Brasília: Reabertura dos trabalhos legislativos ocorre nesta segunda-feira

Cerimônia do Congresso Nacional destinada a inaugurar a sessão legislativa de 2018. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A reabertura dos trabalhos legislativos está marcada para esta segunda-feira (4), às 15h. Câmara e Senado se reunirão para uma sessão solene, como forma de marcar a abertura da primeira Sessão Legislativa da 56ª Legislatura. A sessão especial será realizada no Plenário da Câmara dos Deputados.

A Constituição Federal estabelece que o Congresso deve se reunir, anualmente, na capital federal, a partir do dia 2 de fevereiro, para inaugurar a sessão legislativa. Como em 2019 a data cai em um sábado, a sessão de abertura ocorrerá no dia útil seguinte. A presença do presidente da República no evento não é obrigatória. Por razões médicas, o presidente Jair Bolsonaro não deverá comparecer.

Normalmente, o Palácio do Planalto envia uma mensagem por meio do chefe da Casa Civil, cargo ocupado atualmente pelo ministro Onyx Lorenzoni. A mensagem do Executivo irá trazer um panorama das metas e das perspectivas para o primeiro ano de governo e é considerada uma sinalização de boa convivência com o Congresso Nacional. A sessão deve contar também com a presença do vice-presidente da República, Hamilton Mourão.

Depois de lida a mensagem presidencial, será a vez do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, fazer sua apresentação para 2019. Em seguida, deve falar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A sessão solene será encerrada com o discurso do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que também preside as sessões do Congresso. A eleição para o comando da Câmara ocorreu na sexta-feira (1º) e para o do Senado ocorreu neste sábado (2).

Agência Senado

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