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Nesta quinta-feira (19), Macaíba sediará uma palestra sobre a Reforma Trabalhista na casa de recepções Elion, a partir das 18h30min. A palestra será mediada pela advogada Sylvia Lorena, especialista em Relações Trabalhistas e em Direito Constitucional e terá a participação especial do deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), relator da modernização das leis trabalhistas no Congresso Nacional.

O deputado Rogério Marinho tem percorrido todo o Brasil, especialmente as cidades do Rio Grande do Norte para explicar as principais mudanças da Reforma Trabalhista, da qual é o relator.

Em Macaíba, o deputado federal  falará sobre a modernização da legislação trabalhista, pontuando sua relevância para a sociedade brasileira e a importância do esclarecimento quanto ao tema, especialmente, ao empregador – empregado e funcionários públicos. O acesso será permitido mediante convites. Para mais informações, contate a Casa do Empresário de Macaíba: 3271-6502.

Redação 

A Prefeitura de Macaíba já iniciou os procedimentos para inscrever agricultores e pequenos produtores rurais do município para o programa do Corte de Terra 2018, que tem a previsão de beneficiar diretamente mais de 1,5 mil pessoas na próxima edição. O período de inscrições começou nesta terça-feira (17) no distrito de Traíras e na comunidade de Lagoa Nova e segue até o dia 1º de dezembro. Cada beneficiado tem direito a até 2 horas de corte.

Os locais e os horários para a realização do cadastramento estão sendo informados através da distribuição de cartazes e por meio de carro de som dentro das comunidades e distritos que serão contemplados pelo programa. Para se ter uma ideia de sua dimensão, entre 2013 e 2017, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SEMAPE), ofereceu mais de 10,6 mil horas de corte feitas por tratores com grades leve e pesada.

“É uma benção para todos nós, porque 2 horas de terra já dá pra fazer 6 ‘micovas’ [sic] (unidade de medida informal utilizada pelos agricultores do Nordeste que equivale a aproximadamente 0,3 hectare de terra). Nem toda hora, a gente tem dinheiro pra fazer isso. Pra cortar uma hora de terra, estão cobrando 100 ou até 150 reais por aqui”, relatou o senhor José Salustiano, residente no distrito de Traíras, de 61 anos, que já vem sendo atendido pelo programa há vários anos. “O homem do campo se sente muito privilegiado, antes não tinha essa benção. Quero agradecer ao prefeito da cidade por isso”, acrescentou José.

“Esse corte de terra beneficia bastante as comunidades, pois, para tirar do próprio bolso, muitas vezes sai caro para o pequeno agricultor. Essas 2 horas são muito importantes para ele”, explicou Ivone Freitas, delegada do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Macaíba.

Inscrições

Para se inscrever no programa, os interessados deverão comparecer aos locais de cadastramento e apresentar RG, CPF, comprovante de residência e documento da terra (autenticado em cartório). No caso dos filhos de assentados e agricultores, estes deverão apresentar também uma declaração do titular do lote, que deverá estar assinada pelo presidente da associação da qual o pai/mãe faz parte. Para mais informações, o cidadão deverá ligar para 3271-6539 ou 3271-6566, ou comparecer pessoalmente na sede da SEMAPE, localizada na Rua Frei Miguelinho, nº 178, (por trás do prédio da Prefeitura de Macaíba), no horários das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Via Assecom-PMM

O Horário de Verão começa à 0h deste domingo (15), e os relógios deverão ser adiantados em uma hora para se adequar à medida. A mudança vai valer até o dia 18 de fevereiro de 2018. É possível que esta seja a última vez que o Horário de Verão seja adotado no Brasil. Isso porque autoridades do setor elétrico constataram mudanças nos hábitos de consumo de energia dos brasileiros. De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o que mais tem influenciado o horário de pico do consumo de energia não é mais a incidência de luz solar, e sim a temperatura.

Este ano, o Horário de Verão valerá para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Nos estados do Norte e do Nordeste não haverá mudança nos relógios.

A justificativa para a adoção da medida ano após ano é o aproveitamento do maior período de luz solar para economizar energia elétrica. Em 2013, o país economizou R$ 405 milhões, ou 2.565 megawatts (MW), com a adoção do Horário de Verão. No ano seguinte, essa economia baixou para R$ 278 milhões (2.035 MW) e, em 2015 caiu ainda mais, para R$ 162 milhões. Em 2016, o valor economizado com Horário de Verão baixou novamente, para R$147,5 milhões.

Segundo o ONS, a redução na economia de energia com o Horário de Verão tem a ver com uma mudança no perfil e na composição da carga elétrica no país. Se antes o que determinava o horário de pico do consumo de energia era a incidência da luz solar, hoje é a temperatura. Com isso, o pico de consumo passou a ser entre 14h e 15h e não mais entre 17h e 20h.

Segundo o coordenador da Área de Regulação do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Gesel-UFRJ), Roberto Brandão, a mudança no perfil de consumo de energia também está relacionada ao uso de aparelhos de ar-condicionado, que costumam ser ligados nos horários mais quentes do dia; e, por outro lado, à substituição de lâmpadas incandescentes por modelos mais econômicos, o que reduz o gasto de energia com iluminação.

Por causa do ar-condicionado, o verão pode inclusive levar a um aumento na conta de luz dos consumidores, segundo o professor Reinaldo Castro Souza, do Departamento de Engenharia Industrial do Centro Técnico Científico da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CTC/PUC Rio). Um aparelho de ar-condicionado de mil watts de potência, por exemplo, se for ligado oito horas por dia, resulta em cerca de R$ 160 na fatura mensal, em média. Se o uso se estender para 16 horas por dia, o valor dobra, de acordo com o especialista.

Com informações da EBC

Medida deve injetar mais de R$ 15 bilhões na economia e atender 5,1 milhões de brasileiros que já estão aposentados

A liberação antecipada do PIS/Pasep para aposentados começa em 19 de outubro. A expectativa é de que 5,1 milhões de brasileiros sejam beneficiados. No total, mais de R$ 15 bilhões serão injetados na economia.

“Esses recursos ajudarão o consumo, o acesso ao crédito, a produção industrial e agrícola. Embora pareça uma medida microeconômica, todo o País será beneficiado com o reforço na economia”, argumentou o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira.

As liberações serão divididas em três fases, para que o benefício seja pago de maneira organizada, sem grandes filas ou problemas para os beneficiários.

“O total disponível de saque do PIS e do PASEP somam mais de R$ 15,9 bilhões. Esses recursos devem contribuir especialmente também para ajudar na retomada do varejo neste final de ano”, reforçou o ministro.

O que é o PIS/Pasep

O repasse dos recursos do PIS/Pasep para cotistas idosos foi determinado pela Medida Provisória 797/2017. O benefício destina-se a mulheres a partir de 62 anos e a homens a partir de 65 anos que ainda tenham saldo nas contas vinculadas no fundo, criado na década de 1970.

Na época, as empresas depositavam todo mês um valor proporcional ao salário dos trabalhadores em contas vinculadas, a exemplo do atual Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os depósitos nas contas antigas deixaram de ser efetuados a partir da Constituição de 1988.

Portal Brasil

A queda da arrecadação nos últimos anos e o crescimento dos gastos obrigatórios levaram as contas públicas federais a um impasse. Os contingenciamentos (bloqueio de verbas para gastos não obrigatórios) são insuficientes para conter o déficit primário. Mesmo que o governo corte 100% dos gastos não obrigatórios, as contas públicas continuarão a registrar resultados negativos, acelerando a alta da dívida pública.

Nos 12 meses terminados em agosto, segundo os dados mais recentes do Tesouro Nacional, os gastos obrigatórios, que não podem ser cortados pela equipe econômica, equivaleram a 104,3% das receitas líquidas correntes. Nessa situação, mesmo se o governo cortasse todos os gastos discricionários (não obrigatórios), o déficit primário perduraria porque a arrecadação é insuficiente para cobrir as despesas obrigatórias, como mínimos constitucionais com educação e saúde, pagamento do funcionalismo público e benefícios da Previdência Social.

A diferença entre a arrecadação e os gastos obrigatórios é compensada com o déficit primário, resultado negativo das contas do governo antes do pagamento dos juros da dívida pública. Na prática, o governo emite títulos, pegando recursos emprestados no mercado financeiro, para cobrir as despesas, comprometendo-se a devolver o dinheiro com juros daqui a alguns anos. Como o déficit primário se soma aos juros, a dívida pública cresce no médio e no longo prazo.

Em 2016, as despesas obrigatórias tinham fechado o ano valendo 101,3% da arrecadação líquida. Nos oito primeiros meses de 2017, a tendência não foi contida. De acordo com a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, os números mostram que o contingenciamento como ferramenta para o governo economizar recursos esgotou-se e que são necessárias reformas nos gastos obrigatórios.

“Esse é um problema que a sociedade tem de debater. Chegamos a um ponto em que não dá mais para conter o crescimento da dívida pública apenas contingenciando investimentos [obras públicas e compras de equipamentos] e demais gastos não obrigatórios. A gente precisa aprovar reformas estruturais, principalmente a reforma da Previdência, que consigam conter o crescimento dos gastos obrigatórios”, advertiu a secretária do Tesouro no fim de setembro.

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Produtos importantes na mesa das famílias registraram queda de preços e colaboraram para recuo da taxa

Com os preços dos alimentos em queda, ficou menor o custo de vida para as famílias de  baixa renda no País. Indicadores diferentes, um do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e outro da Fundação Getulio Vargas (FGV), mostram que a inflação para esse público segue em tendência de queda.

No caso do indicador do IBGE, houve deflação (queda de preços) de 0,02% em setembro. Essa foi a menor variação para o mês desde 1998. No acumulado do ano,  a inflação dos brasileiros de baixa renda ficou em 1,24% – nível inferior ao registrado para a média do Brasil, que está em 1,78%.

Para o técnico do IBGE Fernando Gonçalves, os grupos de alimentos e habitação, que têm peso importante para esses consumidores, colaboraram para o desempenho favorável do indicador.

“O destaque ficou com alimentação, que veio com queda mais fraca em setembro, mais ainda traz efeito da safra boa no ano de 2017, principalmente para o consumo de alimentos no domicílio”, explicou. Ele ponderou que no grupo habitação, o preço de energia elétrica também teve variação favorável.

Produtos com queda de preço

Pelo quinto mês consecutivo o grupo dos alimentos apresentou um recuo de -0,41% em setembro. Alimentos importantes na mesa das famílias registraram queda do mês, a exemplo do tomate (-11,01%), do alho (-10,42%), do feijão carioca (-9,43%), da batata inglesa (-8,06%) e do leite longa vida (-3,00%).

Já a FGV, que tem um indicador próprio para medir a inflação para as famílias de baixa renda, registrou queda de 0,25% no mês. Segundo a FGV, três classes de despesa apresentaram queda de preços: habitação (-0,33%), comunicação (-0,05%) e alimentação (-0,77%).

Para o conselheiro do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal, Newton Marques, a safra tem efeito importante sobre os preços dos alimentos. Ele argumenta que se não houver problemas climáticos, essa produção pode continuar a ter efeitos favoráveis sobre os preços.

O economista lembrou, ainda, que alguns itens importantes para as famílias de baixa de renda, como remédios, transporte e alimentação têm peso grande na cesta de consumo desses brasileiros. Esses itens, nos últimos meses, ou registraram queda ou variações pequenas, um comportamento que favorece o consumidor.

Portal Brasil

No quinto lote de restituição serão pagos R$ 3 bilhões a 2,42 milhões de pessoas

Na próxima segunda-feira (9), a Receita Federal vai disponibilizar para consulta o quinto lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas de 2017.

No total, serão pagos R$ 3 bilhões a 2,42 milhões de contribuintes em 16 de outubro. Além disso, esse lote também vai incluir restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016.

Para consultar se a declaração foi liberada, o contribuinte deve acessar a pagina da Receita Federal na Internet, ou ligar para o Receitafone, no número 146.

A Receita disponibiliza aplicativo para tablets e smartphones em que também é possível checar as declarações e a situação cadastral do CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Caso o resgate dos valores não seja realizado nesse período, o contribuinte deve requerer pela internet ou diretamente no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC).

Portal Brasil

Índice da FGV avançou nos quatro grandes setores analisados: comércio, serviços, indústria e construção

O Índice de Confiança Empresarial (ICE) subiu 1,3 ponto em setembro e atingiu 87,3 pontos. Essa é a terceira alta consecutiva do índice, que agora atinge o maior nível desde dezembro de 2014 (87,6 pontos).

No mês passado, a confiança avançou nos quatro grandes setores analisados pela FGV. A maior contribuição para a alta de 1,3 ponto do ICE foi dada pelo comércio (0,6 ponto), seguida pelo setor de serviços (0,5 ponto). A indústria e a construção contribuíram com 0,1 ponto cada.

Já Índice de Situação Atual (ISA-E) cresceu 1,2 ponto em relação ao mês anterior, alcançando 82,9 pontos, enquanto o Índice de Expectativas (IE-E) avançou 1,0 ponto, para 93,8 pontos.

“O bom resultado do ICE em setembro mostra que a recuperação da economia ganha força, se dissemina entre os diferentes setores e se sobrepõe aos ruídos do ambiente político, responsáveis pela rateada do índice em junho. Um bom sinalizador de consistência da atual tendência de alta da confiança empresarial é a lenta mas contínua melhora da percepção sobre as condições correntes do ambiente de negócios”, afirma Aloisio Campelo Jr., Superintendente de Estatísticas Públicas do FGV IBRE.

Para a edição de setembro de 2017 foram coletadas informações de 5.033 empresas entre 1 e 26 de setembro. A próxima divulgação do ICE ocorrerá no dia 1º de novembro.

Indústria e serviços

Outros dois índices já divulgados pela FGV revelam que os empresários estão mais confiantes no ambiente econômico do Brasil. Em setembro, o Índice de Confiança da Indústria (ICI) avançou 0,6 ponto frente ao mês anterior e chegou a 92,8 pontos, o maior patamar para o indicador desde abril de 2014, quando a confiança atingiu 97 pontos. O  Índice de Confiança de Serviços (ICS), por sua vez, avançou 2,4 pontos e chegou a 85,6 pontos, o maior desde dezembro de 2014.

Portal Brasil

A Prefeitura de Macaíba, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SME), realizou o 3º Seminário do Ensino Fundamental 1 e Inclusão Escolar, no último sábado (30), na Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ). O objetivo foi contribuir para a formação dos professores do ensino fundamental do 1º ao 5º ano, apresentando uma proposta diferenciada de formação.

Com o tema “A educação da vida real: desafios e possibilidades para elevar a qualidade do ensino do nosso município”. A formação foi pensada para contemplar diferentes áreas do conhecimento como linguagens, matemática e ciências.

O tema inclusão será trabalhado em todos os seminários promovidos pela Prefeitura de Macaíba, com o objetivo de proporcionar uma formação continuada para os profissionais da Educação. A expectativa é que no próximo mês de outubro sejam realizados o Seminário Paulo Freire e o Seminário do Ensino Fundamental 2.

Na área da Educação, a administração municipal macaibense investe na formação dos professores e também na infraestrutura. Entre as ações realizadas estão a construção e entrega para a população da creche do distrito Canabrava e das unidades de ensino infantil dos distritos de Cajazeiras, Traíras e do bairro Campo das Mangueiras.

Assecom-PMM

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou hoje (29) que a bandeira tarifária das contas de luz em outubro será a vermelha patamar 2. A tarifa é a mais cara do modelo e representa a cobrança de taxa extra de R$ 3,50 a cada 100 Quilowatt-hora (kWh) consumidos. Em setembro, a bandeira tarifária das contas de luz foi a amarela, com taxa extra de R$ 2 para cada 100 kWh de energia consumidos.

Segundo o diretor-presidente da Aneel, Romeu Rufino, a decisão foi tomada devido à baixa vazão das hidrelétricas, porque as chuvas em setembro ficaram abaixo da média. “Em função do regime hidrológico muito crítico, este setembro foi o pior mês de setembro, do ponto de vista da vazão, da série histórica do setor elétrico”.  Apesar do alerta, Rufino disse que não há risco para o abastecimento de eletricidade.

Desde que a bandeira vermelha passou a ter dois patamares, 1 e 2, em janeiro de 2016, esta é a primeira vez que o nível mais alto é acionado. A tarifa extra mais alta se deve à necessidade de operar mais usinas térmicas, cujo custo de produção da energia é mais alto que a da produzida nas hidrelétricas.

Na semana passada, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), ligado ao Ministério de Minas e Energia, havia decidido não acionar as usinas termelétricas mais caras, o chamado “despacho fora da ordem de mérito” mas aprovou, se necessário, o aumento da importação de energia elétrica da Argentina e do Uruguai “na medida em que for possível”.

Na reunião, o CMSE também decidiu retomar a operação de três usinas termelétricas que estão paradas. Segundo o comitê, as usinas de Araucária, Cuiabá e Termonorte II “são capazes de produzir energia a preços mais competitivos se comparados com os de outras usinas térmicas.”

Economia de energia

Além disso, a Aneel também realizará uma campanha de conscientização do uso da energia elétrica. Entre as recomendações que a agência fará, estão a de usar a temperatura morna do chuveiro e tomar banhos mais curtos, de até cinco minutos; diminuir ao máximo a utilização de ar-condicionado e não deixar portas e janelas abertas em ambientes com o equipamento; não colocar alimentos quentes e deixar a porta da geladeira aberta apenas o tempo que for necessário; e utilizar iluminação natural ou lâmpadas econômicas, além de apagar a luz ao sair de um cômodo.

EBC

Renato Araújo/ABr
Brasília – Com o início do horário de verão, brasilienses adiantam relógios em uma hora. Este ano, o horário de verão vai se estender até 26 de fevereiro de 2012, totalizando 133 dias.

Depois de sinalizar que poderia acabar com o horário de verão já neste ano – e o assunto pipocar nas redes sociais – o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, declarou nesta segunda-feira (25) que a medida continua para 2017.

Segundo o ministro, não haveria tempo hábil para extinguir o horário de verão, que começa no dia 15 de outubro. Mas o assunto ainda não está definido. Há a possibilidade de a medida não valer para os próximos anos.

De acordo com o órgão Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o horário de verão não está mais valendo a pena economicamente. A expectativa é de que o governo abra uma consulta pública antes de decidir se mantém ou não a mudança de relógios.

O horário brasileiro de verão atinge dez estados brasileiros, além do Distrito Federal, e vai até o dia 19 de fevereiro. Os relógios devem ser adiantados em uma hora.

Pleno News

A adoção do horário de verão para gerar economia de energia no Brasil não se justifica mais. A avaliação é do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino. O horário de verão está previsto para começar no dia 15 de outubro e terminar em 17 de fevereiro do próximo ano. O governo analisa a manutenção ou encerramento do horário de verão.

“A avaliação é que, sob a perspectiva do setor elétrico, o horário de verão não se justifica”, disse Rufino.

Estudos sobre a viabilidade da manutenção do horário de verão, que abrange nove estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além do Distrito Federal (Brasília), estão sendo conduzidos no âmbito do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que reúne diversos órgãos governamentais ligados ao setor elétrico.

As pesquisas apontam para o fato de que a adoção da hora adiantada não resulta mais em economia de energia, uma vez que a temperatura é quem determina o maior consumo de energia e não a incidência da luz durante o dia. De acordo com o Operador Nacional do Sistema (ONS), atualmente os picos de consumo ocorrem no horário entre 14h e 15h, e não mais entre 17h e 20h.

Enquete

O governo estuda a possibilidade de consultar a sociedade sobre a adoção ou não do horário de verão este ano. A decisão precisa sair rápido e está nas mãos do presidente Michel Temer e do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. Se a definição for pela enquete, ela será lançada no Portal do Planalto na próxima semana.

Apesar de não fazer mais diferença na economia de energia, conforme explicou o diretor-geral da Aneel, uma parte da sociedade gosta da sensação de ter uma hora a mais no dia e poderá manifestar isso na enquete.

Além disso, o governo pode levar em consideração o maior movimento do comércio durante o horário de verão. Com dias mais claros, as pessoas ficam mais na rua e consomem mais.

Bandeira vermelha

De acordo com Rufino, em outubro o governo deve passar a cobrar a bandeira vermelha na conta de luz, possivelmente na faixa dois, em razão da escassez de chuvas.

“O que podemos falar agora é de tendência. A bandeira está vinculada ao CMO (Custo Marginal de Operação), que é muito dependente de regime hidrológico e a previsão de chuva. A tendência é que estamos com um regime hidrológico muito desfavorável, com chuvas atrasadas. A tendência é despachar térmicas mais caras”, disse.

Atualmente, está em vigor a tarifa amarela na cobrança da conta de luz. Esta tarifa representa um acréscimo de R$ 2,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Com a adoção da tarifa vermelha, o preço da tarifa de energia passa a ter um acréscimo e vai a R$ 3,00 por 100 kWh. No caso do patamar dois, esse valor seria maior: R$ 3,50 a cada 100 kWh consumidos.

Agência Brasil

Proposta assinada pelo presidente da República em exercício dispensa quatro requisitos legais para as unidades da Federação conseguirem empréstimos

O presidente em exercício da República, Rodrigo Maia, assinou nesta quarta-feira (20) medida provisória para auxiliar estados com recuperação fiscal aprovada pelo Ministério da Fazenda. Pela proposta, que será publicada na edição de amanhã (21) do Diário Oficial da União, serão dispensadas quatro exigências que estão previstas na legislação brasileira.

Pelo texto da Medida Provisória 801/2017, os estados em recuperação fiscal não terão de apresentar certificados como regularidade junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), além do pagamento regular dos tributos federais e da dívida ativa da União.

Com a publicação da MP, as novas regras entram em vigor até serem aprovadas pelo Congresso Nacional. “Consoante evidenciado anteriormente, dada a situação fiscal em que estão inseridos aqueles que vierem a aderir ao disposto nas referidas Leis Complementares, a permanência de tal exigência pode consistir em barreira para o acesso a medidas que possibilitariam a recuperação fiscal”, diz a exposição de motivos assinada pelo Ministério da Fazenda.

“Faz-se fundamental, ainda, o afastamento exigência de cumprimento de determinados requisitos legais que são ordinariamente exigidos para contratação, aditamento, repactuação e renegociação de operações de crédito, concessão de garantia pela União e contratação com a União, conforme o caso”, explica o ministério.

Portal Planalto

Nos oito primeiros meses do ano, o valor acumulado foi de R$ 862,739 bilhões, 1,73% a mais que a do mesmo período de 2016

A arrecadação total das receitas federais somou R$ 104,206 bilhões em agosto, um aumento de 10,78% em relação a agosto do ano passado, descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A informação foi divulgada nesta quarta-feira (20) pela Secretaria da Receita Federal.

Nos oito primeiros meses do ano, a arrecadação federal acumulou R$ 862,739 bilhões, 1,73% a mais que a do mesmo período de 2016, descontando a inflação pelo IPCA. Se forem considerados apenas os valores administrados pela Receita Federal (como impostos e contribuições), a arrecadação ficou em R$ 102,228 bilhões, com alta de 10,64% em agosto. No acumulado do ano até o mês passado, a arrecadação dos valores administrados pela Receita somou R$ 837,872 bilhões, com acréscimo de 0,81%.

No caso das receitas administradas por outros órgãos (principalmente royalties do petróleo), houve crescimento de 18,68% em agosto e de 2,88% no acumulado do ano até o mês passado.

De acordo com a Receita, a arrecadação de agosto teve impacto positivo pela melhora no recolhimento dos tributos sobre lucro (Imposto de Renda Pessoa Jurídica – IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL). Também houve influência do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), que regulariza dívidas de contribuintes com a União e cujo prazo de adesão começou em agosto, além do aumento de alíquotas sobre a gasolina e o diesel e do crescimento da atividade econômica.

Portal Brasil

O município de Macaíba sediou na data ontem (18), no Pax Club, um treinamento sobre demonstrativos previdenciários realizado pela Associação Norte Rio-grandense de Regimes Próprios de Previdência Social (ANORPREV), com o palestrante Allex Albert Rodrigues, coordenador geral de atuária, contabilidade e investimentos da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda.

O objetivo foi proporcionar um maior conhecimento sobre os demonstrativos: DAIR (Demonstrativo das Aplicações de Investimentos dos Recursos), DPIN (Demonstrativos da Política de Investimentos) e DIPR (Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses), onde os RPPS’s (Regimes Próprios de Previdência Social) presentes tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas quanto aos seus preenchimentos. Na ocasião foi apresentado o Indicador de Situação Previdenciária e as alterações nos demonstrativos contábeis conforme portarias ministeriais.

A presidente do MacaíbaPREV e também presidente da ANORPREV, Audrey Suelen Brito Mila, recepcionou  representantes de dezoito RPPS’s  do estado que participaram do treinamento, entre eles Natal, Ceará Mirim, São José do Seridó, Riachuelo, São Vicente e São Gonçalo do Amarante.

Assecom-PMM

Foto: Reprodução/AE – Google

Agora é Lei em Natal! Conforme as disposições da Lei Nº 6697 DE 17/07/2017, sancionada pela Prefeitura de Natal na data de 18 de julho do corrente ano, que dispõe sobre a afixação de placas informativas em estacionamentos privados de veículos da capital potiguar, e dá outras providências, determinou-se que os estacionamentos do município, de natureza privada ou não, a partir de agora, são responsáveis por eventuais danos aos veículos que estiverem estacionados dentro de seu âmbito de atuação.

Os efeitos dessa Lei nova passaram a vigorar desde o sábado passado, 16 de setembro de 2017, sendo que todos os estabelecimentos já tiveram um prazo de 60 dias para se adequarem à Lei, ou seja, agora é pra valer. Os locais que não a cumprirem podem ser denunciados ao Procon Municipal.

Confira na íntegra a lei em questão:

 https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=346330

O crescimento de 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) no trimestre encerrado em julho deste ano, na comparação com o trimestre encerrado em abril, e outros dados calculados pelo Monitor do PIB, da Fundação Getulio Vargas (FGV), mostram que a recessão econômica do país chegou ao fim.  A avaliação é do coordenador do estudo, Claudio Considera.

Segundo os dados da pesquisa, divulgada hoje (18), a alta do PIB chegou a 1,1% na comparação com julho de 2016.

“O Monitor do PIB mostra mais um mês na direção positiva. Eu destaco os desempenhos da agropecuária, da extrativa mineral e da própria indústria da transformação, que teve o primeiro resultado positivo desde março de 2014”, disse Considera.

Por outro lado, no entanto, há resultados negativos, como a queda de 4,5% na formação bruta de capital fixo, isto é, os investimentos, na comparação do trimestre encerrado em julho deste ano com o mesmo período do ano passado. A queda foi puxada principalmente pelo desempenho negativo da construção (-9,7%).

“Pelo lado da demanda, as famílias estão ainda endividadas, receosas de perder o emprego, para pegar um empréstimo [para compra de imóveis] e os estados e municípios, os contratantes das grandes obras, estão quebrados. Então, a construção ficará negativa por muito tempo”, afirma Considera.

Agência Brasil

A determinação para que serviços de atendimento ao consumidor passem a receber ligações de telefones celulares é o primeiro item da pauta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). A comissão reúne-se nesta quarta-feira (13), às 8h30.

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 445/2016, do senador Roberto Muniz (PP-BA), tramita em caráter terminativo na comissão. Atualmente esses serviços atendem apenas chamadas de telefones fixos. Para justificar a proposta, Muniz argumenta que o Brasil tem quase cinco vezes mais aparelhos móveis. O relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), é a favor da aprovação do texto.

Celular furtado

Outro item da pauta é o PLS 70/2017, que permite ao usuário de telefone celular que teve o aparelho furtado, roubado ou perdido a manutenção do número antigo. Hoje, ao bloquear o aparelho, ele perde o direito de usar o código de acesso, ou seja, tem que adquirir outro chip com número novo.

A proposta, do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), recebeu parecer favorável do relator, senador Otto Alencar.

Rodovias

Os senadores devem analisar ainda o PLS 5/2017, do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que visa garantir a cobertura de celular em todos os trechos de rodovias federais e estaduais. A intenção do projeto é possibilitar aos motoristas que trafegam pelas rodovias fazerem chamadas para guincho ou Bombeiros quando presenciam ou sofrem acidentes. A proposta também é relatada pelo senador Otto Alencar, que apresentou voto pela aprovação, com emendas.

A reunião da CCT será realizada no Plenário 7 da Ala Senador Alexandre Costa.

Agência Senado

Após audiência com presidente Michel Temer, o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, disse hoje (11) que a medida provisória (MP) que vai alterar pontos da reforma trabalhista deve ser editada pelo governo em outubro, antes da entrada em vigor da nova legislação, prevista para novembro.

De acordo com Patah, de agora até outubro, haverá um amplo debate entre centrais sindicais e partidos políticos sobre os pontos a serem modificados pela MP.  “A medida provisória deve sair, a meu ver, em 30 dias. É o tempo necessário para haver uma conversa com todas as lideranças”, disse o sindicalista.

“A ideia é que, nos próximos dias, a minuta da medida provisória seja colocada em debate pelas lideranças partidárias, que deverão fazer algumas ponderações”, acrescentou. Além de Temer, também estavam na audiência os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, do Trabalho, Ronaldo Nogueira, e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab.

O presidente da UGT disse que defende mudanças na regra de homologação das demissões, na eleição dos representantes dos trabalhadores em empresas com mais de 200 funcionários, nas normas do trabalho intermitente e na possibilidade de as mulheres trabalharem em locais insalubres, bem como na questão do custeio dos sindicatos com o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical.

“Queremos construir, dentro do legislado sobre o negociado, que nas assembleias os trabalhadores decidam se vão dividir as férias em três períodos, se vai ter a hora intermitente reduzida e quanto eles vão contribuir para o sindicato, federação, confederação e centrais sindicais”, acrescentou Patah.

Agência Brasil

Puxada por menores preços de alimentos e bebidas, inflação no ano acumula a menor alta desde a criação do Plano Real, em 1994

Em meio à estabilização da economia, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do País, variou 0,19% em agosto e atingiu alta de 2,46% nos últimos 12 meses, o menor resultado nessa base de comparação desde fevereiro de 1999.

Para meses de agosto, o desempenho é o menor desde 2010. Com isso, de janeiro a agosto, o indicador acumula alta de 1,62%, a menor variação para o período desde a implantação do Plano Real, em 1994. Os dados foram divulgados, nesta quarta-feira (6), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o órgão, contribuiu para o resultado do mês a queda nos preços de alimentação e bebidas, que recuaram pela quarta vez seguida a 1,07%. Os preços de comunicações também ficaram mais baratos e contribuíram para o desempenho do mês; a queda do grupo foi de 0,56% em agosto.

No caso da alimentação, que corresponde a 25% dos gastos das famílias, a queda foi causada pelos menores preços do feijão-carioca (-14,86%), tomate (-13,85%), açúcar cristal (-5,90%), leite longa vida (-4,26%), frutas (-2,57%) e carnes (-1,75%).

Já no grupo de comunicação, a queda foi ocasionada pelo barateamento nas contas de telefone celular, que caíram, em média, 1,57%.

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