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A propaganda eleitoral gratuita começa a ser divulgada no rádio e televisão para todo o país nesta sexta-feira (31). Durante o primeiro turno, o conteúdo político será veiculado até 4 de outubro, três dias antes de os eleitores comparecerem às urnas. No total, serão 35 dias de propaganda – dez a menos que antes da aprovação da Reforma Eleitoral de 2015 (Lei 13.165/2015).

Em casos em que haja segundo turno, a veiculação será retomada no dia 12 de outubro, ou seja, na primeira sexta-feira após o primeiro turno. Serão mais 15 dias até o dia 26 de outubro – dois dias antes dos eleitores voltarem às urnas.

A definição quanto aos dias de exibição das campanhas leva em conta o cargo em disputa. Os programas dos presidenciáveis irão ao ar às terças-feiras, quintas e aos sábados. No rádio, das 7h às 7h12min30seg e das 12h às 12h12min30seg. Na televisão, das 13h às 13h12min20seg e das 20h30 às 20h42min30seg. Nestes mesmos dias, serão transmitidas as propagandas dos candidatos a deputado federal. Já a publicidade dos que concorrem aos governos estaduais e do Distrito Federal, bem como ao Senado e a deputado estadual e distrital será exibida às segundas-feiras, quartas e sextas. Nos domingos, não haverá propaganda eleitoral.

Juntos, os programas dos candidatos à Presidência da República ocuparão dois blocos de 12 minutos e 30 segundos cada, totalizando 25 minutos a cada dia de exibição. Mesmo tempo destinado à propaganda do conjunto de candidatos a deputado federal. Os que concorrem aos cargos de governadores dividirão 18 minutos de campanha no rádio e na TV. Tempo igual ao destinado aos candidatos a deputados estaduais e distritais. Já os que concorrem ao Senado aparecerão em dois blocos de 7 minutos cada.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 28.306 pessoas registraram suas candidaturas. São 13 candidatos presidenciais; 199 concorrentes ao cargo de governador; 353 aspirantes ao Senado; 8.346 candidatos ao cargo de deputado federal; 17.512 a deputado estadual; 963 a deputado distrital e 353 ao Senado – que, este ano, renovará dois terços dos atuais senadores. Ou seja, 54 candidatos serão eleitos.

No último dia 23, o TSE apresentou o tempo que caberá a cada candidato ao Palácio do Planalto na campanha de TV e rádio. A divisão do tempo de TV e rádio é feita conforme o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados dos partidos que compõem a coligação de cada candidato. Por este critério, oito das 13 candidaturas homologadas terão direito a menos de 30 segundos por bloco do horário eleitoral.

Além da aparição em bloco, os candidatos também fazem jus a divulgar propagandas de 30 segundos ao longo da programação das emissoras de rádio e TV. A quantidade de inserções das peças publicitárias eleitorais obedece ao mesmo critério de divisão do horário eleitoral, ou seja, a representatividade da coligação na Câmara.

Informações e imagem ilustrativa da Agência Brasil

Dirigir veículo de condução escolar sem autorização para este tipo de transporte poderá ser classificado como infração gravíssima. O aumento da penalidade está previsto no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 109/2017, que aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O projeto também torna mais rígida a punição para quem fizer transporte remunerado de pessoas ou bens sem possuir licença para tal.

A proposta, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997), converte de infração grave para gravíssima a realização de transporte escolar não autorizado. Já o chamado transporte pirata passará de média para também gravíssima. As multas desta natureza implicam perda de sete pontos na carteira de habilitação. As duas infrações também estarão sujeitas a medida administrativa de remoção do veículo.

De acordo com o autor do projeto, deputado Daniel Coelho (PPS-PE), as punições vigentes para tais práticas não abrangem “a devida proporção com a gravidade dessas condutas”.

Agência Senado

Foto: Pedro França/Agência Senado

“MEU PRECIOSO”

Quem não sabe pelo menos se lembra desta figura, Mário Henrique, conhecido por muitos como “Meu Precioso.” “Precioso” ganhou espaço dentro da oposição, mas pelo que estamos sabendo, esse espaço vem se perdendo no decorrer do tempo. Isso se deve a uma série de denúncias feitas por ele que não trouxeram muitos resultados. Segundo informações, uma bomba sem precedentes está prestes a explodir. E pelo que parece, o feitiço está prestes a se virar contra o feiticeiro. Justiça é algo com o que não se brinca, “Precioso”.

SEMPRE AO SEU LADO

O Vereador Zeca Cunha confirma apoio à candidatura de Carlos Eduardo ao Governo do Estado. Sendo assim, o nosso Cavaleiro Solitário não está mais sozinho. Segundo pessoas próximas, ambos têm ideias parecidas e uma grande afinidade.

DE VOLTA AO JOGO

Quem está de volta ao cenário político é o ex-vereador Thomas Sena. Sena ficou famoso após a “Operação Reboco de Ouro”, divulgada pelo nosso site. Segundo informações, Sena vem se reunido com o PT, e já estaria apoiando a senadora Fátima Bezerra.

FORA

Segundo informações, a ex-prefeita Marília Dias está fora de qualquer projeto da oposição para 2020, pelo menos no que diz respeito ao Executivo. “Se ela tem realmente algum interesse em ser candidata, ela não terá nosso apoio.”, afirmou um vereador da oposição. Na ocasião, foi ainda sugerida a importância de Marília para a composição do Legislativo.

No dia em que a moeda norte-americana fechou no segundo maior nível desde a criação do Real, o Banco Central (BC) anunciou que venderá dólares das reservas internacionais com compromisso de recomprá-las mais adiante. Em comunicado emitido no início da noite, a autoridade monetária informou que ofertará até US$ 2,15 bilhões na próxima sexta-feira (31).

Serão feitos dois leilões, um às 12h15 e outro às 12h35. As ofertas, no entanto, não ampliarão o total de dólares injetados no mercado. Os leilões ajudarão o BC a rolar (renovar) contratos de leilões com compromisso de recompra que venceriam no início do próximo mês.

Com os leilões, os dólares das reservas internacionais, que voltariam para o BC em 5 de setembro, continuarão no mercado. Uma parte circulará até 5 de novembro; e outra, até 4 de dezembro. Caso os contratos não fossem renovados, a oferta da divisa diminuiria, pressionando a cotação do dólar ainda mais para cima.

Hoje (28), a cotação da moeda norte-americana aproximou-se da barreira dos R$ 4,15, com alta de 1,48%, cotado a R$ 4,142 para venda. O valor é o segundo maior desde o Plano Real, ficando atrás apenas do registrado em janeiro de 2016, quando bateu o valor de R$ 4,166. A cotação está sendo influenciada pela turbulência do mercado financeiro à medida que as eleições de outubro se aproximam.

Informações e foto da Agência Brasil

A partir desta segunda-feira (27), está assegurado por lei o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade ou risco social, mesmo que eles não apresentem comprovante de residência. A Lei 13.714, de 2018, que proíbe expressamente a recusa de atendimento pelo SUS nesses casos, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira.

Informações da Agência Senado

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

APARECEU A MARGARIDA

 

A ex-prefeita Marília Dias voltou a visitar Macaíba. Segundo informações que chegaram ao nosso site, a ex-prefeita está todos os sábados marcando presença com a sua candidata a deputada estadual, mas isso não tem sido muito bom para Marília, pois a mesma vem sendo alvo de muitas críticas, justamente por aparecer agora em um período eleitoral.

PROVA DE FORÇA

A ex-prefeita tenta mostrar a todo custo a sua força em Macaíba, mas segundo os observadores políticos, os votos que a ex-prefeita teve em 2016 não são dela, mas sim da oposição. “A ex-prefeita Marília Dias corre o sério risco de ter uma grande decepção eleitoral neste ano, isso deve acontecer logo após a abertura das urnas no dia 07 de outubro, sepultando assim seu futuro político”, finalizou o observador.

EMPENHO

Os onze vereadores que compõem a base de apoio do atual prefeito Fernando Cunha estão empenhados em dar uma grande vitória à ex-secretária de saúde e atual candidata a deputada estadual, Doutora Ederlinda Dias.

O PROFETA ESTÁ DE VOLTA

Não tem como não falar, nem muito menos não lembrar deste mito que se tornou Manoel Maurício, conhecido por muitos como “O Profeta”, que ganhou fama e vários seguidores nas redes sociais. Ainda continua tentando prever o futuro, será que desta vez vai? Bem, de toda forma, hoje ele é o mais forte cabo eleitoral de Doutora Ederlinda, basta conferir as redes sociais dele.

OS BOBS EM AÇÃO

Bob Pai e Bob Filho têm uma força inquestionável no distrito de Traíras, além de um grande poder de articulação. A dupla conseguiu convencer Luizinho e os vereadores Antônio França e Netinho a abraçarem a candidatura de Fátima Bezerra ao Governo do Estado. A candidata do PT lidera as intenções de voto em todas as pesquisas.

CAVALEIRO SOLITÁRIO

Pelo visto, o único que ficou ao lado do ex-prefeito de Natal foi o vereador Igor Targino. Segundo informações, teria existido uma articulação para levar os Bobs e Denilson Gadelha, mas como Carlos Eduardo não subiu nas pesquisas, pode ser que os Bobs tenham avaliado a situação, deixando o vereador Igor na briga como um verdadeiro Cavaleiro Solitário.

ESTRATÉGIAS POLÍTICAS    

A campanha política local falta dois anos para acontecer, mas a suplente de vereadora Chiquinha, mais conhecida como “Chiquinha de Fragoso”, que teve uma votação expressiva em 2016, estaria enfrentado um dilema. É que a mesma se separou do seu marido Fragoso, que segundo rumores não aceita mais que Chiquinha use seu nome. Então, algumas pessoas ligadas a suplente já teriam afirmado que só o nome Chiquinha ficaria muito vago. Assim, para não deixar ninguém com raiva, eles já sugeriram o seguinte nome, em vez de colocar Chiquinha de Fragoso, é possível que se coloque “Chiquinha sem Fragoso”.

O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) diz que vai usar seu tempo na televisão para “falar um pouquinho” de sua vida e que não pretende gastá-lo fazendo ataques a outros candidatos. “Em 15 segundos, vou conseguir falar um pouquinho de mim, e está bom demais”, afirma.

Segundo o candidato, a campanha também teve uma ideia de chamar os eleitores para “lives” (transmissões ao vivo na internet) durante as inserções na televisão. Assim, eles tentariam aumentar o contato com o público, fora do horário regulamentar, pelas redes sociais.

“Há uma ideia de que, segunda, quarta e sexta, quando há propaganda para presidente, quando começar, sempre nesse horário da noite, a gente fazer uma live e chamar o eleitor (pela televisão)”, explicou.

O presidente do partido, Gustavo Bebianno, explica que a produção será feita “por um rapaz que a gente contratou na Paraíba, que é baratinho”. Ele admite que o contrato com “o rapaz baratinho” será feito com a empresa 9Ideia Comunicação, de João Pessoa, na Paraíba.

“Vamos ter que gastar um pouquinho com produção de vídeo, mas é tudo muito simples. Nosso dinheiro é curto. Vamos gastar R$ 1 milhão no máximo com a campanha toda. A gente come cachorro-quente, dorme no chão muitas vezes em um quarto com oito pessoas”, diz.

O contato com a empresa 9Ideia teria sido feito por meio de Julian Lemos, vice-presidente do partido, que é da Paraíba. Nos perfis da empresa nas redes sociais (Instagram e Facebook), é possível ver fotos de Julian em comemorações de aniversário da 9Ideia e um vídeo em que ele toca no violão o jingle da campanha

Julian recusou-se a dar entrevista à reportagem, alegando que a mídia “distorce informações”.

O candidato a vice-presidente da chapa de Bolsonaro, general Hamilton Mourão, explica que, em princípio, não deverá aparecer nas peças publicitárias “porque não é o candidato”.

“O candidato é ele (Bolsonaro). Ninguém vota no vice, vota é no presidente. Nosso tempo é tão pequeno que não dá”, justifica.

As redes sociais têm sido centrais na estratégia do candidato na corrida presidencial. Bolsonaro é o candidato com o maior engajamento de seguidores na internet. Em julho, levantamento do jornal O Estado de S. Paulo encontrou 83 páginas de seguidores do capitão que fazem campanha e beneficiam o candidato do PSL. Essas páginas quadruplicam sua relevância na rede, em relação ao alcance da página oficial de Bolsonaro.

Informações da Agência Brasil

Via Agora RN

Foto: José Aldenir

As primeiras pesquisas eleitorais depois do registro das candidaturas à Presidência da República geraram turbulência no mercado financeiro na última semana. O dólar comercial fechou a semana cotado a R$ 4,104 na venda com alta acumulada de 4,85%. É a terceira semana consecutiva que a moeda norte-americana sobe frente ao real, chegando a patamares de novembro de 2016, quando a eleição de Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos havia provocado uma tensão na economia mundial.

Uma desvalorização expressiva do real frente ao dólar tendo como principal causa as eleições era algo que não ocorria desde o pleito de 2002, vencido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), que governou o país até 2010. “Em 2002, foi a última vez que o dólar se valorizou fortemente frente ao real em decorrência das eleições, mas os efeitos daquela época foram bem piores”, afirma Fábio Bentes, chefe da Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio (CNC). Para ele, se trouxesse a desvalorização de 16 anos atrás para os dias atuais, o dólar estaria valendo cerca de R$ 7. “A desvalorização é bem menor no atual ciclo eleitoral do que em 2002”, pontua.

O economista da Órama Investimentos e professor do Ibmec, Alexandre Espírito Santo, explicou que há uma tendência de valorização mundial do dólar, mas “o pulo dos últimos dias é por conta da apreensão em relação ao processo eleitoral”. A incerteza eleitoral também está pressionando a taxa de juros, que, num cenário pessimista, poderia voltar a subir antes do previsto. Atualmente, a Selic está em 6,5% ao ano e a previsão do mercado financeiro, na pesquisa do BC, era que voltasse a subir somente em 2019, fechando período em 8% ao ano.

“Esse estresse do mercado está associado a essa expectativa do novo presidente. Esse quadro de apreensão é natural e vai permanecer. Está um pouquinho mais estressado do que em outras eleições. Tudo isso juntando com o cenário externo menos amigável”, disse Espírito Santo. O mercado externo enfrenta as turbulências da crise comercial entre Estados Unidos e China.

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil em São Paulo também apontam o quadro eleitoral, associado à crise da Turquia com os Estados Unidos, como fatores para alta da moeda americana. Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), avalia que o dólar vai ficar oscilando em torno de R$ 4. “O mercado tem seus candidatos, suas preferências. Toda vez que sair pesquisa eleitoral, o câmbio vai dar mexida porque especuladores se movimentam para manifestar suas contrariedades e também para ganhar dinheiro”, diz.

O professor Fernando Botelho, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA), da Universidade de São Paulo (USP), Botelho não acredita que esse movimento especulativo do mercado possa interferir nas eleições. “Tem pouco efeito. O eleitor brasileiro, uma boa parte dele, não vai ser imediatamente afetado por esse aumento no dólar (…);  não imagino que a inflação vá aumentar significativamente nos próximos dias”, avaliou.

Segundo ele, há um clima de muita expectativa em relação ao próximo presidente. “A situação do Brasil é muito frágil, muito sensível, espera-se muito que o presidente eleito dê conta de diversos problemas começando já em janeiro. Infelizmente não se tem muito essa perspectiva”, diz o professor, que é favorável às reformas como a da Previdência.

Informações da Agência Brasil

Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Companheiro inseparável de milhões de brasileiros, o celular chamou a atenção do senador Otto Alencar (PSD-BA). Médico ortopedista e ex-professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), ele ressalta que os especialistas têm relatado número crescente de problemas causados pelo uso excessivo do aparelho, como dores nos braços, no ombro e na cabeça, problemas de postura e na coluna.

Diante do quadro, o parlamentar apresentou um projeto de lei (PLS 55/2018)  que obriga os fabricantes e as importadoras a advertir para os riscos relacionados ao uso contínuo de telefones portáteis do tipo smartphone.

Otto Alencar observa que é cada vez mais comum os casos em consultórios de dores na cabeça ligadas a tensões na nuca e no pescoço causadas pelo tempo inclinado em uma posição indevida para visualizar a tela do celular.

“De acordo com pesquisas, os brasileiros utilizam smartphones durante três horas por dia, em média. Entre os mais jovens, a média é de quatro horas diárias. Esse uso excessivo, associado à má postura, tem provocado aumento nos casos de lesões na coluna cervical”, informou ao justificar a proposta.

O senador explica que a inclinação da cabeça para a frente, postura tipicamente observada durante a utilização dos telefones, eleva a pressão sobre as vértebras cervicais. O esforço resultante sobre a coluna pode equivaler a um peso de até 30 quilos. A repetição constante e prolongada dessa posição provoca o desgaste das vértebras e pode levar à compressão de nervos ou ao surgimento de hérnias de disco.

Conforme o projeto, os rótulos das embalagens dos telefones portáteis tipo smartphone comercializados no mercado nacional conterão advertência nos seguintes termos: “Use com moderação. O uso excessivo prejudica a coluna cervical”. A advertência deverá ser impressa de forma legível, ostensivamente destacada, ocupando 10% da área da face frontal da embalagem.

O projeto está na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor e tem Eduardo Lopes (PRB-RJ) como relator. Ele ainda não apresentou seu voto.

Informações da Agência Senado

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

As eleições deste ano registram o mesmo percentual de candidaturas de negros do último pleito e queda nas candidaturas de jovens à Câmara dos Deputados.

Neste ano, 3.424 candidatos a deputado federal se declararam de cor preta (888) ou parda (2.536). O número corresponde a 41% dos mais de 8.200 postulantes a uma vaga na Câmara.

Houve um pequeno crescimento no número absoluto de candidaturas de negros em relação à eleição anterior, em 2014, quando 2.930 dos que queriam ser deputado federal se disseram de cor preta (701) ou parda (2.229). O percentual de quatro anos atrás, no entanto, era o mesmo de agora.

Já a candidatura de jovens à Câmara dos Deputados caiu. Considerando os candidatos de 19 a 29 anos de idade, os números passaram de 457 (6,4% do total de candidatos), em 2014, para 408 (4,9%), em 2018.

Diante de tais números, o cientista político Thiago Vidal não vê perspectiva imediata de superação da sub-representação da sociedade brasileira na Câmara, principalmente em relação aos negros.

Amarelos e índios

Apesar do baixo número absoluto, as eleições de 2018 registram aumento de candidaturas de amarelos e indígenas. Neste ano, 40 indígenas vão concorrer a um cargo de deputado federal, 15 a mais do que em 2014.

Já entre os que se declararam amarelos, o número de candidatos passou de 38, na eleição passada, para 62, em 2018.

Agência Câmara Notícias

Uma lei publicada no Diário Oficial do Rio Grande do Norte desta quinta-feira (23), permite que professores ativos das redes pública e privada do estado paguem meia entrada em eventos culturais.

Para ter acesso ao direito, o professor deve apresentar documento oficial com foto e contracheque atualizado que identifique a instituição em que trabalha, ou carteira de identidade de professor que identifique empregador, funcionário e cargo que ocupa.

Informações do G1 RN

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) fechou o mês de agosto com leve crescimento de 0,6%, depois de dois meses consecutivos de resultados negativos: -1,8% em junho e -0,5% julho. Com a alta, o indicador divulgado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) alcançou 85,6 pontos.

Na comparação mensal, o crescimento de 0,6% reflete expansão em quatro dos componentes da pesquisa, com destaque para o nível de consumo atual, que cresceu 3,4% de julho para agosto; e para a perspectiva de consumo (+1,8%).

 “O movimento sugere que o susto das famílias com a greve dos caminhoneiros vai ficando para trás, na medida em que os choques de preços observados logo após a paralisação não se replicaram nas semanas seguintes”, disse Antonio Everton, economista da CNC .

Outra consequência associada à redução do processo inflacionário é a alta mensal de 0,3% do subíndice renda atual, segundo a entidade. O nível registrado em agosto deste ano, de 99,3 pontos, é 9,2% maior do que no mesmo período do ano passado. No entanto, a entidade ressalta que mais da metade das famílias (51,5%) declarou estar consumindo menos atualmente do que há um ano, quando o indicador de consumo das famílias era de 59,3%.

Informações e foto da Agência Brasil

Começou na manhã desta quinta-feira (23) uma nova experiência para um grupo de idosos que são atendidos pelo Centro de Convivência de Idosos – CCI de Macaíba. É um coral performático que poderá incluir cerca de 40 membros, sob a coordenação da professora doutora da Escola de Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Tamar Genz Gaulke.

Os participantes desse coral terão aulas semanalmente de canto de violão, segundo o secretário municipal de Cultura de Turismo, Marcelo Augusto Bezerra. “A ideia é musicalizar esses idosos, preparando-os para futuras apresentações em eventos locais e até regionais”, explicou o secretário. “Em dois meses, eles já poderão estar preparados para apresentações em público”, completou.

O projeto do coral performático foi viabilizado graças à parceria entre Prefeitura de Macaíba e Escola de Música da UFRN. O prefeito Fernando Cunha esteve prestigiando a aula inicial de hoje realizada nas dependências do próprio CCI, no Conjunto Auta de Souza.

Assecom-PMM

Ingresso no sistema será obrigatório para micro e pequenas empresas a partir de novembro

Lançado em janeiro, o eSocial registrou a inscrição de 1 milhão de empresas nesta terça-feira (21). O sistema foi criado para facilitar o cumprimento das obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias dos empreendimentos, de forma simples, unificada e sem custos.

A partir de novembro, o ingresso no eSocial será obrigatório também para as micro e pequenas empresas, com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, e para Microempreendedores Individuais (MEI) que possuam empregados. Para tirar dúvidas, os empregadores — inclusive os domésticos — podem utilizar a Central de Atendimento 0800 730 0888, que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h..

Portal Brasil

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O dólar norte-americana atingiu, no fechamento de hoje (21), o valor de R$ 4,049, mais alta cotação 18 de fevereiro de 2016. A alta de 2,01% nesta terça-feira foi a quinta consecutiva, com o dólar acumulando valorização de 4,40% no período.

O índice B3, da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), encerrou o pregão em baixa de 1,5%, com 75.180 pontos, representando o menor patamar desde 11 de julho. Os papéis de grandes empresas contribuíram para a queda, com as ações da Petrobras caindo 3,49%, e as dio Itaú, 1,20%.

Segundo consultores ouvidos pela agência de notícias espanhola EFE, desde 13 de agosto, o dólar teve valorização de 3,66%.

A desvalorização do real coincidiu com a divulgação de novas pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República ontem (20) e com a indefinição do cenário político a dois meses do pleito.

Agência Brasil

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Os eleitores que estarão fora do seu domicílio eleitoral no período das eleições deste ano, marcadas para outubro, têm mais três dias para pedir a autorização à Justiça Eleitoral se pretendem votar em outras cidades.

O prazo para o requerimento começou em 17 de julho e termina na próxima quinta-feira (23), podendo ter validade tanto para o primeiro quanto para o segundo turno, ou ambos.

O voto em trânsito está previsto em leis, como o Código Eleitoral, mas segue algumas restrições. Essa habilitação apenas pode ser usada em capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores. Outro limite tem relação com o alcance territorial.

Se a pessoa estiver fora do estado onde tem domicílio eleitoral, o voto em trânsito vale apenas para a escolha do candidato a presidente da República. No caso do deslocamento ser dentro da unidade da Federação em que vota, ele poderá usar a autorização para escolher também governador, senador, deputado federal e deputado estadual.

Para conseguir votar nestas condições, os eleitores precisam apenas apresentar um documento oficial com foto em qualquer cartório eleitoral e solicitar sua habilitação, indicando onde estará durante o pleito.

Essa modalidade só pode ser requerida pelas pessoas que estão com situação regular no Cadastro Eleitoral.

Ausência deve ser justificada

Se, no dia da votação, o eleitor tiver qualquer problema para comparecer à seção eleitoral definida pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) – que têm até 23 de agosto para atualizar os locais aptos – ele deverá justificar sua ausência.

Presos provisórios e adolescentes que cumprem medida socioeducativa em unidades de internação também podem pedir a transferência temporária para outra seção eleitoral. Os nomes e dados serão indicados pelos responsáveis pelas unidades prisionais e de internação.

A habilitação também vale para integrantes das Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, polícias civis, polícias militares, equipes do Corpo de Bombeiro e também de guardas municipais que estiverem em serviço em função das eleições.

Eleitores com deficiência ou dificuldade de locomoção que perderam o prazo específico para estes casos (9 de maio), também podem pedir a transferência do local de votação até o dia 23 de agosto.

Informações e foto da Agência Brasil

A Instalação do Parque Tecnológico do Rio Grande do Norte (Potypark), no campus de Macaíba da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), foi o tema de reunião na manhã desta segunda-feira, 20, envolvendo a reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz, o secretário Extraordinário para Gestão de Projetos no RN, Vagner Araújo, o prefeito de Macaíba, Fernando Cunha, o presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte (Fapern), João Maria de Lima, o vice-reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, além de membros da bancada federal do estado.

Planejado para desenvolvimento de polos de inovação e empreendedorismo nas áreas de energia eólica, solar, mineração, aquicultura, pesca, têxtil, fruticultura, turismo e serviços avançados, o Potypark está inserido dentro do contexto do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte (RN Sustentável), financiado com recursos do Banco Mundial. O objetivo implícito que circunda a iniciativa é conquistar empresas e gerar empregos com base tecnológica.

Ângela Paiva explicou que a UFRN tem capacidade de infraestrutura, conhecimento científico e logística para dar suporte ao funcionamento do Parque Tecnológico do Estado. O secretário estadual também ressaltou que a opção pela instalação do Potypark dentro dos limites do campus da UFRN, em Macaíba, recebe aval e endosso dos técnicos do Banco Mundial, e que, na situação proposta, a universidade passa a liderar a concepção de inovação acadêmica e científica que está entrelaçada à ideia de instalação do Parque Tecnológico. O gestor estadual comprometeu-se a enviar os projetos de viabilidade para a UFRN, a qual analisará a pertinência, fazendo os encaminhamentos institucionais.

ASCOM – Reitoria/UFRN (Por Wilson Galvão)

Foto: Cícero Oliveira

Passados mais de 20 anos do estabelecimento da Política de Garantia de Preços Mínimos, o setor agropecuário pode estar prestes a ganhar um novo incentivo com a aprovação de um projeto de lei que aprimora os mecanismos de subvenção governamental ao seguro rural – o Projeto de Lei do Senado (PLS) 185/2017 da senadora Kátia Abreu (PDT-TO). A discussão da proposta na Comissão Assuntos Econômicos (CAE) foi encerrada no último dia 7 e deve ser votada na próxima reunião do colegiado, ainda a ser agendada.

O texto, que seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados caso seja aprovado na CAE, altera a Lei 8.427, de 1992 para permitir que o prêmio dos contratos de opções de venda negociados por meio da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo (BM&F) possa ser subvencionado com recursos oriundos do Orçamento da União.

O PLS 185/2017 também amplia a cobertura do seguro rural, passando da proteção contra apenas riscos climáticos para garantir também outros tipos de sinistros derivados, por exemplo, de epidemias, comercialização ou variações cambiais. O texto incluiu a equalização do seguro rural — além da equalização de juros em empréstimos rurais e da garantia de preços — entre os itens abrangidos pela Lei 8.427/1992.

O projeto ainda altera a Lei 10.823/2003, conhecida como Lei de Subvenção do Seguro Rural, para transferir o encargo da equalização dos prêmios do seguro rural do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.

Para Kátia Abreu, após 26 anos de vigência da Lei 8.427/1992 e 15 anos da Lei 10.823/2003, tornou-se necessária a modernização de seus textos para que sejam criadas no Brasil as condições de implementação de uma política efetiva de gestão de riscos no setor agrícola. Ela afirma que o projeto estabelecerá o terceiro marco do setor.

— O primeiro foi com o presidente Collor quando ele estabeleceu a política de preços mínimos no país, mudando a forma de financiamento da produção. Mas, depois, quero lembrar, em 2003, veio o projeto do Moacir Micheletto que, depois de anos de luta junto com Jonas Pinheiro, eu ainda era deputada, nós fizemos o seguro de clima. Na época, nós queríamos fazer o seguro de preço também, de risco de mercado, mas não foi possível e nós só ficamos com o seguro de clima. Esses foram os dois grandes avanços: em 1992, em 2003, ainda no governo Lula, e agora, em 2018, aprovando esse aqui, teremos o terceiro marco para a agricultura brasileira – apontou.

Agência Senado

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O técnico Tite convoca nesta sexta-feira (17), às 11h, a seleção brasileira para dois amistosos em setembro, nos Estados Unidos: o primeiro será contra a seleção norte-americana, no dia 7, em Nova Jersey, e o segundo contra El Salvador, no dia 11.

Com essas partidas, o Brasil inicia o ciclo de quatro anos de preparação para a Copa do Mundo de 2022, depois do Mundial da Rússia, em que a seleção brasileira foi eliminada nas quartas de final pela Bélgica.

Há expectativa da convocação de novos jogadores, para que o técnico inicie a renovação da seleção com nomes que surgiram no cenário este ano, como Lucas Paquetá, do Flamengo, e Pedro, do Fluminense.

Informações da Radioagência Nacional

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), um dos 13 candidatos à Presidência da República, entrou hoje (16) com o sexto pedido de impugnação (questionamento) do registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) ao cargo, alegando que o ex-presidente inelegível.

No pedido, os advogados Tiago Ayres, Gustavo Bebianno Rocha e André Castro, que representam Bolsonaro e a coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos, detalham o processo que levou à condenação de Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP) e afirmam que, em decorrência disso, o ex-presidente é inelegível. “Isso porque restou comprovado que o ex-presidente da República participou de um grande esquema de corrupção”, diz o texto.

Os advogados argumentam ainda o entendimento atual do STF, segundo o qual a pena pode ser executada após condenação em segunda instância, que levou à prisão de Lula, também deve ser aplicado à restrição dos direitos políticos do ex-presidente.

O registro de candidatura de Lula já foi questionado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Caberá ao ministro Luís Roberto Barroso decidir sobre os pedidos de impugnação. Hoje, ao ser questionado sobre o assunto, o ministro afirmou que fará “o que é certo”.

Barroso pode decidir de modo monocrático e liminar (individual e provisório) sobre o deferimento do registro de candidatura de Lula, mas o mais provável é que o processo seja julgado diretamente no plenário do TSE.

Informações e foto da Agência Brasil