Um agente penitenciário e professor de Jiu-Jitsu identificado como Alexandre Bosco cometeu suicídio na noite deste sábado (13) no bairro de Lagoa Nova, zona sul de Natal. Segundo informações repassadas a página Na Ficha da Polícia RN, Bosco teria se envolvido em um acidente de trânsito com vítima na avenida Jaguarari, fato ocorrido momentos antes de tirar a sua vida, traumatizado, o mesmo chegou sangrando na casa da mãe e efetuou um disparo no peito.

Uma equipe do ITEP foi acionada ao local para realizar a remoção do corpo até a sede do órgão.

Nossos sentimentos aos familiares.

O Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) foi sancionado nesta quarta-feira (10/01) pelo presidente Michel Temer. Entenda o que o presidente definiu na lei e o que vai mudar no Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).

Acaba em 28 de fevereiro!

Aderindo até a data, as pendências dos produtores na contribuição previdenciária dos trabalhadores rurais serão renegociadas em pagamento de 2,5% do valor da dívida na entrada, em até duas parcelas iguais, mensais e seguidas.

Parcela em quantas vezes?

Por meio do programa, os agricultores poderão dividir o pagamento do restante da dívida em até 176 vezes, com possibilidade de mais 60 meses para quitação total.

Alívio na conta

Com a nova lei, os juros de mora foram cortados integralmente.

Acordado não é caro

Caso não efetue pagamento de três parcelas consecutivas, de seis parcelas alternadas ou da última parcela, o devedor será excluído do programa.

Menor alíquota

Agora, para os produtores rurais pessoa física, a alíquota de contribuição social é de 1,2% da receita bruta. Antes, a taxa era de 2%. São esses pagamentos dos produtores que constituem o Funrural.

Com informações do Portal Brasil

Natal – No Bosque Encena desse domingo (14), teremos Bisteca e Bochechinha com o espetáculo “A Alegria Chegou”, no Anfiteatro Pau-brasil, às 10h.

Com uma proposta inovadora, pedagógica e divertida, a dupla conquistou as famílias potiguares, tornando-se um ícone quando se fala em entretenimento infantil no Rio Grande do Norte. Com CD e DVD lançados, os palhaços reúnem música, dança, teatro, circo e muito humor em um único show, usando uma linguagem saudável, que desperta a criatividade e estimula o pensamento das crianças.

Ainda no domingo, às 16h, o mesmo anfiteatro recebe o projeto Som da Mata com a banda Retrigger do belorizontino Raul Costa.

Na estrada desde 2001 com sua produção que passa por misturas entre vanguardas experimentais, música eletrônica dançante, referências sessentistas, o punk e a música popular.

Entre referências dissonantes, a Rerigger faz uma colagem antropofágica ora futurista e fragmentada, ora nostálgica e dançante. Apresenta-se ao vivo com laptops, joysticks e instrumentos musicais como theremin e sintetizadores.

Os projetos Bosque Encena e Som da Mata acontecem graças à renúncia fiscal da Prefeitura através da Lei Djalma Maranhão e do aporte financeiro do CEI Romualdo Galvão, Potiguar Honda, Intercity Hotels e Unimed Natal, além do apoio do Governo do Estado através do Idema que cede o espaço onde acontece o evento.

ASSECOM/RN

Programas de reabilitação e de combate à discriminação devem ser implementados nas Forças Armadas Brasileiras

O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, expediu recomendação aos Comandos do Exército Brasileiro, da Marinha e da Aeronáutica para que a transexualidade não seja considerada como motivo determinante para a reforma de militares, nem como forma de incapacidade para o exercício da atividade militar.

A recomendação leva em consideração elementos colhidos durante um inquérito civil instaurado em 2014 (nº 1.30.001.000522/2014-11), que teve como objetivo apurar possível violação aos direitos humanos no âmbito das Forças Armadas Brasileiras, que estariam reformando sistematicamente militares por conta da condição ou opção sexual, sob o fundamento da incapacidade para o serviço militar. Nos casos concretos de militares transexuais analisados durante o inquérito (um do Exército, dois da Marinha e um da Aeronáutica), todos foram excluídos do serviço ativo das Forças Armadas após manifestarem o desejo de realizar transição de gênero.

Para os procuradores da República Ana Padilha e Renato Machado, autores da recomendação, a suposta impossibilidade de manutenção da militar transexual nas Armas ou Quadros Militares exclusivamente masculinos não encontra amparo constitucional ou legal, seja pela possibilidade de transferência de militares entre Corpos e Quadros, seja pelo ingresso de militares mulheres em Armas/Quadros/Funções antes exclusivamente ocupados por homens.

O MPF recomenda ainda que sejam estabelecidos programas de reabilitação ou transferência de militares transexuais em funções compatíveis em outros Corpos ou Quadros das Forças Armadas, caso exerçam originalmente funções que não podem ser ocupadas por mulheres e tenham alterado o gênero masculino para o feminino; e implementados programas de combate à discriminação, voltados à erradicação da homofobia e transfobia, de modo a não excluir das Forças Armadas as pessoas transgênero ou homossexuais.

Os respectivos Comandantes deverão, no prazo de 30 dias, informar as providências adotadas, sob pena de impetração da medida judicial cabível em caso de inércia ou descumprimento.

Portal MPF/RJ

Uma das missões do Congresso Nacional na volta dos trabalhos legislativos, em fevereiro, é examinar os vetos da Presidência da República a projetos aprovados em 2017. Ao todo, já são 19 vetos na pauta, onze deles publicados durante o recesso parlamentar. Um dos vetos mais polêmicos (VET 5/2018) é ao projeto (PLC 164/2017 – complementar) que instituía o Refis para micro e pequenas empresas.

O programa de refinanciamento, permitido às empresas optantes pelo Simples, regime simplificado de tributação, havia sido aprovado pelo Senado no final de 2017. O texto abrangia débitos vencidos até novembro de 2017 e exigia pagamento de, no mínimo, 5% do valor da dívida, sem descontos, em até cinco parcelas mensais e sucessivas. O restante poderia ser quitado em até 175 parcelas, com redução de 50% dos juros, 25% das multas e 100% dos encargos legais. Para menos parcelas, o texto permitia descontos maiores.

O veto do presidente Temer foi ao projeto inteiro. A justificativa é de que a medida fere a Lei de Responsabilidade Fiscal ao não prever a origem dos recursos que cobririam os descontos. A decisão foi criticada por parlamentares e pelo presidente do Sebrae, Guilherme Afif  Domingos, em entrevistas recentes. De acordo com a Agência Brasil, Afif disse que a intenção é trabalhar para que o Congresso Nacional derrube o veto presidencial enquanto o Ministério da Fazenda estuda uma solução para o impasse econômico da medida.

Á época da aprovação, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou que o projeto atendia ao apelo de muitos pequenos empresários e seria de grande ajuda para as pequenas empresas, que respondem por 27% do produto interno bruto (PIB) nacional e empregam 70% dos trabalhadores na iniciativa privada.

Rural

Também foi vetado pelo presidente, dessa vez parcialmente, o texto que tratava do Programa de Regularização Tributária Rural. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 165/2017, aprovado no Senado em dezembro de 2017, permitiu a renegociação das dívidas de produtores rurais. Temer vetou 24 dispositivos do texto, entre eles o aumento de 25% para 100% de desconto das multas e encargos sobre os débitos acumulados com o Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural).

Também devem ser analisados pelos parlamentares vetos a textos que tratavam de dois regimes especiais de tributação: o Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine) e o regime especial de importação de bens utilizados na exploração, no desenvolvimento e na produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. Os vetos foram parciais.

No caso do Recine (VET 3/2018), um dos trechos vetados foi a inclusão de jogos eletrônicos entre as produções beneficiadas com dedução de 70% do imposto de renda (Lei do Audiovisual). No outro (VET 50/2017), o governo alegou que alguns itens propunham renúncia fiscal sem estimativa de impacto orçamentário e financeiro e sem previsão de medidas compensatórias.

Vetos antigos

Entre os vetos que já estavam na pauta em dezembro, antes do início do recesso, apenas um tranca a pauta de votações do Congresso: o veto 41/2017, ao projeto que criou novas regras para acelerar adoções no Brasil e priorizou a adoção de grupos de irmãos e crianças, além de adolescentes com problemas de saúde.

Entre os quatro trechos vetados está a determinação de que recém-nascidos e crianças acolhidas não procuradas por suas famílias no prazo de 30 dias seriam cadastrados para adoção, prazo que foi considerado curto pelo governo. Também foi vetada a possibilidade de apadrinhamento por adultos inscritos no cadastro para adoção.

Fundo partidário

Outro veto na pauta do Congresso (VET 45/2017) foi aposto ao projeto que facilitou o pagamento de emendas parlamentares. O artigo vetado pelo presidente Michel Temer impede o contingenciamento do Fundo Partidário. Pela regra vigente, a União pode cortar o dinheiro dos partidos políticos, desde que respeite uma transferência mínima, calculada com base no número de eleitores inscritos. No texto aprovado pelo Congresso mas vetado por Temer, todos os recursos definidos no Orçamento para os partidos ficariam preservados, sem possibilidade de corte.

Agência Senado

Com as mudanças nas taxas do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), o Banco do Nordeste quer atrair a atenção de empresas de energia, sobretudo as que foram contempladas nos últimos leilões, realizados em dezembro e que contrataram empreendimentos para gerar energia em 4 anos (leilão A-4) e 6 anos (leilão A-6).

Na última quinta-feira (11), o novo presidente do banco, Romildo Rolim, reuniu 120 empresários do ramo em São Paulo para apresentar os novos benefícios ao setor. A limitação para financiamento de empreendimentos do tipo passou de 60% para 80% do valor total do projeto.

“Já existem no banco várias propostas de geração e transmissão de energia. Com as novas taxas e benefícios em vigor a partir desse ano, chamamos esses novos clientes e os vencedores dos leilões de energia para mostrar que empreendimentos instalados no Nordeste podem contar com o banco”, disse o superintendente de Negócios de Atacado e Governo, Helton Chagas.

As taxas de financiamento a partir de recursos do FNE deixaram de ser fixas para ter um componente variável: o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Antes da mudança, os juros cobrados de grandes empresas, por exemplo, era de 10,14% ao ano, com um bônus de 15% para empresas adimplentes. Com a inclusão da variação da inflação medida pelo IPCA no novo cálculo, esses juros podem ficar em 5,86% ao ano, considerando um contrato firmado agora em janeiro.

Segundo Chagas, o volume de projetos de geração e transmissão de energia em análise no Banco do Nordeste soma mais de R$ 9 bilhões. Desse total, R$ 2 bilhões já estão aprovados, mas serão contratados a partir deste ano, já de acordo com as novas taxas.

Para 2018, os recursos do FNE deverão superar os R$ 27 bilhões. Desse total, conforme disse o superintendente, metade será destinada a investimentos em infraestrutura. A perspectiva do Banco do Nordeste é utilizar 100% do valor disponível, especialmente em benefício das micro e pequenas empresas. Em 2017, a aplicação do fundo ficou em torno de 60%.

Agência Brasil

Apoiadores do deputado federal e futuro presidente do Brasil Jair Bolsonaro realizaram na tarde desta sexta-feira (12) mais um evento de inauguração de um grande outdoor que foi instalado em um terreno às margens da BR-101, próximo ao centro administrativo do estado, na zona sul de Natal.

Os responsáveis pelo ato são um grupo intitulado Radar RN e EnDIREITA Natal.

Há vários meses, outros outdoors vem sendo instalados em várias cidades do RN. O ato causa muita polêmica, opiniões divergentes contrária ou favorável repercute nas redes sociais.

Na Ficha da Polícia RN

Um crime de homicídio foi registrado na noite desta sexta-feira (12) no distrito de Cana Brava, na cidade de Macaíba, região metropolitana de Natal.

Segundo informações, um homem conhecido até o momento como “Rossi”, que seria despachante do Detran, foi assassinado a tiros em via pública, mais precisamente na Rua Barro Vermelho. A motivação para o crime ainda é desconhecida.

Uma equipe do ITEP esteve no local e removeu o corpo até a sede do órgão em Natal.

Via Na Ficha da Polícia RN

A violência parece não ter fim no Rio Grande do Norte. Nesta madrugada de sábado (13) um triplo-homicídio foi registrado na cidade de São Miguel do Gostoso. As vítimas são homens. Um deles morreu com uma faca na mão. Ainda são poucas informações sobre os assassinatos. Já em Nísia Floresta, foi registrado um duplo-homicídio. Existe suspeita que as vítimas são irmãos. Em ambos os casos a polícia esteve presente mas não conseguiu prender os suspeitos.

A Justiça decidiu por absolver o dentista e empresário assuense Jovane Pereira Dantas Wanderley da acusação de estupro, formulada na Justiça pelo Ministério Público Estadual com base na declaração da jovem professora Kariene Karla Avelino Soares, hoje com 26 anos, e o que foi investigado pela Polícia Civil de Assu. A informação foi confirmada pelos advogados das partes.

O MOSSORÓ HOJE publicou reportagem sobre o caso no dia 8 de março de 2017, inclusive com as declarações da vítima, Kariene Karla, que atualmente mora na Inglaterra, dizendo que “Só volto ao Brasil com Jovane preso”.

Por sua vez, o dentista e empresário Jovane Dantas, em resposta as graves acusações feita pelo Ministério Público Estadual com base no que falou a jovem professora e no que apurou a Policia Civil, declarou que estava sendo vítima de “caluniadores”.

Nesta sexta-feira, 12, chegou ao conhecimento que o processo em primeira instância foi concluído. Após analisar as provas de acusação e as provas de defesa, o Poder Judiciário decidiu por absolver o empresário. A sentença ainda cabe recurso em outra instância.

Mossoró Hoje

Durante a primeira mobilização nacional do ano, vários estados, inclusive o Rio Grande do Norte, irão participar de uma ação de fiscalização no trânsito, que será realizada neste sábado, dentro do Fórum Permanente das Operações Lei Seca do Brasil. Em Natal, as medidas de combate à embriaguez no volante contarão com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que atuará nas BRs.

Segundo o comandante da Operação Lei Seca no RN, capitão PM Isaac Paiva, as blitzens estão agendadas para ocorrer no sábado, podendo ocorrer em qualquer horário até a madrugada de domingo. “Aqui no RN, iremos nos concentrar na região metropolitana, em virtude desse período ser bastante movimentado na região litorânea, devido ao veraneio”, observou.

Ao todo, 24 policiais militares serão distribuídos em equipes, para aumentar a área de abrangência das barreiras móveis de fiscalização no trânsito.

Paralelo ao trabalho da Polícia Militar, a PRF também irá fiscalizar os motoristas em pontos e locais variados nas rodovias federais. De acordo com o inspetor Tibério Freitas, esse trabalho já vem ocorrendo em todo o RN, através da Operação Rodovida, que teve início antes do Natal. A ação é voltada para a prevenção e redução de acidentes de trânsito nas rodovias federais durante os feriados de fim de ano, férias escolares e Carnaval – períodos característicos pelo aumento do fluxo de veículos e de passageiros nas estradas brasileiras.

As operações marcam o início das ações do calendário de mobilização nacional, que tem como meta diminuir os índices de acidentes decorrentes da combinação álcool e direção.

A ação deste fim de semana consiste na realização de diversas blitzes da Lei Seca, com pontos de bloqueio em ruas, avenidas e em locais estratégicos.
Esta é a segunda ação conjunta realizada pelos órgãos de trânsito do todo país. 

A primeira foi no ano passado, no encerramento da Semana Nacional de Trânsito. Na ocasião, foram abordados 19.328 motoristas, sendo que 2.549 apresentaram sinais de embriaguez.

A penalidade da Lei Seca custa dez vezes mais do que o valor de uma multa gravíssima comum. Caso o infrator seja flagrado com 0.6 g de álcool por litro de sangue, terá que desembolsar R$ 2.934,70.
Agora RN

A secretária estadual de Educação e Cultura (SEEC), Cláudia Santa Rosa, autorizou nesta sexta-feira, 12, a abertura ou prosseguimento de dezenas de processos administrativos contra professores da rede estadual de ensino que estariam pagando entre R$ 800 e R$ 1 mil para terceiros darem aula em seus lugares.

O anúncio da decisão foi feito pela própria secretária em publicação em seu perfil no Facebook. De acordo com Santa Rosa, pelo estágio das investigações, “há quase 100% de chances de [os processos] resultarem em demissões de professores, alguns em estágio probatório”.

A Mega-Sena pode pagar, neste sábado (13), um prêmio de R$ 12 milhões ao apostador que acertar as seis dezenasd o concurso 2.004. O sorteio será realizado às 20h no Caminhão da Sorte da Caixa, que está em Pomerode, Santa Catarina.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor em caderneta de poupança, receberá mais de R$ 47 mil apenas em rendimentos mensais. O valor do prêmio também é suficiente para adquirir uma frota de 340 carros populares.

Rede social anuncia que vai valorizar conteúdo de amigos e familiares em detrimento dos perfis de empresas e meios de comunicação. Segundo Zuckerberg, ler artigos ou ver vídeos pode não ser tão bom para o bem-estar

A rede social Facebook anunciou que dará prioridade aos conteúdos publicados por familiares e amigos em detrimento dos perfis de empresas, marcas ou meios de comunicação social. O anúncio foi feito pelo fundador e presidente do Facebook, Mark Zuckerberg, que indicou que as mudanças foram tomadas para valorizar as experiências dos usuários da rede.

– Recentemente, temos recebido comentários da nossa comunidade (de usuários) de que o conteúdo público;  posts de empresas, marcas e meios de comunicação; está encobrindo os momentos pessoais; que nos levam a nos conectar mais uns aos outros – afirmou no seu perfil no Facebook.

– É fácil perceber como chegamos aqui. Vídeos e outros conteúdos públicos têm explodido no Facebook nos últimos dois anos. Há mais conteúdos públicos do que posts dos nossos amigos e familiares; o equilíbrio do que aparece no feed de notícias se afastou da coisa mais importante que o Facebook pode fazer; ajudar a nos conectarmos uns aos outros – escreveu Zuckerberg.

Pesquisas

O fundador do Facebook afirmou ainda que estudos acadêmicos sinalizam que esse desequilíbrio não é positivo. “As pesquisas mostram que, quando usamos as redes sociais para nos conectarmos com pessoas com as quais nos importamos, isso pode ser bom para o nosso bem-estar. Podemos nos sentir mais conectados e menos sozinhos, e isso tem uma correlação com os índices de felicidade e saúde em longo prazo”, sustentou. “Por outro lado, ler artigos ou ver vídeos de forma passiva, mesmo que sejam de entretenimento ou informativos, pode não ser tão bom”, acrescentou.

Zuckerberg afirmou que Facebook definiu as mudanças agora anunciadas no ano passado; e adiantou que os usuários da rede social começarão a ver em breve mais publicações no seu mural de familiares, amigos e conhecidos. Segundo os mais recentes dados oficiais; referentes a setembro de 2017, o Facebook contava com uma média de 1,370 bilhão de usuários ativos diariamente.

Via Correio do Brasil

O fardamento escolar é mais um investimento da gestão municipal na Educação

A Prefeitura de Macaíba, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, entregará o novo fardamento para os alunos da rede municipal de ensino em fevereiro. Estudantes da educação infantil ao ensino fundamental 2 de todas as escolas municipais receberão o uniforme.

O fardamento é mais um investimento da Prefeitura macaibense na educação das crianças e adolescentes do município. Entre outros investimentos realizados está a construção da creche Damiana França, no distrito Canabrava, inaugurada em junho de 2017 pelo prefeito Fernando Cunha.

A unidade tem capacidade para atender cerca de 250 crianças do distrito e de comunidades rurais vizinhas. Mais três creches estão sendo construídas pela administração municipal, sendo um em Traíras, uma no distrito Cajazeiras e outra no bairro Campo das Mangueiras.

Assecom-PMM

Uma câmera de segurança flagrou o exato momento em que dois homens foram executados a tiros na manhã desta sexta-feira (12) no bairro Boa Vista, em Mossoró, no Oeste Potiguar. As vítimas foram identificadas: Alisson Clayton Firmino Barbosa, o Gaguinho, e Flávio de Oliveira Lucena, 34 anos.

As vítimas tinham acabado de chegar numa oficina mecânica para deixar uma peça de moto, quando foram surpreendidos por dois criminosos que estavam de motocicleta.

Um crime de homicídio foi registrado na noite desta sexta-feira (12) no conjunto Cidade das Rosas em São Gonçalo do Amarante.

Segundo informações, um jovem identificado como Deivyson Ribeiro foi surpreendido por um atirador que estava em uma motocicleta, o mesmo efetuou dois disparos de arma de fogo na cabeça da vítima.

Uma equipe do ITEP foi acionada ao local para realizar a remoção do corpo.

Uma mulher foi morta a tiros na noite desta quinta-feira (11) no conjunto Parque das Rosas, em Mossoró, cidade da região Oeste do estado. Segundo a Polícia Militar, Amanda Luana do Santos, de 21 anos, estava em um quarto da residência onde morava quando foi atingida por disparos na cabeça. Ninguém foi preso.

Ainda de acordo com a PM, por volta de 23h30, pelo menos dois homens encapuzados invadiram a casa de Amanda e se identificaram como policiais. Eles foram até o quarto e atiraram contra a vítima.

Segundo os policiais que foram ao local do crime, os atiradores entraram na casa pulando o muro da residência vizinha; uma cerca elétrica foi danificada pelos criminosos.

O caso será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Jair Bolsonaro acusou a Folha de S. Paulo de ter feito “uma bomba de merda”.

Ele avisou também que, se for eleito, vai cortar a publicidade estatal para o jornal:

“Se eu chegar à Presidência da República, nós vamos tratar o dinheiro com zelo. Tanto é que não vai ter dinheiro para vocês da imprensa, que faz essa imprensa fake news como vocês aí. Então, a Folha fake news foi R$ 180 milhões, mais ou menos, no governo do PT. Essa grana vai para o povo.”

O Antagonista