Economia Arquivo

Na manhã desta terça-feira (20), o vice-prefeito Auri Simplício e vários secretários municipais, incluindo o chefe de gabinete, estiveram reunidos com representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/RN) na sala de reuniões da Prefeitura, onde foram discutidos tópicos relevantes para o desenvolvimento do município. “Pretendemos fazer um trabalho priorizando que pode gerar trabalho e renda e que também tenha impacto social.”, enfatizou João Hélio Cavalcanti, diretor técnico do SEBRAE/RN.

O vice-prefeito e os gestores das pastas da Prefeitura de Macaíba apresentaram ao corpo executivo do SEBRAE/RN as potencialidades do município nas suas respectivas áreas de atuação, dentre as quais a Vila Olímpica, o Museu Solar Ferreiro Torto e o Centro de Turismo da Lagoa das Pedras, destacando a extensão territorial e a importante posição estratégica da cidade como rota para o Aeroporto Internacional da Grande Natal.

A pauta principal baseia-se na interação entre ambos os órgãos para estimular o empreendedorismo local e a criação de uma feira agroecológica. Um dos pontos de destaque que pode vir a beneficiar Macaíba é uma possível parceria com o referido órgão para implantar uma “Sala do Empreendedor”, que seria consolidada após a Prefeitura definir um local para seu funcionamento e um agente de desenvolvimento que seria capacitado pelo próprio SEBRAE/RN, com o intuito de que se torne coordenador da Sala.

Outros assuntos de que foram abordados na pauta e que merecem destaque são: Políticas públicas de negócios, Formalização dos trabalhadores que estão em situação de informalidade, Lei Geral da micro e pequena empresa e Plano de compras governamentais.

Além de João Hélio Cavalcanti, a comitiva do SEBRAE/RN foi composta por: Angelo Maciel Baeta Neves (gerente da Unidade de Desenvolvimento do Agronegócio), David Góis (gerente da Unidade de Acesso a Mercados), Maiza Pinheiro Dantas Pessoa (gerente da Unidade de Comércio e Serviços) e Yves Guerra de Carvalho (analista técnico).

Via Assecom-PMM

A Caixa Econômica Federal sorteou na noite do último sábado (17), em Conceição do Mato Dentro, Minas Gerais, as dezenas do concurso 1.940 da Mega-Sena, mas ninguém levou o prêmio principal.

Confira os números: 09 – 13 – 16 – 17 – 36 – 47

Mesmo sem nenhum vencedor na sena, 95 sortudos levaram R$ 22.002,44 cada pela quina, e 6.468 apostadores conseguiram R$ 461,66 com a quadra. O próximo sorteio da Mega-Sena vai ser realizado na quarta-feira (21), podendo pagar R$ 26,7 milhões.

Para participar, é necessário realizar uma aposta mínima de R$ 3,50 em qualquer uma das 13 mil lotéricas espalhadas pelo País. Clientes Caixa também podem entrar no sorteio pela internet. O serviço funciona das 8h às 22h, exceto em dias de sorteio, quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

Meio Norte

Os bancos estão cortando os cartões de crédito dos clientes que julgam ser de maior risco, especialmente os das classes mais baixas. Só os dois maiores do País – Banco do Brasil e Itaú Unibanco – retiraram de circulação 1,2 milhão de cartões nos primeiros quatro meses deste ano, segundo dados informados pelas próprias instituições.

Na comparação com os quatro primeiros meses de 2016, a queda foi ainda maior. A base de cartões do BB caiu de 22,2 milhões para 17,2 milhões e a do Itaú recuou de 32,1 milhões para 28,9 milhões. Bradesco e Santander não abrem os números sobre a emissão e retirada dos cartões, mas executivos dizem que as instituições passaram a excluir clientes mais arriscados para diminuir os juros e as taxas do crédito parcelado, a nova modalidade que o governo impôs no lugar do crédito rotativo.

Símbolo da ascensão da classe C ao mundo do consumo, o uso de cartão de crédito dá sinais de exaustão diante da recessão e da cautela dos operadores com o calote que chegou aos 40% no crédito rotativo. “A gente vem observando redução da base total de cartões porque há uma maior seletividade por perfil de risco. Nós temos abdicado dos clientes de maior volatilidade e focamos em clientes com menor risco. Além disso, temos visto muita gente saindo do mercado por inadimplência”, diz o diretor-executivo de cartões do Itaú Unibanco, Marcos Magalhães.

O mesmo fenômeno acontece em outras instituições financeiras, especialmente as que mais sofreram com a inadimplência. Banco do Brasil e Santander preferiram não se pronunciar oficialmente.

A Caixa é a única exceção porque ainda sofre para aumentar a adesão dos clientes aos cartões do banco. Teve alta ligeira de 200 mil cartões de crédito nos quatro primeiros meses deste ano e de 700 mil na comparação com o primeiro trimestre do ano passado. Mesmo assim, o banco estatal tem ainda uma carteira de apenas 7,2 milhões de cartões de crédito, a menor entre as grandes instituições.

No Bradesco, o número de clientes ativos não chegou a cair, mas cresceu o bloqueio de cartões por atraso no pagamento. “Esses clientes não conseguem fazer compras até que voltem a pagar. Se o atraso atingir 60 dias, a gente cancela o cartão”, diz o diretor de cartões do Bradesco, Cesario Narihito Nakamura. O problema de atraso no pagamento aconteceu inicialmente entre clientes de menor renda ou sem renda fixa.

Surpresa no caixa. Joe Weider Ferreira, encanador autônomo de Sorocaba, teve uma surpresa no caixa do supermercado semanas atrás. “Meu cartão antigo venceu e fiquei esperando o novo. Fomos ao mercado com o cartão da minha mulher e, ao tentar pagar a conta de R$ 50, vimos que o dela também estava bloqueado.” Sem aviso prévio, o cartão emitido pelo supermercado tinha sido cancelado e, naquele momento, não passava de um plástico colorido sem função. “Foi chato. Eu tinha há dez anos. Já comprei televisão, máquina de lavar e celular com ele.”

Uma década atrás, quando Ferreira recebeu o cartão oferecido pelo supermercado, o setor vivia uma época de ouro. Dados do Banco Central mostram que, entre 2008 e 2010, operadoras emitiram e enviaram quase 27 milhões de cartões aos brasileiros. Nessa época, o Brasil emitia quase um novo plástico a cada dois segundos.

Os dados mais recentes do estoque de cartões ainda são de 2015. Segundo o Banco Central, no acumulado, naquele ano, havia 165,2 milhões de plásticos no Brasil, número recorde desde o início da série, em 2008. O BC, porém, ainda não divulgou os números do ano passado.

Pressão. Embora os clientes relatem que estão sendo feitos cancelamentos sem aviso prévio, os grandes bancos afirmam que só cancelam os cartões por razões previstas em contrato, como atraso no pagamento. Mesmo sem cancelar unilateralmente, algumas operadoras usam de outras estratégias para pressionar o cliente a desistir do cartão, como diminuir o limite ou aumentar a cobrança da taxa de anuidade.

O diretor-executivo da Associação Brasileira das Empresas de Cartão de Crédito (Abecs), Ricardo Vieira, reconhece que o cenário macroeconômico afeta o setor como outras áreas da economia. O executivo explica, porém, que a entidade não tem dados sobre o número de cartões em circulação e prefere observar indicadores como faturamento e volume de transações. “Esses indicadores vão na contramão e continuam crescendo, mas isso não indica que não poderia estar acontecendo essa redução do número de cartões”, disse, ao comentar que alguns bancos podem estar “realizando movimento de limpeza da base de clientes”.

Estadão

Foto: Gustavo Soares de Almeida/Divulgação

Os Correios encerraram a entrega de correspondências na modalidade e-Sedex, versão mais econômica, em todo o Brasil. Conforme o site e-Commerce Brasil, o órgão enviou um comunicado para todas as suas agências para que o serviço fosse descontinuado a partir da próxima segunda-feira, 19.

O fim do e-Sedex já havia sido anunciado em novembro de 2016. Entretanto, uma ação movida pela Associação Brasileira de Franquias Postais (Abrapost) impediu judicialmente que os Correios encerrassem o serviço. Na época, o órgão alegou que era uma forma de conter a crise econômica e reduzir custos internos de operação.

O Povo Online

O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) registrou deflação (queda de preços) de 0,62% neste mês de junho. Essa é a terceira taxa de deflação mensal consecutiva registrada pelo indicador, que teve quedas de preços de 0,76% em abril e de 1,10% em maio. O índice, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), acumula deflação de 1,43% no ano e inflação de 0,08% em 12 meses.

Dois dos três subíndices que compõem o IGP-10 tiveram taxas maiores em junho do que em maio. Apesar de continuar registrando deflação, o Índice de Preços ao Produtor, que analisa o atacado, subiu de -1,74% em maio para -1,17% em junho.

O Índice Nacional de Custo da Construção passou de uma deflação de 0,02% em maio para uma inflação de 0,92% em junho. O Índice de Preços ao Consumidor, que analisa o varejo, manteve a mesma taxa nos dois meses (0,21%).

Agência Brasil

Na sessão realizada na manhã desta terça-feira (13), na Câmara Municipal de Macaíba, foi apresentado um relevante projeto que pode impulsionar o desenvolvimento de Macaíba, gerando milhares de empregos. O prefeito Dr. Fernando esteve presente para prestigiar a sessão.

Estamos falando sobre um outlet que está para ser construído no município, idealizado pelo empresário Abílio Félix, que juntamente com o empresário Hélio Oliveira, explanou para o prefeito, vereadores, secretários municipais e populares presentes na sessão sobre o projeto do outlet.

O empreendimento está previsto para funcionar em 2019 e irá ser chamado de Outlet Gold Via Sul, tendo uma concepção que mistura outlet e shopping, incluindo diversos espaços como hotel, parque temático, cinema, estacionamento e canteiros com plantas nativas. É importante destacar que o empresário Hélio Oliveira esclareceu que serão observados os conceitos de sustentabilidade pelo estabelecimento.

O superintendente federal da Agricultura no Rio Grande do Norte, Getúlio Batista, presidente estadual do PTB, comemorou o lançamento do programa Agro+ no Rio Grande do Norte com a presença do ministro interino Eumar Novacki. A cerimônia aconteceu na Escola do Governo.

Getúlio Batista explicou que o programa do Ministério da Agricultura tem como objetivo destravar os processos na concessão de licenças para instalação e funcionamento dos negócios neste setor. “A simplificação dos procedimentos e normas nos diversos órgãos governamentais, vai tornar o agronegócio do RN mais competitivo no mercado nacional e internacional. A estimativa é de que os financiamentos saltem da ordem dos R$ 150 milhões para R$ 500 milhões em 2018″, contou.

Novacki lembrou que já foi possível, no plano nacional, mudar mais de 500 procedimentos, ouvindo sugestões de representantes do setor.”Mais de R$ 1,5 bilhão, que iriam para o ralo em gastos com normas desnecessárias, estão sendo economizados. Hoje, o recurso está gerando renda, emprego. E o efeito, a longo prazo, será ainda mais significativo para o setor, contribuindo para alcançarmos 10% do mercado mundial em cinco anos”, afirmou o secretário. A fatia ocupada pelo setor é de 7% atualmente. “A meta é ousada, mas com esses avanços e com apoio do setor produtivo vamos chegar lá”, destacou.

O lançamento teve a presença do governador Robinson Faria (PSD), do secretário estadual de Agricultura, Guilherme Saldanha, e do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT). Rio Grande do Sul, São Paulo e Rondônia também já lançaram o Agro+ estadual.

Agora RN

A taxa de desemprego deve começar a cair a partir de agosto, afirmou hoje (13) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em sua conta no Twitter.

“Temos que levar em conta que estamos saindo da maior recessão da nossa história, que deixou 14 milhões de brasileiros sem emprego. Os efeitos de uma recessão tão forte quanto a dos últimos anos não desaparecem do dia para a noite”, disse.

O ministrou lembrou que, pela primeira vez em três anos, o desemprego parou de subir em abril. “E a partir de agosto esta taxa deve começar a cair”, disse.

Ontem, também pelo Twitter, o ministro da Fazenda disse que “previsões econômicas são de aumento do emprego durante o ano, retomada dos investimentos e manutenção dos gastos sociais do governo”.

Agência Brasil

Brasília – Brasileiros aproveitam o sábado para sacar o FGTS inativo durante a segunda etapa do liberação do FGTS nas agências da Caixa Econômica (José Cruz/Agência Brasil)

Mais de 2 mil agências da Caixa Econômica Federal estarão abertas hoje (10), das 9h às 15h, para atendimentos exclusivos sobre o saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A partir deste sábado, os trabalhadores nascidos nos meses de setembro, outubro e novembro podem resgatar os recursos das contas inativas.

O atendimento no dia de hoje, em regime de plantão, estará disponível para os cidadãos checarem se têm algum saldo disponível e, em caso positivo, realizar saques, solucionar dúvidas e providências como emissão da senha do Cartão do Cidadão. Para descobrir se a agência da sua cidade ou próxima estará aberta neste sábado, o trabalhador pode fazer consulta no site da Caixa.

Originalmente, o saque para os nascidos nesses três meses ocorreria nos dias 16 e 17, mas foi antecipado em uma semana. Com o lote liberado ontem (9), cerca de 7,5 milhões de pessoas estão aptas a retirar os valores, que somam R$ 10,9 bilhões.

As unidades da Caixa também vão abrir mais cedo na próxima segunda (12), terça-feira (13) e quarta-feira (14). Para as agências que já abrem rotineiramente às 9h, o atendimento se estenderá das 8h até uma hora a mais do que o normal. Já as demais cidades, as unidades vão abrir duas horas mais cedo nos três dias.

Para 2,4 milhões de pessoas, os valores serão depositados automaticamente em suas contas da Caixa, desta forma, elas não precisam ir à agência para sacar. Os trabalhadores que têm o Cartão do Cidadão e direito a receber até R$ 3 mil poderão ter acesso aos valores também por meio de lotéricas, caixas eletrônicos e correspondentes Caixa Aqui.

Para o trabalhador que for resgatar contas com saldos superiores a R$ 3 mil, é recomendado comparecer ao banco portando documento de identificação, carteira de trabalho ou alguma comprovação de rescisão do contrato. Já para os valores acima de R$ 10 mil, é obrigatória a apresentação desses documentos.

Quem pode sacar

Pode fazer o saque quem teve contratos de trabalho encerrados até 31 de dezembro de 2015. O pagamento das 49,6 milhões de contas inativas tem seguido um calendário específico, que leva em conta o mês de aniversário do trabalhador. No mês que vem, poderão fazer o saque os nascidos em dezembro.

Independentemente das próximas datas, e dos lotes anteriores, a data-limite para saque de todos os trabalhadores é 31 de julho, de acordo com a Caixa.

Direito ao saque

O trabalhador que ainda não sabe se tem dinheiro a receber pode acessar o site sobre as contas inativas. Lá, ele pode verificar o valor a receber, a data do saque e os canais disponíveis para pagamento.

Ao todo, 30,2 milhões de trabalhadores serão contemplados durante o calendário e devem resgatar pouco mais de R$ 43 bilhões, segundo estimativas do governo.

Agência Brasil

A consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2017 vai ser aberta hoje (8) às 9h. O lote contempla também  restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016.

Segundo a Receita Federal, o crédito bancário para 1.636.218 contribuintes será feito no dia 16 de junho, totalizando mais de R$ 3 bilhões. O lote contempla os contribuintes com prioridade: mais de 1,527 milhão de idosos e 108.513 pessoas com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, no número 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta às declarações do IR e à situação cadastral no CPF. Com ele, será possível consultar diretamente, nas bases da Receita Federal, informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento, pela Internet, utilizando o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para pessoas com deficiência auditiva), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Agência Brasil

Por Catraca Livre

Existem várias opções para transferir dinheiro para uma pessoa, mas fica mais difícil se você quiser escapar das taxas bancárias, como se o destinatário for de outro banco da sua conta original.

Uma opção de fazer transferências sem gastar nada a mais é o aplicativo PicPay, que funciona como uma “rede social de pagamentos”. Por não ter taxas, ele torna simples também enviar pequenas quantias, como quando o seu amigo paga a mais em uma pizza.

Para usar, você cria um perfil como em qualquer rede social. Você então sobe dinheiro no app, podendo fazer isso por boleto ou cartão de crédito. Você então pode enviar seus fundos para outros perfis cadastrados.

Da mesma forma, você também pode receber dinheiro no aplicativo e depois retirá-lo com o PicPay depositando na sua conta. O app está disponível gratuitamente para Android e iOS.

A Petrobras reduziu em 5,4% o preço médio da gasolina nas refinarias e em 3,5%, o do diesel. Segundo a companhia, a decisão é resultado da avaliação feita pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP), acompanhando a política de preços anunciada em outubro do ano passado.

A estatal destacou que, como a legislação brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas para as refinarias podem, ou não, se refletir no preço final ao consumidor. “Isso depende de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis, especialmente distribuidoras e postos revendedores.”

Pelos cálculos da Petrobras, caso o ajuste seja repassado integralmente e não haja alterações nas demais parcelas que compõem o preço ao consumidor final, o custo do diesel para o consumidor final pode cair 2,2%, ou cerca de R$ 0,07 por litro, em média; e o da gasolina, 2,4%, ou R$ 0,09 por litro, em média.

Influências

Conforme a empresa, o aumento significativo nas importações no último mês, contribuiu, predominantemente, para a redução, porque obrigou ajustes de competitividade da Petrobras no mercado interno. A empresa acrescentou que a política seguida tem como princípio a sua participação de mercado, que é também um dos componentes de análise considerado pelo GEMP.

A Petrobras informou que a importação de gasolina por terceiros para o mercado interno passou de 240 mil metros cúbicos (m3), em fevereiro, para 419 mil, em abril, e a previsão é que se mantenha em torno deste nível em maio. Já com relação ao diesel, a importação subiu de 564 mil m3, em fevereiro, para 811 mil, em abril. A expectativa é superar 1 milhão de metros cúbicos em maio. “Com isso, as refinarias da Petrobras podem chegar a um fator de utilização abaixo do último dado divulgado pela companhia em seus resultados trimestrais, que foi de 77%”, acrescentou a estatal.

O GEMP avaliou ainda os fatores relacionados ao preço dos derivados no mercado internacional e a oscilação da moeda nacional. A conclusão foi que os novos preços continuam com uma margem positiva em relação à paridade internacional. Assim, de acordo com a companhia, permanece o alinhamento à política anunciada e aos objetivos do plano de negócios 2017/2021.

Outra avaliação feita foi com relação à política de preços com correções, pelo menos, mensais. Conforme o comitê executivo, embora seja um avanço significativo em relação ao sistema anterior, essa política não tem refletido “tempestivamente as volatilidades de preços internacionais de derivados e câmbio entre as datas dos reajustes, fato agravado pelo acréscimo recente na volatilidade da taxa de câmbio”. Segundo a Petrobras, essa constatação tem sido, crescentemente, parte das discussões do GEMP e pode fundamentar ajustes de preços mais frequentes.

Agência Brasil

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A doença da “Mancha Branca” é uma séria ameaça à produção de cultivo de camarões no Brasil. Essa enfermidade não é uma zoonose, ou seja, não representa nenhum perigo para o ser humano, mesmo com a ingestão de animais doentes.

Entretanto, a sua presença é altamente limitante em termos comerciais, principalmente devido ao aspecto visual. Em terras potiguares a “Mancha Branca” também preocupa os criadores, que pedem apoio do poder público.

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Carolina Souza

acw.souza@gmail.com

O Governo Federal anunciou mais uma medida de ajuste fiscal na economia brasileira. Dessa vez, o alvo é o setor produtivo: será reduzida a desoneração da folha de pagamento das empresas, adotada a partir de 2011 para minimizar os gastos com a mão de obra e estimular a economia. Quem pagava alíquota de 1% de contribuição previdenciária sobre a receita bruta passará agora a pagar 2,5%. Quem tinha alíquota de 2% vai para 4,5%. A Medida Provisória 669 foi publicada nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União e entra em vigor a partir do mês de junho.

Ao todo são 56 segmentos desonerados pelo Governo Federal na folha de pagamento, pertencentes a cinco setores produtivos: indústria, serviços, transportes, construção e comércio. No Rio Grande do Norte, a novidade pegou diversos empresários de surpresa. Flávio Rocha, vice-presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) manifestou sua indignação em nota enviada à imprensa, ao afirmar que a medida terá como consequência “mais custos para toda a cadeia produtiva”.

“Esse custo culminará no repasse para todos os consumidores, aumentando a inflação e, seguramente, contribuindo para a redução de empregos, agravando ainda mais essa situação”, alertou. Ler mais…

Eike Batista é réu de seis processos que foram unificados. Foto: Divulgação

A Justiça do Rio determinou o bloqueio de bens de Eike Batista em até 3 bilhões de reais, em ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro. A medida, executada na última segunda-feira, foi estendida aos dois filhos do empresário, Thor e Olin, à atual mulher dele, Flávia Sampaio, e à ex-mulher, Luma de Oliveira.

Segundo o juiz titular da 3ª Vara Criminal Federal do Rio, Flávio Roberto de Souza, o objetivo é, em caso de condenação, garantir a reparação de danos a investidores da petroleira OGX (rebatizada de Óleo e Gás Participações) ou ao mercado de capitais em geral, além do pagamento de multas.

A ordem é que sejam bloqueados até 1,5 bilhão em ativos financeiros e outros 1,5 bilhão de reais em imóveis e móveis (como barcos e aeronaves), somando os 3 bilhões. No ano passado, o juiz já tinha determinado o bloqueio de 239 milhões de reais, abaixo do pedido do MPF (de 1,5 bilhão). Na prática, o que foi determinado agora foi a ampliação do valor bloqueado.

O juiz, no entanto, disse que ainda não foi informado qual foi o valor exato do bloqueio já executado. O montante depende de quanto há disponível nas contas de Eike e seus familiares. A Justiça fará ainda uma perícia para determinar o valor dos imóveis. “Os danos devem ser superiores aos 3 bilhões de reais, mas o objetivo é garantir ao menos parte disso agora”, afirmou o juiz Flávio de Souza. Ler mais…

Eike Batista é réu de seis processos que foram unificados. Foto: Divulgação

A Justiça do Rio determinou o bloqueio de bens de Eike Batista em até 3 bilhões de reais, em ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro. A medida, executada na última segunda-feira, foi estendida aos dois filhos do empresário, Thor e Olin, à atual mulher dele, Flávia Sampaio, e à ex-mulher, Luma de Oliveira.

Segundo o juiz titular da 3ª Vara Criminal Federal do Rio, Flávio Roberto de Souza, o objetivo é, em caso de condenação, garantir a reparação de danos a investidores da petroleira OGX (rebatizada de Óleo e Gás Participações) ou ao mercado de capitais em geral, além do pagamento de multas.

A ordem é que sejam bloqueados até 1,5 bilhão em ativos financeiros e outros 1,5 bilhão de reais em imóveis e móveis (como barcos e aeronaves), somando os 3 bilhões. No ano passado, o juiz já tinha determinado o bloqueio de 239 milhões de reais, abaixo do pedido do MPF (de 1,5 bilhão). Na prática, o que foi determinado agora foi a ampliação do valor bloqueado.

O juiz, no entanto, disse que ainda não foi informado qual foi o valor exato do bloqueio já executado. O montante depende de quanto há disponível nas contas de Eike e seus familiares. A Justiça fará ainda uma perícia para determinar o valor dos imóveis. “Os danos devem ser superiores aos 3 bilhões de reais, mas o objetivo é garantir ao menos parte disso agora”, afirmou o juiz Flávio de Souza. Ler mais…

Eike Batista é réu de seis processos que foram unificados. Foto: Divulgação

A Justiça do Rio determinou o bloqueio de bens de Eike Batista em até 3 bilhões de reais, em ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro. A medida, executada na última segunda-feira, foi estendida aos dois filhos do empresário, Thor e Olin, à atual mulher dele, Flávia Sampaio, e à ex-mulher, Luma de Oliveira.

Segundo o juiz titular da 3ª Vara Criminal Federal do Rio, Flávio Roberto de Souza, o objetivo é, em caso de condenação, garantir a reparação de danos a investidores da petroleira OGX (rebatizada de Óleo e Gás Participações) ou ao mercado de capitais em geral, além do pagamento de multas.

A ordem é que sejam bloqueados até 1,5 bilhão em ativos financeiros e outros 1,5 bilhão de reais em imóveis e móveis (como barcos e aeronaves), somando os 3 bilhões. No ano passado, o juiz já tinha determinado o bloqueio de 239 milhões de reais, abaixo do pedido do MPF (de 1,5 bilhão). Na prática, o que foi determinado agora foi a ampliação do valor bloqueado.

O juiz, no entanto, disse que ainda não foi informado qual foi o valor exato do bloqueio já executado. O montante depende de quanto há disponível nas contas de Eike e seus familiares. A Justiça fará ainda uma perícia para determinar o valor dos imóveis. “Os danos devem ser superiores aos 3 bilhões de reais, mas o objetivo é garantir ao menos parte disso agora”, afirmou o juiz Flávio de Souza. Ler mais…

Quinto lote de restituição já foi liberado (Foto: Urbano Erbiste / O Globo)

Bianca Pinto Lima, Estadão

O contribuinte poderá pagar mais Imposto de Renda (IR) em 2015 caso a tabela progressiva não seja reajustada. A Medida Provisória que corrigia o valor das faixas em 4,5% no próximo ano caducou no fim de agosto e, apesar das promessas, o governo ainda não enviou ao Congresso um novo texto propondo a atualização. O temor é que a mordida do Fisco fique maior e chegue ao bolso de mais brasileiros.

O tempo hábil para a aprovação de uma nova MP ou projeto de lei ainda em 2014 é curto: os parlamentares entram em recesso daqui a menos de um mês, no dia 23 de dezembro. A falta de reajuste aumentaria ainda mais a defasagem da tabela em relação à inflação, um descompasso que cresce ano a ano.

De 1996 a 2013, a defasagem acumulada foi de 61,42%, segundo cálculos do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional). Uma discrepância que pode subir para 64,36% em 2014, caso a inflação feche o ano em 6,40%, como preveem os economistas consultados pelo Relatório Focus, do Banco Central.

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O desembargador federal Messod Azulay Neto indeferiu uma liminar que pedia a suspensão da ação penal movida contra o empresário Eike Batista por manipulação de mercado e uso de informação privilegiada via negociação de ações da petroleira OGX. Com a decisão, fica mantida a audiência marcada para esta terça-feira, 18, às 14h, na 3ª Vara Federal Criminal do Rio.

O pedido de liminar foi encaminhado na semana passada à 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal do Rio como parte de um habeas corpus assinado pelo criminalista Ary Bergher, advogado do fundador do grupo X. Apesar de ter negado a suspensão da ação, o TRF ainda julgará o mérito do pedido, que tem como objetivo tornar nula a ação penal movida contra Eike.

A defesa alegou que o juiz federal Flavio Roberto de Souza não havia se manifestado sobre alegações como a competência para julgar o caso, sobre o pedido de produção de prova pericial contábil e de engenharia de petróleo encaminhado e, ainda, sobre a indicação de assistentes técnicos para a apresentação de pareceres e inquirição em audiência.

O desembargador Messod Azulay Neto, entretanto, considerou que os temas foram apreciados e que, no caso das provas periciais, Souza se manifestou no sentido de que é algo que pode ser requerido e apreciado a qualquer tempo. “Assim, como o Juízo impetrado ainda não deliberou sobre este tema, não há como ser apreciada a questão em 2º grau, sob pena de supressão de instância”, diz o desembargador.

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Por Daniel Lima / Agência Brasil

O dinheiro do penúltimo lote regular de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2014 será depositado nesta segunda-feira (17) na rede bancária. De acordo com a Receita Federal, estão na lista 2.146.926 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,3 bilhões. No lote, foram incluídos também contribuintes liberados da malha fina das declarações entregues entre os anos 2008 e 2013.

Dos quase R$ 2,4 bilhões totais, R$ 84.723.702 referem-se aos contribuintes atendidos pelo Estatuto do Idoso e contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Os montantes de restituição para cada exercício e a respectiva taxa Selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela, no endereço eletrônico: http://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/_agenciabrasil2013/files/styles/no…

Pelas normas da Receita, a restituição fica disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate no prazo, deverá requerê-la pela internet, usando o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001, nas capitais e 0800-729-0001 nas demais localidades. O número 0800-729-0088 é disponibilizado especialmente para pessoas com deficiência auditiva. Nesse contato, o contribuinte pede o agendamento do crédito em conta-corrente ou em poupança, em seu nome, em qualquer banco.