A Operação Lava-Jato atinge, pela primeira vez no Rio de Janeiro, os fundos de pensão. Uma investigação sobre fraudes nos fundos Postalis e Serpros leva a Polícia Federal (PF), nesta manhã de quinta-feira (12/4), a endereços no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Distrito Federal. Devem ser cumpridos 10 mandados de prisão preventiva e 21 mandados de busca e apreensão.

operação de hoje recebeu o nome de Rizoma.

140 policiais federais cumprem, além de 10 mandados de prisão preventiva, 21 de busca e apreensão no Rio de JaneiroSão Paulo e Distrito Federal.

Segundo O Globo, o petista Marcelo Sereno, “apontado como operador de Sérgio Cabral, teria recebido do esquema de R$ 900 mil; Milton Lyra, um total de US$ 1 milhão entre 2013-14”.

PC/ASSECOM (Divulgação)

Policiais civis em conjunto com a Polícia Militar, prenderam na manhã desta quarta-feira (11), o foragido da justiça Luciano Ferreira da Silva, vulgo “Ventola”. Ele foi encontrado em Santa Cruz/RN e conseguiu fugir da penitenciária de Alcaçuz utilizando um alvará de soltura de outro preso daquela mesma unidade prisional.

Luciano foi encaminhado para a sede da 9ª Delegacia Regional de Polícia de Santa Cruz, e logo após será encaminhado de volta ao sistema prisional.

PC/ASSECOM

Foto: Reprodução/Site da Prefeitura de Macaíba

Com a intenção de facilitar e agilizar a emissão dos contracheques mensais, o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Macaíba – MacaíbaPREV criou uma nova opção para que o próprio solicitante possa emitir o documento pela internet através do site oficial da instituição.

A partir de agora, assim como os servidores ativos da Prefeitura de Macaíba, os aposentados, pensionistas e demais servidores do MacaíbaPREV poderão acessar o serviço online ao digitar o número de sua matrícula e a sua senha pessoal para fazer a autenticação.

Após a autenticação, o servidor deverá informar o vínculo, o mês e o ano. Em seguida, clicar no botão “emitir”. O site oficial do instituto é <<http://macaibaprev.com.br/>> e o link de acesso para o serviço é: <<http://186.209.105.226/portalrhprev/>>

Assecom-PMM

A “Pinguela do Caranguejo”, como era conhecida a ponte de madeira, por décadas, foi o acesso oficial da população do conjunto Tavares de Lyra. A situação mudou completamente a partir de 2008, quando o então prefeito Fernando Cunha urbaniza toda a região.  

Em 2008, a população de Macaíba, especialmente os moradores do conjunto Tavares de Lyra comemoravam a construção da ponte e a pavimentação da avenida que atravessa todo o local. Considerada uma das maiores obras de mobilidade executada na zona urbana de Macaíba, neste ano ela completa 10 anos de funcionamento. A obra é um marco da gestão do prefeito Fernando Cunha, que na época administrava a cidade pela segunda vez.

Na época, o gestor elaborou um projeto de urbanização da área, que incluiu não só uma ponte, mas várias outras obras que favoreceram o bairro. Além da ponte, foram asfaltados 450 metros da Avenida Joanete Ribeiro de Moura, ligando a Mônica Dantas à Avenida Jundiaí; foram abertas e pavimentadas novas ruas no entorno; construída uma ciclovia e passagem para pedestres. A inauguração foi uma grande festa, já que a comunidade esperava a obra há 50 anos.

 Dona Sebastiana de Souza, 49 anos, sentiu na pele a difícil missão de morar no conjunto sem o mínimo de infraestrutura, por longas décadas. Ela relatou o sofrimento das famílias do local. “Eram muitos problemas. Enxerguei muitas vezes moradores que precisavam fazer tratamento de saúde, não conseguir deixar suas casas. As pessoas saiam daqui de carroça, pois nem jipe conseguia andar por aqui”.

Hoje, a ponte do conjunto Tavares de Lyra é fundamental para a mobilidade de Macaíba. Diariamente centenas de veículos e pessoas trafegam pelo local. Com toda satisfação, há 10 anos, Macaíba perdia a “Pinguela”. 

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de Rose de Freitas (PMDB-ES) que permite o saque integral da conta vinculada ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), em caso de pedido de demissão do trabalhador (PLS 392/2016).

A proposta foi terminativa, então poderá seguir diretamente à análise da Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para uma nova votação no Plenário do Senado.

O relator foi Paulo Paim (PT-RS), que lembrou que o texto atual da CLT (fruto da reforma trabalhista — lei 13.467) já prevê o resgate de 80% do FGTS em casos de demissão por acordo entre patrão e empregado. Sendo assim, o projeto de Rose, no entender de Paim, é um passo a mais rumo à “correção de uma distorção histórica” na legislação que trata do FGTS, que buscava restringir o acesso a estes recursos que pertencem originariamente ao próprio trabalhador.

Agência Senado

Deputado Vitor Lippi, relator do estudo: universidades devem promover projetos para fortalecer o desenvolvimento regional. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Iniciativa foi proposta pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara e já conta com três projetos pilotos

O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Paulo Baroni, informou que a pasta já tem recursos para criar novos Centros de Desenvolvimento Regional (CDRs) nas universidades. Ele participou nesta terça-feira (10) do lançamento da publicação “Instituições de Ensino Superior e Desenvolvimento Regional: potencialidades e desafios”. O documento, do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara (Cedes), propõe uma política nacional de desenvolvimento territorial para o país tendo como eixo as instituições de ensino superior.

O objetivo é criar CDRs nas universidades com a missão de identificar as potencialidades de cada região e articular atores para a elaboração de planos estratégicos de desenvolvimento, com impactos sociais, econômicos e ambientais positivos, aproximando a academia dos poderes públicos locais e da comunidade. A proposta foi prontamente adotada pelo Ministério da Educação.

Paulo Baroni anunciou a criação de dois novos CDRs ainda este mês: um no Distrito Federal e outro no Triângulo Mineiro. Além dos três projetos pilotos já em funcionamento: no Sudoeste Paulista; na região de Campanha, no Rio Grande do Sul e, em Campina Grande, na Paraíba.

Ele disse também que o programa poderá contar com aporte de instituições financeiras de fomento ou de empresas privadas. “Essa é uma iniciativa cuja principal virtude é não requerer muitos recursos, mas sim muita articulação entre as instituições de educação superior que estão situadas no território, assim como instituições de ciência e tecnologia também lá situadas e os atores políticos e sociais locais”, explicou. Cada centro recebeu do MEC uma verba inicial de 150 mil reais para se estruturar e montar uma agenda de trabalho e uma carteira de projetos.

O deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), relator da publicação do Cedes, defendeu a necessidade de unir o conhecimento às necessidades de cada região. “Grande parte do conhecimento do mundo está dentro das universidades. Existe uma rede mundial de informação e a ideia é que a universidade seja fortalecida, apoiada, reconhecida quando ela desenvolve projetos para fortalecer o desenvolvimento regional sustentável”, justificou.

Agência Câmara Notícias

Foto: Divulgação/Focoelho

Uma fatalidade tirou a vida do trabalhador José Celestino Neto, 39 anos, na tarde desta terça-feira (10). Após ser atingido por um raio, na estrada do camarão, no trecho do Alagamar, Netinho Coró, como era mais conhecido, morreu no local.

Ele seguia do trabalho na motocicleta, junto com colegas e funcionários de uma empresa de camarão, na cidade de Pendências.  No momento chovia, e a descarga elétrica deixou o corpo da vítima com bastante queimaduras, segundo relatos.  A notícia deixou a comunidade de Olho D’água, onde ele residia, em choque.

Informações do Blog Focoelho

PM/ASSECOM – Nessa terça-feira (10), a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte registrou a captura de três condenados da Justiça em menos de oito horas em três bairros de Natal.

De acordo com o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública, o primeiro condenado foi capturado por policiais militares do Ronda Cidadã do 9º BPM no bairro Guarapes. O suspeito conhecido como “Mido” foi abordado pelos militares por ter sido reconhecido por um dos PM’s como sendo autor de um homicídio na cidade de Riachuelo no ano de 2014. Com a suspeita, “Mido” foi detido e conduzido à Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), onde foi confirmado a existência de um mandado de prisão contra o mesmo.

Poucas horas depois, em uma ação policial do Batalhão de Choque no bairro de Mãe Luíza, policiais militares efetuaram a abordagem em Josivan Lucas de Azevedo, 39 anos, com o qual foi encontrado uma pequena quantidade de entorpecentes. Durante a abordagem, os militares verificaram que Josivan Lucas encontrava-se foragido do Sistema Prisional do Estado, tendo sido condenado por crime de homicídio qualificado e por furto qualificado.

Já no início da noite dessa terça-feira, policiais da Força Nacional de Segurança Pública realizavam o patrulhamento no bairro Nossa Senhora da Apresentação quando suspeitaram de Johny Leite de Souza, 33 anos. Ao consultarem a Rede Infoseg do Ministério da Justiça, foi constatado que havia um mandado de prisão expedido em desfavor do mesmo.

Flávio Rocha, 60, pré-candidato do PRB à Presidência, diz não ser “politicamente correto” e por isso não tem medo de defender o direito de a população se armar e a redução da maioridade penal.

Em entrevista à TV Folha, ele chama de “terroristas” movimentos como o MST (Movimento Sem Terra) e o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto).

CEO do grupo Guararapes, dono da Riachuelo, Rocha se diz liberal na economia, “um guardião da competitividade”. “Mas em contraposição a esse ciclo que queremos deixar para trás, que é o da inversão de valores.”

DISCURSO

Há muitos candidatos que ficam confinados nos temas econômicos, falando em eficiência do Estado e privatização. Não é isso o que vai mexer com o coração do eleitor, que está particularmente angustiado com temas que dizem respeito a valores, como corrupção e criminalidade.

Apesar de o centro estar congestionado, existe espaço para um candidato que possa ser um guardião da competitividade, mas que tenha coerência na questão dos valores, em contraposição a esse ciclo que nós queremos deixar para trás, que é o da inversão de valores.

SEGURANÇA

Na segurança existe um temor paranoico da classe política do politicamente correto, e por isso temas como redução da maioridade penal ficam praticamente órfãos.

Acreditar que a criminalidade se deve à desigualdade e à pobreza é uma injustiça com os mais pobres, tendo em vista que a imensa maioria dos mais pobres é vitima da desigualdade e não é feita de criminosos.

Nossa crença tem a ver com a crença da economia. Se a riqueza é mérito individual, a culpa não deve ser socializada. Pois se a culpa é de todos, ela não é de ninguém.

O criminoso é um indivíduo que tomou a decisão solitária de puxar o gatilho. Acreditar diferente é um caminho para a impunidade.

Não sou a favor da pena de morte porque o único que pode tirar uma vida é Deus. Com relação ao desarmamento, sou contra o monopólio da força pelo Estado.

FOLHAPRESS

Uma investigação conduzida pela Delegacia Especializada em Costumes (DEC), resultou nessa terça-feira (10), na apreensão de duas máquinas de jogo de azar, que estava sendo utilizada na Av. Maria Lacerda, próximo ao Boulevard. O equipamento ilegal ficava visível para uso.

A polícia foi até o local, onde as máquinas de jogo do bicho on-line se encontrava e explicou que este tipo de jogo trata-se de uma contravenção penal e não poderia estar aberta ao público. A equipe policial apreendeu as máquinas e uma quantia de R$ 562,25.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira os pedidos de habeas corpus do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP) e do ex-ministro Antonio Palocci. O ministro Marco Aurélio Mello também pretendia levar a julgamento hoje o pedido do PEN para que fiquem suspensas a possibilidade de prisão de condenados após decisão na segunda instância do Judiciário.

No entanto, o ministro adiou a análise do caso em pelo menos uma semana após atender pedido do autor da ação, que trocou de advogados e requereu o adiamento para que os novos defensores possam conhecer melhor o processo.

Maluf está atualmente em prisão domiciliar por determinação do ministro Dias Toffoli. Agora, o plenário vai definir se mantém ou revoga essa decisão. Já a ação penal que levou à condenação e prisão de Maluf é relatada pelo ministro Edson Fachin, que vinha negando recursos da defesa. Como as decisões dos dois ministros eram divergentes, o plenário terá a oportunidade de dar um ponto final à questão.

Agência Brasil – A Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) do Pará confirmou, na tarde desta terça-feira (10), que houve uma “tentativa de fuga em massa” de presos do Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III (CRPP III), no Complexo Prisional de Santa Izabel, região metropolitana de Belém. A tentativa de fuga resultou na morte de 21 pessoas.

Segundo informações oficiais, um grupo externo fortemente armado invadiu o complexo e usou explosivos em um dos muros do pavilhão C, para facilitar a fuga. Do lado de dentro, parte dos detentos também estaria portando armas. Houve intensa troca de tiros entre o grupo armado, os presos e o Batalhão Penitenciário.

Até agora, foi confirmada a morte do agente penitenciário Guardiano Santana, de 57 anos. Os outros 20 mortos, entre detentos e integrantes do grupo que tentou fazer o resgate dos presos, não tiveram a identidade divulgada. Três agentes de segurança também ficaram feridos e foram hospitalizados, mas o estado de saúde deles é considerado estável, segundo a Segup. Um quarto agente, também ferido, já foi liberado após atendimento médico.

A Companhia de Operações Especiais da Polícia Militar deslocou efetivo tático para reforçar a segurança do complexo. A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) ainda não confirma se houve fuga de presos na ação. A recontagem de detentos e uma revista nas dependências estão sendo realizadas na unidade. Autoridades também realizam buscas aos que atuaram na tentativa de resgate.

A Segup informa ainda que já começaram investigações para apurar que grupos agiram neste episódio e como ocorreu a entrada de armas na unidade, além das circunstâncias em que ocorreram as trocas de tiros durante a tentativa de resgate de presos. A Secretaria confirmou ainda a apreensão de armas que estavam com o bando que tentou invadir o complexo, incluindo dois fuzis, três pistolas e dois revólveres.

A unidade onde ocorreu a tentativa de fuga nesta terça, o CRPP III, está superlotada. Segundo a Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe), estão presos no local um total de 605 detentos, mas a capacidade do setor é de 432 internos. O complexo penitenciário de Santa Izabel possui, ao todo, nove unidades e abriga cerca de 6 mil presos.  A situação nas outras unidades está normalizada, garantiu o governo estadual.

Ler mais…

A Polícia Militar prendeu dois homens com drogas avaliadas em mais de R$ 120 mil. A detenção aconteceu no bairro Nazaré, na zona Oeste de Natal, na noite dessa terça-feira (10).

De acordo com a PM, o suspeito saía de uma casa quando a guarnição passava pelo local. Ele tentou escapar retornando para o imóvel, mas foi contido pelos policiais.

Nas buscas dentro da residência, a PM encontrou outro suspeito e cerca de 6,4 kg de cloridrato de cocaína, creatina, cloridrato de xilocaína e um pó branco não identificado. Os produtos estão avaliados em R$ 120 mil.

Na manhã desta terça-feira (10), em solenidade realizada nas dependências da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Rio Grande do Norte, o prefeito Fernando Cunha assinou o termo de adesão do programa Garantia Safra 2017/2018. O município de Macaíba atualmente conta com a adesão de 529 agricultores,

Anualmente, a Prefeitura de Macaíba, através da Secretaria Municipal de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SEMAPE), confere os dados para comprovar se há no município alguma perda de, pelo menos, 50% nas principais culturas locais, de modo a comprovar a manutenção do programa. Nesta edição, o aporte financeiro da contribuição do município de Macaíba no programa é de R$ 26,970.

O Garantia Safra é uma ação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para agricultores familiares que se encontram em municípios sistematicamente sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas.

Os agricultores que aderirem ao Garantia Safra (GS) nos municípios em que forem verificadas perdas comprovadas acima de 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão, ou outras culturas definidas pelo órgão gestor do Fundo Garantia Safra, têm direito ao benefício, sob a condição de estarem em dia com os seus boletos. Os boletos são distribuídos e conferidos pela SEMAPE, com a colaboração de órgãos como escolas e associações comunitárias.

Assecom-PMM

Foto: Francisco Coelho/Focoelho

Após o assassinato de um homem, três suspeitos do crime foram mortos na madrugada desta terça-feira (10) ao trocarem tiros com policiais civis e militares em Assu, cidade da região Oeste potiguar. Antes do confronto, um quarto suspeito havia sido preso.

Segundo a PM, o grupo faria parte de uma facção criminosa e, além de suspeitos do homicídio, também eram apontados como autores de vários crimes na cidade. Os mortos ainda não foram oficialmente identificados.

Ainda de acordo com a PM, os quatro suspeitos haviam torturado e assassinado um homem de uma facção criminosa rival, crime ocorrido na noite da segunda (9) no bairro Vertentes. Depois, eles ainda teriam feito circular um vídeo na cidade no qual mostra o momento da execução. A polícia recebeu a informação que os criminosos iriam desovar o corpo na zona rural do município e montou uma operação para prender o grupo.

Com um carro descaracterizado, a PM foi ao local onde seria feito a desova e conseguiu prender um dos suspeitos, que estava na moto que pertencia ao homem assassinado. Durante a prisão, os outros três conseguiram fugir em um automóvel e foram perseguidos.

O carro em que o trio estava foi interceptado pelos policiais na BR-304, mas o trio não atendeu a ordem de parada. A perseguição continuou até o bairro Colorado, onde os suspeitos atiraram contra os policias. Houve revide e os três acabaram baleados. Feridos, os três ainda foram socorridos para o hospital da cidade, mas não resistiram.

G1 RN

Pixabay

Medida cria um programa específico para regularização dos tributos das microempresas, além das de pequeno porte, optantes pelo Simples Nacional

A lei complementar 162/2018, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), foi publicada nesta segunda-feira (9) no Diário Oficial da União.

Mais conhecida como Refis, a nova lei permite que micro e pequenas empresas parcelem débitos tributários com condições facilitadas e descontos em multas e em encargos legais. Segundo o texto, devem ser pagos pelo menos 5% do valor dos débitos vencidos até novembro do ano passado, sem descontos e em até cinco parcelas mensais e sucessivas.

O valor mínimo das prestações será de R$ 300,00 (trezentos reais), exceto no caso dos Microempreendedores Individuais (MEIs), cujo valor será definido pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN). O novo texto já está em vigor.

Portal Brasil

Foto: ABR

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou o prazo para solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A data final, inicialmente marcada para 11 de abril, foi adiada para o dia 15 de abril.

Também foi prorrogado o prazo para os candidatos que tiveram isenção no ano passado e faltaram aos dois dias de prova justificarem sua ausência, para continuar tendo o benefício.

Segundo o Inep, o objetivo da mudança é dar mais tempo para que os participantes possam se adequar às novidades desta edição, “garantindo, assim, a isonomia a todas as pessoas com direito à gratuidade da taxa de inscrição do Exame”, diz o instituto.

Tanto o pedido de isenção como a justificativa de ausência devem ser feitas na Página do Enem 2018. Todos os interessados em fazer o Enem 2018, isentos ou não, deverão fazer a inscrição no exame entre 7 e 18 de maio.

Quem pode pedir isenção

Tem direito à isenção os estudantes que estejam cursando a última série do ensino médio neste ano em escolas da rede pública, ou que tenham cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenham renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.

Também pode solicitar isenção o participante que declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Neste ano, também são isentos os participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) do ano passado, que tenham atingido a nota mínima do exame.

EBC

Policiais militares da Força Tática do 1° BPM quando em patrulhamento na noite desta segunda-feira (09) na Av. Afonso Pena, um popular acionou a guarnição e informou que acabara de acontecer um roubo a pessoa na Rua Mipibu e que os elementos se evadiram sentido Hermes da Fonseca/Mãe Luíza.

Em deslocamento para Mãe Luíza, na Rua Trairí, elemento em fuga, correndo, na frente da VTR. Foi dado voz de parada, quando em injusta agressão, o elemento efetuou disparo na direção da equipe, pondo em risco a integridade da mesma.

Foi repelida a injusta agressão de forma proporcional. No confronto, elemento: até então não identificado foi atingido. Imediatamente, foi conduzido ao Pronto Socorro Clóvis Sarinho, porém não resistindo e vindo a óbito.

Com ele, foram recuperados os pertences da vítima, além de 01 RV de marca Taurus, com 4 munições, entre elas 2 deflagradas. Na DP, mostrada foto do elemento à vítima, que de pronto, o reconheceu como sendo o autor do roubo.

Na Ficha da Polícia RN