março, 2024 - Informativo Atitude - Page 10

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A tentativa de homcídio registrada na sexta-feira (1º), em frente a um colégio particular em Nova Parnamirim, não foi motivada por uma briga de trânsito. A tese, que já havia sido citada por Sérgio Costa no Metendo a Colher nesta segunda-feira (5), foi confirmada pela Polícia Civil do RN, que investiga o caso.

Para quem não lembra, o crime aconteceu no início da noite. Uma câmera instalada na frente do carro, mostrou todo o acontecimento. O motorista, com a mulher e as filhas no carro, passa em frente ao colégio, quando cruza com um pedestre que, num primeiro momento, parece não se preocupar com as pessoas presentes no veículo.

O motorista segue o caminho e faz o retorno na via, quando se depara mais uma vez com o homem, que o acusa de ter “batido” nele. Há uma rápida discussão e troca de xingamentos. O veículo segue lentamente e o homem reaparece, a pé, e dispara diversas vezes contra o motorista.

Segundo o que está sendo apurado, a fala do motorista quando diz “esse homem já queria me matar”, deixa claro que a discussão ali não foi a motivação para o crime. Há suspeita que ele já vinha sendo ameaçado.

A hipótese de tentativa de assalto, como Sérgio Costa cita no vídeo, também não existe, porque em nenhum momento o homem pede qualquer pertence do motorista ou da família dele.

A proposta do governo federal de regulamentar a atividade de motoristas por aplicativo não agradou entidades representativas da categoria. Em nota, a Fembrapp (Federação Brasileira de Motoristas de Aplicativos) criticou o projeto de lei e alegou que o modelo sugerido pelo governo “pode incentivar a jornada excessiva”. Pela proposta, o motorista será remunerado por hora, ao valor de R$ 32,10, além de ter que pagar uma contribuição previdenciária.

A federação defende que a remuneração deveria continuar sendo por quilômetro rodado. “O pagamento por hora não leva em conta as variações de demanda, não existe ganho real em pagamentos por hora em corridas, os ganhos precisam levar em conta o quilômetro rodado e tempo, trânsito, distância e tempo de espera, que são fatores que influenciam diretamente na renda dos trabalhadores”, afirma.

Outro ponto criticado no projeto de lei tem a ver com a contribuição previdenciária. O projeto estabelece uma contribuição ao INSS com alíquota de 27,5%, sendo 20% recolhidos pela plataforma e 7,5% pelo trabalhador. A federação defende que a contribuição deve ser de modo simplificado, como MEI (microempreendedores individuais) ou como contribuintes individuais, sob o argumento de que isso diminuiria a burocracia e simplifica a cobrança.

A proposta do governo federal foi encaminhada ao Congresso Nacional e ainda aguarda análise dos deputados e senadores. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, chegou a comparar o trabalho dos motoristas por aplicativo a “trabalho escravo”.

Com informações de R7

Uma criança, de 7 meses, foi encontrada abandonada em um matagal, nessa segunda-feira (4), em Palmeira dos Índios, no agreste alagoano. Os pais foram localizados com sintomas de embriaguez, levados à delegacia, e, logo em seguida, liberados.

Segundo informações do 10° Batalhão de Polícia Militar, acionado à ocorrência, populares encontraram a criança abandonada em um local de mata, na Vila XVIII. Informação do Metrópoles.

 

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta segunda-feira (4) que o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump pode disputar as eleições presidenciais no país, que acontecem em novembro deste ano.

Com a decisão, Trump segue qualificado para ser pré-candidato pelo Partido Republicano – ele é o favorito para concorrer pela sigla. A sentença ocorre ainda na véspera da Superterça, a data na qual 15 estados e um território norte-americano votam de forma simultânea nas prévias eleitorais do país.

A sentença se refere a uma decisão específica do estado do Colorado, mas valerá para qualquer outro estado que conteste a presença de Trump na urna — e, consequentemente, para todo o país. Ou seja, não há mais chance de que o ex-presidente fique de fora da corrida eleitoral.

A decisão da Suprema Corte respondeu ao recurso da defesa de Donald Trump a uma decisão da Justiça do estado do Colorado determinando que Trump não poderia concorrer às eleições por ter violado um artigo da Constituição dos EUA.

A Justiça do Colorado argumentou, na ocasião, que Donald Trump participou da insurreição do dia 6 de janeiro de 2021, quando milhares de pessoas invadiram o Capitólio, em Washington. E, por ainda ser presidente à época, deveria ficar impossibilitado de voltar a ocupar um cargo público.

Os juízes decidiram a favor de Trump de forma unânime. Seis dos nove magistrados da Suprema Corte dos EUA são conservadores e, desses, três foram indicados por Donald Trump quando ele era presidente dos Estados Unidos.

Um deles, John Roberts, já havia dito que a consequência de uma eventual aprovação da decisão do Colorado poderia ser “bastante assustadora”. Segundo Roberts, se a decisão do Colorado fosse mantida, outros estados prosseguiriam com seus próprios procedimentos de desqualificação para democratas ou republicanos.

A decisão foi uma vitória política de Donald Trump, apontada como favorito em uma eventual disputa contra o presidente dos EUA, o democrata Joe Biden, nas urnas em novembro. O Colorado, que havia proibido que o nome de Trump aparecesse nas cédulas de votação locais, é um dos 15 estados que realizarão primárias na Superterça, nesta terça-feira (5).

G1

 

Pesquisa da Genial/Quaest divulgada neste domingo (3.mar.2024) mostra que a maioria dos brasileiros acredita que o STF (Supremo Tribunal Federal) “incentiva a corrupção” ao anular punições aplicadas a empresas durante a Operação Lava Jato. Do total de entrevistados, 74% pensam assim.

Outros 14% dizem não acreditar que essas decisões incentivam a corrupção no país, enquanto 12% não souberam ou não responderam à pergunta. A pesquisa foi realizada com 2.000 pessoas com 16 anos ou mais, entre os dias 25.fev.2024 e 27.fev. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Segundo o estudo, a opinião crítica ao Supremo é maior entre homens (79%), residentes da região Sul (80%) e eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022 (85%).

Em setembro de 2023, o ministro do STF Dias Toffoli anulou todas as provas do acordo de leniência da empreiteira Odebrecht (hoje Novonor) que foram usadas em acusações e condenações resultantes da Operação Lava Jato.

Poder360

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai assinar, nesta segunda-feira (4), em um evento no Palácio do Planalto, um Projeto de Lei (PL) para regular as condições de trabalho dos motoristas de aplicativos no território nacional. Representantes das empresas Uber e 99, do Ministério do Trabalho e Emprego, de sindicatos e de associações empresariais vão participar do evento.

A proposta, elaborada pelo Palácio do Planalto, vai ser encaminhada ao Congresso Nacional para tramitação em regime de urgência. O texto vai incluir aspectos como o regime de trabalho independente, ou seja, sem vínculo empregatício, e a obrigatoriedade de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O projeto de lei é resultado de negociações entre o Ministério do Trabalho e Emprego e representantes das empresas e dos trabalhadores. Em 2022, a pasta instituiu um grupo de trabalho para tratar do tema.

Entregadores, que usam motos, vão ficar de fora da regulamentação por falta de acordo com as empresas. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, pretende reabrir uma negociação em um segundo momento.

Veja dois pontos que estão no projeto de lei:

Salário: A base de remuneração será o salário mínimo, que atualmente está em R$ 1.412. A partir desse valor será calculada a hora efetivamente rodada, que é o intervalo entre o motorista aceitar a corrida e a chegar ao destino do passageiro. A hora rodada para esses trabalhadores deve ser de R$ 32,09. Deste valor, R$ 8,02 se referem ao serviço prestado e R$ 24,07 aos custos do trabalhador.

Contribuição previdenciária: A proposta fixa uma contribuição do INSS com alíquota de 27,5%. Desse percentual, 7,5% serão recolhidos pelos motoristas e 20% pelas empresas. A contribuição incide sobre o valor de R$ 8,02, e não sobre a remuneração mínima total dos motoristas.

STF tem maioria para unificar futura decisão sobre Uber e motoristas

Paralelo à proposta de regulamentação que será encaminhada ao Congresso, o Supremo Tribunal Federal analisa uma ação para estabelecer se existe ou não, vínculo entre os trabalhadores e as plataformas de aplicativos e quais serão os critérios para análise dos casos na Justiça.

Até o momento, os ministros formaram maioria de votos para reconhecer que a Corte deve unificar o entendimento futuro, ou seja, o que decidir deve valer para todos os casos semelhantes que chegaram à justiça, é a chamada repercussão geral. O julgamento sobre a repercussão geral terminou no dia 1° de março.

Agora o Supremo vai marcar um novo julgamento para decidir definitivamente sobre a validade do vínculo de emprego dos motoristas com os aplicativos. Atualmente, em boa parte das decisões, a Justiça do Trabalho reconhece vínculo empregatício dos motoristas com as plataformas.

SBT News

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

O esforço do governo Lula (PT) em ressuscitar o imposto sindical tem entre os objetivos forçar, através de Lei, que até os próprios sindicatos repassem verbas às centrais sindicais.

Após a reforma trabalhista de 2017, que extinguiu a “contribuição” obrigatória, que distribuía anualmente mais de R$3 bilhões a sindicatos, federações, confederações, e às centrais, como a CUT, as organizações passaram a depender de contribuições voluntárias, como a assistencial.

Sindicatos agora se recusam a transferir o dinheiro que recebem às centrais, essas folgadas, e seus dirigentes oportunistas.

Só a CUT perdeu mais de R$62 milhões entre 2017 e 2022, quando recebeu apenas R$276 mil em contribuições.

As bilionárias contribuições assistenciais ou negociais, e de contribuições associativas, caiu para R$58 milhões, em 2022.

Diário do Poder

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

Foto: Arquivo Pessoal

Uma turista brasileira foi vítima de um estupro coletivo cometido por sete homens na Índia. Todos os suspeitos já foram identificados e três foram presos, segundo a embaixada do Brasil em Nova Delhi.

O crime ocorreu no distrito de Dumka, na última sexta-feira (1º), enquanto a vítima viajava junto com o marido dela – de origem espanhola – pelo continente asiático.

O casal seguia de moto até o Nepal, mas decidiu acampar na região, de acordo com a apuração da imprensa local. Durante a noite, eles foram atacados pelo grupo.

As vítimas receberam atendimento médico e denunciaram o crime às autoridades policiais, que rapidamente identificaram os suspeitos. Até o momento, três foram localizados e presos.

Em nota, a embaixada brasileira afirmou que: “seguirá à disposição para prestar toda a assistência cabível e acompanhar todos os desdobramentos do caso, em estreita coordenação com as autoridades espanholas e indianas”.

g1

Imagens: @ElizabethBiglione

Imagens mostram o momento em que um homem sofreu uma tentativa de assassinado após buscar o filho no colégio Salesiano Dom Bosco, em Nova Parnamirim, na noite de sexta-feira (1º).

O homem se aproxima do carro, alegando que o veículo havia encostado nele e tem uma breve discussão com o motorista. Instantes depois, ele volta e efetua uma série de disparos.

O homem baleado foi socorrido e levado ao Pronto-Socorro Clóvis Sarinho. Segundo informações do g1-RN, na manhã deste sábado (2), o hospital informou que a vítima dos disparos passou por cirurgia e permanecia em estado de saúde estável.

Os celulares dos diretores da Petrobras William França e Sérgio Caetano foram apreendidos pela auditoria interna da Petrobras e estão sob investigação. Há em andamento a apuração da assinatura de um contrato milionário que apresenta “possíveis irregularidades” com a empresa Unigel, a maior produtora latino-americana de acrílicos e estirênicos.

Com a abertura de um processo de investigação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e o apontamento de uma possível participação dos diretores afim de aprovar o contrato entre as empresas, o documento passa a ser investigado, também, pela auditoria interna da petroleira. As informações são da coluna de Lauro Jardim, em O Globo.

Assinado no fim de dezembro de 2023, o contrato equivale a R$759 milhões e pode levar a empresa a sofrer um prejuízo de R$ 487 milhões. O documento prevê a industrialização, armazenamento, expedição, faturamento e pós-venda de ureia e amônia pelas fábricas de fertilizantes nitrogenados da Petrobras em Sergipe e na Bahia, “alugadas” ao grupo Unigel desde 2019.

Uma auditoria feita pela empresa KPMG também sugeriu que os dois sejam afastados enquanto as investigações não terminam.

Distribuição de lucros na Petrobras
Caso as demonstrações financeiras não sejam aprovadas pela auditoria da KPMG, organização global de consulta contratada pela Petrobras para a investigação, até 5 de março, a distribuição dos lucros entre os acionistas da empresa poderá ser prejudicada.

Em paralelo às investigações, três denúncias no canal da empresa apontaram que os diretores William França e Sérgio Caetano pressionaram as equipes técnicas a aprovar o contrato. Por conta disso, a KPMG recomendou que eles sejam afastados até que as investigações sejam concluídas.

O Metrópoles tentou contato com as defesas dos diretores, mas até o momento não obteve resposta. O espaço segue aberto.

Metrópoles