Bahia registra mais de 7 mil casamentos infantis; 6 mil são de meninas: ‘Violação de direitos’

“Quando pensam em casamento infantil, as pessoas acreditam que a situação está bastante distante de nós e não está”, revela Viviana Santiago, gerente de gênero e incidência política da organização não-governamental Plan International, que apresentou, na manhã desta terça-feira (30), no Centro de Cultura da Câmara de Vereadores de Salvador, dados do casamento infantil no Brasil e na Bahia.

A Plan teve como base de estudo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Saúde. Em 2016, na Bahia, o instituto registrou 60 mil casamentos, 7.770 tinham entre um dos conjugues crianças e adolescentes.

Desse total, 6.371 foram casamentos de meninas e 1.399 de meninos. Esses dados fazem parte do “Tirando o véu – Estudo sobre o casamento infantil no Brasil”, que traz informações sobre a união infantil no país.

“O enfrentamento ao casamento infantil é uma das nossas principais bandeiras, porque a gente acredita que esse tipo de casamento é uma violação de direitos, e, aqui no Brasil, ele é um processo muito invisível. Toda vez que a gente fala do casamento infantil, as pessoas dizem: ‘Mas aqui [Brasil] isso não acontece’. No entanto o Brasil é o quarto país do mundo em número de casamentos infantis”, disse Viviana.

A pesquisa traz também dados do Maranhão. O estado e a Bahia já são territórios analisados pela ONG e, por isso, foram escolhidos para o estudo. O casamento é considerado infantil quando ao menos um dos cônjuges tem 18 anos ou menos.

“Os meninos não casam na mesma proporção das meninas. Precisamos fazer estudos como esses para mostrarmos os casos e assim, criarmos políticas públicas que possam ajudar na redução desses números”, disse Viviana.

Na Bahia, a ONG escolheu três cidades para fazer o levantamento e análise de dados: Salvador, Camaçari e Mata de São João, as duas últimas fazem parte da região metropolitana da capital baiana. Segundo Viviana Santiago, eles decidiram por essas cidades por considerá-las de grande, médio e pequeno porte, o que resultaria em cenários diferenciados da pesquisa.

Conforme dados do IBGE compostos na pesquisa, em 2016, das 13.080 uniões e casamentos que ocorreram em Salvador, 667 foram de adolescentes: 135 foram de meninos com idades entre 15 e 19 anos, e 532 de meninas da mesma faixa etária.

Em Camaçari, foram 151 casamentos entre adolescentes e em Mata de São João, 10. Nem na capital baiana, nem nas cidades analisadas, houve casamentos com crianças menores de 15 anos.

G1RN