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A Polícia Militar, por meio do 3° Distrito do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), transferiu nesta segunda-feira (27), vinte ciclomotores recolhidos nas cidades de Jardim de Piranhas e Caicó para o pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em Natal. Ao longo do primeiro quadrimestre de 2015, o 3° DPRE, com sede em Caicó, já realizou o envio de 113 veículos ao DETRAN de Natal e devolveu 150 ciclomotores, após as devidas regularizações, aos respectivos proprietários.

Os veículos apreendidos na região do Seridó são transferidos para a capital devido à necessidade de um local mais adequado para guardar os ciclomotores apreendidos, uma vez que as cidades que estão naquela jurisdição não dispõem de espaços regulares para essa finalidade. As ações realizadas pela Polícia Rodoviária Estadual vêm diminuindo os índices de acidentes nas rodovias do RN e garantindo mais segurança nas estradas do estado.

Prefeitura de Natal

Nessa terça-feira (28), os servidores da saúde dos Distritos Norte I e Norte II, irão paralisar os serviços durante uma hora nas suas unidades de saúde e logo após, irão se encontrar na Unidade do Panatis, na Zona Norte de Natal, para realizar o ato público. O protesto faz parte do calendário de atos públicos nos hospitais e unidades de saúde, aprovado nas assembleias da campanha salarial do estado e do município.

A falta de pessoal, a sobrecarga e as condições de trabalho são as principais denuncias da categoria e é uma realidade em todas as unidades de saúde e hospitais do estado. Faltam 4 mil servidores na saúde e o prefeito Carlos Eduardo adia o concurso desde que assumiu. Agora, anuncia o concurso, mas retirando as 30 horas da Enfermagem, que é lei municipal.

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A Prefeitura de Macaíba, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realiza diariamente serviços de limpeza das vias públicas do município.

Serviços como capinação, varrição, coleta de lixo, poda de árvores, pintura de meio fio e adequação paisagística estão disponíveis para a população.

A Semurb está pronta para atender as solicitações da população de Macaíba, seja na zona urbana ou na zona rural. Em caso de necessidade, o cidadão pode ligar para os telefones (84) 3271-6634 ou (84) 3271-6557. A solicitação também pode ser feita diretamente para a empresa terceirizada responsável pelo serviço pelo número de telefone (84) 3271-1898.

Se preferir, o cidadão pode ir pessoalmente à secretaria para preencher um cadastro informando um ponto de referência para que a equipe se desloque até o local e verifique a situação. A solicitação pode ser resolvida em alguns dias dependendo da demanda e do cronograma estabelecido.

Texto: Assecom-PMM

Fotos: Márcio Lucas

Assecom-PMM

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Na próxima quarta-feira, dia 29 de abril, às 11h30, em Natal e Mossoró, simultaneamente, os Agentes da Polícia Federal estarão fazendo uma manifestação em frente a Superintendência da PF, em Natal, e em frente a Delegacia da PF em Mossoró, tendo como pauta a PEC 412 e o sentimento de repúdio que esclarece através da nota abaixo:

NOTA DE ESCLARECIMENTO A IMPRENSA

Em virtude das diversas matérias publicadas na imprensa nacional envolvendo um possível favorecimento a políticos investigados na Operação Lava Jato em troca da aprovação de projetos de lei que beneficiariam integrantes da Polícia Federal, o Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal do Rio Grande do Norte vem a público esclarecer que:

1 – No período das eleições presidenciais do ano passado, foi veiculada matéria no jornal Folha de São Paulo em que o Deputado Federal, e também Delegado de Polícia Federal, Fernando Francischini teria afirmado que “O governo teve que editar uma MP (medida provisória) ontem à noite porque sabia que hoje ia ser uma pancadaria. Botamos o governo de joelho”. Tal afirmação se refere à edição da medida provisória n.º 657/2014.

2 – A Medida provisória n.º 657/2014, aprovada em tempo recorde na véspera da última eleição presidencial, beneficia única e exclusivamente os delegados da polícia federal.

3 – Todos os demais cargos da carreira policial federal (Agentes, Escrivães, Papiloscopistas e Peritos) se manifestaram contra a aprovação da referida medida provisória.

4 – O delegado de polícia federal Marcos Leôncio, citado na coluna Radar da revista Veja, por ter, segundo a publicação, procurado políticos investigados na Operação Lava Jato para dizer que os delegados eram contrários a abertura de inquéritos para investigar vários parlamentares citados na Operação Lava Jato, é presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal – ADPF, que representa única e exclusivamente os delegados da polícia federal.

5 – O Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal do Rio Grande do Norte se posiciona a favor do Ministério Público Federal no pedido de interrupção das oitivas dos investigados da Operação Lava Jato realizada única e exclusivamente pelos delegados de polícia federal, por entender que a relação no mínimo indesejada de alguns delegados com parlamentares investigados pode comprometer a lisura dos trabalhos investigativos .

6 – A proposta de emenda constitucional n.º 412/2009 – PEC 412, intitulada pelos delegados da polícia federal “PEC da Autonomia” é defendida somente pelos delegados, sendo os demais integrantes da carreira policial federal contrários a medida oportunista defendida pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal – ADPF . Ler mais…

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Marcelo Pereira de Sena, 35 anos, considerado um psicopata, após abusar sexualmente de duas crianças e matá-las em seguida, foi capturado na tarde desta segunda-feira(27), em Ipanguaçu.Desde a madrugada, a Polícia Militar realizava diligências na intenção de capturá-lo.

Marcelo Pereira é o responsável pelas mortes de duas crianças, uma de 9 e outra de 12 anos. Após ser preso, ele confessou o assassinato e foi diagnosticado com distúrbios mentais.

O crime brutal aconteceu em março de 2006, no município de Assu, na região Oeste, e chocou a sociedade potiguar. Ele conseguiu escapar da cela onde estava, no Hospital de Custódia de Natal, na zona Norte, após serrar as grades e escalar um muro de cinco metros de altura, com ajuda de uma ‘teresa’ (corda feita com pedaços de pano).

Detran

EXCLUSIVO EMBARGADO/ 24- 04-15 / SAO PAULO / SP/ CIDADES/ ADVOGADO GANHA GUARDA DO CACHORRO EM DIVORCIO LITIGIOSO/ O advogado Antonio Ivo Aidar,39, ganhou na justica o direito de ficar com o cao Mandic, uma Basset de 8 anos. FOTO GABRIELA BILO/ ESTADAO

Uma disputa envolvendo um casal sobre o animal de estimação foi parar na pauta do STJ. No caso, no calor da separação, a mulher havia pleiteado a guarda do cãozinho, o que lhe foi deferido. No entanto, ela não providenciou buscar o animal, embora existisse autorização judicial para tanto. Em sede de recurso, a Corte estadual deu ao homem a guarda.

O processo subiu ao STJ e em decisão publicada em 27/3, o relator, ministro Luis Felipe Salomão, negou provimento ao agravo contra decisão que inadmitiu o REsp contra acórdão do TJ/SP, que por sua vez foi assim ementado:

“Inconformismo contra decisão que determinou a entrega do cão de estimação do casal à mulher, no prazo de 48 horas, sob pena de multa. Em recurso de agravo de instrumento anterior foi autorizada a guarda do animal pela agravada, no entanto, entre junho de 2012 e fevereiro de 2013, a agravada não deu mostras de possuir interesse em ficar com o animal, evidenciado pela ausência de diligência. Autorizada a manutenção da situação fática. Recurso provido.”

Segundo Salomão, a matéria relativa aos dispositivos tidos por violados não foi objeto de análise pelo acórdão recorrido, “uma vez que não houve manifestação a respeito de preclusão, tampouco sobre a exclusão do regime de comunhão de casamento dos bens que cada cônjuge possuir ao casar, e os que lhe sobrevierem, na constância do casamento, por doação ou sucessão, e os sub-rogados em seu lugar”.

Para completar, segundo o Estadão, a ex-mulher, ex-adversa no feito, faleceu de câncer no início deste ano. A decisão transitou em julgado.

Processo relacionado : AREsp 673.214

Migalhas

2e

O prazo para a entrega da da declaração do Imposto de Renda termina na próxima quinta-feira (30), mas até o último dia 24 pelo menos 120 mil contribuintes não haviam entregue o documento. De acordo com a Receita Federal, são esperadas 289 mil declarações em todo o Rio Grande do Norte.

Quem não entregar a declaração no prazo terá que pagar multa por causa do atraso. O professor de legislação tributária Anderson Freitas explica que o valor da multa pode variar de R$ 165,74 a 20% do imposto devido. Ele alerta para que os contribuintes tenham em mãos os principais documentos necessários à declaração.

“É importante ter em mãos os comprovantes de rendimentos disponibilzados pelas empresas, as despesas médicas, pagamento de empregada, escola, sob pena de se não fizer a declaração até o dia 30 ter que se responsabilizar pela multa que pode chegar a 20% do imposto devido”, afirmou.

Em todo o Brasil, de acordo com a Receita Federal, são esperadas 27,5 milhões de declarações. Até a última sexta (24) 16.484.193 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita Federal.

dna

O prazo para quem ainda não tem contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) está acabando. As inscrições para novos contratos devem ser feitas até esta quinta-feira (30) no site do Fies. Na semana passada, o Ministério da Educação prorrogou para 29 de maio o prazo apenas para quem já tem o auxílio e precisa renovar o contrato.

Muitos estudantes reclamam que não conseguem fazer a inscrição e temem ficar sem o auxílio ao término do prazo.

Em Piracicaba (SP), estudante de direito da Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep) encaminhou ao Ministério Público Federal (MPF) um pedido de ação civil pública com liminar junto ao Judiciário. Segundo o universitário César Sacconi Falcão, de 35 anos, o requerimento representa a dificuldade de 1,2 mil alunos que desde janeiro não conseguem se inscrever no Fies.

“Para novas inscrições, que é o meu caso e de mais de mil alunos, a notícia é péssima, pois a omissão apenas confirma o que está acontecendo na realidade: em média, apenas 30% de novas matrículas conseguirão o Fies. É uma diferença gritante comparada a 2014”, disse o universitário.

Até a sexta-feira (23), cerca de 242 mil novos contratos tinham sido feitos pelo site do Fies. O ministro da Educação Renato Janine Ribeiro garantiu, em entrevista ao Bom Dia Brasil, que todos os empréstimos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) serão renovados e pediu desculpas pelas falhas apresentadas no sistema de inscrições.

Nota mínima no Enem
Desde 30 de março, com a entrada das novas regras do Fies, para fazer a inscrição, o estudante deverá ter nota mínima de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio e não ter tirado nota zero na redação. Além disso, as instituições particulares de ensino superior não podem aumentar as mensalidades acima do teto de 6,4%. Algumas faculdades, como Santa Casa e a PUC Campinas, suspenderam a adesão ao Fies para novos alunos porque preferiram reajustar as mensalidades acima deste limite.

O Fies permite ao estudante cursar uma graduação em uma instituição particular e, depois de formado, pagar as mensalidades a uma taxa de juros de 3,4% ao ano. O aluno só começa pagar após 18 meses de concluído o curso.

G1

DNA CENTER

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Agentes penitenciários de Alcaçuz encontraram um novo túnel e impediram uma fuga em massa naquela unidade. Na manhã desta segunda-feira (27), durante revista no Pavilhão 01, eles encontraram uma grande escavação, que contava, inclusive, com uma estrutura de escada para fuga dos presos.

De acordo com os agentes, o túnel tem aproximadamente 10 metros de profundidade, tendo uma escada feita com cordas para que os presos conseguissem descer. Além disso, ele tem cerca de 15 metros de tamanho. Caso o túnel não tivesse sido descoberto, mais uma fuga em massa seria registrada nos próximos dias em Alcaçuz.

Neste mês de abril, 67 detentos já conseguiram escapar em duas grandes fugas por túneis. Isso acontece porque desde as rebeliões e a crise no Sistema Penitenciário em março, os presos estão soltos nos pavilhões, pois as grades ainda não foram reinstaladas.

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Portal BO

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Um preso da delegacia de Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba, ficou enroscado no teto ao tentar fugir do local durante a madrugada desta segunda-feira (27).

Segundo o delegado Erineu Portes, quatro detentos conseguiram escapar. O detento que ficou entalado foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros por volta das 7h. Conforme Portes, ele já retornou à carceragem e não ficou ferido.

Vinte e oito presos fugiram da carceragem da Delegacia da Polícia Civil de São José dos Pinhais, também na Região Metropolitana de Curitiba, na madrugada de domingo (26).

Conforme os policiais, os presos serraram as grades da cela e fugiram. Até a manhã desta segunda, três foragidos tinham sido recapturados.

G1

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Os alunos da Universidade Potiguar na avenida Salgado Filho, na zona Sul de Natal, tiveram um susto no início da manhã desta segunda-feira (27). Segundo a Polícia Militar, um homem tentou assaltar uma estudante na entrada do prédio onde funciona a instituição e chegou a fazer refém a jovem, mas logo foi contido por seguranças e um policial que passava pelo local.

De acordo com a PM, o suspeito estava com uma faca e tentou assaltar a aluna na entrada da universidade. Os seguranças perceberam a ação e cercaram o criminoso, que então pegou uma outra aluna e a fez de refém.

Ainda segundo a polícia, um dos seguranças aproveitou um momento de descuido do criminoso e o rendeu, contando com a ajuda de outros alunos da instituição e de um policial militar que passava pelo local.

O criminoso foi levado para para a Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal.

Tribuna do Norte

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Foi regulamentada nesta segunda-feira (27) a Lei Municipal que proíbe o trânsito de caminhões nas ruas de tráfego intenso em Natal. De acordo com decreto publicado no Diário Oficial do Município, o condutor que desobedecer a lei deve ser autuado. Leia o decreto na íntegra AQUI.

Segundo a publicação, é proibido o trânsito, a parada e o estacionamento de veículos pesados e caminhões que tenham peso superior a cinco toneladas, de segunda a sexta-feira no período entre 5h às 20h nas avenidas Senador Salgado Filho/Hermes da Fonseca, Prudente de Morais, Bernardo Vieira, Coronel Estevam e a Rio Branco. Veículos urbanos de cargas, de urgência, de transportes de produtos perecíveis, de prestação de serviços públicos e que prestem outros serviços em âmbito local estão excluídos das restrições.

Ainda de acordo com o Diário Oficial, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) tem 30 dias para definir o modelo de Autorização de Tráfego Especial, documento que o condutor do veículo deverá portar durante o tráfego nas vias. Caso o motorista não possua a autorização no momento de abordagem da fiscalização, ele será autuado de acordo com a penalidade correspondente prevista no Código de Trânsito Brasileiro.

G1 RN

Prefeitura de Natal

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Um homem de 61 anos foi preso neste domingo (26) em Parnamirim, na Grande Natal, suspeito de portar irregularmente 101 aves silvestres em cativeiro. Segundo a Polícia Militar, a prisão foi feita após uma denúncia anônima e esta foi a maior apreensão de aves da história do RN.

A operação que culminou na operação do suspeito foi realizada pela Companhia Independente de Proteção Ambiental (Cipam) na rua Santa Luzia, no bairro de Bela Vista. Entre os animais, estavam cinco sibites, seis sanhaçus, seis sanhaçus pardos, 16 guariantans de coqueiro, três azulões, três galos de campina, um sabiá, quatro papas-capim, 11 golinhas, 11 bigodes, quatro saíras, 26 vem-vem, três gaturamas, um cabloquinho e um concriz. Além dos animais, foram apreendidas 100 gaiolas.

De acordo com a PM, o suspeito detido vai responder administrativamente e judicialmente pelo crime de posse ilegal de animais, além de ter de pagar multa relativa a cada ave apreendida.

As aves foram entregues ao Ibama e devem ser reintroduzidas na natureza.

Tribuna do Norte

Detran

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A Operação Motociclo realizada pelo Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) neste domingo (26) realizou 71 abordagens a veículos e retirou das ruas de Natal 42 veículos irregulares. Com ações periódicas de prevenção e fiscalização, o CPRE tem conseguindo diminuir os índices de acidentes e de vítimas do trânsito.

No período da manhã, a operação foi realizada no Conjunto Vale Dourado, no bairro Jardim Progresso e no Conjunto Nova Natal, no bairro Lagoa Azul, ambos na zona Norte de Natal.  Foram fiscalizados 43 veículos, onde 30 estavam em situação irregular, sendo recolhidos para o pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para fins de regularização.

No período da tarde, a operação se concentrou no bairro Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal. Neste bairro, foram abordados 28 veículos que resultaram na confecção de 16 Autos de Infração de Trânsito. Doze veículos foram removidos ao pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), sendo 11 motos e um automóvel para fins de regularização. Um condutor foi autuado por estar com sinais de embriagues e ter se recusado a realizar o exame etílico.

G1 RN

DNA CENTER

Tecnico do Globo Pedrinho

Por Miguel Medeiros do Portal no Ar

Contratado no início do returno do Estadual, o técnico do Globo, Pedrinho Albuquerque, conseguiu garantir a Águia na Série D do Brasileiro e Copa do Brasil 2016, apesar da derrota por 2 a 1 para o ABC, na tarde deste sábado.

Com o dever cumprido, ele enalteceu a conquista e afirmou que quer comandar o Tricolor de Ceará-Mirim no Brasileirão.

“A nossa equipe está de parabéns por ter conseguido o que queria: Série D e Copa do Brasil. Agora é trabalhar. Se der certo continuar aqui, vamos fazer um trabalho visando a classificação para a Série C, mas antes temos que sentar e conversar com o presidente [Marconi Barretto]”, disse.

Caso continue no clube, Pedrinho Albuquerque já sabe quais serão os principais mudanças para entrar forte na disputa.

“Nós precisamos de peças para complementar o nosso grupo, precisamos de qualidade, mais reforços, até porque a Série D é muito disputada”, finalizou.

promo-frete-gratis-2014-loja

eduardo-cunhaO presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcou para a última semana de maio a votação, no plenário da Casa, da reforma política.

Apesar do prazo de apenas um mês, as mudanças mais profundas no sistema eleitoral e no financiamento de campanhas ainda estão sem acordo na comissão especial criada para esse debate.

Segundo os integrantes da comissão, apenas em temas considerados acessórios há maior consenso.

Um exemplo é o fim das coligações partidárias para eleições proporcionais, ou seja, de deputados e vereadores.

O cenário de impasse em relação aos temas a serem votados tem semelhança com outros momentos em que a Casa tentou votar a reforma política, sem sucesso.

Dessa vez, no entanto, a determinação de Cunha tem sido apontada como diferencial capaz de impulsionar a votação.

Ele quer incluir na Constituição a legalidade da doação de empresas privadas antes que o Supremo Tribunal Federal (STF) retome o debate desta questão.

Deu em O Globo

Prefeitura de Natal

LUIZ ALMIR

AMEAÇA

O prefeito Carlos Eduardo foi prestigiar a posse do vereador Luiz Almir na presidência do PV em Natal. De olho na reeleição, o filho de Agnelo sabe que o seresteiro tem força nas bases e poderá ser um aliado importante ou um adversário perigoso no pleito do próximo ano. Almir é uma real ameaça aos planos de reeleição do marido de Andréia.

ARTICULAÇÃO

Os possíveis adversários de Carlos Eduardo não têm perfil de incursão pelas bases; daí a importância e o diferencial de um parlamentar popular com o perfil de Luiz Almir. Ele foi o principal adversário do atual prefeito e quase o derrota em 2004. Desgastou-se um pouco, perdeu o mandato de deputado estadual, recuperou-se e voltou a ser uma voz a ser ouvida no processo sucessório de 2016.

REELEIÇÃO

Hoje, o favorito continua sendo Carlos Eduardo. A oposição não tem uma fisionomia definida que permita ao eleitor migrar da situação de aparente normalidade para um quadro de incerteza. Será preciso visitar as bases, criar um discurso consistente de oposição e articular a formação de um grupo que fale a mesma língua e produza um palanque representativo.

Fonte Tulio Lemos

Detran

Poste

Foi adiada para a esta segunda-feira (27), a votação do projeto sobre a transferência dos ativos de iluminação pública. O governo tentou retirar de pauta o projeto do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP). Todavia, perdeu na votação do requerimento que suspenderia a apreciação da proposta em plenário.

A matéria, em tramitação na Câmara dos Deputados, suspende a resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que determina como atribuição das prefeituras a administração, manutenção e modernização da iluminação pública das cidades.

dna

Furagido

A polícia de Pendências prendeu em flagrante delito na noite de ontem, 24,  FRANCISCO WALAS DA SILVA, pelo crime de estupro.

Segundo a Polícia, a vitima esperava um transporte para se deslocar para Pendências em frente ao posto Frei Damião, na entrada da RN 118/Macau, quando o acusado parou e falou que fazia transporte alternativo e que estava indo pra Pendências.

Já próximo ao sitio Boa Vista, o acusado entrou em uma estrada de terra e depois de ameaçar a vitima com uma faca a amarrou e a estuprou. O acusado não demorou muito para ser pego e preso.