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Foto: Beto Barata/PR

O governo deve editar na próxima quarta ou quinta-feira (15) uma medida provisória para criar um grupo responsável por coordenar assuntos relacionados à migração de venezuelanos, em Roraima. O anúncio foi feito hoje (12) pelo presidente Michel Temer, em reunião com líderes políticos do estado, em Boa Vista.

Temer interrompeu os dias de descanso na base naval da Restinga da Marambaia, no Rio de Janeiro, onde passa o carnaval com a família. Após a reunião, Temer retorna à base naval da Restinga da Marambaia, no Rio de Janeiro.

Diariamente, imigrantes venezuelanos ingressam no Brasil pela fronteira com Roraima em busca de uma vida melhor. A prefeitura de Boa Vista estima que cerca de 40 mil venezuelanos tenham entrado na cidade, ao fugir da crise econômica e política por que passa o país vizinho. O número corresponde a mais de 10% da população local, de cerca de 330 mil habitantes.

A reunião contou com a presença da governadora de Roraima, Suely Campos; da prefeita da capital de Boa Vista, Teresa Surita; do prefeito de Pacaraima, Juliano Torquato (PRB);  do presidente a Assembleia Legislativa de Roraima, Jalser Renier; da desembargadora Elaine Bianchi, presidente Tribunal de Justiça de Roraima; de ministros e parlamentares.

Segundo Temer, o comitê que será criado terá participação da União e do estado, sem gerar nenhuma interferência nas “questões internas de Roraima”. O presidente acrescentou que “não faltarão recursos para solucionar a questão”, tanto no aspecto humanitário quanto para solucionar problemas no estado gerado pela imigração. “Não descansarei enquanto não resolver os problemas de Roraima”, disse.

Temer afirmou que, se não foram tomadas medidas, os problemas da migração serão estendidos para outros estados. Ele defendeu a proteção à integridade territorial, o emprego dos habitantes de Roraima, mas sem esquecer da “questão humanitária” com relação aos venezuelanos. “Os venezuelanos são obrigados a sair do seu país sem desejá-lo. [Eles] vem para cá em situação de miserabilidade absoluta”, acrescentou.

O presidente ainda destacou que “ninguém vai impedir a entrada de refugiados” no Brasil, mas o governo vai “ordenar” o ingresso no país. Temer está acompanhado dos ministros Raul Jungman, da Defesa; Torquarto Jardim, da Justiça; Moreira Franco, da Secretaria-geral da Presidência; e Sergio Etchegoyen, do Gabinete de Segurança Institucional.

Onze medidas

A ida de Temer a Roraima ocorre cinco dias após a visita dos ministros da Justiça, Torquato Jardim; da Defesa, Raul Jungmann; e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, Sérgio Etchegoyen; que foram ao estado tratar da migração dos venezuelanos.

Segundo o governo de Roraima, quando os ministros visitaram o estado, foi entregue um documento com 11 medidas para inimizar o impacto causado pelo alto número de imigrantes venezuelanos que chegaram a Roraima nos últimos meses.

Entre as propostas, informou o governo estadual, estão o aumento de efetivo da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, além da atuação do Exército Brasileiro no policiamento ostensivo em Pacaraima, cidade que faz fronteira com a Venezuela. Também foram propostas ações mais rigorosas de controle de entrada de pessoas pela fronteira e a doação de veículos e equipamentos para as forças de segurança de Roraima.

Além da crise imigratória, foram tratados assuntos como questões fundiárias e a a conclusão da obra do Linhão de Tucuruí (linha de transmissão de energia elétrica). Temer também afirmou que não descansará enquanto não solucionar a questão da transferência de terras da Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

Na sexta-feira (9), Temer disse que a posição do Brasil é de uma atuação “diplomática, responsável e contestadora” em relação ao que está ocorrendo na Venezuela e que o Brasil busca dar ajuda humanitária aos imigrantes que atravessam a fronteira.

Em visita a Boa Vista na semana passada, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, anunciou um projeto-piloto para absorver mão de obra de venezuelanos que têm chegado ao país pela fronteira com Roraima.

Os imigrantes tentam escapar da grave crise econômica que assola o país vizinho, que sofre com desabastecimento generalizado de produtos e uma inflação que chega a 700% ao ano.

Ataques

No sábado (10), a Polícia Civil de Roraima prendeu o suspeito de atear fogo em casas onde estavam venezuelanos, em Boa Vista. Ele confessou o crime e, no local da prisão, foram encontrados materiais usados no ataque, como garrafas com álcool e isqueiro.

Segundo a Polícia Civil, o guianense Gordon Fowler, conhecido como Jamaica, disse não ter nada especificamente contra as vítimas, e que teve um desentendimento com outros venezuelanos e a bicicleta roubada. O acusado disse que “tomou raiva” dos venezuelanos e decidiu se vingar.

Desde o início de fevereiro, houve pelo menos dois ataques a venezuelanos na cidade. O primeiro ocorreu na madrugada de segunda-feira (5) passada, e as vítimas foram uma mulher e um homem que estavam dormindo na varanda de uma casa. O segundo caso foi na madrugada de quinta-feira (8), quando uma mulher e uma menina de 3 anos ficaram gravemente feridas, com boa parte do corpo atingida pelas chamas.

Nos últimos meses, aumentaram os casos de conflito entre brasileiros e venezuelanos em Roraima. Os episódios de xenofobia na região preocupam a polícia. Desde 2016, a migração de venezuelanos aumentou de forma significativa.

Agência Brasil

Arquivo/Agência Brasil

Uma pesquisa desenvolvida por quatro instituições, entre as quais a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, foi premiada pelo Consórcio Federal de Laboratórios (FLC, sigla em inglês) pela excelência na transferência de tecnologia na área de saúde e serviços humanos em todo o território norte-americano.

O estudo feito em parceria com o Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos (NIH, sigla em inglês), a Universidade de Londres e o Conselho de Pesquisa Científica e Industrial da África do Sul (CSIR, sigla em inglês) comprovou que sementes de soja geneticamente modificadas podem se constituir em biofábrica para a cianovirina, proteína muito eficaz no combate à AIDS.

O pesquisador Elibio Rech, que coordenou a participação brasileira nos estudos, diz que, além do reconhecimento científico, o prêmio comprova a importância da cooperação técnica para o desenvolvimento de pesquisas de ponta na área de biotecnologia. Para Rech, a homenagem “coroa” uma pesquisa de mais de uma década, que obteve excelentes resultados graças à parceria com os institutos internacionais.

A pesquisa tem forte componente humanitário, porque os países em desenvolvimento com altos índices de propagação da AIDS, terão licença de produção e de uso livres do pagamento de royalties, ressalta Rech. O pesquisador  lembra que, de acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), em países como Zâmbia e África do Sul, cerca de 20% da população são portadores da doença.

O estudo constatou que a cianovirina, uma proteína que está presente em algas, é capaz de impedir a multiplicação do vírus HIV no corpo humano e pode ser introduzida em sementes de soja geneticamente modificadas, o que permite que seja produzida em larga escala. A partir daí, é possível desenvolver um gel para prevenir a contaminação por ter propriedades viricidas.

Elibio Rech explica que os efeitos positivos da cianovirina estão comprovados desde 2008, após testes realizados com macacos pelo NIH. “O que faltava era descobrir uma forma eficiente e econômica para produzir a proteína em larga escala.”

Ele destaca que, ao investir em pesquisas com biofármacos, a Embrapa espera fazer com que esses medicamentos cheguem ao mercado farmacêutico com menor custo, já que são produzidos diretamente em plantas, bactérias ou no leite dos animais, as chamadas  biofábricas, o que pode reduzir os custos de produção em até 50 vezes.

Agência Brasil

Foto: UNHCR/Boris Heger/Nações Unidas

O presidente Michel Temer vai interromper o feriado de carnaval amanhã (12) para viajar a Boa Vista (RR) para tratar da situação do estado com a migração de venezuelanos. A prefeitura de Boa Vista estima que cerca de 40 mil venezuelanos se estabeleceram na cidade após fugir da crise econômica e política que o país vizinho atravessa.

Ainda não há informações sobre a agenda de Temer na cidade. Segundo a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, após a visita o presidente voltará para a base naval da Restinga da Marambaia, no Rio de Janeiro, onde passa o carnaval com a família.

Na última sexta-feira (9), Temer disse que a posição do Brasil é de uma atuação “diplomática, responsável e contestadora” em relação ao que está ocorrendo no país vizinho e que o Brasil busca uma ajuda humanitária aos venezuelanos que atravessam a fronteira. Em visita a Boa Vista na semana passada, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, anunciou um projeto-piloto para absorver mão-de-obra de venezuelanos que têm chegado ao país pela fronteira com Roraima.

A informação sobre a visita de Temer foi divulgada pelo senador Romero Jucá (MDB-RR) em sua conta no Twitter, e confirmada pela assessoria de imprensa do Palácio do Planalto.

EBC

 

(Foto: Canindé Soares)

Uma mãe teria quebrado uma garrafa de vidro e ferido pelo menos três homens após o carrinho de bebê com seu filho ter sido atingido por uma mesa, segundo informou a Polícia Militar. A confusão aconteceu na madrugada deste domingo (11) próximo a uma lanchonete na Praia de Pirangi do Norte, em Parnamirim, na Grande Natal.

Quando a Polícia Militar chegou à lanchonete Comeu Morreu, por volta das 3h20, não encontrou mais ninguém envolvido no caso. Mas de acordo com o relato de uma jovem de 25 anos, que acompanhava três rapazes no hospital, houve uma briga envolvendo várias pessoas no local, que é bastante movimentado. Durante a confusão, uma mesa foi lançada e acabou atingindo um carrinho de bebê.

Depois disso, uma mulher quebrou uma garrafa de vidro e, com o gargalo, feriu pelo menos três homens. Segundo a assessoria da imprensa da Polícia Militar, a suspeita é que ela seja a mãe da criança no carrinho.

Um jovem de 19 anos, outro de 23 e o terceiro, que não teve a idade informada, foram levados ao Hospital de Pirangi do Norte, mas o último precisou ser transferido para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, em Natal.

Já a mulher responsável pelo ataque não foi identificada até o momento.

Informações do G1/RN

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Carnaval é momento de alegria, mas também pode acabar em violações de direitos. Para garantir uma folia justa, Tribunais de Justiça de todo o Brasil ampliaram serviços de atendimento à população, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Cada tribunal estabeleceu um regime de plantão específico; os horários e locais de funcionamento podem ser consultados na Internet.

Nas cidades mais movimentadas, há também postos especiais. No Rio de Janeiro, o Tribunal de Justiça instalou um posto avançado do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos de plantão no Sambódromo na Avenida Marquês de Sapucaí, que funcionará até o dia 17 de fevereiro. No Recife, o desfile do Galo da madrugada, na manhã deste sábado (10), é acompanhado pelo Juizado do Folião. Em Salvador, equipes da Delegacias de Atendimento à Mulher (DEAM), assim como da Operação Ronda Maria da Penha, estão a postos na Praça Municipal.

Além dos postos físicos, canais de denúncias também estão funcionando em regime de plantão, como o Disque Direitos Humanos – Disque 100 e a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180. Por meio deles, atendentes recebem e encaminham denúncias e também orientam a população sobre direitos. No carnaval do ano passado, a Central de Atendimento à Mulher 180 realizou mais de 2 mil atendimentos.

Combinando as duas estratégias, a Vara de Infância e Juventude do Distrito Federal se integrou à Campanha SOS Criança DF, da Secretária de Segurança, a fim de auxiliar a encontrar crianças perdidas no carnaval. Por meio de um canal de whatsapp com o número (61) 99212.7776, pessoas que encontrarem crianças perdidas podem entrar em contato e pedir auxílio aos órgãos competentes. O canal funcionará 24 horas, até a terça-feira de carnaval.

Campanhas

Órgãos públicos também se engajaram em campanhas sobre direitos das crianças e de combate ao assédio sexual e à violência contra as mulheres. O próprio CNJ promove, nas redes sociais, a campanha #Carnavalmaisjusto, com orientações sobre direitos. Em uma das postagens, o Conselho destacou que o que diz o Código Penal sobre os crimes contra a dignidade sexual, a fim de explicitar que ações como forçar contato com outra pessoa podem ser consideradas crimes.

“Não é não” e “Respeita as Mina” são frases que têm se multiplicado na Internet. Para além dos órgãos públicos, organizações da sociedade civil e também os blocos de carnaval têm alertado sobre os direitos das mulheres e denunciado o assédio. No Distrito Federal, blocos se uniram em torno da campanha , que defende diversidade, respeito e mudanças culturais.

À Agência Brasil, uma das articuladoras da iniciativa, a jornalista Jul Pagul, explicou que “tem essa cultura de uma suposta autorização e um histórico crescente de alguns casos de violência, especialmente contra a população LGBT. Em 2017, tivemos espancamentos, coisas bastante graves, e houve insensibilidade do Estado para tratar disso. Então, surgiu essa campanha, que foi feita com uma velocidade incrível e colaborativamente”, afirma.

Nas redes sociais, vídeos e fotos foram divulgados com o mote “tire o seu preconceito do caminho”. Diversas artes alertam sobre o respeito às mulheres e destacam a necessidade de consentimento. Outros indicam o uso de camisinha para a proteção da saúde.

Agência Brasil

Fotos: Marcelo Augusto Bezerra – Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Macaíba

O famoso Bloco das Virgens que ocorre tradicionalmente na sexta-feira que antecede o feriadão de Carnaval em Macaíba chamou a atenção de uma multidão, que mesmo com tempo chuvoso tomou conta das principais ruas de Macaíba na noite de ontem (09/02) para contemplar a irreverência e a alegria das “Virgens”, e juntamente com elas se divertir.

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo da cidade estima que aproximadamente 5 mil pessoas compareceram ao evento carnavalesco, o qual teve o apoio logístico da Prefeitura, incluindo itens como palco, som, iluminação e banheiros químicos.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) encerrou na última quinta-feira, 8, o cadastramento dos alunos aprovados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Dos 6.322 candidatos convocados, 4.080 compareceram à universidade para cadastro e matrícula, o que representa 64% do total. As vagas remanescentes serão ocupadas pelos convocados na segunda chamada do Sisu, que será divulgado na próxima segunda-feira, 19. O cadastramento e matrícula ocorrem de 21 a 24 de fevereiro em Natal, 21 a 23 em Caicó e nos dias 22 e 23 em Currais Novos e Santa Cruz.

Os novos alunos devem ficar atentos para a confirmação de vínculo, realizada pessoalmente nas coordenações de curso entre os dias 19 e 28 de fevereiro. Não é permitida a confirmação de vínculo a distância ou por procuração, sendo obrigatório o comparecimento do estudante. O não cumprimento da obrigação extingue o vínculo com o curso e a convocação do suplente para preenchimento da vaga.

Outras informações sobre o Sisu na UFRN estão disponíveis em edital, que pode ser acessado no endereço  www.sisu.ufrn.br.

ASCOM – Reitoria/UFRN

SESED/ASSECOM – O efetivo da polícia militar que atuará no carnaval embarcou hoje para o interior do Estado. Os policiais saíram do quartel da PM na manhã desta sexta-feira (9) e seguem com a Operação Carnaval até a próxima quarta-feira (14). Para garantir a atuação dos agentes, as diárias operacionais correspondentes aos cinco dias de trabalho já foram pagas. Já o salário da categoria refente a janeiro, começou a ser depositado hoje para os ativos e segue até amanhã (10) para inativos e pensionistas.

“Saindo com as diárias e os salários pagos, incentiva e estimula o trabalho da tropa, mostrando que o governo valoriza e sabe da importância da segurança neste período de festas e grande aglomeração de pessoas”, enfatizou o Comandante Geral da PM, Coronel Osmar Oliveira.

Ao longo de todos os dias de carnaval, estarão nas ruas do Rio Grande do Norte um efetivo de 7.415 agentes de segurança. Serão 6.307 policiais militares nos principais polos carnavalescos, sendo 2.129 homens do Comando de Policiamento do Interior (CPI), 3.674 do Comando do Policiamento Metropolitano (CPM), 504 do Comando do Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE). Já o Corpo de Bombeiros Militar distribuirá 650 homens no litoral e interior do estado. A Polícia Civil contará com um efetivo 458 policiais em pontos estratégicos.

O comandante do CPI, Coronel Wellington Arcanjo, explicou que o trabalho acontecerá em todas as regiões do do estado, mas principalmente nas cidade de Apodi, Caicó, Areia Branca, Tibau, Macau, Assú, Touros, Barra de Maxaranguape, São Miguel do Gostoso, Pipa, Barra de Cunhaú e Baía Formosa. “Faremos barreiras para coibir furto de veículos, posse de armas de fogo e drogas, para garantir a tranquilidade da população”, afirmou o coronel.

Já o trabalho do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) estará com foco principal no litoral sul (até Barreta) e Norte (até Muriú), e nos polos do Carnaval de Natal (Petrópolis, Ribeira, Rocas, Centro Histórico, Ponta Negra e Redinha).

Foto: Divulgação/PRF

Fiscalização será intensificada nas rodovias para evitar acidentes. Em caso de emergência, ligue 191

Para aumentar a segurança dos brasileiros que irão viajar no feriado, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) começa nesta sexta-feira (9) a Operação Carnaval 2018. Até a próxima quarta-feira (14), a fiscalização será intensificada em todo o Brasil, com atenção especial a locais que registram maior quantidade de acidentes. A ação durante o feriado faz parte da Operação RodoVida, que começou em dezembro de 2017 e terminará em 18 de fevereiro.

Segundo a PRF, o Carnaval é um feriado crítico para a fiscalização devido ao fluxo intenso nas rodovias federais e ao consumo abusivo de álcool. Os policiais estarão ainda mais atentos a infrações como ultrapassagens indevidas, excesso de velocidade e falta de equipamentos de segurança, como capacete, cadeirinhas de bebê e cinto de segurança. Em caso de emergência, ligue 191.

Nos últimos cinco anos, os estados com maior número de acidentes graves no período foram Bahia, Minas Gerais e Santa Catarina – eles concentram quase 30% de todas as colisões registradas no País no Carnaval. Ano passado, houve 1.696 acidentes de trânsito,  2.019 pessoas multadas e 214 presos por dirigirem alcoolizados e quase 12 mil registros de ultrapassagens indevidas.

Portal Brasil

 

Casal brigou por causa de um sanduíche

A briga por causa de um sanduíche virou caso de polícia, na cidade de Antônio João, a 402 quilômetros de Campo Grande, depois que um homem acabou agredindo com cabo de vassoura uma mulher, de 50 anos.

A vítima procurou a delegacia de polícia nesta quinta-feira (8) e contou que tinha saído da igreja e combinado de se encontrar com o autor de 58 anos para comerem um lanche. Momento em que resolveram dividir o pagamento e o lanche entre os dois.

Mas, já na lanchonete acabaram brigando e a mulher deixada sozinha no local pelo homem. Ainda de acordo com a ocorrência ao chegar em casa levando metade do sanduíche para o companheiro, a vítima foi surpreendida pelo autor que arremessou uma panela de pressão com sopa sobre ela.

Em seguida de posse de uma vassoura passou a desferir golpes contra a mulher. Depois das agressões, a mulher fugiu para a casa de sua irmã procurando a polícia.

Midiamax

Luis Tibé: com o novo fundo, a classe política é quem financiará as eleições. Foto: Lúcio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados

O deputado Luis Tibé (Avante-MG) propôs a criação de um novo fundo para financiar as campanhas eleitorais do País. Previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 360/17, o Fundo Especial de Financiamento da Democracia destinará recursos para os partidos políticos aplicarem nas campanhas dos seus filiados.

A novidade do fundo sugerido pelo parlamentar está na fonte dos seus recursos: o dinheiro virá de uma contribuição obrigatória sobre os salários do presidente e do vice-presidente da República, governadores (e vices), prefeitos (e vices), senadores, deputados federais e estaduais, vereadores e ocupantes de cargos comissionados, de livre nomeação, dos poderes Executivo e Legislativo.

Já existem dois fundos políticos, ambos abastecidos com recursos do orçamento federal e administrados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE): o Fundo Partidário e o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Este último foi criado no ano passado (Lei 13.487/17) e terá sua estreia em 2018, quando destinará R$ 1,7 bilhão para as eleições gerais.

Regulamentação
Pela PEC, a União fica autorizada a instituir a contribuição, que será criada por lei. O fundo também poderá ter como fontes doações e contribuições que lhe forem destinadas. A proposta prevê que uma lei definirá a forma de distribuição dos recursos entre os partidos. A gestão do fundo será feita pelo TSE.

Tibé afirma que a sua proposta está mais alinhada ao que deseja a sociedade. “A classe política é quem financiará as eleições”, disse.

Segundo ele, a PEC permite a independência dos candidatos em relação ao poder econômico e preserva o orçamento público, “garantindo que nem um único centavo do dinheiro da educação ou da saúde, por exemplo, sejam utilizados para o financiamento de campanhas”.

Tramitação
A PEC 360/17 será analisada inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Se a admissibilidade for aprovada, será criada uma comissão especial para analisar o teor da proposta. A votação final ocorrerá no Plenário da Câmara.

Agência Câmara Notícias

Estará disponível hoje (8), a partir das 9h, para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), contemplando o período de 2008 a 2017.

O crédito bancário para 102.361 contribuintes será feito no dia 15 de fevereiro, totalizando mais de R$ 210 milhões. Desse total, R$ 78,758 milhões referem-se a contribuintes com preferência no recebimento, sendo 20.269 idosos e 1.732 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta às declarações do IRPF e à situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do Imposto de Renda e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento, por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, a Receita orienta o contribuinte a contactar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento, pelo telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco.

Agência Brasil

Pela 11ª vez seguida, o Banco Central (BC) baixou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu hoje (7) a taxa Selic em 0,25 ponto percentual, de 7% ao ano para 6,75% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros.

Com a redução de hoje, a Selic continua no menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986. De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015. Em outubro de 2016, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 7% ao ano em dezembro do ano passado, o nível mais baixo até então.

Em nota, o Copom indicou que parará de cortar os juros na próxima reunião, no fim de março, caso as condições econômicas não mudem. O BC, no entanto, informou que a Selic poderá ser reduzida novamente caso o Congresso aprove as reformas estruturais, e a economia continue a crescer, com inflação sob controle e sem choques internacionais.

“Para a próxima reunião, caso o cenário básico evolua conforme esperado, o comitê vê, neste momento, como mais adequada a interrupção do processo de flexibilização monetária. Essa visão para a próxima reunião pode se alterar e levar a uma flexibilização monetária moderada adicional, caso haja mudanças na evolução do cenário básico e do balanço de riscos”, destaca o comunicado do Copom.

Apesar do corte de hoje, o Banco Central está afrouxando menos a política monetária. De abril a setembro, o Copom havia reduzido a Selic em 1 ponto percentual. O ritmo de corte caiu para 0,75 ponto em outubro, 0,5 ponto em dezembro e 0,25 ponto na reunião de hoje.

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA fechou 2017 em 2,95%, levemente abaixo do piso da meta de inflação, que é de 3%. O IPCA de janeiro será divulgado amanhã (8).

Até 2016, o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabelecia meta de inflação de 4,5%, com margem de tolerância de 2 pontos, podendo chegar a 6,5%. Para 2017 e 2018, o CMN reduziu a margem de tolerância para 1,5 ponto percentual. A inflação, portanto, não poderá superar 6% neste ano nem ficar abaixo de 3%.

Inflação

No Relatório de Inflação, divulgado no fim de dezembro pelo Banco Central, a autoridade monetária estima que o IPCA encerrará 2018 em 4,2%. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 3,94%, mesmo com os aumentos recentes nos preços dos combustíveis.

Até agosto de 2016, o impacto de preços administrados, como a elevação de tarifas públicas; e o de alimentos como feijão e leite contribuiu para a manutenção dos índices de preços em níveis altos. Do fim de 2016 ao fim de 2017, no entanto, a inflação começou a cair por causa da recessão econômica, da queda do dólar e da supersafra de alimentos. Nos últimos meses, no entanto, os índices voltaram a subir por causa dos sucessivos reajustes dos combustíveis e do fim da queda no preços dos alimentos.

Crédito mais barato

A redução da taxa Selic estimula a economia porque juros menores barateiam o crédito e incentivam a produção e o consumo em um cenário de baixa atividade econômica. Segundo o boletim Focus, os analistas econômicos projetam crescimento de 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos pelo país) em 2018. A estimativa está superior à do último Relatório de Inflação, divulgado em dezembro, no qual o BC projetava expansão da economia de 2,6% este ano.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação.

Agência Brasil

Um deles é apontado como autor de roubo em uma granja

Uma ação da Delegacia de Polícia Civil de Macaíba, com apoio da Polícia Militar, resultou na prisão em flagrante de três homens pela prática do crime de tráfico de drogas, nesta segunda-feira (05). Um deles também foi autuado pelo crime de posse ilegal de arma de fogo. De acordo com investigações da Polícia Civil, um deles praticou um roubo em uma granja da cidade no dia 30 de janeiro deste ano.

“Nós chegamos até os homens após termos recebido uma denúncia informando que na zona rural de Macaíba havia um ponto de venda de drogas e que pessoas vindas de São José do Mipibu buscavam drogas nesse lugar. A Polícia Civil e Militar fez diligências na área e abordamos uma dupla que estava em uma motocicleta portando drogas. Conseguimos prender a dupla, Ericlênio Dantas da Silva, 21 anos e Almir Trajano da Silva, 38 anos, com o material ilícito e logo depois localizamos o fornecedor de drogas. No local, nossas equipes prenderam Almir Fernando Damasceno, 30 anos, dono da residência, o qual estava com uma espingarda calibre 12 e objetos que pareciam ser produto de crimes”, detalhou a delegada Michelle Alcântara Dias.

Na Delegacia, já havia um boletim de ocorrência informando sobre o roubo em uma granja, no final de janeiro e a equipe conseguiu identificar que Almir Fernando Damasceno praticou o crime. Os três homens foram autuados pelo crime de tráfico de drogas e Almir Fernando Damasceno, que cumpre pena no regime semiaberto, também foi autuado pelo crime de posse ilegal de arma de fogo.

PC/ASSECOM

 

Congresso realizou sessão solene de abertura do ano legislativo

A retomada do crescimento econômico e a reforma da Previdência Social foram os pontos principais da mensagem presidencial lida nesta segunda-feira (5) na sessão solene do Congresso Nacional que inaugurou o ano legislativo.

A sessão foi comandada pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia.

A mensagem do presidente da República, Michel Temer, trazida pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, destacou indicadores econômicos considerados positivos no último ano, como a baixa da inflação, a queda da taxa Selic a 7% ao ano e a queda do risco-Brasil.

“Foram mais de R$ 142 bilhões em investimentos e virão mais ainda em 2018. Um país que vai bem tem condições de manter programas sociais”, afirma o texto da mensagem, listando execuções no programa Minha Casa, Minha Vida, o reajuste do Bolsa Família e a liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Violência e saúde
O texto faz um balanço das ações de combate à violência, citando intervenções da Força Nacional e das Forças Armadas quando necessário no Rio de Janeiro e no Espírito Santo.

Em relação à saúde, o Poder Executivo diz que melhorou a gestão, economizou em atividades-meio para investir na prestação de serviços ao cidadão, com aumento do número de médicos, de agentes comunitários de saúde, de equipes de saúde da família e ampliação das Unidades de Pronto Atendimento 24 horas.

Presidente do Senado, Eunício Oliveira (E), e presidente da Câmara, Rodrigo Maia (D), na chegada ao Congresso

Trabalho
Na área trabalhista, a mensagem faz uma defesa das mudanças na legislação provocadas pela reforma da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e novas regras de terceirização.

“Em nome do crescimento e do bem-estar do brasileiro atualizamos a legislação trabalhista. A nova lei da terceirização dá mais liberdade de contratação. A modernização trabalhista dá mais eficiência à economia, que também está sendo destravada”, afirma Temer, na mensagem encaminhada ao Congresso.

Previdência
Para 2018, o governo defende a reforma da Previdência Social, lembrando que ela “responde à mudança demográfica do País” e “corrige distorções e injustiças” e destacando que a equipe econômica já fez concessões com base no texto em tramitação na Câmara dos Deputados.

“O atual sistema é financeiramente insustentável e socialmente injusto, porque transfere recursos de quem tem menos para quem tem mais, pondo em risco as aposentadorias de hoje e de amanhã”, argumenta a mensagem do Executivo.

Reforma tributária
Quanto à reforma tributária, a mensagem de Temer lembra que esse é outro ponto a ser tratado pelo Congresso neste ano com o objetivo de destravar a economia por meio da simplificação tributária.

Agência Câmara Notícias

Na manhã desta segunda-feira (05), o prefeito de Macaíba, Dr. Fernando, foi até a Vila Olímpica da cidade juntamente com uma comitiva da Marinha do Brasil, composta pelo Capitão de Corveta Ricardo Bittencourt da Silva, que também é comandante da Estação Radiogoniométrica (ERMN), pelo Capitão-Tenente Luciano Bispo da Silva e pelo Sargento Evandro Pereira Araújo.

Lá, o gestor municipal mostrou aos militares os diversos espaços esportivos que a Vila dispõe para crianças e adolescentes da cidade, a exemplo dos campos de futebol, quadras de beach soccer e de futebol society e o ginásio de ginástica olímpica.

ASSECOM-PMM

O grupo de dança Mãos amigas, composto por mulheres do bairro Campo da Santa Cruz, desde outubro de 2017 vem contribuindo para a qualidade de vida das usuárias da unidade de saúde do local.

Quinze mulheres participam das atividades, que são realizadas na unidade de saúde do bairro toda semana. Músicas regionais como forró e xote entre outras fazem parte do repertório de apresentações.

A primeira apresentação do Mãos Amigas foi feita na 1ª exposição Macaíba-Aqui Tem SUS: Saúde Mostra Saúde, em dezembro de 2017. Desde então, as mulheres se apresentam em outros eventos, como neste fim de semana, no conjunto IPE em uma festa para arrecadar fundos para a reforma da capela de São José.

As coordenadoras do grupo são a agente de saúde da unidade local, Eliete Gomes da Silva e Juliana Gomes da Silva.
A Prefeitura de Macaíba apoia a iniciativa. Quer participar ou conhece alguém interessada? Entre em contato com a equipe da unidade de saúde pessoalmente ou pelo número de telefone 3271-6505.

Prefeitura de Macaíba (Facebook)

A Justiça do Rio Grande do Norte aderiu oficialmente ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0). Em portaria publicada no Diário de Justiça da terça-feira (30/01), assinada pelos desembargadores Expedito Ferreira, presidente do Tribunal de Justiça do RN, e Glauber Rêgo, corregedor-geral de Justiça em substituição, estabelece-se a obrigatoriedade de registro dos mandados de prisão expedidos por autoridades judiciárias do estado no banco de dados.

De acordo com a portaria, todos os mandados de prisão expedidos pelo Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte a partir de 29 de janeiro deste ano deverão ser cadastrados diretamente no BNMP 2.0. Com relação aos mandados expedidos anteriormente, mas ainda não cumpridos e que seguem em vigor, a portaria estabelece um prazo de 90 dias para que a autoridade judiciária responsável realize o cadastramento.

Ainda de acordo com a regulamentação, a partir da publicação a expedição de mandados de prisão deverá ser informada, através do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, ao Conselho Nacional de Justiça em um prazo de 24 horas. A responsabilidade pelo lançamento das informações no BNMP 2.0 é da autoridade judiciária competente pela ordem de expedição dos mandados de prisão.

Em casos que o juiz determine a expedição do mandado de prisão em caráter restrito, porém, o prazo para inclusão no BNMP 2.0 se iniciará após seu cumprimento ou quando afastado esse caráter por decisão judicial. Cabe a autoridade policial que for dar cumprimento a mandado de prisão constante do banco de dados averiguar sua autenticidade, de modo a assegurar a identidade da pessoa a ser presa.

A nova regulamentação considera o disposto na Lei n° 12.403/2011, que determinou a criação de banco de dados para registro dos mandados de prisão expedidos em todo território nacional, e o disposto na Resolução nº 137/2011, do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta o banco de dados de mandados de prisão.

Via Portal CNJ

As matrículas para a rede estadual de ensino entram na reta final. Os estudantes que deixaram a realização de sua matrícula, no ano letivo de 2018, para última hora, devem se apressar pois o período de solicitação de vagas encerra na próxima sexta-feira, 9 de fevereiro. Até sexta-feira (02), 193 mil alunos já haviam confirmado a matrícula.

O procedimento pode ser realizado pela internet, através do aplicativo Matrícula Escolar RN, lançado em janeiro pela Secretaria de Educação do RN. O app, que está disponível para download na Play Store, possibilita ao aluno realizar sua matrícula pelo aparelho celular, sem enfrentar filas.

Outro meio para realizar a matrícula é acessando o portal SigEduc (www.sigeduc.rn.gov.br). Nas duas plataformas, o estudante deve escolher o tipo de ensino que deseja ingressar, se for ensino médio – terá como opções o ensino médio regular e o integral –, o turno a ser cursado e preencher os dados pessoais solicitados para a realização da matrícula. Após concluir esse processo, o estudante deve imprimir o comprovante de solicitação e aguardar o processamento da matrícula. Com o deferimento em mãos, os alunos têm até 5 dias corridos para comparecer à escola com os documentos e efetivar a matrícula.

O estudante, pais ou responsáveis também podem se dirigir até a escola escolhida, ou até Diretoria Regional de Ensino onde a escola é vinculada ou ainda, a Central de Atendimento da Secretaria de Educação. Nesses locais é possível esclarecer dúvidas e receber suporte técnico para efetivar a matrícula na rede estadual do ensino.

A Central de Atendimento funciona de segunda à sexta, das 8h às 17h, e está localizada no andar térreo da Secretaria de Educação e Cultura do RN, no centro administrativo do RN.

SESEC/ASSECOM

Brasilia – Alunos aguardam abertura dos portões no Uniceub, para prova do Enem (Valter Campanato/Agência Brasil)

Termina na próxima quarta-feira (7) o prazo para os candidatos ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) que pretendem concorrer a uma vaga em instituições de educação superior na lista de espera manifestarem seu interesse. A convocação desses candidatos pelas instituições será feita a partir de 9 de fevereiro.

Para manifestar o interesse na lista de espera, o estudante deve consultar o boletim do candidato na página do Sisu. Os candidatos também podem acompanhar sua inscrição pelo aplicativo para celulares, onde podem ser acessadas as classificações parciais e notas de corte, além do resultado final e a lista de aprovados.

Também termina na quarta-feira o prazo para matrículas na chamada regular do Sisu. Este ano são ofertadas 239.716 vagas em 130 instituições, sendo 30 instituições públicas estaduais e 100 públicas federais.

O Sisu é o ambiente virtual criado pelo Ministério da Educação para selecionar estudantes para vagas em instituições de educação superior com base nas notas registradas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Podem concorrer todos os que fizeram as provas do Enem em 2017 e obtiveram nota acima de zero na redação.

Agência Brasil