Economia Arquivo

A Petrobras reduziu em 5,4% o preço médio da gasolina nas refinarias e em 3,5%, o do diesel. Segundo a companhia, a decisão é resultado da avaliação feita pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP), acompanhando a política de preços anunciada em outubro do ano passado.

A estatal destacou que, como a legislação brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas para as refinarias podem, ou não, se refletir no preço final ao consumidor. “Isso depende de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis, especialmente distribuidoras e postos revendedores.”

Pelos cálculos da Petrobras, caso o ajuste seja repassado integralmente e não haja alterações nas demais parcelas que compõem o preço ao consumidor final, o custo do diesel para o consumidor final pode cair 2,2%, ou cerca de R$ 0,07 por litro, em média; e o da gasolina, 2,4%, ou R$ 0,09 por litro, em média.

Influências

Conforme a empresa, o aumento significativo nas importações no último mês, contribuiu, predominantemente, para a redução, porque obrigou ajustes de competitividade da Petrobras no mercado interno. A empresa acrescentou que a política seguida tem como princípio a sua participação de mercado, que é também um dos componentes de análise considerado pelo GEMP.

A Petrobras informou que a importação de gasolina por terceiros para o mercado interno passou de 240 mil metros cúbicos (m3), em fevereiro, para 419 mil, em abril, e a previsão é que se mantenha em torno deste nível em maio. Já com relação ao diesel, a importação subiu de 564 mil m3, em fevereiro, para 811 mil, em abril. A expectativa é superar 1 milhão de metros cúbicos em maio. “Com isso, as refinarias da Petrobras podem chegar a um fator de utilização abaixo do último dado divulgado pela companhia em seus resultados trimestrais, que foi de 77%”, acrescentou a estatal.

O GEMP avaliou ainda os fatores relacionados ao preço dos derivados no mercado internacional e a oscilação da moeda nacional. A conclusão foi que os novos preços continuam com uma margem positiva em relação à paridade internacional. Assim, de acordo com a companhia, permanece o alinhamento à política anunciada e aos objetivos do plano de negócios 2017/2021.

Outra avaliação feita foi com relação à política de preços com correções, pelo menos, mensais. Conforme o comitê executivo, embora seja um avanço significativo em relação ao sistema anterior, essa política não tem refletido “tempestivamente as volatilidades de preços internacionais de derivados e câmbio entre as datas dos reajustes, fato agravado pelo acréscimo recente na volatilidade da taxa de câmbio”. Segundo a Petrobras, essa constatação tem sido, crescentemente, parte das discussões do GEMP e pode fundamentar ajustes de preços mais frequentes.

Agência Brasil

mancha bRANCA

A doença da “Mancha Branca” é uma séria ameaça à produção de cultivo de camarões no Brasil. Essa enfermidade não é uma zoonose, ou seja, não representa nenhum perigo para o ser humano, mesmo com a ingestão de animais doentes.

Entretanto, a sua presença é altamente limitante em termos comerciais, principalmente devido ao aspecto visual. Em terras potiguares a “Mancha Branca” também preocupa os criadores, que pedem apoio do poder público.

Flavio-Rocha-JA-18-1024x680

Carolina Souza

acw.souza@gmail.com

O Governo Federal anunciou mais uma medida de ajuste fiscal na economia brasileira. Dessa vez, o alvo é o setor produtivo: será reduzida a desoneração da folha de pagamento das empresas, adotada a partir de 2011 para minimizar os gastos com a mão de obra e estimular a economia. Quem pagava alíquota de 1% de contribuição previdenciária sobre a receita bruta passará agora a pagar 2,5%. Quem tinha alíquota de 2% vai para 4,5%. A Medida Provisória 669 foi publicada nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União e entra em vigor a partir do mês de junho.

Ao todo são 56 segmentos desonerados pelo Governo Federal na folha de pagamento, pertencentes a cinco setores produtivos: indústria, serviços, transportes, construção e comércio. No Rio Grande do Norte, a novidade pegou diversos empresários de surpresa. Flávio Rocha, vice-presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) manifestou sua indignação em nota enviada à imprensa, ao afirmar que a medida terá como consequência “mais custos para toda a cadeia produtiva”.

“Esse custo culminará no repasse para todos os consumidores, aumentando a inflação e, seguramente, contribuindo para a redução de empregos, agravando ainda mais essa situação”, alertou. Ler mais…

Eike Batista é réu de seis processos que foram unificados. Foto: Divulgação

A Justiça do Rio determinou o bloqueio de bens de Eike Batista em até 3 bilhões de reais, em ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro. A medida, executada na última segunda-feira, foi estendida aos dois filhos do empresário, Thor e Olin, à atual mulher dele, Flávia Sampaio, e à ex-mulher, Luma de Oliveira.

Segundo o juiz titular da 3ª Vara Criminal Federal do Rio, Flávio Roberto de Souza, o objetivo é, em caso de condenação, garantir a reparação de danos a investidores da petroleira OGX (rebatizada de Óleo e Gás Participações) ou ao mercado de capitais em geral, além do pagamento de multas.

A ordem é que sejam bloqueados até 1,5 bilhão em ativos financeiros e outros 1,5 bilhão de reais em imóveis e móveis (como barcos e aeronaves), somando os 3 bilhões. No ano passado, o juiz já tinha determinado o bloqueio de 239 milhões de reais, abaixo do pedido do MPF (de 1,5 bilhão). Na prática, o que foi determinado agora foi a ampliação do valor bloqueado.

O juiz, no entanto, disse que ainda não foi informado qual foi o valor exato do bloqueio já executado. O montante depende de quanto há disponível nas contas de Eike e seus familiares. A Justiça fará ainda uma perícia para determinar o valor dos imóveis. “Os danos devem ser superiores aos 3 bilhões de reais, mas o objetivo é garantir ao menos parte disso agora”, afirmou o juiz Flávio de Souza. Ler mais…

Eike Batista é réu de seis processos que foram unificados. Foto: Divulgação

A Justiça do Rio determinou o bloqueio de bens de Eike Batista em até 3 bilhões de reais, em ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro. A medida, executada na última segunda-feira, foi estendida aos dois filhos do empresário, Thor e Olin, à atual mulher dele, Flávia Sampaio, e à ex-mulher, Luma de Oliveira.

Segundo o juiz titular da 3ª Vara Criminal Federal do Rio, Flávio Roberto de Souza, o objetivo é, em caso de condenação, garantir a reparação de danos a investidores da petroleira OGX (rebatizada de Óleo e Gás Participações) ou ao mercado de capitais em geral, além do pagamento de multas.

A ordem é que sejam bloqueados até 1,5 bilhão em ativos financeiros e outros 1,5 bilhão de reais em imóveis e móveis (como barcos e aeronaves), somando os 3 bilhões. No ano passado, o juiz já tinha determinado o bloqueio de 239 milhões de reais, abaixo do pedido do MPF (de 1,5 bilhão). Na prática, o que foi determinado agora foi a ampliação do valor bloqueado.

O juiz, no entanto, disse que ainda não foi informado qual foi o valor exato do bloqueio já executado. O montante depende de quanto há disponível nas contas de Eike e seus familiares. A Justiça fará ainda uma perícia para determinar o valor dos imóveis. “Os danos devem ser superiores aos 3 bilhões de reais, mas o objetivo é garantir ao menos parte disso agora”, afirmou o juiz Flávio de Souza. Ler mais…

Eike Batista é réu de seis processos que foram unificados. Foto: Divulgação

A Justiça do Rio determinou o bloqueio de bens de Eike Batista em até 3 bilhões de reais, em ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro. A medida, executada na última segunda-feira, foi estendida aos dois filhos do empresário, Thor e Olin, à atual mulher dele, Flávia Sampaio, e à ex-mulher, Luma de Oliveira.

Segundo o juiz titular da 3ª Vara Criminal Federal do Rio, Flávio Roberto de Souza, o objetivo é, em caso de condenação, garantir a reparação de danos a investidores da petroleira OGX (rebatizada de Óleo e Gás Participações) ou ao mercado de capitais em geral, além do pagamento de multas.

A ordem é que sejam bloqueados até 1,5 bilhão em ativos financeiros e outros 1,5 bilhão de reais em imóveis e móveis (como barcos e aeronaves), somando os 3 bilhões. No ano passado, o juiz já tinha determinado o bloqueio de 239 milhões de reais, abaixo do pedido do MPF (de 1,5 bilhão). Na prática, o que foi determinado agora foi a ampliação do valor bloqueado.

O juiz, no entanto, disse que ainda não foi informado qual foi o valor exato do bloqueio já executado. O montante depende de quanto há disponível nas contas de Eike e seus familiares. A Justiça fará ainda uma perícia para determinar o valor dos imóveis. “Os danos devem ser superiores aos 3 bilhões de reais, mas o objetivo é garantir ao menos parte disso agora”, afirmou o juiz Flávio de Souza. Ler mais…

Quinto lote de restituição já foi liberado (Foto: Urbano Erbiste / O Globo)

Bianca Pinto Lima, Estadão

O contribuinte poderá pagar mais Imposto de Renda (IR) em 2015 caso a tabela progressiva não seja reajustada. A Medida Provisória que corrigia o valor das faixas em 4,5% no próximo ano caducou no fim de agosto e, apesar das promessas, o governo ainda não enviou ao Congresso um novo texto propondo a atualização. O temor é que a mordida do Fisco fique maior e chegue ao bolso de mais brasileiros.

O tempo hábil para a aprovação de uma nova MP ou projeto de lei ainda em 2014 é curto: os parlamentares entram em recesso daqui a menos de um mês, no dia 23 de dezembro. A falta de reajuste aumentaria ainda mais a defasagem da tabela em relação à inflação, um descompasso que cresce ano a ano.

De 1996 a 2013, a defasagem acumulada foi de 61,42%, segundo cálculos do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional). Uma discrepância que pode subir para 64,36% em 2014, caso a inflação feche o ano em 6,40%, como preveem os economistas consultados pelo Relatório Focus, do Banco Central.

mad

eike

O desembargador federal Messod Azulay Neto indeferiu uma liminar que pedia a suspensão da ação penal movida contra o empresário Eike Batista por manipulação de mercado e uso de informação privilegiada via negociação de ações da petroleira OGX. Com a decisão, fica mantida a audiência marcada para esta terça-feira, 18, às 14h, na 3ª Vara Federal Criminal do Rio.

O pedido de liminar foi encaminhado na semana passada à 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal do Rio como parte de um habeas corpus assinado pelo criminalista Ary Bergher, advogado do fundador do grupo X. Apesar de ter negado a suspensão da ação, o TRF ainda julgará o mérito do pedido, que tem como objetivo tornar nula a ação penal movida contra Eike.

A defesa alegou que o juiz federal Flavio Roberto de Souza não havia se manifestado sobre alegações como a competência para julgar o caso, sobre o pedido de produção de prova pericial contábil e de engenharia de petróleo encaminhado e, ainda, sobre a indicação de assistentes técnicos para a apresentação de pareceres e inquirição em audiência.

O desembargador Messod Azulay Neto, entretanto, considerou que os temas foram apreciados e que, no caso das provas periciais, Souza se manifestou no sentido de que é algo que pode ser requerido e apreciado a qualquer tempo. “Assim, como o Juízo impetrado ainda não deliberou sobre este tema, não há como ser apreciada a questão em 2º grau, sob pena de supressão de instância”, diz o desembargador.

promo-frete-gratis-2014-loja

Por Daniel Lima / Agência Brasil

O dinheiro do penúltimo lote regular de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2014 será depositado nesta segunda-feira (17) na rede bancária. De acordo com a Receita Federal, estão na lista 2.146.926 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,3 bilhões. No lote, foram incluídos também contribuintes liberados da malha fina das declarações entregues entre os anos 2008 e 2013.

Dos quase R$ 2,4 bilhões totais, R$ 84.723.702 referem-se aos contribuintes atendidos pelo Estatuto do Idoso e contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Os montantes de restituição para cada exercício e a respectiva taxa Selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela, no endereço eletrônico: http://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/_agenciabrasil2013/files/styles/no…

Pelas normas da Receita, a restituição fica disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate no prazo, deverá requerê-la pela internet, usando o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001, nas capitais e 0800-729-0001 nas demais localidades. O número 0800-729-0088 é disponibilizado especialmente para pessoas com deficiência auditiva. Nesse contato, o contribuinte pede o agendamento do crédito em conta-corrente ou em poupança, em seu nome, em qualquer banco.