Economia Arquivo

Olha só quem já chegou em Macaíba! Bia Bedran e sua equipe realizaram uma visita ao nosso Solar Ferreiro Torto e a Vila Olímpica de Macaíba, na tarde de ontem (18). O prefeito Fernando Cunha, a secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Andrea Carla e Marcelo Augusto Bezerra, secretário municipal de Cultura e Turismo estiveram presentes na ocasião.

A culminância da Slim 2018 já começou. Venha participar desta festa da literatura em praça pública. Contamos com a sua presença! A apresentação de Bia Bedran começa a partir das 16h em um palco à Praça Paulo Holanda Paz.

Prefeitura de Macaíba (Via Facebook)

Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz em Natal, na Cidade da Esperança, na Rua Adolfo Gordo, s/n, prédio da Central do Trabalhador, da 8h às 12h e 13 às 16h, ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Emprega Brasil, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 12h e 13h às 16h de segunda a sexta.

VAGAS PERMANENTES – NATAL e GRANDE NATAL

OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS

CONSULTOR DE VENDAS 1

MECÂNICO DE AUTO EM GERAL 2

PORTEIRO 2

Total 5

VAGAS PCD – PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – NATAL e GRANDE NATAL

OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS

AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1

Total 1

MOSSORÓ E REGIÃO

OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS

AUXILIAR DE MECÂNICO DIESEL (EXCETO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES) 1

BORRACHEIRO 1

COSTUREIRA DE MÁQUINA RETA 1

MECÂNICO DE MÁQUINAS PESADAS (MANUTENÇÃO) 1

MECÂNICO ELETRICISTA DE DIESEL (VEÍCULOS AUTOMOTORES) 1

MOTORISTA ENTREGADOR 1

PEDREIRO 1

Total 7

SINE-RN

Vitória (ES) – Supermercados lotados e com filas nos caixas e na entrada funcionam em horário reduzido. (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

O Índice Geral de Preços-10 (IGP-10), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou inflação de 1,43% em outubro, taxa acima do 1,20% de setembro e do 0,49% de outubro do ano passado.

O indicador acumula 9,44% no ano e 10,69% em 12 meses.

O aumento foi causado por avanços da inflação nos três subíndices que compõem o IGP-10.

O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, passou de 1,76% em setembro para 1,92% em outubro.

O Índice de Preços ao Consumidor, que analisa o varejo, passou de 0,08% para 0,52% no período. Já o Índice Nacional de Custo da Construção cresceu de 0,16% para 0,31%.

O IGP-10 é calculado com base em preços coletados entre os dias 11 do mês anterior e 10 do mês de referência.

Informações da Agência Brasil

Foto: Arquivo/Tânia Rêgo/Agência Brasil

Medida deve injetar R$ 1,38 bilhão na economia neste mês. Valores individuais variam entre R$ 80 e R$ 954

Correntistas da Caixa Econômica Federal que nasceram em outubro começam a receber, a partir desta terça-feira (16), o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS). Os demais beneficiários começam a recebê-lo na quinta (18). Os pagamentos deste mês devem beneficiar 1,8 milhão de trabalhadores e injetar R$ 1,38 bilhão na economia brasileira.

De acordo com a Caixa, a gratificação será para trabalhadores nascidos em outubro e os valores a serem pagos variam entre R$ 80 e R$ 954, de acordo com o tempo de trabalho no ano passado.

Esses pagamentos começaram a ser feitos em julho e têm sido realizados conforme o mês de nascimento do trabalhador. Quem ainda não retirou o dinheiro, pode fazê-lo até 28 de junho de 2019.

Em todo o calendário, serão pagos R$ 16,3 bilhões para 22,3 milhões de trabalhadores. Têm direito os inscritos no PIS ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Além disso, é preciso ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2017, com renda mensal média de até dois salários mínimos.

Informações do Portal Brasil

Foto: Caixa/Divulgação

O Palácio do Planalto informou nesta terça-feira (15) que o início do horário de verão será mantido no dia 4 de novembro, cancelando um novo adiamento. 

Geralmente, o horário começa em outubro, mas foi adiado para novembro em virtude do segundo turno das eleições. No começo do mês, o governo federal chegou a anunciar que adiou o início do horário de verão para o dia 18 de novembro por causa de um pedido feito pelo Ministério da Educação para não prejudicar os candidatos do Enem. O exame será aplicado em dois domingos. O primeiro deles será o dia 4 de novembro.

O ministro da Educação, Rossieli Soares, já contava com o adiamento e chegou a comemorá-lo. “Candidatos terão mais tranquilidade para fazer as provas! Caso o horário de verão iniciasse no primeiro dia de provas do Enem, como estava previsto, muito provavelmente acarretaria prejuízos aos participantes”, disse nas redes sociais no início de outubro.

A negativa do Planalto ao pedido veio após estudo de viabilidade feito pelos ministérios de Minas e Energia e Transportes. Segundo a assessoria do Planalto, a análise dos ministérios concluiu a inviabilidade de nova mudança no horário de verão, sem detalhes da decisão.

Na época em que foi anunciado o adiamento para 18 de novembro, a medida foi criticada pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). Segundo a associação, a mudança da data acarretaria “sérias consequências” ao planejamento das operações e, consequentemente, para quem adquiriu passagens antecipadamente, afetando 3 milhões de passageiros.

Ajustar o relógio

No horário de verão, os relógios devem ser adiantados em uma hora. O horário é adotado nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.

Informações e foto da Agência Brasil

Os boletos acima de R$ 100 que estejam vencidos poderão ser pagos em qualquer banco a partir deste sábado (13).

Mas, para isso, o documento tem que ser cadastrado na nova plataforma de cobranças. O sistema foi desenvolvido pela Febraban, a Federação Brasileira de Bancos.

Atualmente, boletos vencidos só podem ser pagos no banco em que estão registrados. Segundo a Febraban, a nova plataforma foi criada para facilitar o pagamento de boletos e reduzir a possibilidade de fraudes.

Mas é preciso que a empresa responsável pelo boleto se cadastre no novo sistema dos bancos.

A expectativa da Febraban é incorporar 3 bilhões de documentos, 75% do total dos boletos emitidos anualmente no Brasil.

Os 25% restantes são referentes a valores abaixo de R$ 100, que deverão ser integrados na nova plataforma em 27 de outubro.

No dia 10 de novembro, devem ser cadastrados os boletos de cartão de crédito e de doações.

Informações da Radioagência Nacional

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

A população de renda muito baixa foi a menos atingida pela inflação em setembro, de acordo com análise do Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O cálculo é feito com base nas variações de preços de bens e serviços pesquisados pelo Sistema Nacional de Índice de Preços ao Consumidor (Snipc), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para o Ipea, o indicador, divulgado hoje (10), revela uma forte alta no grupo transportes, especialmente, em combustíveis (4,2%) e em passagens aéreas (16,8%). Esses grupos pressionaram a inflação de todas as faixas com o maior impacto para as famílias de maior poder aquisitivo.

Diferenças

As famílias de maior poder aquisitivo, segundo o indicador, sofreram impactos também do grupo despesas pessoais, influenciado pelas altas dos serviços pessoais (0,42%) e de despesas com recreação (0,30%).

Pelo estudo, as famílias mais pobres foram as mais prejudicadas com a alta dos grupos alimentos e bebidas e habitação. Com peso maior nos gastos da população dessa faixa de renda, os gastos com reajustes do aluguel (0,24%), energia elétrica (0,46%), cereais (1,7%) e panificados (0,9%) pressionaram a inflação dos segmentos de menor renda.

Índices

Segundo o Ipea, no acumulado do ano, a inflação para as famílias mais pobres ficou em 2,99%, sendo de 3,63% para as de renda mais elevada. Se a avaliação observa o período de 12 meses, os preços dos bens e serviços consumidos pela população de maior renda apresentam elevação de 4,85%, mas para o segmento de renda muito baixa a taxa é de 3,90%.

A avaliação do Ipea mostra ainda que todas as faixas apresentaram aceleração nas suas taxas de inflação neste período, um reflexo dos índices de setembro de 2018 que foram superiores aos anotados no mesmo mês em 2017.

Na renda muito baixa, a variação da inflação passou de 0,01% em 2017 para 0,34% este ano. Nas famílias de renda alta era 0,23% e este ano subiu para 0,53%.

Informações e foto da Agência Brasil

Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz em Natal, na Cidade da Esperança, na Rua Adolfo Gordo, s/n, prédio da Central do Trabalhador, da 8h às 12h e 13 às 16h, ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Emprega Brasil, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 12h e 13h às 16h de segunda a sexta.

 

VAGAS PERMANENTES – NATAL e GRANDE NATAL

OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS

AÇOUGUEIRO 1

ATENDENTE DE LANCHONETE 2

AUXILIAR DE COZINHA 9

AUXILIAR DE ESTOQUE 1

COZINHEIRO GERAL 4

ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL 1

ESTOQUISTA 1

PASTELEIRO 1

TÉCNICO EM NUTRIÇÃO 3

TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL 1

VENDEDOR INTERNO 1

VENDEDOR PRACISTA 1

Total 26

 

VAGAS PCD – PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – NATAL e GRANDE NATAL

OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS

AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1

Total 1

 

MOSSORÓ E REGIÃO

OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS

GERENTE ADMINISTRATIVO 1

MECÂNICO DE AUTOMÓVEL 1

MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE CAMINHÃO A DIESEL 1

Total 3

 

Informações do Portal do SINE-RN

Imagem: Wikimedia

Nessa etapa, empresas com faturamento anual inferior a R$ 78 milhões devem informar dados dos trabalhadores e vínculos

A próxima fase de implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) terá início na próxima quarta (10), para empresas com faturamento anual inferior a R$ 78 milhões.

O eSocial é o sistema por meio do qual os empregadores vão informar ao governo federal dados sobre os trabalhadores contratados. Esse processo ocorre em quatro etapas, confira todas elas:

Primeira fase: devem ser comunicados os eventos de tabela (cadastros do empregador e envio de tabelas)

Segunda fase: (início na próxima quarta-feira): devem ser informados eventos não periódicos (dados dos trabalhadores e seus vínculos com a empresa)

Terceira fase: devem ser informados os eventos periódicos (informações sobre a folha de pagamento)

Quarta fase: devem ser informados dados relativos à segurança e saúde

Para as empresas com faturamento menor que R$ 78 milhões, a terceira fase (informações sobre a folha de pagamento) terá início em 10 de janeiro do próximo ano; e a última (dados relativos à saúde e segurança), em janeiro de 2020. Para acessar a íntegra da resolução com outras datas, clique aqui.

Segundo o Ministério do Trabalho, o não envio de dados dentro dos prazos pode gerar atraso nos recolhimentos e penalidades para as empresas. “A observância dos prazos é fundamental para que, ao final de cada fase, a empresa já esteja preparada para a próxima etapa”, afirmou João Paulo Machado, auditor fiscal integrante do projeto eSocial.

Informações do Portal Brasil

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Já está disponível para consulta o quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2018. O crédito bancário para mais de 2,5 milhões de contribuintes será realizado no dia 15 de outubro, somando R$ 3,3 bilhões.

Desse total, R$ 171,7 milhões são destinados a contribuintes com prioridade, sendo 4.307 idosos acima de 80 anos, 32.257 pessoas entre 60 e 79 anos, 4.530 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 20.362 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério.

Esse lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. A correção varia de 3,62% – para as declarações entregues em maio deste ano – a até 105,74% para os contribuintes que estavam na malha fina desde 2008. O índice equivale à taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada desde o mês de entrega da declaração até outubro deste ano.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, número 146.

Informações e foto da Agência Brasil

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) teve variação de 0,48% em setembro, anunciou hoje (5), no Rio de Janeiro, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O indicador mede a inflação oficial do país e acelerou em relação a agosto, quando houve deflação de 0,09%.

O IPCA acumula 4,53% em 12 meses, período que vai de outubro de 2017 a setembro de 2018. Já entre janeiro e setembro deste ano, a inflação acumula variação de 3,34%.

A inflação do mês passado também foi maior que a de setembro de 2017 (0,16%).

O grupo transportes teve o maior impacto no IPCA de setembro, porque apresentou alta de 1,69% após queda de 1,22% em agosto. A variação foi puxada pelos combustíveis e foi a maior para um mês de setembro desde o início do Plano Real, em 1994.

Informações e foto da Agência Brasil

Executivo Estadual anunciou que vai pagar no próximo sábado, 6, os salários de setembro dos servidores da Segurança Pública, além dos trabalhadores ativos da Saúde

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai pagar no próximo sábado, 6, os salários de setembro dos servidores da Segurança Pública, além dos trabalhadores ativos da Saúde.

Na Segurança Pública, serão pagos os salários de ativos e inativos da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, agentes penitenciários (Sejuc), servidores do Itep e os policiais lotados no Gabinete Civil e na vice-governadoria.

Durante a quarta-feira,10, ainda de acordo com o Executivo, todos os demais servidores ativos e inativos das secretarias estaduais receberão seus vencimentos, totalizando 100% da folha de setembro paga.

Na sexta-feira,28, foram pagos os servidores da Educação e de órgãos como o Detran, Ipern, Idema, Jucern, DEI e Arsep.

Ainda segundo a nota enviada, o governo ainda trabalha para concluir o pagamento do décimo-terceiro salário de 2017 até o final de outubro. 85% dos servidores já receberam seus respectivos valores.

Informações do Portal Agora RN

Foto: José Aldenir

(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta (28) que vai manter a cobrança extra na conta de luz no patamar mais alto em outubro.

Desde junho, as contas de luz estão na bandeira vermelha, patamar 2, o que acarreta cobrança extra de R$ 5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Segundo a agência, a cobrança será mantida porque ainda são desfavoráveis as condições hidrológicas e por causa da queda no nível de armazenamento dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN).

De acordo com a Aneel, apesar da queda do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD), o cenário hidrológico foi desfavorável e não se vislumbrou melhora significativa do risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês). “O GSF e o PLD são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada”, informou a agência.

Nos quatro primeiros meses do ano, vigorou a bandeira verde, sem cobrança extra na conta de luz. Em maio, vigorou a bandeira tarifária amarela, em que há adicional de R$ 1 na conta de energia do consumidor a cada 100 kWh consumidos.

Em junho, quando decidiu adotar a bandeira vermelha no patamar 2, a Aneel disse que a decisão foi tomada em razão do fim do período chuvoso e da redução no volume dos reservatórios das usinas hidrelétricas.

Sistema

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de cada bandeira, nas cores verde (sem cobrança extra), amarela e vermelha (patamar 1 e 2), está relacionada aos custos da geração de energia elétrica. No patamar 1, o adicional nas contas de luz é de R$ 3 a cada 100 kWh; no 2, de R$ 5.

Informações e foto da Agência Brasil

Donos de imóveis e propriedades rurais têm até hoje (28) para enviar a declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). O prazo começou em 13 de agosto e acaba às 23h59min59s desta sexta-feira.

O programa gerador está disponível na página da Receita Federal na internet. A página também oferece as principais perguntas e respostas e a legislação sobre o imposto.

Quem perder o prazo pagará multa de 1% ao mês sobre o imposto devido ou de R$ 50, prevalecendo o maior valor. O ITR tem como base de cálculo o valor da terra nua tributável, que não leva em conta as benfeitorias no terreno.

Sobre a base de cálculo, a Receita aplica uma alíquota que varia conforme o grau de utilização da propriedade rural. Quanto maior a área e menor a utilização, mais imposto o produtor terá de pagar. O ITR é cobrado em áreas urbanas, no lugar do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), caso seja comprovado que a propriedade seja usada para atividades agropecuárias, extrativistas ou agroindustrial.

Cadastro

Este ano, os produtores em áreas acima de 50 hectares também deverão aderir ao Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR), que unifica as bases de dados da Receita Federal e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

De acordo com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), até agora, apenas 30% dos proprietários preencheram o cadastro.

Informações e foto da Agência Brasil

As agências da Caixa Econômica Federal abrirão duas horas mais cedo nesta quinta (27) e sexta-feira (28) para atender aos cotistas com direito a sacar o PIS que ainda não retiraram o benefício. O prazo termina na sexta. Nas regiões em que esse horário não for o mais viável, as superintendências locais poderão definir como será o atendimento.

Desde junho, trabalhadores cadastrados no PIS ou no Pasep entre 1971 e 4 de outubro de 1988 estão autorizados e receber o saldo disponível nas contas. De acordo com o banco, R$ 5,7 bilhões do PIS ainda estão disponíveis para mais de 4 milhões de pessoas com menos de 60 anos.

Os trabalhadores que ainda não sacaram o benefício podem consultar na página da Caixa o valor e qual o melhor canal para o saque. A consulta também pode ser realizada pelo telefone 0800-726-0207 e pelo aplicativo do banco disponível para aparelhos móveis.

Informações do Portal Brasil

Foto: Caixa/Divulgação

Candidato do PSD também reprovou a participação da ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) na campanha de Carlos Eduardo e de seu vice, Kadu Ciarlini, filho de Rosalba

O governador Robinson Faria (PSD) utilizou as redes sociais para apontar que nos últimos cinco anos da gestão de Carlos Eduardo Alves (PDT) à frente de Natal, o ex-prefeito aumentou as passagens de ônibus na cidade em quase 70%.

“Durante os últimos 5 anos da gestão de Carlos Eduardo Alves a passagem de ônibus em Natal subiu de R$ 2,20 para R$ 3,65, um aumento de quase 70%”, criticou o candidato ao Governo do Rio Grande do Norte pelo PSD.

Robinson também expôs aos seus seguidores nas redes que o aumento permitido por Carlos Eduardo “foi 50% a mais de aumento do que a inflação no mesmo período. Vai de EXPRESSO ALVES mesmo? Eu não vou não”.

O candidato também reprovou a participação da ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) na campanha de Carlos Eduardo e de seu vice, Kadu Ciarlini, filho de Rosalba. De 2010 a 2014, Robinson foi vice-governador de Rosalba, e aproveitou sua experiência da época para criticar a atual prefeita de Mossoró.

“Rosalba e Carlos Alves têm muito em comum: Ambos não conseguem administrar bem uma cidade, mas acham que podem governar um Estado”, disparou..

Via Agora RN

Foto: José Aldenir

Esta é a última semana para que todos os cotistas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) saquem o benefício fora dos critérios previstos em lei. O prazo termina na sexta-feira (28).

Conforme determina a Lei 13.677/2018, a partir do dia 29 de setembro os saques voltarão a ser permitidos somente para os cotistas que atendam a um dos critérios habituais: pessoas com 60 anos ou mais, aposentados, herdeiros de cotistas, pessoas em situação de invalidez ou acometidos por doenças específicas.

Cerca de R$ 17 bilhões já foram pagos aos trabalhadores que atuaram entre 1971 e 1988 na iniciativa privada (com carteira assinada) ou no serviço público, desde o início do processo de flexibilização dos saques do Fundo PIS/Pasep, em outubro de 2017, até agora. Do público potencial de 28,5 milhões de pessoas que havia em 2017, mais de 15,5 milhões de trabalhadores já receberam os recursos, ou seja, 55% do total.

As pessoas com menos de 60 anos representavam, em outubro de 2017, a maior parte dos cotistas do Fundo PIS/Pasep, somando 16,3 milhões de trabalhadores. De acordo com os últimos dados do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, até o último dia 16 cerca de 5,7 milhões de cotistas nessa faixa etária ainda não haviam se dirigido às agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil para buscar o benefício.

Quem tem direito

Para saber o saldo e se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites do PIS e do Pasep. Para os cotistas do PIS, também é possível consultar a Caixa Econômica Federal no telefone 0800-726-0207 ou nos caixas eletrônicos da instituição, desde que o interessado tenha o Cartão Cidadão. No caso do Pasep, a consulta é feita ao Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 ou 0800-729-0001.

Têm direito ao saque as pessoas que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988. As cotas são os rendimentos anuais depositados nas contas de trabalhadores, instituídas entre 1971, ano da criação do PIS/Pasep, e 1988.

Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Informações e foto da Agência Brasil

Projeto para aperfeiçoar a operação urbana consorciada, modelo de financiamento de obras previsto no Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 2001), aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De autoria do senador Airton Sandoval (MDB-SP), a proposta (PLS 57/2017) foi encaminhada também à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), onde será analisada em caráter terminativo.

Pelo modelo de operação urbana consorciada, são emitidos os chamados certificados de potencial adicional de construção (Cepac), que financiam obras e investimentos para a recuperação de áreas degradadas, sem a necessidade de onerar o orçamento público. Segundo o PLS, o gerenciamento dessa operação poderá ser delegado, total ou parcialmente, a entidade de propósito específico constituída sob a forma de sociedade ou de fundo de investimento imobiliário.

— Trata-se de uma técnica consagrada de financiamento de projetos, que isola as receitas, despesas e riscos associados a determinado projeto, de modo a torná-lo mais transparente para potenciais investidores — explica o autor da proposição.

A entidade poderá ser instituída pelo poder público ou por empresa concessionária de serviço público ou de obra pública, aberta à adesão dos proprietários de imóveis necessários à execução da operação, mediante sua entrega a título de integralização de capital.

O projeto também prevê que a entidade instituída poderá adquirir os imóveis necessários para a execução da operação e alienar ou explorar comercialmente os lotes que produzir, assim como arrecadar contribuição de melhoria decorrente das obras que executar.

Divisão do solo

No caso de projetos de natureza imobiliária, cuja execução poderá demandar o remembramento ou reparcelamento dos terrenos existentes, a proposta assegura aos proprietários o direito de participar do capital da entidade, mediante entrega dos respectivos imóveis como forma de integralização do capital.

A técnica de reparcelamento do solo — utilizada internacionalmente em situações tão diversas quando a reurbanização do entorno de estações ferroviárias em Hong Kong ou a reconstrução de Beirute após a guerra civil do Líbano — permite que os proprietários se beneficiem da valorização gerada pela operação e elimina a necessidade de desapropriações, que criam conflitos desnecessários e comprometem recursos públicos, destaca Airton Sandoval.

O senador ressalta ainda que o dispositivo ampliará a eficácia das operações urbanas consorciadas, que se veem limitadas pela configuração existente dos lotes, correspondentes ao modelo urbanístico que se pretende substituir. Atualmente, a fragmentação excessiva dos lotes de bairros originalmente projetados para o uso unifamiliar, cria dificuldades intransponíveis para seu desejável adensamento, uma vez que este exige remembramento dos lotes existentes como condição para a construção de edifícios, ressalta.

Desapropriação de imóveis

O projeto estabelece ainda que a entidade a ser criada, atuando por delegação do poder público, poderá desapropriar os imóveis que não forem integralizados ao seu patrimônio, mas se revelem indispensáveis para a execução da operação. Também altera a regra atual de vinculação dos recursos, para facultar ao município incorporar ao seu patrimônio o superavit eventualmente registrado ao final da operação. Atualmente, o Estatuto da Cidade exige que todos os recursos arrecadados pela emissão de Cepac ou outras contrapartidas, sejam empregados na própria operação.

— Trata-se de regra importante para assegurar aos investidores que as obras previstas no plano da operação sejam efetivamente realizadas. Não se justifica, no entanto, a manutenção dessa vinculação uma vez cumpridos os encargos previstos no plano. A partir desse momento, a operação deve ser extinta, pois já cumpriu seu objetivo — avalia o autor do projeto.

Informações da Agência Senado

Foto: Pedro França/Agência Senado

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, registrou taxa de 0,09% em setembro deste ano. O índice é inferior ao observado em agosto deste ano (0,13%) e em setembro do ano passado (0,11%). O dado foi divulgado hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O IPCA-15 acumula taxas de 0,86% no terceiro trimestre, 3,23% no ano e 4,28% em 12 meses.

A queda da taxa da prévia de agosto para a prévia de setembro foi provocada principalmente pelos alimentos, que registraram deflação (queda de preços) de 0,41%. A alimentação no domicílio ficou 0,7% em setembro, devido aos recuos de preço de produtos como cebola (-18,51%), batata-inglesa (-13,65%), leite longa vida (-6,08%) e carnes (-0,97%).

Por outro lado, evitaram uma queda maior da inflação o aumento do custo de despesas pessoais (0,46%), habitação (0,30%), transportes (0,21%) e saúde e cuidados pessoais (0,26%).

Informações e foto da Agência Brasil

Os Conselhos Administrativo e Fiscal do MacaíbaPREV e o Comitê Financeiro do instituto realizaram uma reunião para discutir a Política de Investimento para o ano de 2019, na sala de reuniões do Palácio Auta de Souza, na tarde de ontem (18). A medida foi aprovada na ocasião, que contou com a presença da diretora do instituto, Katyane Layse.

A Política de Investimentos estabelece diretrizes para a aplicação dos recursos previdenciários e tem como objetivo atender a legislação sobre os investimentos dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), tratando dos limites de alocação em ativos da Renda Fixa, Renda Variável e Investimentos Estruturados, de acordo com as necessidades do instituto.

O MacaíbaPREV adota o modelo de gestão própria, visto que as movimentações de recursos, investimentos e desinvestimentos são realizadas exclusivamente por seus gestores de recursos e diretoria.

Assecom-PMM