Jornalismo Arquivo

De acordo com a Casa Civil, melhorias previstas para processo de emissão de passaporte estarão disponíveis em 30 dias

Melhorias na emissão do passaporte estarão disponíveis até o fim do ano para aos brasileiros. Como parte do programa Brasil Eficiente, a partir dessa data o tempo para se obter o documento será reduzido.

De acordo com a Casa Civil, em até 30 dias não será mais necessário apresentar o comprovante de pagamento para emitir o documento, o certificado de reservista e a quitação com a Justiça Eleitoral.

A partir de agora, estes documentos serão exibidos apenas uma vez para a emissão do passaporte, já que passarão a constar em banco de dados elaborado pelo Governo do Brasil. Assim, não será mais preciso apresentá-los novamente à Polícia Federal em futuro novo pedido de emissão.

Na prática, isso significa que o cidadão levará menos tempo para solicitar e emitir seu passaporte. Segundo a Casa Civil, o bando de dados já está em estágio avançado de implementação.

Lançado em junho, com a criação do Conselho Nacional de Desburocratização – Brasil Eficiente, a iniciativa visa tornar a emissão de documentos mais simples no Brasil, com mais eficiência e agilidade na entrega dos serviços públicos.

Portal Brasil

Representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e da Destaque Promoções se reuniram, na manhã desta quarta-feira (29), para definir os últimos detalhes do Plano de Segurança para o Carnatal 2017, evento que acontece de 7 a 10 de dezembro, em Natal.

A expectativa é que cerca de 250 mil pessoas circulem no período da festa, sendo destes 15 mil turistas. A Força Nacional, Polícia Rodoviária Federal e Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU Natal) também estarão atuando de maneira integrada com as forças de segurança estaduais.

“As orientações do sistema integrado de segurança às ações preventivas e fiscalizadoras têm ao longo destes 27 anos de Carnatal auxiliado ao evento a ser ordeiro e realizado em clima paz e congraçamento”, disse Iracy Azevedo, coordenadora de Produção do Carnatal.

Polícia Militar

O Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) irá realizar patrulhamentos na parte externa do evento, distribuindo um efetivo diário de 150 policiais a pé, com motocicletas, viaturas e a cavalo, nos locais considerados mais críticos.

 Já o Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) contará com o emprego de 80 militares para a execução das operações “Zero Álcool”, juntamente com a equipe da “Lei Seca” do DETRAN.

“A finalidade da Polícia Militar no Carnatal é prevenir e reprimir práticas delituosas, com atuação ostensiva dos policiais na área externa e imediações do evento visando garantir a ordem e a tranquilidade pública na área da folia e adjacências”, disse o comandante da Polícia Militar, Coronel Osmar Oliveira.

Polícia Civil

A Polícia Civil irá instalar uma delegacia móvel na Avenida Prudente de Morais para atuar exclusivamente no evento e contará com um total de 48 policiais. Além disso, as Delegacias Especializadas em Narcóticos, Furtos e Roubos de Veículos e Defesa da Criança e Adolescente realizarão, diariamente, no local do evento, trabalhos específicos nas suas áreas de atribuição.

“A Delegacia especializada em Atendimento ao Turista também funcionará diariamente, acompanhando o horário de funcionamento do Praia Shopping para registrar boletins de ocorrências e prestar informações aos turistas e a Delegacia de São Gonçalo do Amarante designará, durante os quatro dias, um Agente de Polícia para permanecer no aeroporto, especialmente nos horários de chegada dos voos, visando atender aos turistas”, destacou o delegado Julio Costa, diretor de Polícia Civil da Grande Natal.

Corpo de Bombeiros

Corpo de Bombeiros Militar (CBMRN) já está trabalhando para o Carnatal desde o início do mês por meio do Serviço Técnico de Engenharia (Serten) responsável pela análise do projeto e vistoria do evento. Durante o Carnatal, os bombeiros estarão com um Auto Bomba Taque e uma viatura de resgate nas proximidades do ginásio do DED, no bairro de Candelária, para diminuir o tempo resposta em caso de acionamento.

ASSECOM/RN

Programação dos festejos da padroeira de Macaíba teve início nesta terça-feira (28) e prossegue até o próximo dia 08 de dezembro

Ao lado de seu vice, Auri Simplício, o prefeito Fernando Cunha prestigiou no início da noite desta terça-feira (28) a abertura dos festejos de Nossa Senhora da Conceição, padroeira de Macaíba em frente à Igreja Católica Matriz da cidade, ocasião em que as duas imagens da santa (trazidas da comunidade rural de Cajarana e do Conjunto Alfredo Mesquita) se encontraram e houve o hasteamento das bandeiras oficiais (Brasil, Rio Grande do Norte, Macaíba, Estado do Vaticano e Paróquia de Macaíba).

A programação de celebração à virgem santa teve início ontem com a Missa Solene celebrada por Padre Assis (pároco da cidade) e Padre Antônio (vigário paroquial) depois do hasteamento, na praça ao lado da Matriz, e prossegue até o dia 08 de dezembro, quando é celebrado o seu dia oficial, constituindo um feriado municipal. A noite alusiva à Prefeitura de Macaíba acontece na próxima segunda-feira (04).

Até o feriado do próximo dia 08, haverá uma série de atividades litúrgicas (incluindo missas) e também uma variada programação cultural, sempre após as missas noturnas, que começam no horário das 19h.

Nesta quarta-feira (29), tem apresentações de Robertinho do Acordeon e da Banda de Música da Polícia Militar do RN. Amanhã (30), Alan Andrade e a Banda de Música de São Gonçalo do Amarante.

Na sexta-feira (01), é a vez de Isaque Galvão, Zezinho Show e Ivan Cordel. No sábado (02), tem apresentações da Orquestra Prime’s e de Os Rodrigues. No domingo (03), sobem ao palco Wagner “Buchexa” e Cristina de Holanda. Nesta mesma data também acontece a tradicional “Noite das Massas”, após a celebração da missa.

Na segunda-feira (04), tem as bandas Sem Limites e os Parceiros da Farra. Na terça-feira (05), show com Bolinha e apresentação da Orquestra de Cordas do PRONATEC. Na quarta-feira (06), a atração é o cantor João Batista (Programa Fama). Na quinta-feira (07), Padre Assis e banda Alfa e Ômega. E na sexta-feira (08), grande procissão pelas principais ruas do centro, a partir das 16h, e, em seguida, Missa de Encerramento na Praça da Matriz.

Assecom-PMM

Desde janeiro de 2013, administração efetua pagamento dentro do mês trabalhado e de forma integral. Três aumentos já foram concedidos para os trabalhadores neste período.

A Prefeitura de Macaíba mais uma vez realiza o pagamento do funcionalismo público municipal em dia, dentro do mês trabalhado. O pagamento de novembro foi iniciado ontem (28) pelos funcionários e aposentados do MacaibaPREV. Nesta quarta-feira (29) os funcionários das demais secretarias recebem seus salários e amanhã (30) será a vez dos trabalhadores da educação e da saúde.

De janeiro de 2013 até este mês, a Prefeitura de Macaíba, administrada pelo prefeito Fernando Cunha, efetua rigorosamente em dia o pagamento do funcionalismo, sendo uma das poucas prefeituras do Rio Grande do Norte a manter o salário em dia durante todo este período, mesmo em um cenário de incertezas na economia do Brasil.

Em agosto deste ano, a Prefeitura também concedeu aumento salarial de até 25% para os servidores municipais, umas das poucas cidades no Brasil a tomar esta inciativa. Este foi o terceiro aumento concedido nos últimos cinco anos pela administração do prefeito Fernando Cunha, além dos ajustes obrigatórios, como o dos professores.

Pagamento em dia e ajuste dos salários significa valorizar os servidores e incentivá-los a desempenhar cada vez melhor as suas funções, promovendo um melhor atendimento à população em geral. Mais uma demonstração de respeito e compromisso com os trabalhadores da administração municipal macaibense.

Assecom-PMM

Nesta terça-feira (28), foi realizada na sede da Câmara Municipal de Macaíba a terceira e última audiência pública referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2018 do município.

Em sequência ao que já foi explanado nas duas audiências anteriores, o secretário municipal da pasta de Planejamento, José Wilson Ferreira, discursou no ensejo e apresentou mais detalhes sobre o assunto para os vereadores e para o público em geral que assistia à referida audiência, que tiveram a oportunidade de comentar, replicar e fazer sugestões sobre a aplicação dos recursos da LOA.

“Estamos hoje encerrando a discussão em audiência pública da LOA aqui na Câmara, prestando os esclarecimentos necessários. Com isso, os vereadores começarão a definir as emendas e então ocorrerá a votação já nas próximas sessões, que é fase interna referente à votação e à aprovação para as ações de 2018.”, referiu José Wilson.

Dentre os principais destaques para 2018, o titular da pasta de Planejamento mencionou novas obras de pavimentação e os trâmites para a construção de um centro administrativo municipal.

Assecom-PMM

O Plenário aprovou nesta terça-feira (28) projeto de lei do Senado (PLS 247/2016) que facilita a transferência de recursos federais para estados e municípios na área de segurança pública. O texto autoriza a liberação do dinheiro, mesmo que governos e prefeituras estejam inadimplentes com a União.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina a suspensão das transferências voluntárias da União no caso de inadimplência. A LRF estabelece três exceções: estados e municípios podem contar com os recursos se eles forem destinados às áreas de educação, saúde e assistência social. O PLS 247/2016, do senador Omar Aziz (PSD-AM), estende o benefício para a segurança pública.

O projeto foi aprovado por 60 votos favoráveis, a unanimidade dos senadores presentes. Com apoio tanto da base do governo quanto da oposição, Omar Aziz afirmou que, com a regra atual, municípios inadimplentes são penalizados com a suspensão dos repasses.

— Muitos municípios inadimplentes não têm direito de receber recursos, no meio de uma grave crise que o Brasil atravessa na segurança pública. Esse projeto vai facilitar o acesso aos recursos para que possam fazer um trabalho na prevenção — afirmou Omar Aziz.

A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) explicou que muitas vezes prefeituras e governos estaduais deixam de receber os recursos para segurança pública por pendências meramente burocráticas.

— Não podemos admitir que recursos voluntários deixem de ser transferidos para estados e municípios por conta de burocracia. A LRF vem em boa hora, mas às vezes estamos falando de simples relatórios bimestrais que não foram cumpridos. Quem sai prejudicada é a sociedade brasileira — disse a parlamentar.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou que a matéria faz parte da “agenda positiva da segurança pública”. O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse que o projeto “coloca a segurança pública como prioridade incontingenciável”. O projeto segue para a Câmara.

Agência Senado

Na próxima sexta-feira (01/12), a partir das 14h, a Prefeitura de Macaíba vai promover uma grande caminhada de enfrentamento à violência contra a mulher. Este evento faz parte das ações da campanha “Mulheres diferentes, violências iguais” e será coordenado pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTAS, contando com a participação da equipe da pasta e os grupos de mulheres atendidos pelas unidades de CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) no município, explicou a assistente social, Edivânia Freitas.

A concentração acontecerá nas imediações da Capela São José, na Rua Doutor Pedro Velho, Centro, de onde haverá um percurso até a Praça Paulo Holanda Paz, após uma sessão de alongamento funcional, orientada por um profissional. Na praça, estão programadas para acontecer diversas apresentações das mulheres das unidades dos CRAS e CREAS referentes à temática da violência de gênero, oficinas como cabelo, corte e escova e depilação em linha, aulas de zumba e uma exposição de artesanato local.

“Mulheres diferentes, violências iguais”

A campanha “Mulheres diferentes, violências iguais” teve início no dia 13 de novembro. Escolas, unidades do CRAS e do CREAS, praças e ruas estão sendo os pontos de divulgação, além da internet e as plataformas das redes sociais.

Um questionário preparado por profissionais da SEMTAS está sendo aplicado às mulheres de diferentes faixas etárias em locais movimentandos da cidade para avaliar a sua percepção sobre violência de gênero e suas diferentes formas de manifestação. Este também pode ser respondido de forma online. Mais informações pelo 3271-6538.

No dia 22 do corrente mês, foi inaugurada a “Sala Lilás”, o objetivo é que o uso do espaço auxilie no atendimento às mulheres vítimas de violência no município.

A Sala Lilás está situada na sede do CREAS, que fica na Rua Major Antônio Belmiro, número 199 (Rua da Usina). O horário de atendimento do local é de segunda a sexta, das 8h às 17h. Os telefones para denúncias são 3271-1423 (CREAS), 3271-6835 (Delegacia Municipal) e o Disque 180 (Central de Atendimento à Mulher).

Assecom-PMM

Ascom: Sespa

Dados preliminares de um estudo divulgado nesta segunda-feira (27) pelo Ministério da Saúde apontam uma prevalência de 54,6% de casos de HPV entre a população brasileira de 16 a 25 anos, sendo que 38,4% são de tipos de alto risco para o desenvolvimento de câncer.

A infecção por HPV (papilomavírus humano) é associada a vários tipos de câncer, principalmente ao de colo de útero, mas também de pênis, de vulva, de canal anal e de orofaringe, e é de tratamento complicado.

As relações sexuais são a principal forma de transmissão do vírus, mas ele também pode ser disseminado pelo sangue, por roupas ou objetos contaminados (como toalhas, roupas íntimas ou sabonetes), pelo beijo e durante o parto.

A doença causa feridas principalmente na região genital, mas também em outras partes do corpo, como pernas e braços. O maior perigo está nas verrugas que aparecem internamente, perto do útero, que não são visíveis e, sem tratamento, podem levar ao câncer.

Em junho deste ano, o governo federal anunciou a ampliação do público-alvo para a vacinação contra a doença: meninos de 11 a 15 anos agora podem receber uma dose.

Estudo

A amostra do estudo é composta por 5.812 mulheres e 1.774 homens com 16 a 25 anos, sendo a média de idade de 20,6 anos. O grupo foi entrevistado e fez exames. Foram incluídos dados de 119 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e um Centro de Testagem e Aconselhamento das 26 capitais e do Distrito Federal.

G1 Bem Estar

Em entrevista ao programa “The Noite com Danilo Gentili” que foi ao ar nesta sexta-feira (24), o apresentador e médico Dr. Robert Rey, conhecido internacionalmente pelo reality show “Dr. Hollywood”, mostrou-se interessado em ser presidente do Brasil.

“O Brasil vai ter um presidente com a cara do País e a honestidade que aprendi nos Estados Unidos”, disse durante a entrevista.

Brasileiro e radicado em Los Angeles, nos EUA, Dr. Rey disputou em 2014 uma vaga na Câmara dos Deputados pelo PSC em São Paulo. Na época, teve 21,3 mil votos e não se elegeu.

Agora, Dr. Rey é a nova aposta do Prona (Partido de Reedificação da Ordem Nacional), partido que ficou conhecido através do bordão “Meu nome é Enéas”, do já falecido, Enéas Carneiro.

Além disso, o médico disse que quer transformar a nação em um ‘País de primeiro mundo’.

“Eu quero ser o [John] Kennedy do Brasil. Honesto, culto, enfim. Chegou a hora do Brasil de primeiro mundo”, explicou.

Continuando a falar sobre o assunto, Rey disse que algumas de suas propostas são: o aumento do salário de policiais, a construção de mais presídios, transformar o Sistema Único de Saúde (SUS) em um plano de saúde privado e fazer uma rodovia Autobahn semelhante à da Alemanha.

Super Pride

A descriminalização do uso de drogas e as políticas de prisão de pequenos traficantes serão debatidas na última audiência pública que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza para avaliar a Política Nacional de Segurança Pública. A audiência será nesta terça-feira (28), a partir das 10h.

Estão convidados o diretor da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), Humberto de Azevedo Viana Filho; o psiquiatra Ronaldo Laranjeira, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp); o jurista Ives Gandra Martins; o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Jefferson de Almeida; e o defensor público do Estado de São Paulo, Leandro Castro.

Modelo falido

O relator da avaliação da Política Nacional de Segurança Pública é o senador Wilder Morais (PP-GO). Um de seus objetivos é propor alterações na legislação a serem apresentadas no relatório final.

No debate realizado na semana passada, o senador concordou com a avaliação dos participantes de que o atual modelo de segurança pública do país “está falido”. Entre as razões citadas para essa situação, está o grande número de assassinatos por ano verificados no país (cerca de 62 mil) e o baixo índice de resolução desses crimes (cerca de 5%).

“É uma morte violenta a cada nove minutos. Tivemos mais gente assassinada nos últimos cinco anos que a Síria, país que está em guerra civil. Lá morreram 256.124 pessoas neste período, enquanto aqui foram 279.567, ou seja, quase 25.000 a mais”, reforçou Wilder no requerimento para a realização desta audiência pública.

Agência Senado

O time do CRB de Cajazeiras foi o grande vencedor da tarde deste domingo (26) na Vila Olímpica de Macaíba, onde foram disputadas as finais do Campeonato Municipal de Futebol da Zona Rural, organizado pela Prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SMEL.

Tanto na categoria de aspirantes quanto na de adultos, a equipe de Cajazeiras sagrou-se campeã após derrotar nos pênaltis por 3×2 as equipes do São José do Assentamento José Coelho e do Independente de Capoeiras.

“O campeonato foi bom pela organização, uma equipe experiente que há muito tempo realiza este campeonato.”, comentou Josenildo, popularmente conhecido como Dito de Cajazeiras, presidente do CRB, sobre o torneio conquistado pelo seu time. “Tivemos dificuldades, mas a equipe do CRB é bastante tradicional na região interiorana. Agradecemos a Deus primeiramente e a todos os colaboradores, torcedores direta e indiretamente.”, completou Dito ao se referir sobre as conquistas deste domingo.

Aspirantes

Em um jogo bastante tenso e equilibrado, com duas expulsões, uma para cada lado, o CRB empatou com o São José no tempo regulamentar por 1×1 pela categoria de aspirantes. Detalhe: o gol de empate do São José foi marcado nos últimos minutos do segundo tempo, após uma falha do goleiro do CRB, que se redimiu depois na cobrança de pênaltis. No final, prevaleceu o CRB que chegou ao seu terceiro título na categoria com um placar de 3×2.

Adultos

Na categoria de adultos, a partida não saiu do 0X0, porém o CRB foi superior ao Independente, principalmente no segundo tempo, quando criou várias chances de gol que acabaram parando nas mãos do goleiro da equipe da comunidade quilombola de Capoeiras. O título também teve que ser decidido nas penalidades, onde novamente um placar de 3×2 a favor do CRB completou a tarde de triunfo da equipe do distrito de Cajazeiras. Este foi o quinto título nesta categoria.

Assecom-PMM

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (COEPPIR) da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC), promoverá, nos dias 29 e 30 de novembro, em Natal/RN, a IV Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, com o tema “O Brasil na década dos afrodescendentes: reconhecimento, justiça, desenvolvimento e igualdade dos direitos”.

Na quarta (29), no Hotel D Beach Resort, haverá o credenciamento dos delegados e participantes, das 13h às 18h, e a abertura do evento será às 15h, em seguida com a Palestra Magna sobre o tema central da Conferência. Na quinta (30), o encontro continua no Hotel D Beach Resort e ocorrerá das 8h às 17h:30, com leitura e aprovação de regimento interno e apresentação e discussão dos grupos de trabalho.

No último dia de evento, também será realizada a eleição de delegados que representarão o Rio Grande do Norte na Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que será realizada em maio de 2018.

O objetivo da conferência é avaliar avanços, desafios e perspectivas de políticas da igualdade racial, e também discutir diretrizes para implementar políticas de enfrentamento ao racismo nos âmbitos regional, estadual e nacional. Participarão da conferência 120 delegados, eleitos nas etapas municipais e intermunicipais realizadas de julho a outubro de 2017.

“Apesar da metade da população do Rio Grande do Norte ser formada por pardos e negros, o racismo e a intolerância religiosa ainda estão impregnados em nossa sociedade e por isso a Conferência é fundamental para construirmos um RN sem racismo”, afirma Sargento Regina, Coordenadora de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da SEJUC.

Durante as etapas municipais e intermunicipais, realizadas em 15 municípios, foram aprovadas propostas para o fortalecimento das políticas de promoção da igualdade racial. As propostas escolhidas serão levadas para serem discutidas na IV Conferência Nacional.

Confira, abaixo, a programação completa da IV Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Rio Grande do Norte:

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Brasília – Presidente Michel Temer durante entrevista exclusiva ao programa A Voz do Brasil (Marcos Corrêa/PR)

O presidente Michel Temer recupera-se bem da cirurgia a que foi submetido, na noite da última sexta-feira (24), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. De acordo com o último boletim médico, divulgado às 11h40 de hoje (26), ele passou bem a noite e o quadro de saúde é estável. Foi mantida a previsão de alta nesta segunda-feira (27).

Temer passou pelo procedimento de desobstrução de três artérias do coração, seguido da implantação de stents em duas delas. Apesar dessa extensão, a técnica médica não foi invasiva, ou seja, não houve a necessidade de cortes na região do tórax. Para corrigir o fluxo sanguíneo, os médicos recorreram ao uso de uma sonda colocada por meio da artéria femural, na altura da virilha.

O cardiologista Roberto Kalil Filho, médico que atende o presidente, explicou no sábado (25) que as obstruções eram revelantes e que, em duas delas, houve a necessidade de implantar stents [pequenas tubulações semelhantes a bobes de cabelo que mantêm as artérias abertas e permitem que o sangue passe normalmente].

Além desses procedimentos, os médicos fizeram uma reavaliação do tratamento da próstata, ocorrido, no último dia 27 de outubro, para a desobstrução do canal uretal, constatando que é boa a evolução.

Agência Brasil

Programação foi preparada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Em alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra (ocorrido em 20 de novembro), a Prefeitura de Macaíba, mediante a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SCMT), elaborou uma ampla programação para ser realizada na praça da comunidade rural de Capoeiras, localizada a aproximadamente 35 km do centro da cidade e que se constitui na maior comunidade quilombola do Rio Grande do Norte.

A programação cultural começou no início da tarde e se estendeu até a noite da sexta-feira (24/11) e incluiu exposição fotográfica, artesanato, mesa redonda com lideranças comunitárias, representantes de órgãos públicos, movimentos sociais e organizações não governamentais, oficina de moda, apresentações culturais da tradição afro-brasileira (como a Dança do Pau Furado), concurso de beleza negra e sessão pública de cinema, com o filme “Besouro”, que aborda a arte e a dança da capoeira. Antes dessa programação, houve uma ação da Secretaria Municipal de Saúde no período da manhã.

O evento foi prestigiado pela vereadora Dadaia Ribeiro; o secretário municipal de Cultura e Turismo, Marcelo Augusto; o coordenador de Comunicação Social da Prefeitura de Macaíba, Sérgio Nascimento, que tem origem em Capoeiras; o presidente da Associação de Moradores da Comunidade Quilombola de Capoeiras, Manoel Batista; o diretor de ensino e pesquisa do Instituto Santos Dumont, Reginaldo Freitas, que desenvolve o projeto “Barriguda”, o qual atende a gestantes de Capoeiras e é reconhecido nacional e internacionalmente, dentre outras pessoas de representatividade social no município.

Sobre a celebração, o Babalorixá Jorge Freire, chefe espiritual do Terreiro da Prata, localizado em Macaíba, referiu: “Vim diversas vezes a este quilombo, já me sinto familiar aqui. Eu acho muito bacana este evento, que ocorra mais vezes e que possa também se estender a outro quilombo que temos aqui em Macaíba que é a Vila Mariana. É preciso mostrar que esta data não é só festa, mas representa também uma luta diária, de resistência, dos nossos irmãos quilombolas. Então, é preciso valorizar essa cultura, mantê-la viva com o apoio de todos nós que estamos presentes nesse evento”.

Já a jovem Karol Alves, estudante de Serviço Social da UFRN e representante da REJOMATE – Rede de Jovens de Matriz Africana e Terreiros do RN relatou: “Eu acho muito importante para vir fortalecer esse espaço, a população negra sofre de racismo, preconceito e intolerância durante todo o ano. Neste mês, temos a oportunidade de reviver as lutas contra isso e mostrar nossa resistência em meio a uma sociedade cheia de preconceitos e conservadorismo. Eu me reconheço nessa população, porque sou mulher negra, de terreiro (Terreiro da Prata), e tenho orgulho disso”. Esta foi a primeira vez que ela visitou a comunidade quilombola de Capoeiras.

Assecom-PMM

Mais de 200 profissionais da educação participam do programa em Macaíba.

A Prefeitura de Macaíba, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SME) realizou a solenidade de lançamento do Programa Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), na manhã desta sexta-feira (24), no Elion Recepções, na Vila São José.

O secretário municipal de Educação, Domingos Sávio e a vereadora Ismarleide Duarte estiveram presentes no evento que contou com a presença de professores, coordenadores e gestores escolares de Macaíba. O programa faz parte de um pacto firmado em 2012 entre os governos federal, estaduais e municipais brasileiros que tem como objetivo a alfabetização de todas as crianças até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental.

A professora Andressa Melo, das escolas Auta de Souza e Maria do Carmo esteve presente no lançamento e destacou a importância da formação para o dia a dia em sala de aula. “Acho capacitações fantásticas. Já participei do PNAIC da primeira temporada e ele facilita mesmo a nossa prática pedagógica. Algo que a gente vivencia na prática mesmo e vê resultados positivos, as trocas de experiências, as informações novas que os coordenadores nos passam, enriquecem nosso trabalho e quem ganha com isso são as crianças”, declarou.

A capacitação do PNAIC em Macaíba tem a duração de seis meses, sendo realizado até maio de 2018, de forma presencial, em sala de aula e pela internet. Mais de 200 profissionais da educação do município participam do programa.

Ruciana Saldanha, professora da unidade de ensino infantil Eunice Eugênia, do bairro Monte Líbano também exaltou a importância do PNAIC: “Vejo com bons olhos porque antigamente a educação infantil era muito mistificada como um ambiente só para brincar e agora não. Vejo que a parte pedagógica está sendo mais explorada. Uma troca de experiências para que possamos melhorar a educação infantil de forma que o aprendizado seja de uma forma mais concreta”, destacou a professora.

Assecom-PMM

A Programação da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra foi marcada, nesta quinta-feira, com os lançamentos de um livro e de um movimento social.

A Comissão de Trabalho sediou o ato de recriação de uma organização histórica. A “Nova Frente Negra Brasileira” surge para continuar a luta do movimento social fundado em 1930 e fechado em 1937, com a ditadura do Estado Novo.

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), um dos deputados que apoiaram o relançamento, explicou que a frente vai atuar politicamente em defesa da população negra.

“Não há solução na democracia fora da política. Eu considero que, assim como como nós temos de incorporar as mulheres, que representam mais da metade da população brasileira, temos também de incorporar os negros, que correspondem, negros e pardos, a mais da metade da população brasileira e que ficam à parte dos espaços de poder”, afirmou Silva.

Para o Coordenador Nacional da Nova Frente Negra Brasileira, Tadeu Augusto Matheus, é preciso buscar novas formas de inserção do negro na sociedade. “Todas as políticas públicas pensadas para o estado brasileiro não atendem 100% das necessidades da população negra. Seja na educação, na saúde, no trabalho, no desenvolvimento urbano. Então, nós estamos tentando uma nova maneira de propor uma inserção dessa população nesse projeto nacional.”

O “Repertório Bibliográfico sobre a Condição do Negro no Brasil”, lançado nos formatos impresso e digital, é um livro de referência que facilita o acesso a leis, discursos legislativos e estudos que debatem e denunciam a condição do negro no Brasil, da colonização até os dias de hoje.

Organizada pela Biblioteca Pedro Aleixo, e publicada pelas Edições Câmara, a obra é uma iniciativa do programa Pró-Equidade de Gênero e Raça da Câmara. Esses dois temas se comunicam no conteúdo da bibliografia, como explica Jair Francelino Ferreira. “Um dos temas mais recorrentes é a questão da mulher negra, duplamente discriminada. Há muitos trabalhos que fazem essa interação entre raça e gênero.”

Já Joseanes dos Santos, da Frente de Mulheres Negras do DF e Entorno, salienta a qualidade do repertório bibliográfico. “Uma contribuição intelectualizada, de pessoas que se dedicaram a combater, a fazer uma análise crítica de como se dão as relações raciais nesse País.”

O lançamento do livro e da frente foram mais dois eventos de uma série que a Câmara vem promovendo ao longo da semana para comemorar o Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro).

Agência Câmara Notícias

Um flanelinha ainda não identificado foi assassinado a tiros na tarde desta sexta-feira (24) no bairro do Alecrim, zona leste de Natal. O crime ocorreu em frente ao Posto Natal, na Avenida Alexandrino de Alencar com a Rua Olinto Meira. A vítima no momento do crime estava limpando um veículo quando foi surpreendido por um elemento armado que o executou com vários disparos de pistola na região da cabeça.

Segundo informações da PM, o flanelinha costumava ficar com raiva quando não recebia dinheiro, inclusive arranhava ou quebrava os para-brisas dos veículos. Uma equipe do ITEP encontra-se no local juntamente com a equipe da Polícia Civil (DHPP) para realização dos procedimentos de praxe.

Na Ficha da Polícia RN

O deputado federal Celso Jacob (PMDB-RJ), preso desde junho deste ano em regime semiaberto, tentou entrar no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília, com dois pacotes de biscoito e um queijo provolone escondidos na cueca.  O fato aconteceu no último domingo, 19. A informação é do Uol.

Conforme a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal, a irregularidade foi identificada durante o processo de revista que acontece no momento do retorno após o fim de semana. Ele foi levado imediatamente para o isolamento. Lá, ficará por sete dias.

Em nota, a Sesipe comunicou que informou a proibição da entrada de internos com qualquer objeto ou alimento no presídio sem autorização. A entrada de alimentos, diz o comunicado, é possível somente por meio da família, no momento de visita.

O advogado do deputado, Thiago Machado, disse ao Uol que não falará sobre o episódio do fim de semana, já que os fatos ainda estão sendo apurados.

O acontecido foi comunicado à Vara de Execuções Penais (VEP), do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e um inquérito disciplinar foi instaurado. A punição para esses casos pode atingir 30 dias de isolamento, além da perda de benefícios, de acordo com decisão da VEP.

No último dia 30, Jacob sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico “de pequena abrangência”. Ele chegou a ficar 24 horas internado em um hospital de Brasília, o que levou os colegas a se solidarizarem em público.

O Povo 

O presidente Michel Temer sancionou com vetos a Lei 13.509/2017, que cria novas regras para acelerar adoções no Brasil e prioriza a adoção de grupos de irmãos e crianças, além de adolescentes com problemas de saúde. O texto foi publicado na quinta-feira (23) no Diário Oficial da União.

A nova lei tem origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 101/2017, aprovado no Senado por unanimidade em 25 de outubro. O texto já entrou em vigor.

O projeto sancionado altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O texto prevê preferência na fila de adoção para interessados em adotar grupos de irmãos ou crianças. Também passa a ter prioridade quem quiser adotar adolescentes com deficiência, doença crônica ou necessidades específicas de saúde. Essa medida foi incluída no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Outro ponto da nova lei altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e estende à pessoa que adotar uma criança as mesmas garantias trabalhistas dos pais sanguíneos, como licença-maternidade, estabilidade provisória após a adoção e direito de amamentação. O texto também reduz pela metade, de seis para três meses, o período máximo em que a Justiça deve reavaliar a situação da criança que estiver em abrigo, orfanato ou em acolhimento familiar.

Vetos

Entre os quatro trechos da lei que foram vetados está o que determinava que “recém-nascidos e crianças acolhidas não procuradas por suas famílias no prazo de 30 dias” seriam cadastrados para adoção. A justificativa para o veto foi que o prazo estipulado nesse trecho é “exíguo” e cita que mães que tiverem, por exemplo, depressão pós-parto e ficarem longe do filho podem reivindicar a guarda da criança após um mês.

O presidente Temer manteve o mecanismo de apadrinhamento, que “consiste em estabelecer e proporcionar à criança e ao adolescente vínculos externos à instituição para fins de convivência familiar e comunitária e colaboração com o seu desenvolvimento”. Mas foi vetado o trecho que proibia o apadrinhamento por adultos inscritos no cadastro para adoção.  De acordo com Temer, a proibição “implicaria prejuízo a crianças e adolescentes com remotas chances de adoção”, já que é esse o perfil de crianças procuradas em programas de apadrinhamento. Ele acrescentou que padrinhos e madrinhas são geralmente potenciais adotantes.

Agência Senado

Levando em consideração apenas os últimos 30 dias, o Disque Denúncia 181 da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) deu mais provas de sua importância no combate ao crime. Durante o período, 10 foragidos da Justiça foram capturados após informações recebidas pela ferramenta.

Os dois casos mais recentes aconteceram nessa quarta (22) e quinta-feira (23). Primeiro, em um trabalho conjunto do Centro de Inteligência (CI) da Sesed com a Secretaria de Segurança e Defesa Social da Paraíba, Valdenir Valentim de Souza, condenado pelo assassinato de um taxista em São Gonçalo do Amarante, foi detido na cidade de Cabedelo/PB.

E no segundo caso, uma equipe do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM) se dirigiu até a rua Horácio Rosa, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, zona Norte de Natal, após serem informados de que um foragido estava na região. Chegando ao local, os PMs encontraram e detiveram Kássio Ferreira da Silva, que era procurado pela Justiça há 10 anos.

A população pode fazer denúncias também através do aplicativo WhatsApp pelo número (84) 98132-6057, podendo enviar, além das informações, fotos e vídeos. Assim como o 181, o horário de funcionamento é das 6h até meia noite.

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