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dilma

A presidente Dilma Rousseff reconheceu nesta segunda-feira (16) que o governo cometeu um erros no Fies (Programa de Financiamento Estudantil). De acordo com ela, o equívoco é ter passado às instituições privadas o controle das matrículas dos estudantes.

— [Nós] fizemos um erro. O governo cometeu um erro e passou para o setor privado o controle dos cursos [do Fies]. Não fizemos isso com o ProUni e não fazemos isso com o Enem nem com ninguém […] Em vez de você [o governo] controlar as matrículas, quem controlava as matrículas era o setor privado. E este é um erro que cometemos. Detectamos, voltamos atrás e estamos ajustando o programa.

A declaração da presidente foi feita durante uma coletiva de imprensa após cerimônia de sanção do novo CPC (Código do Processo Civil).

Ano passado

No final do ano passado, o governo publicou uma portaria com mudanças regras de acesso ao fundo, que custeia bolsas com faculdades privadas. As modificações dificultam o acesso de estudantes ao crédito estudantil.

Passa a haver, por exemplo, a exigência de uma nota mínima para os futuros candidatos ao Fies, assim como ocorre com os demais sistemas. O estudante precisará ter feito pelo menos 450 pontos no Enem (Exame Nacional de Ensino Médio) para poder tentar uma das vagas do programa. De acordo com Dilma, as matrículas antes eram feitas diretamente com as instituições.

— Agora vai ter de passar pelo governo. Não aceitamos mais que uma pessoa que tirava zero em português tenha direito à bolsa. Vai ter de ter uma [nota] mínima.

R7

Prefeitura de Natal

A entrega do fardamento chegou à zona urbana do município. Os alunos do Falcão Freire, Tereza Brito, creche Marliete Freire, Pinheiro Borges, Pedro Gomes, creche Câmara Cascudo, Auta de Souza, Dayse Hall, José Arinaldo, Francisco Genival, e Augusto Severo receberam o fardamento nesta terça-feira.

A recepção não poderia ser diferente. Os alunos abraçaram o prefeito Fernando e agradeceram por mais uma iniciativa da atual gestão. As demais escolas do centro receberão o fardamento nos próximos dias. Estão sendo distribuídos mais de 10 mil kits compostos de calça, camisa, short, tênis e meia.

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Depois do verdadeiro caos instalado na Grande Natal, principalmente na capital potiguar, com a queima de quatro ônibus e rebeliões em diversos presídios, o governador Robinson Faria detalhou algumas ações que estão sendo feitas pelo Estado para tentar contornar a situação. Além disso, em entrevista coletiva nesta terça-feira (17), Robinson frisou que não irá aceitar a pressão dos detentos.

“O Governo não vai negociar com os detentos. Não iremos fazer nenhum tipo de concessão e nem barganhas para os detentos. Nós iremos sim fazer de tudo para garantir o direito dos presos. Não vamos fazer nada que venha a mudar a autoridade que o Estado tem”, destacou o governador, que também afirmou que desde a semana passada tem tido reuniões diárias com todos os setores da segurança pública e da inteligência policial. Como consequência, algumas pessoas já foram presas. “O PCC já assumiu autoria da queima dos ônibus. Já tivemos apreensão de provas, armamentos e de participantes envolvidos nesse movimento. Porém, não podemos revelar muitos detalhes para não atrapalhar as investigações”.

JH RN

A Prefeitura de Macaíba continua com as ações do projeto Novo Sorriso nas escolas da rede municipal de ensino. Na próxima sexta (20), a Escola Municipal Pinheiro Borges receberá um escovódromo, às 9h.

No projeto são realizadas escovações supervisionadas e orientações para os alunos nas escolas. O objetivo do Novo Sorriso é atender todas as escolas municipais de Macaíba, reduzindo o índice de cárie dentária e doenças gengivais.

Além dos escovódromos, kits de saúde bucal (escova, creme dental e fio dental) também estão sendo distribuídos para que haja a promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal, conforme preconiza a Política Nacional de Saúde Bucal.

Em 2014, as ações do projeto foram destaque no III Cobrapo (Congresso Brasileiro de Atenção Primária em Odontologia) realizado em Natal, no Hospital Varela Santiago. Na ocasião, as crianças do hospital receberam escovação supervisionada, entrega de kits do projeto, aplicação tópica de flúor, atividades educativas, palestras e vídeos.

Após solicitação feita ao governador do estado, Robinson Faria para solucionar os problemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município, o prefeito Fernando Cunha participou de uma reunião com a diretoria da Caern, na tarde desta terça-feira (17), na sala de reuniões do Palácio Auta de Souza.

Esta foi a segunda reunião em quinze dias. Problemas antigos de abastecimento de água e término do esgotamento sanitário, que se arrasta por mais de 15 anos em Macaíba foram discutidos durante a reunião.

Dentre as soluções encontradas para solucionar os problemas estão o reforço no abastecimento de água nos bairros Morada da Fé, Vila São José, Nova Macaíba e final da Rua Olímpio Maciel com a Rua José Coelho e a implantação do sistema de abastecimento de água no distrito de Mangabeira. Futuramente, três estações elevatórias serão construídas para suprir os problemas de abastecimento na cidade.

Na reunião também estiveram presentes os secretários municipais de Infraestrutura, Rawplácido Saraiva; de Meio Ambiente e Urbanismo, Joacy Carlos Pereira; de Integração da Região Metropolitana, Sérgio Cunha e os representantes da Caern, João Alberto Dantas, diretor de Operação e Manutenção da Caern; Anton Carlos Gondim Safieh, diretor de Planejamento e Finanças da companhia; Ricardo César Marinho, engenheiro gerente da Regional Norte e o chefe do escritório da companhia em Macaíba, Erivan de Sousa Sales.

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“O Governo não vai negociar nenhum tipo de concessão. Vamos garantir direitos, mas não permitiremos barganhas”, a frase foi dita pelo governador Robinson Faria na manhã de hoje, 17, durante a Coletiva de Imprensa sobre os últimos episódios de violência ocorridos na capital que têm por indicação estarem sendo realizados pelo PCC e Comando do RN nos presídios e, ontem, nas ruas.

O governador também conclamou a população a não entrar em pânico pois, não há motivos para tanto, já que não ocorreram mortes ou fugas de presos, e pediu também que as pessoas não fizessem trotes ou replicassem boatos nas redes sociais. Como medidas emergenciais, o Chefe de Estado anunciou a vinda hoje da Força Nacional com, inicialmente, 79 homens que já chegaram à capital, bem como o decreto de Estado Calamidade Pública do Sistema Carcerário que permitirá medidas emergenciais para diminuir os problemas do sistema prisional, além de medidas de caráter interno, que não devem ser divulgadas por questões estratégicas.

Providencias tomadas
– Desde as 17h da segunda-feira, 16, foi instalado o Gabinete de Gestão Integrada do RN (GGI), embora as reuniões de gestão de crise estejam ocorrendo desde o primeiro dia de rebelião.
– O governo decretou Estado de Calamidade abrangendo exclusivamente o Sistema Prisional;
– Estado garantiu apoio do Ministério da Justiça. Cerca de 200 homens da Força Nacional devem desembarcar na capital potiguar.
– Dois helicópteros – sendo um da Força Nacional e ou da Polícia Rodoviária Federal – farão o patrulhamento aéreo.
– Quatro ônibus da Secretaria de Educação foram colocados à disposição da Força Nacional de Segurança Pública.
– Já foram transferidos 89 presos do CDP Ribeira para o CDP Parelhas.
– A polícia militar prendeu os suspeitos de atear fogo em ônibus de Natal, além de outros cinco acusados de cometer crimes na região metropolitana.

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O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, falou pela primeira vez sobre a onda de ataques a ônibus e motins ocorridos nas penitenciárias do estado. Em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (17) na Escola do Governo, Faria destacou o apoio recebido do governo federal, como o envio de homens da Força Nacional, e afirmou que, se necessário, haverá uso das Forças Armadas.

“Não houve até agora nenhuma fuga, apesar das dificuldades deste momento dramático. Não houve nenhuma morte até agora. É necessário que a sociedade confie no nosso governo, nessa integração de forças, com a participação efetiva do governo federal. Agora mesmo estávamos discutindo a participação das Forças Armadas, do Exército. Isto dependerá do agravamento ou não da situação”, disse o governador.

Robinson Faria adiantou ainda que falou com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre o envio de mais reforços. “Ele poderá estar enviando uma equipe de inteligência, a melhor do país, para se somar aos que já se encontram aqui para identificar qual a motivação para os motins, embora uma facção criminosa já tenha assumido”, declarou o chefe do Executivo, que reafirmou a posição do governo de não negociar com os detentos, apesar de entender que as reivindicações são válidas devido à crise no sistema penitenciário.

“O governo decretou estado de calamidade do sistema penitenciário. Isso significa que vamos trabalhar para a recuperação das instalações do sistema carcerário para poder atender as demandas dos apenados. Mas o governo não vai fazer nenhum tipo de concessão. Que fique bem clara a nossa posição. Vamos garantir os direitos dos apenados, mas sem fazer nenhum tipo de concessão ou barganha que venha a mudar a autoridade do governo de enfrentar a situação”.

Sobre a escolha de um nome para assumir a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), Robinson Faria afirmou que nada foi decidido. “Vamos sentar à mesa para discutir esse nome, mas o critério continua sendo técnico”, informou o governador, que exonerou o advogado Zaidem Heronildes do cargo nesta segunda-feira (16). O advogado passou pouco mais de dois meses a frente da Sejuc. O cargo atualmente está sendo exercido interinamente pela secretária de Segurança Pública e Defesa Social, Kalina Leite.

O governador aproveitou a coletiva para reforçar o pedido para a que a população não espalhe notícias inverídicas pelas redes sociais. Nesta terça-feira, pelo menos cinco escolas de Natal suspenderam as aulas com temor quanto a esta onda de violência.

“Não vamos permitir que o clima de desordem e pânico seja instalado no Rio Grande do Norte. O papel do governo é que seja guardião da sociedade. Queremos também tranquilizar a sociedade e fazer um apelo para acabar também com esse festival de boatarias, principalmente nas redes sociais”, encerrou.

2e

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte manifestou, nesta terça-feira (17), seu posicionamento sobre a situação do sistema prisional do Estado.

Confira a íntegra da nota:

A Ordem dos Advogados do Brasil vem a público manifestar o seu apoio às medidas anunciadas no Decreto n.º 25.017, publicado no Diário Oficial do dia de hoje (17), que espelham a preocupação já anteriormente declarada pela Seccional Potiguar acerca dos problemas do Sistema Penitenciário, sobretudo aqueles relacionados à falta de estrutura e à superlotação de cadeias públicas.

O colapso do sistema prisional potiguar é anunciado há muitos anos e a OAB/RN, através de suas diversas comissões e da sua diretoria, tem sido incansável na defesa da realização de melhorias, lamentando que somente diante do caos implantado nos últimos dias tenham sido adotadas medidas concretas para a sua solução.

A presença da Força Nacional para ajudar a conter as ações criminosas deve ser entendida como solução meramente emergencial, esperando a OAB/RN que as medidas previstas no Decreto governamental sejam de fato realizadas.

É preciso, no entanto, que o Estado promova a efetiva implantação de programas voltados à ressocialização dos presos, problema grave e que exige uma atenção especial das autoridades, visto que essas pessoas retornarão ao convívio social mais cedo ou mais tarde.

A OAB reconhece os esforços da atual gestão, que somente há dois meses assumiu a condução do Executivo Estadual, e a pedido do Governo, já está mediando o conflito.

A Ordem dos Advogados do Brasil vai continuar acompanhando a situação do sistema prisional e fiscalizando a implementação das medidas anunciadas pelo Governo do RN, até que os problemas sejam resolvidos e a segurança se torne algo concreto no Estado do Rio Grande do Norte.

Natal, 17 de março de 2015

Blog do BG

Detran

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G1/RN – Presos do Centro de Detenção Provisória de São Paulo do Potengi, cidade da região Agreste potiguar, também se rebelaram e depredaram as celas durante um motim realizado na manhã desta terça-feira (17). Agora são nove as unidades prisionais onde os detentos causaram destruição e prejuízos aos sistema penitenciário potiguar. A Coordenação de Administração Penitenciária (Coape) ainda não sabe informar o prejuízo causado aos cofres públicos.

Preso esfaqueado

Ainda nesta terça, além das rebeliões em Caicó e São Paulo do Potengi, um preso foi esfaqueado dentro de Alcaçuz, maior unidade prisional do RN. A penitenciária fica em Nísia Floresta, na Grande Natal. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi enviada ao local, mas a entrada da ambulância ainda está sendo negociada com os detentos.

Detran

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Na entrevista ao Blog, o governador Robinson Faria foi enfático: não haverá negociação e o Governo vai encarar a crise de frente.

Thaisa Galvão – O Governo vai enfrentar a bandidagem? Há possibilidade de negociação?

Robinson Faria – O Governo não negocia e não dá concessão. Essa é a posição do governador e do comitê de crise. Vamos enfrentar sem negociação nem concessão.

Thaisa Galvão – O que o decreto de calamidade vai garantir ao Estado?

Robinson Faria – Mais apoio por parte do governo federal. Apoio logístico, de pessoal, de equipamentos, de tecnologia.

Thaisa Galvão – Algum recado à população?

Robinson Faria – Que tenha um pouco mais de cuidado, mas que tenha tranquilidade

Prefeitura de Natal

População esperava ônibus na rodoviária de Macaíba na manhã desta terça (Foto: Raphael Silva/G1)

Os ônibus voltaram a circular com frota reduzida na manhã desta terça-feira  (17) após ataques a quatro ônibus na capital potiguar e Grande Natal na noite de segunda. As linhas das empresas Santa Maria, Cidade do Natal, Conceição e Via Sul já estão circulando. Os ônibus da empresa Guanabara começaram a sair da garagem por volta das 06h30. Na rodoviária de Macaíba, nenhum ônibus saiu até às 6h e dezenas de pessoas aguardavam.

Uma série de ataques a ônibus foi iniciada na tarde desta segunda-feira (16) na Grande Natal. A Polícia Militar registrou quatro ocorrências nos mesmos moldes. De acordo com a PM, criminosos ordenaram que funcionários e passageiros deixassem os veículos e atearam fogo nos ônibus. A cena se repetiu no bairro Petrópolis, na Zona Leste; no conjunto Vale Dourado, na Zona Norte; no bairro Golandim, em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana; e em Parnamirim, também na Grande Natal.

Os ataques levaram as empresas de ônibus a recolher a frota de veículos mais cedo, conforme a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal. A secretária estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Kalina Leite, autorizou os táxis a realizarem lotações durante a noite e madrugada para atender a população. O Sindicato dos Rodoviários do Rio Grande do Norte informou que os ônibus começarão a circular às 5h desta terça.

bandido que colocou fogo

Policiais militares da força tática do 11º Batalhão prenderam na noite desta segunda-feira (16), um homem suspeito de ter participação na série de atentados contra ônibus na grande Natal. Francinaldo Monteiro da Silva, de 36 anos estava em um veículo tipo HB20, de cor preta e com queixa de roubo.

De acordo com informações repassadas pela polícia o suspeito estava com uma mulher no momento da abordagem e negou ter ligação com os atentados. Os policiais relataram na delegacia que existia um cheiro muito forte de gasolina no interior do veículo, o que fez a equipe acreditar que Francinaldo usou o carro para transportar os homens que atearam fogo em dois dos ônibus alvos dos atentados.

O fato ocorreu por volta das 21h, na rua Raimundo Mendes, no bairro Golandim, em São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal. Durante a madrugada os policiais militares e civis realizaram diligências na intenção de prender pessoas ligadas nas ações criminosas.

dna

Policia
A Força Nacional deverá chegar ao Rio Grande do Norte nas próximas horas para reforçar a segurança do Estado. Nesta segunda-feira (16), uma crise se instalou após rebeliões e ataques incendiários contra ônibus. Isso despertou pânico na população.
De acordo com a Sesed, o Estado mobilizou o efetivo policial necessário para o enfrentamento das demandas oriundas dos motins registrados. A partir de amanhã (17) o Estado contará com o incremento de 200 homens da Força Nacional de Segurança Pública e dois helicópteros para reforçar o policiamento não somente nas áreas prisionais, mas em toda capital. Já houve prisões de pessoas ligadas aos atentados a ônibus, apreensões de armas e explosivos. “O Governo ratifica o compromisso com a população no sentido de garantir a ordem, resguardando os direitos humanos, e pede que os cidadãos mantenham a tranquilidade frente a esse movimento episódico e temporário que aflige, por ora, a paz social e que evite compartilhar boatos e informações inverídicas por meio das redes sociais”, disse através de nota.
Portal BO
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Thaisa Galvão: Ao contrário do que está sendo difundido nas redes sociais, não houve arrastão na Faculdade Maurício de Nassau.

O arrastão foi nas paradas de ônibus próximas, e as pessoas que esperavam os ônibus que não vem, correram para se abrigar nas faculdades Estácio e Maurício de Nassau, que fecharam as portas.

A polícia foi chamada e os estudantes liberados.

Prefeitura de Natal

Parada CheiaTribuna do Norte: O recolhimento dos ônibus urbanos de Natal deixaram paradas de ônibus lotadas na noite desta segunda-feira (16). Os ônibus deixaram de circular após três veículos terem sido incendiados enter a tarde e a noite.

Por causa disso, a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) autorizou de táxis realizem o serviço de lotação para suprir a demanda dos ônibus.

No campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), muitos estudantes ficaram sem ter como voltar para casa. Passageiros lotam diversos pontos de ônibus da capital e um carro de som da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) circulou avisando sobre a falta de ônibus.

De acordo com Nastagnam Batista, presidente do Sintro, os ônibus foram recolhidos pois os motoristas não são culpados pela insegurança. “Nós estamos recolhendo [os ônibus] sim. Não tem polícia nas ruas e os trabalhadores não têm nada a ver com isso”, afirmou.

Os veículos começaram a ser recolhidos por volta das 20h40 e, às 22h, a STTU confirmou que todos os ônibus da a frota estavam nas garagens das empresas.

Detran

Força Nacional

O governador Robinson Faria postou em sua conta no Instagram que conversou há pouco com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a quem solicitou ainda para hoje a presença da Força Nacional em Natal. O clima de insegurança transbordou dos presídios para as ruas depois que as rebeliões nas penitenciárias se generalizaram, com os presidiários exigindo a mudança no comando do sistema.

Prefeitura de Natal