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O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, registrou taxa de 0,09% em setembro deste ano. O índice é inferior ao observado em agosto deste ano (0,13%) e em setembro do ano passado (0,11%). O dado foi divulgado hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O IPCA-15 acumula taxas de 0,86% no terceiro trimestre, 3,23% no ano e 4,28% em 12 meses.

A queda da taxa da prévia de agosto para a prévia de setembro foi provocada principalmente pelos alimentos, que registraram deflação (queda de preços) de 0,41%. A alimentação no domicílio ficou 0,7% em setembro, devido aos recuos de preço de produtos como cebola (-18,51%), batata-inglesa (-13,65%), leite longa vida (-6,08%) e carnes (-0,97%).

Por outro lado, evitaram uma queda maior da inflação o aumento do custo de despesas pessoais (0,46%), habitação (0,30%), transportes (0,21%) e saúde e cuidados pessoais (0,26%).

Informações e foto da Agência Brasil

A proposta de obrigar o preso a ressarcir os gastos do Estado com sua manutenção está pronta para deliberação do Plenário do Senado Federal. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 580/2015 altera a Lei de Execução Penal (LEP) para prever que o ressarcimento é obrigatório, independentemente das circunstâncias, e que, se não possuir recursos próprios, o apenado pagará com trabalho.

O autor do PLS 580/2015, senador Waldemir Moka (MDB-MS), argumenta que, se a assistência material for sustentada pelo preso, sobrarão recursos para serem aplicados na saúde, educação e infraestrutura do país.

— Quero combater a ociosidade, que tem levado os presos a serem presas fáceis das facções que estão hoje infestando nossos presídios — afirmou Moka, quando o texto foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A decisão na CCJ era terminativa, mas um recurso foi apresentado pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ) para que o projeto fosse votado em Plenário.

O relator na CCJ, senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), lembrou que o objetivo da proposta é fazer com que o Estado seja realmente ressarcido dos gastos que hoje estão sobre os ombros de toda a sociedade brasileira a um custo médio de R$ 2,4 mil por mês.

Informações da Agência Senado

Foto: Lula Marques/SECOPA

Os Conselhos Administrativo e Fiscal do MacaíbaPREV e o Comitê Financeiro do instituto realizaram uma reunião para discutir a Política de Investimento para o ano de 2019, na sala de reuniões do Palácio Auta de Souza, na tarde de ontem (18). A medida foi aprovada na ocasião, que contou com a presença da diretora do instituto, Katyane Layse.

A Política de Investimentos estabelece diretrizes para a aplicação dos recursos previdenciários e tem como objetivo atender a legislação sobre os investimentos dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), tratando dos limites de alocação em ativos da Renda Fixa, Renda Variável e Investimentos Estruturados, de acordo com as necessidades do instituto.

O MacaíbaPREV adota o modelo de gestão própria, visto que as movimentações de recursos, investimentos e desinvestimentos são realizadas exclusivamente por seus gestores de recursos e diretoria.

Assecom-PMM

O Governo do Estado divulgou a informação de que dará continuidade nesta sexta-feira, 21, ao pagamento do décimo-terceiro para quem recebe entre R$ 4 mil e R$ 5 mil, atingindo o número de 93 mil servidores ativos e inativos com décimo pago, equivalente a 85% do total de 109 mil servidores.

De acordo com o Executivo Estadual, os salários estão 100% em dia e sobre os 15% restantes do décimo, para salários acima de R$ 5 mil, o Governo trabalha para concluir até o final de outubro.

No último dia 10 de julho já receberam antecipação de 40% do décimo terceiro de 2018 os servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta com arrecadação própria.

Via Agora RN

Foto: José Aldenir

Mais de 1,2 milhão de pacientes já baixaram a plataforma em busca de informações dos serviços de saúde

Cidadãos já podem contar com a ajuda da tecnologia para ter acesso aos serviços de saúde apenas pelo telefone celular. Com o aplicativo Meu DigiSUS, os usuários podem acompanhar consultas e exames, localizar unidades de saúde, e checar a posição na fila do Sistema Único de Saúde (SUS), por exemplo.

Disponível para aparelhos com sistemas operacionais Android e iOS, a ferramenta já foi baixada por 1,2 milhão de pessoas. A plataforma integra os dados enviados por 19,7 mil unidades básicas de saúde (UBS) de 3,7 mil municípios que são informatizadas e atendem a 106,1 milhões de pacientes.

Informações do Portal Brasil

Foto: Agência Brasil

Para Salomão, cometer crime com testemunho de crianças, é um “requinte de crueldade que visa atingir a mulher, mas causa danos irreparáveis aos filhos”

Proposta em análise na Câmara dos Deputados aumenta a pena para os crimes de violência contra mulher, agressão, crimes dolosos contra a vida ou contra a dignidade sexual no caso de serem praticados na presença de criança ou adolescente.

O Projeto de Lei 9905/18, do deputado Helder Salomão (PT-ES), altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para considerar circunstância agravante da pena a presença de crianças ou adolescente nas cenas desses crimes.

“Tal medida tem por finalidade integrar o que a Constituição Federal chama de sistema integral de proteção à pessoa em formação”, justifica o deputado. “Do mesmo modo, atende aos interesses da mulher e de todos os cidadãos brasileiros”, complementa.

Tramitação

A proposta será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será votada pelo Plenário da Câmara.

Agência Câmara Notícias

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Governador esteve ao lado do prefeito Fernando Cunha (PSD) e de outras lideranças políticas, como o ex-governador Geraldo Melo (PSDB), candidato ao Senado Federal

A Caravana da Verdade esteve na noite desse domingo, 16, em Macaíba, no distrito de Cajazeiras, onde o candidato da Coligação Trabalho e Superação ao Governo do Estado, Robinson Faria (PSD), participou de um comício, ao lado do prefeito Fernando Cunha (PSD) e outras lideranças políticas, como o ex-governador Geraldo Melo (PSDB), candidato ao Senado Federal. Antes do comício, Robinson fez uma caminhada junto com a população.

Em seu discurso, ele lembrou obras de seu governo em Macaíba, como a implantação de 10 modernos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, que passou por uma reforma de ampliação. Ainda na saúde, o governador disse que reabriu a maternidade do Hospital Regional, permitindo o nascimento de cerca de 250 crianças por mês, após um hiato de seis anos sem nascer um macaibense sequer.

Robinson também explicou que recuperou 17 quilômetros da RN-160, que liga os municípios de São Gonçalo do Amarante e Macaíba à BR-304, totalizando um investimento de R$ 11,9 milhões. Ele ainda reformou a Escola Estadual Paulo Nobre, beneficiando mais de 650 alunos neste ano. “A parceria que tenho com o prefeito de Macaíba só trouxe melhorias para o município. Confio primeiramente em Deus e, depois, na força do trabalho. E é por tanta coisa boa que venho fazendo no Estado inteiro que a população vai corresponder nas urnas”, afirmou.

Também na atual gestão estadual, outros investimentos para o desenvolvimento de Macaíba foram destacados pelo prefeito Fernando Cunha, como a construção do anel viário da Grande Natal com acesso ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante e o acesso ao Distrito Industrial de Macaíba, após vinte anos de reivindicação da classe produtiva. “Isso aumentou consideravelmente a produtividade das indústrias e a geração de empregos diretos na região”, comemorou Cunha.

Via Agora RN

Foto: Rayane Mainara

A MP do Saneamento (MP 844/2018) teve seu prazo prorrogado por mais 60 dias, e agora o governo federal tem até  11 de novembro para tentar aprová-la no Congresso Nacional. Se isso não ocorrer, a medida provisória perderá a validade.

A MP vem sofrendo uma forte resistência de parlamentares vinculados a partidos de oposição, mas também de setores da própria base governista.

Na avaliação deles, a medida tem uma lógica privatizante, que acabará por prejudicar o fornecimento dos serviços de saneamento básico e água para boa parte das cidades do interior e para os consumidores de baixa renda.

Essa resistência fez com que a comissão responsável pela análise da MP não tenha nem sequer definido sua mesa diretora — e, consequentemente, a relatoria dos trabalhos —, a despeito de ter sido instalada no dia 8 de agosto.

O ponto de vista desses parlamentares é contestado pelo governo federal, que admite que a MP 844 tem como um de seus principais objetivos atrair mais investimentos privados ao setor de saneamento — mas sem abandonar as metas de universalização e qualidade na prestação dos serviços, garante o Executivo.

Informações da Agência Câmara Notícias

Foto: EBC

 

Deputado federal acredita que o único empecilho para se chegar a estes números é o processo judicial movido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o projeto

Em campanha para reeleição, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) dedicou a agenda desta quinta-feira, 13, para visitar algumas oficinas de costura integrantes do Programa de Industrialização do Interior, o Pró-Sertão. O parlamentar cumpriu agenda nas cidades de São José do Seridó, São Vicente, Parelhas e Jucurutu. Na oportunidade, o tucano, criador do projeto, anunciou a meta de chegar a 35 mil empregos diretos gerados pelo Pró-Sertão.

“Atualmente são 61 oficinas de costura gerando cerca de 5 mil empregos diretos. Nossa expectativa é que, nos próximos anos, o projeto atinja a marca de 35 mil postos de trabalho”, disse o deputado durante reunião com os trabalhadores que atuam no setor. Rogério acredita que o único empecilho para se chegar a estes números é o processo judicial movido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o projeto, que está em tramitação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

Em São José do Seridó, Rogério Marinho participou de três reuniões em fábricas. Depois seguiu para São Vicente, para mais um encontro com trabalhadores. O quinto compromisso foi em Parelhas, onde também estavam proprietários de oficinas de costura e o candidato a deputado estadual Fernando Bezerra. O sexto compromisso do dia foi em Jucurutu, quando também participaram da reunião várias lideranças do Seridó potiguar.

Nos encontros o parlamentar aproveitou para relembrar a criação do Pró-Sertão, quando esteve na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e buscou apoio de gigantes do setor têxtil para fomentar o projeto, contando ainda com a parceria do Sebrae e Senai. Rogério destinou emendas no valor de R$ 3 milhões para construir em Parelhas uma Central de Corte Industrial, que possibilitará a atração de novos investidores no projeto. Ainda enviou R$ 1,17 milhão para construir em Caicó uma Central de Tecnologia Têxtil, voltada para a capacitação de mão de obra.

O deputado também destacou seu trabalho a favor do Instituto Metrópole Digital (IMD), atualmente uma referência no setor de tecnologia da informação no Nordeste. Também criado por Rogério, o IMD é atualmente o maior projeto de extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Apenas por meio da atuação do parlamentar em Brasília, o programa já recebeu mais de R$ 60 milhões em recursos desde a sua implantação. Por fim, o tucano aproveitou para esclarecer dúvidas em torno da nova legislação trabalhista.

Nesta sexta-feira, 14, o deputado federal Rogério Marinho acompanhará toda a agenda do candidato a presidente da República, Geraldo Alckmin (PSDB), em Natal. A noite, o parlamentar voltará ao Seridó, dessa vez para cumprir compromissos em Serra Negra do Norte e Tenente Laurentino Cruz.

Agora RN

Foto: José Aldenir

Representantes do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) estiveram na manhã desta sexta-feira (14) em Macaíba para conhecer a Avenida Mônica Dantas – Pista Nova, que será cenário de provas de ciclismo relativas aos Jogos Escolares da Juventude (JEJ) no próximo mês de novembro.

A comitiva formada por André Mattos – Coordenador Geral dos Jogos Escolares da Juventude (COB), Kenji Saito – Gerente Executivo de Desenvolvimento Esportivo (COB) e Marcela Aurila – Secretária Adjunta Estadual de Esportes foi recebida por Flaubert Benício – Secretário Municipal de Esportes e Lazer (SMEL).

Segundo Flaubert, na ocasião, foi firmado o compromisso para que a cidade fosse, de fato, sede da modalidade em duas categorias: 12 a 14 anos e 15 a 17 anos. As provas acontecerão nos dias 13, 14 e 15 de Novembro, sob a coordenação do Comitê Olímpico Brasileiro e da Secretaria Estadual de Esporte e Lazer (SEEL).

Após conhecerem a Pista Nova, os membros da comitiva – a convite de Flaubert Benício – foram conhecer as instalações da Vila Olímpica de Macaíba, uma das maiores praças esportivas públicas de toda a Região Nordeste.

Assecom-PMM

Desde julho, os preços de produtos à base de trigo, como massas alimentícias, pães e biscoitos, além da própria farinha de trigo, já aumentaram em até 10%, segundo estimativas de entidades que representam a indústria do setor no país. O percentual representa cerca de 40 vezes a variação da inflação média dos últimos dois meses, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que subiu 0,24% entre julho e agosto.

A principal explicação para a inflação dos alimentos à base de trigo está na dependência externa que o Brasil tem do produto combinada com as recentes oscilações do dólar e do preço do produto no mercado internacional. O trigo é um dos poucos grãos que o Brasil tem que importar de outros países para abastecer o mercado doméstico.

Pelos dados mais recentes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o país deve produzir 5,2 milhões de toneladas de trigo em 2018 e comprar do exterior mais 6,3 milhões de toneladas, a maior parte oriunda da Argentina, seguida de países como Estados Unidos, Paraguai, Uruguai e Rússia.

Agência Brasil

Créditos da foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Trabalhadores da iniciativa privada nascidos em setembro e funcionários públicos com inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) final 2 já podem sacar o abono salarial referente a 2017.

O recurso do Programa de Integração Social (PIS) e do Pasep está disponível a partir de hoje (13) até o dia 28 de junho de 2019.

O pagamento do abono do PIS/Pasep ano-base 2017 começou no dia 26 de julho e a liberação do dinheiro para os trabalhadores é feito de acordo com o mês de nascimento ou o número final da inscrição, a depender do programa.

Conforme o calendário de pagamento, inscritos no Programa de Integração Social (PIS) e nascidos de julho a dezembro, recebem o benefício ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho, terão o recurso disponível para saque no ano que vem. No caso do Pasep, servidores com inscrição final 0 a 4 recebem os recursos este ano; de 5 a 9 apenas ano que vem.

Informações e foto da Agência Brasil

Depois de uma semana sem reajustes no preço da gasolina, a Petrobras anunciou hoje (12) aumento de 1,02% no preço do combustível comercializado em suas refinarias.

A partir de amanhã (13), o litro da gasolina passará a custar R$ 2,2294, dois centavos a mais do que os R$ 2,2069 cobrados desde 5 de setembro.

Depois de uma semana sem reajustes no preço da gasolina, a Petrobras anunciou hoje (12) aumento de 1,02% no preço do combustível comercializado em suas refinarias.

A partir de amanhã (13), o litro da gasolina passará a custar R$ 2,2294, dois centavos a mais do que os R$ 2,2069 cobrados desde 5 de setembro.

Informações e foto da Agência Brasil

O governo federal enviou nesta terça-feira (11) para análise do Congresso Nacional a medida provisória (MP 850/2018) que autoriza a criação da Agência Brasileira de Museus (Abram), em substituição ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram – Lei 11.906, de 2009), que será extinto.

A edição da medida provisória ocorre nove dias após o incêndio que destruiu totalmente a sede do Museu Nacional do Brasil, localizado na Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, na cidade do Rio de Janeiro.

Juntamente com a criação da Abram, o presidente da República, Michel Temer, editou também medida provisória (MP 851/2018) que permite a criação de fundos patrimoniais, para estimular doações privadas a projetos de interesse público em áreas como educação, ciência, pesquisa, cultura, entre outras.

Informações da Agência Senado

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Confira os números divulgados hoje

Mais uma pesquisa eleitoral divulgada nesta terça-feira (11) pelo Ibope revela o cenário da eleição presidencial. O candidato Jair Bolsonaro (PSL) lidera as pesquisas com 26% da intenção de voto dos eleitores ouvidos pela pesquisa.

Confira abaixo o desempenho de cada candidato na pesquisa divulgada pelo G1. O Ibope ouviu 2.002 mil eleitores entre os dias 8 e 10 de setembro. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Jair Bolsonaro (PSL): 26%

Ciro Gomes (PDT): 11%

Marina Silva (Rede): 9%

Geraldo Alckmin (PSDB): 9%

Fernando Haddad (PT): 8%

Alvaro Dias (Podemos): 3%

João Amoêdo (Novo): 3%

Henrique Meirelles (MDB): 3%

Vera (PSTU): 1%

Cabo Daciolo (Patriota): 1%

Guilherme Boulos (PSOL): 0%

João Goulart Filho (PPL): %

Eymael (DC): 0%

Branco/nulos: 19%

Não sabe/não respondeu: 7%

Informações e imagem ilustrativa do Portal Midiamax

A Executiva Nacional do PT confirmou, no começo da tarde de hoje (11) em Curitiba, o nome de Fernando Haddad, ex-ministro e ex-prefeito de São Paulo, em substituição ao do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa pela Presidência este ano. Lula está detido na Superintendência da Polícia Federal, na capital paranaense, desde abril, após condenação em segunda instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex de Guarujá (SP). O ex-presidente teve o registro de candidatura indeferido no início do mês pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A substituição foi definida por unanimidade em reunião da cúpula do partido. O deputado José Guimarães (PT-CE), que participou do encontro, afirmou que a ex-deputada federal Manuela d’Ávila (PCdoB) será confirmada como vice na chapa de Haddad. Manuela desistiu de se candidatar à Presidência após decisão do seu partido de apoiar o PT.

O TSE determinou que o PT deveria anunciar até hoje a substituição do nome de Lula na chapa presidencial, sob risco de o partido não poder lançar candidatura ao Palácio do Planalto.

Informações e foto da Agência Brasil

Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) reduziram a estimativa para a inflação em 2018.

A informação consta do boletim Focus, publicado semanalmente pelo Banco Central, com projeções para os principais indicadores econômicos.

A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 4,16% para 4,05% este ano.

Radioagência Nacional

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9687/18, do deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), que aumenta pena para autor intelectual de crime.

A proposta vale para crimes onde há o chamado “concurso de agentes”, jargão do Direito para explicar quando os atos são cometidos por várias pessoas. Nesses casos, o autor intelectual terá a pena aumentada até a metade do definido judicialmente.

A ampliação da pena é incluída pelo projeto no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40). Para Floriano, o dirigente da ação dos demais, merece uma reprovação maior que os outros participantes.

“Os atos que desempenham não são meros conselhos ou palpites, mas ascendência e atuação destacada – verdadeiros mentores intelectuais do crime coletivo”, disse.

Redes sociais

A proposta também aumenta pela metade a pena quando a articulação dos criminosos tiver usado redes sociais para convocar pessoas ou conseguir materiais para o crime.

Segundo Floriano, a operacionalidade do crime ganhou novos mecanismos. “Fica cada vez mais notório o uso das redes sociais na atividade criminosa devido ao seu alcance e facilidade de manuseio das informações”, disse.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, inclusive quanto ao mérito.

Agência Câmara Notícias

 

Começou neste domingo o prazo para os partidos políticos enviarem a prestação de contas parcial das campanhas eleitorais.

No documento, deve constar o registro da movimentação financeira ocorrida desde o início da campanha até o último sábado, dia 8.

O prazo para o envio dessa primeira parcial à Justiça Eleitoral termina na quinta-feira (13)

O limite de gastos com campanhas depende do cargo em disputa. No caso da Presidência da República, cada candidato pode gastar até  R$ 70 milhões.

Para governador e senador, o limite de gasto depende do número de eleitores de cada unidade da federação, apurado no dia 31 de maio deste ano.

Informações da Radioagência Nacional

Foto: EBC

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira um mecanismo de proteção financeira que permitirá manter o preço da gasolina estável até 15 dias.

O mecanismo chamado hedge é opcional e visa reduzir a variação no preço do combustível sem afetar o resultado financeiro da estatal.

A nova ferramenta foi anunciada pelo diretor financeiro da Petrobras, Rafael Grisolia, e pelo diretor de refino e gás natural, Jorge Celestino. Eles concederam uma entrevista para explicar a decisão, na sede da Petrobras, no centro do Rio.

Segundo os diretores, o mecanismo é resultado de uma evolução na precificação de combustíveis no Brasil e não altera a política de preços da Petrobras. Rafael Grisolia disse que a petroleira recorrerá ao hedge em momentos de alta volatilidade nos preços.

Ao invés de reajustes diários, a Petrobras poderá segurar os preços por um período de, no máximo, 15 dias, realizando operações financeiras no exterior.

Ao final do período, o reajuste aplicado será sempre igual ao resultado das variações diárias do barril de petróleo e do câmbio, para que a Petrobras mantenha a paridade com o mercado internacional.

Ainda de acordo com Rafael Grisolia, realizar essa operação por um período maior do que 15 dias já impactaria os resultados da estatal. A decisão já foi anunciada para o mercado e está em vigor..

Informações da Radioagência Nacional

Imagem ilustrativa: Arquivo/EBC