Em nota em destaque nesta quinta-feira(22), a Arena das Dunas informa que a atividade da empresa fiscalizadora, contratada pelo Governo do Estado, é de verificar o cumprimento dos indicadores de desempenho pela concessionária na execução do contrato de concessão.
“A obrigação de realizar o pagamento ao verificador independente, previsto no contrato com a Arena das Dunas, é do Governo do Estado, podendo descontar da Arena das Dunas o valor de até R$ 120 mil por ano. A participação do Governo do Estado nas receitas acessórias segue a metodologia de cálculo apresentada em PPA (Procedimento Previamente Acordado) e é auditada por uma auditoria externa, que verifica a adequação da prestação de contas às normas aplicáveis (contrato, PPA e lei). A atividade da empresa fiscalizadora é de verificar o nível de cumprimento dos indicadores de desempenho pela concessionária na execução do contrato”.