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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Logo após receber, às 17h,  a faixa presidencial de Michel Temer, o presidente Jair Bolsonaro discursou no parlatório do Palácio do Planalto, de frente  para o público que lotava a Praça dos três Poderes. Recepcionado aos gritos de “mito” e “o capitão chegou”, Bolsonaro propôs a criação  de um “movimento para restabelecer padrões éticos e morais que transformarão nosso pais”. Ele defendeu ainda que “a corrupção, os privilégios,as vantagens, os favores politizados, partidarizados” acabem e fiquem “no passado para que o governo e a economia sirvam de verdade para a nação”.

“Não podemos deixar que ideologias nefastas venha a dividir os brasileiros. Ideologias que destroem nossos valores e tradições. Ideologias que destroem nossas famílias, alicerces da nossa sociedade. Convido a todos para iniciarmos um movimento neste sentido. Podemos eu, você e nossas famílias, todos juntos, restabelecer os padrões éticos e morais que transformarão nosso Brasil”, afirmou.

A primeira frase do presidente para seus apoiadores  foi: “este momento não tem preço, servir a pátria como chefe do Executivo”. Em seguida, prometeu “fazer o Brasil ocupar o lugar que merece no mundo e trazer paz e prosperidade para todos.”  O momento mais aplaudido de seu discurso de improviso ocorreu logo em seguida, quando Bolsonaro proferiu a seguinte frase: “O  povo começou a se liberar do socialismo”. E continuou: ” Se libertar da inversão de valores, do gigantismo estatal e do politicamente correto”, sendo novamente muito aplaudido. Bolsonaro concluiu esse trecho de sua fala dizendo que a eleição deu voz a quem não era ouvido e que a voz das ruas e das urnas foi muito clara.

Ouça os discursos de Jair Bolsonaro na posse

Ele assegurou que fará as mudanças pleiteadas pela maioria,  respeitando os princípios do estado democrático e a Constituição. Bolsonaro destacou ter sido eleito “com a campanha mais barata da história” e voltou a prometer um “governo sem conchavos e sem acertos politicos”. Disse que o “time de ministros” está qualificado para transformar o país, colocando os interesses dos brasileiros em primeiro lugar. Disse que esse era o “propósito inegociável” de seu governo.

Combate ao desemprego

Pela primeira vez, o presidente mencionou a necessidade de combater “o desemprego recorde” na economia. Ele defendeu que os brasileiros tenham direito a uma vida melhor e a um  governo honesto e eficiente, que não crie “pedágios e barreiras”. Voltou a dizer que vai desburocratizar o Estado e  melhorar a infraestrutura do país. Bolsonaro reiterou que quer ” acabar com ideologia que defende bandidos e criminaliza policiais”.

Prometeu ainda  garantir “a segurança das pessoas de bem e do direito de propriedade e da legitima defesa” e avisou que a educação básica será priorizada. Ao finalizar seu discurso,  mostrou uma bandeira do Brasil e disse: “Eis a nossa bandeira que nunca será vermelha. Se for preciso (daremos) o nosso sangue para mantê-la verde e amarela.”

Informações e foto da Agência Brasil

Áudio: Radio EBC

Foto: José Aldenir/Agora RN

Cerimônia será presidida pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), atual presidente da Assembleia Legislativa do RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte divulgou como será o ritual de posse da governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), e de seu vice, Antenor Roberto (PCdoB), na próxima terça-feira, 1°. A solenidade acontecerá na Escola de Governo, a partir das 15h, e será presidida pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia.

Ao chegarem ao Centro Administrativo, Fátima e Antenor Roberto serão recepcionados pelo presidente da Assembleia Legislativa e uma comissão de deputados, além de autoridades e demais convidados – como deputados federais e senadores.

No auditório da Escola de Governo, o ritual solene começa com a leitura dos membros que ocuparão a mesa durante a sessão. O presidente da Assembleia designará uma comissão de parlamentares que conduzirão a governadora e o vice-governador eleitos até o palco. O Regimento Interno do Parlamento estipula que a governadora tomará assento à direita do presidente do Legislativo, ficando o vice-governador à esquerda da mesa.

Depois desse momento, os presentes ouvirão o hino nacional. Fátima Bezerra e Antenor Roberto prestarão juramento à Constituição e assinarão o termo de posse, além de receberem a bandeira do Estado do Rio Grande do Norte. Em seguida, a governadora – já empossada – fará seu primeiro pronunciamento como chefe do Executivo estadual.

O juramento será feito a convite do presidente, primeiro pela governadora e depois pelo vice-governador, que assumirão o compromisso formal nos termos: “Prometo manter, defender e cumprir as Constituições da República e do Estado, observar as leis, promover o bem geral do povo e exercer o cargo com lealdade e honra”.

Os deputados que darão posse a Fátima Bezerra são remanescentes ainda da legislatura 2015-2018. Os novos parlamentares só tomarão posse em 1° de fevereiro de 2019.

Na saída da Escola de Governo, a governadora e o vice-governador seguirão até a Governadoria, onde o atual governador, Robinson Faria (PSD), fará a transmissão do cargo, rito que conclui a solenidade de posse.

Por limitação de espaço, o acesso à cerimônia de posse na Escola de Governo será restrito a convidados, assessores e imprensa. No entanto, durante o trajeto de Fátima até a Governadoria, o público geral poderá acompanhar a solenidade. Além disso, telões serão instalados em um espaço do Centro Administrativo para que a população assista à solenidade.

O esquema de segurança ainda está sendo montado, de acordo com a Assembleia. Por isso, ainda não há definição sobre o efetivo de policiais que vão fazer a escolta das autoridades no dia da posse.

A sessão de compromisso e de posse do governador e do vice foi convocada em cumprimento aos termos do artigo 201, capítulo VI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa. A cerimônia será transmitida ao vivo pelas redes sociais da Assembleia Legislativa e pela TV Assembleia por meio do canal 51.3 do sinal aberto e nos canais 9 e 109 da Cabo e canal 16 da NET.

Via Agora RN

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

Às vésperas de encerrar seu mandato, o presidente Michel Temer informou a auxiliares ter desistido de assinar o indulto de Natal de 2018. Após idas e vindas sobre a decisão, Temer julgou melhor não tomar nenhuma iniciativa diante do fato de o Supremo Tribunal Federal (STF) não ter o concluído o julgamento da suspensão do indulto de 2017.

A suspensão ocorreu após pedidos de vista dos ministros Dias Tofffoli e Lux Fux, com um placar de 6 a 2 a favor da validade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado. Com o adiamento, continua valendo a liminar proferida pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu parte do texto do decreto.

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, chegou a anunciar na última quinta-feira (27), durante café da manhã com jornalistas, que Temer assinaria o decreto até sexta-feira (28), mas isso não ocorreu. Na prática, o presidente só teria o dia de amanhã (31) para tomar a medida, defendida pela Defensoria Pública da União (DPU).

Esta será a primeira vez em 30 anos que a Presidência da República não emitirá um decreto em favor de apenados por crimes não violentos que já cumpriram parte da pena.

Ao falar sobre o caso, Marun criticou o fato de o indulto de 2017 ter sido sobrestado e modificado pelo ministro do STF, Luis Roberto Barroso. “Quem sou eu para dizer que o STF errou”, disse Marun. “Penso que o erro foi de um ministro do STF, já que é claro na Constituição que a prerrogativa de decretar um indulto é do presidente da República.”

No julgamento não concluído no Supremo, a maioria do plenário havia votado, em 28 de novembro,  pela validade do ato presidencial do ano passado.

Em março, Barroso suspendeu o indulto, atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República, com o argumento de que a medida supostamente beneficiaria presos da Operação Lava Jato. O ministro também discordou da exigência de cumprimento de apenas 20% da pena e de estender o benefício a quem não tivesse quitado multas judiciais.

Informações e foto da Agência Brasil

COMPLICOU

O silêncio de Denilson está apenas complicando ainda mais sua vida. Segundo informações, o vereador estaria sendo orientado a não falar nada devido às filmagens que flagraram as agressões feitas por ele ao fisioterapeuta Naxson Palhares. Pelo visto, contra fatos não existem argumentos, afinal, uma imagem vale mais do que mil palavras.

NÃO COLA

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Nome da ex-prefeita Marília Dias não cola mais como um nome da oposição. Caso a ex-prefeita queira mesmo disputar as eleições para prefeito em 2020, pode amargar a maior derrota da sua vida, pois a mesma não conta mais com o grupo que a apoiou em 2016. Segundo um vereador que integra a oposição, a ex-prefeita não é vista com bons olhos para a disputa ao Executivo Municipal.

ENFRAQUECIDA

2018 não foi o ano de Marília Dias. Após sofrer uma derrota vergonhosa e sepultar a candidatura de Terezinha Maia ao cargo de deputada estadual, a ex-prefeita pode lançar seu nome para vereadora, deixando de lado a disputa ao Executivo Municipal.

ARTICULAÇÃO

Quem está se articulando com a classe empresarial é o vice-prefeito Auri Simplício. Segundo informações, Auri se articula para fortalecer seu nome para a disputa de 2020. O vice-prefeito já deixou seu nome à disposição para a disputa ao Executivo Municipal.

O SONHO DOS BOBS

Os Bobs já estão mais do que articulados para tentar uma vaga para o Executivo Municipal em 2020. Segundo informações, Bob filho pode ser o nome da oposição para encabeçar uma chapa para prefeito. Calmo e habilidoso, Bob Filho deve deixar a cadeira de vereador para o seu pai.

APOIOS

Boa parte dos vereadores já estaria fechada com o nome do presidente da Câmara de Macaíba, vereador Gerson Lima, para a disputa ao Executivo Municipal. De acordo com informações, o vereador conta hoje com boa parte da Câmara Municipal.

MEU PRECIOSO PARA VEREADOR

Falando em disputas, quem deve tentar uma vaga para vereador é Mario Henrique. De acordo com algumas informações, “Meu Precioso”, como é mais conhecido, vem demostrando interesse em disputar uma vaga no Legislativo Municipal. Bem, vamos torcer para que ele não repita o desempenho dado quando foi apoiar o professor Chico Macaíba, pois, com o apoio de Mário, o professor Chico teve menos votos que em 2014.    

 

Bolsonaro era deputado federal há quase 30 anos e foi eleito presidente com mais de 57,7 milhões de votos. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Desde a redemocratização, em 1985, três presidentes eleitos não terminaram seus mandatos e três foram reeleitos

O Brasil já teve 37 presidentes desde a proclamação da República, em novembro de 1889. Ao longo desse período, o País viveu uma breve experiência parlamentarista, na década de 1960, e dois governos de juntas provisórias, durante a Revolução de 1930 e na ditadura militar.

“Em um primeiro momento, foi uma república de elites, oligarcas e liberais (1889 a 1930). Depois, tivemos a Era Vargas, que foi uma ditadura, até 1945, e um breve período de democracia até o golpe de 1964”, explica o professor de História da Universidade de Brasília (UnB) Mateus Torres.

A redemocratização do Brasil ocorreu em 1985 com a escolha indireta de Tancredo Neves, do então PMDB, que, no entanto, morreu antes da posse. Em seu lugar, assumiu o vice, José Sarney, do mesmo partido.

Constituição de 1988

No governo Sarney, foi promulgada a nova Constituição Federal, em outubro de 1988, reconhecendo vários direitos sociais e proclamando princípios de equilíbrio entre os poderes da República.

Renúncia

Em 1989, Fernando Collor de Mello, do PRN, foi eleito por voto direto, mas seu governo não chegou ao fim: Collor renunciou em 1992, em meio a um processo de impeachment. O vice, Itamar Franco, do então PMDB, completou o mandato.

Reeleições

O presidente eleito em seguida era ministro da Fazenda de Itamar: Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, que cumpriu dois mandatos sucessivos. FHC foi sucedido por Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, que também teve dois mandatos.

As políticas sociais do governo Lula ajudaram a eleger sua ministra da Casa Civil: Dilma Rousseff, também do PT.

Impeachment

A primeira mulher na Presidência da República também acabou reeleita, como seus dois antecessores, mas não terminou seu segundo mandato. Ela sofreu impeachment em 2016 e mais uma vez o vice terminou o mandato: Michel Temer, do atual MDB.

Da Câmara para o Planalto

Nesta terça-feira (1º), Temer passará a faixa presidencial para o 38º presidente do Brasil: Jair Bolsonaro, do PSL.

Bolsonaro era deputado federal há quase 30 anos e foi eleito com mais de 57,7 milhões de votos.

Essa é a segunda vez, que um deputado federal é eleito presidente da República no curso do mandato. O primeiro foi Jânio Quadros, em 1960.

Agência Câmara Notícias

Ministro-chefe do GSI, general Sérgio Etchegoyen, alertou que a Esplanada será interditada às 0h do dia 30 de dezembro – Foto: Marcos Corrêa/PR

Expectativa é de receber entre 250 e 500 mil pessoas. Planejamento prevê revistas pessoais, abastecimento de água e postos médicos

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), general Sérgio Etchegoyen, afirmou que a Esplanada dos Ministérios estará “absolutamente segura” para receber a cerimônia de posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, no dia 1º de janeiro de 2019.A expectativa é que o local receba entre 250 e 500 mil pessoas.

Em coletiva de imprensa, Etchegoyen alertou que a Esplanada será interditada à 0h do dia 30 de dezembro. “O local será ocupado pela estrutura de segurança na madrugada do dia 30, para que possamos assegurar a todos que venham, ao presidente da República e às demais autoridades, todas as condições essenciais e necessárias para que tudo transcorra da melhor forma, como temos certeza que vai transcorrer”, garantiu o general.

O acesso será exclusivamente para pedestres, pela Rodoviária do Plano Piloto (extremo oeste da Esplanada dos Ministérios). Lá, estarão instaladas quatro linhas de revistas pessoais, todas com detector de metal. Haverá restrição a alguns objetos, materiais e equipamentos, que não poderão ser levados pelo público, como: garrafas, guarda-chuvas, fogos de artifício, apontadores laser, animais, bolsas e mochilas, sprays, máscaras, produtos inflamáveis, armas de fogo, objetos cortantes, drones e carrinhos de bebê.

“A revista é vantajosa para todos. Uma pessoa ser revistada é a segurança de que nós podemos trazer para cá nossas famílias. É muito simples. Nenhum de nós aceitaria embarcar em uma aeronave se ninguém fosse revistado hoje em dia. É um procedimento simples. Nós já tivemos momentos, como os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, com muito mais restrições, e isso não atrapalhou a festa”, garante. Ao longo da Esplanada, segundo Etchegoyen, o público presente vai contar com pontos de suprimento de água, postos médicos e telões.

Além do público, do presidente eleito Jair Bolsonaro e do vice-presidente eleito, o esquema de segurança do GSI visa garantir também a integridade das autoridades internacionais presentes do evento. Segundo o ministro do GSI, estão confirmados até o momento, nove chefes de estado e governo estrangeiros, dois vice-presidentes, oito ministros de relações exteriores e dois dirigentes máximos de organismos internacionais.

Portal Planalto

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A permissão será dada a quem não tem antecedentes criminais

A dois dias da posse, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, reiterou hoje (29) que vai editar um decreto permitindo a posse de arma para quem não tem antecedentes criminais. A medida altera o Estatuto do Desarmamento. A afirmação foi feita via Twitter.

“Por decreto, pretendemos garantir a posse de arma de fogo para o cidadão sem antecedentes criminais, bem como tornar seu registro definitivo”, postou o presidente eleito.

Bolsonaro destacou na rede social a expressão “posse” diferentemente do porte, que permitiria trânsito e uso da arma em qualquer lugar. A posse contempla apenas a possibilidade de uma pessoa ter a arma dentro de casa ou em lugar específico, como o local de trabalho.

O presidente eleito sinalizou que o primeiro passo para a liberação da posse de arma será dado pelo executivo. “A expansão temporal será de intermediação do executivo, entretanto outras formas de aperfeiçoamento dependem também do Congresso Nacional, cabendo o envolvimento de todos os interessados”, explicou no Twitter.

Na campanha, Bolsonaro criticou a atual situação da segurança pública no país e defende o direito do cidadão “à legítima defesa sua, de seus familiares, de sua propriedade e a de terceiros”, como declarado em diversas entrevistas e já publicado em rede social por ele.

Pelas regras atuais, previstas no Estatuto do Desarmamento, uma pessoa pode comprar uma arma de fogo se apresentar uma justificativa da “efetiva necessidade” da aquisição, além de certidão de antecedentes criminais, a comprovação de residência e capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo.

Informações e foto da Agência Brasil

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr

A Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgou o último Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) deste ano.

No documento, a entidade afirma que a economia brasileira apresenta recuperação persistente, mas ainda insuficiente para recolocar o país nos níveis do início do ano de 2014, quando a crise econômica começou a se aprofundar.

De acordo com a avaliação da IFI, o restabelecimento do patamar observado no início de 2014 só ocorrerá em 2020. O relatório também mostra a recuperação do consumo, impulsionado pelo crédito mais barato.

Ainda segundo a IFI, a recuperação do consumo das famílias vem ajudando a reativar o crédito e aliviar o comprometimento de renda das famílias com dívidas bancárias.

A entidade também diz que a taxa de desemprego está diminuindo lentamente, ficando em 11,7% em outubro, o que reflete a expansão das vagas no setor informal e no trabalho por conta própria, mas com diminuição da população ocupada com carteira assinada no setor privado.

O RAF deste mês também apresenta ainda um tópico especial sobre a evolução da carga tributária no Brasil comparada com os outros 35 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Uma novidade é que, a partir deste mês, o site do RAF contará com arquivo com todos os gráficos e dados do relatório em formato de planilha eletrônica que pode ser baixado pelos internautas.

Agência Senado

Medicamento estará disponível em até 180 dias – Foto: Reprodução/Agência Brasil

O governo federal incorporou o medicamento ácido Zoledrônico (ZOL), que atua especificamente para restaurar os ossos e aliviar a dor de quem sofre com a doença de Paget, entre os remédios que devem ser disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A nova aquisição estará disponível nas unidades públicas de saúde de todo o País em até 180 dias.

De acordo com o Ministério da Saúde, a inclusão do medicamento deve gerar um impacto inicial de R$ 9,6 milhões por ano. A decisão de ofertar o remédio levou em conta sugestões de pacientes e familiares de portadores desta doença e foi debatida entre profissionais da saúde e especialistas da Comissão Nacional de Incorporação de Novas Tecnologias ao SUS (Conitec).

Doença rara

Atualmente, o SUS oferta os medicamentos Alendronato, Risedronato e Pamidronato para a doença. Depois da osteoporose, a doença de Paget é o segundo distúrbio ósseo mais comum na população brasileira, mais frequente em indivíduos com mais de 55 anos e em homens.

Em muitos casos, a doença é assintomática e o diagnóstico é feito por achados radiológicos ou exames realizados por outros motivos. Ela pode causar deformidades nas áreas da pelve, coluna, crânio, fêmur e tíbia.

O atendimento dos pacientes é feito com base na Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras do Ministério da Saúde. Ao todo, o Brasil possui sete serviços de referência no atendimento a doenças raras.

Portal Brasil

Foto: Tânia Rêgo/ABr

O prazo para profissionais da área da saúde formados no exterior escolherem as cidades onde irão trabalhar no programa Mais Médicos foi prorrogado nesta quarta-feira (26) pelo Ministério da Saúde.

Os brasileiros com diploma de outro país têm os dias 23 e 24 de janeiro para selecionarem os municípios. Já os médicos estrangeiros terão acesso ao sistema para optarem pelas localidades em aberto nos dias 30 e 31 do mesmo mês. Ao todo, são 842 vagas disponíveis em 287 municípios e 26 distritos indígenas.

O prazo se aplica aos 10.205 profissionais formados no exterior que enviaram, pelo site, a documentação para fazer parte do Mais Médicos. O Ministério da Saúde informou ainda que os documentos estão em fase de análise.

O Revalida – exame que reconhece o diploma de outro país de médicos estrangeiros – será dispensado, no caso de profissionais selecionados para o programa.

Os brasileiros formados no exterior devem começar a trabalhar nos dias 4 e 5 de fevereiro. A data será cumprida se eles tiverem participado das atividades preparatórias.

Já os estrangeiros sem diploma brasileiro devem começar a trabalhar nos dias 6 e 7 de fevereiro, também já tiverem participado das atividades preparatórias.

Agência do Rádio Brasileiro

 ENTRANDO PELO CANO

Quem pode começar o ano com o pé esquerdo é o vereador Denilson Gadelha. O vereador que sonha em disputar um cargo no Executivo Municipal pode ter se metido em uma baita encrenca judicial após agredir o fisioterapeuta Naxson Palhares.

ENTRANDO PELO CANO II

Segundo informações, Denilson estaria embriagado e dirigindo o carro da Câmara Municipal de Macaíba. Segundo fontes, essa confusão aconteceu nas imediações do posto Gás Car, que fica localizado na Avenida Jundiaí. Ele teria partido para cima de Naxson após uma discussão política. De acordo com testemunhas, o vereador teria desferido um soco e rasgado a camisa de Naxson, que saiu correndo para o seu carro, enquanto Denilson foi contido por amigos.

ENTRANDO PELO CANO III

Naxson deu queixa de Denilson na Delegacia de Macaíba e na Promotoria do Munícipio. Caso seja comprovado que o carro era mesmo o da Câmara, o vereador pode vir a se complicar juridicamente.

DISPUTA ACIRRADA EM 2020

Em 2020, a disputa está mais do que acirrada. Até agora, nossa lista conta com 06 nomes que prometem renovar o quadro municipal. Entre os mais conhecidos, temos o nome do vice-prefeito Auri Simplício, o presidente da Câmara Municipal, Gerson Lima, o vereador Netinho França, o vereador Emídio e a ex-prefeita Marília Dias. Se especula também o nome do médico e empresário Fernando Alves.

DE VOLTA À MACAÍBA

Arrasada com a votação de sua candidata à deputada estadual, Terezinha Maia, a ex-prefeita Marília Dias estaria colocando a culpa na sua ausência na cidade. Por essa razão, alguns dos seus apoiadores afirmam que, a partir de 2019, a ex-prefeita vai voltar a morar na cidade e tentar mais uma vez a disputa ao cargo de prefeita do município de Macaíba.

Foto: José Aldenir / Agora RN

Deputado é da opinião de que com Bolsonaro no Governo Federal e com Fátima Bezerra esquecendo as diferenças partidárias, o futuro do Estado potiguar pode ser positivo

O deputado estadual Getulio Rêgo (DEM), leito para seu décimo mandato na Assembleia Legislativa, avalio que a governadora eleita Fátima Bezerra (PT) precisa dialogar com o futuro presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) se quiser ter chances de tirar o Rio Grande do Norte da crise.

“Fátima está montando uma boa equipe, mas precisa flexibilizar o diálogo com futuro governo federal. Ela tem que deixar de lado a disputa ideológica, e buscar o mecanismo de socorro financeiro pra enfrentar o desafio imediato”, disse o deputado, em entrevista à Rádio 98FM.

O parlamentar admite que “ninguém vai ter uma solução mágica para resolver a crise a curto prazo, mas que com Bolsonaro no Governo Federal e com Fátima Bezerra esquecendo as diferenças partidárias, o futuro do Estado potiguar pode ser positivo.

“Não há receita para o RN sem ajuda federal. O Estado está falido. Fátima tem que entender que acabou o debate e que acabou esse negócio de ‘golpe’. Se não houver esse entendimento com o Governo Federal, não teremos como contrair novos empréstimos porque precisamos do aval deles. Temos que atuar de forma convergente para salvar o RN”.

Getulio avaliou positivamente a eleição de Jair Bolsonaro. O deputado crê que Bolsonaro está se cercando de uma boa equipe e mantendo suas promessas de campanha.

“Bolsonaro foi um candidato que se elegeu sem recursos e sem mídia solidária. A redução do número de ministérios e a inserção de pessoas de condutas exemplares nos dá grandes esperanças”, pontuou.

Via Agora RN

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Em sessão na quarta-feira (19), o Congresso Nacional decidiu pela manutenção de cinco vetos. Os destaques de outros seis vetos serão apreciados somente no ano que vem, na próxima legislatura.

Um dos vetos mantidos é o relativo a vários itens da Lei 13.726/18, que elimina a exigência de documentos do poder público aos cidadãos (VET 37/18). Entre outros dispositivos, foi vetada a previsão de que órgãos públicos disponibilizem em página de internet mecanismo próprio para a apresentação, pelo cidadão, de requerimento relativo a seus direitos.

Em suas razões para o veto, o governo reconhece a importância desse mecanismo, mas alega que a medida requer alta complexidade técnica, o que levaria tempo para a implementação. “O assunto poderá ser tratado posteriormente, de modo mais adequado, sem prejuízo de que os demais entes regulem por leis próprias a desburocratização do acesso do cidadão aos seus direitos”, justifica o Executivo.

Outro veto mantido trata de um item da Lei 13.731/18. A norma destina recursos de multas ambientais para arborização urbana. O artigo vetado (VET 39/18) previa para esses mesmos fins o uso de recursos advindos de taxas cobradas antecipadamente pela poda e corte de árvores, nos casos em que essas ações dependessem da autorização de um órgão ambiental integrante do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). O governo alegou que o artigo iria ferir o princípio da autonomia dos entes federados, previsto na Constituição.

Também foi mantido o veto a vários itens da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 (Lei 13.707/18). A maioria dos itens vetados (VET 31/18) é relativa a emendas parlamentares para garantir mais recursos a determinadas áreas. A resposta do Planalto foi que as propostas ferem a Emenda Constitucional 95/16, do teto de gastos, e criam rigidez no Orçamento, dificultando o remanejamento dos recursos.

O veto parcial (VET 35/18) que atinge a legislação que trata da redução do preço do diesel (Lei 13.670/18) também foi mantido. A norma, que tem origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 52/18, reonera a folha de pagamento de alguns setores da economia para compensar a redução do diesel. Um dos trechos vetados foi o que previa isenção total do PIS/Cofins sobre o diesel até o fim de 2018. Na razão para o veto, o Executivo argumenta que haveria renúncia de receita.

Deputados e senadores também decidiram manter o veto parcial (VET 25/18), relativo à Medida Provisória (MP) 821/18, que criou o Ministério Extraordinário da Segurança Pública e deu origem à Lei 13.690/18. Pelo projeto de lei de conversão (PLV), todos os órgãos federais de policiamento ficariam sob a jurisdição do novo ministério: polícias Federal, Rodoviária Federal e Ferroviária Federal. No entanto, o veto do presidente da República excluiu da estrutura o departamento de Polícia Ferroviária Federal e as guardas portuárias.

Destaques

Conforme informou o presidente do Senado, Eunício Oliveira, os outros vetos previstos na pauta foram mantidos, porém terão sua apreciação completada somente na próxima legislatura, em função dos destaques apresentados.

É o caso do que atinge partes da Lei 13.729/18, responsável pela instituição do Programa de Regularização Tributária Rural (VET 38/18). O deputado Cleber Verde (PRB-MA) pediu a derrubada do veto, lembrando que a lei foi acertada entre representantes do Congresso e do governo. Para o deputado, a derrubada do veto significa prestar apoio aos produtores rurais. Ficaram pendentes 52 itens destacados, que serão analisados em 2019.

Também é o caso do veto parcial (VET 22/18) à Lei 13.682/18, que muda a forma de cálculo das taxas de juros para os empréstimos concedidos pelos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). A lei tem origem na Medida Provisória (MP) 812/17. São oito destaques para esse veto.

Já o veto parcial (VET) 33/18 tem 53 pontos em separado. No texto, Michel Temer torna sem validade dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18) — o marco legal que regulamenta o uso, a proteção e a transferência de dados pessoais no Brasil.

O VET 19/18 barra pontos da Lei 13.674/18, que concede isenção tributária a empresas de tecnologia da informação. São dois destaques para esse veto.

O VET 20/18, com cinco pontos destacados, também voltará à pauta no ano que vem. O veto foi a partes da Lei 13.675/18, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, criando o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Um dos itens vetados é referente à inclusão no Susp do sistema socioeducativo destinado a adolescentes em conflito com a lei. O deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) defendeu a derrubada do veto, apontando que os agentes do sistema socioeducativo e os agentes prisionais devem fazer parte do sistema de segurança pública.

A pauta ainda continha um veto total (VET 29/18), referente ao projeto de lei da Câmara que permitiria a volta de microempresas ao Simples Nacional (PLC 76/18). Há um destaque para essa matéria.

Ao defender a derrubada, o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) disse que o veto significa barrar também empregos e crescimento. O senador Hélio José (Pros-DF) também defendeu a derrubada do veto, lembrando que as microempresas são as que geram o maior número de postos de trabalho no País.

Agência Câmara Notícias

Foto: Arquivo/Agência Senado/Geraldo Magela

O ex-governador do Espírito Santo Gerson Camata (MDB), de 77 anos, foi assassinado a tiros na tarde desta quarta-feira (26), na Praia do Canto, em Vitória. A Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo informou que ele foi alvo de vários disparos e não resistiu aos ferimentos. O suspeito do crime já foi preso e presta esclarecimentos no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, informou a Secretaria de Segurança Pública.

Formado em economia, Gerson Camata se destacou a partir de um programa de televisão, no Espírito Santo, nos anos de 1960. A partir daí, foi para a política. Em 1966, se elegeu vereador em Vitória. Também foi deputado estadual, deputado federal e governador do Espírito Santo. No Senado, Gerson Camata exerceu três mandatos, entre 1987 e 2011.

Agência Senado

Uma estrada totalmente recuperada. Foi assim que o Governo do Estado entregou a obra da RN 160, que liga os municípios de Macaíba e São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana. A solenidade ocorreu nesta quarta-feira (26) com a presença do governador Robinson Faria.

Com investimento na ordem dos R$ 12 milhões com recursos do Governo Cidadão, via acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial, a estrada passou pelos serviços de recuperação estrutural, drenagem e sinalização em uma extensão que ultrapassa os 17 quilômetros.

“Estamos entregando uma estrada nova, que aguardava por uma revitalização há mais de 20 anos e que vai beneficiar o desenvolvimento de duas das principais cidades da Grande Natal”, destacou o chefe do Executivo Estadual.

Presente no evento, o prefeito do município de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio acrescentou que “além de mais segurança aos condutores que trafegam por essa estrada todos os dias, a obra vai mudar a realidade da cidade possibilitando expansão da economia”, disse.

Além dos investimentos na RN 160, estão sendo feitos serviços de restauração e/ou reconstrução de outras sete estradas do estado. São elas: RN 011 (Estrada da Castanha), RN 015 (Estrada do Melão), RN 016 (Estrada do Caju), RN 087 (Cerró Corá/Lagoa Nova), RN 063 (Tabatinga/Barreto), RN 118 (Jucurutu/Caicó), RN 307 (Genipabu).

Informações e foto da ASSSECOM/RN

Imagem: Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O prazo para justificar a ausência no segundo turno das eleições gerais de 2018, dia 28 de outubro, termina nesta quinta-feira (27). Os eleitores que não votaram no segundo turno precisam regularizar a situação, sob pena de impedimento de fazer matrícula em universidades, tirar o passaporte, tomar posse em cargo público e receber o salário, no caso dos servidores.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa. Pela Constituição, os brasileiros com idade entre 18 anos e 70 anos são obrigados a votar. Após três ausências consecutivas não justificadas, o título de eleitor é cancelado.

Não precisam justificar a ausência os eleitores cujo voto é facultativo (analfabetos, os com 16 anos a 18 anos e os maiores de 70 anos), além dos portadores de deficiência física ou mental que torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais. A justificativa pode ser feita diretamente nos cartórios eleitorais ou pela internet.

Formulário

No primeiro caso, é necessário preencher o formulário disponível no cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor e nas páginas da Justiça Eleitoral na internet. O documento deverá ser entregue no cartório eleitoral ou enviado por via postal ao juiz da zona eleitoral na qual o eleitor é inscrito. É preciso anexar comprovante do motivo da ausência.

Pela internet, a justificativa é feita no Sistema Justifica. O eleitor deverá preencher o formulário online, informando seus dados pessoais e o motivo da ausência, bem como anexar o comprovante do impedimento para votar. Se a justificativa for aceita, o eleitor será avisado da decisão.

O brasileiro residente no exterior que não votou também precisa justificar o não comparecimento às urnas. Ao requerimento de justificativa eleitoral devem ser juntadas cópias do documento oficial brasileiro de identidade e do comprovante dos motivos alegados para justificar a ausência. A documentação deve ser enviada ao juiz da Zona Eleitoral do Exterior ou entregue nas missões diplomáticas ou encaminhada pelo Sistema Justifica.

EBC

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto confirmou hoje (25) que o presidente Michel Temer decidiu não conceder indulto neste Natal. A extinção de penas é uma das competências privativas da Presidência da República prevista na Constituição Federal. Tradicionalmente, o perdão é dado nas festividades de fim de ano às pessoas condenadas ou submetidas a medidas de segurança.

A decisão do presidente ocorre a pouco menos de um mês da suspensão do julgamento no Supremo Tribunal Federal da validade do Decreto nº 9.246/2017 que concede indulto natalino e comutação de penas e dá outras providências.

O julgamento do indulto foi suspenso em novembro deste ano por pedidos de vista dos ministros Dias Tofffoli e Lux Fux. Até a interrupção, a maioria dos ministros do STF havia votado a favor da validade do decreto de indulto natalino: Alexandre Moraes, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

Votaram contra o indulto os ministros Luís Roberto Barroso, relator do julgamento, e Edson Fachin. Esses ministros se opuseram ao decreto porque a medida se estende a pessoas condenadas que haviam cumprido um quinto da pena – inclusive em casos de corrupção.

Agência Brasil

Foto: Fernando Bizerra/Agência Senado

A Esplanada dos Ministérios será interditada para trânsito de veículos, de 29 de dezembro até 1º janeiro, devido aos preparativos da posse do presidente Jair Bolsonaro. No domingo (30), as vias paralelas à Esplanada (N2 e S2) também serão interditadas, segundo a Secretaria de Polícia do Senado. Nesse dia, será realizado um ensaio geral da posse.

No dia 1º, o acesso à Esplanada será possível a pé, apenas a partir da Rodoviária do Plano Piloto. Todas as pessoas serão revistadas pela Polícia Militar do Distrito Federal. Quem estiver com mochila não poderá ultrapassar a barreira montada pela segurança do evento.

De acordo com a Polícia do Senado, o gramado em frente ao Congresso Nacional será parcialmente interditado até a Alameda das Bandeiras, pois serão colocados no local canhões para a salva de tiros de canhão que faz parte da cerimônia oficial. Nesse trecho, apenas duas áreas laterais, na parte menos inclinada, poderão ser ocupadas pela população.

Agência Senado

Será realizado, neste domingo (23), o ensaio da posse presidencial de Jair Bolsonaro, na Esplanada dos Ministérios. Outro ensaio está previsto para o dia 30 de dezembro, dois dias antes da posse.

O objetivo das encenações é cronometrar o evento, evitando atrasos, além de identificar possíveis falhas na segurança e no cerimonial. A Esplanada dos Ministérios fica fechada para o trânsito até as 19h deste domingo por conta do ensaio geral. Apesar do trânsito interrompido, turistas e curiosos poderão circular pelo local.

Dois figurantes vão representar o presidente eleito e a esposa, Michelle Bolsonaro. Outros também farão o papel de ministros, autoridades, parlamentares e demais convidados. O grupo dos figurantes é formado por servidores do Congresso, Planalto e do Itamaraty.

 O ensaio ainda vai contar com os famosos Dragões da Independência, que fazem a segurança do Planalto e até salva de tiros de canhão está prevista.

Será uma simulação de todo o percurso, incluindo a logística montada para transportar os parentes do presidente e demais autoridades até o Congresso, Palácio do Planalto e Itamaraty, onde ocorrerão as cerimônias.

Ao contrário do que está programado para o dia da posse, nos ensaios não haverá uma varredura da Polícia Federal na Esplanada.

Também serão testados os inibidores de drones, já que esse tipo de equipamento estará proibido no dia da posse.

Em caso de chuva, o cerimonial preparou um plano B. Nele, o presidente eleito não desfila em carro aberto e entra no Congresso pela Chapelaria e não pela rampa do prédio, além de ser reduzida a chamada revista das tropas.

Informações da Radioagência Nacional

Foto: Romério Cunha/Ministério da Defesa

A Mesa do Senado promulgou na última sexta-feira (14) o decreto legislativo 179/2018, que atualiza três documentos usados para orientar as atividades de Defesa no Brasil. O texto altera a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional. A norma foi publicada nesta segunda-feira (17) no Diário Oficial da União.

O consultor legislativo do Senado João Paulo Botelho, que atua nas áreas de Defesa e Relações Internacionais, explica que os documentos existem “para dar uma satisfação à sociedade” sobre as atribuições e os desafios das Forças Armadas.

— Eles são uma carta de intenções. Uma tentativa de chamar a atenção dos civis para a organização da Defesa, uma área ainda pouco conhecida da população. O objetivo é mostrar para a sociedade que a Defesa existe e que as pessoas têm que se preocupar com isso, por menos que a gente se envolva em guerras — afirma Botelho.

A atualização dos três documentos foi encaminhada ao Congresso em março de 2017 pelo presidente Michel Temer, por meio da mensagem (MCN) 2/2017. O texto foi aprovado em outubro daquele ano pela Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) e deu origem ao projeto de decreto legislativo (PDS) 137/2018. A matéria seguiu para os Plenários da Câmara e, depois, do Senado, que concluiu a votação no dia 13 de dezembro.

Agência Senado

Matéria completa aqui: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2018/12/20/novas-diretrizes-para-a-defesa-nacional-ja-estao-em-vigor