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Presidente da República recebeu, nesta quarta-feira (7), prefeitos das capitais brasileiras para tratar de temas relacionados à segurança pública

Em reunião com prefeitos das capitais brasileiras para tratar de temas relacionados à segurança pública nesta quarta-feira (7), o presidente da República, Michel Temer, afirmou que conta com os municípios para alcançar o objetivo central da criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública: promover a coordenação e integração de ações de segurança em todo o território nacional.

“A segurança pública é um tema fundamental para o País, e o objetivo do Ministério Extraordinário é exercer as funções típicas que cabem à União em matéria de segurança: promover coordenação e integração em todo o território nacional, com todas as entidades federativas, os municípios e a sociedade brasileira”, declarou.

“Fizemos, na semana passada, uma reunião com os governadores e tivemos muito sucesso. Houve boas sugestões e uma integração muito grande entre estados e união. A União não vai interferir na competência dos estados e municípios, mas queremos uma integração e coordenação geral”, afirmou.

Durante a reunião com os governadores, Temer anunciou a criação de uma linha de crédito de R$ 42 bilhões para estados e municípios investirem em segurança. A maior parte dos recursos é oriunda do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES).

Portal Planalto

O Grupo de Estudos Seguridade Social e Trabalho (Gesto) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em parceria com a Associação dos Juristas Potiguares pela Democracia e Cidadania (AJPDC) e com apoio do Departamento de Direito Privado (Dipri) promove, no próximo dia 21 de março, a mesa-redonda Os direitos das mulheres e a constituição federal: conquistas e perspectivas.

O evento conta com a participação da Promotora de Justiça e professora da UFRN, Erica Canuto e, também, com Ana Laura Araújo, Conselheira da AJPDC. A mesa acontece em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e debaterá sobre as conquistas femininas decorrentes da Constituição Federal de 1988.

O encontro, que começa às 18h45, será no auditório I do Núcleo de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas 2 (Nepsa 2), localizado no Campus Universitário, próximo ao setor de aulas V. Qualquer pessoa pode participar e as inscrições devem ser realizadas no portal do Sigaa.

Agecom/UFRN

As usuárias e os usuários do CCI de Macaíba comemoraram o Dia Internacional da Mulher na tarde desta quarta-feira (7), na sede do Centro de Convivência.

Na ocasião, o secretário municipal de Cultura e Turismo, Marcelo Augusto Bezerra, ministrou uma palestra sobre mulheres importantes na história de Macaíba. O dia também foi cheio de atividades para os participantes, com muito forró e sorteio de brindes.

Prefeitura de Macaíba (Via Facebook)

A Prefeitura de Macaíba, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, da Pecuária e da Pesca, começou a entrega dos cheques relativos ao programa do Corte de Terra 2018. O evento que marcou o início da distribuição dos cheques aos beneficiários foi realizado na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais no Distrito de Traíras na manhã desta terça-feira (06), contemplando pequenos produtores locais e das comunidades e assentamentos adjacentes. Na sequência, as demais localidades também serão contempladas.

De acordo com o secretário Francisco Maia, titular da referida secretaria e gerenciador do programa, serão atendidos aproximadamente 1,5 mil agricultores nesta edição, totalizando um investimento de cerca de 400 mil reais da Prefeitura de Macaíba, com recursos próprios.

A solenidade de hoje foi prestigiada pelo prefeito Fernando Cunha, o vice-prefeito Auri Simplício, e os secretários municipais Marcelo Augusto (Cultura e Turismo) e Edvaldo Marinho (Desenvolvimento Econômico), além do próprio Francisco Maia (Agricultura, Pecuária e Pesca). Após o recebimento dos seus cheques, já é possível agendar o corte de terra com os tratoristas que prestam serviço a uma empresa contratada pela Prefeitura mediante licitação. Cada beneficiário tem direito a duas horas de serviço.

Sobre o Corte de Terra, a senhora Odília Coelho, residente em Traíras, mãe de uma beneficiária do programa relatou: “É de uma utilidade muito grande porque muita gente por aqui não tem como pagar um corte de terra (cada hora custa a partir de 100 reais). Esse programa é uma bênção e nós temos que aproveitar essas chuvas que Jesus está mandando agora. Se a gente fosse pagar 200 reais para cortar a terra, já ia faltar pra fazer a feira. Veio em boa hora mesmo”.

Assecom-PMM

No mês da mulher, campanha “Mulheres macaibenses: nossa história feita por elas” celebra personagens históricas da cidade

Neste mês de março, em celebração ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no próximo dia 8, a Prefeitura de Macaíba realiza uma homenagem às mulheres que marcaram a história do município e construíram a Macaíba que conhecemos hoje em dia.

De Auta de Souza, poeta macaibense à ex-primeira dama macaibense Zuleide Maciel, aproximadamente 40 perfis serão divulgados nas redes sociais da Prefeitura diariamente, a partir da próxima segunda-feira (5), comemorando a história e a importância destas personagens para o município em 140 anos de emancipação política. As fotos divulgadas são do acervo da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Macaíba.

Sergio Nascimento, chefe da Assessoria de Comunicação da Prefeitura, falou sobre a importância da campanha: “’Mulheres macaibenses: nossa história feita por elas’ visa homenagear, neste mês especial voltado para o público feminino, todas que contribuíram para a construção da identidade histórica e cultural de nosso município. Um acervo belíssimo da Secretaria de Cultura que, sem dúvidas, vai emocionar familiares e amigos das homenageadas”, afirmou.

Participe! Curta, compartilhe e comente a campanha em nossas redes sociais.

Facebook: https://www.facebook.com/prefeiturademacaiba

Instagram: @prefeiturademacaiba

Twitter: @prefmacaiba.

 

Assecom-PMM

A base que está em vigor trata apenas das diretrizes para o ensino infantil e o fundamental. Arquivo/Agência Brasil

Na próxima terça-feira (6) serão realizadas diversas ações voltadas para uma mobilização nacional em torno da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da educação infantil e do ensino fundamental.

Nessa data, que será marcada como o Dia D de Discussão da BNCC, o Ministério da Educação (MEC), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime) vão promover discussões em diversas localidades explicando a estrutura e as competências do texto.

Vão participar do Dia D de Discussão da BNCC secretarias estaduais e municipais de educação, escolas e professores. Entre as atividades previstas estão apresentações informativas e dinâmicas, visando ao engajamento dos profissionais da educação no processo de concretização do currículo comum.

A Base Nacional Comum Curricular foi homologada em 20 de dezembro do ano passado. O documento, que apresenta os conhecimentos, competências e habilidades considerados essenciais no processo de aprendizado dos estudantes brasileiros ao longo da educação básica e servirá como referência para a formulação dos currículos dos sistemas e das redes escolares estaduais e municipais, foi cercado de polêmicas durante todo o ano.

O documento que já está em vigor trata apenas das diretrizes para os currículos das escolas de educação infantil e ensino fundamental. A base para o ensino médio deverá ser enviada pelo Ministério da Educação ao Conselho Nacional de Educação até o fim de março.

EBC

Agência Brasil – Já está pronta a pauta que a bancada feminina no Congresso Nacional pretende ver aprovada nesta semana em que é lembrado o Dia Internacional da Mulher, 8 de março. Entre propostas que tramitam entre a Câmara dos Deputados e o Senado, 27 estão na lista das parlamentares. No Senado, quatro propostas que já passaram pelas comissões da Casa e estão prontas para a análise do plenário foram consideradas prioritárias.

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 612/2011, da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), é uma das prioridades. O texto, que altera o Código Civil para reconhecer como entidade familiar a união estável entre duas pessoas, chegou a ser colocado em pauta, mas, por pressão da bancada evangélica, foi retirado.

Mais  propostas

No Senado, a pauta prioritária inclui ainda  o PLS 228/2017, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para garantir proteção a gestantes e lactantes em relação à prestação de trabalho em local insalubre.

Outra proposta é o substitutivo da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) ao projeto de Lei da Câmara (PLC) 18/2017, que torna crime a “vingança pornográfica”, que consiste na divulgação e na exposição pública da intimidade sexual. O texto altera a Lei Maria da Penha e o Código Penal, estabelecendo pena de reclusão e multa para o autor da divulgação.

A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) está otimista com a aprovação do PLS 64/2018, que apresentou na última semana. A matéria modifica a progressão de regime de pena, transformando uma decisão do Supremo Tribunal Federal — relativa à mães e gestantes em prisão provisória — em norma legal, estendida a gestantes ou mães já condenadas, flexibilizando a regressão de pena a um oitavo (1/8).

Bertha Lutz

As senadoras também deliberaram sobre a sessão solene que marcará, no próximo dia 7, a entrega do Diploma Bertha Lutz. Este ano, em comemoração aos 30 anos da Constituição de 1988, a honraria será dada  às deputadas que formaram a bancada feminina durante a Assembleia Nacional Constituinte de 1988.

Câmara

Na Câmara, a bancada feminina também já apresentou uma pauta ao colégio de líderes e ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A expectativa é que os projetos de interesse das mulheres sejam votados em plenário nas sessões dos dias 7 e 8 de março.

Um dos projetos escolhidos pelas deputadas é o que inclui no rol de crimes a divulgação de cenas de violência sexual e torna crime hediondo o ato de estupro coletivo. Pela proposta, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin, se o estupro for cometido por mais de duas pessoas, a pena deve ser prisão por pelo menos 8 anos e no máximo 16 anos e 8 meses.

Para esta semana, as deputadas também querem votar um projeto que considera o assédio sexual nas redes sociais crime cibernético e outro que autoriza delegadas a retirarem o agressor da casa da vítima de violência doméstica. O objetivo é inibir a ocorrência de crime continuado e evitar que a mulher agredida tenha que sair de casa enquanto aguarda as decisões judiciais.

Passada a semana da mulher, as deputadas também devem continuar trabalhando para incluir na pauta o projeto que tipifica como crime a abordagem constrangedora de alguém para a prática de ato libidinoso. A proposta foi criada depois da repercussão nacional do caso de um homem que ejaculou no pescoço de uma mulher dentro de um ônibus em agosto do ano passado, em São Paulo.

Ameaças virtuais

Integram ainda a pauta feminina um projeto que trata das ameaças virtuais e outro que propõe a criação de um comitê para receber denúncias de assédio moral e sexual na Câmara. Segundo a relatora do projeto, deputada Maria do Rosário (PT-RS), a proposta cumprirá um papel pedagógico de inibir os casos de abuso e garantir o respeito entre homens e mulheres.

Na área da saúde, as deputadas querem votar um projeto que trata da restauração mamária para mulheres acometidas pelo câncer de mama. Como é tradição na semana de 8 de março no Congresso, mesmo os projetos que ainda estavam em fase de análise das comissões temáticas poderão ser apreciados diretamente no plenário.

ASSECOM/RN – O governador Robinson Faria participou nesta quinta-feira (1º), no Palácio do Planalto, em Brasília, de um encontro do Governo Federal com todos os governadores. A reunião, convocada pelo presidente Michel Temer teve como principal objetivo discutir a elaboração de uma agenda nacional voltada para o setor. O evento também serviu para a apresentação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, cujo titular é o ex-ministro da Defesa Raul Jungmann.

Entre os encaminhamentos da reunião com os governadores, o presidente Michel Temer anunciou uma linha de crédito de R$ 42 bilhões, disponível para investimento ainda neste ano. Serão R$ 5 bilhões já em 2018. Os R$ 37 bilhões restantes serão liberados entre 2019 e 2022.

 

Ascom/ICe – Aproximar a ciência das pessoas e mostrar o quanto a educação é essencial no desenvolvimento da sociedade. Estes são objetivos da Semana do Cérebro, realizada anualmente pelo Instituto do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (ICe-UFRN). Em sua sétima edição, o evento tem como tema “A Educação Transforma” e será realizado de 11 a 16 de março, nos municípios de Natal, Macaíba e Serra Negra do Norte, com atividades gratuitas e voltadas para todas as idades.

Para estimular a participação dos visitantes, o projeto realiza oficinas e apresentações sobre diversos temas: ilusões de ótica, somatossensoriais e auditivas, exposição sobre o funcionamento de drogas lícitas e ilícitas no cérebro, neuroanatomia, estimulação bioelétrica de membros de baratas, entre outras. A ideia é mostrar que a Neurociência está presente em nosso dia a dia e que está acessível para qualquer um que decida investir nesta área agora ou no futuro.

Em Natal, a programação começa no domingo, 11, quando o grupo de estudantes e pesquisadores será recebido pelos moradores do acampamento Luiz Beltrame, do MST, localizado no bairro Parque dos Coqueiros, na zona norte de Natal. Nos dias 12 e 13, um ciclo de palestras acontece no auditório do Instituto Metrópole Digital (IMD), finalizando com uma mesa-redonda onde se discute a presença da mulher na Neurociência.

No dia 14, as apresentações acontecem na Biblioteca Indústria do Conhecimento, do SESI, no bairro Rocas, zona leste da capital, com apoio do Centro de Cultura e Convivência que atende pessoas com deficiências intelectuais. No dia seguinte, 15, o grupo realiza oficinas na Comunidade Quilombola de Capoeiras, em Macaíba, sob coordenação do Instituto Santos Dumont, parceiro do evento. Na sexta-feira, 16 de março, os pesquisadores chegam ao município de Serra Negra do Norte, no Seridó potiguar, primeira cidade do interior a receber a atividade acadêmica.

A Semana do Cérebro faz parte do movimento mundial Brain Awareness Week (BAW) promovido pela Dana Foundation, com o intuito de realizar uma campanha global de sensibilização sobre a importância da pesquisa em Neurociências, além de divulgar os estudos desenvolvidos pela Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento (SBNeC). Aqui no Rio Grande do Norte, o ICe-UFRN tem como parceiros a Pró-Reitoria de Extensão (Proex), o Instituto Santos Dumont (ISD), o Programa de Pós-Graduação em Psicobiologia (PsicoBio) e as prefeituras de Natal e Serra Negra do Norte. Mais informações no site: www.nuero.ufrn/semanadocerebro.

PROGRAMAÇÃO

11/03 – 13h às 17h:

Acampamento Luiz Beltrame (MST).

Parque dos Coqueiros/Zona Norte de Natal.

12 e 13/03 – 18h às 21h:

Palestras no auditório do Instituto Metrópole Digital (IMD).

Campus Central/UFRN.

14/03 – 8h às 11h e 14h às 17h:

Indústria do Conhecimento do Bairro das Rocas.

Zona Leste/Natal.

15/03 – 12h às 15:30h:

Comunidade Quilombola de Capoeiras.

Macaíba/RN.

16/03 – 8h às 11h e 14h às 17h:

Ginásio Poliesportivo Gastão Mariz.

Serra Negra do Norte/RN.

Na manhã desta quarta-feira (28), o prefeito Fernando Cunha acompanhou a solenidade de assinatura da ordem de serviço que autoriza as obras referentes à recuperação da RN-160, importante rodovia estadual que liga as cidades de Macaíba e São Gonçalo do Amarante e que se constitui em uma das principais rotas do Aeroporto Internacional Aluízio Alves.

O gestor municipal de Macaíba esteve acompanhado pelos vereadores Gelson Lima (presidente da Câmara Municipal), Edma Maia, Netinho França, Ismarleide Fernandes, Dadaia Ribeiro, Socorro Nogueira, Rita de Cássia, João de Damião e Ana Catarina.

O evento protagonizado pelo governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, aconteceu na Praça do Galo, no bairro Santo Antônio, município de São Gonçalo, com participação do prefeito local, Paulo Emídio.

As obras representarão a reconstituição da rodovia em um trecho de 17 km, tendo início em São Gonçalo do Amarante e término em Macaíba, com um investimento de 12 milhões, anunciados pelo Governo do Estado.

Fotos: Márcio Lucas/Assecom-PMM

Após a solenidade, o prefeito Fernando Cunha e o governador Robinson seguiram com suas comitivas para o canteiro de obras do futuro Campus do Cérebro, na comunidade de Jundiaí, em Macaíba.

No local, os gestores e suas comitivas foram recepcionados e acompanhados por Edgard Morya, coordenador de pesquisa do Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra (IIN-ELS); Reginaldo Freitas Júnior, diretor de ensino e pesquisa do Instituto Santos Dumont; e Jovan Gadioli, diretor administrativo do Instituto Santos Dumont.

Assecom-PMM

SESAP/RN – A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) irá monitorar e dar o suporte técnico a todos os 55 municípios que irão participar da V Campanha Nacional de Hanseníase, Verminoses e Tracoma que irá começar na próxima segunda-feira (5). Irão participar os municípios vulneráveis ao risco de adoecimento para essas doenças e a Sesap irá oferecer o suporte técnico especialmente  aqueles que apresentarem mais dificuldades para o alcance das metas.

Ao todo, 516 escolas e mais de 92 mil alunos serão contemplados no Rio Grande do Norte. O público-alvo serão os estudantes de 5 a 14 anos de idade matriculados no ensino público. A campanha começa (5 a 9) pelas nove cidades que compõem a VI Unidade Regional de Saúde Pública (URSAP). Na Região Metropolitana de Natal a caravana irá às escolas no período de 26 a 29 de março.

O objetivo é esclarecer sobre os sinais e sintomas e ensinar a se proteger das doenças, favorecendo o diagnóstico precoce e o tratamento imediato. Durante a Campanha, será realizada busca ativa de casos novos de hanseníase, terapêutica para as verminoses, exames para detecção e tratamento dos casos de tracoma em escolares e seus contatos domiciliares.

 Para detectar casos de hanseníase será utilizada a ficha de autoimagem, a qual os estudantes levarão para casa para ser preenchida pelos pais ou responsáveis e devolverem à escola. Após triagem, os casos com lesões suspeitas serão encaminhados às unidades de saúde dos municípios para avaliação e tratamento, em caso de confirmação diagnóstica.

Para o tracoma, os escolares serão submetidos ao exame ocular externo realizado por profissionais capacitados e os casos positivos e seus contatos domiciliares, encaminhados para tratamento

Para profilaxia das verminoses será administrado Albendazol 400mg em dose única. O medicamento é eficaz, de baixo custo e já foi utilizado em milhões de indivíduos de diversos países.

MUNICÍPIOS

As atividades abrangem ainda orientações aos professores e escolares acerca das doenças a serem trabalhadas na ação, e mobilização da comunidade. Para tanto, será utilizado material didático confeccionado pelo Ministério da Saúde, que deverá ser reproduzido pelos municípios que aderiram à campanha.

O total de 55 municípios que aderiu à atividade no Rio Grande do Norte: Açu, Alexandria, Arês, Baía Formosa, Bento Fernandes, Bodó, Brejinho, Caiçara do Rio do Vento, Canguaretama, Caraúbas, Ceará-Mirim, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Espírito Santo, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Goianinha, Governador Dix-Sept Rosado, Guamaré, Ielmo Marinho, João Câmara, Jucurutu, Lagoa d’Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Macaíba, Marcelino Vieira, Maxaranguape, Mossoró, Natal, Olho-d’Água do Borges, Rio do Fogo, Patu, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, Pureza, Santana do Matos, Santo Antônio, São José de Mipibu, São Miguel, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, São Rafael, São Tomé, Serrinha, Sítio Novo, Tangará, Tenente Laurentino Cruz, Tibau do Sul, Touros, Umarizal e Viçosa.

Todos esses municípios já foram contemplados com recursos financeiros por meio da Portaria Nº 240, de 1º de Fevereiro de 2018, em um total de R$ 254.385,26.

 

José Aldenir/Agora Imagens

Após cinco anos de atrasos e interrupções, o tráfego será liberado pelo acesso sul ao terminal aéreo; obra reduz tempo de viagem ao terminal de quem sai dos bairros das zonas Oeste e Sul de Natal

As obras dos acessos ao Aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, serão finalizadas em março, segundo o Departamento de Estradas e Rodagens (DER). Após cinco anos de atrasos e interrupções, o tráfego será liberado pelo acesso sul ao terminal aéreo. A obra vai reduzir o tempo de viagem ao terminal de quem sai dos bairros das zonas Oeste e Sul de Natal.

O empreendimento faz parte do projeto inicial de integrar duas rodovias federais (BR-304 e BR-406) ao terminal aéreo. O orçamento total da obra é de R$ 94 milhões. Atualmente, apenas uma das alças de interligação ao aeroporto foi entregue, o chamado Acesso Norte, em 2014. A via foi construída a partir da BR-406, em Ceará-Mirim, e tem seis quilômetros de extensão.

O Acesso Sul, da BR-304, sai de Macaíba e segue até o aeroporto. São 19 quilômetros neste trecho, mas os serviços esbarraram em problemas de desapropriações imobiliárias, falta de recursos e só foram retomadas no fim de 2016. “Está com 95% de execução e será entregue agora em março”, diz o diretor-geral do DER, Jorge Fraxe.

Além do acesso, o empreendimento também contempla uma ponte de 140 metros de extensão, com quatro faixas para tráfego de veículos, sobre o Rio Potengi. Com a abertura ao tráfego, a nova via facilitará o tráfego para os bairros das zonas Sul e Oeste de Natal, bem como reduzirá o tempo do fluxo oriundo dos estados da Paraíba e Pernambuco.

As obras de construção dos acessos foram iniciadas no fim de 2013. O planejamento era de que fossem entregues até junho de 2014, antes do início da Copa do Mundo, mas apenas um dos trechos, o acesso Norte, foi concluído. As obras do lado Sul, em razão de problemas envolvendo desapropriações e ajustes no projeto, acabaram sofrendo diversos atrasos.

Via Agora RN

Em entrevista ao jornalista José Luiz Datena, presidente explicou necessidade da medida e destacou que governo fará outras ações para garantir segurança no País

Uma semana após decretar a intervenção federal no Rio de Janeiro, o presidente da República, Michel Temer, destacou as providências que são tomadas para devolver a tranquilidade ao estado e afirmou ter “absoluta convicção” de que elas darão certo. “É um jogo de alto risco, mas é um jogo necessário”, disse nesta sexta-feira (23) em entrevista ao jornalista José Luiz Datena, transmitida pela Rádio Bandeirantes.  

Durante a conversa, o presidente ressaltou que as ações do Governo do Brasil para garantir a segurança no Rio de Janeiro e em outros estados irão além da intervenção. Um exemplo será a criação do Ministério Extraordinário de Segurança Pública, que deve ocorrer na próxima semana. “Esse ministério vai coordenar essa área de inteligência. É preciso desbaratar o crime organizado.”  

Temer também falou da importância do apoio da sociedade e dos outros poderes para garantir o sucesso da intervenção. “Essa coisa você não faz sozinho, faz com auxílio da comunidade e com auxílio das demais autoridades do estado. Não é tarefa apenas para a União. É uma tarefa que vai depender do Judiciário, do Ministério Público e do Poder Legislativo local. Tem que ser um trabalho conjunto”, defendeu.

Portal Planalto

Macaíba conquistou o certificado internacional em 2008 e 2016.

Na manhã desta sexta-feira (23), a Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e da Adolescência do Selo UNICEF em Macaíba realizou uma reunião no Palácio Auta De Souza.

O objetivo do encontro foi apresentar a articuladora e o mobilizador da juventude do Selo UNICEF em Macaíba, Marianna Barreto e Iago Oliveira, respectivamente, a metodologia do Selo UNICEF 2017-2020 e discutir sobre o calendário de reuniões da Comissão, que debaterá as ações a serem desenvolvidas na cidade e que, consequentemente, façam com que o município conquiste mais uma vez o certificado internacional.

A Comissão é composta por funcionários de vários setores da Prefeitura de Macaíba, entre eles a Cultura, o Esporte, a Assistência Social, a Comunicação e a Educação, que se reunirão mensalmente, discutindo, avaliando e propondo atividades. Macaíba já foi certificada nas edições do Selo 2005-2008 e 2013-2016, pelas ações da Prefeitura para melhoria dos índices de qualidade de vida das crianças e dos adolescentes realizadas nas segunda e terceira administrações do prefeito Fernando Cunha.

Sobre o Selo UNICEF

O Selo UNICEF é um certificado de reconhecimento internacional do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Em Inglês, United Nations Children’s Fund – UNICEF) para os municípios que conquistam resultados positivos nos seus esforços para a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes. O Selo foi criado em 1999, no Ceará é uma forma de estimular os municípios a assumirem essa missão e ao mesmo tempo contribuir para que eles possam concretizá-la.

Assecom-PMM

Sempre preocupada com a formação de seus servidores, a Prefeitura de Macaíba proporcionou mais uma capacitação, em parceria com a SESAP/RN, para profissionais que atuam nas Estratégias de Saúde da Família do município, médicos, enfermeiros e agentes comunitários de saúde, dentre outros.

A capacitação foi realizada no Pax Club na manhã desta quinta-feira (22) e teve como tema a tuberculose, focando-se na biossegurança e busca ativa de casos suspeitos.

Na tarde desta terça-feira (20), foi realizada uma reunião da equipe macaibense de apoio ao fortalecimento do nome de Bolsonaro na cidade.

A reunião contou com a participação do Sargento Heronides, Capitão Gondin, Dr. Sandro Rodrigues e do presidente provisório do PSL de Macaíba Rubens Oliveira.

Na oportunidade, ficou definido que haverá uma carreata dos apoiadores de Bolsonaro no dia 21 de abril, às 16 horas, em Macaíba.

Senadinho Macaíba

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

O plenário do Senado Federal aprovou pouco antes da meia-noite desta terça-feira (20) o decreto do presidente da República, Michel Temer, que impõe intervenção do governo federal na área de segurança pública do estado do Rio de Janeiro. Foram 55 votos a favor, 13 contrários e uma abstenção. A matéria será promulgada.

Aprovada na madrugada anterior pela Câmara dos Deputados, a medida iniciada em 16 de fevereiro tem agora o aval do Congresso Nacional para seguir até o último dia de 2018. Enquanto estiver em vigor, ficarão paralisadas as discussões e votação de qualquer proposta de emenda à Constituição (PEC) tanto na Câmara quanto no Senado. Essa é a primeira intervenção federal em um ente federado desde a promulgação da Constituição Federal em 1988. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, estava presente no plenário do Senado durante os debates.

É a própria Constituição que determina que a intervenção federal é competência da União, só podendo ser decretada e executada pelo presidente da República. A norma máxima do país também dá poderes para o Congresso Nacional aprovar ou suspender a intervenção federal.

Senadores de partidos da oposição tentaram impedir a aprovação da medida, a qual classificaram de desnecessária, mal justificada, dispendiosa, mal planejada, politiqueira e eleitoreira. Afirmaram também que a intervenção foi decidida contra a vontade dos militares e que não resolverá os problemas do estado. Também foi criticada a possibilidade de uso de mandados de busca e apreensão coletivos, considerados inconstitucionais por vários senadores.

Decreto 9.288/2018 foi aprovado por meio do Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 4/2018, relatado em plenário pelo senador Eduardo Lopes (PRB-RJ). Em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Lopes apresentou parecer favorável à aprovação do decreto, o qual considerou como medida extrema e excepcional, porém necessária diante da realidade do estado.

Segundo o relator, o estado do Rio de Janeiro enfrenta onda grave de violência e a população vive com medo e em “situação de paranoia”. Ele afirmou que a situação da segurança pública no estado atingiu tal patamar que exige medidas fortes e efetivas do poder central para garantir os direitos à vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade previstos pela Constituição a todos os brasileiros.

— A situação não é exclusiva do Rio de Janeiro, mas quando vemos bandidos assaltando carrinho de cachorro quente com fuzil, vemos que a situação é grave. A população vive assustada e com medo — disse o relator.

Eduardo Lopes explicou o inteiro teor do decreto presidencial e fez referência aos artigos constitucionais que regem o ato. Ele informou que, de acordo com o Decreto 9.288/2018, a intervenção se limita à área de segurança pública do estado e tem por objetivo extinguir o “grave comprometimento da ordem pública no Estado do Rio de Janeiro”.

O interventor nomeado pelo documento é o general Walter Souza Braga Netto. O decreto estabelece que esse cargo é de natureza militar. As atribuições governamentais fora da área de segurança pública permanecem nas mãos do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, acrescentou Lopes.

Explicou ainda que o documento determina que o interventor é subordinado ao presidente da República e “não está sujeito às normas estaduais que conflitarem com as medidas necessárias à execução da intervenção”. Além disso, o interventor poderá requisitar “os recursos financeiros, tecnológicos, estruturais e humanos”, ligados à segurança pública e que sejam necessários para o objetivo da intervenção. O decreto também estabelece que o interventor poderá pedir auxílio de qualquer órgão da administração pública federal, civil ou militar.

A medida autoriza ainda que o interventor requisite “bens, serviços e servidores” das áreas das secretarias estaduais de Segurança e de Administração Penitenciária e do Corpo de Bombeiros Militar para emprego nas ações por ele determinadas. Também ficam subordinadas ao interventor as polícias civil, militar e penitenciária do estado.

O relatório favorável à aprovação do decreto foi apoiado em discursos pelos senadores Lasier Martins (PSD-RS), Magno Malta (PR-ES), Marta Suplicy (PT-SP), Lúcia Vânia (PSB-GO) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Falaram contrários à aprovação os senadores Roberto Requião (PMDB-PR), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Humberto Costa (PT-PE) e Lindbergh Farias (PT-RJ).

Lindbergh chegou a pedir questão de ordem para tentar parar a análise do decreto argumentando que o Executivo não apresentou cálculos dos impactos financeiros e orçamentários da intervenção. Mas o presidente do Senado, Eunício Oliveira, indeferiu o pedido do parlamentar. Lindbergh criticou o governo por não ter planejado de maneira eficaz a medida e de apresentá-la sem previsão de recursos e sem análise das repercussões financeiras.

— Como pode o presidente da República decretar intervenção sem os recursos necessários para que a medida seja conduzida? É uma jogada político-eleitoral de um governo acuado. Não há compromisso do governo Temer com a segurança pública. Temer cortou recursos da segurança pública de todo o país, inclusive no controle de fronteiras. O governo precisa dizer de onde vão sair esses recursos. É necessário um estudo de impacto financeiro — afirmou Lindbergh.

Por sua vez, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) comentou a nota técnica conjunta de procuradores federais que apontam equívocos no decreto presidencial. Segundo a nota, poderá haver graves violações à ordem constitucional e aos direitos humanos, como mandados coletivos de busca, apreensão e captura. Os procuradores também defendem que estabelecer o cargo de interventor como de natureza militar é inconstitucional.

Randolfe apresentou ainda requerimento pedindo a criação de uma comissão externa do Senado composta de dez senadores titulares e dez suplentes para acompanhar de perto a execução da intervenção federal. Eunício disse que o requerimento será votado futuramente.

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) classificou a intervenção de decorativa, simulacro e incompleta por não atingir o poder político do estado. Para Renan, a intervenção teria de atingir todo o governo, não apenas a área de segurança pública.

— É uma loucura, um tiro no pé, uma exposição desnecessária das Forças Armadas. Não acredito que o Senado da República se disponha a votar um decreto que descaracteriza a intervenção federal ao não apresentar as condições de sua execução. É uma intervenção meia-boca — disse Renan que, entretanto, declarou voto favorável ao decreto.

Os senadores Raimundo Lira (PMDB-PB), Jorge Viana (PT-AC), Paulo Bauer (PSDB-SC), Benedito de Lira (PP-AL), João Capiberibe (PSB-AP), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Lídice da Mata (PSB-BA), Omar Aziz (PSD-AM), Armando Monteiro (PTB-PE), José Medeiros (Pode-MT), Pedro Chaves (PSC-MS), Hélio José (Pros-DF), Pastor Bel (PRTB-MA), Romero Jucá (PMDB-RR) e outros também falaram durante as orientações de voto para as bancadas partidárias.

Na Câmara

Quando da aprovação do decreto na Câmara dos Deputados, a relatora, deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), incluiu duas sugestões ao Poder Executivo em seu parecer. Ela pediu que o governo federal apresente recursos federais em caráter continuado, a serem usados na segurança pública e nas áreas de assistência social.

A deputada também sugere que o Poder Executivo regulamente o poder de polícia das Forças Armadas e estabeleça diálogos com o Ministério Público e com o Judiciário para o controle externo da operação. Os dois pedidos foram feitos na forma de indicação, que são opinativos e não vinculam a atuação do Executivo federal, já que não é possível apresentar emendas ao decreto de intervenção.

Agência Senado

Arquivo/Agência Brasil

Agência Brasil – Equipes de auditoria fiscal agropecuária do governo federal realizaram hoje (20) a Operação Semana Santa, com inspeções que verificam se o conteúdo da embalagem de pescado nacional e importado vendida nos supermercados é de fato o produto informado no rótulo, e não uma mercadoria inferior àquela paga pelos clientes.

Conforme dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, responsável pela operação, amostras de peixe foram coletadas em 13 unidades federativas: Alagoas; Ceará,; Distrito Federal; Mato Grosso; Minas Gerais; Pará; Paraná; Pernambuco; Rio de Janeiro; Rio Grande do Norte; Santa Catarina; São Paulo e Tocantins.

Segundo o auditor Paulo Araújo, a ação, que mobilizou 50 servidores, entre auditores fiscais agropecuários, agentes de inspeção e técnicos laboratoriais, tem ampliado significativamente, a cada ano, a garantia de qualidade do alimento que o consumidor leva para casa. Araújo informou que, em 2015, 23% dos peixes vendidos estavam em desconformidade O percentual foi reduzido no ano seguinte para 15%. No ano passado, 96% dos produtos nacionais analisados estavam dentro dos padrões esperados, e todas as unidades importadas eram verdadeiras.

Há muitas ocorrências de adulteração entre linguado, surubim e pescada amarela, que são vendidos pelos comerciantes a preços mais altos, ressaltou Araújo. As espécies mais caras de sardinha, em muitos casos, também são trocadas por savelha e mesmo pela sardinha laje, que é mais barata. “Coletamos as embalagens de peixes pré-embalados. Basicamente, são peixes congelados. Já sabemos quais são as espécies mais usadas nas fraudes. Então, vamos direcionando essas análises”, disse o auditor.

Os peixes frescos, esclareceu Araújo, são fiscalizados pelas secretarias estaduais de Saúde.

A cautela com o que é adquirido é de extrema relevância inclusive para evitar alergias alimentares, já que uma pessoa pode, por exemplo, ter reação ao peixe cação e não ter ao bacalhau, podendo ficar suscetível a mal-estar, caso não seja avisada dessa substituição. Paulo Araújo alertou que o consumidor pode estar atento a alguns sinais na identificação dos produtos, como comprar somente produtos que passem pelo Sistema de Inspeção Federal (SIF).

“Outro ponto que a gente orienta é verificar a questão dos preços. Uma promoção muito barata pode indicar que há alguma coisa errada com aquele produto, não só na questão da substituição da espécie, como o glazeamento [congelamento que impede a oxidação ou desidratação] compensado, a adição de substâncias químicas que fazem o peixe inchar”, afirmou.

Outro mau indício é quando se nota que o produto que não rende a porção esperada devido à perda excessiva de água durante o processo de descongelamento.

As amostras colhidas pelas equipes nesta terça-feira serão examinadas no Laboratório Nacional Agropecuário de Goiânia. O resultado das análises laboratoriais da Operação Semana Santa deverá ser divulgado publicamente no site do ministério, no dia 30 de março.

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