Politica Arquivo

Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

Os partidos ainda estão definindo a indicação dos nomes que vão integrar a comissão de inquérito que investigará a tragédia de Brumadinho. Ao deixar a reunião de líderes no início da tarde desta quarta-feira (13), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) informou que o colegiado vai ser instalado, no mais tardar, na próxima semana. Segundo ele, ainda não há nomes definidos:

— Todos os líderes estavam se dedicando até esse momento na definição da comissões permanentes, mas creio que até quinta-feira ou no fim da semana os nomes sejam apresentados para instalarmos [a CPI] na semana que vem — opinou.

Diante da pretensão da Câmara de também criar uma comissão para investigar o mesmo assunto, o senador afirmou que preferia uma comissão mista, com a participação de deputados e de senadores.

— Também acho que é melhor, mas, com todo respeito, não acho prudente ficar esperando a Câmara. Aqui no Senado houve acordo para instalação, não houve oposição. Não é de bom tom ficarmos aqui esperando a Câmara definir. Nossa ideia é, estando tudo certo, instalar a CPI na semana que vem — explicou.

Na Câmara, a CPI foi sugerida pela deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) e teve a assinatura de outros 194 deputados, o número mínimo de assinaturas exigido seria de 171.

Randolfe explicou ainda que, na formação de comissões temporárias, como uma CPI, prevalece o retrato da composição partidária atual, e não da data da posse.

— Já para as comissões permanentes, é diferente. O Regimento Interno estabelece que, para efeitos de proporcionalidade, prevalece a data da posse — acrescentou.

Tragédia

O rompimento da barragem de Brumadinho ocorreu no dia 25 de janeiro e já causou a morte de 165 pessoas. Outras 155 pessoas continuam desaparecidas, conforme a última atualização feita pelas autoridades.

O requerimento para criação da CPI, apresentado pelos senadores Carlos Viana (PSD-MG) e Otto Alencar (PSD-BA), foi protocolado no Senado em 7 de fevereiro, com o apoio de 42 senadores. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, leu o documento em Plenário na terça-feira (12).

Agência Senado

Presidente Jair Bolsonaro, após alta, durante saída do Hospital Albert Einstein. Foto: Presidência da República/Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro recebeu alta médica e deixou o Hospital Albert Einstein, na capital paulista, às 12h20 de hoje (13). Cerca de dez carros, acompanhados de batedores da Polícia do Exército e carros da Rota fizeram a segurança do presidente. Um helicóptero da Polícia Militar também auxiliou na segurança. O presidente foi para o Aeroporto de Congonhas de onde segue para Brasília, na companhia da primeira-dama, Michele Bolsonaro.

De acordo com o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, na capital federal o presidente deve ir direto para o Palácio da Alvorada e não há previsão de compromissos hoje (13) à tarde.

Segundo o último boletim médico, de hoje (13), “ele recebeu alta com o quadro pulmonar normalizado, sem dor, afebril, com função intestinal restabelecida e dieta leve por via oral.”

Ele segue uma dieta leve e com suplemento nutricional. Bolsonaro estava internado desde o dia 27 de janeiro, para a retirada da bolsa de colostomia e a reconstrução do trânsito intestinal.

Após os 17 dias de internação, o presidente passará por um período de descanso e, lentamente, vai retomar os compromissos, de acordo com a autoavaliação de seu bem-estar, informou o porta-voz. Bolsonaro será acompanhado pela equipe médica da Presidência, com enfermeiros e fisioterapeutas.

O porta-voz Rêgo Barros ainda desmentiu boatos postados nas redes sociais sobre a incidência de câncer, infecção hospitalar e outras complicações que não sejam normais no tipo de cirurgia a que Bolsonaro foi submetido.

EBC

Mais desenvolvimento para o povo do Novo Alecrim. O prefeito Fernando Cunha assinou uma ordem de serviço para pavimentação de dez ruas no Loteamento Novo Alecrim, na tarde desta terça-feira (12), no local. A Rua Flor de Lis, via principal de acesso à comunidade, será pavimentada e também serão construídos calçadões dos dois lados para a população caminhar e praticar esportes, como a corrida, por exemplo.

Ao lado do prefeito estiveram o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Gelson Lima, o vice-prefeito Auri Simplício, as vereadoras Rita de Cássia, Ismarleide Duarte, Ana Catarina, Edma Maia e Silvan Freitas, empresários do Distrito Industrial de Macaíba (DIM) e do Centro Industrial Avançado (CIA), secretários e comunidade em geral.

Em seu discurso, o prefeito enfatizou as prioridades de sua administração. “Enquanto outras prefeituras estão atrasando salários e não estão fazendo obras, nós, além de estarmos com o salário em dia, estamos contribuindo mais uma vez para o desenvolvimento. Os recursos para a pavimentação dessas ruas são próprios. Poderíamos estar fazendo festas, mas priorizamos trazer desenvolvimento para vocês. Quero agradecer a todos que nos ajudam a fazer obras como essas”, afirmou o prefeito.

As obras de pavimentação trazem mais dignidade ao dia a dia da população do loteamento, tornando mais fácil a mobilidade, trazendo mais saúde e segurança para as pessoas. Nos dias chuva, não haverá problemas como a lama e nos dias de Sol, a poeira que invade as casas e causa uma série de doenças, também deixará de ser um transtorno.

Maria Gorete de Souza, moradora da comunidade há 18 anos, destacou o sentimento dela sobre as novas obras feitas no local. “Melhora a expectativa para nós. Estou mais feliz, mais alegre”, disse. Para a indústria macaibense, a pavimentação é importante porque facilita o transporte de todos e todas que trabalham na região e o deslocamento dos produtos feitos em Macaíba.

O empresário Sandro Jorge Peixoto, da Tempero Sadio, também destacou o trabalho feito pela administração. “O prefeito Fernando Cunha tem um compromisso diferenciado com a população. É um parceiro muito importante da gente para a pavimentação do Distrito Industrial. Uma prefeitura que é comprometida com o nosso município e a ASPIM (Associação das Empresas do Polo Industrial de Macaíba) só tem a agradecer por todo esse trabalho”, destacou Sandro.

Fotos: Márcio Lucas

Assecom-PMM

Foto: Divulgação/ Presidência da República

O quadro de saúde do presidente Jair Bolsonaro evoluiu e ele recebeu alta da UTI nesta segunda-feira (11), sendo transferido para um quarto do hospital Albert Einstein.

De acordo com o porta-voz Rêgo Barros, o presidente passou por tomografia que revelou a melhoria da pneumonia.

Ele não apresenta dor ou febre e vai receber uma dieta leve.

Apesar da melhora ainda não há previsão de alta.

Radioagência Nacional

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A comissão de juristas que trabalhou na modernização da Lei de Entorpecentes e do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (11.343/06) entregou na quinta-feira (7) ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anteprojeto de lei que estabelece critérios objetivos para separar o usuário do traficante. O texto foca no combate ao tráfico internacional de entorpecentes e ao seu financiamento.

Criado em junho do ano passado por Maia, o colegiado percorreu o País para ouvir especialistas de visões diferentes, a fim de oferecer um texto que modernize a legislação antidrogas e auxilie a segurança pública.

Critérios objetivos

A fim de distinguir o usuário do traficante, o anteprojeto descriminaliza o uso de drogas para consumo próprio de até dez doses. Também pune de forma severa o tráfico internacional e o seu financiamento e abranda a pena para o pequeno traficante e os “mulas” – indivíduos que, conscientemente ou não, transportam drogas em seu corpo.

Uso pessoal

O relator da proposta, desembargador Ney de Barros Bello Filho, esclareceu que a medida não contempla a liberação, apenas descriminaliza o uso pessoal de uma quantidade de até dez doses, mas sem a legalização e legitimação da venda, do comércio e da produção. Ney Bello acrescentou que, dependendo da droga, cada dose tem um valor específico, e que isso será definido pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Agência Câmara Notícias

Matéria completa aqui: https://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/SEGURANCA/572128-PROPOSTA-DE-JURISTAS-DESCRIMINALIZA-O-USO-DE-DROGAS-PARA-CONSUMO-PROPRIO.html

 

Com o resultado de 2018, indústria cresceu pelo segundo ano consecutivo, segundo IBGE – Foto: Arquivo EBC

A produção industrial encerrou o ano passado com crescimento disseminado nas regiões brasileiras. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 11 dos 15 locais pesquisados houve avanço, com uma média nacional de 1,1%. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (8).

O resultado acompanha a trajetória de recuperação da indústria nacional, que cresceu pelo segundo ano consecutivo, após sofrer seguidas retrações durante os anos anteriores de recessão econômica.

Destaques

De acordo com o levantamento, os maiores crescimentos foram registrados no Pará (+9,6%), Rio Grande do Sul (+5,5%), Amazonas (+5,2%), Pernambuco (+4,1%), Santa Catarina (+4,0%), Paraná (+1,8%) e Rio de Janeiro (+1,8%). No ano, as únicas quedas foram registradas em Goiás (-4,5%), Minas Gerais (-1,0%), Espírito Santo (-0,9%) e Mato Grosso (-0,1%).

Resultado nacional

Com esse resultado, a média de crescimento nacional ficou em 1,1% em 2018, segundo ano seguido de crescimento industrial. Para 2019, a expectativa dos analistas ouvidos pelo Banco Central é que a indústria nacional avance 3,04%.

Portal Brasil

O secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, durante entrevista após reunião com o ministro da Justiça, Sérgio Moro. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, se reuniram na sexta (08) em Brasília. Eles trataram “basicamente de aposentadorias especiais de policiais”, informou Marinho, após o encontro de menos de uma hora.

“Conversamos sobre as primeiras medidas da medida provisória que combate fraudes e, em linhas gerais, o que pretendemos com a própria reforma previdenciária”, disse o secretário. Ele informou apenas que Moro fez “algumas considerações” que serão levadas em conta.

De acordo com Marinho, o projeto de reforma da Previdência do governo federal será enviado ao Congresso Nacional até o fim de fevereiro. Para ele, o fato de a proposta ser encaminhada junto com o projeto que torna mais rígido o combate aos crimes violentos, de corrupção e de organizações criminosas, a tramitação dos projetos não será prejudicada.

“A Casa Civil, os ministérios da Economia e da Justiça estão juntos, estabelecendo uma estratégia que dê conforto à tramitação dos dois projetos que tratam de assuntos distintos”, acrescentou Marinho. Ele confirmou que, conforme o presidente Jair Bolsonaro já comentou, também os militares serão incluídos no projeto de reforma da Previdência.

“Na ocasião da remessa do projeto a Câmara, teremos as condições de estabelecer e divulgar qual será a estratégia. Quem vai definir o timing e a forma como irá acontecer será o próprio presidente.”

Informações e foto da Agência Brasil

Um decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodrigues, nomeou o professor José Daniel Diniz Melo no cargo de reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

O documento datado da sexta-feira, 8, confere ao professor, que foi eleito com 8.988 votos o mandato à frente da reitoria da UFRN pelos próximos quatro anos a partir de 28 de maio deste ano.

No mês passado, houve um certo temor que o presidente não seguisse o resultado para a escolha de reitores de universidades. Contudo, no RN, ele confirmou a escolha do candidato mais votado pela comunidade universitária.

Agora RN

Foto: Divulgação

Ainda em Brasília, a governadora Fátima Bezerra participou de audiência nesta quarta-feira (6) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, para pedir a antecipação no julgamento de processos que, apreciados, ajudarão estados e municípios no enfrentamento da crise financeira e fiscal.

Além de Fátima, estiveram na audiência os governadores Flávio Dino (Maranhão), Rui Costa (Bahia), Paulo Câmara (Pernambuco) e Wellington Dias (Piauí). Em nome dos nove governadores do Nordeste, os cinco presentes pediram prioridade na conclusão de processos, como os que envolvem o salário-educação (ADPF 188), pautada para abril; a fixação de valor mínimo nacional por aluno para repasse do FUNDEF – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (ACO 648), que já está marcado para junho; e as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo contidas na Lei 12.734/2012.

A governadora Fátima Bezerra assinalou que a mobilização de estados e municípios continuará. “Esses recursos são importantes sobretudo diante do desafio de sairmos da calamidade financeira e seguirmos o trilho do desenvolvimento e de mais oportunidades para as pessoas”.

Ela destacou a ação que envolve a compensação, aos estados, de recursos do Fundef que poderão render mais de 1 bi ao Rio Grande do Norte. Os procuradores do Estado do RN, Frederico Martins e Rodrigo Tavares, afirmaram que o estado já teve ganho na causa e que este é o último recurso possível para a União. “A importância é incalculável para um outro desafio que temos: realizar as metas do PNE, com mais creches, mais escolas e valorização dos profissionais do magistério”, enfatizou a governadora.

O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Alexandre de Moraes. Único a votar até o momento, o ministro Edson Fachin (relator) se posicionou pela procedência integral do pedido formulado pelos estados.

Informações da ASSECOM/RN

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou reunião de líderes partidários para a próxima terça-feira (12) às 14h. Além de determinarem a pauta de votações, o grupo vai tratar também da Reforma da Previdência, que deve ser analisada primeiro na Câmara dos Deputados. De acordo com Davi, o “sentimento grande” dele e dos senadores é o de que a prioridade da Casa é a Reforma da Previdência

— Existem alguns senadores que querem, paralelamente às discussões da Câmara, já irem se reunindo com os líderes que estão tratando no assunto na Câmara para tentar adiantar o debate no Senado. E isso é muito bom porque mostra que queremos aprovar as reformas e votar os projetos importantes — ressaltou.

Agência Senado

Foto: Reprodução/Facebook

Devido a quadro isolado de febre na noite da última quarta-feira (6), o presidente da República, Jair Bolsonaro, foi submetido à tomografia de tórax e abdome que evidenciou imagem compatível com pneumonia. Para conter o quadro, foi realizado ajuste no antibiótico e mantidos os demais tratamentos. A informação foi repassada na tarde desta quinta-feira (7) pelo porta-voz da Presidência da República, general Otávio Rêgo Barros.

De acordo com último boletim médico, a reconstrução do trânsito intestinal vem apresentando boa evolução. O presidente continua sem dor, com sonda nasogástrica, dreno no abdome e recebendo líquidos por via oral em associação à nutrição parenteral.

Segundo o porta-voz, o presidente está disposto, caminhou pelos corredores do hospital duas vezes na parte da manhã e duas vezes na parte da tarde. “Ele estava muito bem e demonstrando aceitabilidade da ação das drogas. No que toca à questão abdominal, o avanço é natural”, ressaltou. Por orientação médica, as visitas seguem restritas.

Portal Planalto

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de fevereiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 401 milhões para 142,6 mil contribuintes que estavam na malha fina das declarações de 2008 a 2018, mas regularizaram as pendências com o Fisco.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 5,68%, para o lote de 2018, a 107,8% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Agência Brasil

A Prefeitura de Macaíba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças (SEMAF), divulga o calendário de pagamentos para 2019 do funcionalismo público municipal e dos fornecedores do município. Desde 2013, início da administração do prefeito Fernando Cunha, a Prefeitura conta com um calendário de pagamentos definido e divulgado no início de cada ano.

A medida valoriza os trabalhadores da administração e os fornecedores, proporcionando maior facilidade no planejamento orçamentário anual de cada um. Um dever que muitas prefeituras não cumprem, o pagamento do salário em dia, dentro do mês trabalhado, também fomenta a economia local, incentivando o comércio. Neste ano de 2019, o pagamento de janeiro foi efetuado entre os dias 29, 30 e 31 do respectivo mês.

Assecom-PMM

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Na primeira reunião do ano, a diretoria do Banco Central manteve a taxa básica de juros (Selic) inalterada em 6,5% ao ano, o menor nível histórico. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (6) por unanimidade. Segundo o comunicado divulgado após a decisão, a inflação continua em níveis apropriados ou confortáveis e a economia brasileira mostra sinais de recuperação gradual.

Para o Banco Central, o processo de implementação das reformas econômicas será essencial para manter a inflação baixa, com juros em queda e a economia em crescimento no médio e longo prazo.

Como é definida a Selic

A evolução da taxa básica de juros (Selic) é decidida pela diretoria do Banco Central em reunião fechada. Esse encontro é chamado de Comitê de Política Monetária (Copom) e ocorre oito vezes ao ano, a cada 45 dias.

Qualquer definição sobre queda, manutenção ou aumento dos juros do País é acompanhada de perto por agentes econômicos, como analistas, bancos, empresários e investidores. Isso porque essa taxa baliza todas as outras praticadas pelo mercado, e tem efeitos importantes sobre o acesso da população ao crédito, inflação e crescimento econômico.

Portal Brasil

Foto: ASSECOM/GAC

O Governo do Rio Grande do Norte vai decretar, por mais 180 dias, a situação de emergência pela seca em 147 municípios, o que representa 88% dos municípios potiguares. A renovação do decreto que vigora até dia 11 de março foi definida na tarde desta quarta-feira (6) em reunião do Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca, entidade coordenada pelo Gabinete Civil.

Segundo o coordenador estadual da Defesa Civil, tenente coronel Marcos Carvalho, o decreto leva em consideração análises técnicas dos diversos órgãos que integram o Comitê e que monitoram a segurança hídrica do estado. A situação de emergência pela seca facilita o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços que minimizem os impactos causados pela escassez de chuvas.

Dados da Caern apresentados na reunião mostram que 151 municípios são abastecidos pela companhia, dos quais 92 estão em rodízio e cinco em situação de colapso. De acordo com o secretário-chefe do Gabinete Civil, a situação mais preocupante é dos municípios do Alto Oeste onde os reservatórios ainda estão com baixo volume hídrico.

Municípios em situação de emergência:

Acari, Açu, Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Baraúna, Barcelona, Bento Fernandes, Boa Saúde, Bodó, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Grande, Campo Redondo, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Espírito Santo, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Itaú, Jaçana, Jandaíra, Janduís, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Jundiá, Lagoa D´Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Lucrécia, Luís Gomes, Macaíba, Macau, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Mossoró, Nova Cruz, Olho D´Água dos Borges, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Passa e Fica, Passagem, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pendências, Pilões, Poço Branco, Portalegre, Porto do Mangue, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santana do Seridó, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São Fernando, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São José de Campestre, São José do Seridó, São Miguel, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Senador Eloi de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboeleiro Grande, Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Várzea, Venha-Ver, Vera Cruz e Viçosa.

Portal do Governo do RN

MUDANÇA

Ex-prefeita Marília Dias já está de mudança para Macaíba. Segundo informações que chegam ao nosso site, a ex-prefeita já alugou uma casa nas proximidades do conjunto Auta de Souza. Com essa mudança, a ex-prefeita confirma seu nome como pré-candidata ao Executivo Municipal.

EM ORAÇÃO

Parece que o nosso Iluminado deu um verdadeiro mergulho. Segundo nossas fontes, Denílson estaria refletindo sobre algumas ações que envolveram o seu nome nos últimos meses. Para os mais íntimos, a receita do sucesso é orar e jejuar. Talvez o vereador esteja seguindo passo a passo essa receita.

AS AVENTURAS DE BOB FILHO

Não podemos negar que Bob é bem articulado e habilidoso com as palavras, como também que sua meta para 2020 é o Palácio Auta de Souza. Como podemos perceber, a oposição vem fechando apenas com um nome para 2020, e esse nome é o de Bob Filho. Mas, Bob ainda vai ter que brigar muito para assegurar esse espaço, pois algumas pessoas que ele atropelou no caminho podem ser um obstáculo em 2020.

PASSAGEM SECRETA

Essa semana fui abordado por Daniel, que de tão ansioso parecia estar chapado. Ele me abordou e perguntou:

– De quem foi a ideia de construir uma passagem secreta na Prefeitura?

Então, eu respondi calmamente: Bem amigo, se a passagem fosse secreta você não saberia a existência dela. Me dirigi ao meu carro mordendo a língua para não cair na risada.

A VOLTA DE MEU PRECIOSO

Após passar um tempo sendo ignorado pela oposição, “Meu Precioso” está de volta depois de alguns vereadores da oposição não estarem saindo bem na foto nos últimos dias.

NOVOS NOMES

Gerson Lima já é um nome de consenso da maioria dos vereadores habilidosos, o vereador sonha em terminar sua carreira política à frente do Palácio Auta de Souza.

NOVOS NOMES II

Empresario Fernando Alves ao lado da sua esposa Verruca

Outros nomes que vêm ganhando força são os do Vereador Netinho França e do empresário e médico Fernando Alves, embora ambos desconversem sobre uma possível disputa ao Executivo Municipal. Fernando Alves alega que ainda é cedo para fazer qualquer avaliação, mas deixou claro que a sucessão municipal passa pelo atual prefeito. Já Netinho sabe que seu nome está sendo cogitado, mas prefere dar tempo ao tempo, já que ele teria o possível acordo com Gerson.

METRALHADORA 

Na semana passada, um novo grupo oposicionista que está se formando deixou de fora qualquer possibilidade de apoiar a ex-prefeita Marília Dias. “Qualquer um, menos Marília. A mulher além de não falar coisa com coisa, parece uma metralhadora!”      

Foto: Facebook/Reprodução

Uma deputada recém-empossada no estado de Santa Catarina tem chamado a atenção dos internautas pela maneira como se vestiu durante a cerimônia de sua posse em 1º de fevereiro. Inclusive, a parlamentar foi alvo de diversos ataques machistas nas redes sociais, que por questões de ética não iremos publicar em nosso blog.

A deputada em questão se chama Ana Paula Silva e é filiada ao PDT. Mesmo com a polêmica, a deputada afirmou à imprensa que vai continuar usando esse tipo de vestimenta. A própria Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) emitiu uma nota em defesa de Ana Paula, que diz:

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina repudia os comentários misóginos feitos em relação à deputada Ana Paula da Silva, a Paulinha (PDT). Reforçamos que este tipo de visão não cabe mais em uma sociedade diversa, onde todo cidadão tem o direito de se expressar. E que o ataque a qualquer parlamentar é também um ataque ao Parlamento e, por consequência, à democracia”.

Imagem: Reprodução/Twitter

O presidente Jair Bolsonaro, que se recupera de cirurgia no hospital Albert Einstein, em São Paulo, publicou nesta terça-feira (5) uma mensagem nas redes sociais em que afirma que sua saúde está em “plena evolução”.

Na postagem no Twitter, Bolsonaro também critica parte da imprensa que tem feito uma “militância maldosa” sobre sua recuperação médica.

Bolsonaro está internado na capital paulista desde o último dia 27 e se recupera de cirurgia que retirou a bolsa de colostomia. No fim de semana, o presidente teve febre e precisou receber antibióticos para evitar infecções.

Segundo informação repassada pela assessoria de imprensa da Presidência da República, Jair Bolsonaro teria alta entre quarta e quinta-feira desta semana. O presidente, no entanto, continua usando a sonda nasogástrica para retirada do acúmulo de líquido.

Agência do Rádio Brasileiro

Foto: Isac Nóbrega/PR

Trata-se de um documento apresentado pelo presidente ao Congresso Nacional, ou seja, aos representantes de toda a nação brasileira. O envio da mensagem é uma das atribuições do presidente da República previstas no Art. 84 da Constituição Federal de 1988. A Carta Magna determina que o chefe do Executivo federal deve “remeter mensagem e plano de governo ao Congresso Nacional por ocasião da abertura da sessão legislativa, expondo a situação do País e solicitando as providências que julgar necessárias”.

Na mensagem, o governo apresenta suas intenções para o ano que se inicia, além de fazer uma prestação de contas sobre os resultados alcançados nos anos anteriores, pela própria gestão ou pela anterior, no caso de um  governo recém-eleito, como o atual.

Baixe a íntegra da mensagem

Informações do Portal Planalto

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, se reúne com governadores e secretários estaduais de Segurança Pública para apresentar o Projeto de Lei Anticrime. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O projeto de lei Anticrime que o governo federal vai enviar ao Congresso Nacional nos próximos dias prevê mudanças em 14 leis, entre elas, o Código Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos e o Código Eleitoral. A intenção, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, é combater a corrupção, crimes violentos e facções criminosas.

O ministro Sergio Moro apresentou hoje (4) a proposta a 12 governadores, vice-governadores e secretários estaduais de Segurança Pública, em Brasília. Mais cedo, ele conversou sobre o projeto com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

De acordo com a minuta do projeto, divulgado à imprensa, a iniciativa prevê alterações legais, elevando penas para crimes com arma de fogo. Além disso, o governo conta com o aprimoramento do mecanismo que possibilita o confisco de produto do crime, permitindo o uso do bem apreendido pelos órgãos de segurança pública.

As medidas visam ao endurecimento do cumprimento da pena para crimes considerados mais graves, como roubo, corrupção e peculato que, pela proposta, passa a ser em regime inicial fechado.

Veja a íntegra do projeto de lei

O projeto pretende deixar claro que o princípio da presunção da inocência não impede a execução da condenação criminal após segunda instância.

A reforma do crime de resistência, introduzindo soluções negociadas no Código de Processo Penal e na Lei de Improbidade, é uma das propostas, contando também com medidas para assegurar o cumprimento da condenação após julgamento em segunda instância, aumentando a efetividade do Tribunal do Júri.

De acordo com o projeto, será considerado crime arrecadar, manter, movimentar ou utilizar valores que não tenham sido declarados à Justiça Eleitoral, popularmente chamado de caixa dois.

Outro ponto conceitua organizações criminosas e prevê que seus líderes e integrantes, ao serem encontrados com armas, iniciem o cumprimento da pena em presídios de segurança máxima. Condenados que sejam comprovadamente integrantes de organizações criminosas não terão direito a progressão de regime.  A proposta ainda amplia – de um para três anos – o prazo de permanência de líderes de organizações criminosas em presídios federais.

Agência Brasil