Politica Arquivo

Na próxima sexta-feira (22), seis empresas potiguares assinarão contratos com o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (PROADI) durante reunião ordinária do Sistema FIERN no auditório Joaquim Victor de Hollanda, no 7º andar da Casa da Indústria. A assinatura acontecerá na presença da governadora Fátima Bezerra, do secretário titular da pasta de Desenvolvimento Econômico do Estado (SEDEC), Jaime Calado, e do presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales. Das seis empresas que passarão a integrar a lista de beneficiárias, duas assinam o contrato pela primeira vez, tornando-se aptas a receber o benefício pelos próximos 10 anos. As outras quatro empresas já participam do programa e firmarão acordo para prorrogação do prazo vigente por igual período.

O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial oferece incentivos econômicos a empresas industriais que pretendem se instalar no estado, realizar novos investimentos, ampliar unidades já existentes ou ainda reativar atividades paralisadas. Os financiamentos têm como parâmetro o valor do ICMS devido, apurado mensalmente pelos beneficiários da empresa. O valor do incentivo varia entre 60% e 75%, para empresas localizadas na área metropolitana ou demais municípios do estado, com o propósito de interiorizar os investimentos. O PROADI pode ser concedido por até 10 anos com possibilidade de prorrogação por igual período, uma única vez, na hipótese de ampliação em pelo menos 20% de sua capacidade produtiva (em investimento direto ou capital de giro).

O programa contempla atualmente 111 empresas dos mais variados segmentos e é um importante instrumento de apoio ao desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte, favorecendo diretamente a competitividade e gerando emprego e renda aos municípios. São mais de 23 mil empregos diretos gerados pelas empresas.

O secretário Jaime Calado abriu diálogo com a classe empresarial e vem realizando reuniões com os representantes de cada setor desde o início de sua gestão, em janeiro deste ano. O objetivo é realizar um levantamento da situação atual e estabelecer parâmetros para uma modernização do programa, que deverá incluir também empresas de pequeno porte. “Vamos criar câmaras setoriais focadas no desenvolvimento de cada setor da economia: energia, minérios, indústria, ciência e tecnologia”, revelou o secretário. Segundo ele, a criação das câmaras será feita em parceria com o Sistema FIERN através da realização mensal de reuniões com os empresários. Para Amaro Sales, presidente da FIERN, essa aproximação é essencial. “A gente está sempre pensando no desenvolvimento do estado e sempre à disposição do governo para trazer o avanço através do diálogo”, declarou.

A reunião para as assinaturas com o PROADI acontecerá às 9h. A empresa Bebidas Nina Refrigerantes, localizada em Extremoz, e a Delícias Potiguar, localizada em Serra Caiada, assinarão os contratos novos do PROADI. Já os contratos de renovação, serão assinados pelas empresas Megafral, Pipoca Bokus, Refrigerantes Dore e Sterbom Polpa de Frutas.

Informações da SEDEC/ASSECOM

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A projeção de instituições financeiras para o crescimento da economia, neste ano, foi levemente reduzida. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços produzidos no país – foi ajustada de 2,50% para 2,48%.

Essa projeção é do Boletim Focus, uma publicação elaborada todas as semanas pelo Banco Central com expectativas de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Já para 2020, a projeção de crescimento do PIB subiu de 2,50% para 2,58%.

A previsão para inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) permaneceu em 3,87% neste ano. Para 2020, a previsão para o IPCA segue em 4%.

Radioagência Nacional

Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação

Por recomendação da Agência Nacional de Mineração (ANM), o Ministério de Minas e Energia (MME) definiu uma série de medidas de precaução de acidentes nas cerca de mil barragens existentes no país, começando neste ano e prosseguindo até 2021. A medida inclui a extinção ou descaracterização das barragens chamadas “a montante” até 15 de agosto de 2021. A resolução está publicada, na seção 1, página 58, no Diário Oficial da União.

“Essa resolução estabelece medidas regulatórias cautelares, objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração, notadamente aquelas construídas ou alteadas pelo método denominado “a montante” ou por método declarado como desconhecido”, diz o texto.

Em três meses, a diretoria colegiada da agência vai avaliar a execução das medidas.“A Diretoria Colegiada da ANM, até 1º de maio de 2019, reavaliará as medidas regulatórias cautelares objeto desta resolução e, se for o caso, fará as adequações cabíveis considerando, dentre outras informações e dados, as contribuições e sugestões apresentadas na consulta pública.”

Riscos

Há 84 barragens no modelo denominado a montante em funcionamento no país, das quais 43 são classificadas de “alto dano potencial”: quando há risco de rompimento com ameaça a vidas e prejuízos econômicos e ambientais. Porém, no total são 218 barragens classificadas como de “alto dano potencial associado”.

Pela resolução, as empresas responsáveis por barragens de mineração estão proibidas de construir ou manter obras nas chamadas Zonas de Autossalvamento (ZAS).

A resolução é publicada menos de um mês depois da tragédia de Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte (MG), na qual 169 pessoas morreram e ainda há 141 desaparecidos com o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão.

Datas

Pela resolução, as responsáveis pelas barragens têm até 15 de agosto de 2019 para concluir a elaboração de projeto técnico de descomissionamento ou descaracterização da estrutura.

Nesse período, as empresas também serão obrigadas a reforçar a barragem a jusante ou a construção de nova estrutura de contenção para reduzir ou eliminar o risco de liquefação e o dano potencial associado, obedecendo a todos os critérios de segurança.

Outro prazo fixado é até 15 de fevereiro de 2020 para concluir as obras de reforço da barragem a jusante ou a construção de nova estrutura de contenção a jusante, conforme estiver previsto no projeto técnico.

Por determinação do governo, todas as barragens a montante, como a da Mina Córrego de Feijão, em Brumadinho (MG), que sofreu o rompimento no último dia 25, serão submetidas a descomissionamento ou a descaracterização até 15 de agosto de 2021.

Agência Brasil

Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

Com valores variando entre R$ 84 a R$ 998, trabalhadores nascidos em março e abril começam a receber, a partir de terça-feira (19), o abono salarial 2018/2019. A quantia é determinada pelo tempo de trabalho com carteira assinada em 2017. Para os outros beneficiários, os pagamentos iniciam na quinta-feira (21).

Para os nascidos em março e abril, estão disponíveis R$ 2,7 bilhões, recursos a serem pagos para 3,7 milhões de trabalhadores. Os recursos liberados ficam disponíveis para os beneficiários até 28 de junho de 2019.

Requisitos

Durante todo o calendário de pagamentos, a Caixa vai pagar R$ 16,3 bilhões para 22,3 milhões de beneficiários. Para ter direito, é necessário estar inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) há pelo menos cinco anos e ter trabalhado pelo menos 30 dias, com carteira assinada, em 2017.

Portal Brasil

A baixa cobertura vacinal e a necessidade de ampliar a proteção contra doenças que já tinham sido eliminadas ou erradicadas no Brasil, mas que voltaram a circular no país está preocupando o Governo Federal. Para se ter uma ideia, em 2018, dos 5.570 municípios do país, 49% não atingiram a meta de cobertura vacinal contra o sarampo, que é vacinar pelo menos 95% das crianças que fazem parte da faixa etária recomendada  . Atualmente, o Amazonas, Roraima e o Pará são os estados que mais registraram casos da doença. Por isso, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, propôs um novo pacto sobre vacinação. A proposta foi feita durante uma reunião nesta semana com  representantes das secretarias estaduais e municipais de saúde, além do Governo Federal.

“Isso significa que retrata o baixo índice de vacinação de todos os municípios brasileiros. ‘Ah, mas o meu está muito bom’. Enquanto todos não estiverem muito bons, o seu vai estar ruim. Por que ninguém está livre de trazer o caminho dos casos. Eu fui até lá para chamar a atenção à importância da vacinação. Nós vamos ter de refazer um pacto sobre vacina neste país. Está perigosamente baixo o índice de vacinação”.

A vacinação é a forma mais eficaz e segura para prevenção do sarampo, que é uma infecção muito contagiosa.  A doença pode ser contraída por pessoas de qualquer idade, mas é mais perigosa para as crianças, inclusive podendo levar à morte. Em 2018, o Brasil enfrentou um grande surto de sarampo, envolvendo 11 estados, com mais de 10 mil casos confirmados. Para saber mais, acesse saude.gov.br/sarampo

Agência do Rádio Brasileiro

O prefeito Fernando Cunha prestigiou a solenidade de entrega dos certificados para 500 alunos concluintes, dos cursos Pronatec/EAJ, em Macaíba, na tarde de quinta-feira (14), na sede da Escola Agrícola. Alunos e alunas dos municípios Macaíba, Monte Alegre, Vera Cruz e de Natal receberam os certificados.

Na ocasião também estiveram presentes a secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Andrea Carla Ferreira da Silva, o coordenador geral do Pronatec/EAJ/UFRN, João Inácio Silva; o secretário de Assistência Social de Monte Alegre, Eduardo Lincoln Neves e a equipe da Semtas de Macaíba. A EAJ também homenageou a Prefeitura de Macaíba entre outros parceiros da Escola e os professores dos cursos.

Quinze cursos foram ofertados para a população sendo eles operador de supermercado, promotor de vendas, operador de caixa, pintor de obras imobiliárias, porteiro e vigia, assistente de recursos humanos, organizador de eventos, preparador de pescado, horticultor orgânico, aquicultor, preparador de doces e conservas, eletricista instalador predial de baixa tensão, pedreiro de alvenaria, montador e reparador de computadores e equideocultor.

Em seu pronunciamento, o prefeito Fernando Cunha parabenizou a equipe e os alunos da EAJ. “Nós ficamos muito contentes em saber do esforço de todos vocês e com a excelente qualidade dos professores e do ensino. Pela nossa experiência, estamos vendo que a Escola Agrícola está seguindo seu papel de formar cidadãos. A satisfação de estar com esse diploma será ainda maior quando soubermos que vocês melhoraram a qualidade de vida com os cursos. Parabéns a toda a equipe da Escola e aos alunos!”, afirmou o prefeito.

Sobre o Pronatec

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi criado em 2011 com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. Em Macaíba. A Escola Agrícola de Jundiaí em parceria a Prefeitura de Macaíba, oferta cursos profissionalizantes nas mais diversas áreas, entre elas a Formação Inicial e Continuada (FIC), Pronatec Mulheres Mil entre outros cursos técnicos.

Assecom-PMM

Na manhã desta sexta-feira (15), o prefeito Fernando Cunha, acompanhando pelo seu vice Auri Simplício, realizou a leitura da mensagem anual em uma sessão solene da Câmara Municipal realizada no Centro de Convivência Pax Club. O evento abriu oficialmente as atividades do Poder Legislativo de Macaíba neste ano de 2019.

O gestor municipal reeleito em 2016 para o seu quatro mandato à frente da Prefeitura de Macaíba fez um balanço das principais obras e ações de sua gestão em 2018, dividindo por pastas, destacando, dentre outras, o cumprimento integral do calendário de pagamento para o funcionalismo municipal, o alcance de mais de 90% da cobertura da rede municipal de saúde, formação continuada de profissionais de educação, pavimentação de aproximadamente 200 ruas, reformas de postos de saúde, escolas, praças esportivas e do mercado público, oferta de diversos cursos de qualificação profissional, projetos sociais para crianças e adolescentes (como Escola de Música e Meninos da Vila) e campanhas de prevenção e combate à violência contra a mulher, assim como o abuso e a exploração infantil.

Com relação ao biênio 2019-2020, o prefeito reafirmou o compromisso de continuar sempre trabalhar para que Macaíba se desenvolva ainda mais, pontuando futuras obras como pavimentação de dezenas de ruas em comunidades como Novo Alecrim, Bosque Brasil, Bela Vista, Pé do Galo, Recreio do Trevo, Riacho do Sangue, dentre outras; bem como no distrito de Mangabeira. Além disso, citou a ampliação da Vila Olímpica, com a construção de um Centro de Convivência, uma Escola de Música Municipal, um alojamento para 200 atletas e um refeitório, melhorias no ginásio de ginástica e ampliação das salas para atividades socioeducativas; reforma do Ginásio Edílson de Albuquerque; conclusão da Praça da Juventude; maior oferta de cursos de qualificação profissional; realização de um concurso público para preenchimento de mais de 600 vagas; e construção de um Centro Administrativo.

Foto: Márcio Lucas

Assecom-PMM

Foto: Geraldo Magela / Agência Senado

O senador Romário de Souza (Pode-RJ), ex-futebolista, avaliou que sua parceria política com o senador potiguar Styvenson Valentim (Pode-RN), dará tantos resultados positivos quanto a que teve com o ex-atacante Bebeto.

“Assim como deu certo a famosa dupla Romário e Bebeto, vai dar certo agora a dupla Romário e Styvenson”, disse o parlamentar.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado elegeu, por aclamação, na última quinta-feira, 14, Romário e Styvenson para presidente e vice-presidente do colegiado no biênio 2019-2020. A reunião foi conduzida pelo integrante mais idoso, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS).

Militante das causas das pessoas com deficiência e de doenças raras, Romário garantiu que os temas continuarão a ser frequentes nos debates e nos projetos que passam pela CAS, mas frisou que os integrantes também precisarão discutir temas ligados aos povos indígenas e a questões de saúde e trabalhistas, assuntos em voga.

Vice-presidente eleito, Styvenson também lembrou que a comissão não poderá deixar de discutir a situação dos idosos brasileiros, especialmente no contexto da reforma da Previdência.

“Falamos de medicina, das necessidades especiais, das crianças, do esporte, mas não podemos esquecer da população que vai ser pauta com a reforma da Previdência, dos idosos. Estamos envelhecendo, então vamos envelhecer com qualidade de vida, vamos deixar registrado que essas pessoas não vão ficar esquecidas”, garantiu.

A próxima reunião do colegiado ficou agendada para o dia 20, a partir das 9h.

Agora RN

Foto: Demis Roussos/Assecom

A governadora Fátima Bezerra, acompanhada de senadores, deputados estaduais e federais, bem como de secretários de Estado, recebeu na tarde desta quinta-feira (14) o ministro de Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto e solicitou recursos para importantes obras de segurança hídrica do Estado: o Projeto do Sistema Adutor do Seridó, complexo de Oiticica e recuperação de barragens.

Fruto de um convênio entre o Governo do Estado e a Agência Nacional de Águas (ANA), o projeto executivo do Sistema Seridó está em fase conclusão com investimentos de R$ 5,5 milhões. O custo estimado para a execução da obra é de R$ 150 milhões. O projeto integra o Plano Nacional de Segurança Hídrica e visa garantir oferta de água, pelos próximos 50 anos, na região, uma das mais castigadas pela estiagem, através do uso das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF. A ideia é interligar as adutoras já existentes com as que estão projetadas, criando um grande cinturão de águas e estruturando as cidades para que elas passem pelos períodos de seca sem grandes transtornos.

“Nossa primeira solicitação é viabilizar os recursos financeiros do Projeto Seridó, proposta elaborada por meio do diálogo com a sociedade da região. Isso significará, de uma vez por todas, a redenção hídrica da região”. A governadora destacou que esta será a materialização do PISF no RN, especificamente no Seridó, pois vai interligar a barragem de Oiticica com a Armando Ribeiro e outros sistemas adutores, e permitirá a oferta de água de qualidade não só para a população, mas também para o setor produtivo. “O RN pode ser referência nacional em infraestrutura hídrica com o projeto”, acrescentou Fátima.

O ministro parabenizou a iniciativa e expressou sua alegria em saber que o projeto integra o Plano Nacional de Segurança Hídrica. “Fico contente em saber que o Projeto está integrado ao Plano Nacional, que é o caminho para identificarmos as soluções a serem efetivadas. A prioridade do nosso Ministério é a água e o Nordeste. Darei total apoio e atenção em relação à execução e liberação de recursos”, respondeu.

 Recuperação de Barragens

Também foram entregues outros dois pleitos. Um referente à liberação de recursos para continuidade da obra da Barragem de Oiticica e outro solicitando recursos na ordem de R$ 20 milhões para recuperação de seis barragens potiguares, com ênfase a de Passagem das Traíras. Gustavo Canuto disse que Oiticica é uma das prioridades do Ministério do Desenvolvimento para o RN e que, mesmo diante das dificuldades orçamentárias, fará todo o esforço para atender as solicitações do Governo do Estado.

A governadora, que nos últimos quatros anos presidiu a Comissão de Desenvolvimento Regional no Senado, também reforçou ao ministro a necessidade de conclusão do Projeto de Integração do rio São Francisco e a chegada efetiva das águas no RN. “Nosso foco agora é reivindicar a entrega da obra pelos motivos que todos já sabemos: estamos em um estado com 95% do território no Semiárido, uma região de seca constante, e é necessário estruturar o estado para dar mais tranquilidade à nossa população”, argumentou.

Informações da ASSECOM/RN

O Ferreiro Torto foi palco de uma grande solenidade de inauguração da maior via do bairro no final da tarde desta quinta-feira (14). O prefeito Dr. Fernando Cunha ao lado de seu vice, Auri Simplício, e da governadora Fátima Bezerra protagonizou o evento, destacando o constante trabalho de sua gestão pela melhoria da infraestrutura do município.

A obra inaugurada hoje é um dos exemplos a serem notados. Trata-se da pavimentação da Rua Profª Francisca de Castro Gomes de Andrade, que tem mais de 1km de extensão e foi fruto da parceria entre a gestão do prefeito Dr. Fernando e a então senadora Fátima Bezerra, que enviou emendas que se somaram aos recursos da Prefeitura para a concretização dessa pavimentação que transformou a realidade do bairro, trazendo mais qualidade de vida para todos os moradores e valorizando seus imóveis. A via contemplada liga as BRs 226 e 304. Dr. Fernando e Fátima Bezerra, uma parceria que buscará sempre o melhor para Macaíba.

Além da pavimentação, a via também recebeu um calçadão em suas duas laterais, proporcionando um ótimo espaço para que os moradores façam suas caminhadas e corridas de forma segura e confortável. Vale lembrar que a Prefeitura de Macaíba tem realizado desde 2014 a maior operação de pavimentação de ruas da história da cidade, se aproximando cada vez mais do número expressivo de 200 ruas calçadas.

A governadora Fátima Bezerra reafirmou seu compromisso de que irá trabalhar pelo povo de Macaíba e mencionou a melhoria da infraestrutura do Distrito Industrial e a retomada das cirurgias eletivas no Hospital Regional de Macaíba, que, inclusive, foram duas das principais solicitações do prefeito Dr. Fernando.

O gestor municipal lembrou à governadora que existem 17 lotes disponíveis na área industrial do município para a implantação de novos empreendimentos, enfatizando que é um fator essencial para a geração de novos empregos para os macaibenses.

A governadora Fátima, por sua vez, lembrou os esforços de Dr. Fernando juntamente o presidente da Câmara Municipal de Macaíba, vereador Gelson Lima, na incansável busca por recursos para a realização de importantes obras e ações para o município desde a época em que exercia seu mandato em Brasília como senadora da República.

O vereador Gelson Lima marcou presença na inauguração de hoje, assim como os vereadores: Silvan Freitas, Netinho França, Dr. Antônio, João de Damião, Edma Maia, Rita de Cássia, Ana Catarina, Ismarleide Fernandes, Socorro Nogueira e Dadaia Ribeiro. A solenidade foi transmitida ao vivo pelo perfil oficial no Facebook da Prefeitura de Macaíba e já alcançou mais de 5 mil internautas em 2 horas.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro e a equipe econômica do governo decidiram que a proposta de reforma da Previdência fixará uma idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e 62 anos para mulheres, com um período de transição de 12 anos. A proposta de reforma do sistema previdenciário será encaminhada ao Congresso na próxima quarta-feira (20).

As informações são do secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, ao final da reunião com o presidente, no Palácio da Alvorada. Foram cerca de duas horas de reunião, com a participação dos ministros da Economia, Paulo Guedes; da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; e da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz.

Marinho disse que a equipe econômica defendeu uma idade mínima de 65 anos para homens e para mulheres. Já o presidente discordava da idade mínima das mulheres: queria 60 anos. Além disso, o tempo de transição desejado pelos economistas era de dez anos, algo também negociado por Bolsonaro, que queria 20 anos de transição. No final, o consenso ficou em 12 anos.

Agência Brasil

Foto: Gabinete Civil do Governo do RN/Divulgação

A governadora Fátima Bezerra sancionou hoje (14) a Lei 10.485, que abre caminho para a contratação de empréstimo na rede bancária dando como garantia a arrecadação dos royalties de petróleo e gás natural. A receita, prevista para o Estado até 31 de dezembro de 2022, será direcionada à quitação do débito com aposentados e pensionistas, referente aos anos de 2017 e 2018. A governadora também sancionou a Lei 10.484, que autoriza o executivo a ampliar o limite para realização de operações com antecipação de receitas orçamentárias previsto na LOA -2019.

“Quitar o passivo que temos com os servidores é uma das nossas prioridades neste início de governo”, disse Fátima ao sancionar as leis, no início da noite desta quinta-feira (14), dando celeridade ao processo de captação dos recursos.

O governo iniciará o processo de negociação junto aos bancos, sejam públicos ou privados, para obter a melhor oferta de empréstimo. Os recursos originados das cessões dos royalties serão destinados exclusivamente para capitalização do Fundo de Previdência.

No final da manhã, a Assembleia Legislativa havia aprovado, por unanimidade dos deputados presentes à sessão, os projetos enviados pelo governo. “Foi mais um passo solucionado pelo Governo, com a colaboração dos deputados, para avançar na quitação dos débitos com os servidores”, disse o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire. Segundo ele, o Governo se mantém firme no propósito de obter outros recursos extras para honrar o volumoso débito deixado pela última administração.

A Lei 10.484 autoriza o Executivo a ampliar a margem de antecipação de receitas prevista no orçamento estadual, passando de 2% para 6% da receita corrente líquida, ou seja, de R$ 240 milhões para R$ 720 milhões.

Informações da ASSECOM/RN

Agostinho: O objetivo é implementar uma política de combate à lavagem de dinheiro a ser adotada por agremiações e partidos políticos. Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 72/19 obriga partidos políticos a manter registro de todas as transações financeiras e a prestar informações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre suas finanças.

A proposta altera a Lei de Lavagem de Dinheiro (9.613/98), que impõe obrigações de registro de cadastro de clientes e de operações financeiras, além do dever de transparência, a instituições financeiras, seguradoras, administradoras de cartões de crédito, joalherias, galerias de arte, empresas de bens de luxo, entre outras empresas.

O autor do projeto, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), afirma que a intenção é combater a lavagem de dinheiro eleitoral, conhecida como “caixa dois”. “A Operação Lava Jato apontou que as atividades desenvolvidas pelos partidos políticos, muitas vezes, podem servir para ocultar, dissimular e utilizar recursos financeiros advindos de práticas criminosas”.

Agostinho argumenta que a mudança legislativa pode, como no setor privado, impor sanções ao partido que não adotar políticas contra a lavagem de dinheiro de maneira consistente.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Comissão e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara Notícias

O Governo do Estado confirma a continuidade do pagamento adiantado de servidores, nesta sexta-feira, 15, quando recebem, em valores integrais, quem ganha até R$ 6 mil e também servidores dos órgãos que integram a Segurança Pública.

A data foi acertada durante reunião no último dia 05, entre o Governo do Estado e as entidades representativas do funcionalismo público. No dia 28, fechando a folha, recebem o complemento de 70% quem ganha acima de R$ 6 mil, pois esta categoria já recebeu 30% do salário no último dia 11.

O pagamento foi confirmado depois da decisão do Desembargador João Batista Rebouças, presidente do Tribunal de Justiça do RN, que manteve o acordo firmado entre o Governo do RN e o Fórum de Servidores.  Em sua decisão, o Desembargador considera a “atual e notória insuficiência de recursos” do Governo do RN para quitar todas as dívidas de maneira simultânea. O Presidente do TJ destacou que “não se pode desconhecer o louvável esforço da atual gestão do Estado do Rio Grande do Norte que, após intensas discussões e concessões recíprocas, junto a representantes dos servidores públicos civis e militares, conseguiu acordar pela definição de um calendário de pagamento”.

Via ASSECOM/RN

Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

Os partidos ainda estão definindo a indicação dos nomes que vão integrar a comissão de inquérito que investigará a tragédia de Brumadinho. Ao deixar a reunião de líderes no início da tarde desta quarta-feira (13), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) informou que o colegiado vai ser instalado, no mais tardar, na próxima semana. Segundo ele, ainda não há nomes definidos:

— Todos os líderes estavam se dedicando até esse momento na definição da comissões permanentes, mas creio que até quinta-feira ou no fim da semana os nomes sejam apresentados para instalarmos [a CPI] na semana que vem — opinou.

Diante da pretensão da Câmara de também criar uma comissão para investigar o mesmo assunto, o senador afirmou que preferia uma comissão mista, com a participação de deputados e de senadores.

— Também acho que é melhor, mas, com todo respeito, não acho prudente ficar esperando a Câmara. Aqui no Senado houve acordo para instalação, não houve oposição. Não é de bom tom ficarmos aqui esperando a Câmara definir. Nossa ideia é, estando tudo certo, instalar a CPI na semana que vem — explicou.

Na Câmara, a CPI foi sugerida pela deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) e teve a assinatura de outros 194 deputados, o número mínimo de assinaturas exigido seria de 171.

Randolfe explicou ainda que, na formação de comissões temporárias, como uma CPI, prevalece o retrato da composição partidária atual, e não da data da posse.

— Já para as comissões permanentes, é diferente. O Regimento Interno estabelece que, para efeitos de proporcionalidade, prevalece a data da posse — acrescentou.

Tragédia

O rompimento da barragem de Brumadinho ocorreu no dia 25 de janeiro e já causou a morte de 165 pessoas. Outras 155 pessoas continuam desaparecidas, conforme a última atualização feita pelas autoridades.

O requerimento para criação da CPI, apresentado pelos senadores Carlos Viana (PSD-MG) e Otto Alencar (PSD-BA), foi protocolado no Senado em 7 de fevereiro, com o apoio de 42 senadores. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, leu o documento em Plenário na terça-feira (12).

Agência Senado

Presidente Jair Bolsonaro, após alta, durante saída do Hospital Albert Einstein. Foto: Presidência da República/Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro recebeu alta médica e deixou o Hospital Albert Einstein, na capital paulista, às 12h20 de hoje (13). Cerca de dez carros, acompanhados de batedores da Polícia do Exército e carros da Rota fizeram a segurança do presidente. Um helicóptero da Polícia Militar também auxiliou na segurança. O presidente foi para o Aeroporto de Congonhas de onde segue para Brasília, na companhia da primeira-dama, Michele Bolsonaro.

De acordo com o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, na capital federal o presidente deve ir direto para o Palácio da Alvorada e não há previsão de compromissos hoje (13) à tarde.

Segundo o último boletim médico, de hoje (13), “ele recebeu alta com o quadro pulmonar normalizado, sem dor, afebril, com função intestinal restabelecida e dieta leve por via oral.”

Ele segue uma dieta leve e com suplemento nutricional. Bolsonaro estava internado desde o dia 27 de janeiro, para a retirada da bolsa de colostomia e a reconstrução do trânsito intestinal.

Após os 17 dias de internação, o presidente passará por um período de descanso e, lentamente, vai retomar os compromissos, de acordo com a autoavaliação de seu bem-estar, informou o porta-voz. Bolsonaro será acompanhado pela equipe médica da Presidência, com enfermeiros e fisioterapeutas.

O porta-voz Rêgo Barros ainda desmentiu boatos postados nas redes sociais sobre a incidência de câncer, infecção hospitalar e outras complicações que não sejam normais no tipo de cirurgia a que Bolsonaro foi submetido.

EBC

Mais desenvolvimento para o povo do Novo Alecrim. O prefeito Fernando Cunha assinou uma ordem de serviço para pavimentação de dez ruas no Loteamento Novo Alecrim, na tarde desta terça-feira (12), no local. A Rua Flor de Lis, via principal de acesso à comunidade, será pavimentada e também serão construídos calçadões dos dois lados para a população caminhar e praticar esportes, como a corrida, por exemplo.

Ao lado do prefeito estiveram o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Gelson Lima, o vice-prefeito Auri Simplício, as vereadoras Rita de Cássia, Ismarleide Duarte, Ana Catarina, Edma Maia e Silvan Freitas, empresários do Distrito Industrial de Macaíba (DIM) e do Centro Industrial Avançado (CIA), secretários e comunidade em geral.

Em seu discurso, o prefeito enfatizou as prioridades de sua administração. “Enquanto outras prefeituras estão atrasando salários e não estão fazendo obras, nós, além de estarmos com o salário em dia, estamos contribuindo mais uma vez para o desenvolvimento. Os recursos para a pavimentação dessas ruas são próprios. Poderíamos estar fazendo festas, mas priorizamos trazer desenvolvimento para vocês. Quero agradecer a todos que nos ajudam a fazer obras como essas”, afirmou o prefeito.

As obras de pavimentação trazem mais dignidade ao dia a dia da população do loteamento, tornando mais fácil a mobilidade, trazendo mais saúde e segurança para as pessoas. Nos dias chuva, não haverá problemas como a lama e nos dias de Sol, a poeira que invade as casas e causa uma série de doenças, também deixará de ser um transtorno.

Maria Gorete de Souza, moradora da comunidade há 18 anos, destacou o sentimento dela sobre as novas obras feitas no local. “Melhora a expectativa para nós. Estou mais feliz, mais alegre”, disse. Para a indústria macaibense, a pavimentação é importante porque facilita o transporte de todos e todas que trabalham na região e o deslocamento dos produtos feitos em Macaíba.

O empresário Sandro Jorge Peixoto, da Tempero Sadio, também destacou o trabalho feito pela administração. “O prefeito Fernando Cunha tem um compromisso diferenciado com a população. É um parceiro muito importante da gente para a pavimentação do Distrito Industrial. Uma prefeitura que é comprometida com o nosso município e a ASPIM (Associação das Empresas do Polo Industrial de Macaíba) só tem a agradecer por todo esse trabalho”, destacou Sandro.

Fotos: Márcio Lucas

Assecom-PMM

Foto: Divulgação/ Presidência da República

O quadro de saúde do presidente Jair Bolsonaro evoluiu e ele recebeu alta da UTI nesta segunda-feira (11), sendo transferido para um quarto do hospital Albert Einstein.

De acordo com o porta-voz Rêgo Barros, o presidente passou por tomografia que revelou a melhoria da pneumonia.

Ele não apresenta dor ou febre e vai receber uma dieta leve.

Apesar da melhora ainda não há previsão de alta.

Radioagência Nacional

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A comissão de juristas que trabalhou na modernização da Lei de Entorpecentes e do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (11.343/06) entregou na quinta-feira (7) ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anteprojeto de lei que estabelece critérios objetivos para separar o usuário do traficante. O texto foca no combate ao tráfico internacional de entorpecentes e ao seu financiamento.

Criado em junho do ano passado por Maia, o colegiado percorreu o País para ouvir especialistas de visões diferentes, a fim de oferecer um texto que modernize a legislação antidrogas e auxilie a segurança pública.

Critérios objetivos

A fim de distinguir o usuário do traficante, o anteprojeto descriminaliza o uso de drogas para consumo próprio de até dez doses. Também pune de forma severa o tráfico internacional e o seu financiamento e abranda a pena para o pequeno traficante e os “mulas” – indivíduos que, conscientemente ou não, transportam drogas em seu corpo.

Uso pessoal

O relator da proposta, desembargador Ney de Barros Bello Filho, esclareceu que a medida não contempla a liberação, apenas descriminaliza o uso pessoal de uma quantidade de até dez doses, mas sem a legalização e legitimação da venda, do comércio e da produção. Ney Bello acrescentou que, dependendo da droga, cada dose tem um valor específico, e que isso será definido pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Agência Câmara Notícias

Matéria completa aqui: https://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/SEGURANCA/572128-PROPOSTA-DE-JURISTAS-DESCRIMINALIZA-O-USO-DE-DROGAS-PARA-CONSUMO-PROPRIO.html

 

Com o resultado de 2018, indústria cresceu pelo segundo ano consecutivo, segundo IBGE – Foto: Arquivo EBC

A produção industrial encerrou o ano passado com crescimento disseminado nas regiões brasileiras. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 11 dos 15 locais pesquisados houve avanço, com uma média nacional de 1,1%. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (8).

O resultado acompanha a trajetória de recuperação da indústria nacional, que cresceu pelo segundo ano consecutivo, após sofrer seguidas retrações durante os anos anteriores de recessão econômica.

Destaques

De acordo com o levantamento, os maiores crescimentos foram registrados no Pará (+9,6%), Rio Grande do Sul (+5,5%), Amazonas (+5,2%), Pernambuco (+4,1%), Santa Catarina (+4,0%), Paraná (+1,8%) e Rio de Janeiro (+1,8%). No ano, as únicas quedas foram registradas em Goiás (-4,5%), Minas Gerais (-1,0%), Espírito Santo (-0,9%) e Mato Grosso (-0,1%).

Resultado nacional

Com esse resultado, a média de crescimento nacional ficou em 1,1% em 2018, segundo ano seguido de crescimento industrial. Para 2019, a expectativa dos analistas ouvidos pelo Banco Central é que a indústria nacional avance 3,04%.

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