O ITEP (Instituto Técnico e Científico de Perícia já identificou o homem que veio a óbito após ser vítima de um acidente na manhã desta quinta-feira (07), no trecho da BR 304, em Macaíba conhecido como Reta Tabajara. Jailton de Oliveira Assunção, de 39 anos participaria da micareta Carnatal nos próximos dias na capital. Outros dois colegas da vítima ficaram gravemente feridos e estão sob cuidados médicos.

De acordo com o inspetor Roberto Cabral, da Polícia Rodoviária Federal as razões para o acidente ter ocorrido ainda estão sendo apuradas, mas a alta velocidade e ultrapassagens indevidas são comuns no local. “Vamos esperar os resultados dos laudos para termos uma posição, mas a rodovia meamo em obras é um ponto de muitas infrações”, disse.

Via Na Ficha da Polícia RN

Cerca de 1,9 milhão de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao sétimo e último lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017.

Ao todo, serão desembolsados R$ 2,88 bilhões. A Receita também pagará R$ 231,4 milhões a 141,4 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2016, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2016, o total gasto com as restituições chegará a R$ 3,11 bilhões para 2.038.984 contribuintes.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

O crédito bancário será feito em 15 de dezembro. As restituições terão correção de 6,19%, para o lote de 2017, a 100,48% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Quem ainda não recebeu a restituição e está fora do lote de dezembro caiu na malha fina. Nesse caso, os contribuintes devem consultar o Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC) para descobrir a irregularidade, erro ou omissão que impede o ressarcimento. Segundo o Fisco, 747 mil declarações do IRPF 2017 ficaram retidas por causa de inconsistências nas informações prestadas. A quantidade corresponde a 2,46% do total de 30.433.157 documentos entregues neste ano.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço extrato de processamento. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.

Agência Brasil

O pagamento antecipado do 13º salario dos servidores de Macaíba está sendo destaque na imprensa potiguar desde o anúncio feito pelo prefeito Fernando Cunha na última segunda-feira (04). Além da antecipação, Macaíba também é uma das poucas cidades potiguar a não ter atrasado os salários dos seus servidores e conceder aumento salarial de até 25% aos trabalhadores municipais. Site, portais, blogues de todas as regiões do estado deram destaque a medida da administração macaibense.

Por outro lado, a imprensa potiguar pontua também a situação caótica de outros municípios que poderão não pagar o 13º salário aos seus funcionários.  No RN mais de 30% dos municípios correm o risco de não pagar o 13º salário a seus servidores neste ano, garantiu o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio. Além de não ter a certeza se vão pagar o décimo aos trabalhadores, mais de 25% dos municípios potiguares admitem atraso no pagamento aos servidores atualmente e 18,8% consideraram que não têm como pagar o décimo neste ano.

A policial civil recém-formada Karla Silva de Sá Lopes, de 28 anos, foi encontrada morta, informou a Polícia Militar na noite desta quinta-feira (7). A corporação não passou mais informações sobre as circunstâncias da morte ou onde o corpo foi achado. A policial civil saiu de casa em Itapema, no Litoral Norte, na manhã de quarta (6) para caminhar e não foi mais vista.

Karla havia saído de casa por volta das 7h30. O marido dela, o policial militar Fernando Lopes, foi quem notificou o desaparecimento à Polícia Civil na delegacia de Itapema.

O advogado do marido, Luiz Eduardo Righetto, disse ao G1 que o policial prestou depoimento à Polícia Civil na noite desta quinta e que entregou para a perícia a arma que usa profissionalmente. Ele nega que tenha matado a mulher.

Ela é da última turma formada pela academia da Polícia Civil e deveria se apresentar até dia 12 deste mês para atuar em Otacílio Costa, na Serra.

O caso está sendo investigado pela Divisão de Investigação Criminal de Balneário Camboriú.

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) denunciou o ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) à Justiça, nesta quinta-feira (07), pelo crime de lavagem de dinheiro. Segundo a ação, o político recebeu propina ligada às obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, e enviou o dinheiro para paraísos fiscais.

O caso foi remetido para a 10ª Vara Federal e decorre das investigações da operação Sépsis – feitas pela mesma força-tarefa que coordena as operações Greenfield e Cui Bono. Se a denúncia for recebida, Henrique Alves pode virar réu por lavagem de dinheiro cometida em 2014 e 2015.

O ex-ministro já responde pelo mesmo crime e por corrupção passiva nos autos da operação Sépsis, por práticas supostamente cometidas em 2011. Advogado de Henrique Alves nesse caso, Marcelo Leal afirmou ao G1 que não tinha sido notificado da denúncia até o fim da tarde e, por isso, não teria como comentar o caso.

O político está preso desde o último dia 6 de junho, quando a operação Manus foi deflagrada. Segundo a PF, mesmo na prisão, Alves comandava um esquema de ocultação de bens e fraude em licitações. No último dia 26, dois assessores do ex-ministro e um funcionário do Ministério do Turismo foram presos por relação com esse suposto esquema, em uma operação intitulada Lavat.

Com informações do G1/DF

Na manhã desta quinta-feira (07), a Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov), a Delegacia Especializada em Combate ao Crime Organizado (Deicor) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagraram a Operação Mercúrio e cumpriram sete mandados de prisão e nove mandados de busca e apreensão contra pessoas envolvidas com desvios de cargas que vinham acontecendo dentro do Rio Grande do Norte. O nome da Operação é uma alusão ao deus romano Mercúrio ligado à venda, lucro e comércio.

De acordo com as investigações realizadas pela Deprov e pela Deicor, que duraram nove meses, os crimes cometidos por este grupo deram um desfalque aproximado de R$ 10 milhões nas empresas vítimas dos crimes. Durante a ação, que aconteceu na Região Metropolitana de Natal e na cidade de João Câmara foram presos seis homens e uma mulher. O homem considerado líder do grupo, Alcivan Mendes de Moura, já estava preso e recebeu nova voz de prisão, nesta quinta-feira. A Operação Mercúrio contou com o trabalho de 40 policiais civis e de 30 policiais rodoviários federais. “A Polícia Rodoviária Federal está irmanada nesta investigação da Polícia Civil, pois entendemos que quando juntamos nossas forças, o combate a este tipo de crime é mais eficaz”, disse o inspetor Carneiro, chefe de investigações da PRF.

Além de Alcivan foram presos em cumprimento de mandados de prisão: o casal Edvaldo Silvério e Edinalva Gomes de Medeiros Silvério; Carlos Antônio da Silva; Jailton Damasceno da Silva; Francisco Evaniel da Silva e Willians Huberlan Nascimento de Oliveira. Com os suspeitos os policiais apreenderam diversos aparelhos bloqueadores de sinal via satélite, quantias em dinheiro, pedaços de falsos boletins de ocorrências e chaves de veículo

“O esquema de desvio de cargas envolvia a atuação de um grupo articulado que agia desde a formulação de boletins de ocorrência falsos, captação de motoristas que faziam parte do esquema e pessoas que recebiam as cargas roubadas e as revendiam por preços abaixo do mercado. A investigação da Polícia Civil começou logo após uma prisão feita pela PRF há 9 meses. Um fato que chamou a atenção da Polícia Civil, foi a atuação de um policial militar reformado que produzia os falsos boletins, na cidade de João Câmara. Edvaldo Silvério, com a ajuda da esposa Edinalva, produzia os documentos falsificados passando-se por policial civil e até mesmo afirmando que era delegado. Os motoristas que faziam parte do esquema solicitavam os boletins a Edvaldo, comunicando um furto que não havia existido para as empresas donas das cargas”, detalhou o delegado da Deprov, Licurgo Nunes.

Devido à complexidade da investigação e da quantidade de pessoas envolvidas, a Deicor também entrou no processo de elucidação dos crimes.

“Nós já havíamos prendido o Alcivan Mendes de Moura em outra oportunidade, quando o mesmo havia feito um desvio de cargas de pneus e já sabíamos que mesmo preso, ele continuava exercendo a liderança deste grupo”, detalhou o titular da Deicor, delegado Odilon Teodósio.

Um dos homens que fazia parte do esquema, Jailton Damasceno da Silva, foi preso pela Polícia da Bahia. De acordo com a Deprov, Evaniel exercia o papel de gerente no negócio criminoso e Carlos Antônio arregimentava motoristas para esquema fraudulento. “Com o decorrer das investigações, nós deveremos autuar o grupo pelos crimes de organização criminosa, furto qualificado, falsificação e uso de documento falso”, comentou o delegado Licurgo Nunes.
Assecom/Polícia Civil

O corpo de um homem não identificado foi encontrado na tarde desta quinta-feira (07), no Golandim, em São Gonçalo do Amarante.

Segundo a polícia, a vítima estava vestida com camisa amarela e bermuda de cores vermelha e preta. O corpo foi encontrado em um terreno com muito mato.

Uma equipe do ITEP esteve no local e removeu o corpo até a sede do órgão.

Público-alvo constitui-se de alunos das escolas públicas de Macaíba

Teve início nesta quinta-feira (07), na Vila Olímpica de Macaíba, um abrangente laboratório esportivo envolvendo crianças e adolescentes das unidades de ensino da rede pública municipal, oportunizando-lhes o contato com os diversos espaços de práticas esportivas existentes no local.

Ginástica, tênis e futebol Society são alguns exemplos do que está sendo disponibilizado para os nossos estudantes. Esse laboratório se estenderá até o próximo dia 15 de dezembro, sendo coordenado pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

“É um festival esportivo que a gente está promovendo com as escolas de Macaíba. É muito comum você encontrar pessoas que gostariam de praticar determinado esporte e não têm conhecimento de como deve fazer. Esse festival envolve luta olímpica, ginástica rítmica, ginástica artística, futebol, futsal e treino funcional. Então, aqui as crianças podem conhecer e desenvolver todos esses esportes”, declarou o secretário municipal de Esportes e Lazer, Roberto Medeiros, sobre o laboratório esportivo em curso na Vila.

Assecom-PMM

Um homem morreu em um acidente que aconteceu no trecho da BR-304 conhecido como Reta Tabajara, na região metropolitana de Natal, durante a manhã desta quinta-feira (7). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um caminhão bateu de frente com um carro de passeio.

Pelo menos mais uma pessoa estaria ferida no local. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foi acionada para socorrer os envolvidos na colisão.

De acordo com a PRF, o acidente aconteceu por volta das 10h45 na área próxima ao condomínio Lagoa do Mato, no município de Macaíba.

Ainda não há detalhes sobre como o acidente aconteceu.

O Plenário do Senado aprovou por unanimidade em primeiro e segundo turnos, nesta quarta-feira (6), um reforço para o Fundo de Participação nos Municípios (FPM). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2017, do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), garante um ponto percentual a mais do repasse da União relativo à arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A PEC 29/2017 eleva o percentual a ser distribuído de 49% para 50%, sendo que este ponto percentual a mais será destinado ao FPM.

A PEC foi aprovada pelo Plenário sob calendário especial, graças a um acordo de líderes, que dispensou o interstício constitucional e permitiu rapidez na tramitação. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.

— Se nós não votarmos hoje, não vai dar tempo para votar na Câmara dos Deputados, e nós temos quórum suficiente, porque essa votação mostrou claramente que nós temos quórum suficiente para votar e aprovar a PEC— disse Raimundo Lira, ao pedir ao presidente do Senado, Eunício Oliveira, a inclusão da matéria na pauta.

O acréscimo nas transferências aos municípios deve ser repassado em setembro de cada ano. Raimundo Lira alega a iniciativa é necessária em função da situação de fragilidade fiscal em que se encontram as prefeituras e da importância que o rateio do FPM tem sobre a economia municipal, principalmente das cidades de menor porte, mais dependentes dos repasses.

A PEC foi aprovada com uma mudança inserida pelo relator na CCJ, senador Armando Monteiro (PTB-PE), segundo a qual a elevação do repasse se dará de forma gradativa. Pela texto, serão 0,25% a mais nos anos de 2018 e 2019 e 0,5% a mais em 2020, totalizando 1% somente em 2021.

A PEC eleva as transferências aos municípios via FPM em R$ 1,1 bilhão, R$ 1,2 bilhão, R$ 2,6 bilhões e R$ 5,6 bilhões, respectivamente, em 2018, 2019, 2020 e 2021.

— Os municípios vivem hoje uma crise estrutural agravada extraordinariamente por esse quadro de recessão que se abateu sobre a economia brasileira. O acréscimo será implementado em até quatro anos de modo a amortecer o impacto no orçamento da União. Ao fim desse período, os municípios irão dispor de R$ 10 bilhões — afirmou Armando Monteiro.

Repasses

A PEC 29/2017 altera o artigo 159 da Constituição, que trata da distribuição de receitas tributárias. Tal artigo obriga a União a repassar aos entes federados 49% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Deste total, 21,5% vão para o Fundo de Participação dos Estados (FPE); 3% vão para aplicação em programas de financiamento ao setor produtivo do Norte, Nordeste e Centro-Oeste; e 24,5% são destinados ao Fundo de Participação dos Municípios.

O percentual a ser distribuído aos municípios passa então de 49% para 50% a partir de 2021.

Agência Senado

 

Maior evento esportivo estudantil do Rio Grande do Norte reuniu centenas de jovens no município.

O prefeito Fernando Cunha recebeu uma  placa de homenagem pela realização dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (Jerns) na Vila Olímpica de Macaíba. A homenagem foi feita pela Secretaria do Estado do Esporte e Lazer (SEEL/RN) e aconteceu na última terça-feira (5), após a partida do Cruzeiro de Macaíba que consagrou a equipe campeã do Campeonato Estadual de Futsal.

O coordenador da Coordenadoria de Desportos do Rio Grande do Norte (Codesp/RN), Fausto Cunha ressaltou o trabalho que vem sendo feito pela Prefeitura de Macaíba nos esportes e a Vila Olímpica de Macaíba. “Quero agradecer ao prefeito Fernando Cunha pela cessão do espaço da Vila Olímpica, um espaço belíssimo. Está de parabéns toda a população macaibense merecedora de um espaço como aquele e está de parabéns a Prefeitura municipal pelo investimento feito. Realmente demonstrando muita sensibilidade com o esporte e o esportista macaibense”, afirmou.

Sobre a realização dos Jerns, Fausto destacou a parceria com a administração municipal de Macaíba. “Os jogos foram excelentes, não tivemos nenhum problema. A Prefeitura foi uma grande parceira e renovamos esta parceria para o ano que vem, com a realização deste grande evento”, declarou. Na ocasião também estiveram presentes o vice-prefeito Auri Simplício, os vereadores Netinho França, Ana Catarina, Antônio França e Silvan Freitas.

Assecom-PMM

O Governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), realiza no próximo dia 24 de Dezembro, a primeira edição do Circuito das Dunas, uma competição ciclística que vai movimentar a capital potiguar. O Circuito terá um percurso de aproximadamente 25km e será realizado em comemoração aos 40 anos do Parque das Dunas. Durante a competição, os participantes darão, dentro desse percurso, “um abraço” no segundo maior parque urbano do Brasil.

A prova que conta com o apoio de vários parceiros, terá premiação em dinheiro, troféus e também distribuirá brindes para os primeiros lugares de cada categoria: Elite, Feminino, Junior, Juvenil, Master, Mountain Bike e Handbike. As inscrições podem ser feitas pelo site www.chiptiming.com.br/eventos/dunas. O valor da inscrição para todas as categorias é de 50,00 reais, mais taxas do site, até o dia 15 de Dezembro. Todos os participantes que concluírem o percurso receberão uma medalha.

A concentração da prova acontecerá no domingo, 24/12, a partir das 7h da manhã, em frente ao Seaway, na Avenida Engenheiro Roberto Freire. A largada será dada às 8h e a chegada e premiação acontecerão no mesmo local. Após a entrega dos prêmios, os atletas seguirão em cortejo até a Praça da Árvore, em Mirassol, onde acontece a dispersão. A expectativa é que 300 competidores participem do circuito.

“É motivo de muito orgulho para nós comemorarmos os 40 anos do Parque das Dunas. Essa prova foi planejada com muito zelo para oferecer aos competidores uma manhã de descontração, com qualidade de vida. Durante o percurso, vamos abraçar o Parque das Dunas, numa atitude de carinho e reconhecimento por todos os benefícios que a natureza abundante do local nos oferece diariamente”, ressaltou o Diretor-geral do IDEMA, Rondinelle Oliveira.

A Federação Norteriograndense de Ciclismo estará responsável pela supervisão, homologação e arbitragem do evento. Será obrigatório para todos os participantes, sem exceção, o uso dos números de identificação fornecido pela organização. Durante o circuito, também é obrigatório o uso do capacete, sapatilhas e/ou tênis, shorts, camisa de ciclismo ou camiseta comum (exceto camiseta regata); Não será permitida a troca de bicicletas.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito hoje (7) para ser o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assumirá o cargo, no ano que vem, no lugar de Gilmar Mendes, que deixará o comando da Corte Eleitoral no dia 14 de fevereiro.

A eleição, realizada na sessão ordinária do TSE desta quinta-feira, foi por unanimidade. O processo, porém, é uma formalidade, uma vez que, tradicionalmente, sempre é eleito para presidir a Corte Eleitoral o ministro do STF mais antigo no TSE que ainda não tenha ocupado a presidência.

Após ser eleito, Fux descreveu como “espinhosa” a tarefa de comandar o TSE e substituir Gilmar Mendes. “Para mim é um momento de muita emoção, porque eu sou juiz de carreira e Deus me permitiu cumprir todas as etapas da minha carreira, inclusive essa no Tribunal Superior Eleitoral”, disse.

Fux, no entanto, não ficará no cargo durante a eleição presidencial do ano que vem, pois seu mandato no TSE se encerra em agosto, portanto antes do pleito. A ministra Rosa Weber é a próxima na fila para assumir a presidência da Corte Eleitoral.

De acordo com o Artigo 119 da Constituição, o TSE é composto por três ministros indicados pelo STF, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas de notório saber indicados pelo presidente da República. Os mandatos são de dois anos, renováveis.

Ao deixar o TSE em fevereiro, Gilmar Mendes será substituído por Luís Roberto Barroso. Em agosto, Fux será substituído por Edson Fachin.

Agência Brasil

Acesse a Postagem Original: http://blogdobg.com.br/#ixzz50aRRvoz8

O Governo do Rio Grande do Norte nomeou no Diário Oficial os novos agentes penitenciários aprovados no último concurso para provimento de 571 vagas. Agora, efetivos lotados na Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), eles serão distribuídos nas unidades prisionais do estado.

De acordo com a pasta, a partir da incorporação dos novos agentes, o efetivo ganha um incremento de mais de 60%. São 120 mulheres e 451 homens, dos quais 27 são portadores de necessidades especiais. Veja aqui a relação.

Os agentes nomeados foram aprovados em todas as fases do concurso e passaram por curso específico de formação baseado em quatro eixos específicos: administração penitenciaria; saúde e qualidade de vida; segurança e disciplina; e relações humanas e reinserção social.

Os novos agentes penitenciários vão passar por um complemento de formação em armamento e tiro, que só pode ser dado com a efetivação no serviço público.

O sistema penitenciário do Rio Grande do Norte está em estado de calamidade, conforme decreto do governo estadual.

“A nomeação mostra o compromisso do Governo que, mesmo em tempos economicamente difíceis, tem investido nas mudanças na gestão prisional, tem apoiado e confiado no trabalho desenvolvido na Sejuc e, acima tudo, compreende a importância dos agentes penitenciários e seu trabalho como base do Sistema”, comentou o titular da Sejuc, Mauro Albuquerque.

Do Globo – No mesmo dia em que uma pesquisa de opinião revelou que 60% dos brasileiros consideram ruim ou péssimo o desempenho dos atuais deputados e senadores, um dos símbolos do pior Congresso dos últimos tempos, o palhaço Tiririca, subiu pela primeira vez – e provavelmente última – à tribuna para anunciar que está abandonando, decepcionado, a política ao término de seu segundo mandato.

Tiririca é um símbolo da disfunção de nosso sistema eleitoral, e sua decepção não tem a menor importância, mas revela a que pontos chegamos.

A rejeição ao trabalho do Congresso Nacional atingiu o seu maior número desde o início da série de pesquisas do Datafolha, em 1993. Além da desaprovação recorde de 60%, a aprovação desceu a apenas 5%, também o pior número já registrado.

O deputado federal Tiririca parecia que estava renunciando ao mandato com seu discurso, onde se disse “envergonhado”, “decepcionado” com os colegas e com a política brasileira e pediu que os outros parlamentares “olhem pelo País”.

Mas ficará no cargo até o final do mandato, sem se recandidatar. Não se sabe o que Tiririca fez de seus dois mandatos, pois, além de nunca ter falado da tribuna até ontem, limitou-se a ser um dos mais assíduos e menos eficientes dos deputados federais.

Seus projetos tinham objetivos certos, a sua corporação, assim como a maioria dos colegas: pediu isenção de pedágio para os palhaços e bolsas de educação para os filhos dos palhaços. E foi acusado, até mesmo, de ter usado dinheiro público “para viajar e fazer show”. Com a verba de gabinete, teria comprado uma passagem de Ipatinga para Brasília depois de um show. Nada grave, diante do histórico dos companheiros que o envergonham.

Em 2010, foi o mais votado em São Paulo, com 1,35 milhão de votos, alegando que com Tiririca “pior não fica”. Em 2014, teve 1,01 milhão de votos e ficou em segundo lugar, atrás de Celso Russomanno, astro popular em outra dimensão. “Subo nessa tribuna pela primeira vez e pela última vez. Não por morte. Porque estou abandonando vida pública. (…) Saio decepcionado mesmo”, declarou.

Ele afirmou que, após o segundo mandato, percebeu que “não dá para fazer muita coisa”. “Costumo dizer que parlamentar trabalha muito e produz pouco”, disse, elencando “mordomias” que parlamentares têm direito, como um salário líquido de R$ 23 mil.  Para ele, “não vai mudar. O sistema é esse. É toma lá, dá cá”, afirmou.

Além de ser consequência da ignorância política do eleitorado e de um sistema eleitoral que passou a buscar em subcelebridades como jogadores de futebol, artistas de todos os tipos, inclusive palhaços, e comunicadores de rádio e televisão os votos que aumentariam suas bancadas e, principalmente, a participação no fundo partidário, Tiririca alimentava-se desse sistema que agora critica.

PRB e PR, juntos somam 60 votos na Câmara e têm em suas fileiras, respectivamente, como puxadores de votos, o deputado mais votado, Celso Russomano, com 1.524.286 votos, e o segundo mais votado, Tiririca, que teve 1.016.796 votos.

Graças a isso, o PRB elegeu 8 deputados em São Paulo, três levados pela votação de Russomano. Já Tiririca elegeu outros dois deputados, e o PR fez uma bancada de 6 deputados federais em São Paulo.

Além de aumentar as bancadas de seus partidos, esses puxadores de voto aumentam também o fundo partidário distribuído pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anualmente aos partidos que participaram das eleições para a Câmara. A maior parte dos recursos – 95% – é distribuída entre os partidos de acordo com o número de votos obtidos na eleição para a Câmara dos Deputados (os 5% restantes são divididos igualmente).

Cada voto obtido por uma legenda equivale, todo ano, a uma determinada quantia. Na sua mais recente versão, o Fundo estava em cerca de R$ 800 milhões, o que dá por cada voto válido R$ 12,00.

Os grandes puxadores de voto também recebem uma atenção especial dos partidos, assim como os grandes craques de qualquer esporte têm remuneração variável pela performance, ou executivos recebem bônus por produtividade.

Russomano, por exemplo, “deu” ao PRB mais de R$ 18 milhões nos quatro anos de seu mandato atual. Tiririca, mais de R$ 12 milhões ao PR. Mas eles também representam a distorção da vontade do eleitor quando seus partidos fazem coligações com outros que nada têm a ver com seus programas.

O ex-presidente Lula, ao terminar seu mandato de deputado constituinte, o qual desempenhou tão mediocremente quanto Tiririca agora, saiu esbravejando contra a Câmara, onde, segundo ele, havia 300 picaretas em atividade parlamentar.

Quando chegou à presidência da República 15 anos depois, Lula foi em busca daqueles 300 picaretas para governar à base da fisiologia e da corrupção pura e simples.  O falecido deputado Ulysses Guimarães dizia que o próximo Congresso é sempre pior do que o anterior, numa cáustica visão sobre a falta de renovação de nossa política partidária. E o Datafolha comprova que a percepção da população sobre nossos parlamentares só faz piorar.

Sem Tiririca, melhor não fica.

Uma equipe da Delegacia de Polícia Civil de São José do Mipibu prendeu os foragidos da Justiça Marcones Leoncio da Silva, 23 anos e Gilson Costa de Almeida, 28 anos, nesta quarta-feira (06). Os homens foram detidos durante diligências realizadas na comunidade da Bica. Nas imediações do local, os policiais conseguiram apreender uma motocicleta com registro de roubo.

Ofensiva do governo para aprovar reforma libera R$ 500 mi a sindicatos

Na corrida contra o tempo e à caça de votos para aprovar a reforma da Previdência antes do recesso parlamentar de fim de ano, que começa no próximo dia 22, o governo resolveu apelar também às centrais sindicais.

Em busca do apoio das entidades que se posicionaram contrárias às mudanças, o Planalto garantiu, na última terça-feira (5), que baixará portaria para liberar o pagamento de cerca de R$ 500 milhões em verbas do imposto sindical que estavam retidas na União.

O montante havia sido bloqueado por erros no preenchimento de dados obrigatórios para o pagamento.

O documento deve ser assinado na próxima semana, pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, de acordo com informações da coluna Painel, da Folha de S. Paulo. O dinheiro é fruto de um acordo entre as entidades, o Ministério Público, a Caixa e o governo.

Em outubro, aliás, foi firmado um acordo para aplicar parte desses recursos no combate ao trabalho escravo e infantil. À época, as centrais informaram que pretendem repassar cerca de 15% do que receberem.

Seja sempre o primeiro

Impasse entre MPF e PF: Supremo julga se polícia pode atuar em delações

Está na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (7) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5508 que decidirá se delegados de polícia podem ou não negociar os termos de acordos de delação premiada.

De acordo com informações do portal Uol, a atribuição está prevista na lei 12.850, sancionada em 2013, mas virou motivo de divergências entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF), nos últimos meses.

Para os procuradores, a lei que dá essa atribuição aos policiais é inconstitucional e deve ser uma função exclusiva do MPF. A PF, no entanto, discorda. “Já está na lei que a PF tenha a atribuição de fazer as delações premiadas, o que nada mais é que um meio de investigação. Como ferramenta de investigação, STF retoma julgamento de ações sobre prisão preventiva de deputados ela tem que fazer parte da atuação da PF e nós não vamos desistir dessa atribuição”, defendeu Fernando Segóvia, diretor-geral da instituição.

Benés Leocádio – presidente da FEMURN lamenta situação financeira dos municípios potiguares.

A crise não acabou, sobretudo no setor público. No estado do Rio Grande do Norte mais de 30% dos  municípios correm o risco de não pagar o 13º salário a seus servidores neste ano, garantiu o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio. Além de não ter a certeza se vão pagar o décimo aos trabalhadores, mais de 25% dos municípios potiguares admitiram atrasos no pagamento aos servidores atualmente e 18,8% consideraram que não têm como pagar o décimo neste ano.

Neste cenário de incerteza, o município de Macaíba é uma exceção. Os funcionários macaibenses receberam o 13º salário integral desde a última segunda-feira (04). O anúncio foi realizado pelo prefeito Fernando Cunha na Noite Maria da festa da padroeira do município. Macaíba também é uma das poucas cidades potiguares a não ter atrasado os salários dos seus servidores.

Sobre as demais cidades que poderão não pagar o décimo, Benes não descartou que esse número venha a ser bem maior, já que além do complemento salarial previsto para ser pago totalmente até 20 de dezembro, as administrações ainda arcarão com a segunda folha normal do mês.