Economia Arquivo

O nível de atividade econômica no país registrou crescimento de 1,04% em 2017, em comparação com 2016, segundo o  Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) divulgado hoje (19) pelo Banco Central (BC).

O indicador foi criado pelo BC para tentar antecipar, por aproximação, a evolução da atividade econômica. Mas o indicador oficial é o Produto Interno Bruto (PIB), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que será divulgado em março.

O valor aproxima-se da projeção do governo para 2017, divulgada em dezembro do ano passado, de 1,1%. A expectativa do mercado financeiro, de acordo com o boletim Focus, do BC, é de 1%.

Em dezembro, o nível de atividade econômica no país continuou a registrar crescimento, de 1,41% em relação a novembro. Esse foi o quarto mês seguido de alta do indicador. O crescimento mensal refere-se ao IBC-Br dessazonalizado, ou seja, ajustado para o período.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o Banco Central a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic. O índice inclui informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos.

EBC

Foto: Reprodução/WhatsApp

Como se já não bastassem as especulações sobre um novo aumento das passagens de ônibus previsto para as próximas semanas em Natal e na Região Metropolitana, o que pode elevar, a título de exemplo, o preço das passagens para R$3,75 em Natal e deixá-los próximos à casa dos R$5,00 em cidades vizinhas como Macaíba, agora a população que depende de transportes coletivos se depara com uma possível greve dos rodoviários do Rio Grande do Norte, que poderá ser desencadeada já na próxima segunda-feira (19/02).

É o que informa e promete um comunicado que começou a circular em vários grupos de WhatsApp nesta quinta-feira (15/02), em que o SINTRO/RN – Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Rio Grande do Norte – argumenta que a greve seria motivada pela Reforma da Previdência, que poderá ser votada no Congresso Nacional ainda neste mês de fevereiro de 2018, mas  que tem se tornado um objetivo cada vez mais difícil de ser alcançado pelo Governo Temer e sua base aliada.

Ainda no comunicado, o SINTRO/RN promete também manter um mínimo de 30% da frota em circulação caso a greve seja realmente deflagrada.

Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Nesta quinta-feira (15), será feito o pagamento dos lotes residuais das declarações recebidas entre 2008 e 2017. Saiba como conferir se sua declaração foi liberada

A Receita Federal vai fazer o pagamento, nesta quinta-feira (15), dos lotes residuais das declarações recebidas entre 2008 e 2017. Para saber se sua declaração foi liberada, acesse o site da Receita Federal, baixe o aplicativo ou ligue para o Receitafone, no número 146. Os valores foram corrigidos pela taxa básica de juros da economia, a Selic.

De acordo com a Receita, o dinheiro ficará disponível no banco por um ano. Se, ao fim desse período, o contribuinte não fizer o resgate do valor, deve pedir pela internet, pelo Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição ou no e-CAC. No total, serão pagos R$ 210 milhões. Do total de pessoas que vão receber o crédito, 20 mil são idosos e 1,7 mil têm alguma deficiência física ou mental ou doença grave.

Portal Brasil

Foto: Ivanízio Ramos

Em seu primeiro despacho administrativo, na manhã desta Quarta-Feira de Cinzas (14), o governador Robinson Faria recebeu do secretário do Trabalho Habitação e Assistência Social e Coordenador do Governo Cidadão, Vagner Araújo, a notícia de que os recursos destinados a obras nas estradas do RN terão uma economia que chega a R$ 40 milhões, fato inédito no Estado.

O motivo foi a concorrência entre as empresas durante a licitação, o que trouxe menores preços e uma economia, especialmente nessa época de crise nacional. Atualmente, há obras em andamento por todo o RN que somam R$ 200 milhões. Entre elas estão a Estrada do Melão, em Baraúna, importante para escoar a produção da fruticultura, e a Estrada da Produção, que liga Cerro Corá a Lagoa Nova.

Nove rodovias já receberam investimentos

O despacho abordou, ainda, um balanço do andamento das obras do projeto Governo Cidadão. Nove rodovias já receberam investimentos: RN 160 (Carnaubais), RN 118 (Jucurutu), RN 160 (São Gonçalo do Amarante), RN 011 (estrada do caju), estrada do mel III, RN 087 (Lagoa Nova), RN 307 (Genipabu), acesso a Barra de Tabatinga e RN 305 (Pitangui). Ao todo, 250 km de estradas produtivas foram pavimentadas e recuperadas, com o objetivo de melhorar a logística e escoamento de produtos agrícolas das regiões de Assú-Mossoró, em especial na produção apícola e na fruticultura irrigada.

A Estrada da Produção, como é conhecida, é uma das obras mais aguardadas e importantes para o desenvolvimento da economia do Rio Grande do Norte. Interliga a região Potengi ao Seridó, através da Serra de Santana, beneficiando uma população de aproximadamente 150 mil habitantes. Suas três pontes foram concluídas, uma em Cerró Corá e duas em São Tomé. E mesmo ainda não estando concluída, essa obra facilita a vida de quem usa a RN 203, porque encurta o caminho em pelo menos 50 quilômetros até a capital potiguar.

Além das estradas produtivas, estão em execução, via projeto Governo Cidadão, as obras de acesso ao Distrito Industrial do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, que já somam investimentos superior a R$ 14 milhões. Elas visam melhorar o acesso, otimizando a estrutura local, bem como reduzir o tempo de deslocamento até o aeroporto, o que contribui para atração de novos investimentos e empresas.

ASSECOM/RN

Foto: Cristina Índio do Brasil/Agência Brasil

Após o feriado de carnaval, os bancos abrirão hoje (14) a partir das 12h. As contas de consumo – como de água, energia, telefone e carnês – que venceram no dia 12 ou 13 poderão ser pagas sem acréscimo nesta Quarta-Feira de Cinzas, de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais, segundo a Federação. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, e o pagamento não tenha sido antecipado pelo cliente, ele ainda pode ser feito hoje.

Os pagamentos podem também ser feitos por canais eletrônicos, como pelo site do banco ou aplicativo. Os tributos que possuem código de barras podem ter o seu pagamento agendado nos caixas eletrônicos, no internet banking e pelo atendimento telefônico do banco.

Os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos – para poder visualizar boletos online – poderão ser pagos via Débito Direto Autorizado (DDA).

Para aqueles clientes que irão passar a semana viajando e quiserem ir até uma agência, é possível consultar o endereço dos bancos por estado ou município no site Busca Banco da Febraban.

Agência Brasil

Foto: Thyago Marcel/Câmara dos Deputados

O relator da reforma da Previdência na Câmara do Deputados, deputado Arthur Maia (PPS-BA), disse que “dificilmente” o projeto será aprovado caso não seja apreciado em primeira votação até o fim de fevereiro. No dia em que o Congresso Nacional retoma os trabalhos, o relator admitiu que as regras de transição para acesso à aposentadoria podem ser alteradas. Disse, no entanto, que o importante é não mexer em dois pontos chaves do texto que acabam com privilégios.

Em entrevista a jornalistas antes da sessão do Congresso que deu início ao ano legislativo, Arthur Maia disse que ainda “não tem nada fechado” quanto a novas alterações que garantam mais votos favoráveis à proposta.

“A gente está numa situação em que não há mais como esperar. Estamos em um momento decisivo. Ou vota, ou então tira [da pauta] e acaba com essa conversa. Eu pessoalmente acho que se não votarmos em fevereiro, não há mais o que ser feito. Se não fizermos essa primeira votação até o final de fevereiro, e não estou garantindo nada, aqui nem é a opinião do relator, é a de um deputado, acho que dificilmente teremos condição de votar isso em março”, disse o relator.

Inicialmente prevista para ser apresentada nesta semana, a emenda aglutinativa contendo o novo texto com flexibilizações das regras anunciadas no fim do ano passado ainda está sendo apresentada aos parlamentares. O relator informou que tem conversado com presidentes de partidos e com líderes das bancadas, mas a versão final, com novas mudanças nas regras de transição, devem ficar prontas até o dia 19, quando está previsto o início das discussões.

Como se trata de uma emenda à Constituição, a proposta deve ser aprovada em dois turnos por pelo menos 308 votos, o que representa dois terços dos 513 deputados. Depois ainda precisa ser apreciada pelos senadores, também em duas votações. Segundo Arthur Maia, a primeira votação da proposta na Câmara será a mais importante. Atualmente, o governo trabalha com uma estimativa de que cerca de 270 deputados já declararam apoio ao texto.

Via Midiamax

ASSECOM/RN – O Governo do Estado deposita no próximo sábado (10) os vencimentos integrais dos agentes de segurança (Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, servidores da Sesed e da Sejuc, inativos e pensionistas da PM e do Corpo de Bombeiros). Neste mesmo dia também serão pagos os servidores das demais categorias que recebem até R$ 4 mil, ativos, inativos e pensionistas.

No último dia 31 de janeiro já foram pagos os servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta com arrecadação própria. No dia 2 de fevereiro, foram pagos integralmente os servidores da Saúde. Com isso, o estado contempla o pagamento de 87% do funcionalismo público ativo e inativo. Ao todo, são 97.250 servidores, que representam um montante de R$ 255.697.858,94.

O governo segue acompanhando as receitas para anunciar, a partir da disponibilidade de recursos, o complemento do calendário de pagamento.

Luis Tibé: com o novo fundo, a classe política é quem financiará as eleições. Foto: Lúcio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados

O deputado Luis Tibé (Avante-MG) propôs a criação de um novo fundo para financiar as campanhas eleitorais do País. Previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 360/17, o Fundo Especial de Financiamento da Democracia destinará recursos para os partidos políticos aplicarem nas campanhas dos seus filiados.

A novidade do fundo sugerido pelo parlamentar está na fonte dos seus recursos: o dinheiro virá de uma contribuição obrigatória sobre os salários do presidente e do vice-presidente da República, governadores (e vices), prefeitos (e vices), senadores, deputados federais e estaduais, vereadores e ocupantes de cargos comissionados, de livre nomeação, dos poderes Executivo e Legislativo.

Já existem dois fundos políticos, ambos abastecidos com recursos do orçamento federal e administrados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE): o Fundo Partidário e o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Este último foi criado no ano passado (Lei 13.487/17) e terá sua estreia em 2018, quando destinará R$ 1,7 bilhão para as eleições gerais.

Regulamentação
Pela PEC, a União fica autorizada a instituir a contribuição, que será criada por lei. O fundo também poderá ter como fontes doações e contribuições que lhe forem destinadas. A proposta prevê que uma lei definirá a forma de distribuição dos recursos entre os partidos. A gestão do fundo será feita pelo TSE.

Tibé afirma que a sua proposta está mais alinhada ao que deseja a sociedade. “A classe política é quem financiará as eleições”, disse.

Segundo ele, a PEC permite a independência dos candidatos em relação ao poder econômico e preserva o orçamento público, “garantindo que nem um único centavo do dinheiro da educação ou da saúde, por exemplo, sejam utilizados para o financiamento de campanhas”.

Tramitação
A PEC 360/17 será analisada inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Se a admissibilidade for aprovada, será criada uma comissão especial para analisar o teor da proposta. A votação final ocorrerá no Plenário da Câmara.

Agência Câmara Notícias

Estará disponível hoje (8), a partir das 9h, para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), contemplando o período de 2008 a 2017.

O crédito bancário para 102.361 contribuintes será feito no dia 15 de fevereiro, totalizando mais de R$ 210 milhões. Desse total, R$ 78,758 milhões referem-se a contribuintes com preferência no recebimento, sendo 20.269 idosos e 1.732 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta às declarações do IRPF e à situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do Imposto de Renda e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento, por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, a Receita orienta o contribuinte a contactar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento, pelo telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco.

Agência Brasil

Documento garante ainda meia-entrada em cinemas, teatros, espetáculos musicais e esportivos

Portal Brasil – Nestas férias, jovens de baixa renda de 15 a 29 anos podem fazer viagens interestaduais de graça ou pagando menos. Mediante a apresentação da ID Jovem, empresas de ônibus são obrigadas a reservar duas vagas gratuitas e duas vagas com desconto de 50%, uma vez que as primeiras acabarem.

Além das passagens, os jovens cadastrados têm direito ainda a meia-entrada em eventos artísticos, culturais e esportivos e educativos em locais públicos ou privados, e isenção na taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Requisitos

    • O jovem deve fazer parte de família com renda mensal de até dois salários mínimos
    • Deve estar inscrito no Cadastro Único
    • As informações devem ter sido atualizadas nos últimos 24 meses
Confira o passo a passo para realizar o cadastro no programa.

Regras para empresas

  • As empresas não podem se negar a vender bilhetes para o jovem participante da ID Jovem
  • O jovem que se sentir prejudicado deve exigir à viação um documento que registre a data, a hora, o local e o motivo da recusa
  • A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve ser informada da recusa pelo número 166, pelo Fale Conosco no site da agência ou pelo e-mail ouvidoria@antt.gov.br

Pela 11ª vez seguida, o Banco Central (BC) baixou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu hoje (7) a taxa Selic em 0,25 ponto percentual, de 7% ao ano para 6,75% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros.

Com a redução de hoje, a Selic continua no menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986. De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015. Em outubro de 2016, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 7% ao ano em dezembro do ano passado, o nível mais baixo até então.

Em nota, o Copom indicou que parará de cortar os juros na próxima reunião, no fim de março, caso as condições econômicas não mudem. O BC, no entanto, informou que a Selic poderá ser reduzida novamente caso o Congresso aprove as reformas estruturais, e a economia continue a crescer, com inflação sob controle e sem choques internacionais.

“Para a próxima reunião, caso o cenário básico evolua conforme esperado, o comitê vê, neste momento, como mais adequada a interrupção do processo de flexibilização monetária. Essa visão para a próxima reunião pode se alterar e levar a uma flexibilização monetária moderada adicional, caso haja mudanças na evolução do cenário básico e do balanço de riscos”, destaca o comunicado do Copom.

Apesar do corte de hoje, o Banco Central está afrouxando menos a política monetária. De abril a setembro, o Copom havia reduzido a Selic em 1 ponto percentual. O ritmo de corte caiu para 0,75 ponto em outubro, 0,5 ponto em dezembro e 0,25 ponto na reunião de hoje.

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA fechou 2017 em 2,95%, levemente abaixo do piso da meta de inflação, que é de 3%. O IPCA de janeiro será divulgado amanhã (8).

Até 2016, o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabelecia meta de inflação de 4,5%, com margem de tolerância de 2 pontos, podendo chegar a 6,5%. Para 2017 e 2018, o CMN reduziu a margem de tolerância para 1,5 ponto percentual. A inflação, portanto, não poderá superar 6% neste ano nem ficar abaixo de 3%.

Inflação

No Relatório de Inflação, divulgado no fim de dezembro pelo Banco Central, a autoridade monetária estima que o IPCA encerrará 2018 em 4,2%. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 3,94%, mesmo com os aumentos recentes nos preços dos combustíveis.

Até agosto de 2016, o impacto de preços administrados, como a elevação de tarifas públicas; e o de alimentos como feijão e leite contribuiu para a manutenção dos índices de preços em níveis altos. Do fim de 2016 ao fim de 2017, no entanto, a inflação começou a cair por causa da recessão econômica, da queda do dólar e da supersafra de alimentos. Nos últimos meses, no entanto, os índices voltaram a subir por causa dos sucessivos reajustes dos combustíveis e do fim da queda no preços dos alimentos.

Crédito mais barato

A redução da taxa Selic estimula a economia porque juros menores barateiam o crédito e incentivam a produção e o consumo em um cenário de baixa atividade econômica. Segundo o boletim Focus, os analistas econômicos projetam crescimento de 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos pelo país) em 2018. A estimativa está superior à do último Relatório de Inflação, divulgado em dezembro, no qual o BC projetava expansão da economia de 2,6% este ano.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação.

Agência Brasil

A Prefeitura de Macaíba divulga o calendário de pagamentos do funcionalismo municipal para 2018. Mais um exemplo de organização e respeito aos trabalhadores da administração municipal macaibense, que podem planejar o seu orçamento particular com segurança durante todo o ano.

Esta iniciativa soma-se ao salário pago rigorosamente em dia e de forma integral pela Prefeitura, na administração do prefeito Fernando Cunha, e outras medidas de respeito e valorização do servidor como a antecipação do 13º salário em 2017, pago no dia 4 de dezembro e o aumento salarial de até 25% para os servidores municipais, concedido em agosto do mesmo ano, o terceiro nos últimos cinco anos feito pela administração, além dos ajustes obrigatórios, como o dos professores.

Prefeitura de Macaíba (Via Facebook)

Trabalhadoras não precisarão mais ir até um posto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para requerer o salário-maternidade. A partir de hoje, a concessão desse benefício deve acontecer automaticamente.

A mudança será possível por meio de uma integração entre a base de dados do INSS com a dos cartórios do país. Isso permitirá que o INSS cheque se as mães das crianças registradas nos cartórios são seguradas e estão aptas ao recebimento do benefício.

Se o salário-maternidade não tiver sido concedido automaticamente, a segurada terá que ir pessoalmente até uma agência do INSS para dar entrada no pedido.

Para que o benefício seja concedido automaticamente é preciso que os dados cadastrais da mãe estejam corretos. A partir de agora, a correção da informação poderá ser feita pelo próprio segurado no site do INSS.

Via Midiamax

Pouco mais de um mês depois de reduzir os juros básicos para o menor nível da história, o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) faz a primeira reunião de 2018 esta semana para definir os rumos da Taxa Selic. A expectativa de instituições financeiras é que os juros caiam de 7% para 6,75% ao ano.

Se a expectativa se confirmar, será o 11º corte seguido na taxa básica. Em dezembro, o Copom reduziu, por unanimidade, a Selic em 0,5 ponto percentual, de 7,5% para 7% ao ano, o menor nível da história.

Anteriormente, o recorde inferior da taxa Selic havia sido registrado de outubro de 2012 a abril de 2013, quando a taxa ficou em 7,25% ao ano. Em seguida, a taxa foi reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015, patamar mantido nos meses seguintes. Somente em outubro de 2016, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia.

Inflação

Apesar da expectativa do mercado financeiro de nova redução dos juros, o ex-diretor do Banco Central (BC) Carlos Eduardo Freitas diz que o ideal seria a autoridade monetária manter os juros básicos em 7% ao ano e esperar a próxima reunião, no fim de março, para decidir se baixará os juros. Segundo ele, a taxa real – diferença entre a Selic e a inflação – está baixa, e uma nova redução traria o risco de a inflação ter uma leve alta.

“Minha impressão é que o Banco Central não tem espaço para cortar mais 0,25 ponto percentual da Selic. Isso pressionaria a demanda, que pode ficar em excesso num momento de recuperação econômica e resultar na elevação de preços lá na frente. Eu preferiria esperar até março para ver se a economia vai se firmar para decidir se é possível uma nova redução”, diz Freitas.

A expectativa do mercado financeiro é que a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), termine este ano em 3,95%, abaixo do centro da meta de, 4,5%. Para o ex-diretor do Banco Central, também não existem motivos para o Banco Central aumentar os juros, mesmo com as seguidas altas nos preços dos combustíveis. “Os combustíveis têm peso fraco no IPCA. O índice de inflação é uma média e é importante lembrar que os demais preços estão sob controle. Não vai existir uma supersafra este ano, mas isso não significa que os preços dos alimentos vão subir”, acrescenta.

Apesar de recentes oscilações do dólar, Freitas diz que não existe uma pressão do câmbio sobre os preços no momento. Ele ressalta que o quadro pode mudar dependendo da economia internacional e das tensões eleitorais no Brasil, mas hoje considera remota a possibilidade de alta na Selic nos próximos meses. “Nem existe uma pressão cambial. O dólar está comportado. Na verdade, os fatores externos estão neutros este ano, o que não justificaria um aumento de juros neste e nos próximos meses”, acrescenta.

Referência

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia.

Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao reduzir os juros básicos, a tendência do Copom é baratear o crédito e incentivar a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação.

Agência Brasil

BIE – Banco de Imagens Externas da Agência Senado.

O Brasil enfrenta escassez de recursos hídricos em meio a abundância. Foi o que afirmou o diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Ricardo Andrade, ao reconhecer que o país, embora tenha uma das maiores reservas de água doce do planeta e compartilhe a Bacia Amazônica com outros sete países, não está livre do racionamento.

Segundo ele, isso ocorre porque a água está distribuída de forma desigual, nas bacias hidrográficas brasileiras e, consequentemente, nos estados.

O último relatório “Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil”, divulgado em dezembro de 2017, indica que cerca de 80% da água superficial do país encontra-se na Região Hidrográfica Amazônica, que possui baixa demanda por uso, enquanto o Nordeste concentra maior população e detém apenas 3,3% de todos os recursos hídricos do país.

Quem aponta alternativas para melhorar essa disparidade é o professor do Departamento Engenharia Civil da Universidade de Brasília (UnB) Sérgio Koide, especialista em recursos hídricos.

“Como contornar a situação é complexo, uma das alternativas na questão de abastecimento humano e agricultura foi a transposição do São Francisco. Aí pode vir a pergunta: por que não transpor também as águas da Bacia Amazônica?”, questiona.

Esses e outros temas serão debatidos durante o Fórum Mundial da Água, de 19 a 23 de março, na capital federal. A expectativa, dos organizadores é que, após o evento, as pessoas entendam que do uso consciente e sustentável dos recursos hídricos pode-se evitar a escassez desse precioso insumo, indispensável à vida.

EBC

Ilustração: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O concurso 2010 da Mega-Sena, realizado ontem em Macapá, no Amapá, ficou com o prêmio acumulado. Eis os números sorteados: 08 – 10 – 18 – 34 – 39 – 56.

As informações são da site da Caixa Econômica Federal.

A quina teve 106 apostas ganhadoras com R$ 33.705,40 para cada uma delas.

Já a quadra registrou 7.436 apostas ganhadoras, com R$ 686,38 para cada uma.

A estimativa de prêmio para o próximo concurso, dia 6, terça-feira, é de R$ 56 milhões.

Agência Brasil

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu na Justiça potiguar a decisão favorável para impedir que o Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte (Ipern) realize saques recursos do Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte (Funfir). A juíza da 1ª vara da Fazenda Pública de Natal determinou que o presidente do Ipern seja notificado pessoalmente para eventual responsabilização por improbidade administrativa e/ou penal, no caso de descumprimento da ordem judicial.

A decisão destaca que foi dada autorização legislativa para o saque dos recursos, através da Lei Complementar Estadual nº 620/2018 e que, pela primeira vez, foram autorizados saques de recursos do Funfirn com aplicações a vencer, com a obrigação da devolução dos respectivos valores, até o ano de 2040, mediante a transferência de bens imóveis de propriedade do Estado do Rio Grande do Norte.

Em função disto, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) negou aplicação da Lei Complementar Estadual nº 620/2018 (por possíveis inconstitucionalidades) e determinou a proibição imediata de novos saques nos recursos oriundos do Funfir, até ulterior deliberação da Corte de Contas.

Para a Justiça, fica evidente que a autorização de utilização dos recursos do Funfir caracteriza empréstimo ao Estado do Rio Grande do Norte, conduta vedada por lei federal. Ao mesmo tempo, o conteúdo da Lei Complementar votada neste mês de janeiro na Assembleia Legislativa destaca flagrante ofensa ao princípio do equilíbrio financeiro e atuarial previsto na Constituição Federal.

“As constantes alterações legislativas (2014, 2016, 2017, 2018) realizadas neste Estado, não tratam com a devida importância o equilíbrio financeiro e atuarial de seu RPPS e resistem à adoção de medidas para o equacionamento do déficit existente que, segundo o secretário de Estado de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, em 29/09/2017, era da ordem de R$ 130 milhões/mês”, traz trecho da decisão.

Dessa forma, a Justiça entendeu que a autorização do saque ao Funfir, como forma de empréstimo ao Governo, resultará em desequilíbrio financeiro e atuarial. Isso significa que, além dos valores a serem sacados, ainda haverá o prejuízo do deságio acarretado pelo resgate das aplicações antes de seus respectivos vencimentos, produzindo prejuízo ao Estado, “sem que sequer seja informado o montante deste prejuízo”.

Nesse contexto, a juíza acrescenta que os elementos que constam dos autos também levam a crer por uma possível inconstitucionalidade da Lei Complementar que autorizou os saques, além da incompatibilidade com a lei federal que regulamenta os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos e também com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Confira aqui a decisão.

Portal MPRN

Segunda estação de bombeamento foi inaugurada em Cabrobó (PE). Obras do Eixo Norte ficam prontas em junho

Com apenas 5% faltando para que as obras do Eixo Norte da Integração do Rio São Francisco sejam concluídas, o Governo do Brasil deu mais um passo em frente no projeto que vai beneficiar milhões de nordestinos. Nesta sexta-feira (2), o presidente da República, Michel Temer, inaugurou a segunda estação de bombeamento do Eixo Norte da obra, localizada em Cabrobó (PE).

Com um total de 140 quilômetros, essa etapa será responsável por levar água ao interior do Ceará, no município de Jati. A previsão é que todo Eixo Norte do projeto fique pronto em junho deste ano, resultado de investimentos de mais de R$ 1,4 bilhão.

Maior projeto hídrico do País, a integração do Rio São Francisco ganhou fôlego diante do esforço do Governo do Brasil em destravar obras importantes que haviam sido paralisadas. Por meio do programa Agora, é Avançar, mais de 7 mil projetos de infraestrutura foram retomados e, em março do ano passado, o governo brasileiro inaugurou o Eixo Leste do projeto.

Portal Planalto

Foto: Rovena Rosa/Arquivo/Agência Brasil

O carnaval deve mobilizar mais de 72 milhões de consumidores em todas as capitais do país, de acordo com levantamento realizado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Segundo a pesquisa, 48% dos brasileiros devem fazer alguma compra ou contratação de serviços para aproveitar os dias do feriado. Aqueles que não devem consumir produtos relacionados ao carnaval correspondem a 27% dos entrevistados e 25% estavam indecisos.

Os dados indicam que, apesar da inflação baixa, a sensação é a de que o carnaval está mais caro. A maioria dos entrevistados (51%) acredita que os preços dos produtos e serviços ligados à festa estão mais caros neste ano do que no mesmo período de 2017, segundo a pesquisa. Outros 30% consideram que os produtos e serviços estão na mesma faixa de preço e 15% pensam estar mais baratos.

Dos entrevistados, 32% devem viajar a lazer no período, 27% pretendem viajar para a casa de parentes e amigos e 20% devem participar de eventos na própria cidade onde moram. Aqueles que vão descansar em retiros espirituis somam 4%. Os locais de hospedagem mais comuns são casa de familiares e amigos (46%), hotéis e pousadas (23%) e apartamentos, sítios ou casas alugadas (14%).

Para o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, o carnaval representa um grande potencial de consumo para os empresários brasileiros. “Mais do que uma grande festa, o carnaval é um grande negócio, que impulsiona muitos setores da economia. Se, por um lado, o país inteiro está prestes a mergulhar em um longo feriado coletivo, por outro, a indústria do turismo e empresas de comércio e serviços comemoram o enorme alcance da data e se preparam para atender a uma demanda de consumo diversificada”, disse.

Considerando os brasileiros que devem gastar dinheiro no carnaval deste ano, 49% planejam participar de blocos de rua para comemorar o feriado. Outras atividades comuns são as festas em clube ou boates (26%), ensaios de escola de samba (24%), shows em trios elétricos (23%) e desfiles em escolas de samba (20%).

Já o gasto médio por consumidor será de R$ 847, cifra que sobe para R$ 969,10 entre os homens e para R$ 1.185,42 entre as pessoas das classes A e B. A maior parte dos consumidores deve reduzir os gastos com o carnaval ou mantê-los parecidos com os do ano passado: quatro em cada dez (40%) entrevistados planejam gastar menos, 32% vão desembolsar a mesma quantia que em 2017 e 21% pretendem aumentar os gastos. O consumo de cerveja e idas a bares e restaurantes serão os responsáveis pelos principais gastos, apontou a pesquisa.

Os supermercados são os locais que devem concentrar as compras ligadas ao carnaval: 66% dos consumidores devem frequentar algum desses estabelecimentos. Em segundo lugar, aparecem os shopping centers (30%), depois as lojas de rua (30%) e as lojas de departamento (27%).

Planejamento

O levantamento demonstra que os gastos de carnaval sem planejamento podem comprometer as finanças. A maioria (80%) dos foliões disse ter um planejamento para os gastos que farão no feriado, enquanto 20% das pessoas entrevistadas respoderam que vão aproveitar a data sem ter estipulado um teto de gastos ou juntado dinheiro para isso.

Quarenta por cento dos consumidores que terão gastos no Carnaval deste ano admitiram ter o costume de extrapolar o orçamento quando festejam a data, sobretudo com comidas e bebidas (24%), festas (14%) e viagens (12%).

Dados do levantamento apontam que 21% dos brasileiros que tiveram gastos no período do carnaval de 2017 ficaram com o nome sujo devido a pagamentos pendentes. Considerando aqueles que manifestaram a intenção de gastar no feriado deste ano, 31% estão com o CPF em cadastros de inadimplentes.

Agência Brasil

Dados divulgados nesta quinta-feira (1°) pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços mostram que os bons desempenhos comerciais do Brasil continuam em 2018

Depois de registrar recorde histórico na balança comercial no ano passado, com um saldo de US$ 67 bilhões, a balança comercial brasileira voltou a registrar resultados positivos. Em janeiro, o saldo comercial atingiu US$ 2,768 bilhões, o maior valor para o mês em 12 anos.

Isso significa que as exportações de produtos brasileiros superaram as importações ao longo do mês de janeiro. Segundo dados divulgados pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), isso ocorreu devido a um aumento de 13,8% nas exportações na comparação com o mesmo mês do ano passado.

Em janeiro, tiveram destaque o aumento de vendas de aviões (+474,4%), óleos combustíveis (+323,4%), açúcar refinado, algodão em bruto (+166,1%), milho em grão (+92,4%), cátodos de cobre (+207,1%), madeira serrada (+103%), entre outros.

Portal Brasil