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Reprodução/Instagram

O Palmeiras conquistou presidente eleito Jair Bolsonaro acompanhou na tarde de hoje (2), no estádio Allianz Parque, a partida entre Palmeiras e Vitória, da Bahia, pela última rodada do Campeonato Brasileiro. O time alviverde venceu por 3 a 2 e conquistou o decacampeonato. Vestindo camisa do time paulista, Bolsonaro, que é palmeirense, assistiu a partida no camarote da diretoria do clube paulista e, ao final do jogo, desceu ao gramado onde entregou as medalhas aos jogadores e ao técnico Felipão, além da taça de campeão ao capitão Bruno Henrique.

O Palmeiras – por antecipação – se sagrou domingo passado campeão contra o Vasco (1×0), e jogou hoje apenas para cumprir tabela. O presidente eleito volta ainda hoje para o Rio de Janeiro.

Informações da Agência Brasil

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou neste sábado (1) que conversou com a advogada e pastora Damares Alves para chefiar o novo Ministério de Direitos Humanos, Família e Mulheres.

Ele disse que não ficou nada prometido, mas que Damares seria uma escolha qualificada para o cargo.

A afirmação foi feita após a cerimônia de formatura dos Aspirantes a Oficias do Exército realizada na Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende.

A advogada é assessora do senador e candidato derrotado à reeleição Magno Malta, político próximo de Bolsonaro.

Bolsonaro afirmou que espera definir os últimos nomes da sua gestão nesta semana.

Até o momento, foram anunciados 20 ministros.

Sobre o inquérito aberto pela Polícia Federal para investigar o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, por supostas fraudes em negócios com fundos de pensão patrocinados por estatais, Bolsonaro respondeu que o caso compete ao Poder Judiciário.

O presidente eleito chegou a afirmar que ele próprio também é réu no Supremo Tribunal Federal, se referindo à ação por apologia ao crime de estupro e injúria a qual classificou de injusta.

Jair Bolsonaro garantiu, no entanto, que eventuais denúncias que ganharem robustez contra integrantes do governo, poderão levar ao afastamento do cargo.

O presidente eleito disse ainda que o orçamento do governo federal enfrenta dificuldades, mas que fará o possível para não contingenciar os recursos destinados às Forças Armadas.

Radioagência Nacional

O prefeito de Macaíba, Dr. Fernando Cunha, participou na noite da sexta-feira (30/11) do cerimônia de entrega do  mérito Luiz Cúrcio Marinho, edições 2017 e 2018, que faz parte das ações de comemoração dos 70 anos do Sindicato do Comércio Varejista da cidade (Sindcomércio) e conta com apoio do Sistema Fecomércio RN.

Fotos cedidas por Marcelo Augusto Bezerra

O Governo do Estado paga hoje (30) os salários de novembro do funcionalismo. Recebem dentro do mês trabalhado os servidores da Educação, DETRAN, IPERN, IDEMA, JUCERN, DEI e ARSEP. No próximo dia 07 recebem novembro os servidores da área de segurança: SESED, SEJUC, PC, PM, CBM, ITEP e policiais do GAC e da Vice-Gov (ativos e reformados). Até o dia 11 recebem novembro os servidores ativos da saúde e demais servidores ativos e inativos que ganham até R$ 5 mil. Para o pagamento de novembro da faixa acima de R$ 5 mil, o Governo acompanha as receitas para anunciar a data em breve. Por fim, a pequena parcela remanescente de outubro será paga amanhã (01).

Informações da ASSECOM/RN

Três textos que ampliam as medidas de proteção à mulher completaram sua tramitação no Congresso Nacional após aprovação pela Câmara dos Deputados. A pauta foi acertada entre a bancada feminina e as lideranças partidárias e faz parte da campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, um evento mundial pelo fim da violência de gênero. O calendário de atividades vai de 25 de novembro a 10 de dezembro, quando é comemorado o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Os projetos foram aprovados na quarta-feira (28) e seguem agora para a análise da Presidência da República. Um deles é o que garante à presidiária gestante o direito de cumprir a pena em regime domiciliar (PLS 64/2018). Da senadora Simone Tebet (MDB-MS), a medida também beneficia a presa que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência. O benefício, porém, só alcança a condenada que não tiver cometido crime com violência ou grave ameaça a pessoa.

— Resolvi apresentar este projeto depois que tomei conhecimento das condições em que vivem e morrem as mulheres encarceradas e seus filhos. O vir à luz é sair do ventre materno acolhedor para o mundo da escuridão, das celas imundas, frias e inóspitas. A certidão de nascimento é uma sentença — declarou a senadora Simone, quando a proposta foi aprovada no Senado, no último mês de maio.

Feminicídio e vídeos íntimos

Outro projeto aprovado pelo Congresso é o que aumenta a pena para o feminicídio (PLC 8/2016). O Código Penal prevê reclusão de 12 a 30 anos para o homicídio contra a mulher em razão do seu gênero (feminicídio). Do deputado Lincoln Portela (PR-MG), o projeto aumenta essa pena, de um terço à metade, se o crime for cometido em descumprimento de medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006).

Suspensão da posse ou restrição do porte de armas; afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida; e proibição de aproximação da vítima e de contato com ela ou familiares por qualquer meio de comunicação são algumas das medidas de proteção previstas na Lei Maria da Penha.

Também aguarda a palavra final do presidente da República o projeto que cria o tipo penal de registro não autorizado da intimidade sexual, com pena de detenção de 6 meses a 1 ano, além de multa (PLC 18/2017). Do deputado João Arruda (MDB-PR), o projeto também estabelece que comete o mesmo crime quem realiza montagem para incluir pessoa em cena de nudez ou ato sexual.

Reeducação

Ainda na quarta-feira, a Câmara aprovou o projeto que inclui entre as medidas de proteção à mulher vítima de agressão o comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação (PLS 9/2016). Como foi alterado pelos deputados, o texto será enviado para nova análise no Senado. Segundo o projeto, o juiz poderá determinar ainda o acompanhamento psicossocial do agressor por meio de atendimento individual e/ou em grupo de apoio. A proposta é uma iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Agência Senado

Foto: Governo de Mato Grosso

Índice é o mais baixo desde o registrado no trimestre terminado em julho de 2016

A taxa de desemprego no Brasil recuou para 11,7% no trimestre encerrado em outubro. O índice caiu 0,6 ponto percentual em comparação ao trimestre anterior (maio/julho). De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população desempregada soma 12,4 milhões de pessoas, 4% (517 mil) a menos que o total registrado no período terminado em julho.

Com esse resultado, o Brasil registra a sétima queda mensal seguida do desemprego e a taxa mais baixa desde o trimestre terminado em julho de 2016, quando foi de 11,6%

As informações fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad Contínua). Se comparado ao mesmo trimestre de 2017, o resultado teve uma queda de -0,5 ponto percentual.

Em relação à população ocupada, também houve melhora. No final de outubro, ela estava em 92,9 milhões, um aumento de 1,4% (mais 1,2 milhão de pessoas) em relação ao trimestre de maio a julho deste ano; e mais 1,5% (1,4 milhão de pessoas) na comparação com o trimestre de agosto a outubro de 2017.

Portal Brasil

Foto:Cleia Viana/Câmara dos Deputados

A ideia é que todos os 44 milhões de trabalhadores formais do país entrem no sistema

Em audiência pública das comissões de Ciência e Tecnologia, e Seguridade Social, realizada nesta quinta-feira (29), representantes de empresas reclamaram que não estão preparados para cumprir os prazos de implantação do sistema E-Social definidos pelo governo.

O E-Social pretende reunir todas as informações sobre a movimentação do trabalhador em um sistema único, evitando que a empresa tenha que usar canais diferentes para enviar dados para órgãos como Ministério do Trabalho, INSS, Receita Federal e Caixa. O trabalhador também passaria a fiscalizar apenas um cadastro.

Em 2015, o sistema entrou no ar para que os empregadores domésticos pudessem registrar seus empregados pelas novas regras aprovadas pelo Congresso. Mas a ideia é que todos os 44 milhões de trabalhadores formais do país entrem no E-Social.

Este ano foram incluídas empresas com faturamento acima de R$ 78 milhões por ano. Ainda vão entrar pequenos empresários, setor público, organizações internacionais e, por esse cronograma, a implantação estaria finalizada em 2021.

Mas as empresas afirmam que o governo atrasou plataformas de testes e que estão tendo dificuldades de adaptação. Elas contaram, por exemplo, que o setor de segurança e saúde do trabalhador em algumas grandes empresas ainda é documentado em papel. Também não haveria no sistema a possibilidade de fazer registros parciais para serem completados mais tarde.

Rafael Ernesto, da Confederação Nacional da Indústria, disse que as empresas esperam que o governo também seja ágil com o uso das informações que receber:

“A partir do momento que uma empresa encaminha um afastamento de um empregado, a empresa espera uma agilidade do agendamento da perícia médica do INSS, uma agilidade na recepção das informações geradas nos laudos do INSS, para que isso retorne para a empresa. Que a gente possa, dentro dos processos administrativos de contestação, ter um processo ágil”, disse.

Agência Câmara Notícias

Foto: Divulgação/Governo Federal

O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), indicado) para o Ministério da Cidadania no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, confirmou que será cumprida a promessa de um 13º benefício do Bolsa Família para os integrantes do programa.

Terra disse que haverá espaço no orçamento para o pagamento do décimo terceiro, em função da eliminação da fila de espera para o benefício ocorrida nos últimos anos, quando foram cortadas 5 milhões de bolsas de famílias após cruzamento de dados com outras fontes de renda das pessoas atendidas.

O presidente [Bolsonaro] pediu isso, e vai ser cumprido. Com esse ajuste que se fez, saíram aqueles que não precisavam do programa, é mais fácil conseguir o recurso para o 13º também”, explicou.

Osmar Terra defendeu a continuidade de um pente-fino no programa, mas descartou, no momento, a possibilidade de reajuste no valor do benefício. “Por enquanto, não. Temos que ver como vai evoluir a receita e despesa [do futuro governo], houve aumento importante do Bolsa Família nos últimos dois anos, acima da inflação”,lembrou o futuro ministro.

Terra ressaltou que o objetivo do programa é focar na geração de emprego e renda dos beneficiários, para que eles não precisem mais dessa assistência.

“Metade da população brasileira ganha menos de meio salário mínimo per capita. Então isso exige políticas específicas para ajudar, mas o maior programa de combate à pobreza é geração de emprego e renda, não tem outro. A maior vitória de um programa é a diminuição de pessoas que precisam do programa [social]”, afirmou.

EBC

Foto: Arquivo/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou  o projeto de lei 10269/18 que prevê a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar no caso de mulher gestante ou se for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência. O texto segue para sanção presidencial.

Portanto, a grávida ou mãe/responsável por crianças ou pessoas com deficiência, que estão presas em regime fechado, poderão mudar de regime, caso o crime pelo qual foram condenadas não tiver envolvido violência ou grave ameaça a pessoa. A medida exclui condenadas que tenham vínculos com organizações criminosas.

Pelo Código de Processo Penal, a decisão atualmente fica a critério do juiz, que define substituir a pena de prisão preventiva no caso de gestantes e em outras cinco situações, dentre as quais a mulher com filho de até 12 anos e quando a pessoa for indispensável aos cuidados especiais de pessoa menor de seis anos de idade ou com deficiência.

O texto determina ainda o regime de cumprimento de pena privativa de liberdade de condenadas na mesma situação. Também inclui a possibilidade de medidas alternativas, como o uso de tornozeleira eletrônica.

Progressão de pena

Pela proposta aprovada, a presidiária gestante ou que for mãe/responsável por crianças ou pessoas com deficiência poderá mudar de regime se, cumulativamente, não tiver cometido crime com violência ou grave ameaça a pessoa.

O texto diz ainda que a condenada, que se enquadra em uma das circunstâncias, pode ser beneficiada se não tiver cometido o crime contra seu filho ou dependente; tiver cumprido ao menos 1/8 da pena no regime anterior; ser ré primária e ter bom comportamento carcerário, comprovado pelo diretor do estabelecimento.

Pelo projeto, se a condenada cometer novo crime doloso ou falta grave perderá o benefício a essa progressão mais vantajosa que a regra geral, de cumprimento de 1/6 da pena e com comportamento.

Quanto aos crimes hediondos, como latrocínio (assalto seguido de morte); sequestro seguido de morte; ou favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável; o projeto prevê progressão de regime com a mesma regra.

Monitoramento

O Departamento Penitenciário Nacional deve monitorar a integração social e a ocorrência de reincidência daquelas sob regime domiciliar alcançado com a progressão de regime (fechado para domiciliar).

Com avaliações periódicas e estatísticas criminais serão geradas informações que poderão amparar se a progressão especial para esse grupo está sendo efetiva ou não, o que poderia redundar em desnecessidade do regime fechado de cumprimento de pena para essas mulheres nos casos de crimes cometidos sem violência ou grave ameaça.

A descentralização do sistema penitenciário nacional permite aos órgãos locais equivalentes acompanhar esses dados perante as penitenciárias localizadas em seus estados.

Agência Brasil

O prefeito Fernando Cunha discutiu a viabilidade da instalação do Parque Tecnológico do Rio Grande do Norte (Potypark) em Macaíba ao lado da reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz, na última segunda-feira (26), na reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal.

Os secretários municipais de Planejamento, José Wilson Ferreira e de Trânsito e Transporte, Juedson Costa de Oliveira também participaram da discussão, ao lado de representantes do Governo do Rio Grande do Norte, da Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (FAPERN), do Banco Mundial e da UFRN.

O Potypark será uma parque de desenvolvimento de polos de inovação e empreendedorismo nas áreas de energia eólica, solar, mineração, aquicultura, pesca, têxtil, fruticultura, turismo e serviços avançados. O objetivo da iniciativa é conquistar empresas e gerar empregos com base tecnológica.

Assecom-PMM

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Às vésperas de se reunir com o presidente eleito, Jair Bolsonaro, no Rio de Janeiro, o assessor de Segurança Nacional dos Estados Unidos, John Bolton, classificou a vitória do político brasileiro como uma “oportunidade histórica” para as relações com o Brasil.

O encontro entre os dois está agendado para amanhã (29) pela manhã. Bolton lembrou que o presidente norte-americano, Donald Trump, foi o primeiro líder estrangeiro a parabenizar Bolsonaro pela eleição.

“Meu encontro com o presidente eleito Bolsonaro é um resultado da ligação do presidente [Donald] Trump para parabenizá-lo na própria noite da eleição [em 28 de outubro]”, disse Bolton, em entrevista coletiva na Casa Branca.

“Eles [Trump e Bolsonaro] tiveram uma ligação telefônica realmente extraordinária, e acredito que desenvolveram uma relação pessoal, ainda que remotamente.”

Relações podem ter novo nível

Segundo Bolton, Trump e Bolsonaro podem levar a relação bilateral a um novo nível. “Encaramos como uma oportunidade histórica para que o Brasil e os Estados Unidos trabalhem juntos em uma série de áreas, como economia, segurança e outras.”

O assessor norte-americano afirmou também que deve ouvir “quais são as prioridades do presidente eleito, tentar responder a elas” e repassar as “opiniões do presidente Trump” para que, quando Bolsonaro chegar ao poder, em janeiro, “os dois líderes possam começar a trabalhar com parte do trabalho feito”.

Agência Brasil

Valdir Raupp (centro) presidiu reunião da CRA: especialistas nos setores de biocombustíveis e do agronegócio destacaram vantagens do etanol de milho para gerar renda e reduzir preço dos combustíveis. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A Comissão de Agricultura (CRA) debateu nesta terça-feira (27) o aumento dos investimentos na produção de etanol de milho na região Centro-Oeste. Debatedores e senadores destacaram o potencial da produção para gerar renda e abastecer o país, contribuindo para a redução do preço médio dos combustíveis.

O representante do Ministério das Minas e Energia (MME), Marlon Leal, alertou que o mercado de etanol proveniente da cana está estagnado nos últimos anos, o que torna “muito bem-vindos” os recentes investimentos no etanol de milho. Ele apresentou estudos da pasta que demonstram que o crescimento do setor de etanol acaba trazendo para baixo no preço dos combustíveis em geral, por ser um produto mais barato. Os dados do MME baseiam-se em levantamentos feitos no estado de São Paulo.

— Desde 2006 o etanol é mais barato. Esse é um dado já consolidado. Portanto quanto mais se oferta e se usa dele, maior é seu impacto na cesta de combustíveis. Só em 2018 o consumidor paulista economizou R$ 1,7 bilhão em combustíveis, comparado com o que gastaria caso não se ofertasse etanol. Desde 2006, a economia já chega a R$ 28 bilhões — detalhou Leal.

O representante do MME também confirmou que o governo conta com o incremento da produção de etanol de milho para diminuir a dependência da gasolina importada, que corresponde a 10% do consumo nacional. Por isso o programa RenovaBio, política nacional para o setor de biocombustíveis, continuará sendo uma prioridade.

— Se não fosse o RenovaBio, hoje 30% do nosso consumo seria de gasolina importada. E não priorizamos nenhum biocombustível: quem tiver mais competitividade vai encontrar seu espaço — afirmou Leal.

Agência Senado

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), usou sua conta no Twitter para criticar o acordo firmado com Cuba, em 2013, para o envio de profissionais cubanos para o programa Mais Médicos. Segundo ele, o acordo entre Brasil e Cuba “era pretexto para financiar a ditadura”.

Após o anúncio do Ministério da Saúde de Cuba sobre o fim do acordo, no último dia 14, foi aberto um edital para a substituição dos 8.517 cubanos que deverão deixar o Brasil. Bolsonaro comemorou o fato de mais de 96% das vagas terem recebido inscrições de profissionais.

“Após Cuba irresponsavelmente retirar-se do Mais Médicos por não aceitar dar liberdade e salário integral aos seus cidadãos, quase 100% das vagas já foram preenchidas por brasileiros”, disse o presidente eleito, referindo-se às críticas que faz ao governo de Cuba e à exigência das autoridades cubanas de repasse de parte do salário dos médicos para o país.

Em seguida, Bolsonaro criticou novamente o acordo firmado durante o governo da presidente Dilma Rousseff, há cinco anos. “Está claro que o acordo do PT era pretexto para financiar a ditadura membro do foro de São Paulo”, acrescentou.

Segundo o presidente eleito, o PT tinha um amplo plano de manutenção no poder. “Há outros acordos suspeitos claramente inviáveis que reforçam a ideia de que nosso país estava disfarçadamente servido de fonte de renda de partidos alinhados ideologicamente na América Latina. Não Mais.” Ele não detalhou suas suspeitas.

Agência Brasil

ASSECOM/RN – O Encontro dos Municípios do RN acontece nesta terça-feira (27) a partir das 8h na Escola de Governo (Centro Administrativo do Estado). O seminário, organizado pela secretaria estadual de Turismo, apresentará e discutirá, entre outros assuntos, o Programa de Regionalização do setor, o Programa + Turismo (programa de financiamento aberto ao setor público e privado) e os novos critérios para ingressar no Mapa do Turismo Brasileiro.

“São assuntos de extrema importância para a política de investimentos do turismo nos próximos anos. Programas que priorizam a análise de financiamentos, de projetos e de convênios. Se temos a certeza do nosso potencial no setor, precisamos estar capacitados a receber esses investimentos que podem mudar a economia e, consequentemente, a qualidade de vida em qualquer município”, frisou o secretário estadual de Turismo, Manuel Gaspar.

A coordenadora do Ministério do Turismo, Ana Carla Moura fará a apresentação dos programas e estará disponível para responder os questionamentos dos representantes e secretários de turismo dos municípios. Além do Programa de Regionalização, do Prodetur + Turismo e do Mapa do Turismo Brasileiro, a coordenadora irá palestrar sobre o Fundo Geral de Turismo, mais um instrumento de política de investimento, voltado à infraestrutura turística.

A subsecretária estadual de Turismo, Solange Portela, ressalta que mesmo os municípios com pouca vocação turística podem se beneficiar do turismo sendo fornecedor de mão de obra e de insumos para o setor. “Esse é o princípio do Programa de Regionalização: desenvolver não apenas a oferta principal, mas a oferta complementar e de apoio. Então são muitos os caminhos que o turismo oferece para produzir receita ao município, que precisam estar inseridos nesses programas e esse Encontro é uma ótima oportunidade para saber como”, concluiu.

O Seminário terá início às 8h com o credenciamento e apresentação de abertura pelo secretário Manuel Gaspar às 8h30. Às 9h a coordenadora do MTur Ana Carla Moura dá início à palestra, com previsão de uma hora e meia de duração. Na sequência tem início o debate aberto para discutir os assuntos apresentados. O Encontro é aberto à imprensa e aos empresários do setor, além do poder público e privado.

Foto: Arquivo/Agência Brasil

O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da procuradora-geral da República. O aumento foi garantido após a Suprema Corte cumprir acordo com Temer condicionando o aumento do salário à revogação do auxílio-moradia a juízes de todo o país.

Aprovados no início do mês pelo Senado, os dois projetos de lei sancionados hoje alteram o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil. A medida provoca um efeito cascata sobre os funcionários do Judiciário, abrindo caminho também para um possível aumento dos vencimentos dos parlamentares e do presidente da República.

Devido ao impacto do reajuste, o Palácio do Planalto previa que a sanção integral das leis só seria garantida se houvesse o fim do auxílio-moradia. Na decisão de hoje em que revoga liminar relativa ao pagamento, o ministro do STF Luiz Fux já mencionava a recomposição das perdas inflacionárias dos integrantes do tribunal em 16,38%, percentual previsto no projeto de lei. Interlocutores do Planalto lembram, porém, que a proposta de reajuste foi feita pelo próprio Supremo em 2016, e aprovada pelo Poder Legislativo.

Agência Brasil

Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Pagamento é feito a partir desta segunda-feira (26) até 7 de dezembro. Primeira parcela do benefício foi antecipada em agosto deste ano

Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) começa, nesta segunda-feira (26), o pagamento da segunda parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas. A primeira parte do benefício foi adiantada em agosto deste ano para os beneficiários. A segunda metade do abono é paga até 7 de dezembro.

A segunda parcela do 13º corresponde a 50% do valor de cada benefício. É nessa parcela que pode ser realizado o desconto do Imposto de Renda (IR). De acordo com o INSS, 30,1 milhões de cidadãos vão receber a segunda parcela do 13º entre esta segunda-feira e 7 de dezembro. No total, os pagamentos somam R$ 21,4 bilhões.

Portal Brasil

Empresas que operam aplicativos de transporte, como a Uber, poderão ter um limite para cobrança de comissão pelas corridas. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) está pronta para votar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 421/2017, que estabelece uma taxação máxima a ser aplicada aos motoristas.

Apresentada pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ), a proposta quer limitar essa comissão a 10% do valor da viagem realizada. A regra deverá valer tanto para corridas individuais quanto compartilhadas. Ao justificar o PLS 421/2017, Lindbergh classificou de “predatória” a taxação de 20% do valor da corrida imposta hoje aos motoristas.

Os argumentos convenceram a relatora, senadora Regina Sousa (PT-PI), a recomendar a aprovação do projeto. A matéria ainda vai ser analisada pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Assuntos Sociais (CAS), cabendo a esta a votação final.

“É necessário limitar por lei o percentual máximo de cobrança por parte das empresas responsáveis pelos aplicativos de transporte de passageiros, haja vista que a cobrança de valores acima desse teto configura abuso de posição dominante, o que é vedado pela Constituição Federal”, sustentou Regina no parecer.

A relatora na CCJ afirma que a comissão máxima de 10% do valor das corridas seria suficiente para cobrir custos de manutenção e permitir investimentos das empresas na melhoria dos serviços oferecidos ao usuário.

Agência Senado

Foto: Ederson Nunes/CMPA

A estimativa de instituições financeiras para a inflação este ano caiu pela quinta vez seguida.

De acordo com pesquisa do Banco Central (BC), divulgada hoje (26), em Brasília, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) deve ficar em 3,94%. Na semana passada, a projeção estava em 4,13%.

Para 2019, a projeção da inflação passou de 4,20% para 4,12%. Não houve alteração na estimativa para 2020: 4%. Para 2021, passou de 3,90% para 3,86%.

A meta de inflação, que deve ser perseguida pelo BC, é 4,5% este ano. Essa meta tem limite inferior de 3% e superior de 6%.

Para 2019, a meta é 4,25% com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. Já para 2020, a meta é 4%, e, para 2021, 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos (2,5% a 5,5% e 2,25% a 5,25%, respectivamente).

Informações e foto da Agência Brasil

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Por ocasião do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, lembrado hoje (25), o presidente Michel Temer disse, em sua conta no Twitter, que a sociedade não pode tolerar agressões contra as mulheres. “Que este 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, nos alerte ainda mais para essa causa que é de cada um de nós”, escreveu.

Em sua postagem na rede social, Temer destacou que os canais de denúncia são fundamentais. “Por esse motivo criei, em 1985, a Delegacia da Mulher, primeiro canal oficial para esse objetivo. Hoje temos também o #ligue180, serviço gratuito e confidencial para denúncias de violência contra a mulher. Vamos eliminar esse mal”, afirmou.

Agência Brasil

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Em meio à retomada do crescimento, os consumidores brasileiros estão mais otimistas e pretendem gastar mais. Em novembro, o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec), que mede a confiança dos consumidores, atingiu 113,6 pontos, o maior patamar para o dado desde janeiro de 2014.

Segundo dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o índice avançou 2,7% em novembro na comparação com o mês anterior, e registrou crescimento de 12,5% em relação ao mesmo período do ano passado.

De acordo com a pesquisa, a maioria dos componentes do indicador registraram alta na passagem de outubro para novembro. É o caso da expectativa de poder de compra, que subiu 8,6%, expectativa em relação à renda pessoal, com alta de 3,3%; expectativa de queda do desemprego, com avanço de 6,5% e expectativa com queda do endividamento, com alta de 1,1%.

Portal Brasil