremoz, e a Delícias Potiguar, localizada em Serra Caiada, assinarão os contratos novos do PROADI. Já os contratos de renovação, serão assinados pelas empresas Megafral, Pipoca Bokus, Refrigerantes Dore e Sterbom Polpa de Frutas.

Informações da SEDEC/ASSECOM

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A projeção de instituições financeiras para o crescimento da economia, neste ano, foi levemente reduzida. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços produzidos no país – foi ajustada de 2,50% para 2,48%.

Essa projeção é do Boletim Focus, uma publicação elaborada todas as semanas pelo Banco Central com expectativas de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Já para 2020, a projeção de crescimento do PIB subiu de 2,50% para 2,58%.

A previsão para inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) permaneceu em 3,87% neste ano. Para 2020, a previsão para o IPCA segue em 4%.

Radioagência Nacional

Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação

Por recomendação da Agência Nacional de Mineração (ANM), o Ministério de Minas e Energia (MME) definiu uma série de medidas de precaução de acidentes nas cerca de mil barragens existentes no país, começando neste ano e prosseguindo até 2021. A medida inclui a extinção ou descaracterização das barragens chamadas “a montante” até 15 de agosto de 2021. A resolução está publicada, na seção 1, página 58, no Diário Oficial da União.

“Essa resolução estabelece medidas regulatórias cautelares, objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração, notadamente aquelas construídas ou alteadas pelo método denominado “a montante” ou por método declarado como desconhecido”, diz o texto.

Em três meses, a diretoria colegiada da agência vai avaliar a execução das medidas.“A Diretoria Colegiada da ANM, até 1º de maio de 2019, reavaliará as medidas regulatórias cautelares objeto desta resolução e, se for o caso, fará as adequações cabíveis considerando, dentre outras informações e dados, as contribuições e sugestões apresentadas na consulta pública.”

Riscos

Há 84 barragens no modelo denominado a montante em funcionamento no país, das quais 43 são classificadas de “alto dano potencial”: quando há risco de rompimento com ameaça a vidas e prejuízos econômicos e ambientais. Porém, no total são 218 barragens classificadas como de “alto dano potencial associado”.

Pela resolução, as empresas responsáveis por barragens de mineração estão proibidas de construir ou manter obras nas chamadas Zonas de Autossalvamento (ZAS).

A resolução é publicada menos de um mês depois da tragédia de Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte (MG), na qual 169 pessoas morreram e ainda há 141 desaparecidos com o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão.

Datas

Pela resolução, as responsáveis pelas barragens têm até 15 de agosto de 2019 para concluir a elaboração de projeto técnico de descomissionamento ou descaracterização da estrutura.

Nesse período, as empresas também serão obrigadas a reforçar a barragem a jusante ou a construção de nova estrutura de contenção para reduzir ou eliminar o risco de liquefação e o dano potencial associado, obedecendo a todos os critérios de segurança.

Outro prazo fixado é até 15 de fevereiro de 2020 para concluir as obras de reforço da barragem a jusante ou a construção de nova estrutura de contenção a jusante, conforme estiver previsto no projeto técnico.

Por determinação do governo, todas as barragens a montante, como a da Mina Córrego de Feijão, em Brumadinho (MG), que sofreu o rompimento no último dia 25, serão submetidas a descomissionamento ou a descaracterização até 15 de agosto de 2021.

Agência Brasil

Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

Com valores variando entre R$ 84 a R$ 998, trabalhadores nascidos em março e abril começam a receber, a partir de terça-feira (19), o abono salarial 2018/2019. A quantia é determinada pelo tempo de trabalho com carteira assinada em 2017. Para os outros beneficiários, os pagamentos iniciam na quinta-feira (21).

Para os nascidos em março e abril, estão disponíveis R$ 2,7 bilhões, recursos a serem pagos para 3,7 milhões de trabalhadores. Os recursos liberados ficam disponíveis para os beneficiários até 28 de junho de 2019.

Requisitos

Durante todo o calendário de pagamentos, a Caixa vai pagar R$ 16,3 bilhões para 22,3 milhões de beneficiários. Para ter direito, é necessário estar inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) há pelo menos cinco anos e ter trabalhado pelo menos 30 dias, com carteira assinada, em 2017.

Portal Brasil

A baixa cobertura vacinal e a necessidade de ampliar a proteção contra doenças que já tinham sido eliminadas ou erradicadas no Brasil, mas que voltaram a circular no país está preocupando o Governo Federal. Para se ter uma ideia, em 2018, dos 5.570 municípios do país, 49% não atingiram a meta de cobertura vacinal contra o sarampo, que é vacinar pelo menos 95% das crianças que fazem parte da faixa etária recomendada  . Atualmente, o Amazonas, Roraima e o Pará são os estados que mais registraram casos da doença. Por isso, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, propôs um novo pacto sobre vacinação. A proposta foi feita durante uma reunião nesta semana com  representantes das secretarias estaduais e municipais de saúde, além do Governo Federal.

“Isso significa que retrata o baixo índice de vacinação de todos os municípios brasileiros. ‘Ah, mas o meu está muito bom’. Enquanto todos não estiverem muito bons, o seu vai estar ruim. Por que ninguém está livre de trazer o caminho dos casos. Eu fui até lá para chamar a atenção à importância da vacinação. Nós vamos ter de refazer um pacto sobre vacina neste país. Está perigosamente baixo o índice de vacinação”.

A vacinação é a forma mais eficaz e segura para prevenção do sarampo, que é uma infecção muito contagiosa.  A doença pode ser contraída por pessoas de qualquer idade, mas é mais perigosa para as crianças, inclusive podendo levar à morte. Em 2018, o Brasil enfrentou um grande surto de sarampo, envolvendo 11 estados, com mais de 10 mil casos confirmados. Para saber mais, acesse saude.gov.br/sarampo

Agência do Rádio Brasileiro

O prefeito Fernando Cunha prestigiou a solenidade de entrega dos certificados para 500 alunos concluintes, dos cursos Pronatec/EAJ, em Macaíba, na tarde de quinta-feira (14), na sede da Escola Agrícola. Alunos e alunas dos municípios Macaíba, Monte Alegre, Vera Cruz e de Natal receberam os certificados.

Na ocasião também estiveram presentes a secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Andrea Carla Ferreira da Silva, o coordenador geral do Pronatec/EAJ/UFRN, João Inácio Silva; o secretário de Assistência Social de Monte Alegre, Eduardo Lincoln Neves e a equipe da Semtas de Macaíba. A EAJ também homenageou a Prefeitura de Macaíba entre outros parceiros da Escola e os professores dos cursos.

Quinze cursos foram ofertados para a população sendo eles operador de supermercado, promotor de vendas, operador de caixa, pintor de obras imobiliárias, porteiro e vigia, assistente de recursos humanos, organizador de eventos, preparador de pescado, horticultor orgânico, aquicultor, preparador de doces e conservas, eletricista instalador predial de baixa tensão, pedreiro de alvenaria, montador e reparador de computadores e equideocultor.

Em seu pronunciamento, o prefeito Fernando Cunha parabenizou a equipe e os alunos da EAJ. “Nós ficamos muito contentes em saber do esforço de todos vocês e com a excelente qualidade dos professores e do ensino. Pela nossa experiência, estamos vendo que a Escola Agrícola está seguindo seu papel de formar cidadãos. A satisfação de estar com esse diploma será ainda maior quando soubermos que vocês melhoraram a qualidade de vida com os cursos. Parabéns a toda a equipe da Escola e aos alunos!”, afirmou o prefeito.

Sobre o Pronatec

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi criado em 2011 com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. Em Macaíba. A Escola Agrícola de Jundiaí em parceria a Prefeitura de Macaíba, oferta cursos profissionalizantes nas mais diversas áreas, entre elas a Formação Inicial e Continuada (FIC), Pronatec Mulheres Mil entre outros cursos técnicos.

Assecom-PMM

Na manhã desta sexta-feira (15), o prefeito Fernando Cunha, acompanhando pelo seu vice Auri Simplício, realizou a leitura da mensagem anual em uma sessão solene da Câmara Municipal realizada no Centro de Convivência Pax Club. O evento abriu oficialmente as atividades do Poder Legislativo de Macaíba neste ano de 2019.

O gestor municipal reeleito em 2016 para o seu quatro mandato à frente da Prefeitura de Macaíba fez um balanço das principais obras e ações de sua gestão em 2018, dividindo por pastas, destacando, dentre outras, o cumprimento integral do calendário de pagamento para o funcionalismo municipal, o alcance de mais de 90% da cobertura da rede municipal de saúde, formação continuada de profissionais de educação, pavimentação de aproximadamente 200 ruas, reformas de postos de saúde, escolas, praças esportivas e do mercado público, oferta de diversos cursos de qualificação profissional, projetos sociais para crianças e adolescentes (como Escola de Música e Meninos da Vila) e campanhas de prevenção e combate à violência contra a mulher, assim como o abuso e a exploração infantil.

Com relação ao biênio 2019-2020, o prefeito reafirmou o compromisso de continuar sempre trabalhar para que Macaíba se desenvolva ainda mais, pontuando futuras obras como pavimentação de dezenas de ruas em comunidades como Novo Alecrim, Bosque Brasil, Bela Vista, Pé do Galo, Recreio do Trevo, Riacho do Sangue, dentre outras; bem como no distrito de Mangabeira. Além disso, citou a ampliação da Vila Olímpica, com a construção de um Centro de Convivência, uma Escola de Música Municipal, um alojamento para 200 atletas e um refeitório, melhorias no ginásio de ginástica e ampliação das salas para atividades socioeducativas; reforma do Ginásio Edílson de Albuquerque; conclusão da Praça da Juventude; maior oferta de cursos de qualificação profissional; realização de um concurso público para preenchimento de mais de 600 vagas; e construção de um Centro Administrativo.

Foto: Márcio Lucas

Assecom-PMM

Foto: Geraldo Magela / Agência Senado

O senador Romário de Souza (Pode-RJ), ex-futebolista, avaliou que sua parceria política com o senador potiguar Styvenson Valentim (Pode-RN), dará tantos resultados positivos quanto a que teve com o ex-atacante Bebeto.

“Assim como deu certo a famosa dupla Romário e Bebeto, vai dar certo agora a dupla Romário e Styvenson”, disse o parlamentar.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado elegeu, por aclamação, na última quinta-feira, 14, Romário e Styvenson para presidente e vice-presidente do colegiado no biênio 2019-2020. A reunião foi conduzida pelo integrante mais idoso, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS).

Militante das causas das pessoas com deficiência e de doenças raras, Romário garantiu que os temas continuarão a ser frequentes nos debates e nos projetos que passam pela CAS, mas frisou que os integrantes também precisarão discutir temas ligados aos povos indígenas e a questões de saúde e trabalhistas, assuntos em voga.

Vice-presidente eleito, Styvenson também lembrou que a comissão não poderá deixar de discutir a situação dos idosos brasileiros, especialmente no contexto da reforma da Previdência.

“Falamos de medicina, das necessidades especiais, das crianças, do esporte, mas não podemos esquecer da população que vai ser pauta com a reforma da Previdência, dos idosos. Estamos envelhecendo, então vamos envelhecer com qualidade de vida, vamos deixar registrado que essas pessoas não vão ficar esquecidas”, garantiu.

A próxima reunião do colegiado ficou agendada para o dia 20, a partir das 9h.

Agora RN

Foto: Demis Roussos/Assecom

A governadora Fátima Bezerra, acompanhada de senadores, deputados estaduais e federais, bem como de secretários de Estado, recebeu na tarde desta quinta-feira (14) o ministro de Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto e solicitou recursos para importantes obras de segurança hídrica do Estado: o Projeto do Sistema Adutor do Seridó, complexo de Oiticica e recuperação de barragens.

Fruto de um convênio entre o Governo do Estado e a Agência Nacional de Águas (ANA), o projeto executivo do Sistema Seridó está em fase conclusão com investimentos de R$ 5,5 milhões. O custo estimado para a execução da obra é de R$ 150 milhões. O projeto integra o Plano Nacional de Segurança Hídrica e visa garantir oferta de água, pelos próximos 50 anos, na região, uma das mais castigadas pela estiagem, através do uso das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF. A ideia é interligar as adutoras já existentes com as que estão projetadas, criando um grande cinturão de águas e estruturando as cidades para que elas passem pelos períodos de seca sem grandes transtornos.

“Nossa primeira solicitação é viabilizar os recursos financeiros do Projeto Seridó, proposta elaborada por meio do diálogo com a sociedade da região. Isso significará, de uma vez por todas, a redenção hídrica da região”. A governadora destacou que esta será a materialização do PISF no RN, especificamente no Seridó, pois vai interligar a barragem de Oiticica com a Armando Ribeiro e outros sistemas adutores, e permitirá a oferta de água de qualidade não só para a população, mas também para o setor produtivo. “O RN pode ser referência nacional em infraestrutura hídrica com o projeto”, acrescentou Fátima.

O ministro parabenizou a iniciativa e expressou sua alegria em saber que o projeto integra o Plano Nacional de Segurança Hídrica. “Fico contente em saber que o Projeto está integrado ao Plano Nacional, que é o caminho para identificarmos as soluções a serem efetivadas. A prioridade do nosso Ministério é a água e o Nordeste. Darei total apoio e atenção em relação à execução e liberação de recursos”, respondeu.

 Recuperação de Barragens

Também foram entregues outros dois pleitos. Um referente à liberação de recursos para continuidade da obra da Barragem de Oiticica e outro solicitando recursos na ordem de R$ 20 milhões para recuperação de seis barragens potiguares, com ênfase a de Passagem das Traíras. Gustavo Canuto disse que Oiticica é uma das prioridades do Ministério do Desenvolvimento para o RN e que, mesmo diante das dificuldades orçamentárias, fará todo o esforço para atender as solicitações do Governo do Estado.

A governadora, que nos últimos quatros anos presidiu a Comissão de Desenvolvimento Regional no Senado, também reforçou ao ministro a necessidade de conclusão do Projeto de Integração do rio São Francisco e a chegada efetiva das águas no RN. “Nosso foco agora é reivindicar a entrega da obra pelos motivos que todos já sabemos: estamos em um estado com 95% do território no Semiárido, uma região de seca constante, e é necessário estruturar o estado para dar mais tranquilidade à nossa população”, argumentou.

Informações da ASSECOM/RN

O Ferreiro Torto foi palco de uma grande solenidade de inauguração da maior via do bairro no final da tarde desta quinta-feira (14). O prefeito Dr. Fernando Cunha ao lado de seu vice, Auri Simplício, e da governadora Fátima Bezerra protagonizou o evento, destacando o constante trabalho de sua gestão pela melhoria da infraestrutura do município.

A obra inaugurada hoje é um dos exemplos a serem notados. Trata-se da pavimentação da Rua Profª Francisca de Castro Gomes de Andrade, que tem mais de 1km de extensão e foi fruto da parceria entre a gestão do prefeito Dr. Fernando e a então senadora Fátima Bezerra, que enviou emendas que se somaram aos recursos da Prefeitura para a concretização dessa pavimentação que transformou a realidade do bairro, trazendo mais qualidade de vida para todos os moradores e valorizando seus imóveis. A via contemplada liga as BRs 226 e 304. Dr. Fernando e Fátima Bezerra, uma parceria que buscará sempre o melhor para Macaíba.

Além da pavimentação, a via também recebeu um calçadão em suas duas laterais, proporcionando um ótimo espaço para que os moradores façam suas caminhadas e corridas de forma segura e confortável. Vale lembrar que a Prefeitura de Macaíba tem realizado desde 2014 a maior operação de pavimentação de ruas da história da cidade, se aproximando cada vez mais do número expressivo de 200 ruas calçadas.

A governadora Fátima Bezerra reafirmou seu compromisso de que irá trabalhar pelo povo de Macaíba e mencionou a melhoria da infraestrutura do Distrito Industrial e a retomada das cirurgias eletivas no Hospital Regional de Macaíba, que, inclusive, foram duas das principais solicitações do prefeito Dr. Fernando.

O gestor municipal lembrou à governadora que existem 17 lotes disponíveis na área industrial do município para a implantação de novos empreendimentos, enfatizando que é um fator essencial para a geração de novos empregos para os macaibenses.

A governadora Fátima, por sua vez, lembrou os esforços de Dr. Fernando juntamente o presidente da Câmara Municipal de Macaíba, vereador Gelson Lima, na incansável busca por recursos para a realização de importantes obras e ações para o município desde a época em que exercia seu mandato em Brasília como senadora da República.

O vereador Gelson Lima marcou presença na inauguração de hoje, assim como os vereadores: Silvan Freitas, Netinho França, Dr. Antônio, João de Damião, Edma Maia, Rita de Cássia, Ana Catarina, Ismarleide Fernandes, Socorro Nogueira e Dadaia Ribeiro. A solenidade foi transmitida ao vivo pelo perfil oficial no Facebook da Prefeitura de Macaíba e já alcançou mais de 5 mil internautas em 2 horas.