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A Prefeitura de Macaíba esclarece que as informações veiculadas nas redes sociais digitais sobre o terreno onde está sendo construída a creche municipal do distrito de Traíras NÃO SÃO verdadeiras. Sobre o terreno, as informações são as seguintes:

1) Para a construção da creche modelo e da escola de ensino médio foram desapropriadas duas áreas. A primeira, pertencente ao Senhor José Teodósio da Silva e a segunda, pertencente ao Senhor Furtunato Manuel de Araújo.

2) A desapropriação ocorreu dentro dos trâmites legais, sendo que o pagamento da indenização para o Senhor José Teodósio da Silva, no valor de R$ 70.462,61 (setenta mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos), foi realizado em dezembro de 2013, conforme documento em anexo;

3) A outra desapropriação, teve pagamento realizado em fevereiro de 2014, para o Senhor Furtunato Manuel de Araújo, cujo valor da indenização foi de R$ 18.675,22 (dezoito mil, seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos), conforme documento anexo;

4) Os referidos valores foram depositados em conta judicial;

5) Cabe aos proprietários, ou a seus familiares, buscar o recebimento dos valores depositados em 2013 e 2014, respectivamente, não podendo a Prefeitura ser responsabilizada por tal fato.

A Prefeitura também esclarece que informações manipuladas como esta estão sendo propagadas pelas redes sociais com o objetivo de iludir a opinião pública, com fins politiqueiros e caluniadores para difamar a atual gestão municipal e, ao mesmo tempo, encobrir um dos maiores investimentos já realizados na região, que é uma creche modelo e uma escola de nível médio, com ginásio poliesportivo, no valor de quase R$ 5 milhões. Além deste caso, outros conteúdos foram divulgados em plataformas digitais, sem nenhuma responsabilidade, com a verdade dos fatos e com a população de Macaíba.

Por fim, cabe salientar que os órgãos de Justiça estão cientes destes conteúdos caluniosos contra várias pessoas, e está tomando todas as medidas cabíveis para que os responsáveis por estas produções sejam punidos conforme a lei.

Prefeitura de Macaíba (Via Facebook)

Foto: Arquivo/Prefeitura de Macaíba

Foto: José Aldenir / Agora RN

A Pró-Reitoria de Ensino (Proen) do IFRN publicou os editais nº 11/2019 e nº 12/2019, referentes aos processos seletivos para os Cursos Técnicos de Nível Médio na Forma Subsequente e Cursos Técnicos de Nível Médio na Forma Integrada na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, respectivamente. São ofertados 21 cursos em 16 campi, ​com início do semestre letivo em 2019.2.

Técnico Subsequente

A seleção para os cursos desta modalidade acontece nos diversos campi do IFRN, abrangendo os conhecimentos comuns às múltiplas formas de escolarização do nível médio, em conformidade com as diretrizes do Edital. Podem participar portadores de certificado de conclusão do Ensino Médio ou de curso equivalente. Ao todo são ofertadas, aproximadamente,​ 1.300 vagas por todo o estado.

ProEJA

Este processo seletivo tem como objetivo atender à política pública de Educação de Jovens e Adultos (EJA) por meio da oferta de educação profissional técnica de nível médio na perspectiva de uma formação integral, objetivando a elevação do nível de escolaridade do trabalhador. Com base na política pública vigente, o processo estará aberto exclusivamente aos portadores de, no máximo, certificado de conclusão do Ensino Fundamental (ou de curso equivalente), que desejem cursar o ensino médio integrado a uma formação profissional e que tenham, até o último dia de matrícula, 18 anos completos. São 40 ofertadas para o curso de Edificações, no Campus Mossoró do IFRN.

Inscrições

A inscrição dos interessados deve ser realizada exclusivamente via internet, no Portal do Candidato, a partir das 17h do dia 20 de março até às 17h do dia 8 de abril. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 30,00 (trinta reais), até o dia 9 de abril.

Agora RN

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um fato de extrema barbárie foi registrado na Itália nesta quarta-feira (20/03), onde um motorista de ônibus tocou fogo no veículo que levava 51 crianças em excursão. O fato é tratado como terrorismo pelas autoridades locais.

O criminoso foi identificado como Ousseynou Sy e é oriundo do Senegal, sendo preso pela polícia. Apesar da barbaridade, nenhuma das crianças saiu gravemente ferida. Já o ônibus ficou totalmente carbonizado.

O homem chegou a postar um vídeo no Youtube explicando sua ação, alegando que seria um “protesto contra o tratamento dados aos imigrantes”.

Informações do site Italianismo

Durante a manhã desta quinta-feira (21) na cidade de Pedro Velho, localizada no interior do Estado, um homem foi encontrado sem vida segurando uma arma de fogo.

O homem foi identificado até o momento por “Marcelinho” foi encontrado com um tiro na cabeça na comunidade Borogodo. De acordo com informações o mesmo teria atirado três vezes na cabeça da sua esposa por nome de Tânia, que se encontra internada no hospital em estado grave.

Policias civis da Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), juntamente com policiais da Força Nacional, prenderam, nesta terça-feira (19), José Cristiano da Silva Pinheiro, conhecido como “Magão”, 33 anos.

José Cristiano foi indiciado por homicídio qualificado, associação criminosa, constituir, organizar, integrar e manter grupo de extermínio, além de roubos.

O suspeito é investigado pelo homicídio de Pedro Alves de Oliveira, que ocorreu na madrugada do dia 27 de junho de 2017, no conjunto Formigueiro, em Ceará-Mirim. A vítima foi assassinada a tiros de armas curtas e de calibre 12, na presença de esposa e filhos.

Funaro entregou aos investigadores planilhas com repasses de R$ 1 milhão, de 22 a 25 de julho de 2014: é justamente a quantia que o doleiro afirmou ter ido buscar no escritório do advogado José Yunes, amigo de Temer Foto: Ailton de Freitas/26-10-2017

O operador Lúcio Funaro , um dos principais delatores da Lava-Jato , afirmou em seus depoimentos que o ex-presidente Michel Temer participou de esquemas de pagamento de propina a políticos do MDB, antigo PMDB, e se beneficiou deles. Temer foi preso pela Operação Lava-Jato na manhã desta quinta-feira, em São Paulo . Segundo Funaro, o ex-presidente teria sido beneficiado por valores pagos pela empreiteira Odebrecht; no contrato da usina nuclear de Angra 3; em esquemas de propina no Porto de Santos e também por repasses do Grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista. Segundo ele, o ex-presidente também receberia repasses de propina feitos pelo ex-deputado Eduardo Cunha, que atuava na linha de frente na prospecção de dinheiro para abastecer o caixa do partido.

O pagamento feito pela Odebrecht foi citado também em delações de executivos da empreiteira. Então vice-presidente e candidato à reeleição em 2014 na chapa de Dilma Rousseff, Temer teria pedido ao empresário Marcelo Odebrecht contribuição para a campanha de 2014, numa reunião no Palácio do Jaburu. Funaro teria entregado documentos que mostrariam a distribuição dos R$ 10 milhões pagos pela empreiteira.

Em 2016, quando a delação da Odebrecht foi divulgada, Temer disse ter feito pedido de contribuição oficial à campanha e que os valores foram declarados à Justiça Eleitoral. Um dos delatores da empreiteira, Claudio Mello, porém, afirmou que R$ 4 milhões foram entregues em dinheiro e citou o escritório de José Yunes, amigo de longa data de Temer, como um dos endereços de entrega. Parte do valor teria chegado ao escritório de Yunes, em São Paulo, pela transportadora de propinas de Álvaro Novis, outro colaborador da Lava-Jato.

Na época, Yunes disse ter recebido de Funaro um envelope, sem saber o conteúdo, para ser entregue a uma terceira pessoa. O pedido para que recebesse teria sido feito por Eliseu Padilha e Yunes chegou a dizer que foi uma espécie de “mula” no caso.

Funaro deu outra versão aos procuradores. Disse ter ido ao escritório de Yunes buscar R$ 1 milhão, que deveria ser entregue em Salvador a outro aliado do grupo de emedebistas: Geddel Vieira Lima, que chegou a ser preso pela Polícia Federal depois que os policiais encontraram R$ 51 milhões em dinheiro num apartamento.

Num dos anexos de sua delação, Funaro afirma que Temer tinha quatro operadores de propina e que Yunes seria o maior deles. Dono de uma incorporadora, o empresário, de acordo com o delator, também ajudaria na lavagem de dinheiro no mercado imobiliário. Os outros três operadores seriam, segundo Funaro, o coronel João Batista Lima Filho, dono da Argeplan; o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi; e o ex-presidente da Companhia Docas de São Paulo (Codesp) Marcelo Azeredo.

De acordo com depoimento do delator, Temer controlava a Codesp, empresa responsável pela administração do Porto de Santos, e teria também indicado Rossi para o Ministério da Agricultura. Rossi também atuaria como intermediário de Temer em negócios com o Grupo J&F.

A Argeplan, do coronel Lima, participou de um contrato de R$ 162 milhões com a Eletronuclear para atuar nas obras de Angra 3, em parceria com uma empresa chamada AF Consult, que teve sedes na Suíça e Finlândia. Na prática, a construtora Engevix tocaria a obra, como subcontratada. O empresário José Antunes Sobrinho chegou a citar pagamento de R$ 1 milhão ao coronel, que se apresentava como representante de Temer.

Rossi e Azeredo estão ligados a denúncias de propinas no Porto de Santos. Rossi presidiu a Codesp entre 1999 e 2000 e Azeredo, entre 1995 e 1998. Em depoimento de delação, Funaro afirmou que o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, chegou a alterar uma Medida Provisória, em 2013, para beneficiar o Grupo Libra.

Funaro narrou ainda um encontro com Francisco de Assis, advogado da J&F, ocorrido no escritório do advogado de Temer três dias depois de ter sido alvo de mandados de busca e apreensão na Operação Catilinárias, ocorrida em dezembro de 2015. No encontro teria sido negociado o pagamento de um “cala boca” a Funaro.

Numa gravação entregue à Procuradoria Geral da República pelo empresário Joesley Batista, o presidente Michel Temer aparece afirmando “Tem que manter isso, viu?”, ao comentar valores que estariam sendo pagos pelo grupo ao ex-deputado Eduardo Cunha, que havia sido cassado e estava na cadeia.

O Globo

O ex-presidente Michel Temer foi preso em São Paulo na manhã desta quinta-feira (21) pela força-tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro. Os agentes ainda tentam cumprir mandados contra Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia e mais seis pessoas, entre elas empresários.

Preso, Temer será levado para o Aeroporto de Guarulhos, onde vai embarcar em um voo e será levado ao Rio de Janeiro em um avião da Polícia Federal. O ex-presidente deve fazer exame de corpo de delito no IML em um local reservado e não deve ser levado à sede da PF de São Paulo, na Lapa.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) anunciou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) de sua autoria para tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

—  O Fundeb é um mecanismo fundamental para o financiamento da educação brasileira — afirmou o senador, lembrando que o fundo vence no próximo ano.

Kajuru destacou que os recursos do fundo são usados, tanto por estados como por municípios, em ações consideradas de manutenção e desenvolvimento do ensino para a educação básica pública. Com base em um estudo do Movimento Todos Pela Educação, o senador citou que em mais de mil municípios a participação dos gastos do Fundeb na educação chega a 80%.

O senador Kajuru disse ainda, em discurso no Plenário nesta quarta-feira (20), que voltará à tribuna para falar mais sobre sua PEC, que seria uma forma de antecipação ao fim do fundo, e pediu o apoio dos colegas para sua proposta.

Agência Senado

Prefeitura de Macaíba, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL) começou um novo projeto paradesportivo na Vila Olimpica.

Crianças de 4 a 15 anos que são atendidas pelo Centro de Saúde Anita Garibaldi e o Instituto Santos Dumont realizaram diversas atividades como vôlei sentado, basquete e outras no maior complexo poliesportivo do Rio Grande do Norte.

Baseado na necessidade do município, o objetivo do projeto é usar o esporte para a reabilitação, o desenvolvimento motor, o despertar para uma prática esportiva e os benefícios que o esporte pode trazer.

Inicialmente o projeto está sendo realizado uma vez por semana, as terças, com aumento gradativo de público e de atividades.

A iniciativa é realizada pela Prefeitura em parceria com o Instituto Santos Dumont (ISD), que também realizam a capacitação sobre paradesporto no município.

Prefeitura de Macaíba (Via Instagram)

Foto: Carl de Souza/ AFP

Uma semana após as prisões do ex-PM reformado Rennan Lessa e do ex-PM  Élcio Queiroz, acusados pela Polícia Civil e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPERJ) de executarem Marielle Franco e Anderson Gomes, trechos do inquérito da Polícia Federal (PF) que se debruça sobre a obstrução nas investigações do caso apontam o ex-deputado estadual Domingos Brazão como um dos possíveis “mandantes do assassinato”.

A informação foi revelada pelo portal UOL. Segundo a reportagem, duas fontes que são ligadas ao caso confirmaram que esta é uma das linhas de apuração que constam no inquérito da Delegacia de Homicídios da Capital (DH).

Brazão integrou o MDB e foi conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ). O ex-deputado foi afastado em 2017 da sua função de conselheiro após a denúncia de recebimento de propinas para não fiscalizarem obras. A Operação “Quinto do Ouro”, deflagrada pela Polícia Federal (PF) que resultou na prisão temporária de Brazão e outros  cinco conselheiros do TCE também teve como alvo o então presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani (MDB), que está em prisão domiciliar desde março do ano passado após uma investigação que atrelou o ex-deputado, líder do clã Picciani, à máfia dos transportes no Rio.

O nome de Brazão já havia surgido anteriormente no Caso Marielle. O ex-deputado teria ligações com o delegado federal, Hélio Khristian, que apresentou o policial militar, Rodrigo Ferreira, conhecido como “Ferreirinha”, como a testemunha que, em maio de 2018, apontou o vereador Marcello Siciliano (PHS) e o miliciano Orlando de Curicica como mandantes do crime.  O PM procurou, espontaneamente, o delegado da Polícia Federal para contar que ouviu uma conversa entre Curicica e Siciliano, num restaurante no Recreio dos Bandeirantes, em junho de 2017, em que Marielle foi citada. De acordo com reportagem do UOL, Brazão e Siciliano teriam uma disputa territorial por votos numa área dominada pela milícia  na zona oeste do Rio o que teria motivado a acusação contra o vereador.

O conselheiro afastado do TCE – RJ também foi citado na CPI das Milícias em 2008. Marcelo Freixo (PSOL), à época deputado estadual no Rio de Janeiro, presidiu a Comissão que em seu relatório final pediu o indiciamento de 225 políticos, policiais, agentes penitenciários, bombeiros e civis.

Brasil de Fato

Matéria completa aqui: https://www.brasildefato.com.br/2019/03/20/ex-deputado-do-rio-e-apontado-como-possivel-mandante-do-assassinato-de-marielle/

O senhor José Augusto da Silva, de 78 anos, morador de Rio Verde, em Goiás, está procurando por sua família que mora em Macaíba.

O irmão dele se chama Antônio Augusto Alves da Silva, funcionário da Marinha. A mãe dele se chamava Maria Ana da Silva e o pai Augusto Alves da Silva.

Quem tiver mais informações pode entrar em contato com ele pelos números (64) 99210-4209 ou (64) 99644-0224.

Prefeitura de Macaíba (Via Facebook)

Imagem: PM/RN – Divulgação

PM/ASSECOM – Na tarde desta quarta-feira (20), policiais militares do Complexo Tático Operacional (CTO) deflagraram a “Operação CTO” e apreenderam grande quantidade de drogas e dinheiro com seis indivíduos suspeitos na zona Norte de Natal.

A operação, que contou com policiais da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (ROCAM) e do Batalhão de Polícia de Choque (BPCHOQUE), aconteceu no Loteamento José Sarney, onde apreenderam mais de 70 quilos de drogas, muito dinheiro fracionado, balanças de precisão, sacos utilizados para embalar drogas, dentre outros matérias.

Seis indivíduos suspeitos foram detidos e conduzidos à Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC).

Foto: Arquivo/Agência Brasil

O Brasil perderá o certificado de paíse livre do sarampo. O Ministério da Saúde informou, nesta terça-feira (19), à Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) o registro de um caso de sarampo endêmico no Pará, em 23 de fevereiro deste ano. Desta forma, o país iniciará um plano com duração de um ano para retomar o statu. Com isso, o Brasil perderá a certificação de país livre da doença e iniciará o plano para retomar o título, concedido pela Opas em 2016, dentro dos próximos 12 meses, segundo o ministério.

Em comunicado, o ministro Luiz Henrique Mandetta informou que as taxas de vacinação caíram muito nos últimos anos e precisam voltar ao patamar de 95%. “Nosso plano consiste em encaminhar medidas importantes ao Congresso Nacional, como a exigência do certificado de vacinação, não impeditiva, de ingresso na escola e no serviço militar. Reforçaremos, ainda, o monitoramento da vacinação, por meio dos programas de integração de renda e como norma para os trabalhadores de saúde”, disse. O ministro acrescentou que uma secretaria será criada para monitorar os índices de imunização no país.

Outra medida é a veiculação de uma campanha, em abril, para estimular a vacinação contra a doenças no estados do Amazonas, Roraima e Pará, que, desde o ano passado, registram a transmissão ativa do vírus. O foco da imunização são crianças de seis meses a menores de cinco anos, público com menor indicador imunização e mais vulnerável.

Sarampo

De acordo com o Ministério da Saúde, até 19 de março deste ano, 48 casos de sarampo foram confirmados no Brasil, sendo 20 importados e 28 endêmicos. Dos casos endêmicos, 23 foram registrados no Pará e cinco no Amazonas.

Em 2018, o país teve 10.326 casos da doença, com pico em julho (3.950 casos).

A vacina contra o sarampo está disponível nos postos de saúde.

A doença provoca infecções respiratórias, otites, diarreia e doenças neurológicas. Algumas das sequelas são redução da capacidade mental, cegueira, surdez e retardo do crescimento. Nos casos mais graves, o sarampo pode levar à morte.

O Brasil recebeu o certificado, em 2016, após a Opas ter considerado que o país havia eliminado a doença. No ano anterior, o país havia registrado os últimos casos da doença.

Agência Brasil

A polêmica em torno das passagens aéreas caríssimas para quem viaja, de Natal ou para Natal, será assunto de audiência pública promovida pelo presidente da Câmara, vereador Paulinho Freire (PSDB).

A proposta de Paulinho foi subscrita pela vice-presidente da Casa, vereadora Nina Souza (PDT), e está marcada para o dia 15 de abril,às 10 horas.

“Por que Natal é hoje o destino mais caro do país?” será o tema da audiência.

“Desde que foram noticiados tais dados na imprensa, fiquei preocupado com o assunto que interfere diretamente no desenvolvimento da atividade do turismo aqui”, explicou.

Na semana passada o site ‘Agora eu Voo’, especializado em barganhas de viagens, editado pelo jornalista Octávio Santiago, publicou um levantamento sobre viagens compradas para o mês de abril, revelando que os voos saindo de João Pessoa em vez de Natal, representavam uma economia de 22,5%.

O senador Jean-Paul Prates também já havia postado em suas redes sociais, que em apenas uma viagem que fez a Brasília, saindo de João Pessoa, e não de Natal, economizou mil reais.

Thaisa Galvão

No final da tarde desta quarta-feira (20) um acidente foi registrado em Macaíba deixando uma pessoa com ferimentos leves.

Populares informaram a reportagem da CONNECTTV, que nas mediações da rotatória do conjunto Caranguejo, um motociclista colidiu frontalmente contra um carro e com a força do impacto o mesmo ficou com alguns fermentos leves.

A vítima foi socorrida até uma unidade hospitalar para os procedimentos necessários e não corre risco de vida.

Textos e Fotos Macaíba Connect

Sergio Moro respondeu com uma nota, depois de ter sido chamado por Rodrigo Maia de “funcionário de Bolsonaro” e ter sido acusado pelo presidente da Câmara de ter copiado o texto do projeto anticrime apresentado por Alexandre de Moraes, ainda no governo de Michel Temer.

Leia:

“Sobre as declarações do Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, esclareço que apresentei, em nome do Governo do presidente Jair Bolsonaro, um projeto de lei inovador e amplo contra crime organizado, contra crimes violentos e corrupção, flagelos contra o povo brasileiro. A única expectativa que tenho, atendendo aos anseios da sociedade contra o crime, é que o projeto tramite regularmente e seja debatido e aprimorado pelo Congresso Nacional com a urgência que o caso requer. Talvez alguns entendam que o combate ao crime pode ser adiado indefinidamente, mas o povo brasileiro não aguenta mais. Essas questões sempre foram tratadas com respeito e cordialidade com o Presidente da Câmara, e espero que o mesmo possa ocorrer com o projeto e com quem o propôs. Não por questões pessoais, mas por respeito ao cargo e ao amplo desejo do povo brasileiro de viver em um país menos corrupto e mais seguro. Que Deus abençoe essa grande nação.”

Antagonista

Para conseguir apertar as regras de aposentadoria das Forças Armadas, o governo federal precisou propor uma ampla reestruturação que inclui reajustes em salários de algumas patentes militares, criação e ampliação de gratificações e a extensão de um adicional de 10% a generais da reserva – que poderá beneficiar inclusive o time que está no comando do governo, como o vice-presidente Hamilton Mourão e os ministros Augusto Heleno e Santos Cruz. O saldo final das mudanças será uma economia de R$ 10,45 bilhões em uma década – média de R$ 1 bilhão ao ano.

A proposta foi entregue nesta quarta-feira, 20, pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro – que é de carreira militar – ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que nos últimos dias criticou o “timing” das Forças Armadas em propor a reestruturação da carreira. Para Maia, o País está quebrado e não há espaço nas contas para aumentos. Já Bolsonaro ressaltou que os militares tiveram “reforma mais profunda” no passado.

A equipe econômica prevê poupar R$ 97,3 bilhões em dez anos com a mudança nas regras de aposentadoria dos militares, mas parte desse impacto será anulado porque a reestruturação das carreiras custará R$ 86,85 bilhões no mesmo período. O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse que o projeto “faz justiça” com as Forças Armadas, que desde 2001 vinham sendo “preteridas”.

Em mais de três horas de entrevista, os militares que explicaram a proposta destacaram que a categoria tem especificidades e não passa por uma reestruturação há 19 anos. Um general – posto mais graduado – hoje ganha soldo (remuneração básica) de R$ 13,5 mil, enquanto quem está no início da carreira de auditor-fiscal da Receita, por exemplo, ganha mais de R$ 20 mil.

Perdas

A equipe econômica trabalhou nos últimos dias para barrar um prejuízo ainda maior, já que a proposta entregue pelo Ministério da Defesa previa gastos superiores à economia obtida com a reforma em R$ 10 bilhões na primeira década, como antecipou o Estado. Com os ajustes de última hora, o governo conseguiu garantir um saldo positivo desde o primeiro ano de implementação das mudanças.

O assessor especial do ministro da Defesa, general Eduardo Garrido, disse que a União “economiza muito com os militares” porque não paga hora-extra, adicional noturno, periculosidade, FGTS e cargos de confiança. Ele afirmou que as Forças Armadas não querem passar a receber esses benefícios, mas ponderou a necessidade de reestruturação das carreiras. Segundo o general, a avaliação das regras dos militares “com viés de curto prazo de se reduzir gastos a qualquer custo” não é sensata. “Ela é perigosa”, advertiu Garrido.

Déficit

O secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, afirmou que as medidas vão reduzir o déficit da Previdência dos militares, que no ano passado foi de R$ 43,9 bilhões, mas disse não ter os números à mão para informar de quanto seria essa redução.

A proposta aumenta a alíquota previdenciária de 7,5% para 10,5% gradualmente até 2022 e eleva o tempo de atividade de 30 para 35 anos para os novos militares. Quem está na ativa pagará um “pedágio” de 17% sobre o tempo que falta hoje para a reserva. A proposta ainda restringe o rol de dependentes de pensão e plano de saúde.

A reestruturação, por sua vez, aumenta os adicionais concedidos por cursos de habilitação (o porcentual máximo passa de 30% para 73%) e cria um adicional de disponibilidade, que pode chegar a 32% do soldo. A ajuda de custo quando o militar vai para a reserva dobrou de 4 para 8 soldos. Essas mudanças devem representar aumento de 5% na folha salarial dos militares, que hoje é supera os R$ 80 bilhões.

Apesar de a equipe econômica ter garantido que não haveria reajustes, a proposta incluiu aumento nos soldos de algumas classes de militares, sobretudo para soldados, cabos e cadetes, que estão na base da carreira. A medida é uma estratégia para aplacar os ânimos desses militares, que vinham protestando em redes e grupos de WhatsApp contra o projeto que, na visão deles, privilegiava postos mais graduados.

O projeto de lei ainda garante que os oficiais generais das três forças (Exército, Marinha e Aeronáutica) que estão na reserva e na ativa poderão incorporar ao soldo a gratificação de 10% de “representação”. Essa parcela é dada aos generais que ocupam cargos de comando de organizações militares e viagens de instrução. Hoje, os oficiais generais perdem essa gratificação quando deixam os comandos ou entram para a reserva. Veja quais foram as principais mudanças anunciadas.

Reestruturação

– Efetivo

Como é: 36 mil, sendo mais da metade temporários.

Como fica: redução de 10% em 10 anos.

– Adicional para cursos de qualificação

Como é: Altos Estudos Categoria I: 30% / Altos Estudos Categoria II: 25% / Aperfeiçoamento: 20% / Especialização: 16% / Formação: 12%.

Como fica: Altos Estudos Categoria I: 73% / Altos Estudos Categoria II: 68% / Aperfeiçoamento: 45% / Especialização: 26% / Formação: 12%.

– Adicional de disponibilidade

Como é: não existe.

Como fica: Vão receber um adicional por estarem disponíveis para deslocamentos que varia de 5% (praças) a 32% (coronel).

– Bônus para ir para reserva

Como é hoje: 4 vezes o valor do salário.

Como fica: 8 vezes o valor do salário.

Aposentadoria

– Alíquotas

Como é: 7,5% sobre o rendimento bruto (pensionistas, alunos de cursos de formação, cabos e solados não pagam).

Como fica: sobe gradualmente até atingir 10,5% em 2022 (todos os beneficiários vão pagar).

– Tempo de serviço

Como é: 30 anos.

Como fica: 35 anos (transição para os que estão na ativa vai ser de 17% da quantidade de anos que falta para se aposentar).

– Idade limite para ir para reserva

Como é: 44 a 60 anos de acordo com o posto ou graduação.

Como fica: 50 a 70 anos.

ESTADÃO CONTEÚDO

Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação

O total de mortes em consequência do rompimento de uma barragem em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, no dia 25 de janeiro, já chega a 209. Segundo a Defesa Civil de Minas Gerais, que atualizou o número na noite desta terça-feira (19), 97 pessoas ainda estão desaparecidas.

Balanço anterior, divulgado pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), relacionava 99 desaparecidos. Em nota, a Defesa Civil explicou que dois nomes foram retirados da lista porque se descobriu que uma das pessoas tinha morrido antes do desastre e a outra teria documentos inconsistentes.

Até o momento, foram localizadas 395 vítimas do rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, explorada pela Vale. A força-tarefa que atua no local chega ao seu 55° dia com um efetivo de 137 bombeiros, divididos em 15 frentes de trabalho distintas. As atividades são realizadas com o auxílio de 76 máquinas pesadas, dois drones e um helicóptero do modelo Arcanjo.

A assessoria de imprensa do CBMMG informou que, na manhã de hoje (20), representantes da corporação reuniram-se com parentes das vítimas para comunicar resultados das buscas e esclarecer dúvidas.

Durante o encontro, encerrado por volta de 12h30, a corporação também corrigiu dados incorretos que têm sido espalhados por meio de fake news (notícias falsas).

A tragédia de Brumadinho ocasionou, além da morte de moradores da cidade, a contaminação do Rio Paraopeba, que passou a apresentar nível de cobre 600 vezes maior do que o normal, conforme apurou a Fundação SOS Mata Atlântica. O rio era responsável por 43% do abastecimento público da região metropolitana de Belo Horizonte.

Fonte: Agencia Brasil

Temos falado da viagem de Jair Bolsonaro aos Estados Unidos ao longo da semana. As visitas são importantes, porque encontros bilaterais costumam resultar em pautas importantes. No final, alinhamento demonstrado de Bolsonaro a Donald Trump pode resultar, a longo prazo, em ganhos concretos ao Brasil.

Um dos principais especialistas sobre o assunto, Matias Spektor, classificava o saldo obtido por Bolsonaro como o maior desde Fernando Henrique Cardoso. Ele considerou como positivo o acordo para o uso comercial da Base de Alcântara, além disso o status que o Brasil pode passar a adquirir de ser aliado dos EUA extra-OTAN.

Por fim, caso Trump leve adiante o que prometeu de apoiar pleito brasileiro de entrar na OCDE, o Brasil passaria a ter selo para sua política econômica. Isso poderia ser importante para catapultar a volta do desenvolvimento econômico.

A gente sabe, entretanto, que as intenções se perdem nos meandros burocráticos e também das organizações. As tratativas se desenvolverão em outros tipos de acordos.

Venezuela

Trump disse que todas as opções estão na mesa, e não descartou opção militar. Já o presidente Jair Bolsonaro evitou explicitar o que poderia ser feito.

Foi detectado em sua fala uma nuance no que o país pode apoiar. Mas militares dizem que o Brasil não apoiará uma intervenção militar na crise da Venezuela.