Curiosidades Arquivo

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 7575/17 que obriga as concessionárias de energia a devolver, em dobro, o valor cobrado indevidamente na conta de luz, acrescido de multa de 10%, correção monetária e juros.

A iniciativa recebeu apoio do relator, deputado Rodrigo Martins (PSB-PI). “A ausência de um mecanismo de ressarcimento mais rigoroso torna esse tipo de erro vantajoso para as concessionárias, já que o valor cobrado a mais é atualizado por taxas e índices oficiais, sem outros acréscimos ou medidas que desestimulem a prática”.

Rodrigo Martins apresentou substitutivo para inserir as mudanças também no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). O projeto original alterava apenas a legislação que cria a Aneel e disciplina o regime das concessões de energia elétrica (Lei 9.427/ 96).

Juros subsidiados
Para o autor da proposta, deputado Flavinho (PSB-SP), “o consumidor tem financiado, a juros subsidiados, os beneficiários desses enganos, enquanto os responsáveis não sofrem sanções inibidoras”. Ele acredita que os mecanismos de ressarcimento atualmente aplicados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recompensam e incentivam esse tipo de erro.

O deputado citou exemplo das obras da Usina Termonuclear de Angra III (Rio de Janeiro) cujos custos foram repassados para a conta de energia a partir de 2016, antes do início das obras. Em 2017, a Aneel constatou o erro e aprovou o desconto na tarifa de energia equivalente à arrecadação, na ordem de R$1 bilhão.

Nesse caso, Flavinho criticou a decisão da Aneel de não multar os responsáveis pelo repasse indevido ao consumidor.

Agência Câmara Notícias

“Quem com o ferro fere, com ferro será ferido”, diz deputado

O deputado federal de Mato Grosso do Sul Carlos Marun (PMDB) bateu boca com eleitores em uma rua de Campo Grande, após ter sido xingado de ladrão, quando deixava a sede regional do partido, na manhã de quinta-feira (17). Em seguida, o parlamentar reencontrou a mulher, que estava na garupa de uma moto, e chamou ela e o motociclista de “vagabundos”.

Marun estava a caminho da casa do ex-governador André Puccinelli (PMDB), para conversarem sobre a realização da convenção do partido, que estava programada para este sábado (18), mas foi adiada para dia 2 de dezembro. Ao atravessar a Avenida Mato Grosso, Marun foi xingado de ladrão, ao que prontamente respondeu: “Ladrão é a p*** que pariu”.

No caminho para a casa de André, o deputado federal voltou a encontrar a mulher e o homem, que estavam em uma motocicleta, e acabaram batendo boca, como pode ser visto no vídeo abaixo gravado pelos eleitores.

“Vocês são vagabundos. É isso que eu quero lhes dizer”, respondeu Marun. “Você é vagabundo, e você é vagabunda. É isso”, prosseguiu apontando para ambos. “Aprende a respeitar quem você não conhece, seu m…”, finalizou.

Em nota, Marun justificou seus atos dizendo que foi “agredido por ofensas” e reagiu “com ofensas as ofensas que recebi”. “Infelizmente, muitos pensam que nós políticos devemos ter sangue de barata e aceitar isto calados. Não nos conhecem, mas nos agridem. Quem com o ferro fere, com ferro será ferido”, explica.

Confira a íntegra da nota:

Hoje fui agredido por ofensas em uma rua de Campo Grande. Reagi com ofensas as ofensas que recebi. Infelizmente, muitos pensam que nós políticos devemos ter sangue de barata e aceitar isto calados. Não nos conhecem, mas nos agridem. Nada sabem da nossa vida, das nossas famílias, mas se sentem no direito de nos ofender. Querem nos filmar sendo ofendidos para nos ridicularizar. Reagi. Nós somos seres humanos como são todos os brasileiros. Não somos e nem devemos ser bonecos para quem impropérios devem entrar por um ouvido e sair pelo outro.

Prefiro ser exposto em um vídeo como este do que ser motivo de chacota daqueles que me ofenderam. Não sou inimigo dos meus adversários políticos. Jamais ofendi ninguém na minha vida, mas também não sei ficar inerte quando sou ofendido. E estes exibicionistas ainda tentam se estabelecer como representantes da população. Fui ofendido e respondi assim: ‘A população vota em mim. Você é vagabundo. Você é vagabunda. Aprende a respeitar quem você não conhece seu m…’.

É isto, sou o 2º deputado mais votado de MS e estou pronto para o bom debate político, mas penso que não é sendo um deputado apático e manso que cumprirei com os meus deveres. Não aceito e não aceitarei ofensas a mim, a minha família, a minha cidade, ao meu estado e ao meu país. Quem com o ferro fere, com ferro será ferido.

CARLOS MARUN
16/11/17

Via Midiamax

As implicações e benefícios da regulamentação da cannabis e seus derivados voltam a ser abordadas no 2º Fórum Delta9. O evento, aberto ao público, é gratuito e será realizado no próximo dia 17, das 10h às 17h, no auditório do Instituto Ágora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

O debate é uma realização do Coletivo Delta9 em parceria com a Pró-Reitoria de Pesquisa (Propesq/UFRN) e apoio do Instituto do Cérebro (ICe-UFRN). O objetivo é discutir a atual política brasileira de drogas, numa perspectiva interdisciplinar, englobando a esfera medicinal e jurídica.

Pela manhã, o Fórum coloca em pauta as questões em torno da política proibicionista, o debate da legalização da maconha e as novas leis da medicina brasileira relacionadas à prescrição canábica. Os palestrantes serão os advogados Cristiano Maronna, diretor do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), e Gabriel Bulhões, coordenador estadual do mesmo instituto.

À tarde, os médicos Luís Tófoli e Pedro Costa abordam a respeito das políticas públicas sobre a cannabis, seus impactos na saúde e a importância da prescrição canábica. O diretor do Instituto do Cérebro (ICe/UFRN), neurocientista Sidarta Ribeiro, encerra o evento discutindo a relação entre a maconha, o cérebro e a sociedade.

O credenciamento do 2º Fórum Delta9 começa às 9h, e os interessados receberão certificado de participação. As inscrições podem ser feitas a partir no site do evento, onde é possível encontrar outras informações sobre a sua realização: www.forumdelta9.com.br.

Ascom ICe – UFRN

Um grupo de cientistas descobriu que a doença de peyronie, que conhecida por causar uma curvatura no pênis fazendo com que ele se posicione para cima, para o lado ou para baixo, pode estar relacionada a complicações de saúde em homens.

Um estudo realizado pela Baylor College, em Houston descobriu que homens que apresentam essa condição de saúde tem uma chance 40% maior de desenvolver câncer de testículo. Além disso, esses rapazes também tem uma chance 29% maior de desenvolver melanoma e 40% maior de desenvolver câncer de estômago.

Para a realização do estudo os pesquisadores analisaram o material de genético de pais e filhos que conviviam com a peyronie e descobriram que eles compartilhavam um conjunto de genes capazes de predispor as pessoas aos tipos de tumores malignos citados.

Segundo os cientistas a doença de peyronie afeta entre 3% a 7% dos homens. No entanto, esse número pode estar mascarado e alguns casos estejam deixando de serem diagnosticados por uma relutância do público masculino em relatar essa condição de saúde aos médicos.

Super Pride

Um cavalo foi preso pela Polícia Militar, no município de Nossa Senhora Aparecida, em Sergipe, após dar um coice em um veículo. Segundo a polícia local, a ‘infração’ do animal aconteceu no início da noite de domingo (12), durante uma cavalgada.

Dono do cavalo, o engenheiro civil Wiliam Francisco dos Santos  disse que emprestou o animal para passear no evento. “Um rapaz saiu para dar uma volta e o cavalo se assustou e deu um coice, que atingiu o veículo de uma mulher da cidade de Ribeirópolis. Em seguida, um policial pegou o cavalo e o levou para a delegacia”, contou ao G1. Wiliam se ofereceu para levar o animal, mas o policial se recusou a soltá-lo e informou que ele só seria liberado na segunda-feira (13).

Por conta da prisão inusitada, a ONG Educação Legislação Animal (Elan) registrou boletim de ocorrência referente a maus tratos, enquanto que o engenheiro ficou de comparecer à delegacia de Ribeirópolis para acertar o pagamento dos danos.

Bahia Política

Um homem, de 26 anos, foi preso no sábado (11/11) suspeito de estar alcoolizado. No carro do motorista, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) encontrou latas de cerveja e dois porcos, um deles estava sendo transportado em uma cadeirinha de bebê. O caso aconteceu na BR 070, município de Aragarças, Goiás.

De acordo com a PRF, o suspeito estava transitando na rodovia com o som do veículo bastante elevado. Ao darem sinal de parada para o condutor, ele fugiu e só foi abordado cerca de dez minutos, após acompanhamento tático.

Após ser abordado o motorista se mostrou bastante exaltado, ele foi submetido ao teste de alcoolemia e foi reprovado com teor alcoólico de 0,82 mg/l. Em depoimento, o homem informou que os porcos e cervejas seriam entregues a consumidores de Aragarças e Barra do Garças.

O rapaz que é morador de um assentamento rural da região foi autuado por embriaguez ao volante, pela não utilização do cinto de segurança e por trafegar com velocidade incompatível com a segurança, ele foi detido e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil local.

DM

Apresentador do Caldeirão do Huck nas tardes de sábado há mais de uma década, Luciano Huck foi colocado contra a parede pela Globo. Ele, que pretende se candidatar ao cargo de Presidente do Brasil em 2018, não terá o apoio da emissora.

De acordo com informações da revista Veja, o canal anunciou que ele terá as portas fechadas, caso queira seguir com essa ideia. A conversa aconteceu com a cúpula da emissora e está decidido que ele deverá tomar o posicionamento até dezembro.

Será uma decisão bastante arriscada, pois, segundo a publicação, se ele perder as eleições, não poderá mais retornar ao seu atual posto na casa. Ele possui uma carreira consolidada no canal desde os anos 2000 e essa decisão poderá mudar a sua vida.

Vale lembrar que Angélica, sua esposa, acaba de perder o programa Estrelas e ele teve que mexer os seus pauzinhos para que ela voltasse com o quadro Vídeo Game, no Vídeo Show, para não correr o risco de ficar fora do ar em 2018, segundo informações do jornalista Felipeh Campos.

Entretanto, a atração não vem correspondendo às expectativas depositadas e, na audiência, chega a perder para o quadro Hora da Venenosa, de Fabíola Reipert, no programa Balanço Geral, da Record.

Via DOL

Vinte e um alunos da Escola de Educação Especial Primavera, no Tarumã, receberam na manhã desta terça-feira (02) a carteira de trabalho.
Foto: Valdecir Galor/SMCS

A reforma trabalhista, que entra em vigor neste sábado (11), alteras regras da legislação atual e traz novas definições sobre pontos como férias e jornada de trabalho.

Ao todo, foram alterados mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e criadas duas modalidades de contratação: trabalho intermitente (por jornada ou hora de serviço) e a e o teletrabalho, chamado home office (trabalho à distância).

Veja alguns pontos que mudam com a reforma trabalhista:

Negociação

Como é
Convenções e acordos coletivos poderiam estabelecer condições de trabalho diferentes das previstas na legislação apenas se conferirem ao trabalhador um patamar superior mais favorável ao que estiver previsto na lei.

Como ficará
Convenções e acordos coletivos poderão prevalecer sobre a legislação. É o chamado “acordado sobre o legislado”. Sindicatos e empresas podem negociar condições de trabalho diferentes das previstas em lei. Não podem ser negociados os direitos mínimos garantidos pelo artigo 7º da Constituição.

Em negociações sobre redução de salários ou de jornada, deverá haver cláusula prevendo a proteção dos empregados contra demissão durante o prazo de vigência do acordo. Esses acordos não precisarão prever contrapartidas para um item negociado.

No caso de empregados com nível superior e salário igual ou superior a duas vezes o limite máximo dos benefícios do INSS (R$ 5.531,31), os acordos individualizados se sobrepõem ao coletivo.

 

Férias

Como é
As férias de 30 dias podem ser fracionadas em até dois períodos, sendo que um deles não pode ser inferior a 10 dias. Há possibilidade de um terço do período ser pago em forma de abono.

Como ficará
Poderão ser fracionadas em até três períodos, caso o empregador concorde, sendo que um deles não poderá ser inferior a 14 dias corridos. Os demais não poderão ser inferiores a 5 dias corridos cada um. Há vedação do início das férias dois dias antes de feriado ou repouso semanal.

 

Jornada de trabalho

Como é
A jornada é limitada a 8 horas diárias, 44 horas semanais e 220 horas mensais. O empregado pode fazer até duas horas extras por dia.

Como ficará
A jornada diária poderá ser de 12 horas com 36 horas de descanso, respeitando o limite de 44 horas semanais (ou 48 horas, com as horas extras) e 220 horas mensais.

 

Tempo na empresa

Como é
A CLT considerava serviço efetivo o período em que o empregado está à disposição do patrão, aguardando ou executando tarefas.

Como ficará
Algumas atividades dentro da empresa deixam de ser consideradas parte da jornada de trabalho, como período para alimentação, higiene pessoal, lazer, troca de uniforme e estudo.

 

Descanso

Como é
O trabalhador que exerce a jornada de 8 horas diárias tem direito a no mínimo uma hora e a no máximo duas horas de intervalo intrajornada para repouso ou alimentação. A indenização pelo intervalo suprimido, independentemente se parcial ou total, era de uma hora extra.

Como ficará 
O intervalo poderá ser negociado, desde que seja no mínimo de 30 minutos. Se o empregador não conceder o intervalo mínimo para almoço ou concedê-lo parcialmente, o funcionário poderá deverá ser indenizado com acréscimo de 50% do valor da hora normal de trabalho, percentual que deverá incidir apenas sobre o tempo não concedido.

 

Remuneração

Como é
A remuneração por produtividade não pode ser inferior à diária correspondente ao piso da categoria ou salário mínimo. Comissões, gratificações, percentagens, gorjetas e prêmios integram os salários.

Como ficará
O pagamento do piso ou salário mínimo deixa de ser obrigatório no cálculo da remuneração por produtividade. Além disso, trabalhadores e empresas poderão negociar todas as formas de remuneração, que não precisarão fazer parte do salário.

Transporte

Como é
O tempo de deslocamento para ir e vir ao trabalho é contabilizado como jornada de trabalho, desde que seja em transporte oferecido pela empresa – quando a localidade tem falta de transporte público ou de difícil acesso.

Como ficará
O tempo despendido até o local de trabalho e o retorno, por qualquer meio de transporte (oferecido pela empresa, público ou particular) não será mais computado na jornada de trabalho.

 

Trabalho intermitente (por período)

Como é
A legislação atual não contempla essa modalidade.

Como ficará
O trabalhador poderá ser pago por período trabalhado, recebendo em horas ou diária. Ele terá direito a férias, FGTS, previdência e décimo terceiro salário proporcionais. No contrato, deverá estar definido o valor da hora de trabalho, que não pode ser inferior ao salário-mínimo por hora ou à remuneração dos demais empregados que exerçam a mesma função. O empregado deverá ser convocado com, no mínimo, três dias corridos de antecedência. No período de inatividade, pode prestar serviços a outros contratantes.

 

Trabalho remoto (home office)

Como é
A legislação não contempla essa modalidade.

Como ficará
Tudo o que o trabalhador usar em casa será formalizado com o patrão via contrato, como equipamentos e gastos com energia e internet. O controle da prestação de serviços será feito por tarefa.

 

Trabalho parcial

Como é
A CLT prevê jornada máxima de 25 horas por semana, sendo proibidas horas extras. O trabalhador tem direito a férias proporcionais de no máximo 18 dias e não pode vender dias de férias.

Como ficará
A jornada poderá durar até 30 horas semanais, sem possibilidade de horas extras semanais ou de 26 horas semanais ou menos, com até 6 horas extras, pagas com acréscimo de 50%. Um terço do período de férias pode ser pago em dinheiro.

 

Demissão

Como é
Quando o trabalhador pede demissão ou é demitido por justa causa, não tem direito à multa de 40% sobre o saldo do FGTS nem à retirada do fundo. Em relação ao aviso prévio, a empresa pode avisar o trabalhador sobre a demissão com 30 dias de antecedência com cumprimento do prazo trabalhado pelo empregado ou pagar o salário referente ao mês sem que o funcionário precise trabalhar.

Como ficará
Além das modalidades anteriores de extinção, o contrato de trabalho poderá ser extinto encerrado de comum acordo, com pagamento de metade do aviso-prévio e metade da multa de 40% sobre o saldo do FGTS. O empregado poderá ainda movimentar até 80% do valor depositado pela empresa na conta do FGTS, mas não terá direito ao seguro-desemprego.

 

Danos morais

Como é
Os juízes estipulam o valor em ações envolvendo danos morais.

Como ficará
Passa a valer uma tarifação dos danos morais. A lei impõe limite ao valor a ser pleiteado pelo trabalhador, estabelecendo um teto para cada pedidos de indenização conforme o grau do dano. No caso de ofensas graves cometidas pelo patrão, a indenização deve ser de, no máximo, 50 vezes o último salário contratual do ofendido. Passa a prever também o direito de as empresas demandarem reparação por danos morais.

 

Contribuição sindical

Como é
A contribuição sindical é obrigatória. O pagamento é feito uma vez ao ano, por meio do desconto equivalente a um dia de salário do trabalhador.

Como ficará
A contribuição sindical será opcional, condicionada à autorização prévia e expressa do trabalhador.

 

Terceirização

Como é
A terceirização era permitida penas para atividades meio, como serviços de limpeza da empreda. No início deste ano, entrou em vigor lei, sancionada pelo presidente Michel Temer, que permite a terceirização em todas as atividades da empresa.

Como ficará
Continua valendo a terceirização para todas as atividades da empresa. Haverá uma quarentena de 18 meses impedindo que a empresa demita o trabalhador efetivo para recontratá-lo como terceirizado. O texto prevê ainda que o terceirizado deverá ter as mesmas condições de trabalho dos efetivos, como atendimento em ambulatório, alimentação, segurança, transporte, capacitação e equipamentos adequados.

 

Gravidez

Como é
Mulheres grávidas ou lactantes estão proibidas de trabalhar em lugares com qualquer grau de insalubridade. Não há limite de tempo para avisar a empresa sobre a gravidez.

Como ficará
Gestantes e lactantes não poderão trabalhar em atividades que tenham grau máximo de insalubridade. Em atividades de grau médio ou mínimo de insalubridade, a gestante deverá ser afastada quando apresentar atestado de saúde de um médico de sua confiança. As lactantes dependem de atestado médico para afastamento de atividade insalubre em qualquer grau.

Rescisão contratual

Como é
A homologação da rescisão contratual de trabalhador com mais de 12 meses de emprego deveria ser feita em sindicatos.

Como ficará
A homologação da rescisão do contrato de trabalho pode ser feita na empresa, na presença dos advogados do patrão e do funcionário – que pode contar com assistência do sindicato.

Agência Brasil

 

 

Foto: Agência Reuters

O Papa Francisco disse nesta quarta-feira (8) que fica triste quando vê fiéis e até religiosos usarem o celular para fazer fotos durante a missa.

Na audiência geral, na Praça São Pedro, o pontífice falou sobre diversos temas e anunciou um novo ciclo de catequeses, depois da conclusão da série sobre a esperança na semana passada. Enquanto falava da importância de determinados aspectos na Igreja, ele usou uma metáfora para questionar o uso excessivo de aparelhos nas celebrações.

“Por que, a um certo ponto, o sacerdote diz ‘corações ao alto?’ Ele não diz ‘celulares ao alto para tirar foto!’ Não! Fico triste quando celebro e vejo muitos fiéis com os celulares para cima. Não só os fiéis, mas também sacerdotes e até bispos. A missa não é espetáculo, é ir ao encontro da paixão e ressurreição do Senhor. Lembrem-se: chega de celulares”, declarou.

O papa começou nesta quarta um novo ciclo de catequese dedicado à celebração eucarística e convidou o público a “crescer no conhecimento do grande dom que Deus nos doou na eucaristia”.

G1/Mundo

Reprodução: Facebook

Yahoo – Na madrugada do último domingo, a gerente da lanchonete Gigabyte no bairro Fonseca, em Niterói, levou um susto ao encontrar uma bala perdida dentro de um pão de hambúrguer que iria preparar para um cliente.

Só depois de alguns minutos Lory Fonseca se deu conta de que a bala poderia ter vindo dos disparos ouvidos naquela mesma noite, próximo ao estabelecimento.

“A lanchonete costuma fechar 1h, mas estendemos o horário para atender clientes de última hora, no balcão. Quando fui pegar o pão para fazer o sanduíche, a bala que perfurou ele caiu no meu pé. Meu corpo tremeu todo, esquentou. Logo pensei que foi um livramento. A bala poderia ter atingido a mim ou a um dos meninos; mas em vez de pegar a cabeça de alguém, parou no pão. Os clientes ficaram chocados” contou ela ao jornal Extra.

Pitty é sinônimo de inteligência, simpatia, talento, além de ser uma fiel defensora das minorias e de causas políticas e sociais nobres. A cantora, que também é uma das integrantes do inteligente programa Saia Justa, da GNT, está na capa da revista Glamour no Brasil, de novembro.

O edital “Mulheres Poderosas”, é um padrão de categoria que busca dar voz a personalidades femininas em todos os países em que o veículo é publicado.

“Algumas mulheres mudaram minha vida, mas quando comecei a construir minhas referências femininas, tive, mesmo sendo um clichê, a Simone de Beauvoir. Lembro que, na primeira vez em que li memórias de uma moça bem comportada, mexeu muito com a minha cabeça e me fez querer ler muitas coisas dela. Talvez ela seja uma figura recorrente nas conversas, mas acho que é isso mesmo, ela tem um valor grande para todas nós”, disse ela durante a entrevista.

Super Pride

Um fato inusitado foi registrado por volta das 20h da sexta-feira (27/10) na cidade de Sousa, no Alto Sertão da Paraíba.

Uma mulher estaria em um quarto de um motel, gritando, pedindo socorro e populares acionaram a Polícia Militar através do número de emergência 190.

Uma viatura da PM foi acionada para verificar as denúncias e ao chegar no motel encontrou a mulher com o companheiro no quarto, porém, não foi constatado nenhuma anormalidade.

O casal disse que o barulho teria sido durante o ato sexual entre eles. A PM logo em seguida foi embora.

Diário do Sertão

O estudante de medicina Frederico Luiz Quixabeira Camargo, de 22 anos, sofreu queimaduras de segundo grau após o celular dele explodir debaixo do travesseiro enquanto dormia. Os ferimentos foram no braço e no ombro. Parte do colchão pegou fogo. “Só não queimou meu rosto graças ao travesseiro”. O acidente foi na madrugada deste sábado (2), em Palmas.

Frederico relembra a situação e conta que acordou com o susto. “Acordei como se fosse um pesadelo. Só vi o clarão e ouvi o barulho. Meus irmãos acharam que tivesse sido um tiro. Começou a pegar fogo no meu colchão e o celular ficou destruído tanto que a bateria afundou para dentro do colchão”, conta.

O jovem reconhece que esse foi o maior susto. “Durmo com o celular por causa do despertador. Esse aparelho não foi feito para ficar explodindo assim”, lamenta.

G1/TO

Multiplicou-se por oito o total de mulheres presas no Brasil em 16 anos. O número de presas passou de 5.601 em 2000 para 44.721 em 2016, segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça. Com o aumento, a representação das mulheres na massa prisional passou de 3,2% para 6,8% no período.

O estado das prisões femininas, em função do aumento do número de presas, passou a chamar a atenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Preocupada, a presidente do conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, visitou unidades prisionais para mulheres de três Estados. Desde o início da série de inspeções, em outubro de 2016, a chefe do Poder Judiciário teve contato com internas no Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Bahia.

O Brasil possui a quinta maior população de detentas do mundo – a terceira se considerados ambos os sexos. Das 1.422 prisões brasileiras, 107 (7,5%) são exclusivamente femininas e outras 244 (17%) mistas, conforme o Depen. Entre as 44,7 mil detidas, 43% são provisórias, à espera de julgamento definitivo.

Os dados estão anexados em pedido de habeas corpus coletivo em favor de todas as presas grávidas, puérperas (que deram à luz há até 45 dias) ou com filhos de até 12 anos de idade sob sua responsabilidade em prisão cautelar, bem como das próprias crianças. A ação, do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (Cadhu), tramita no STF.

Cerca de 60% das detidas respondem a crimes ligados ao tráfico de drogas. A maioria delas, contudo, não tem ligação com grupos criminosos e tampouco ocupa postos de chefia, sendo coadjuvantes, informa o Depen.

Quatro em cada cinco delas (80%) é chefe de família e a principal, quando não única, responsável pela guarda das crianças. Mesmo entre as identificadas no ofício, 25% cuida do filho no cárcere (33 de 129).

Portal do TJRN

Sociedade Brasileira de Pediatria alerta para os perigos do uso precoce e excessivo da tecnologia por crianças e adolescentes

Você já viu alguma criança portando celular, tablet ou notebook e até passando horas usando estes equipamentos? Se tratando dos adolescentes, então, é bem difícil encontrar algum que não desfrute da tecnologia. Claro, ela facilita a comunicação, inclusive com os pais, e ajuda nas pesquisas escolares, trazendo conteúdos acadêmicos e atualizados. Mas também existe muito perigo por trás desses dispositivos: prejuízos à saúde mental, física e à segurança destes usuários mirins.

A consultora de imagem Clarissa Ludovico tem um enteado e três filhos com idades de 18, 13 e 4 anos e a caçula de nove meses. Assim, ela tem vivido o impacto da tecnologia ao longo dos anos na criação dos filhos. “A preocupação é acessar o que não deve. Mas eu sou adepta e faço o uso. O de 13 e de 18 não têm nenhum controle. É com base no que a gente orienta. A de quatro anos assiste o que eu coloco, mas ela está fazendo o caminho inverso, estou lendo mais livros para ela e proibindo o uso durante viagens”, conta.

No Brasil, 80% das crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos usam a internet. Desses, 66% acessam a rede mundial de computadores mais de uma vez por dia, principalmente por meio de smartphones. Preste atenção nestas informações: 21% dos adolescentes já deixaram de comer ou dormir por causa da internet, 17% procuraram formas de emagrecer, 10% para machucar a si mesmo, 8% relataram formas de experimentar ou usar drogas e 7% formas de cometer suicídio. Todos estes dados são da pesquisa TIC KIDS ONLINE-Brasil 2015, feita pelo Comitê Gestor da internet e o Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade de Informação.

Com informações do Blog do Ministério da Saúde

Matéria completa aqui: https://goo.gl/ybjVTN

O Horário de Verão começa à 0h deste domingo (15), e os relógios deverão ser adiantados em uma hora para se adequar à medida. A mudança vai valer até o dia 18 de fevereiro de 2018. É possível que esta seja a última vez que o Horário de Verão seja adotado no Brasil. Isso porque autoridades do setor elétrico constataram mudanças nos hábitos de consumo de energia dos brasileiros. De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o que mais tem influenciado o horário de pico do consumo de energia não é mais a incidência de luz solar, e sim a temperatura.

Este ano, o Horário de Verão valerá para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Nos estados do Norte e do Nordeste não haverá mudança nos relógios.

A justificativa para a adoção da medida ano após ano é o aproveitamento do maior período de luz solar para economizar energia elétrica. Em 2013, o país economizou R$ 405 milhões, ou 2.565 megawatts (MW), com a adoção do Horário de Verão. No ano seguinte, essa economia baixou para R$ 278 milhões (2.035 MW) e, em 2015 caiu ainda mais, para R$ 162 milhões. Em 2016, o valor economizado com Horário de Verão baixou novamente, para R$147,5 milhões.

Segundo o ONS, a redução na economia de energia com o Horário de Verão tem a ver com uma mudança no perfil e na composição da carga elétrica no país. Se antes o que determinava o horário de pico do consumo de energia era a incidência da luz solar, hoje é a temperatura. Com isso, o pico de consumo passou a ser entre 14h e 15h e não mais entre 17h e 20h.

Segundo o coordenador da Área de Regulação do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Gesel-UFRJ), Roberto Brandão, a mudança no perfil de consumo de energia também está relacionada ao uso de aparelhos de ar-condicionado, que costumam ser ligados nos horários mais quentes do dia; e, por outro lado, à substituição de lâmpadas incandescentes por modelos mais econômicos, o que reduz o gasto de energia com iluminação.

Por causa do ar-condicionado, o verão pode inclusive levar a um aumento na conta de luz dos consumidores, segundo o professor Reinaldo Castro Souza, do Departamento de Engenharia Industrial do Centro Técnico Científico da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CTC/PUC Rio). Um aparelho de ar-condicionado de mil watts de potência, por exemplo, se for ligado oito horas por dia, resulta em cerca de R$ 160 na fatura mensal, em média. Se o uso se estender para 16 horas por dia, o valor dobra, de acordo com o especialista.

Com informações da EBC

Era outubro de 1717, três pescadores – João Alves, Felipe Pedroso e Domingos Garcia – ficaram encarregados de conseguir peixe para a festa que a Vila de Santo Antônio de Guarantinguetá iria oferecer ao governante da capitania hereditária de São Paulo e Minas de Ouro, que estava de passagem pela região. O problema é que, naquela época, não era tempo de peixe naquele mês.

Após várias tentativas puxando a rede no Rio Paraíba do Sul, um pedaço do corpo de uma imagem de Nossa Senhora Conceição apareceu para os pescadores. Curiosos, eles lançaram a rede mais uma vez e pescaram a cabeça da imagem, que se encaixou perfeitamente ao corpo.

Eles colocaram a imagem da santa no barco. E depois disso,  os peixes começaram a aparecer, em quantidade abundante, tão grande que quase fez o barco virar, segundo os relatos históricos da tradição católica.

A imagem da santa foi então levada para a casa de Silvana da Rocha Alves, esposa de Domingos, mãe de João e irmã de Felipe, que juntou as duas partes com cera e fez um altar para a santa. E foi ali que teve início a devoção à santa: todos os sábados os moradores iam até a casa de Silvana para rezar para Nossa Senhora – que depois tornou-se padroeira do Brasil.

Anos depois, já em 1732, o pescador Felipe Pedroso entregou a imagem a seu filho, que construiu o primeiro oratório aberto ao público. A partir daí, foi construída uma capela, uma igreja, uma basílica até que, em 1946, foi lançada a pedra fundamental para a construção do novo santuário, o quarto maior do mundo, iniciada em 1955.

A aparição da imagem de Nossa Senhora Aparecida completa 300 anos este ano com uma programação extensa de homenagens e celebrações. Hoje, 12 de outubro, quando se celebra o Dia da Padroeira do Brasil, o santuário espera receber milhares de peregrinos.

Rainha do Brasil

Nossa Senhora da Conceição Aparecida, que recebeu o nome de Aparecida por ter “aparecido” aos pescadores, foi proclamada rainha do Brasil em 1904 e, em 1930, passou a ser a padroeira do país. Somente em 1953 é que a festa de Nossa Senhora passou a ser celebrada no dia 12 de outubro, por determinação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

“O Brasil, desde a sua colonização, tem uma identidade católica. E a devoção aos santos é algo muito próprio da Igreja Católica. Por isso, a devoção, sobretudo à Nossa Senhora, que é a santa das santas e a mãe de Jesus, é algo que está muito presente na vida do catolicismo. A partir desse encontro [da aparição da imagem aos pescadores] surgiu a devoção a essa que o povo passou logo a chamar de ‘Aparecida’”, explicou o padre João Batista.

Segundo ele, a devoção a Nossa Senhora no país começou com o encontro da imagem, mas tem forte ligação com os brasileiros por ela ser mãe e simbolizar a esperança, o que a levou a ser proclamada padroeira pela Igreja Católica (em 1930) e pelo então presidente Getulio Vargas (em 1931).

“Nós brasileiros temos uma ligação muito forte com a figura da nossa mãe. Sentimos muito a ausência da mãe quando ela não está conosco. Nossa Senhora, a mãe de Jesus, ocupa, dentro do universo religioso esse espaço materno, esse colo materno. Por isso ela cativa o povo brasileiro, tanto o povo simples e humilde quanto os governantes como foi o caso da Princesa Isabel e de D. Pedro I ”, disse.

Desde 1980, por força de decreto presidencial, o 12 de outubro passou a ser dedicado à padroeira, motivo pelo qual a data tornou-se feriado nacional.

Santuário Nacional

O santuário recebe, anualmente, cerca de 12 milhões de peregrinos. É o maior santuário do mundo dedicado a Maria. Foi declarado de âmbito nacional em 1984, pela CNBB.

As atividades religiosas no local tiveram início definitivamente em 1982, quando a imagem foi transladada da Basílica Velha para a nova Basílica.

A imagem

A imagem original de Nossa Senhora Aparecida, confeccionada em terracota (barro cozido), sofreu um ataque no dia 16 de maio de 1978, quando foi quebrada em mais de 200 pedaços (um jovem transtornado a teria arremessado ao chão). Ela foi levada ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), onde a artista plástica Maria Helena Chartuni começou o trabalho de reconstituição. Neste mesmo ano, a imagem foi restaurada e levada de volta ao Santuário Nacional de Aparecida.

Em 2012, a imagem foi tombada pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat). Até hoje, continua exposta no nicho do Santuário Nacional de Aparecida.

Carimbo e selo 

Em comemoração aos 300 anos da aparição da imagem, os Correios lançaram um carimbo postal e o selo. O lançamento será no Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, com as presenças do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, e do presidente dos Correios, Guilherme Campos.

O carimbo apresenta a imagem de Nossa Senhora Aparecida acompanhada do texto “Aparecida 300 anos de Fé e Devoção” e “Jubileu 300 anos de bênçãos 1717 – 2017”.

A ilustração do bloco reproduz a cena do encontro da imagem pelos três pescadores. A arte é uma simulação gráfica de aquarela, tendo como base o elemento água, em referência ao local onde foi resgatada a imagem.

Com informações da EBC

Engenheiro dos EUA descobriu brecha

Por Agência DL – Um engenheiro de software nos Estados Unidos descobriu uma brecha no aplicativo WhatsApp, que revela com quem você conversa e quando faz isso — o que pode também dar dicas de quando dorme ou se está traindo sua parceira (o) com outra pessoa. Segundo informações do Tecmundo, a vulnerabilidade exibe precisamente os dados de quando os usuários ficam ou não online.

O WhatsApp até possui configurações avançadas para você esconder a mensagem “Visto por último” mas não para mantê-lo sem o aviso “online” quando está ativo. E é justamente esse registro que pode ser facilmente acessado por terceiros. Rob Heaton encontrou uma maneira de obter esses dados a partir do console de programação da versão desktop do comunicador instantâneo. Para ilustrar como isso poderia ser utilizado de forma maliciosa, ele criou uma extensão de Chrome como exemplo.

Esse pequeno software seria responsável por monitorar a participação do usuário e seus contatos. É comum observar e responder suas mensagens assim que elas chegam — especialmente se você está acordado em um horário de pouca movimentação na rede, como tarde da noite ou de madrugada.

Para isso é preciso ter um conhecimento acima do básico sobre programação e utilizar diferentes máquinas individuais para cada situação em um processo trabalhoso. Um experimento semelhante já foi feito com o Facebook Messenger.

Também seria possível especular casos extraconjugais, destacando os envolvidos e os horários que eles costumam se falar e encontrar os padrões que os conectam, a partir da mesma lógica sobre o comportamento de cada usuário.

A vulnerabilidade não chega a ser tão grave, contudo, essas informações, que deveriam ser sigilosas, podem ser exploradas em massa por empresas e anunciantes e, em casos mais graves, até serviriam como base para ataques de criminosos em invasão de domicílio de um morador constantemente vigiado. Ainda não há resposta da empresa e o que será feito para corrigir essa falha.

Via Mídia Max

Este é o trailer oficial do novo filme da Liga da Justiça a ser lançado no próximo dia 16 de novembro nos cinemas brasileiros, prometendo ser um dos maiores sucessos do final do ano. O vídeo foi postado no Youtube pela Warner Bros. Pictures no domingo passado (08/10) e já tem mais de 15 milhões de visualizações até o momento.

Na produção, diversos heróis conhecidos (por exemplo, Superman, Mulher-Maravilha e Batman, dentre outros) e e estimados pelo grande público se unem para combater as forças do mal.

Um vídeo surpreendente foi divulgado neste sábado (07/10) na internet pelo Jornal do Almoço mostrando um motorista dirigindo uma Kombi praticamente partida ao meio no município de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina. O fato rapidamente se tornou viral na grande rede.

O veículo foi atingindo por uma árvore que tombou durante uma forte tempestade que caiu na região. No momento do incidente, ninguém estava dentro da Kombi. Após o ocorrido, o veículo foi levado por um motorista para um galpão. Por incrível que pareça, não precisou de reboque, tendo sido dirigido sem muita dificuldade.