Curiosidades Arquivo

Brasília – Um grupo de mães brasilienses se reúne para amamentar seus bebês simultaneamente, em público, e, com isso, chamar a atenção da sociedade para a importância do ato de amamentar (Valter Campanato/Agência Brasil)

O Ministério da Saúde, em parceria com a Rede Global de Bancos de Leite Humano e o Programa Iberoamericano de Bancos de Leite Humano, lançou hoje (18), em São Paulo, a campanha nacional Doe Leite Materno, Ajude quem Espera por Você.

O objetivo é incentivar mães que amamentam a serem doadoras, ajudando a ampliar o volume de leite humano coletado e distribuído a recém-nascidos prematuros e de baixo peso. Com o leite materno, o bebê fica protegido de infecções e diarreias, além de se desenvolver melhor, diminuindo o tempo de internação.

A iniciativa celebra o Dia Mundial de Doação de Leite Humano, a ser comemorado neste sábado (19). A madrinha da campanha é a atriz Sheron Menezzes.

O leite materno coletado nos bancos passa por controle de qualidade antes de ser distribuído, de acordo com o Ministério da Saúde.

Entre os anos de 2009 e 2017, o Banco de Leite Humano do Brasil já beneficiou dois milhões de recém-nascidos. No ano passado, o volume coletado em todo o país atingiu 212 mil litros, beneficiando 198 mil bebês prematuros. Apesar disso, o número de doações no país ainda é baixo em relação à demanda, atingindo, aproximadamente, 60% do público a que se destina.

Informações da Agência Brasil

 

Foto: Sandro Barros/Pref. Olinda

Os currículos dos ensinos fundamental e médio deverão incluir o assunto educação alimentar e nutricional nas disciplinas de ciências e biologia, respectivamente. É o que estabelece a Lei 13.666/2018, publicada nesta quinta-feira (17) no Diário Oficial da União.

O texto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), tem origem no substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 102/2017, aprovado no Plenário do Senado em abril. As novas regras entram em vigor daqui a 180 dias.

A intenção do autor do projeto, deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), é reduzir a obesidade infantil, além de assegurar informações sobre alimentação saudável aos cidadãos desde novos. Para o relator no Senado, senador Pedro Chaves (PRB-MS), o tema é de grande importância nos tempos atuais, em que adultos com pouca formação ou com hábitos alimentares inadequados terminam por reforçar o interesse de crianças e adolescentes por uma dieta pouco nutritiva.

Agência Senado

Cerca de 14 milhões de eleitores compareceram aos cartórios eleitorais de todo o país, para o recadastramento biométrico previsto para as próximas eleições. O balanço do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aponta que o número superou a expectativa de nove milhões de recadastramentos.

A medida vem sendo adotada aos poucos, desde 2008. A meta da justiça eleitoral é que todos os eleitores estejam cadastrados até 2022. De lá para cá, foram cerca de 86 pessoas que cadastraram a impressão digital, em todo o país: o equivalente a 58% do total de eleitores.

Esta etapa ocorreu em 16 estados e o Paraná teve o maior resultado: pouco mais de 500 mil paranaenses, enquanto a expectativa era de somente 24 mil.

Em segundo lugar, está o Acre, que atingiu mais de 36 mil cidadãos, quase cinco vezes o número esperado para o estado. Em terceiro  ficou o Pará, com mais de um milhão de eleitores cadastrados, enquanto esperava-se 250 mil.

Os outros treze estados que participaram do registro de impressões digitais no cadastro eleitoral também superaram o número previsto para 2018. São eles: Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

O Distrito Federal e os estados de Alagoas, Amapá, Goiás, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins já recadastraram todos os eleitores.

Rádio Agência Nacional

Foto: Divulgação -PM/ASSECOM

SESED/ASSECOM – O governador Robinson Faria assinou na manhã desta quinta-feira (17) um convênio com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O documento formalizou a doação de R$ 11,2 milhões do TJ/RN para a Polícia Militar. O valor será destinado para pagamento de diárias operacionais, aquisição de equipamentos e armamentos, materiais de consumo e reforma do quartel do Comando Geral da PM. A assinatura aconteceu na sede do Tribunal de Justiça, em Natal.

“Mais uma vez estamos realizando essa parceria com o Tribunal de Justiça, mostrando que a união entre os poderes Executivo e Judiciário pode colaborar na melhoria da segurança pública e a favor da população. A luta contra a criminalidade é diária e estamos trabalhando incansavelmente para vencê-la. Gostaria de agradecer ao judiciário que está sendo sensível ao momento e dando sua contribuição à sociedade”, afirmou o governador Robinson Faria.

O presidente do Tribunal de Justiça, Expedito Ferreira, explicou que a ação é uma forma de aproximar o Judiciário dos anseios da sociedade. “A parceria com o Executivo é uma colaboração para atender o clamor da população por segurança pública. Esperamos que essa parceria continue e fortaleça as ações do governo nesta área”, disse o presidente do TJ/RN.

Participaram também da assinatura, a secretária de Segurança do RN, Sheila Freitas, o comandante geral da Polícia Militar, Coronel Osmar de Oliveira e integrantes do judiciário potiguar.

A Prefeitura de Macaíba, através da Secretaria Municipal de Agricultura, da Pecuária e da Pesca, em parceria com o Poder Judiciário e o Ministério Público, vem colaborando com as atividades do Projeto de Reabilitação Social – PREAS na Horta Comunitária próxima à Estação Municipal de Transbordo.

Projeto que tem como objetivo reabilitar socialmente apenados através de trabalhos realizados no espaço. As atividades do projeto são desenvolvidas desde 2012. A iniciativa foi idealizada pelo juiz federal da Vara Criminal de Macaíba, Dr. Felipe Barros, sendo posteriormente instituída por Lei Municipal naquele mesmo ano.

Toda a produção da Horta Comunitária é doada para entidades públicas e filantrópicas como orfanatos, hospitais, abrigos, etc. Nesta quinta-feira (17) foi entregue ao Lar Celeste Auta de Souza uma remessa com diversos tipos de verduras, legumes e hortaliças.

Museu Solar Ferreiro Torto é um grande marco histórico e cultura não só de Macaíba, mas de todo o Rio Grande do Norte

O ano de 2017 revelou um recorde histórico para o Museu Solar Ferreiro Torto, em Macaíba. O local recebeu e alcançou pela primeira vez em sua história um número maior do que 10 mil visitas anuais, segundo dados da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SMCT.

Pensando em manter esse ritmo ou até mesmo superá-lo neste ano de 2018, a Prefeitura de Macaíba, através da SMCT, está mobilizada constantemente para receber o público no Solar Ferreiro Torto. E nesta Semana Nacional do Museu, está convidando a todos em geral para visitar e conhecer a rica história do local, assim como a flora e a fauna que o cercam.

Sobre o Solar Ferreiro Torto

Patrimônio histórico tombado pela Fundação José Augusto, o Museu Solar Ferreiro Torto abriga em seu acervo 250 fotografias de personalidades e momentos da história política, social, econômica e religiosa de Macaíba. O espaço foi reinaugurado como complexo turístico e cultural em 2003, na administração do prefeito Fernando Cunha.

Um dos mais belos espaços públicos do estado, às margens do Rio Jundiaí, o local, que abrigou o segundo engenho da capitania do Rio Grande do Norte, também conta uma rica diversidade de espécies de fauna e flora como aves, crustáceos, palmeiras-imperiais e coités.

O Solar está aberto para visitação das 8h às 16h, de terça a sexta e sábado e domingo, das 9h às 15h. Para agendar uma visita ao local, basta ligar para o número 3271-6524 ou para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo pelo número 3271-6562.

Assecom-PMM

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (16) a criação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), com objetivo de integrar os órgãos de segurança pública, como as polícias federal e estaduais, as secretarias de segurança e as guardas municipais, para que atuem de forma cooperativa, sistêmica e harmônica.

Aprovado mais cedo pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o projeto (PLC 19/2018) tramitou no Plenário em regime de urgência. O projeto segue para a sanção da Presidência da República.

Além de instituir o Susp, o projeto cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), prevista para durar 10 anos, tendo como ponto de partida a atuação conjunta dos órgãos de segurança e defesa social da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, em articulação com a sociedade. Além de definições sobre a política e o sistema unificado, o projeto trata de outros temas, como os recursos dos fundos e os meios e as estratégias para as questões da segurança pública nacional.

Agência Senado

Ascom ICe – Natal sedia no próximo dia 26, o 3º Fórum Delta9 – maconha, sociedade e saúde, com objetivo de abordar as implicações e benefícios da legalização e regulamentação dos derivados da cannabis. O evento acontece no Praia Mar Hotel & Convention, das 9h às 17h. As inscrições podem ser feitas pelo site www.delta9cannabis.com.br até o próximo dia 20.

O Fórum vai reunir especialistas da medicina e do direito do Brasil e da Holanda e é uma realização do Coletivo Delta9 e do Instituto do Cérebro (ICe), da UFRN, com apoio da Green House Amsterdã, Comissão de Direito da Saúde da OAB Natal, Associação Cultural Canábica de São Paulo (Acuca/SP) e Micasa 420.

O coordenador de projetos da Green House (Holanda-Brasil), Fernando Mendes, irá compartilhar sua experiência de empreendedorismo canábico realizado no Congo. Já o médico Joost Heeroma, diretor do GH Medical (Holanda), vem apresentar as possibilidades medicinais da cannabis e os estudos randomizados já realizados, necessários para a prescrição médica no Brasil.

Sidarta Ribeiro, vice-diretor do Instituto do Cérebro da UFRN, aprofunda a discussão em torno do impacto da cannabis no cérebro humano. O médico mineiro Paulo Fleury, referência no uso terapêutico da maconha para o autismo, aborda os benefícios da cannabis no tratamento dessa patologia.

No debate jurídico, a analista judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba e vice-presidente da Liga Canábica da Paraíba, Sheila Geriz, vai compartilhar sua experiência como mãe de paciente que faz uso de cannabis. Carla Coutinho, advogada criminalista, discute as possibilidades jurídicas do uso medicinal da planta no Brasil.

Considerado o maior fórum canábico do Nordeste, o evento tem tido grande repercussão e ajudado a mudar a realidade de muitas pessoas que precisam dos derivados da maconha para tratar diversas doenças. O Fórum aproxima as pessoas dos estudos mais atuais que comprovaram as vantagens da utilização desses componentes em processos de recuperação e de tratamento médico, tanto fisiológicas quanto psicológicas.

Agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – Antonio Cruz/Arquivo Agência Brasil

Agência Brasil – partir de segunda-feira (21), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixará de agendar o atendimento presencial para salário-maternidade e aposentadoria por idade urbanos. Agora, o segurado deverá acessar o Meu INSS ou ligar para o 135 e, em vez de agendar uma data para ser atendido, receberá direto o número do protocolo de requerimento, eliminando a etapa do agendamento.

Atualmente, o segurado precisa agendar uma ida ao INSS para levar documentos e formalizar o pedido. Com o novo modelo, ao fazer o pedido, o cidadão acompanha o andamento pelo Meu INSS ou pelo telefone 135 e, somente se necessário, será chamado à agência.

Nos casos em que as informações previdenciárias necessárias para o reconhecimento do direito já constarem nos sistemas do INSS, será possível então a concessão automática do benefício, isto é, a distância.

Segundo o INSS, com a mudança, não haverá mais falta de vaga e, caso precise ir a uma agência para apresentar algum documento, o cidadão terá a garantia de ser atendido perto da residência. O instituto diz ainda que a mudança representa o fim do tempo de espera para ser atendido.

Atualmente, o Meu INSS tem mais de 7 milhões de usuários cadastrados e é acessível pelo computador ou celular. O sistema, que está sendo aprimorado, conta com um canal que permite ao cidadão acompanhar o andamento do seu pedido sem sair de casa, consultar extratos e ter acesso a outros serviços do INSS.

O instituto vai ampliar cada vez mais a lista de serviços agendáveis. A partir do dia 24, serviços que antes eram prestados somente no atendimento espontâneo serão realizados com dia e horário marcados, bastando fazer seu agendamento pelo Meu INSS ou o telefone 135.

Veja a lista dos serviços que passarão a ser agendáveis:

*Alterar meio de pagamento

*Atualizar dados cadastrais do beneficiário

*Atualizar dados do Imposto de Renda – Atualização de dependentes

*Atualizar dados do Imposto de Renda – Declaração de Saída Definitiva do País

*Atualizar dados do Imposto de Renda – Retificação de Dirf

*Cadastrar Declaração de Cárcere

*Cadastrar ou atualizar dependentes para salário-família

*Cadastrar ou renovar procuração

*Cadastrar ou renovar representante legal

*Desbloqueio do benefício para empréstimo

*Desistir de aposentadoria

*Emitir Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados

*Pensão por morte

*Emitir Certidão para Saque de PIS/Pasep/FGTS

*Reativar benefício

*Reativar benefício assistencial à pessoa com deficiência, suspenso por inclusão no mercado de trabalho

*Renunciar a cota de Pensão por Morte ou Auxílio-Reclusão

*Solicitar Pagamento de Benefício não Recebido

*Solicitar valor não recebido até a data do óbito do beneficiário

*Suspender benefício assistencial à pessoa com deficiência para inclusão no mercado de trabalho

*Transferir benefício para outra agência

Gilberto Perre: é constrangedor hoje entidades municipais terem de recorrer a partidos políticos para ingressarem com ações no Supremo. Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Tema foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (15)

Agência Câmara Notícias – Associações de prefeitos voltaram a reivindicar o direito de propor ação direta de inconstitucionalidade (ADI) e ação declaratória de constitucionalidade (ADC). Eles participaram de audiência pública nesta terça-feira (15) na comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 253/16.

A proposta, do Senado Federal, inclui as entidades de representação de municípios, de âmbito nacional, no rol de legitimados para propor essas ações no Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje, são legitimados: o presidente da República; as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado; as Mesas de assembleias legislativas ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal; governadores de estado ou do Distrito Federal; o procurador-geral da República; o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); partido político com representação no Congresso Nacional; e confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional.

Apesar de os plenários da Câmara e do Senado estarem impedidos de votar PECs durante a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro, o relator da matéria, deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), acredita ser possível aprovar a matéria na comissão especial antes do fim do ano, de forma a deixar o texto pronto para votação em Plenário em 2019.

Atualmente, as associações municipais apenas participam como amicus curiae de ações julgadas pelo STF em que tenham interesse. Nesse caso, sua participação depende da vontade do juiz e se limita a fornecer esclarecimentos sobre o tema, sem influenciar a decisão.

‘Constrangimento’

Para o representante da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Gilberto Perre, o atual sistema causa “constrangimento” às associações de municípios, sobretudo quando têm de pedir a partidos políticos que representem seus interesses perante o Supremo.

“É constrangedor que uma associação suprapartidária tenha de pedir um favor a um partido”, disse. “Não é possível manter essa relação tão desarmônica, em que representantes de classes têm direitos [de impetrar ADI e ADC], mas os prefeitos eleitos não”, acrescentou.

Perre citou o caso da ação que reivindicava isonomia entre estados e municípios no repasse da multa do programa de repatriação de recursos no exterior. Para defender os interesses das prefeituras, a FNP pediu apoio do PSB, que ingressou com uma ADI sobre o tema.

Ler mais…

Fotos: Márcio Lucas/Assecom-PMM

Teve início nesta terça-feira (15) uma nova temporada do projeto Samuzinho em Macaíba, reunindo 50 crianças e adolescentes do 6º ao 9º ano da Escola Municipal José Arinaldo, situada no Loteamento Esperança, divididos em duas turmas de 25 cada, nos turnos matutino e vespertino, em regime de contraturno.

Por meio do projeto coordenado por profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), os alunos têm aulas teóricas e práticas uma vez por mês de noções de primeiros socorros, além de lições sobre o funcionamento correto do serviço de modo que evitem chamadas desnecessárias – trotes, que absurdamente representam entre 30 e 40% dos telefonemas recebidos. Após a conclusão das aulas, os alunos recebem certificados e passam a ser multiplicadores de informações em suas comunidades.

“Em Macaíba, estamos formando a sexta turma do projeto Samuzinho na modalidade contínua. São seis encontros, onde nós ensinamos primeiros socorros, suporte básico de vida e prevenção de trotes. Observamos que esse projeto tem um impacto social muito grande na vida de cada aluno. Muitos deles adquirem novas perspectivas de vida após a formação, contemplando o que poderão fazer quando crescer.”, explicou Izabel Caroline, coordenadora do Núcleo de Educação Permanente (NEP) do SAMU.

O Samuzinho foi criado em Brasília no ano de 2007 e começou a ser oficialmente desenvolvido na cidade de Macaíba há três anos. Os alunos participantes são selecionados pela gestão escolar de acordo com critérios como bom comportamento e bom rendimento.

Assecom-PMM

Dólares – Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Pelo terceiro pregão consecutivo, o dólar fechou novamente em alta hoje (15), cotado a R$ 3,661. Assim como ontem (14), a alta da moeda norte-americana bateu recorde e é a maior em dois anos. A última vez que o dólar ultrapassou esse valor foi no dia 7 de abril de 2016, quando encerrou o dia vendido a R$ 3,694.

O Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo, fechou em queda de 0,12%, a 85.130 pontos.

A alta do dólar ocorre mesmo com ajustes na atuação do Banco Central no mercado de câmbio. Na última sexta-feira (11), após o fechamento do mercado, o banco anunciou ajustes nos leilões de contratos de sawps cambiais, equivalentes à venda de dólares mercado futuro. O BC passou a fazer leilões com vencimento em junho e antecipou operações adicionais.

Informações da Agência Brasil

Foto: Márcio Lucas/Assecom-PMM

Com o objetivo de estudar a melhor forma de realizar melhoramentos no local, os representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Daniel Paiva, superintendente substituto, e Walter Fernandes, engenheiro, fizeram uma visita técnica ao entroncamento da BR-226 na tarde desta segunda-feira (14), nas proximidades do Hospital Regional Alfredo Mesquita, ponto estratégico para quem entra ou sai de Macaíba, vindo ou indo em direção à Zona Oeste de Natal.

Na ocasião, a representação do DNIT foi acompanhada pelo prefeito Fernando Cunha e pelos vereadores Gelson Lima, presidente da Câmara Municipal; Dr. Antônio, João de Damião e Ana Catarina; além dos secretários municipais de Infraestrutura, Francisco William, e Meio Ambiente e Urbanismo, Joacy Carlos. A luta por melhoramentos no local é uma causa que já vem sendo pleiteada há tempos tanto pela Prefeitura de Macaíba quanto pela Câmara Municipal.

De acordo com a equipe do DNIT, será brevemente feito um estudo para certificar o que é melhor para melhorar o trânsito na região do entroncamento, que fica nos limites da Rua Doutor Pedro Matos, se é somente uma rotatória ou uma rotatória associada a uma nova faixa para circulação de veículos.

Assecom-PMM

Midiamax – O presidente Michel Temer completa dois anos de Presidência nesse sábado (12), o governo comemora a redução na taxa de juros e a queda na inflação, mas coleciona altos índices de rejeição, aumento nos índices de desemprego e redução no número de pessoas trabalhando com carteira assinada.

A taxa de desemprego no país atingiu o maior índice desde maio de 2017, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística),13,1% dos brasileiros em idade produtiva estão desempregados, o que representa 13,7 milhões de pessoas.

Com relação ao número de empregos com carteira assinada os números também não são animadores. Os empregos com carteira assinada caíram – 1,5% em relação ao mesmo período do ano passado, isso representa uma redução de 493 mil postos de trabalho formal.

Michel Temer ainda enfrenta investigações da Polícia Federal por suposto esquema de corrupção envolvendo a MP (Medida Provisória) dos Portos, além das duas denúncias que sofreu e foram barradas pela Câmara dos Deputados em 2017.

Arquivo/ Fapeam

O cidadão será automaticamente encaminhado para o Disque 180 sem precisar refazer a ligação para realizar denúncias específicas

Com o objetivo de dar mais agilidade ao atendimento das denúncias sobre violência contra a mulher, começa a funcionar nesta sexta-feira (11) o redirecionamento automático de ligações entre o Disque 100 (Direitos Humanos) e o Disque 180 (Central de Atendimento à Mulher).

O que muda?

Agora, quando um cidadão ligar para o Disque 100 com denúncia relativa à mulher, será automaticamente encaminhado para o Disque 180, sem a necessidade de refazer a ligação.

Destino das denúncias

O serviço gratuito de atendimento telefônico funciona 24 horas por dia, nos 7 dias da semana. As denúncias recebidas são analisadas, tratadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis.

Volume de informações

O balanço anual do Disque 100 indicou para 2017 o total de 3.300 ligações de denúncias sobre violência contra a mulher somente nesse serviço.

Disque 100

O canal recebe demandas relativas a violações de Direitos Humanos, em especial as que atingem populações com vulnerabilidade acrescida como: Crianças e Adolescentes, Pessoas Idosas, Pessoas com Deficiência, LGBT, Pessoas em Situação de Rua e outros, como quilombolas, ciganos, índios, pessoas em privação de liberdade.

Disque 180

O canal recebe denúncias de violência, reclamações sobre os serviços da rede de atendimento à mulher e orienta mulheres sobre seus direitos e sobre a legislação vigente, encaminhando-as para outros serviços quando necessário.

Informações do Portal Brasil

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Presidente quer deixar o texto pronto para votação no Plenário quando a intervenção terminar

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, não acredita ser possível suspender a intervenção federal na segurança pública no Rio de Janeiro para votar a Proposta de Emenda à Constituição que restringe o foro privilegiado nos casos de crimes comuns (PEC 333/17).

Segundo Maia, a intervenção ainda não apresentou os resultados esperados e, oficialmente, a estrutura administrativa ainda não foi criada já que o interventor não recebeu os recursos para nomear os servidores para os cargos comissionados. “Não estou vendo essa janela [de interromper a intervenção para votar a PEC]. Talvez, em algum momento, quando o interventor tiver os cargos comissionados já liberados para nomear a estrutura administrativa”, afirmou o presidente.

Para Rodrigo Maia, o ideal é dar prosseguimento à tramitação da PEC do Foro Privilegiado na comissão especial e deixar o texto pronto para votação no Plenário.

Agência Câmara Notícias

Foto: Reprodução: WhatsApp

Secretaria Municipal de Agricultura, da Pecuária e da Pesca de Macaíba oferece assessoria sobre o assunto

Criado em 1995 pelo governo federal com o objetivo de prestar um atendimento diferenciado aos pequenos produtores, O Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) se consolidou como uma política de crédito efetiva em 4.963 municípios do Brasil, espalhados por todas as regiões.

Os agricultores familiares interessados em participar do programa devem atender a algumas condições. Nesse sentido, a Secretaria Municipal de Agricultura, da Pecuária e da Pesca de Macaíba (SEMAPE) está oferecendo assessoria para que os pequenos produtores locais possam conhecer e usufruir dos benefícios do Pronaf Mais Alimentos.

Por meio do programa, os pequenos produtores podem, por exemplo, adquirir equipamentos agrícolas como tratores. “Estamos de portas abertas para atender a todos que nos procurarem aqui na nossa sede.”, declarou o secretário Francisco Maia. A Emater/RN também é outro órgão que presta assessoria.

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quinta-feira (10), por negar mais um recurso com o qual a defesa pretendia conseguir a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde o dia 7 de abril, na Superintendência da Polícia Federal, em Cutiriba.

Celso de Mello seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin, que já havia negado o recurso.

Participaram também do julgamento os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, que compõem a Segunda Turma do STF. Todos rejeitaram o pedido de liberdade.

Ministro mais antigo do STF, Mello voltou a afirmar que considera “esdrúxula execução provisória de condenação criminal sem trânsito em julgado”, antes do julgamento das apelações a instâncias superiores. No entanto, ele afirmou que o caso de Lula já foi debatido em plenário pela Corte, e que por isso negaria o recurso do ex-presidente “em respeito ao princípio da colegialidade”.

O julgamento, iniciado na última sexta-feira, ocorreu no plenário virtual, ambiente em que os ministros apresentam seus votos pelo sistema eletrônico, sem se reunirem presencialmente.

EBC

Rádio Agência Nacional – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, quer estender para todas autoridades com foro especial, das três esferas de poder, o alcance da decisão do plenário que restringiu o foro privilegiado para deputados e senadores.

Toffoli propôs a edição de duas súmulas vinculantes sobre o tema. As súmulas são normas que obrigam todo o Judiciário a seguir o entendimento em seus julgamentos.

Em uma delas, o ministro sugere que o entendimento aplicado a deputados e senadores seja estendido a todas as autoridades com foro privilegiado, previsto na Constituição. Na outra, ele quer que as normas estaduais que garantem foro a outras autoridades sejam consideradas inconstitucionais.

Mas Toffoli adiantou que considera difícil ampliar a restrição ao foro privilegiado a partir da súmula vinculante. Ele entende que seria mais adequado o Congresso Nacional debater o assunto.

Na última semana, o plenário decidiu que o Supremo só deve apreciar crimes ocorridos em função e durante o mandato. Todos os demais devem ser encaminhados para a Primeira Instância. Pelo menos 44 processos já foram remetidos para instâncias inferiores, depois dessa decisão.

O ministro Toffoli lembrou que hoje existem cerca de 55 mil autoridades com alguma prerrogativa de foro especial no Brasil.

Uma moradora do bairro do Ipsep, na Zona Sul do Recife, encontrou uma cobra devorando um pato no quintal de casa na manhã desta quarta-feira (9). Uma equipe da Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma) foi até o local para resgatar o animal.

Fotos: Reprodução/WhatsApp

A família acionou o Cipoma, mas disse que o resgate demorou sete horas para chegar porque a viatura da companhia estava na oficina. Por conta disso, a cobra foi posta em um tonel de plástico por um vizinho.

Informações do G1/PE