Categoria: Politica

Associação municipalista estima demissões em 50 prefeituras de Pernambuco por causa de crise

Encontro entre os prefeitos vai ser realizado, nesta terça-feira (14), para falar sobre dificuldades financeiras. Presidente de entidade diz que cortes atingem cargos comissionados, contratados e temporários de diversas áreas. A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) estima que, ao menos, 50 cidades de Pernambuco precisarão demitir funcionários, no fim deste ano, por causa da crise…

Por Administrador 14 de novembro de 2017 0

PIS para nascidos em novembro começa a ser pago nesta sexta (17)

Para quem tem conta na Caixa, crédito estará disponível automaticamente nesta terça (14); cerca de R$ 1,7 milhão de pessoas têm direito ao benefício Os trabalhadores nascidos no mês de novembro começam a receber, na próxima sexta-feira (17), o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) calendário 2017/2018, ano-base 2016. Os valores variam de R$…

Por Administrador 14 de novembro de 2017 0

Ministro diz que Bolsa Família deve ter reajuste acima da inflação em 2018

O reajuste do Bolsa Família no próximo ano está garantido e, mais do que isso: deverá ser em índice acima da inflação. Foi o que garantiu nesta segunda-feira, durante visita ao Rio, o ministro do Desenvolvimento Social. Em conversa com jornalistas, Osmar Terra lembrou que a recuperação do benefício já vem ocorrendo desde 2016. Pelas suas contas, o Bolsa Família ajuda hoje 13 milhões e meio de famílias em todo…

Por Administrador 14 de novembro de 2017 0

Prefeitura de Macaíba passa a oferecer assessoria técnica para MEI

A Prefeitura de Macaíba, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEMDE), está oferecendo assessoria técnica para auxiliar pequenos comerciantes e prestadores de serviços locais na formalização de seus negócios, ou seja, para atuar como microempreendedor individual (MEI). Uma equipe da pasta foi devidamente capacitada pelo SEBRAE/RN para atender a esse público. Os interessados…

Por Administrador 13 de novembro de 2017 0

Fiscalização de trânsito poderá ser incluída entre atividades perigosas na CLT

Os senadores vão começar a analisar proposta aprovada pela Câmara dos Deputados que  inclui as atividades desempenhadas pelos agentes de trânsito entre aquelas consideradas perigosas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). De acordo com o deputado Décio Lima (PT-SC), autor do PL 447/2015(numeração na Câmara), os trabalhadores que fazem a fiscalização de trânsito e o…

Por Administrador 13 de novembro de 2017 0

Maria da Penha defende ampliação do atendimento especializado à mulher

Na última semana, o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica ganhou novas regras, com mais direitos garantidos durante todo o processo. A Lei 13.505, sancionada pelo presidente da República, Michel Temer, adiciona itens à Lei Maria da Penha e traz novas condutas para o atendimento policial e para o trabalho de perícia. Em entrevista à Agência Brasil a…

Por Administrador 13 de novembro de 2017 0

Reforma trabalhista entra em vigor neste sábado com novas formas de contratação

A reforma trabalhista, que entra em vigor neste sábado (11), alteras regras da legislação atual e traz novas definições sobre pontos como férias e jornada de trabalho. Ao todo, foram alterados mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e criadas duas modalidades de contratação: trabalho intermitente (por jornada ou hora de…

Por Administrador 11 de novembro de 2017 0

Macaíba: Terceira audiência sobre o Plano Plurianual 2018-2021 é realizada na Câmara

Plano vai para votação na Casa Legislativa A terceira audiência sobre o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 da Prefeitura de Macaíba foi realizada na Câmara Municipal de Vereadores macaibense, ontem (10).  Na oportunidade, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) também foi discutida. O secretário municipal de Planejamento, José Wilson Ferreira esteve presente na ocasião e apresentou…

Por Administrador 10 de novembro de 2017 0

Aécio afasta Tasso da presidência do PSDB e indica Goldman para o cargo

Afastado da presidência do PSDB desde maio, quando foi acusado de pedir R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS, em troca de favores, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) reassumiu o cargo hoje (9). Na sequência, o senador indicou o vice-governador de São Paulo, Alberto Goldman, para assumir interinamente a presidência da legenda.…

Por Administrador 9 de novembro de 2017 0

Publicada lei que qualifica atendimento a mulheres em situação de violência

O presidente da República, Michel Temer, sancionou na semana passada norma que altera a Lei Maria da Penha, criando regras que qualificam o atendimento policial e a perícia junto a mulheres em situação de violência doméstica. Publicada nesta quinta-feira (9), a Lei 13.505/2017, determina, entre outras mudanças, que esse trabalho deve ser prestado, preferencialmente, por servidoras do…

Por Administrador 9 de novembro de 2017 0

Contratação de empresas amplia prontuário eletrônico para todo o País

Dados dos pacientes da Unidades Básicas de Saúde (UBS) serão compartilhados para facilitar atendimentos e reduzir gastos Com a informatização dos prontuários das Unidades Básicas de Saúde (UBS), o Governo do Brasil vai ampliar a integração em rede dos dados dos pacientes. A medida deve gerar uma economia aos cofres públicos estimada em R$ 22…

Por Administrador 9 de novembro de 2017 0

Câmara aprova projeto que retira do Código Penal atenuantes para menores de 21 anos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei 2862/04 para retirar, do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), o atenuante obrigatório da pena para agentes menores de 21 anos. A matéria, aprovada na forma de uma emenda substitutiva do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), será enviada ao Senado. O relator aproveitou texto do PL 1383/15,…

Por Administrador 8 de novembro de 2017 0

Fátima Bezerra protesta contra ataques do governo federal ao serviço público

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) protestou contra os ataques do governo federal ao funcionalismo público, ao comentar as duas medidas provisórias que tratam de salários e da contribuição previdenciária da categoria. Uma MP adia o aumento salarial que estava previsto para ser pago no começo do ano que vem. De acordo com Fátima Bezerra, entre…

Por Administrador 8 de novembro de 2017 0

Brasília: Líderes decidem votar projetos sobre segurança pública; Congresso votará vetos na quarta

Os líderes partidários da Câmara dos Deputados decidiram nesta segunda-feira (6) dedicar a semana a projetos na área de segurança pública. Entre eles estão o fim da saída temporária de presos (PL 388/15); penas mais rígidas para assassinos de policiais (PL 8504/17); o fim do auto de resistência para obrigar investigação de mortes em confrontos…

Por Administrador 6 de novembro de 2017 0

Receita atualiza normas de declaração do Imposto de Renda

Pontos que geram dúvidas, como despesas médicas e bolsas de pesquisa, foram esclarecidos em instrução publicada pelo Fisco A Receita Federal consolidou, nesta segunda-feira (6), as normas de tributação do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). As alterações estão em instrução normativa publicada no Diário Oficial da União e têm como objetivo “unificar a legislação sobre o…

Por Administrador 6 de novembro de 2017 0

Brasília: Câmara lança Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social

Será lançada na Câmara dos Deputados, na próxima terça-feira (7), a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (Suas), a ser coordenada pelo deputado Danilo Cabral (PSB-PE). Segundo Cabral, a intenção é iniciar um amplo processo de mobilização em defesa do Suas, “diante do risco real de ter o seu funcionamento encerrado…

Por Administrador 3 de novembro de 2017 0