O senador José Agripino (DEM-RN) foi à tribuna do Plenário nesta terça-feira (14) para reafirmar apoio à privatização da Eletrobras. Ele afirmou que o Brasil está “carente, falido e necessitado de recursos”, e tal iniciativa vai ao encontro do que tem feito o mundo moderno.

— Por razões de ordem pragmática ou prática, sou favorável ao processo de privatização da Eletrobras como forma de a União, que não tem dinheiro para atender às provisões de energia elétrica ou às despesas com educação, saúde, segurança, bem-estar social e habitação, dispor de capital para isso — argumentou.

O senador aproveitou para chamar atenção sobre um problema pelo qual passa o Rio Grande do Norte, que é o maior produtor de energia eólica do Brasil. Segundo o parlamentar, o estado tem dificuldade de expandir sua produção por deficiência de infraestrutura:

— A energia elétrica produzida tem que entrar na linha de transmissão de alta tensão para ser distribuída pelo resto do Brasil. O Rio Grande do Norte tem muita energia e não tem linha de transmissão, porque as linhas existentes estão entupidas, estão completamente ocupadas — afirmou.

Agripino ainda prometeu lutar juntamente com a bancada potiguar para ampliar as redes locais que permitam ao estado continuar expandindo sua produção. Ele previu que, em poucos anos,  os ventos que chegam ao Rio Grande do Norte vão produzir energia equivalente a uma Itaipu.

Agência Senado

 

Um cavalo foi preso pela Polícia Militar, no município de Nossa Senhora Aparecida, em Sergipe, após dar um coice em um veículo. Segundo a polícia local, a ‘infração’ do animal aconteceu no início da noite de domingo (12), durante uma cavalgada.

Dono do cavalo, o engenheiro civil Wiliam Francisco dos Santos  disse que emprestou o animal para passear no evento. “Um rapaz saiu para dar uma volta e o cavalo se assustou e deu um coice, que atingiu o veículo de uma mulher da cidade de Ribeirópolis. Em seguida, um policial pegou o cavalo e o levou para a delegacia”, contou ao G1. Wiliam se ofereceu para levar o animal, mas o policial se recusou a soltá-lo e informou que ele só seria liberado na segunda-feira (13).

Por conta da prisão inusitada, a ONG Educação Legislação Animal (Elan) registrou boletim de ocorrência referente a maus tratos, enquanto que o engenheiro ficou de comparecer à delegacia de Ribeirópolis para acertar o pagamento dos danos.

Bahia Política

Em busca de apoio no Congresso para a reorganização da base aliada, a ala política do governo pressiona por um desbloqueio de R$ 10 bilhões de despesas do orçamento em novembro. Mesmo com a melhora da arrecadação de tributos, a equipe econômica considera elevado esse valor, mas já prepara uma liberação superior a R$ 5 bilhões.

Pelos cálculos da área econômica, um descontingenciamento abaixo desse patamar poderia comprometer o funcionamento da máquina pública, apurou o Estadão/Broadcast.

Os cálculos ainda não estão concluídos, mas números preliminares indicam que o valor ficará em torno de R$ 5 bilhões. O secretário da Receita, Jorge Rachid, deve entregar hoje as projeções de receitas até o final do ano, para embasar a decisão. O governo tem até o dia 22 para enviar ao Congresso o último relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas do Orçamento, documento que serve de base para os cortes e liberações das despesas.

O secretário estadual de Saúde Pública, George Antunes afirmou que a saúde pública do Rio Grande do Norteentrará em colapso caso não haja a contratação de 553 profissionais temporários em 2018. O processo seletivo para isso está em risco porque o orçamento previsto para a sua realização no ano que vem foi reduzido de R$ 13 milhões para R$ 3 milhões há cerca de 20 dias pela Secretaria de Planejamento (Seplan). A mudança inviabiliza a admissão destes temporários e agrava o déficit atual de 3 mil servidores da Saúde.

IBGE divulgou que o  Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1) do mês de outubro apresentou variação de 0,42%, taxa 0,67 ponto percentual (p.p.) acima da apurada em setembro, quando o índice registrou variação de -0,25%. Com este resultado, o indicador acumula alta de 1,89%, no ano e, 2,14%, nos últimos 12 meses. Em outubro, o IPC-BR registrou variação de 0,33%. A taxa do indicador nos últimos 12 meses ficou em 3,16%, nível acima do registrado pelo IPC-C1.

Cinco das oito classes de despesa componentes do índice apresentaram acréscimo em suas taxas de variação: Habitação (-0,33% para 1,06%), Alimentação (-0,77% para 0,31%), Saúde e Cuidados Pessoais (0,03% para 0,21%), Comunicação (-0,05% para 0,60%) e Despesas Diversas (0,27% para 0,49%). Nestes grupos, os destaques partiram dos itens: tarifa de eletricidade residencial (-2,72% para 4,16%), hortaliças e legumes (-7,88% para 11,04%), artigos de higiene e cuidado pessoal (-0,50% para 0,08%), tarifa de telefone móvel (-0,14% para 1,49%) e cigarros (0,56% para 1,05%), respectivamente.

Em contrapartida, os grupos: Transportes (0,18% para -0,20%), Vestuário (0,63% para 0,07%) e Educação, Leitura e Recreação (0,37% para -0,08%) apresentaram decréscimo em suas taxas de variação. Nestas classes de despesa, destacam-se os itens: gasolina (2,95% para -0,01%), roupas (0,95% para 0,17%) e passagem aérea (12,51% para -9,42%), respectivamente.

A próxima divulgação do IPC-C1 acontecerá no dia 6 de dezembro. Para mais informações, acesse o site.

Índice Nacional da Construção Civil – SINAPI apresentou variação de 0,16% em outubro, ficando 0,11 ponto percentual abaixo dos 0,27% do mês de setembro. Esta foi uma das menores taxas observadas no ano, ficando acima somente do índice registrado no mês de abril, 0,15%. Os últimos doze meses ficaram em 3,75%, resultado abaixo dos 4,25% registrados nos doze meses imediatamente anteriores. Em outubro de 2016 o índice foi significativamente mais alto, 0,64%.

No RN e todos os estados brasileiros o custo médio já ultrapassa a marca dos R$ 1.000,00

De cada dez itens mais exportados pelo Rio Grande do Norte, cinco são frutas. Uma ótima notícia para o setor que a cada ano vem batendo novos recordes. Em 2016, fruto do trabalho e dos esforços do Governo Robinson Faria, o estado chegou ao patamar de U$$ 136 milhões, recorde absoluto desde que se iniciaram as exportações de frutas no RN.

O melão é a grande estrela da fruticultura irrigada. Só no primeiro semestre deste ano, o aumento da colheita, em relação ao mesmo período do ano passado girou em torno de 170%, o que corresponde a uma movimentação financeira de U$$ 39,2 milhões.

Os números animadores são resultado de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento socioeconômico, com grandes investimentos financeiros no setor agropecuário, a exemplo do Projeto Governo Cidadão. Este ano, os números continuam crescendo, a projeção é que novo recorde seja alcançado, com estimativa superior a U$$ 140 milhões.

Um motor de extrema importância para o desenvolvimento do estado, que reflete diretamente no incremento dos postos de empregos, arrecadação de impostos, oportunidade de negócios nos setores do comércio e serviço. O trabalho continua, o ambiente favorável está criado, o empresariado já sente segurança para investir no setor agropecuário. É o Rio Grande do Norte sendo referência para o Brasil.

Reprodução: TV Globo

Encontro entre os prefeitos vai ser realizado, nesta terça-feira (14), para falar sobre dificuldades financeiras. Presidente de entidade diz que cortes atingem cargos comissionados, contratados e temporários de diversas áreas.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) estima que, ao menos, 50 cidades de Pernambuco precisarão demitir funcionários, no fim deste ano, por causa da crise financeira que afeta os municípios. O presidente da entidade, José Patriota, afirmou nesta terça-feira (14) ao Bom dia Pernambuco que os cortes, que já começaram a ser feitos, atingem cargos comissionados e funcionários contratados e temporários de diversas áreas.

“A medida mais dramática é a demissão de pessoal. Então, nós calculamos que cerca de 50 municípios já começaram a promovê-las e vão anunciar mais uma quantidade grande de demissões para enxugamento da folha de pagamento. É a última medida a ser tomada para a busca do equilíbrio fiscal das contas do município. É fundamental que a empregabilidade permaneça, entretanto, chegamos ao limite. As contas não fecham da forma que estão”, disse.

Um encontro entre os prefeitos, organizado pela Amupe, vai ser realizado às 10h desta terça-feira (14), na sede da associação, na Zona Oeste do Recife, para falar sobre a crise financeira e as medidas drásticas que serão tomadas pelos gestores, além da demissão de pessoal, como redução dos serviços prestados à população.

“Estamos com uma situação muito dramática em relação ao orçamento da assistência social para 2018. Além do mais, já temos uma grande quantidade de obras paralisadas. Então, os serviços de apoio à comunidade, de transporte, e muitos outros serviços essenciais começam a ser ameaçados com os cortes drásticos que os municípios precisam fazer”, disse.

Em Pernambuco, segundo a Amupe, R$ 196 milhões são necessários para fechar as contas. No Brasil inteiro são R$ 4 bilhões.

“A partir daqui, vamos promover uma mobilização para Brasília, no dia 22, onde todos os prefeitos do Brasil vão ao Congresso Nacional, exigir uma posição de solidariedade. O governo federal se fechou de tal forma que não está dando para os municípios serem gerenciados com os serviços básicos, essenciais”, finalizou.

G1/PE

Para quem tem conta na Caixa, crédito estará disponível automaticamente nesta terça (14); cerca de R$ 1,7 milhão de pessoas têm direito ao benefício

Os trabalhadores nascidos no mês de novembro começam a receber, na próxima sexta-feira (17), o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) calendário 2017/2018, ano-base 2016. Os valores variam de R$ 79 a R$ 937, conforme o tempo de trabalho durante o ano passado. Quem tem conta na Caixa, vai receber o crédito automaticamente a partir desta terça-feira (14).

Ao todo, estão disponíveis R$ 1.265.822.156,00 para 1.778.726 de trabalhadores. Para saber o valor do benefício, basta acessar o site www.caixa.gov.br/PIS ou ligar para o telefone: 0800 726 0207.

Os recursos estão disponíveis para o trabalhador inscrito no programa há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2016 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Quem tem o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou aos terminais de autoatendimento da Caixa. Caso não tenha o cartão e não tenha recebido automaticamente em conta, o valor pode ser retirado em qualquer agência da Caixa, basta apresentar o documento de identificação.

O trabalhador com vínculo a empresa pública possui inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e recebe o pagamento pelo Banco do Brasil.

Portal Brasil

Portal TJRN – O Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (Nupemec) do Tribunal de Justiça do RN irá promover, nos dias 23 e 24 de novembro, o 2º Curso de Negociação para Representantes de Empresas, com noções básicas de conciliação e resolução de conflitos. O curso pretende capacitar prepostos e advogados que atuarão durante a Semana Nacional de Conciliação – que acontece de 27 de novembro a 1º de dezembro -, preparando-os para o momento da negociação durante as audiências. As inscrições podem ser feitas até esta sexta-feira (17), por meio de formulário eletrônico disponível AQUI.

Segundo o Nupemec, em Tribunais que já adotam a prática do curso de negociação, o percentual de resolução consensual das demandas na área do direito do consumidor chega a 80%. A formação oferece aos representantes de empresas ferramentas para o momento da negociação direta com os clientes nas próprias empresas e para a negociação facilitada pelos conciliadores durante as audiências de conciliação e extrajudicialmente.

Durante a formação, serão abordados temas como a Teoria do Conflito, Políticas Públicas Voltadas aos Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Resolução nº 125/CNJ), Métodos de Resolução de Conflitos, Validação do sentimento gerado pelo conflito com a empresa entre outros. Ao final, os cursistas estarão aptos a realizar negociações empresariais com os mais diversos graus de dificuldade.

O curso acontece nos dias 23 e 24 de novembro, das 13h às 17h15, na sede da Escola da Magistratura do RN (Esmarn), localizada no bairro de Candelária. A capacitação será aplicada pela instrutora Elanne Canuto, também coordenadora administrativa do Nupemec. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3616-6423 e 3616-6418 ou pelo e-mail nupemec@tjrn.jus.br.

O reajuste do Bolsa Família no próximo ano está garantido e, mais do que isso: deverá ser em índice acima da inflação. Foi o que garantiu nesta segunda-feira, durante visita ao Rio, o ministro do Desenvolvimento Social.

Em conversa com jornalistas, Osmar Terra lembrou que a recuperação do benefício já vem ocorrendo desde 2016. Pelas suas contas, o Bolsa Família ajuda hoje 13 milhões e meio de famílias em todo o país.

Osmar Terra integrou a comitiva do presidente Michel Temer, que veio ao Rio lançar programa emergencial , que prevê investimentos de R$ 157 milhões em ações sociais no estado. Também participaram da cerimônia o governador Luiz Fernando Pezão e o prefeito Marcelo Crivella.

Rádio Agência Nacional

Vêm aí mais duas boas oportunidades para o brasileiro conferir de que lado está o Supremo Tribunal Federal. A presidente Cármen Lúcia marcou para quinta-feira da semana que vem o julgamento que pode limitar a abrangência do foro privilegiado. Depois, em sessão a ser agendada, a Suprema Corte decidirá se mantém ou não a regra que abriu as portas das cadeias para os condenados na segunda instância. Uma combinação malandra de veredictos pode inaugurar uma pizzaria que servirá impunidade a larápios graúdos e avacalhará a Lava Jato.

Suponha que a maioria dos ministros do Supremo vote a favor da restrição do foro, nos termos propostos pelo relator Luís Roberto Barroso: permanecem no Supremo apenas os processos relativos a crimes cometidos por congressistas e ministros durante e em razão do exercício do mandato ou do cargo público. Nessa hipótese, desceriam do Éden Supremo do Judiciário para o mármore quente da primeira instância todos os processos relacionados à Lava Jato. A arquibancada soltaria fogos.

O GLOBO

Na mais importante ofensiva contra a corrupção no Rio de Janeiro desde a prisão do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), em novembro do ano passado, a Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR-2), em parceria com a Polícia Federal (PF), desencadeou na manhã desta terça-feira a operação “Cadeia Velha“, focada no braço do esquema no Legislativo fluminense. A Polícia Federal está nas ruas para cumprir mandados de prisão contra Felipe Picciani, filho do presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani, e também gerente da Agrobilara, a empresa que conduz os negócios da família; de Jorge Luiz Ribeiro, braço direito do presidente da Alerj; de Sávio Mafra, assessor especial do gabinete da Presidência; de Andréia Cardoso do Nascimento, chefe de gabinete do deputado Paulo Melo; e do irmão dela, Fábio, também assessor de Melo. Há também mandados de busca e apreensão nos gabinetes da presidência da Alerj e de Picciani, e dos deputados Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB. Os procuradores também vão pedir a prisão dos parlamentares.

Jorge Picciani, Melo e Albertassi só não serão presos neste momento porque a Constituição estadual, no Artigo 120, estabelece como única possibilidade de prisão provisória o flagrante de crime inafiançável, à exceção de casos com licença prévia da Alerj. Mas as três prisões não estão descartadas. No mesmo instante em que operação ocorre, os procuradores regionais da República responsáveis vão pedir ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), fórum competente para o caso, que considere flagrantes os crimes atribuídos a Picciani, Melo e Albertassi.

A PRR-2 vai pedir as prisões preventivas e em flagrante dos parlamentares. No mesmo pedido enviado ao TRF-2 foi solicitado também o afastamento imediato dos alvos de suas funções políticas na Assembleia.

Os procuradores sustentam que o flagrante existe porque o trio de parlamentares comete até hoje crime continuado de lavagem de dinheiro, já que o esquema não cessou, de acordo com a investigação. Este pedido será submetido pelo relator do caso, desembargador Abel Gomes, ao colegiado da Seção Criminal do TRF-2, formada pelos seis desembargadores das turmas de Direito Penal, em sessão especial ainda nesta segunda-feira.

Deputados estaduais, empresários e intermediários são acusados de manter uma caixinha de propina destinada à compra de decisões na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para o setor de transportes. O esquema, concluíram os investigadores, teria começado nos anos 1990, por Cabral, e hoje seria comandado pelo presidente da Casa, deputado Jorge Picciani, por seu antecessor, deputado Paulo Melo, e pelo líder do governo Edson Albertassi, caciques do PMDB fluminense.

Construído nos idos da década de 1630 para ser um parlamento imperial, o prédio que dá lugar ao Palácio Tiradentes possuía em seu piso inferior um lugar batizado popularmente de “Cadeia Velha”, para onde eram mandados criminosos, prostitutas e escravos que se rebelavam contra as leis da Coroa.

Estão ainda na lista de presos os principais nomes da cúpula da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio (Fetranspor), Lélis Teixeira (presidente), José Carlos Lavouras e Jacob Barata Filho, todos alvos da primeira fase da Operação “Ponto Final”, deflagrada em julho, e que haviam sido libertados por liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Leia mais: https://oglobo.globo.com/brasil/cadeia-velha-pf-cumpre-mandado-de-prisao-contra-filho-de-picciani-empresarios-de-onibus-procuradores-vao-pedir-que-presidente-da-alerj-seja-detido-22066765#ixzz4yOYQX1XZ
stest

Os motoristas de Natal tiveram uma nova surpresa nas bombas dos postos de gasolina. O preço médio segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP) subiu cerca de R$ 0,15 na última semana, passando de R$ 3,86 para R$ 4,01.

Segundo o levantamento divulgado nesta segunda-feira, 13, o preço do combustível chega a custar R$ 4,15 e o mais barato R$ 3,94.

Em Mossoró o preço médio também subiu para R$ 4,04 por litro e em Parnamirim R$ 3,90.

Os reajustes seguem a nova política de revisão de preços adotada pela Petrobras desde o último mês de julho.
Portal no Ar

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte procura pela pessoa de Lucinaldo Carvalho suspeito de ter espancado até a morte neste domingo (12) o padeiro José Estevam de Andrade, 45 anos, dentro de uma padaria no conjunto Jockey Clube, na cidade de Parnamirim. Após o crime o suspeito fugiu e segue foragido.

A irmã de José, Nadilene Andrade acreditava que o padeiro tinha sofrido um infarto quando foi encontrado desacordado na rua lateral ao estabelecimento, mas imagens do sistema de segurança da padaria revelaram que a vítima foi espancada e morta. “A enteada dele viu as imagens e não temos mais nenhum dúvida que ele foi morto por Lucinaldo”, disse.

Qualquer informação sobre o paradeiro desse elemento entrar em contato 181, anonimamente.

Morreu na manhã desta segunda-feira (13), a jovem Ana Cristina Pereira, de 24 anos, esfaqueada pelo ex-companheiro na tarde deste domingo (12), no bairro Forno Velho, em Mossoró, no Oeste Potiguar.

Segundo à polícia, o homem não aceitava a separação e cometeu o crime contra a ex-companheira. Ana foi esfaqueada várias vezes no meio da rua e socorrida por populares para o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), onde não resistiu e morreu.

O crime será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Mossoró Notícias

A Polícia Militar foi acionada na tarde desta segunda-feira, 13, para prender um mototaxi clandestino que estava aliciando uma criança no banheiro da Estação Shopping, no Centro de Mossoró. “Nojento, nojento, você é um nojento”, gritava uma conhecida da mãe da criança aos prantos.

O acusado, identificado como João Batista de Moura, 55 anos, já responde por outro crime de estupro de vulnerável.

A PM conduziu o acusado até a 2ª Delegacia de Polícia Civil. O caso fica a cargo do delegado Renato Oliveira, que está substituindo Caetano Balman.

No Estação Shopping, o clima é de revolta e indignação com o ato criminoso do sujeito.

As pessoas que estavam no Shopping relataram que a criança estava com os pais e saiu um instante para ir ao banheiro. O sujeito seguiu a criança e lá passou a aliciar a criança, tocando-a. Quando a criança retornou, contou aos pais.

As imagens do circuito interno do Estação Shopping ajudaram a identificar o suspeito, que foi rapidamente localizado e detido.
Como está doente, Renato Oliveira pediu para que o delegado Antônio Teixeira Júnior, da DENARC, assumisse o caso por hoje.

O preso foi encaminhado para fazer exames no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP).

O suspeito e a criança acabaram se encontrando no ITEP, para onde a criança foi levada para fazer exame de corpo de delito.

Teixeira Júnior autuou o suspeito por estupro de vulnerável, previsto no artigo 217 – A, do Código Penal Brasileiro. Segundo o delegado, ele já responde a outro a outro crime de estupro.
Mossoró Hoje

A Vila Olímpica de Macaíba sediou mais três grandes eventos do esporte macaibense no último fim de semana. O Campeonato de Futebol da Zona Urbana conheceu seus campeões em 2017, na tarde do último sábado (11) e no domingo (12). Cerca de 1,3 mil pessoas acompanharam as finais do Campeonato de Futebol da Zona Urbana. A maior praça pública poliesportiva do Norte/Nordeste transformou Macaíba na capital potiguar do esporte. Os vereadores Netinho França e João de Damião prestigiaram a decisão Veja os campeões.

Bandeirantes

A equipe da Rua Olímpio Maciel, num jogo eletrizante, empatou no tempo normal com o Treze de Lagoa Grande pelo placar de 2 a 2. No pênaltis, a equipe venceu a disputa e faturou seu 12º título municipal. O Bandeirantes é um dos clubes mais vencedores do futebol macaibense. Este é o quarto título seguido da equipe esmaraldina macaibense. O time venceu em 2014, 2015, 2016 e 2017.

São José

Na decisão do sub-21, São José e Vila Nova, também do bairro Vila São José empataram por 1 a 1 no tempo normal de jogo. Na disputa de pênaltis, o São José venceu por 4 a 3.

Meninos da Vila

No domingo (12), os Meninos da Vila e a equipe do ABC disputaram a final da categoria sub-15, na Vila Olímpica e empataram por 1 a 1 no tempo regulamentar. Nos pênaltis, Os Meninos da Vila venceram por 3 a 2.

A Prefeitura de Macaíba, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEMDE), está oferecendo assessoria técnica para auxiliar pequenos comerciantes e prestadores de serviços locais na formalização de seus negócios, ou seja, para atuar como microempreendedor individual (MEI). Uma equipe da pasta foi devidamente capacitada pelo SEBRAE/RN para atender a esse público.

Os interessados em adquirir mais informações sobre o assunto podem comparecer na sede da SEMDE, situada na Rua Frei Miguelinho, nº 178, Centro, de segunda a sexta, das 8h às 12h ou das 13h às 17h.

A documentação necessária a ser apresentada é: RG, CPF, comprovante de residência (de casa e do local de trabalho) e título de eleitor. Os telefones para contato são 3271-2679 e 98151-8705.

Para atuar como MEI, a pessoa deverá ter uma renda anual de, no máximo, 60 mil reais por ano. Ainda no que refere a MEI, o Portal do SEBRAE/RN dispõe de uma gama de informações, as quais podem ser acessadas aqui: http://www.rn.sebrae.com.br/abrindo-meu-negocio/categorias-e-naturezas/microempreendedor-individual–/

Assecom-PMM

Os senadores vão começar a analisar proposta aprovada pela Câmara dos Deputados que  inclui as atividades desempenhadas pelos agentes de trânsito entre aquelas consideradas perigosas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

De acordo com o deputado Décio Lima (PT-SC), autor do PL 447/2015(numeração na Câmara), os trabalhadores que fazem a fiscalização de trânsito e o controle de tráfego de veículos se submetem a constantes perigos pela exposição em vias públicas ou pelo risco inerente de determinadas operações, como as blitzen.

A proposição acrescenta um inciso ao artigo 193 da CLT, que considera atividades perigosas aquelas que impliquem risco em virtude da exposição permanente do trabalhador a inflamáveis, explosivos, energia elétrica, roubo e a outras espécies de violência física nas ações profissionais de segurança pessoal e patrimonial.

O novo inciso inclui “colisões, atropelamentos ou outras espécies de acidentes ou violências nas atividades profissionais dos agentes das autoridades de trânsito”.

A CLT garante aos trabalhadores que atuam em condições de periculosidade um adicional de 30%  sobre o salário.

Agência Senado