Jornalismo Arquivo

Una mulher morreu na tarde desta quarta-feira (04/10) vítima de atropelamento na Avenida Bernardo Vieira, um dos principais corredores de Natal, nas imediações do Shopping Midway Mall. Segundo informações, no momento do acidente, a mulher estava atravessando a via no cruzamento com a Avenida Romualdo Galvão, conversando ao celular, quando um ônibus a atingiu fatalmente.

 

Em sessão solene na tarde desta quarta-feira (4), o Congresso Nacional promulgou a emenda constitucional que veda as coligações partidárias nas eleições proporcionais e estabelece normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuito no rádio e na televisão. A emenda (EC 97/2017) é decorrente da proposta de emenda à Constituição (PEC 33/2017), aprovada no Senado na noite dessa terça-feira (3).

O texto da emenda foi lido pelo senador José Pimentel (PT-CE), primeiro-secretário do Senado. O presidente do Congresso, Eunício Oliveira, dirigiu a cerimônia e destacou a expressiva votação que a matéria obteve no Plenário do Senado, quando foi aprovada por unanimidade. Segundo o presidente, a alteração promovida pela PEC decorre de uma reivindicação nacional, que vai além da questão eleitoral e atinge questões da ética e da transparência.

— Essa medida representa o compromisso do Congresso com o aprimoramento do processo eleitoral — afirmou Eunício.

A solenidade contou com a presença do ministro das Relações Exteriores, o senador licenciado Aloysio Nunes Ferreira. Ele foi o relator da PEC em primeiro turno, antes de assumir o ministério. No segundo turno, atuou como relator o senador Ciro Nogueira (PP-PI). Também estava presente a deputada Shéridan (PSDB-RR), relatora da matéria na Câmara dos Deputados.

Mudanças

De acordo com o novo texto constitucional, as cláusulas de desempenho eleitoral vão valer já a partir das eleições do ano que vem. A emenda também acaba com as coligações para eleições proporcionais para deputados e vereadores, nesse caso a partir das eleições de 2020.

Para restringir o acesso dos partidos a recursos do Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV, a proposta cria uma espécie de cláusula de desempenho. Só terá direito ao fundo e ao tempo de propaganda a partir de 2019 o partido que tiver recebido ao menos 1,5% dos votos válidos nas eleições de 2018 para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos 1/3 das unidades da federação (9 unidades), com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas. As regras vão se tornando mais rígidas, com exigências gradativas até 2030.

A partir das eleições de 2020, os partidos não poderão mais se coligar na disputa das vagas para vereadores e deputados (federais, estaduais e distritais). Para 2018, as coligações estão liberadas. A intenção é acabar com o chamado “efeito Tiririca”, pelo qual a votação expressiva de um candidato ajudar a eleger outros do grupo de partidos que se uniram.

Agência Senado

Índice da FGV avançou nos quatro grandes setores analisados: comércio, serviços, indústria e construção

O Índice de Confiança Empresarial (ICE) subiu 1,3 ponto em setembro e atingiu 87,3 pontos. Essa é a terceira alta consecutiva do índice, que agora atinge o maior nível desde dezembro de 2014 (87,6 pontos).

No mês passado, a confiança avançou nos quatro grandes setores analisados pela FGV. A maior contribuição para a alta de 1,3 ponto do ICE foi dada pelo comércio (0,6 ponto), seguida pelo setor de serviços (0,5 ponto). A indústria e a construção contribuíram com 0,1 ponto cada.

Já Índice de Situação Atual (ISA-E) cresceu 1,2 ponto em relação ao mês anterior, alcançando 82,9 pontos, enquanto o Índice de Expectativas (IE-E) avançou 1,0 ponto, para 93,8 pontos.

“O bom resultado do ICE em setembro mostra que a recuperação da economia ganha força, se dissemina entre os diferentes setores e se sobrepõe aos ruídos do ambiente político, responsáveis pela rateada do índice em junho. Um bom sinalizador de consistência da atual tendência de alta da confiança empresarial é a lenta mas contínua melhora da percepção sobre as condições correntes do ambiente de negócios”, afirma Aloisio Campelo Jr., Superintendente de Estatísticas Públicas do FGV IBRE.

Para a edição de setembro de 2017 foram coletadas informações de 5.033 empresas entre 1 e 26 de setembro. A próxima divulgação do ICE ocorrerá no dia 1º de novembro.

Indústria e serviços

Outros dois índices já divulgados pela FGV revelam que os empresários estão mais confiantes no ambiente econômico do Brasil. Em setembro, o Índice de Confiança da Indústria (ICI) avançou 0,6 ponto frente ao mês anterior e chegou a 92,8 pontos, o maior patamar para o indicador desde abril de 2014, quando a confiança atingiu 97 pontos. O  Índice de Confiança de Serviços (ICS), por sua vez, avançou 2,4 pontos e chegou a 85,6 pontos, o maior desde dezembro de 2014.

Portal Brasil

O Instituto Butantan iniciou nesta semana a fabricação das 60 milhões de doses de vacina contra a gripe que serão usadas na campanha do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde em 2018. Com investimento de R$ 5 milhões, o instituto irá fornecer 15 milhões de doses a mais do que no ano passado.

O início da produção neste ano está ocorrendo concomitante à divulgação das cepas do vírus que estão mais circulantes, feita anualmente pela Organização Mundial da Saúde (OMS). “Esse investimento possibilitou aumentar a produção, garantindo segurança e agilidade nos processos produtivos e, posteriormente, na entrega das doses ao Ministério da Saúde”, disse o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas.

Em 2016, em 10 meses, o instituto conseguiu produzir 45 milhões de doses. Já em 2017, serão 60 milhões de doses em oito meses de produção. Segundo o Butantan, será necessário o trabalho de 500 funcionários, de setembro até maio de 2018, para a produção de todas as doses.

Como é feita a vacina

O processo utilizará 60 milhões de ovos de galinha fecundados, necessários para o cultivo dos vírus usados na vacina. No interior dos ovos embrionados, com 10 a 11 dias, é injetado o inóculo viral do vírus H1N1 e das outras duas cepas da gripe incluídas na vacina: H3N2 e B. Os ovos ficam em período de incubação, quando o vírus injetado se replica no líquido alantoico, que envolve o pintinho.

De acordo com o Butantan, após 60 a 72 horas de incubação, o líquido é retirado do ovo e purificado, para que apenas os vírus sejam extraídos. Em seguida, é feita a inativação e fragmentação do vírus.

Cada ovo rende, em média, o equivalente a três doses de um dos vírus. Como a vacina protege contra três tipos de variantes, são necessários 60 milhões de ovos para produzir as 60 milhões de doses da vacina influenza trivalente, fornecida para o Ministério da Saúde. Na última campanha de vacinação contra a gripe, 46 milhões de brasileiros foram imunizados em todo o país. O público-alvo da campanha era de 54,2 milhões de pessoas.

Prevenção

A transmissão dos vírus influenza ocorre por meio do contato com secreções das vias respiratórias, eliminadas pela pessoa contaminada ao falar, tossir ou espirrar. Também ocorre por meio das mãos e objetos contaminados, quando entram em contato com mucosas da boca, olhos, e nariz.

O Ministério da Saúde orienta a adoção de cuidados simples para evitar a doença, como: lavar as mãos várias vezes ao dia; cobrir o nariz e a boca ao tossir e espirrar; evitar tocar o rosto; não compartilhar objetos de uso pessoal e evitar locais com aglomeração de pessoas.

Os sintomas da gripe são febre, tosse ou dor na garganta, dor de cabeça, dor muscular e nas articulações. O agravamento da doença pode ser identificado por falta de ar, febre por mais de três dias, problemas gastrointestinais, dor muscular intensa e prostração.

Agência Brasil

O cartão de confirmação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano estará disponível na página eletrônica do exame a partir do dia 20 de outubro. O cartão informa o local onde cada estudante fará as provas, além do número de inscrição e dos horários das provas.

Para ter acesso ao cartão de confirmação, o aluno deve informar seu CPF e a senha cadastrada no momento da inscrição. No cartão, informa-se também se o estudante pediu atendimento especializado e ou específico e qual a opção de língua estrangeira – inglês ou espanhol.

Neste ano, o Enem será realizado em dois domingos, nos dias 5 e 12 de novembro. A abertura dos portões será às 12h e o fechamento às 13h. O início dos testes será às 13h30, sempre tendo como referência o horário de Brasília.

No primeiro domingo, os estudantes farão testes de ciências humanas, linguagens e redação e terão cinco horas e meia para fazer o exame. No segundo domingo, as provas serão de matemática e ciências da natureza, com prazo de quatro horas e meia.

Segurança

Neste ano, a prova do Enem será personalizada, ou seja, os participantes receberão cadernos de questões identificados com nome e número de inscrição, informações que também passam a constar nos cartões de resposta encartados. Até o ano passado, os participantes recebiam o cartão de resposta separado e faziam a identificação com a cor de sua prova.

Outra medida de segurança que será adotada neste ano são os detectores de ponto eletrônico, que serão usados para identificar participantes que tentarem usá-lo, assim como aparelhos de transmissão, que, eventualmente, possam ter burlado a inspeção por meio de detectores de metal. O novo recurso é um receptor avançado de detecção de campo próximo, capaz de acusar a emissão de sinais em radiofrequência de wi-fi, bluetooth, celulares e em transmissões ilegais.

Portal Correio

A bancada do PT no Senado dá sinais que vai posicionar contra a decisão do Supremo Tribunal Federal que afastou o senador Aécio Neves de suas funções e vetou suas saídas noturnas.

Segundo uma nota publicada no próprio site do partido, os petistas alegam que Aécio “colhe o que plantou” por semear um “clima de ódio” no país.

A grande mídia nacional até surpreendeu com a situação, diga-se de passagem bizarra, diante da histórica rivalidade entre petistas e tucanos. Em outra postagem do site do PT, há uma crítica à base aliada de Temer por ter silencionado sobre o afastamento do tucano.

Brasília – O presidente licenciado do PSDB, senador Aécio Neves, em seu gabinete após anunciar que o senador Tasso Jereissati permanecerá na presidência interina do PSDB ( Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26), por 3 votos a 2, afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício de seu mandato, medida cautelar pedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito em que o tucano foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas da empresa J&F.

Na mesma sessão, a Primeira Turma negou, por unanimidade, o terceiro pedido de prisão preventiva de Aécio feito pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que deixou o cargo no último dia 17. Outras duas solicitações de prisão foram negadas por decisões monocráticas (individuais) no STF: uma do ministro Edson Fachin e outra do ministro Marco Aurélio Mello.

Votaram pelo afastamento os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux, ficando vencidos os ministros Alexandre de Moraes e Marco Aurélio Mello. Pelo mesmo placar, foi determinado que Aécio não pode se ausentar de casa à noite, deve entregar seu passaporte e não pode se comunicar com outros investigados no mesmo caso, entre eles sua irmã Andréa Neves.

Em seu voto, Fux afirmou que a atitude mais elogiosa a ser tomada por Aécio, desde o início, seria se licenciar do mandato para provar sua inocência. “Já que ele não teve esse gesto de grandeza, nós vamos auxiliá-lo a pedir uma licença para sair do Senado Federal, para que ele possa comprovar à sociedade a sua ausência de culpa”, disse.

“Muito o se elogia por ter saído da presidência do partido. Ele seria mais elogiado se tivesse se despedido ali do mandato. Já que ele não teve esse gesto de grandeza, nós vamos auxiliá-lo a pedir uma licença para sair do Senado Federal, para que ele possa comprovar à sociedade a sua ausência de culpa no episódio que marcou de maneira dramática sua carreira política”, disse Fux.

O ministro Roberto Barroso foi o primeiro a divergir do relator, Marco Aurélio, e de Alexandre de Moraes, que abriram o julgamento afastando qualquer medida cautelar contra o senador.

“O fato é que há indícios bastante suficientes, a meu ver, da autoria e da materialidade aqui neste caso”, afirmou Barroso, que fez um longo discurso contra a cultura de corrupção que, segundo ele, superfatura todos os contratos públicos no país.

Para Barroso, é indiferente se o dinheiro de propina vai para o enriquecimento ilícito ou o financiamento ilegal de campanhas políticas. “O maior problema é o ambiente de corrupção e de desonestidade que se cria no país para se obter os recursos para pagar essas propinas. Portanto, se nós queremos mudar essas práticas não é possível ser condescendentes com elas”, afirmou.

EBC

O Tribunal Federal da 4ª Região aumentou a condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu para 30 anos e 9 meses pelo crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Lava-Jato.

De acordo com o órgão, há provas materiais suficientes para ligar o envolvimento do petista no caso da Engevix, empreiteira que teria formalizado contratos fraudulentos com a diretoria de Serviços da Petrobras.

“Espera-se das pessoas que atuam em nome da administração que o façam baseados nesses princípios, evitando a deterioração e a perversão da coisa pública”, afirmou o juiz federal Leandro Paulsen, revisor do processo e presidente da 8ª Turma do TRF.

Em 2016, o juiz Sergio Moro havia condenado Dirceu a 20 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e organização criminosa. No mesmo caso, o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, também havia sido condenado a nove anos de prisão na primeira instância.

O TRF-4, por outro lado, absolveu, pela segunda vez, Vaccari por falta de provas. Em junho deste ano, o órgão já havia reformado a sentença de Moro e absolvido o ex-tesoureiro de uma pena firmada em 15 anos e 4 meses.

A defesa de Vaccari afirmou, através de nota, que a lei foi cumprida ao reformar a decisão anterior da primeira instância. “Nunca é demais lembrar que as informações trazidas por delator não são provas, carecendo, pois, de investigação para que o Estado busque provas que confirmem o que o delator falou”, diz a defesa.

O Povo Online

Parte da equipe do projeto Xadrez na Escola

Mais um feito do grande projeto Xadrez na Escola, de Macaíba, que merece destaque. O atual coordenador Diogo Roger conseguiu habilitar aproximadamente 50 enxadristas macaibenses para participar da maior competição estudantil do Rio Grande do Norte – Os JERNS, que acontecerão no próximo mês de outubro na capital potiguar, Natal. No caso da modalidade de Xadrez, nesta edição, o palco será o Centro de Cultura de Macaíba, contando com 48 competidores da nossa cidade.

Em seus pouco mais de 10 anos de existência, o Xadrez na Escola já somou inúmeros resultados positivos em competições estaduais e regionais reconhecidas pela FNX (Federação Norterriograndense de Xadrez) e CBX (Confederação Brasileira de Xadrez), além de influenciar na melhoria do comportamento e do desempenho escolar dos estudantes da escolas beneficiadas por suas ações. Inclusive, recentemente Diogo Roger venceu o IV Torneio AABB 43 Anos, realizado na cidade de João Câmara/RN.

O projeto Xadrez na Escola vem sendo desenvolvido atualmente pelo Núcleo Enxadrístico de Macaíba (NEM) e conta com o apoio da Prefeitura. Diogo Roger leciona em quatro escolas da rede pública municipal: Pedro Gomes, Auta de Souza, Santa Luzia e Manoel Duarte.

Macaíba na Net

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que sindicatos filiados à Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) devem garantir ao menos 80% dos trabalhadores da empresa estatal trabalhando normalmente durante a greve decretada na última sexta-feira (22).

A decisão liminar (provisória) é do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, que atendeu a pedido dos Correios. Caso a categoria descumpra a determinação, as entidades sindicais que declararam greve estarão sujeitas a multas diárias de R$ 100 mil.

“A ECT é estatal da União que exerce prestação de serviço público enquadrado no conceito de serviço indispensável, o que exige a observância da necessidade de manutenção de contingente mínimo”, afirmou o ministro, em sua decisão.

O dissídio coletivo – ação proposta à Justiça do Trabalho para solucionar questões não resolvidas em negociação direta – foi ajuizado pelos Correios. Segundo o ministro, atender ao pedido de liminar da empresa não significa antecipar juízo de valor sobre a paralisação ser ou não abusiva. Ele ressaltou que o desconto dos dias parados independe da abusividade da greve. “Seja abusivo ou não, a adesão ao movimento enseja o desconto por parte da empresa”.

A greve decretada na última sexta-feira não envolve toda a categoria e, sim, os sindicatos filiados à Fentect. Os funcionários dos Correios, representados por entidades sindicais filiadas à Federação Interestadual dos Sindicatos dos trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect), farão assembleias amanhã (26), para decidir se aceitam as propostas da empresa de acordo coletivo para o biênio 2017/18. Os Correios propõem o reajuste de salário de 3% nos salários e benefícios a partir de janeiro de 2018 e manutenção das demais cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho 2016/2017.

A Findect é formada pelos servidores dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Tocantins e Maranhão. Segundo a entidade, os quatro estados respondem por 75% do fluxo postal do país e detém cerca de 40% do quadro de funcionários da empresa. Já a Fentect responde pelos demais estados do Brasil, reunindo 60% do quadro de funcionários da estatal e movimentando cerca de 25% do fluxo postal do país.

A Fentect disse que, dos 31 sindicatos filiados, aderiram à greve os dos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, São Paulo (Campinas, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Vale do Paraíba e Santos), Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais (MG, Juiz de Fora e Uberaba), Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul (RS e Santa Maria), Rondônia, Sergipe e Santa Catarina, restando apenas Roraima confirmar a adesão.

A empresa afirma que 90,59% do efetivo não aderiu à paralisação — o equivalente a 98.350 trabalhadores distribuídos por todo o país. Ainda assim, segundo a própria empresa, em algumas unidades a determinação do TST não está sendo cumprida.

Agência Brasil

O Plenário do Senado deve votar nesta semana requerimentos de urgência para a análise do projeto que regulamenta serviços de transporte remunerado individual por meio de aplicativos, como Uber, 99 e Cabify e do projeto que altera a representação por estado na Câmara dos Deputados.

O projeto (PLC 28/2017) que trata do transporte individual por meio de aplicativos foi aprovado em abril pela Câmara dos Deputados e traz uma série de exigências para que esse tipo de serviço possa funcionar. Entre elas, está a autorização prévia das prefeituras. O projeto está em análise na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), sob relatoria do senador Pedro Chaves (PSC-MS), mas poderá ser votado diretamente no Plenário se for aprovado o requerimento (RQS 793/2017) de urgência apresentado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE).

Uma audiência pública promovida pela CCT na semana passada mostrou que o assunto é polêmico. Durante o debate, aqueles que defendem os aplicativos afirmaram que a concorrência é benéfica para o consumidor – por oferecer preços mais baixos, diminuir o trânsito e aumentar a oferta de empregos – e se posicionaram contra o projeto da forma como veio da Câmara. Mas os taxistas argumentaram que a regulamentação do transporte por aplicativo torna o mercado mais justo para as duas categorias profissionais e garantirá maior segurança para motoristas e consumidores.

Agência Senado

Portaria conjunta entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) prevê ampliação do espectro de rádio FM nos equipamentos fabricados na Zona Franca de Manaus. O documento foi assinado nessa quinta-feira (21).

O espectro disponível para rádios FM vai aumentar devido à implementação da televisão digital e ao desligamento do sinal analógico de TV. Com a portaria, os equipamentos terão de prever o uso da faixa FM entre 76 e 108 MHz — hoje, a faixa vai de 88 a 108 MHz.

A TV digital já foi implantada em Brasília e nove cidades do entorno do Distrito Federal; São Paulo e 38 cidades vizinhas; Goiânia e mais 29 cidades do estado de Goiás; Recife e outras 13 cidades de Pernambuco. O cronograma prevê o desligamento em Fortaleza, Juazeiro e Sobral, no Ceará, e em Salvador, na Bahia, em 27 de setembro. A capital do Rio de Janeiro e 18 cidades do estado; Vitória e cinco cidades do Espírito Santo terão o sinal analógico de TV desligado em 25 de outubro.

“A radiodifusão brasileira vive um momento especial e tem evoluído constantemente”, disse o ministro Gilberto Kassab. “Com a conclusão do desligamento do sinal analógico de TV, o País poderá oferecer mais radiodifusão em FM”, explicou.

Para o ministro do MDIC, Marcos Pereira, a mudança aproxima a Política de Radiodifusão, em especial a Digitalização do Rádio e da TV, e as políticas industriais e de desenvolvimento tecnológico. “Trata-se também de um pleito antigo da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel). A popularização de receptores com a faixa de 76Mhz a 108MHz facilitará a migração das emissoras de rádio AM, de ondas médias, para FM, sobretudo nas grandes cidades, onde os espectros já estão ocupados”, disse.

Até o final do ano, cerca de mil emissoras AM no País terão passado a utilizar o espectro FM, com áudio de qualidade, menos ruído e interrupções de transmissão e sintonia em dispositivos móveis, como tablets e smartphones.

Portal Brasil

Na tarde do sábado (16/09) a Coordenadora de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (COEPPIR) da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC), Mary Regina, esteve em reunião na comunidade quilombola de Capoeiras, em Macaíba/RN. O encontro reuniu as lideranças do quilombo, o Vereador Emídio Júnior (PR), e a Coordenadora de Políticas para as Mulheres (CEPAM) da SEJUC, Sabrina Lima.

Na ocasião, foram debatidos a importância implantação de organismos específicos para pensar políticas públicas com recorte de gênero e raça, como também do controle social exercido pelos Conselhos Municipais.

Como encaminhamento da reunião, será feito uma audiência pública na Câmara Municipal de Macaíba para dá visibilidade as necessidades da comunidade.

ASSECOM-COEPPIR/RN

O primeiro contingente de homens da Forças Armadas que farão um cerco à Rocinha chegou exatamente às 16h10 na comunidade, na zona sul da cidade. Cerca de 150 soldados do Exército e da Aeronáutica entraram na parte baixa da comunidade junto ao túnel Zuzu Angel.

Eles foram acompanhados por policiais militares e alguns grupos se espalharam pelas principais ruas da localidade, no interior da favela.

A missão principal das Forças Armadas é fazer um cerco à Rocinha para apoiar as operações das polícias civil e militar.

A comunidade da Rocinha, a maior do Rio de Janeiro, é alvo de operações diárias da Polícia Militar desde o último domingo (17), quando houve confrontos entre grupos criminosos rivais pelo controle de pontos de venda da comunidade.

Na manhã de hoje, houve um tiroteio intenso entre policiais e criminosos, que provocou o fechamento da Auto-Estrada Lagoa-Barra, que liga o bairro de São Conrado à Gávea. Cinco escolas e três unidades de educação infantil da prefeitura fecharam as portas, deixando quase 2.500 alunos sem aulas.

Agência Brasil

As próximas duas semanas serão decisivas para a definição da reforma política no Congresso. O Senado analisa novas regras para o financiamento das campanhas, enquanto a Câmara discute o fim das coligações nas eleições proporcionais e uma cláusula de barreira para que as legendas tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo de rádio e TV. Para valer nas eleições de 2018, as duas propostas precisam ser aprovadas nas duas Casas até o dia 7 de outubro.

Na próxima terça-feira (26), os senadores devem votar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 206/2017, do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). O texto cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha e acaba com a propaganda partidária e com o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV. Pela proposta original, o dinheiro da compensação fiscal que a União paga às emissoras pela veiculação desses programas seria repassado ao fundo.

— É a única proposta que não mexe no Orçamento do país. Ela simplesmente retira o tempo de rádio e televisão do horário das eleições e do horário partidário e acresce multas junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Isso soma R$ 1,5 bilhão. Ponto-final. Não há tempo de rádio e televisão, e nós temos um fundo de R$ 1,5 bilhão — explica Caiado.

Mas o relator, senador Armando Monteiro (PTB-PE), apresentou um substitutivo ao projeto. Ele extingue a propaganda partidária no rádio e na TV, veiculada nos anos sem eleições. Mas mantém o horário eleitoral dos candidatos durante as campanhas.

De acordo com o substitutivo, o fundo também receberia metade do valor das emendas impositivas apresentadas pelas bancadas de deputados e senadores ao Orçamento Geral da União nos anos eleitorais. A previsão é de que o fundo conte com R$ 3 bilhões em 2018.

— Estamos propondo destinar 50% das emendas de bancada, exclusivamente no ano eleitoral, para poder prover esse fundo de recursos compatíveis com as exigências do processo eleitoral. Se foram gastos R$ 7,3 bilhões na eleição passada, estamos constituindo um fundo que representa menos de 40% dos gastos oficialmente declarados – explica Armando Monteiro.

O relator sugere ainda regras para a distribuição do dinheiro: 2% seriam divididos igualitariamente entre todos os partidos registrados no TSE; 49% de acordo com o percentual de votos obtidos na última eleição para a Câmara; 34% na proporção do número deputados federais; 15% na proporção do número de senadores.

O substitutivo também detalha a distribuição dos recursos dentro de cada partido: 20% seriam divididos igualitariamente entre todos os candidatos a um mesmo cargo. Respeitado esse piso, as executivas nacionais poderiam decidir como repartir o restante do dinheiro.

O texto prevê uma regra geral para o caso de os comandos partidários não conseguirem chegar a um acordo sobre como dividir os recursos: 50% iriam para as campanhas de presidente, governador e senador; 30% para deputado federal; e 20% para deputado estadual e distrital.

Outras mudanças

O substitutivo do senador Armando Monteiro vai além do financiamento. O texto também estabelece limites para os gastos nas campanhas eleitorais de 2018.

No caso do primeiro turno, há duas situações. Em lugares onde houve apenas um turno nas últimas eleições, o limite seria de 70% do maior gasto declarado para o cargo. Nos lugares onde houve dois turnos, o teto no primeiro turno de 2018 seria de 50% do maior gasto declarado. No caso do segundo turno, o limite seria de 30%. Nas cidades até dez mil eleitores, R$ 100 mil reais para prefeito e R$ 10 mil para vereador.

O substitutivo cria ainda uma habilitação prévia dos candidatos. O objetivo é verificar a quitação eleitoral do cidadão que deseja disputar uma campanha. O prazo para obter a habilitação vai de 1º de fevereiro a 15 de março. O texto também fixa um novo prazo para as primárias partidárias: de 16 de maio a 30 de junho.

O relator também altera o tempo de campanha para o segundo turno: dez minutos para cada cargo. Outra mudança é no tempo total das inserções diárias: 15 minutos para cada cargo.

O texto prevê ainda exceções para as penas aplicadas contra integrantes de uma coligação. As sanções valem apenas para os partidos ou candidatos diretamente responsáveis pelos atos ilícitos. Elas não se estendem a outros partidos ou candidatos da coligação.

O substitutivo também regula a propaganda na internet. O texto proíbe que terceiros façam o chamado “impulsionamento de conteúdo” – espécie de publicidade paga nas redes sociais. Mas a proposta permite que partidos, coligações e candidatos usem esse tipo de ferramenta.

Coligações e cláusula de barreira

Além de votar o PLS 206/2017, os senadores têm outro desafio pela frente: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/2016 (numeração na Câmara). O texto acaba com as coligações nas eleições de deputados e vereadores a partir de 2020 e estabelece uma cláusula de barreira para o fundo partidário e o tempo de rádio e TV.

O texto está na Câmara, onde já foi aprovado em primeiro turno. O texto-base também passou em segundo turno. Mas os deputados ainda precisam analisar os destaques apresentados à PEC. A previsão é de que eles sejam votados na próxima terça-feira.

— Se tivéssemos cláusula de barreira e parássemos de criar partido de aluguel para ajudar as grandes legendas, não teríamos esse festival de partidos aqui. Acho que agora a Câmara está fazendo isso, para haver partido de fato. Agora, para haver partido de fato, tem que haver financiamento dos partidos — afirma a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Como sofreu mudanças na Câmara, a matéria precisa voltar ao Senado e passar por mais dois turnos de votação. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, está otimista: ele acredita que a Casa vai concluir a análise da reforma política a tempo de valer nas eleições de 2018.

— Se a Câmara votar os destaques na próxima terça-feira e encaminhar para o Senado, vou conversar com as lideranças para que a gente vote até o dia 7 de outubro. Vamos ver o que a Câmara aprovou e fazer o temos que fazer: ou suprimir algum texto ou manter da forma como a Câmara aprovou. Não posso ampliar, não posso modificar. O Plenário só pode suprimir aquilo que foi encaminhado — explicou Eunício.

Agência Senado

Para celebrar o Dia da Árvore, a Prefeitura de Macaíba, por intermédio da Semurb, realizou uma doação de mudas para a população na manhã desta quinta-feira (21), na Praça do M. O 138º grupo de escoteiros Augusto Severo auxiliou na iniciativa que distribuiu mudas de Jasmim-laranja e Pau-Brasil.

Na oportunidade também foi realizado o plantio de mudas na Praça, em mais uma ação do projeto Arboriza Macaíba, que já plantou mais de 200 mudas em todo o município, na zona urbana e na zona rural.

Prefeitura de Macaíba Via Facebook

No meio da votação da aprovou o fim das coligações partidárias, um discurso inflamado feito na data de ontem (20/09) causou polêmica na Câmara Federal, o deputado Cabo Daciolo (PTdoB-RJ), que se elegeu quatro anos atrás pelo PSOL, defendeu o fechamento do Congresso e a intervenção militar no país. Disse que ali só tem corruptos e pediu que os brasileiros estendam a bandeira do Brasil em suas janelas e varandas como forma de protesto. O parlamentar também fez duras críticas à Rede Globo.

Créditos: Via Certa Natal

Um ônibus que faz a Linha 76 vindo do bairro de Ponta Negra veio a colidir com um poste situado no canteiro central da Avenida Bernardo Vieira, em Natal, na manhã desta quinta-feira (21/09). O incidente teria ocorrido após o motorista ter tentado se desviar de buracos na via. Felizmente, ninguém ficou ferido na ocasião.

Notícias no Face RN

Proposta assinada pelo presidente da República em exercício dispensa quatro requisitos legais para as unidades da Federação conseguirem empréstimos

O presidente em exercício da República, Rodrigo Maia, assinou nesta quarta-feira (20) medida provisória para auxiliar estados com recuperação fiscal aprovada pelo Ministério da Fazenda. Pela proposta, que será publicada na edição de amanhã (21) do Diário Oficial da União, serão dispensadas quatro exigências que estão previstas na legislação brasileira.

Pelo texto da Medida Provisória 801/2017, os estados em recuperação fiscal não terão de apresentar certificados como regularidade junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), além do pagamento regular dos tributos federais e da dívida ativa da União.

Com a publicação da MP, as novas regras entram em vigor até serem aprovadas pelo Congresso Nacional. “Consoante evidenciado anteriormente, dada a situação fiscal em que estão inseridos aqueles que vierem a aderir ao disposto nas referidas Leis Complementares, a permanência de tal exigência pode consistir em barreira para o acesso a medidas que possibilitariam a recuperação fiscal”, diz a exposição de motivos assinada pelo Ministério da Fazenda.

“Faz-se fundamental, ainda, o afastamento exigência de cumprimento de determinados requisitos legais que são ordinariamente exigidos para contratação, aditamento, repactuação e renegociação de operações de crédito, concessão de garantia pela União e contratação com a União, conforme o caso”, explica o ministério.

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Após o evento relatado ontem (18/09), um novo tremor de terra ocorreu na região de João Câmara. O novo evento ocorreu às 22:09 UTC (19:09, hora local), teve magnitude preliminar estimada em 1.4 (um pouco abaixo do limiar de percepção para essa região, de 1.5) e epicentro próximo ao evento anterior.

O mapa de localização epicentral está mostrado na Figura 1.

O registro do evento na estação RCBR está mostrado na Figura 2.

A ocorrência de um novo evento gera uma expectativa sobre a evolução da sismicidade nos próximos dias. Infelizmente a sismologia ainda não conseguiu desenvolver métodos de previsão de terremotos. Sendo assim, pode ser que esses dois eventos sejam singulares, isto é, isolados, ou pode ser que eles prenunciem um novo ciclo de intensa atividade sísmica na região. Só o tempo dirá qual das hipóteses é correta.

*Fonte: LabSis/UFRN, RSISNE, INCT-ET