Descrição do autor

Administrador

Uma campanha online contra o reajuste de 16,38% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já conta com mais de 2 milhões de assinaturas. A iniciativa foi feita pelo Partido Novo, que também peticionou o presidente Michel Temer contra o aumento. aumento de salário do STF

Segundo a legenda, o aumento de salário do STF “causa enorme impacto fiscal em todos os Estados brasileiros, devido a alteração do teto de salários do funcionalismo público”. Se sancionado o projeto de lei que prevê o aumento, a remuneração dos ministros passará de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil mensais.

Um ano e meio depois de ter sido filmado pela Polícia Federal recebendo uma mala com propina de R$ 500 mil da J&F, Rodrigo Rocha Loures, ex-deputado e ex-assessor de Michel Temer, prestou depoimento na Justiça Federal pela primeira vez. Adotou uma linha de defesa sui generis. Para refutar a acusação que o mantém em prisão domiciliar, o personagem se esforçou para provar que é apenas um débil mental, não um corrupto.

Foi como se Rocha Loures tentasse se livrar de suas culpas ateando fogo às próprias vestes —sempre tendo o cuidado de se despir de sua autoestima antes de riscar o fósforo. Reconheceu tudo o que era inegável: a missão recebida de Temer para que ouvisse “as demandas” da J&F, holding da JBS; as conversas com sócio do grupo Joesley Batista; a mala recebida do executivo Ricardo Saud; a intermediação do célebre encontro de Joesley com Temer no Jaburu… Tudo.

O problema é que Rocha Loures, dotado de uma doce e insuspeitada ingenuidade, insinuou durante o depoimento não foi capaz de enxergar o óbvio. Para tomar o depoimento como verdadeiro é preciso aceitar a premissa de que o ex-assessor de Temer esbarrou no óbvio várias vezes, tropeçou no óbvio, mas foi incapaz demorou uma eternidade para perceber que o óbvio era o óbvio. Quando notou, entrou em pânico.

Nessa versão, o óbvio escapou de Rocha Loures numa conversa que manteve com Joesley Batista: “Ele me diz, atrapalhadamente, ele pega e fala assim: ‘Se você resolver esse assunto pra mim, tem lá 5% disso, 5% daquilo’. (…) Eu não entendi que foi uma oferta de propina, eu não entendi que ele estava oferecendo a mim esses valores e eu não iria fazer nada por ele, como não fiz.”

Ricardo Saud também falaria sobre propina com Rocha Loures. Mas o óbvio lhe fugiu novamente. E não era um óbvio qualquer. Tratava-se de um óbvio robusto, pois há nos autos um grampo captado pela PF no qual Saud: “Você, por ter nos ajudado, já tem quinhentos mil guardadinho. Tá guardado comigo em casa. E eu não quero ficar.” O homem da mala, monossilábico, balbucia no grampo: “Tá.”

O depoimento de Rocha Loures ocorreu há quatro dias, na última quarta-feira. Ele falou ao juiz federal Jaime Travassos, da 15ª Vara Federal de Brasília. O repórter Aguirre Talento obteve o vídeo. Exibiu o conteúdo em reportagem veiculada no site do Globo, neste sábado (11). De acordo com a versão do próprio réu, “a ficha caiu” apenas num encontro que teve com Ricardo Saud em 28 de abril do ano passado. Foi nesse dia que entrou em cena a mala com os R$ 500 mil.

Com a ficha já bem arriada, operou-se uma revolução na personalidade de Rocha Loures. Um sujeito que os grampos e as filmagens indicavam ser capaz de tudo apresentou-se perante o juiz como um pobre diabo incapaz de todo. Encontrou-se com Ricardo Saud primeiro num shopping. Informado sobre a mala de dinheiro, marcou um segundo encontro na noite do mesmo dia, dessa vez numa pizzaria.

Em timbre lacrimoso, Rocha Loures disse ao magistrado que o inquiriu que foi à pizzaria para colocar um ponto final naquela tratativa ilícita. Entretanto, por alguma razão que não soube explicar, teve um surto. Fora de si, mostrou o que tem por dentro. Em vez de agredir o seu benfeitor, como diz ter cogitado, saiu correndo com a mala, em ”pânico”.

Rocha Loures contou que, ao chegar à pizzaria, não viu seu interlocutor. Quando saía, ouviu um grito vindo do estacionamento: “Rodrigo, Rodrigo…” Era Ricardo Saud. “Eu vou até ele, aí ele pega, com esta mala na mão, diz assim: ‘Olha a sua mala, pega que você vai perder o avião, corre que você vai perder o avião’,” contou o réu ao juiz, num relato entrecortado por choramingos.

“Naquele momento, Excelência… Eu entrei em pânico, no meio da rua, e saí correndo. As imagens, eu não sabia o que fazer. E eu fugi. Eu corri. Eu não consegui, eventualmente, agredi-lo, se fosse o caso. E me desfazer dessa situação ali, naquele momento, até pra que ficasse gravado. E o meu inferno começou. Eu pego essa mala, deixo na casa dos meus pais, aonde eu tenho lá um quarto de hóspedes, coloco dentro do armário e eu não sei o que fazer.”

Submetido a uma versão tão, digamos, incrível, o juiz Jaime Travassos fez uma interrogação com um quê de exclamação: “Quero saber o que justificou a um deputado federal com uma ampla história profissional e pessoal a se seduzir por esses convites, e chegar a se reunir com pessoas que o senhor afirma que não tinha empatia pessoal, quatro dias após um primeiro encontro, que já lhe sugeriu algo que  não encaixava as peças do quebra-cabeça.”

Rocha Loures declarou: “Então, eu vou lhe responder. O presidente (Temer) havia pedido para eu ouvir as demandas do grupo (J&F). O presidente não pediu pra eu resolver, nem fazer ilícitos com quem quer que seja. O presidente pediu pra ouvir as demandas do grupo. Então, Excelência, até prova em contrário, ou até mudar esse acordo com o presidente, eu sou uma pessoa solícita, mas eu não sou venal, não sou corrupto.”

“Pessoa solícita”… Poucas vezes um réu conseguiu empurrar para dentro de um processo em que é acusado de corrupção passiva um eufemismo tão delicado para conversa fiada.

Para um juiz, a principal característica da dificuldade de conduzir um processo deve ser a tarefa de ouvir um réu durante um longo depoimento para chegar à conclusão de que ele não tem nada a dizer em sua própria defesa.

Para o réu indefeso, deve ser dolorosa a percepção de que uma hipotética absolvição depende do seu talento para desmoralizar a si mesmo, exibindo uma parvoíce que ultrapassa as fronteiras da debilidade mental.

Quanto ao brasileiro em dia com seus impostos, há dois inconvenientes. Um é a saudade do tempo em que mala era apenas um utensílio para o transporte de roupas. Outro é a descoberta de que ainda há no lixão da política gente que supõe que o Brasil é um país habitado por idiotas.

 

JOSIAS DE SOUZA

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.096 da Mega-Sena. Com isso, o prêmio acumulou e está estimado em R$ 33 milhões no próximo sorteio, que será na quarta-feira (14).

As dezenas sorteadas na noite de sábado (10) foram: 06 – 11 – 13 – 19 – 24 – 51.

A quina teve 185 apostas ganhadoras. Cada uma receberá R$ 14.941,13.

No caso da quadra, foram 10.842 apostas ganhadoras, cada uma receberá R$ 364,20.

Mega da Virada

As apostas para a 10ª edição da Mega da Virada, sorteada no dia 31 de dezembro, começaram no dia 5, com estimativa de prêmio de R$ 200 milhões para quem acertar os seis números. As apostas podem ser feitas até as 19h do próprio dia 31.

Nesse concurso, por ser uma edição especial, o prêmio principal não acumula. Caso não haja apostas premiadas com seis números, o valor será dividido entre acertadores de cinco números (quina), e assim sucessivamente

O empresário Léo Pinheiro, da OAS, declarou nesta sexta-feira, 9, à juíza Gabriela Hardt que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comportava como o proprietário do sítio de Atibaia e como real beneficiário das obras que a empreiteira realizou no imóvel localizado no interior de São Paulo. Leó Pinheiro detonou Lula em longo relato na ação penal em que o petista é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Segundo o empresário, foi Lula quem o chamou para conversarem sobre as obras do sítio, mas nunca o ex-presidente teria demonstrado preocupação em saber detalhes dos valores empenhados. Ele estima que a empreiteira desembolsou entre R$ 350 mil e R$ 450 mil nas obras de melhorias da área – apenas a cozinha ficou em R$ 170 mil.

Léo Pinheiro também é acusado nesta ação do sítio. Preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, ele está colaborando com as investigações.

Nesta sexta-feira, o empresário respondeu todas as perguntas da juíza Gabriela Hardt, sucessora de Sérgio Moro na condução dos processos criminais da Operação Lava Jato no Paraná.

No fim do depoimento, a defesa fez três perguntas a Léo Pinheiro. Na primeira, a advogada do ex-presidente da OAS quis saber. “Em algum momento, o ex-presidente Lula te questionou acerca de valores dessas obras realizadas no sítio, em algum momento ele perguntou como deveria ser ressarcidas essas despesas gastas?”

“Não, nunca”, respondeu o executivo.

“As atitudes que o ex-presidente Lula tomou frente ao sítio, me refiro às obras especificamente que a OAS fez no sítio, deixaram dúvida ao sr de que ele era o real proprietário do sítio?”, perguntou a defesa. “Nenhuma dúvida”, afirmou Léo Pinheiro.

“Deixaram dúvida de que ele seria o real beneficiário dessas obras?”, questionou o advogado. “Nenhuma dúvida”, disse o ex-presidente da OAS.

O que disse Léo Pinheiro à Gabriela Hardt? O executivo relatou à juíza que, em fevereiro de 2014, foi “convocado pelo ex-presidente Lula para um encontro no Instituto Lula”. No local, contou, o petista “explicou que queria fazer uma reforma, não era uma reforma grande, num sítio em Atibaia”.

“Era numa sala e numa cozinha e também tinha problema num lago que estava dando infiltração, se eu podia mandar alguém, uma equipe para dar uma olhada. Eu disse: ‘presidente, eu gostaria de ir pessoalmente, o sr marca o dia que eu vou estar presente’. Ele marcou no sábado seguinte”, disse.

Léo Pinheiro narrou que foi ao sítio com Paulo Gordilho, então diretor da OAS Empreendimentos, porque o dirigente “já tinha conhecimento dos serviços que nós vínhamos fazendo no triplex do Guarujá”.

“Eu preferi que Paulo também continuasse para que essa coisa não ficasse muito divulgada dentro da organização. Eu fui com Paulo num dia de sábado, o presidente combinou comigo de eu ficar aguardando após o pedágio da Fernão Dias, que eu não sabia onde ficava, era difícil de chegar”, afirmou.

“Isso ocorreu, eu fiquei esperando. Fui seguindo o carro dele, estivemos no sítio. Ele e a Dona Marisa me mostraram, a mim e a Paulo, os serviços que eles gostariam de fazer na sala e atingiria a cozinha, porque tinha uma parede que tinha que desmanchar. Nós dissemos: ‘presidente, deixa a gente fazer um projeto e mostrar ao sr’. Fomos ver o lago que estava tendo uma infiltração. Demoramos um pouco para tentar entender como é que estava acontecendo aquilo. Eu disse: ‘olha, o lago, a gente vai ter que esvaziar’.”

De acordo com o ex-presidente da OAS, Lula marcou um novo encontro em sua casa, em São Bernardo do Campo, também em um sábado, cerca de ‘2 ou 3 semanas depois’.

“Estava ele e dona Marisa. Eu fui com Paulo e mostramos a ele como é que seria a reforma da sede do sítio”, disse.

“O presidente combinou comigo o seguinte: ‘olha, tudo bem, pode iniciar o serviço. Eu só lhe pediria, Léo, que não, que as pessoas não se apresentassem na cidade de Atibaia, questão de sigilo, que as pessoas não tivessem uniforme, essas coisas, da OAS, que não tivesse nenhuma identificação’.”

O ex-presidente da empreiteira relatou que combinou com Paulo Gordilho “que, se possível, trouxesse pessoas que não fossem de São Paulo”.

“Vieram de Salvador pessoas da confiança dele para que pudesse fazer. Essas pessoas foram um encarregado, se não me falha a memória, três ou quatro operários. Ele determinou que qualquer coisa se conversasse com o caseiro, acho que é Maradona o nome, que teria lugar para essas pessoas dormirem. E assim foi feito. Isso foi feito durante o mês de março até talvez julho ou agosto de 2014”, contou.

Gabriel Hardt quis saber se o empresário Fernando Bittar, em nome de quem a propriedade está formalmente registrada, estava na primeira visita ao sítio. Léo Pinheiro disse que se “recorda bem” de Fábio, um dos filhos de Lula.

“E eu acho que me apresentaram o Fernando, eu não tenho certeza, mas me parece que sim”, respondeu. “Eu só conversei com o presidente (sobre a reforma). Ela estava presente nas duas vezes que eu tive contato com os dois.”

Segundo Léo Pinheiro, o ex-presidente o orientou que não fizesse “nada em nome da OAS”.

“Não pode ser feito nada em nome da OAS. As compras eram feitas na cidade de Atibaia pelo encarregado que estava lá. Ele recebia um dinheiro que a empresa disponibilizava para ele. Ele fazia as compras, ao que me consta, parece até em nome dele, porque era recibo, não era nota fiscal”, disse.

À juíza, Léo Pinheiro explicou como era feito o “encontro de contas”.

“Nós fizemos várias obras com a Petrobrás ao longo desses anos, durante o governo do PT. Acredito eu que num montante de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões. Essas obras tinham um valor determinado de 1% para o PT”, declarou.

Segundo o ex-presidente da OAS, os “valores começaram a ser gerenciados, em um primeiro momento, por Delúbio Soares, que era o tesoureiro do PT e depois o João Vaccari”.

“Nós tínhamos uma conta corrente. A cada faturamento de cada obra dessa, a gente tinha que fazer um pagamento de 1% sob valor que nós recebíamos. Mas isso não era pago imediatamente”, afirmou.

“Às vezes juntava mais um pouco e o Vaccari determinava: ‘eu quero que você me pague isso em caixa 2, quero que você faça doações ao Diretório nacional do PT, ao diretório estadual tal, que ajude político tal’. Foi assim a vida toda. Juntava-se um montante, eu tinha uma participação direta nisso, eu pouco delegava isso, até por uma questão de ser um partido no poder, ser o presidente.”

De acordo com Léo Pinheiro, o “pessoal da Controladoria que operacionalizava isso”.

“Vaccari combinava comigo ou diretamente com essas pessoas e a gente faria os pagamentos. Qualquer despesa extra que tivesse, a mando do PT, no caso essas duas coisas que foram feitas diretamente com o presidente, a nível pessoal, como as outras despesas, eu sempre combinava com Vaccari e fazia-se um encontro de contas”, relatou.

Defesa

Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, afirmou: “Leo Pinheiro foi ouvido hoje (09/11) como acusado e tal como fez na ação do tríplex preferiu acusar Lula com afirmações mentirosas ao invés de se defender. A estratégia faz parte de uma tentativa de convencer o Ministério Público Federal a lhe conceder benefícios, inclusive para sair da prisão, por meio de um acordo de delação que negocia há quase 2 anos.

Agenor Medeiros, também ouvido reconheceu que é falsa a acusação do Ministério Público ao afirmar que ele teria prometido e oferecido vantagens indevidas a Lula por meio da reforma de um sítio em Atibaia.

Paulo Gordilho, por seu turno, deixou evidente em seu depoimento que sempre tratou com Fernando Bittar sobre os assuntos relativos ao sítio de Atibaia, que é o proprietário do imóvel.”

Estadão Conteúdo

Com a reforma da Previdência na pauta prioritária do governo, os movimentos sindicais prometem ser a primeira pedra no sapato de Jair Bolsonaro. Um dos principais articuladores sindicalistas, o deputado Paulinho da Força (SD-SP), alega que o fechamento do Ministério do Trabalho e a transferência do Incra para a Agricultura, sob o guarda-chuva de ruralistas, bloquearam os canais de diálogo com setores que têm experiência em colocar pessoas nas ruas.

“Quando houver greves e manifestações, ele não vai ter ninguém para intermediar”, criticou.

Até deputados próximos a Jair Bolsonaro ponderam que só a lua de mel com as urnas não será suficiente para garantir a maioria no Congresso.

Esse grupo argumenta que, para melhor aproveitar o apoio popular, o presidente eleito precisa abrir o diálogo com movimentos sociais e com partidos. “A base do governo ainda não está consolidada”, diz um cacique aliado.

A Escócia aprovou a obrigatoriedade do ensino nas escolas públicas de temas sobre pessoas LGBT+, em uma tentativa de combater a homofobia e a discriminação. O país britânico é o primeiro do mundo a tornar compulsória este tipo de matéria na educação básica.

O governo escocês informou nesta quinta-feira (8) que as escolas adotem um currículo inclusivo para pessoas LGBT+, incluindo o enfrentamento à homofobia, a bifobia e a transfobia e o ensino da história dos movimentos LGBT+.

O vice-primeiro-ministro, John Swinney, disse que “era vital que o currículo seja tão diverso quanto os jovens que aprendem em nossas escolas”. Ativistas consideraram iniciativa uma mensagem clara e forte de que os alunos LGBT+ são valorizados na Escócia.

Folhapress

Câmara dos Deputados poderá votar, a partir da segunda-feira (12), aMedida Provisória 844/18, que facilita a privatização de empresas públicas de saneamento básico, estimula a competitividade no setor e obriga o pagamento de tarifas mesmo sem conexão ao serviço de água e esgoto. Mais uma medida impopular do governo Michel Temer (MDB) que será votada ao apagar das luzes.

Reta Tabajara, como é mais conhecido o trecho da BR-304 que liga Macaíba ao trevo de acesso à BR-226, na Grande Natal, vai ter o tráfego de veículos desviado na terça (13) e quarta-feira (14) para que seja feito o içamento, transporte e lançamento de 9 vigas com 85 toneladas cada uma, as quais compõem a estrutura de sustentação do viaduto que está sendo construído no local.

Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o trecho com desvio fica na altura do Km 281, justamente no entroncamento entre as duas rodovias, a BR-304 com a BR-226.

Com a interdição, o trânsito será desviado para a alça de acesso ao viaduto e contará com o apoio logístico da Polícia Rodoviária Federal.

O serviço faz parte da obra de duplicação e adequação de capacidade da BR-304, que está sendo executada pela empresa Ivaí Engenharia de Obras.

O Dnit alerta ainda para a necessidade de os motoristas trafegarem com atenção e baixa velocidade, por se tratar de um trecho em obras.

G 1

A Unidade de Pronto Atendimento de Macaíba 24h (UPA) foi requalificada pelo Ministério da Saúde do Governo Federal pela efetividade e qualidade dos serviços prestados. A requalificação da UPA é válida por três anos e garante a manutenção dos repasses de R$ 70 mil mensais que a Unidade recebe do Governo. No dia 29 de outubro de 2018, foi realizada a visita da equipe técnica do Ministério. A avaliação considerou a cobertura do SAMU, a comprovação do desenvolvimento de atividades de educação permanente, cobertura da atenção básica de saúde, entre outros aspectos.

Referência no atendimento em saúde em todo o Rio Grande do Norte, a UPA de Macaíba tem mais de cinco anos de excelentes serviços prestados à população do estado, salvando vidas de Macaíba e de cidades vizinhas como São Gonçalo do Amarante, Natal, Parnamirim e outros municípios. Mais de 400 mil atendimentos já foram realizados desde a sua inauguração. Enquanto centenas de unidades estão fechadas ou com obras inacabadas em todo o Brasil, Macaíba faz a diferença e serve como parâmetro ao manter com eficiência os serviços de sua UPA, com um investimento próprio de mais de 500 mil reais mensais.

Foto: Márcio Lucas

Assecom-PMM

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Edvaldo Marinho e Aristela Tatiany, agente de desenvolvimento da Secretaria participaram do Seminário Brasil Mais Simples, nos dias 6 e 7 de novembro, em Natal.

O evento organizado pelo SEBRAE/RN tratou das novas medidas sobre as empresas optantes pelo simples e suas estratégias junto aos municípios. Questões relacionadas à simplificação dos processos de abertura e legalização de empresas no ambiente de pequenos negócios foram abordadas.

Aristela também participou do Encontro dos Agentes de Desenvolvimento do RN, nas mesmas datas. O evento também foi organizado pelo SEBRAE e é realizado anualmente com o objetivo de discutir boas práticas de desenvolvimento de outros estados e fomentar o trabalho em rede de cooperação entre os agentes de desenvolvimento do estado.

Prefeitura de Macaíba (Via Facebook)

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (9) a quinta redução consecutiva nesta semana do preço da gasolina em suas refinarias. O índice anunciado foi de -1,32%. Com isso, o litro do combustível passará de R$ 1,6958, cobrado hoje, para R$ 1,6734, a partir deste sábado(10), ou seja, uma redução de dois centavos.

Desde o início da semana, quando o litro do combustível era vendido a R$ 1,8466, a gasolina já acumula queda de preço de 9,38% (17 centavos).

Essa também foi a 16ª queda consecutiva no preço da gasolina desde 25 de setembro, quando atingiu o valor de R$ 2,2514 por litro. Desde então, o combustível já acumula redução de 25,67%, ou seja, 58 centavos.

Agência Brasil

O Capitão Styvenson (Rede), senador eleito do Rio Grande do Norte, abriu nesta sexta-feira (9) processo seletivo para a contratação de assessores parlamentares. De imediato, serão nomeados profissionais de nível superior para atuação no gabinete de apoio, em Natal. Um detalhe: os candidatos aprovados e selecionados devem se submeter a exame toxicológico.

Estão sendo ofertadas oito vagas para profissionais nas seguintes áreas: direito (duas vagas), administração (uma vaga), saúde (uma vaga), educação (uma vaga), economia (uma vaga), tecnologia da informação (uma vaga) e comunicação social (uma vaga).

Os currículos devem atender ao edital disponível no site www.capitaostyvenson.com.br, que entrou no ar também nesta sexta. Nele, os candidatos também podem conhecer a biografia do novo senador, além de todas as informações necessárias para participar da seleção.

Os escolhidos serão chamados para uma entrevista em dezembro. Os que forem contratados devem começar a trabalhar no dia 2 de fevereiro de 2019, quando se inicia o próximo período legislativo. A remuneração e os benefícios são os previstos no regimento do Senado Federal.

“Essa é uma iniciativa pioneira em nosso estado. Quem sabe até do país. O que eu quero com isso é valorizar as pessoas que moram e conhecem os problemas do nosso estado, as angústias e necessidades do povo potiguar”, destacou Styvenson.

Ainda de acordo com o novo senador, a escolha de um processo seletivo para a contratação de sua equipe vem da necessidade institucional de utilizar ferramentas de gestão de pessoas, sobretudo, no sentido de eficiência e eficácia dos serviços que serão prestados à população.

“É claro que terei outras pessoas mais próximas em nosso gabinete, tanto aqui na capital potiguar quanto em Brasília, mas toda a nossa equipe está sendo formada com base nos preceitos da meritocracia, ou seja, pela competência profissional e também por princípios morais. Por isso a exigência de exame toxicológico e comprovação de capacidade técnica. Eu, inclusive, também me submeterei ao exame. Temos que ser exemplo”, concluiu Styvenson.

Serviço:

Processo Seletivo

09/11/2018: Publicação do Edital;
12/11/2018 a 14/11/2018: Recebimento dos currículos pelo e-mail assessoria.caprn@hotmail.com;
19/11/2018 a 30/11/2018: Análise dos currículos;
03/12/2018 a 05/12/2018: Entrevista com os candidatos selecionados;
14/12/2018: Resultado final da seleção, com a convocação dos selecionados por e-mail.

Portal Nominuto.com

Um crime de homicídio foi registrado na noite desta quinta-feira (08) no loteamento Nova República, bairro Pajuçara, zona norte de Natal, onde o meliante Luiz de França Rodrigues Junior Filho, 19 anos foi assassinado a tiros dentro de uma residência na rua San Marino, o mesmo havia sido detido na última terça-feira (06) por ser o principal suspeito de ter matado o policial militar no bairro da Redinha no mesmo dia, o meliante passou por uma audiência de custódia e ganhou a liberdade em menos de 24 horas.

O corpo será removido a sede do ITEP.

O advogado Mateus Costa Ribeiro, aos 18 anos, realizou nessa quinta-feira, 8, sua primeira sustentação oral no STF, se consagrando como o advogado mais jovem a subir à tribuna da Corte para sustentar oralmente.

Mateus representa o PDT (Partido Democrático Trabalhista), autor de ADIn 6036 contra lei estadual do RS. O advogado defendeu a inconstitucionalidade da lei 12.258/05 que trata da proibição da prática de revistas íntimas, assim como de qualquer ato de moléstia física, em funcionários, por todos os estabelecimentos industriais, comerciais e de serviços que possuam sede ou filial no Estado gaúcho. O julgamento foi suspenso por pedido de vista.

Com calma e firmeza o jovem advogado arrancou elogios dos ministros. Ao fim de sua sustentação afirmou: “É com coração tomado de profunda emoção que finalizo minha primeira sustentação oral perante esta Suprema Corte. Para qualquer advogado é uma honra poder falar no mais alto tribunal do país. Eu agradeço pela oportunidade que é também para mim um desafio pessoal já que a faço no início da minha trajetória advocatícia aos 18 anos. Foi um privilégio poder compartilhar minhas considerações sobre a lei 12.258, a qual eu peço que seja declarada formalmente constitucional em sua totalidade pelos argumentos que hoje tive a horna de expor”.

Relator, Fachin afirmou que o jovem advogado “assumiu pela primeira vez a Tribuna fazendo uma sustentação oral que já o coloca no exercício escorreito do múnus da advocacia, portanto o congratulo efusivamente”, embora tenha adiantado voto contrário a tese sustentada da tribuna. O ministro Barroso afirmou que Mateus parecia um advogado experiente. O ministro Fux, por sua vez, disse que ele “fez uma sustentação absolutamente espetacular”.

Trajetória

Mateus recebeu sua carteira profissional em julho deste ano. Aos 18 anos, graduou-se na UnB e foi aprovado no Exame da Ordem.

A trajetória acadêmica do advogado começou em 2014, quando foi aprovado no vestibular da UnB com apenas 14 anos. Ele não poderia matricular-se na universidade, porque ainda cursava a 8ª série (atual 9º ano) do ensino fundamental.

Mas uma liminar permitiu que ele entrasse na faculdade, contanto que passasse em uma prova com conteúdo do ensino médio: em 24 horas, devorou três anos de matérias escolares e concluiu a etapa. Mateus disse que foi submetido a “cinquenta provas de todas as matérias possíveis e imagináveis”. “As 24 horas mais intensas da minha vida.”

Com 256 créditos previstos, estágio e monografia, o curso de Direito é um dos mais concorridos da universidade. O sistema eletrônico da UnB indica que, normalmente, os alunos têm entre cinco e oito anos para concluir o bacharelado. Mais uma vez, Mateus Ribeiro decidiu que o prazo era longo demais. Acumulando matérias, cursos de verão e atividades extraclasse, ele foi autorizado a concluir o curso em 4 anos.

De berço

Os primeiros passos rumo à advocacia foram dados ainda antes do vestibular, aos 10 anos de idade. Na tentativa de escapar de um castigo, ele impetrou um habeas corpus para poder assistir ao jogo do Corinthians. Mateus é filho de um casal de advogados e aderiu à influência que também já tinha atingido os dois irmãos mais velhos. O recorde quebrado nesta sexta, inclusive, pertencia a um de seus irmãos: hoje doutor em Direito, João Costa Ribeiro Neto conquistou a carteira da OAB aos 20 anos.

Mais velha que Mateus e mais nova que João Neto, Clarissa Costa Ribeiro tem 20 anos e ainda este ano deve concluir o curso de Direito, também na UnB. A irmã do meio também já foi aprovada no Exame da Ordem e, com o diploma em mãos, deve se tornar a mulher mais jovem na advocacia do país.

Confira a entrevista da família à TV Migalhas:

O consumo de energia elétrica tem aumentado consideravelmente com o surgimento das novas tecnologias e com o gasto despreocupado da indústria e dos cidadãos. Em Macaíba, as crianças do projeto social Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), da Secretaria de Assistência Social, estão sendo educadas para o uso consciente de energia.

Nesta quarta-feira (07), mais uma turma de alunos do SCFV participou das aulas do projeto Aulas de Energia, do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, Ecoposto Maracajaú. Após isso, os alunos visitaram o parque eólico do município de Rio do Fogo.

O objetivo da aula de campo é disseminar aos discentes macaibenses as informações sobre os danos relacionados ao dispêndio desenfreado da energia elétrica pode causar ao meio ambiente e difundir sugestões sobre o controle do gasto de energia para alunos, suas famílias e comunidade em geral. O próximo grupo a participar das aulas de campo será formado por crianças e adolescentes das comunidades de Cajazeiras e As Marais atendidos pelo projeto social macaibense.

SCFV

É um serviço que se constitui no reordenamento do antigo PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) e do Projovem. Em Macaíba, o SCFV atende centenas de crianças e adolescentes entre 7 e 17 anos com diversas atividades educativas, sociais, culturais e de saúde. Na gestão do prefeito Fernando Cunha, houve um aumento de mais de 100% no número de atendidos em comparação com períodos anteriores.

Assecom/PMM

Foto: Marcelo Casal / Agência Brasil/Agência Brasil

A Receita Federal abre nesta sexta-feira (9), a partir das 9h, consulta ao sexto lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física da declaração de 2018. O Fisco também abrirá consulta a lotes residuais das declarações de 2008 a 2017.

Ao todo, a Receita pagará R$ 1,9 bilhão a 1.142.680 contribuintes. Desse total, 991.153 declarações são do Imposto de Renda deste ano, cujo pagamento totalizará R$ 1,676 bilhão.

As restituições terão correção de 4,16%, relativa às declarações de 2018, a 106,28%, para as declarações de 2008. Os índices equivalem à taxa Selic – juros básicos da economia – acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

A relação dos contribuintes estará disponível na página da Receita Federal na internet. A consulta também pode ser feita pelo telefone 146 ou nos aplicativos da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito no próximo dia 16. Caso o valor não seja creditado nas contas informadas na declaração, o contribuinte deverá receber o dinheiro em qualquer agência do Banco do Brasil.

Também é possível ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, no nome do declarante, em qualquer banco.

Informações da Agência Brasil

Fotos: Reprodução/WhatsApp

Alagoas – Uma operação da Divisão Especial de Investigação e Capturas (Deic) na zona rural de Santana do Ipanema deixou 11 mortos nesta quinta-feira (8). Na operação, foram apreendidos explosivos, armas, dinheiro e uma caminhonete foram apreendidos.

Segundo a polícia civil, os suspeitos cometeram um assalto no banco Bradesco de Águas Belas, em Pernambuco, e foram atingidos durante confronto.

Os onze suspeitos mortos em uma operação da Polícia Civil em Santana do Ipanema, Sertão de Alagoas, estavam com grande quantidade de explosivos, fuzis, espingardas, pistola e o dinheiro roubado durante o assalto ao Banco Bradesco em Águas Belas, Pernambuco.

Informações do G1/AL

 

 

Foto: Reprodução/WhatsApp

Na tarde desta quinta-feira (8), um bandido (ainda não identificado) foi morto após tentar roubar um veículo em Macaíba, próximo a um posto de combustível, na Rua Ferreiro Torto.

Segundo informações de populares ao site Senadinho Macaíba, três bandidos tentaram tomar de assalto um veículo tipo Hilux, mas o condutor do carro reagiu e efetuou uns disparos de arma de fogo, onde um dos bandidos foi alvejado e morreu no local. Os outros dois fugiram.

Senadinho Macaíba

Objetivo da ação é incentivar o desenvolvimento das atividades na Escola.

Um dia diferente para os estudantes da Escola de Música de Macaíba. Na manhã desta quinta-feira (08), dezesseis estudantes do projeto social macaibense estiveram nos estúdios da Escola de Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (EMUFRN) para realizar gravações individuais e em duetos, além de conhecer a sede da Escola.

O repertório das gravações foi composto de músicas folclóricas, canções da Música Popular Brasileira (MPB) e de autoria dos próprios alunos e alunas, interpretadas em vários instrumentos. De acordo com o diretor da Escola de Música do município, Lindenilson Moura, o objetivo da ação é incentivar o desenvolvimento das atividades na Escola macaibense, propiciando para os estudantes o conhecimento de ambientes e técnicas profissionais de música.

A ação conta com duas etapas, sendo que a segunda será realizada no próximo dia 12 de dezembro, quando aproximadamente 60 estudantes participarão da gravação do hino municipal de Macaíba e do Hino Nacional brasileiro em formação de orquestra de cordas e sopro, além de um conjunto de instrumentos elétricos.

Francisco Bruno, 22, morador de Lagoa Grande e aluno da Escola macaibense há três anos participou da manhã de gravações e destacou o trabalho realizado na  Escola de Música e a manhã de gravação na universidade. “É uma experiência muito boa. Atualmente estou tocando trompete e é muito bom! Aprendi a ler partitura, os professores são ótimos. Agradeço de verdade pela Escola de Música. A experiência que tive no estúdio da UFRN foi muito boa. Gratidão mesmo.”, afirmou.

Fotos: Lindenilson Moura

Assecom-PMM