Relator diz que se reforma não for votada este mês, dificilmente será aprovada

Foto: Thyago Marcel/Câmara dos Deputados

O relator da reforma da Previdência na Câmara do Deputados, deputado Arthur Maia (PPS-BA), disse que “dificilmente” o projeto será aprovado caso não seja apreciado em primeira votação até o fim de fevereiro. No dia em que o Congresso Nacional retoma os trabalhos, o relator admitiu que as regras de transição para acesso à aposentadoria podem ser alteradas. Disse, no entanto, que o importante é não mexer em dois pontos chaves do texto que acabam com privilégios.

Em entrevista a jornalistas antes da sessão do Congresso que deu início ao ano legislativo, Arthur Maia disse que ainda “não tem nada fechado” quanto a novas alterações que garantam mais votos favoráveis à proposta.

“A gente está numa situação em que não há mais como esperar. Estamos em um momento decisivo. Ou vota, ou então tira [da pauta] e acaba com essa conversa. Eu pessoalmente acho que se não votarmos em fevereiro, não há mais o que ser feito. Se não fizermos essa primeira votação até o final de fevereiro, e não estou garantindo nada, aqui nem é a opinião do relator, é a de um deputado, acho que dificilmente teremos condição de votar isso em março”, disse o relator.

Inicialmente prevista para ser apresentada nesta semana, a emenda aglutinativa contendo o novo texto com flexibilizações das regras anunciadas no fim do ano passado ainda está sendo apresentada aos parlamentares. O relator informou que tem conversado com presidentes de partidos e com líderes das bancadas, mas a versão final, com novas mudanças nas regras de transição, devem ficar prontas até o dia 19, quando está previsto o início das discussões.

Como se trata de uma emenda à Constituição, a proposta deve ser aprovada em dois turnos por pelo menos 308 votos, o que representa dois terços dos 513 deputados. Depois ainda precisa ser apreciada pelos senadores, também em duas votações. Segundo Arthur Maia, a primeira votação da proposta na Câmara será a mais importante. Atualmente, o governo trabalha com uma estimativa de que cerca de 270 deputados já declararam apoio ao texto.

Via Midiamax

Administrador

Deixe uma resposta