Categoria: Politica

RN: Governo inicia o Transporte Cidadão nesta sexta feira, 06/10

A partir desta segunda-feira (09/10), a população em vulnerabilidade social da Região Metropolitana de Natal terá um novo serviço disponibilizado pelo Governo do RN, por meio da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas-RN) e Departamento de Estradas e Rodagem (DER). O Programa Transporte Cidadão vai oferecer transporte gratuito para acesso aos serviços públicos essenciais…

Por Administrador 5 de outubro de 2017 0

Congresso promulga emenda que veda coligações e estabelece cláusula de barreira

Em sessão solene na tarde desta quarta-feira (4), o Congresso Nacional promulgou a emenda constitucional que veda as coligações partidárias nas eleições proporcionais e estabelece normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuito no rádio e na televisão. A emenda (EC 97/2017) é decorrente da proposta…

Por Administrador 4 de outubro de 2017 0

Fachin nega pedido de Aécio para suspender decisão que o afastou do cargo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou há pouco recurso para suspender a decisão que determinou o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) das atividades legislativas, determinado pela Primeira Turma da Corte na semana passada, quando foi imposto também o recolhimento domiciliar noturno contra o parlamentar. No mandado de segurança protocolado ontem…

Por Administrador 3 de outubro de 2017 0

Projeto para levar a Constituição e estatutos às escolas continua na pauta da CDH

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) agendou para quarta-feira (4) mais uma sessão deliberativa, desta vez com 10 itens na pauta. Entre eles o relatório de Ângela Portela (PDT-RR) pela aprovação do PLS 325/2015, do então senador Donizeti Nogueira (PT-TO), que busca familiarizar os estudantes com alguns dos textos legisladores mais relevantes…

Por Administrador 3 de outubro de 2017 0

Confiança empresarial atinge o maior nível desde 2014

Índice da FGV avançou nos quatro grandes setores analisados: comércio, serviços, indústria e construção O Índice de Confiança Empresarial (ICE) subiu 1,3 ponto em setembro e atingiu 87,3 pontos. Essa é a terceira alta consecutiva do índice, que agora atinge o maior nível desde dezembro de 2014 (87,6 pontos). No mês passado, a confiança avançou…

Por Administrador 2 de outubro de 2017 0

Ministério da Saúde repassa R$ 30,4 milhões para combate ao Aedes aegypti

O Ministério da Saúde liberou em setembro R$ 30,4 milhões referentes à segunda parcela de recurso adicional para o combate ao mosquito Aedes aegypti. Ao todo, 3.148 municípios em 20 estados e o Distrito Federal serão beneficiados porque cumpriram critérios para intensificar as medidas de prevenção e combate ao mosquito transmissor da dengue, zika e…

Por Administrador 1 de outubro de 2017 0

Vá entender: PT dá sinais de que é contra o afastamento de Aécio Neves do Senado

A bancada do PT no Senado dá sinais que vai posicionar contra a decisão do Supremo Tribunal Federal que afastou o senador Aécio Neves de suas funções e vetou suas saídas noturnas. Segundo uma nota publicada no próprio site do partido, os petistas alegam que Aécio “colhe o que plantou” por semear um “clima de ódio” no…

Por Administrador 28 de setembro de 2017 0

Comissão aprova propostas sobre assédio sexual em transporte público

Os recentes casos de abusos sexuais em transportes coletivos provocaram a reação dos senadores. Dois projetos tratando do tema foram aprovados nesta quarta-feira (27) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Ambos receberam 16 votos a favor e nenhum contrário e seguem para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise do…

Por Administrador 27 de setembro de 2017 0

STF afasta Aécio do mandato e determina recolhimento domiciliar noturno

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26), por 3 votos a 2, afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício de seu mandato, medida cautelar pedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito em que o tucano foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas…

Por Administrador 26 de setembro de 2017 0

Plenário vota urgência para aplicativo de transporte e alteração de vagas na Câmara

O Plenário do Senado deve votar nesta semana requerimentos de urgência para a análise do projeto que regulamenta serviços de transporte remunerado individual por meio de aplicativos, como Uber, 99 e Cabify e do projeto que altera a representação por estado na Câmara dos Deputados. O projeto (PLC 28/2017) que trata do transporte individual por…

Por Administrador 26 de setembro de 2017 0

Espaço para rádios vai aumentar devido à implementação da televisão digital e ao desligamento do sinal analógico de TV

Portaria conjunta entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) prevê ampliação do espectro de rádio FM nos equipamentos fabricados na Zona Franca de Manaus. O documento foi assinado nessa quinta-feira (21). O espectro disponível para rádios FM vai aumentar devido à implementação da televisão digital e…

Por Administrador 24 de setembro de 2017 0

COEPPIR e CEPAM visitam comunidade quilombola de Capoeiras em Macaíba/RN

Na tarde do sábado (16/09) a Coordenadora de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (COEPPIR) da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC), Mary Regina, esteve em reunião na comunidade quilombola de Capoeiras, em Macaíba/RN. O encontro reuniu as lideranças do quilombo, o Vereador Emídio Júnior (PR), e a Coordenadora de Políticas para…

Por Administrador 23 de setembro de 2017 0

Comissão aprova proibição de fumar em veículos públicos ou privados quando neles houver criança, adolescente ou gestante

A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que altera a Lei Antifumo (Lei 9.294/96) para proibir o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto com fumo em aeronaves e veículos de transporte coletivo ou individual onde esteja gestante, criança ou adolescente. Foi aprovado um substitutivo do relator, deputado Altineu Côrtes (PMDB-RJ),…

Por Administrador 22 de setembro de 2017 0