Politica Arquivo

Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

O presidente em exercício do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), se reuniu nesta quarta-feira (18) com o ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade, e com parlamentares do Nordeste para debater as obras de transposição do Rio São Francisco. Estavam presentes os senadores Eduardo Amorim (PSDB-SE), Elmano Férrer (Pode-PI), Fátima Bezerra (PT-RN), Fernando Bezerra (PSB-PE), João Alberto Souza (PMDB-MA), José Maranhão (PMDB-PB), José Pimentel (PT-CE) e Garibaldi Alves (PMDB-RN).

— Há uma expectativa muito grande, principalmente por parte do Ceará e do Rio Grande do Norte, de que essas obras sejam concluídas. O ministro manifestou preocupação pela substituição de uma empresa que executa a obra, mas, deixou claro, que isso não vai causar grande retardamento. Nós esperamos que até o final do ano ou logo no início de 2019 as obras estejam concluídas” — afirmou Garibaldi.

Na conversa com o ministro, os parlamentares ressaltaram a preocupação com as obras do chamado Eixo Norte da transposição que vai beneficiar moradores dos estados do Ceará, da Paraíba, de Pernambuco e do Rio Grande do Norte.

Agência Senado

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Agência Brasil – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pelos crimes de corrupção e obstrução de Justiça. As acusações fazem parte de um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, do grupo J&F. Com a decisão, o senador se torna réu no processo.

A decisão foi tomada com base no voto do ministro Marco Aurélio, relator do caso. Para o ministro, o fato de o senador ter sido gravado por Joesley e citar que tentaria influi na nomeação de delegados da Polícia Federal mostra indício dos crimes que teriam sido praticados por ele.

Por unanimidade, o relator, e os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Rosa Weber e Barroso votaram pelo recebimento da denúncia pelo crime de corrupção.Sobre a acusação de obstrução de Justiça, a votação foi obtida por maioria. Moraes e o relator entenderam que não é possível acusar o senador pelas votações no Congresso, ato inerente a sua atribuição.

Também são alvos da mesma denúncia e também se tornarão réus a irmã do senador Andrea Neves, o primo Frederico Pacheco e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), flagrado com dinheiro vivo. Todos foram acusados de corrupção passiva.

Segundo a denúncia, apresentada há mais de 10 meses, Aécio pediu a Joesley Batista, em conversa gravada pela Polícia Federal (PF), R$ 2 milhões em propina, em troca de sua atuação política. O senador foi acusado pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot.

A obstrução ocorreu de “diversas formas”, segundo a PGR, como por meio de pressões sobre o governo e a Polícia Federal para escolher os delegados que conduziriam os inquéritos da Lava Jato e também de ações vinculadas à atividade parlamentar, a exemplo de interferência para a aprovação do Projeto de Lei de Abuso de Autoridade (PLS 85/2017) e da anistia para crime de caixa dois.

“Há indicativos de solicitação de vantagem indevida por detentor de mandato eletivo, com auxílio da irmã, de Frederico Medeiros e de Mendherson Souza Lima”, disse o relator.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide hoje (17) sobre o recebimento da denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, da JBS.

A sessão está marcada para as 14h. A Primeira Turma é composta pelos seguintes ministros: Marco Aurélio Mello (relator), Alexandre de Moraes (presidente), Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Rosa Weber.

Segundo a denúncia, Aécio solicitou a Joesley Batista, em conversa gravada pela Polícia Federal (PF), R$ 2 milhões em propina, em troca de sua atuação política. O senador foi acusado dos crimes de corrupção passiva e tentativa de obstruir a Justiça.

Agência Brasil

Agência Câmara Notícias – O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 já está no Congresso Nacional. O texto foi enviado pelo governo na sexta-feira (13) e numerado como PLN 2/2018 pela Mesa do Congresso Nacional.

A proposta será enviada agora à Comissão Mista de Orçamento, onde será indicado um relator. Mas isso ainda deve demorar um pouco porque o colegiado deste ano ainda não foi instalado.

O projeto da LDO propõe salário mínimo de R$ 1.002 para o próximo ano. Em relação à meta fiscal, o texto projeta um deficit primário de R$ 139 bilhões para o governo central, que abrange as contas do Tesouro Nacional, do Banco Central e da Previdência Social. A meta de 2018 é de deficit de R$ 159 bilhões.

Essa declaração foi dada no Campo das Mangueiras na manhã da última sexta-feira (13) durante a assinatura de uma ordem de serviço referente ao calçamento de ruas do bairro.

Rogério Marinho é deputado federal pelo PSDB/RN e esteve presente também em outra ordem de serviço no mesmo dia na cidade, que aconteceu em sequência a esta.

Confira o vídeo abaixo:

VÍDEO: DEPUTADO FEDERAL ROGÉRIO MARINHO (PSDB/RN) TECE ELOGIOS AO PREFEITO DE MACAÍBA

VÍDEO: DEPUTADO FEDERAL ROGÉRIO MARINHO (PSDB/RN) TECE ELOGIOS AO PREFEITO DE MACAÍBAParlamentar se referiu ao gestor de Macaíba como "um dos melhores prefeitos do Brasil"Durante uma solenidade de assinatura de ordem de serviço que autorizou obras de pavimentação no bairro Campo das Mangueiras, Macaíba na manhã de ontem (13/04), o deputado federal Rogério Marinho (PSDB/RN) teceu muitos elogios ao prefeito da cidade, Fernando Cunha, conhecido como Dr. Fernando, que está no seu quarto mandato à frente da Prefeitura de Macaíba.Um dos trechos que mais chamou atenção do público presente foi quando o deputado se referiu a Dr. Fernando como "um dos melhores prefeitos do Brasil".Nas rodas de conversa sobre política local e estadual, comenta-se que Rogério Marinho terá o apoio do prefeito de Macaíba para a sua reeleição na campanha que se aproxima para as Eleições 2018.

Posted by Macaíba na Net on Saturday, April 14, 2018

Via Macaíba na Net

Foto: Creative Commons

Está em consulta pública até o fim deste mês um novo pacote de medidas de combate à corrupção, elaborado pela organização Transparência Internacional em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV). As medidas são baseadas na experiência de enfrentamento à corrupção de 100 países e podem ser consultadas pelo público por meio da plataforma Wikilegis.

Considerado pela Transparência Internacional, organização que divulga anualmente o Índice de Percepção de Corrupção, como o maior pacote anticorrupção do mundo, o novo conjunto de medidas tem mais de 80 sugestões de proposições legislativas, como emendas constitucionais e projetos de lei.

Entre os temas colocados em debate estão a redução do foro privilegiado, criminalização do chamado caixa 2, além da criação de um Sistema Nacional de Combate à Corrupção e Controle Social e de facilitadores para a participação popular no processo de produção das leis.

Também estão sob consulta a regulamentação do lobby, a possibilidade de aplicação da lei da ficha limpa para servidores públicos, autorização da prisão preventiva de parlamentares, criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos, definição dos crimes de abuso de autoridade e estabelecimento de condições para regular a circulação de dinheiro em espécie.

O público também poderá opinar sobre a proposta de estabelecer um teto para o autofinanciamento em campanhas e sobre a extinção do novo fundo de financiamento eleitoral. Pelas propostas em consulta, os partidos políticos poderão ser mais responsabilizados ao serem submetidos à legislação que trata de lavagem de dinheiro e na que determina transparência no acesso à informação, por exemplo.

Outros pontos como a proteção de denunciantes de boa-fé, definição de corrupção privada como crime, maior transparência na seleção de ministros dos tribunais de contas e a criação de um gatilho de eficiência para garantir duração razoável do processo judiciário também foram incluídos no pacote.

EBC

Agência Brasil – Nas últimas semanas, mais de 15% dos deputados federais mudaram de partido, de olho nas eleições de outubro. Impulsionada pelo fato de ter um integrante na presidência da Câmara, a bancada do DEM foi a que mais cresceu durante o período conhecido como janela partidária.

Ao todo, 85 deputados aproveitaram o prazo para se filiar a outros partidos sem correr o risco de perder seus mandatos, o que representa 16,5% dos 513 parlamentares da Casa em legendas diferentes das que iniciaram o ano de 2018.

Os democratas receberam a adesão de 14 deputados e apenas duas baixas. Quinta maior bancada da Câmara, o DEM está agora com 44 deputados, após ter iniciado a legislatura com menos da metade desse número: em 2015, eram 21 parlamentares filiados ao partido.

Depois de passar por dificuldades nos últimos anos e ver o número de políticos eleitos encolher, tanto no Congresso Nacional como em governos estaduais e municipais, o DEM ganhou força com a eleição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), que já lançou sua pré-candidatura à Presidência da República. Na opinião do líder do partido, Rodrigo Garcia (SP), além da figura de Maia, a legenda contou com outros fatores para ganhar musculatura.

“Eu credito o crescimento à coerência do partido e à sua refundação no momento da abertura da janela, trazendo o partido mais para o centro da política brasileira. O Democratas é um partido coerente que, sempre que perdeu a eleição, foi para a oposição. A resistência que tivemos nos anos do governo do PT deu muita segurança para os parlamentares buscarem o DEM como uma alternativa”, afirmou.

Segundo ele, o “protagonismo” da legenda durante o processo de impeachment de Dilma Rousseff foi outro fator que contou positivamente para atrair os deputados, além da destituição de cargos partidários nos estados, abrindo a possibilidade para os novos membros assumirem as funções.

Já os arranjos locais para o pleito de outubro foram a principal razão apontada pelo vice-líder do MDB, Hildo Rocha (MA), para a maior perda de integrantes ocorrida durante a janela. Embora tenha recebido oito parlamentares, a legenda perdeu o posto de maior bancada da Casa após ver 15 integrantes se desfiliarem.

“Se você comparar [a bancada] de 2014 com a bancada que existe hoje, realmente houve uma perda muito grande. Mas, em compensação, nós conseguimos deixar os melhores deputados, os que tiveram melhor desempenho durante o mandato. As mudanças foram mais questões locais, regionais. Nenhum parlamentar do MDB saiu por uma questão nacional”, destacou, referindo-se aos 65 deputados que a sigla elegeu em 2014 e aos 53 atuais.

Com a promessa de o MDB eleger 70 parlamentares em outubro desse ano, após a filiação de candidatos que são “puxadores de votos” em diversos estados, Hildo Rocha avaliou que a diferença na composição de forças da Câmara é pequena. Segundo ele, inclusive, a influência emedebista na indicação de presidentes e relatores das comissões foi mantida, já que as escolhas foram feitas anteriormente.

Ao lado do PP, o nanico PSL foi o que recebeu o segundo maior número de filiações durante o período: oito parlamentares migraram para a legenda, estimulados pela filiação do pré-candidato à Presidência pelo partido, o deputado Jair Bolsonaro (RJ). A sigla agora tem oito integrantes, após a saída de dois.

ASSECOM/RN – O governador Robinson Faria marcou presença no terceiro dia da Campus Party (CP). Após cumprir agenda no município de São Fernando nesta sexta (13), Robinson acompanhou o agito do evento ao lado dos secretários de Estado e diretores de órgãos da Administração Direta e Indireta do Governo do RN.

Em um momento de interação com as atividades da maior feira de tecnologia do país, o chefe do Executivo estadual esteve no estande do Governo e percorreu a #cpjerimum prestigiando as exposições tecnológicas que movimentam o evento. Visitou o núcleo do Campus, um espaço localizado no centro da Arena que controla toda a conectividade virtual e oferece um primeiro andar com vista panorâmica do pavilhão; apreciou os estandes de entidades parceiras, como o da Justiça Federal do RN, da Federação das Indústrias (Fiern) e Sebrae-RN. Nas bancadas dos campuseiros, o governador foi imerso no mundo da tecnologia com impressoras 3D, robôs, ações de empreendedorismo, games e cosplayers; conheceu iniciativas de startups e makers e, na Arena de Drones, teve a experiência de pilotar pela primeira vez um drone.

Evento deixa contribuição para o estado

Recebido pelos parceiros e organizadores da CP, o presidente do Instituto Campus Party, Francesco Farruggia e o diretor geral da feira, Tonico Novaes, Robinson já avalia os resultados positivos do evento. “Este é um legado que estamos deixando para todo o estado, sobretudo para os jovens participantes que estão tendo uma oportunidade única de partilha, de serem vistos em uma troca de experiências e conteúdos mundiais”, afirmou.

“Foram dois anos de parceria para realizarmos este evento aqui. O Governo teve grande interesse nessa realização que está sendo um sucesso e vai deixar um diálogo muito forte para todos. Pretendemos deixar cinco laboratórios de tecnologia em comunidades de Natal e região metropolitana para apresentar de uma forma mais inovadora a ciência e a tecnologia a uma parte da população que possivelmente teria menos acesso”, acrescentou Francesco.

Compartilhando dessa ideia, Tonico Novaes explicou que a parceria trouxe um apoio aos jovens através da quarta revolução que estamos vivenciando, que é a revolução digital, da tecnologia. “Estamos aquecendo esse ecossistema dentro do estado, por meio de incubadoras, startups, investidores e mentores”, completou. O diretor afirmou ainda que os principais projetos apresentados na #cpjerimun serão encaminhados para a edição nacional ou mesmo para as internacionais.

Alexandre Ferreira é um dos embaixadores da Campus Party e participa com palestras e oficinas na área de robótica. Natural do Paraná, ele trabalha na área de tecnologia há mais de vinte anos e participou de todas as edições da CP. Para o embaixador, o empenho do Governo em trazer a edição foi de causar um impacto junto aos jovens na medida em que destaca a atual importância da tecnologia. Questionado sobre o panorama local em meio ao nacional, Alexandre enfatizou o entusiasmo dos participantes. “Um aspecto que me chamou atenção foi o empenho, a vontade desses jovens em aprender. Pelo que percebi, os jovens têm uma dificuldade muito grande de aplicar e viver esse conhecimento e das duas uma: ou eles precisavam do espaço para aprender ou de um espaço para que tivessem alguns direcionamentos. Pode ter certeza que tem muita gente boa aqui que só precisa de uma oportunidade e agora estão tendo”, concluiu.

O prefeito de Macaíba, Fernando Cunha, acompanhado do deputado federal Rogério Marinho (PSDB), assinou nesta sexta-feira (13) ordens de serviço para pavimentação de importantes vias da cidade. Os eventos foram realizados no Campo das Magueiras e em Lagoa das Pedras. Na oportunidade, o prefeito Fernando Cunha agradeceu ao parlamentar pelas várias emendas destinadas para a cidade. Desde o seu primeiro mandato na Câmara, Rogério tem enviado recursos para projetos de infraestrutura, educação e saúde do município integrante da Grande Natal.

Em seu discurso, em frente à creche do Pró-infância, no Campo das Mangueiras, que está sendo construída com emenda de sua autoria, o deputado Rogério Marinho destacou para os presentes que vê em Fernando Cunha não só um dos melhores prefeitos do Rio Grande do Norte, mas de todo o Brasil. Rogério Marinho também destinou recursos para diversas obras de infraestrutura no município.

Agora, com parceria política e administrativa firmada com o prefeito Fernando Cunha, Rogério Marinho espera contribuir ainda mais para o crescimento de Macaíba. “Nosso mandato tem sido um parceiro permanente dos municípios do Rio Grande do Norte e de Macaíba, e vamos continuar lutando por melhorias para a população potiguar, projetos que possibilitem um salto na qualidade de vida do nosso povo”, disse.

Entre as cidades próximas da capital potiguar, além do prefeito de Macaíba, Rogério também possui parcerias firmadas tanto na área política quanto administrativa com os prefeitos de Nísia Floresta (Daniel Marinho), Vera Cruz (Marcos Cabral), São José de Mipibu (Arlindo Dantas) e Senador Georgino Avelino (Stela Sena).

As solenidades em Macaíba também contaram com as presenças do vice-prefeito Auri Simplício dos vereadores Gelson Lima (presidente da Câmara Municipal), Netinho França, João de Damião, Dr. Antônio, Socorro Nogueira, Rita de Cássia e Ana Catarina; por secretários e servidores municipais, lideranças comunitárias e populares.

Fotos: Márcio Lucas

A caravana das obras da Prefeitura de Macaíba não para! Desde meados de 2014, quando foi iniciada, já foram pavimentadas mais de 100 ruas nos quatro cantos da cidade. Este foi o nome dado para a maior operação de pavimentação de ruas já realizada na história de Macaíba, levando mais qualidade de vida e valorizando as regiões por onde passa.

Ferreiro Torto, Loteamento Esperança, Loteamento Santa Rosa, Loteamento Maria Pinheiro, Mangabeira, Morada da Fé, Campo da Santa Cruz, Monte Líbano, Pé do Galo, Recanto Verde, Vila São José, Traíras, Park Village e Canabrava são exemplos de bairros, comunidades e distritos do município que já foram contemplados pela caravana das obras.

E nesta manhã de sexta-feira (13), o prefeito Fernando Cunha assinou mais duas ordens de serviço referentes à pavimentação de ruas, uma no Campo das Mangueiras e outra no bairro Lagoa das Pedras. As ordens de serviço autorizam a pavimentação de mais quatros ruas nessas localidades, sendo três no Campo das Mangueiras (Ruas Frei Damião, Travessa Frei Damião e uma travessa próxima a Estratégia de Saúde da Família) e uma em Lagoa das Pedras (Rua Lagoa de Dentro).

As solenidades contaram com a presença do vice-prefeito Auri Simplício; do deputado federal Rogério Marinho; dos vereadores Gelson Lima (presidente da Câmara Municipal), Netinho França, João de Damião, Dr. Antônio, Socorro Nogueira, Rita de Cássia e Ana Catarina; por secretários e servidores municipais, incluindo o titular da pasta de Infraestrutura, Francisco William, lideranças comunitárias, e populares.

“É uma grande vantagem para a cidade uma obra como essa.”, resumiu em suas palavras o senhor Francisco Soares da Silva, 77 anos, morador da Rua Frei Damião há 15 anos, comemorando mais uma obra de pavimentação no Campo das Mangueiras.

Em seu discurso no Campo das Mangueiras, o deputado federal Rogério Marinho destacou para os presentes que vê o prefeito Fernando Cunha não só como um dos melhores prefeitos do Rio Grande do Norte, mas de todo o Brasil.

Em sequência, o prefeito Fernando Cunha salientou o empenho de sua gestão para a realização de inúmeras obras em Macaíba. Referindo-se aos trabalhos de pavimentação de ruas, o gestor municipal mencionou que mais de 20 ruas serão pavimentadas somente neste ano de 2018.

Assecom-PMM

Quatro novas ruas serão pavimentadas em Macaíba

O prefeito Fernando Cunha assinará duas ordens de serviço para pavimentação de ruas, sendo uma no Campo das Mangueiras e outra no bairro Lagoa das Pedras, amanhã (13), a partir das 8h30, próximo a Creche ProInfância e às 9h30, próximo ao Terminal Turístico de Lagoa das Pedras, respectivamente.

Quatros vias serão pavimentadas, sendo três no Campo das Mangueiras (Ruas Frei Damião, Travessa Frei Damião e uma travessa próxima a Estratégia de Saúde da Família) e uma em Lagoa das Pedras (Rua Lagoa de Dentro).

A Prefeitura de Macaíba, na administração do prefeito Fernando Cunha, pavimentou entre 2013 e 2017 mais de 100 ruas em vários bairros, comunidades e distritos do município como, por exemplo, Ferreiro Torto, Loteamento Esperança, Loteamento Santa Rosa, Mangabeira, Morada da Fé, Campo da Santa Cruz, Monte Líbano, Rua José Coelho, Vila São José, Traíras, Park Village e Canabrava.

Assecom-PMM

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Texto aprovado busca facilitar a atuação conjunta e coordenada das ações de segurança pública e de defesa social em nível nacional. Proposta segue para análise do Senado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PL 3734/12, do Executivo) para facilitar a atuação conjunta e coordenada das ações em nível nacional. A matéria será enviada ao Senado.

Aprovado na forma do substitutivo do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), o texto prevê que essa atuação conjunta ocorrerá por meio de operações com planejamento e execução integrados; estratégias comuns para prevenir crimes; aceitação mútua dos registros de ocorrências; compartilhamento de informações, inclusive com o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin); e intercâmbio de conhecimentos técnicos e científicos.

As operações poderão ser ostensivas, investigativas, de inteligência ou mistas e contar com a participação de órgãos integrantes do Susp e do Sisbin, além de outros órgãos não necessariamente vinculados diretamente à área de segurança.

Quanto ao intercâmbio de conhecimentos técnicos e científicos para qualificação dos profissionais, o texto garante reciprocidade na abertura de vagas nos cursos de especialização, aperfeiçoamento e estudos estratégicos.

Integrantes
Além da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, auxiliados pelos conselhos de segurança e defesa social, serão integrantes do Susp a Polícia Federal; a Polícia Rodoviária Federal; a Polícia Ferroviária Federal; as polícias civis; as polícias militares; os corpos de bombeiros militares; as guardas municipais; os agentes penitenciários; os peritos; os agentes de trânsito e as guardas portuárias.

Os governos são classificados como integrantes estratégicos, e os demais como operacionais.

Embora a atuação possa ocorrer de forma conjunta, o substitutivo estabelece que os sistemas estaduais, distrital e municipais serão responsáveis pela implementação dos seus respectivos programas, ações e projetos de segurança pública, com liberdade de organização e funcionamento.

Sistema de informações
O projeto reformula o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp), que tem a finalidade de armazenar, tratar e integrar dados e informações.

Pela proposta, o Sinesp passará a incluir informações sobre rastreabilidade de armas e munições, de material genético e de digitais. Isso deverá ajudar na formulação, execução e acompanhamento das políticas de segurança, sistema prisional e enfrentamento do tráfico de drogas ilícitas.

Na nova versão de seu texto, Fraga retirou a possibilidade de responsabilização civil e penal do agente público caso omita informações legais. Permaneceu apena a responsabilidade administrativa.

O Sinesp deverá ser capaz de coletar e cruzar dados, disponibilizar estudos e estatísticas, e promover a integração das redes e dos sistemas de dados.

Todos os entes federados integrarão o Sinesp por meio de órgãos que os representarão. Os dados e as informações deverão ser padronizados.

Se deixar de fornecer ou atualizar seus dados e informações no Sinesp, o integrante do sistema poderá ser penalizado com a proibição de celebrar parcerias com a União para financiamento de programas de segurança pública ou até mesmo não receber recursos, na forma de um regulamento.

Agência Câmara Notícias

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de Rose de Freitas (PMDB-ES) que permite o saque integral da conta vinculada ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), em caso de pedido de demissão do trabalhador (PLS 392/2016).

A proposta foi terminativa, então poderá seguir diretamente à análise da Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para uma nova votação no Plenário do Senado.

O relator foi Paulo Paim (PT-RS), que lembrou que o texto atual da CLT (fruto da reforma trabalhista — lei 13.467) já prevê o resgate de 80% do FGTS em casos de demissão por acordo entre patrão e empregado. Sendo assim, o projeto de Rose, no entender de Paim, é um passo a mais rumo à “correção de uma distorção histórica” na legislação que trata do FGTS, que buscava restringir o acesso a estes recursos que pertencem originariamente ao próprio trabalhador.

Agência Senado

Deputado Vitor Lippi, relator do estudo: universidades devem promover projetos para fortalecer o desenvolvimento regional. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Iniciativa foi proposta pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara e já conta com três projetos pilotos

O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Paulo Baroni, informou que a pasta já tem recursos para criar novos Centros de Desenvolvimento Regional (CDRs) nas universidades. Ele participou nesta terça-feira (10) do lançamento da publicação “Instituições de Ensino Superior e Desenvolvimento Regional: potencialidades e desafios”. O documento, do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara (Cedes), propõe uma política nacional de desenvolvimento territorial para o país tendo como eixo as instituições de ensino superior.

O objetivo é criar CDRs nas universidades com a missão de identificar as potencialidades de cada região e articular atores para a elaboração de planos estratégicos de desenvolvimento, com impactos sociais, econômicos e ambientais positivos, aproximando a academia dos poderes públicos locais e da comunidade. A proposta foi prontamente adotada pelo Ministério da Educação.

Paulo Baroni anunciou a criação de dois novos CDRs ainda este mês: um no Distrito Federal e outro no Triângulo Mineiro. Além dos três projetos pilotos já em funcionamento: no Sudoeste Paulista; na região de Campanha, no Rio Grande do Sul e, em Campina Grande, na Paraíba.

Ele disse também que o programa poderá contar com aporte de instituições financeiras de fomento ou de empresas privadas. “Essa é uma iniciativa cuja principal virtude é não requerer muitos recursos, mas sim muita articulação entre as instituições de educação superior que estão situadas no território, assim como instituições de ciência e tecnologia também lá situadas e os atores políticos e sociais locais”, explicou. Cada centro recebeu do MEC uma verba inicial de 150 mil reais para se estruturar e montar uma agenda de trabalho e uma carteira de projetos.

O deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), relator da publicação do Cedes, defendeu a necessidade de unir o conhecimento às necessidades de cada região. “Grande parte do conhecimento do mundo está dentro das universidades. Existe uma rede mundial de informação e a ideia é que a universidade seja fortalecida, apoiada, reconhecida quando ela desenvolve projetos para fortalecer o desenvolvimento regional sustentável”, justificou.

Agência Câmara Notícias

Na manhã desta terça-feira (10), em solenidade realizada nas dependências da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Rio Grande do Norte, o prefeito Fernando Cunha assinou o termo de adesão do programa Garantia Safra 2017/2018. O município de Macaíba atualmente conta com a adesão de 529 agricultores,

Anualmente, a Prefeitura de Macaíba, através da Secretaria Municipal de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SEMAPE), confere os dados para comprovar se há no município alguma perda de, pelo menos, 50% nas principais culturas locais, de modo a comprovar a manutenção do programa. Nesta edição, o aporte financeiro da contribuição do município de Macaíba no programa é de R$ 26,970.

O Garantia Safra é uma ação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para agricultores familiares que se encontram em municípios sistematicamente sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas.

Os agricultores que aderirem ao Garantia Safra (GS) nos municípios em que forem verificadas perdas comprovadas acima de 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão, ou outras culturas definidas pelo órgão gestor do Fundo Garantia Safra, têm direito ao benefício, sob a condição de estarem em dia com os seus boletos. Os boletos são distribuídos e conferidos pela SEMAPE, com a colaboração de órgãos como escolas e associações comunitárias.

Assecom-PMM

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Medida cria um programa específico para regularização dos tributos das microempresas, além das de pequeno porte, optantes pelo Simples Nacional

A lei complementar 162/2018, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), foi publicada nesta segunda-feira (9) no Diário Oficial da União.

Mais conhecida como Refis, a nova lei permite que micro e pequenas empresas parcelem débitos tributários com condições facilitadas e descontos em multas e em encargos legais. Segundo o texto, devem ser pagos pelo menos 5% do valor dos débitos vencidos até novembro do ano passado, sem descontos e em até cinco parcelas mensais e sucessivas.

O valor mínimo das prestações será de R$ 300,00 (trezentos reais), exceto no caso dos Microempreendedores Individuais (MEIs), cujo valor será definido pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN). O novo texto já está em vigor.

Portal Brasil

Foto: Rodolfo Stuckert/Câmara dos Deputados

Conforme os dados parciais da Secretaria-Geral da Mesa, os partidos que mais ampliaram as bancadas na Câmara, com 7 nomes cada um, foram DEM, para 39, e PSL, para 10. O PMDB foi reduzido a 49 deputados, a segunda maior bancada da Casa. O PT conta com 59 integrantes

Na janela partidária encerrada no sábado (7), pelo menos 60 deputados trocaram de legenda para disputar as eleições deste ano, informou a Secretaria-Geral da Mesa, órgão da Câmara responsável por acompanhar a movimentação parlamentar. Por um período de 30 dias, deputados puderam trocar de partido sem perder o mandato.

Conforme os dados parciais, os partidos que mais ampliaram as bancadas na Câmara foram DEM e PSL, com sete novos parlamentares cada. O DEM tem agora 39; o PSL, 10.

Já a bancada do PMDB foi reduzida em 11 deputados, chegando ao total de 49. É a segunda maior da Casa, atrás apenas da do PT, com 59 integrantes.

Apesar de a janela já ter sido encerrada, o número final de trocas ainda pode variar. Isso porque cada deputado é quem informa à Câmara se mudou ou não de partido, e alguns podem ainda não ter feito o comunicado.

Segundo o deputado Pauderney Avelino (AM), posições firmes e de enfrentamento foram chave para o aumento da bancada do DEM. “Crescemos em todos os estados, inclusive onde não tínhamos representantes.” Ele ressaltou ainda a importância da atuação “com firmeza, equilíbrio e competência” do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para atrair correligionários.

Para o deputado Hildo Rocha (MA), vice-líder do PMDB na Câmara, muitos mudaram de legenda de forma equivocada. “Outros partidos não vão atender esses deputados, que vão ficar muito revoltados com o que virá”, disse. Segundo Rocha, promessas, em particular sobre recursos para campanhas eleitorais, provavelmente não poderão ser cumpridas.

Legislação
O entendimento atual é que as vagas preenchidas em eleições proporcionais, ou seja, de deputados e vereadores, pertencem às legendas e não aos parlamentares. Por isso, foi preciso uma norma (Lei 13.165/15) prevendo a janela para troca de partido a cada ano eleitoral.

Trata-se de um período de intensas mudanças na representação partidária. Em 2016, mais de 90 deputados mudaram de partido. Legendas como PT, PMDB e PSDB perderam representantes, ao passo que PP, PR e DEM, entre outros, ganharam.

Agência Câmara Notícias

Foto: ASSECOM/RN

A edição 2018 do Projeto Samuzinho, executado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e seu Núcleo de Educação Permanente (NEP), da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN), prorrogou seu processo seletivo até a próxima semana (16/4) para escolha das duas escolas que irão participar.

O objetivo do Samuzinho é sensibilizar crianças e adolescentes em idade escolar (7 a 14 anos) e seus professores sobre a importância do SAMU 192 RN para a população, desenvolvendo, nesses jovens, habilidades técnicas e comportamentais para atuar diante de situações de urgência como primeiros respondentes, além de minimizar os índices de trotes no SAMU 192 RN.

Os seis encontros, sendo um por mês, irão acontecer em horário contrário ao da sala de aula normal, para não haver prejuízo no ano letivo da criança. Alguns dos temas abordados durantes os encontros serão reanimação cardiopulmonar, manobras de desengasgo, acidentes domésticos e de trânsito, pequenos traumas, queimaduras, choque elétrico, desmaio, crise convulsiva.

O Projeto Samuzinho surgiu em 2007, no Distrito Federal (DF), diante de um contexto de chamadas ineficientes geradas pelos trotes, que apontavam uma variação de 10% a 30%. Organizado de diferentes formatos e metodologias, hoje, o projeto segue em outros municípios e estados onde existe o SAMU 192 implantado, com a mesma missão educativa de divulgar informações sobre o trabalho do SAMU, noções de primeiros socorros e formação de agentes multiplicadores, tendo como público alvo crianças em idade escolar, considerados os principais responsáveis pelos trotes ao serviço.

Seleção
As escolas interessadas em participar devem ser da região metropolitana do Rio Grande do Norte (Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, São José de Mipibu, Monte Alegre, Extremoz e Nísia Floresta).

Um dos quesitos utilizados como critério de desempate entre as escolas classificadas é que elas terão que ter no mínimo nota 06 (seis) no IDEB (índice de desenvolvimento da educação básica). As turmas serão constituídas de 25 crianças/adolescentes e cinco educadores vinculados à escola, onde os seis encontros acontecerão, conforme cronograma do projeto.

Cada escola deve indicar de 3 a 5 professores por turma, que acompanhem os alunos nos encontros, bem como o seu desempenho no Projeto Samuzinho (em todas as ações e encontros), assim como também estimular os alunos a fazer as atividades que forem propostas.

Formação
Serão realizadas várias atividades, como aulas teóricas e práticas, oficinas, gincanas de reconhecimento de materiais, simulação realísticas (teatros), aprendizado baseado em equipes, problematizações, bem como visitas das estruturas físicas do SAMU 192 RN, assim como à ambulância de suporte básico e as de suporte avançado, de acordo com cronograma pré- estabelecido. Os temas são abordados de maneira lúdica com ênfase em metodologias ativas do processo de ensino-aprendizagem.

Inscrições
A inscrição das escolas será realizada através da ficha de inscrição (ANEXO B) e o termo de compromisso (ANEXO A), que deverão ser encaminhados por e-mail (nepsamu192rn@gmail.com).
As inscrições estão abertas desde o dia 1º e seguem até dia 10 de abril. Não serão aceitas inscrições após o período estabelecido, nem de escolas que não preencham os pré-requisitos.

ASSECOM/RN

Fotos: Márcio Lucas

Uma reunião entre moradores da comunidade Pé do Galo, representantes da Prefeitura de Macaíba e da Caern foi realizada no último sábado (7), na Escola Municipal Tancredo Neves, na comunidade. A pauta do encontro foi a falta de abastecimento de água na região.

Na oportunidade, os representantes da Companhia, Marco Aurélio e Ricardo Marinho informaram a população presente que uma ligação com a adutora do Centro do município foi realizada para amenizar o problema na comunidade. A partir desta semana, os moradores podem abastecer seus reservatórios e ter acesso à água de segunda a terça, e de sexta a sábado.

Novas melhorias para o Pé do Galo foram discutidas na reunião juntos aos moradores, que também tiraram dúvidas e fizeram reivindicações. O encontro contou com a presença do chefe de gabinete da Prefeitura, Pedro Galvão, do secretário municipal de Infraestrutura, Francisco William Rodrigues, do engenheiro da Secretaria de Infraestrutura, George Tiago Costa e do vereador Silvan Freitas.

Assecom-PMM

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão negociando com a Polícia Federal e a Justiça Federal na noite de hoje (6) como deve ocorrer a prisão do ex-presidente. Amanhã (7), haverá missa em memória da esposa de Lula, Marisa Letícia, que comemoraria 68 anos na data. Somente após a missa é que a prisão deve ocorrer.

A Agência Brasil conversou com diversos apoiadores de Lula que circulam desde ontem (5) pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), e falaram sobre a negociação para que a prisão ocorra somente depois da missa.

Eles disseram ainda que já houve o ato político pelo fato de o ex-presidente não ter se apresentado à Polícia Federal dentro do prazo estipulado por Moro. Na ordem de prisão, Moro informou que o ex-presidente poderia se apresentar voluntariamente até as 17h de hoje (6) à Polícia Federal em Curitiba.

Mais cedo, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “permanecerá junto com a militância” na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP) e que “exerceu a opção” de não se apresentar à Polícia Federal em Curitiba.

“Eu queria deixar claro que não há por parte do presidente Lula nenhum descumprimento da sentença do mandado de prisão expedido pelo juiz Sérgio Moro. Ele tinha a opção dada pelo juiz de ir até Curitiba. Não exerceu essa opção”, disse Gleisi.

Os militantes continuam do lado de fora do sindicato em vigília.

Agência Brasil