TENSÃO NO STF
O clima no Supremo Tribunal Federal está extremamente tenso. As repercussões negativas das recentes decisões do ministro Alexandre de Moraes em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro foram amplamente criticadas, vistas como medidas duras e um claro cerceamento à liberdade de expressão. Essa postura deixou grande parte da corte preocupada, pois há a certeza de que as últimas ações de Moraes podem resultar em sanções contra membros do STF — ou pelo menos contra parte deles.
MEDO
A realidade é que boa parte dos ministros teme as possíveis consequências vindas dos Estados Unidos. Eles sabem que a resposta contra aqueles que reprimem a liberdade de expressão e perseguem empresas americanas pode ser severa. O maior problema é que as sanções não se limitariam apenas aos ministros, mas também atingiriam seus familiares: esposas, filhos e parentes próximos.
FORNECENDO MUNIÇÕES
As ações de Alexandre de Moraes estão pavimentando o caminho para a aplicação da Lei Magnitsky, que ainda não foi acionada devido a provas em fase de apuração — e que em breve devem vir a público. Uma coisa é certa: o ministro e a primeira turma do STF estão, involuntariamente, fornecendo os argumentos necessários para que essa lei seja colocada em prática.
LEI MAGNITSKY O QUE DIZ E COMO É APLICADA
A Lei Magnitsky, originalmente criada em 2012, foi ampliada em 2016 para permitir que o governo dos EUA imponha sanções contra violadores de direitos humanos e indivíduos envolvidos em corrupção grave. Entre as punições estão o congelamento de bens, a proibição de entrada nos Estados Unidos e até mesmo restrições financeiras, como o bloqueio de contas bancárias e cartões de crédito, tanto no Brasil quanto no exterior.
O CASO FILIPE MARTINS E O IMPACTO NO STF
O caso envolvendo Filipe Martins tem preocupado o ministro Alexandre de Moraes e sua equipe, com desdobramentos que podem trazer sérias consequências. Há informações de que sua entrada nos EUA foi fraudada, e o FBI já identificou os responsáveis. Essas revelações têm potencial para abalar a credibilidade do Supremo Tribunal Federal.
DENÚNCIA GRAVE: STF É ACUSADO DE EDITAR VÍDEO
O advogado Jeffrey Chiquini fez uma acusação grave: o STF teria manipulado um vídeo usado como prova em um processo. A edição do material levanta dúvidas sobre sua autenticidade e reforça críticas sobre o poder excessivo da corte.
STF SOB CRÍTICAS: UMA DITADURA JUDICIAL?
Cada vez mais, o STF é acusado de agir como uma “ditadura Torga”, em que os ministros exercem poder sem limites. Como afirmou Aldo Rebelo, o Brasil hoje tem “11 constituições ambulantes”. Empresas e setores da sociedade têm se manifestado contra os métodos de Alexandre de Moraes, questionando o excesso de autoridade do Judiciário.
EX-PRESIDENTE DO STF FAZ DURAS CRITICAS
Ex-presidente do STF critica postura do Supremo e expõe manobra para condenar Bolsonaro. Marco Aurélio fez duras críticas às mudanças realizadas com o claro objetivo de condenar e punir o ex-presidente Bolsonaro.
IMPRESSA SE MANIFESTA
Nesta quarta-feira (23), os jornais O Globo e O Estado de S. Paulo publicaram editoriais contundentes contra a medida do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu a divulgação de declarações do ex-presidente Jair Bolsonaro, mesmo por terceiros.
O Globo, Estadão e Folha de S. Paulo classificaram como indevida, inconstitucional e perigosa para a liberdade de expressão no Brasil.
“Proibir entrevista é indevido e inoportuno”, diz O Globo
O Globo declarou em editorial que “proibir entrevista é indevido e inoportuno”, em menção direta à decisão de Moraes que vetou veiculação de falas de Jair Bolsonaro nas redes sociais. O jornal afirma que tal decisão infringe garantias constitucionais. Leia a íntegra.
“Escandaloso caso de censura”, diz o Estadão
Mais incisivo, o jornal O Estado de S. Paulo classificou a decisão como “um escandaloso caso de censura” e disse ainda que medidas abusivas como essa apenas agravam a polarização política no país. De acordo com o Estadão, Moraes “agiu de maneira arbitrária” quando impediu que declarações públicas feitas pelo ex-presidente em ambiente institucional sejam compartilhadas online, mesmo que por outras pessoas. Veja a íntegra.
Folha de S. Paulo: “A obsessão censora do ministro Alexandre de Moraes deveria ser inibida”
A Folha de S. Paulo também publicou críticas contundentes à decisão de Moraes, destacando que o STF extrapola sua competência ao interferir preventivamente em manifestações públicas, o que fere o princípio da liberdade de expressão, direito garantido pela Constituição.
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