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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito hoje (7) para ser o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assumirá o cargo, no ano que vem, no lugar de Gilmar Mendes, que deixará o comando da Corte Eleitoral no dia 14 de fevereiro.

A eleição, realizada na sessão ordinária do TSE desta quinta-feira, foi por unanimidade. O processo, porém, é uma formalidade, uma vez que, tradicionalmente, sempre é eleito para presidir a Corte Eleitoral o ministro do STF mais antigo no TSE que ainda não tenha ocupado a presidência.

Após ser eleito, Fux descreveu como “espinhosa” a tarefa de comandar o TSE e substituir Gilmar Mendes. “Para mim é um momento de muita emoção, porque eu sou juiz de carreira e Deus me permitiu cumprir todas as etapas da minha carreira, inclusive essa no Tribunal Superior Eleitoral”, disse.

Fux, no entanto, não ficará no cargo durante a eleição presidencial do ano que vem, pois seu mandato no TSE se encerra em agosto, portanto antes do pleito. A ministra Rosa Weber é a próxima na fila para assumir a presidência da Corte Eleitoral.

De acordo com o Artigo 119 da Constituição, o TSE é composto por três ministros indicados pelo STF, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas de notório saber indicados pelo presidente da República. Os mandatos são de dois anos, renováveis.

Ao deixar o TSE em fevereiro, Gilmar Mendes será substituído por Luís Roberto Barroso. Em agosto, Fux será substituído por Edson Fachin.

Agência Brasil

Acesse a Postagem Original: http://blogdobg.com.br/#ixzz50aRRvoz8

O Governo do Rio Grande do Norte nomeou no Diário Oficial os novos agentes penitenciários aprovados no último concurso para provimento de 571 vagas. Agora, efetivos lotados na Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), eles serão distribuídos nas unidades prisionais do estado.

De acordo com a pasta, a partir da incorporação dos novos agentes, o efetivo ganha um incremento de mais de 60%. São 120 mulheres e 451 homens, dos quais 27 são portadores de necessidades especiais. Veja aqui a relação.

Os agentes nomeados foram aprovados em todas as fases do concurso e passaram por curso específico de formação baseado em quatro eixos específicos: administração penitenciaria; saúde e qualidade de vida; segurança e disciplina; e relações humanas e reinserção social.

Os novos agentes penitenciários vão passar por um complemento de formação em armamento e tiro, que só pode ser dado com a efetivação no serviço público.

O sistema penitenciário do Rio Grande do Norte está em estado de calamidade, conforme decreto do governo estadual.

“A nomeação mostra o compromisso do Governo que, mesmo em tempos economicamente difíceis, tem investido nas mudanças na gestão prisional, tem apoiado e confiado no trabalho desenvolvido na Sejuc e, acima tudo, compreende a importância dos agentes penitenciários e seu trabalho como base do Sistema”, comentou o titular da Sejuc, Mauro Albuquerque.

Do Globo – No mesmo dia em que uma pesquisa de opinião revelou que 60% dos brasileiros consideram ruim ou péssimo o desempenho dos atuais deputados e senadores, um dos símbolos do pior Congresso dos últimos tempos, o palhaço Tiririca, subiu pela primeira vez – e provavelmente última – à tribuna para anunciar que está abandonando, decepcionado, a política ao término de seu segundo mandato.

Tiririca é um símbolo da disfunção de nosso sistema eleitoral, e sua decepção não tem a menor importância, mas revela a que pontos chegamos.

A rejeição ao trabalho do Congresso Nacional atingiu o seu maior número desde o início da série de pesquisas do Datafolha, em 1993. Além da desaprovação recorde de 60%, a aprovação desceu a apenas 5%, também o pior número já registrado.

O deputado federal Tiririca parecia que estava renunciando ao mandato com seu discurso, onde se disse “envergonhado”, “decepcionado” com os colegas e com a política brasileira e pediu que os outros parlamentares “olhem pelo País”.

Mas ficará no cargo até o final do mandato, sem se recandidatar. Não se sabe o que Tiririca fez de seus dois mandatos, pois, além de nunca ter falado da tribuna até ontem, limitou-se a ser um dos mais assíduos e menos eficientes dos deputados federais.

Seus projetos tinham objetivos certos, a sua corporação, assim como a maioria dos colegas: pediu isenção de pedágio para os palhaços e bolsas de educação para os filhos dos palhaços. E foi acusado, até mesmo, de ter usado dinheiro público “para viajar e fazer show”. Com a verba de gabinete, teria comprado uma passagem de Ipatinga para Brasília depois de um show. Nada grave, diante do histórico dos companheiros que o envergonham.

Em 2010, foi o mais votado em São Paulo, com 1,35 milhão de votos, alegando que com Tiririca “pior não fica”. Em 2014, teve 1,01 milhão de votos e ficou em segundo lugar, atrás de Celso Russomanno, astro popular em outra dimensão. “Subo nessa tribuna pela primeira vez e pela última vez. Não por morte. Porque estou abandonando vida pública. (…) Saio decepcionado mesmo”, declarou.

Ele afirmou que, após o segundo mandato, percebeu que “não dá para fazer muita coisa”. “Costumo dizer que parlamentar trabalha muito e produz pouco”, disse, elencando “mordomias” que parlamentares têm direito, como um salário líquido de R$ 23 mil.  Para ele, “não vai mudar. O sistema é esse. É toma lá, dá cá”, afirmou.

Além de ser consequência da ignorância política do eleitorado e de um sistema eleitoral que passou a buscar em subcelebridades como jogadores de futebol, artistas de todos os tipos, inclusive palhaços, e comunicadores de rádio e televisão os votos que aumentariam suas bancadas e, principalmente, a participação no fundo partidário, Tiririca alimentava-se desse sistema que agora critica.

PRB e PR, juntos somam 60 votos na Câmara e têm em suas fileiras, respectivamente, como puxadores de votos, o deputado mais votado, Celso Russomano, com 1.524.286 votos, e o segundo mais votado, Tiririca, que teve 1.016.796 votos.

Graças a isso, o PRB elegeu 8 deputados em São Paulo, três levados pela votação de Russomano. Já Tiririca elegeu outros dois deputados, e o PR fez uma bancada de 6 deputados federais em São Paulo.

Além de aumentar as bancadas de seus partidos, esses puxadores de voto aumentam também o fundo partidário distribuído pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anualmente aos partidos que participaram das eleições para a Câmara. A maior parte dos recursos – 95% – é distribuída entre os partidos de acordo com o número de votos obtidos na eleição para a Câmara dos Deputados (os 5% restantes são divididos igualmente).

Cada voto obtido por uma legenda equivale, todo ano, a uma determinada quantia. Na sua mais recente versão, o Fundo estava em cerca de R$ 800 milhões, o que dá por cada voto válido R$ 12,00.

Os grandes puxadores de voto também recebem uma atenção especial dos partidos, assim como os grandes craques de qualquer esporte têm remuneração variável pela performance, ou executivos recebem bônus por produtividade.

Russomano, por exemplo, “deu” ao PRB mais de R$ 18 milhões nos quatro anos de seu mandato atual. Tiririca, mais de R$ 12 milhões ao PR. Mas eles também representam a distorção da vontade do eleitor quando seus partidos fazem coligações com outros que nada têm a ver com seus programas.

O ex-presidente Lula, ao terminar seu mandato de deputado constituinte, o qual desempenhou tão mediocremente quanto Tiririca agora, saiu esbravejando contra a Câmara, onde, segundo ele, havia 300 picaretas em atividade parlamentar.

Quando chegou à presidência da República 15 anos depois, Lula foi em busca daqueles 300 picaretas para governar à base da fisiologia e da corrupção pura e simples.  O falecido deputado Ulysses Guimarães dizia que o próximo Congresso é sempre pior do que o anterior, numa cáustica visão sobre a falta de renovação de nossa política partidária. E o Datafolha comprova que a percepção da população sobre nossos parlamentares só faz piorar.

Sem Tiririca, melhor não fica.

Uma equipe da Delegacia de Polícia Civil de São José do Mipibu prendeu os foragidos da Justiça Marcones Leoncio da Silva, 23 anos e Gilson Costa de Almeida, 28 anos, nesta quarta-feira (06). Os homens foram detidos durante diligências realizadas na comunidade da Bica. Nas imediações do local, os policiais conseguiram apreender uma motocicleta com registro de roubo.

Ofensiva do governo para aprovar reforma libera R$ 500 mi a sindicatos

Na corrida contra o tempo e à caça de votos para aprovar a reforma da Previdência antes do recesso parlamentar de fim de ano, que começa no próximo dia 22, o governo resolveu apelar também às centrais sindicais.

Em busca do apoio das entidades que se posicionaram contrárias às mudanças, o Planalto garantiu, na última terça-feira (5), que baixará portaria para liberar o pagamento de cerca de R$ 500 milhões em verbas do imposto sindical que estavam retidas na União.

O montante havia sido bloqueado por erros no preenchimento de dados obrigatórios para o pagamento.

O documento deve ser assinado na próxima semana, pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, de acordo com informações da coluna Painel, da Folha de S. Paulo. O dinheiro é fruto de um acordo entre as entidades, o Ministério Público, a Caixa e o governo.

Em outubro, aliás, foi firmado um acordo para aplicar parte desses recursos no combate ao trabalho escravo e infantil. À época, as centrais informaram que pretendem repassar cerca de 15% do que receberem.

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Impasse entre MPF e PF: Supremo julga se polícia pode atuar em delações

Está na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (7) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5508 que decidirá se delegados de polícia podem ou não negociar os termos de acordos de delação premiada.

De acordo com informações do portal Uol, a atribuição está prevista na lei 12.850, sancionada em 2013, mas virou motivo de divergências entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF), nos últimos meses.

Para os procuradores, a lei que dá essa atribuição aos policiais é inconstitucional e deve ser uma função exclusiva do MPF. A PF, no entanto, discorda. “Já está na lei que a PF tenha a atribuição de fazer as delações premiadas, o que nada mais é que um meio de investigação. Como ferramenta de investigação, STF retoma julgamento de ações sobre prisão preventiva de deputados ela tem que fazer parte da atuação da PF e nós não vamos desistir dessa atribuição”, defendeu Fernando Segóvia, diretor-geral da instituição.

Benés Leocádio – presidente da FEMURN lamenta situação financeira dos municípios potiguares.

A crise não acabou, sobretudo no setor público. No estado do Rio Grande do Norte mais de 30% dos  municípios correm o risco de não pagar o 13º salário a seus servidores neste ano, garantiu o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio. Além de não ter a certeza se vão pagar o décimo aos trabalhadores, mais de 25% dos municípios potiguares admitiram atrasos no pagamento aos servidores atualmente e 18,8% consideraram que não têm como pagar o décimo neste ano.

Neste cenário de incerteza, o município de Macaíba é uma exceção. Os funcionários macaibenses receberam o 13º salário integral desde a última segunda-feira (04). O anúncio foi realizado pelo prefeito Fernando Cunha na Noite Maria da festa da padroeira do município. Macaíba também é uma das poucas cidades potiguares a não ter atrasado os salários dos seus servidores.

Sobre as demais cidades que poderão não pagar o décimo, Benes não descartou que esse número venha a ser bem maior, já que além do complemento salarial previsto para ser pago totalmente até 20 de dezembro, as administrações ainda arcarão com a segunda folha normal do mês.

Redução é um marco para a história do País, que chegou a enfrentar alta de preços descontrolada nos anos 1990. Cenário de juros baixos é sólido e foi construído de maneira responsável

Diante da melhora da economia brasileira e da queda da inflação, a diretoria do Banco Central, em decisão unânime, optou por cortar os juros pela décima vez consecutiva. A taxa, agora, caiu para 7% ao ano – o menor nível desde 1986, quando o BC começou a definir essa taxa. Para os brasileiros, isso significa mais emprego, mais crescimento e crédito mais barato.

Esse novo cenário, com juros mais baixos, só foi possível depois de medidas que criaram condições para taxas menores. O teto dos gastos, o ajuste fiscal e outras medidas que reorganizaram a economia deram o espaço de que o Banco Central precisava para fazer esses cortes.

Essa decisão é tomada em um grupo que reúne os diretores do Banco Central oito vezes por ano para decidir qual será a taxa básica de juros. O nome desse grupo é Copom, que é a sigla para Comitê de Política Monetária.

Em comunicado divulgado após a decisão, a diretoria do BC afirmou que o comportamento da inflação “tem evoluído conforme o esperado”.

Importância da Selic

A definição da taxa Selic é importante para a economia por ser uma referência para investimentos. Os juros são considerados a menor taxa de retorno para o custo do dinheiro. Ou seja, quando um empresário decide tirar um projeto do papel, ele avalia se o lucro do projeto é maior ou menor que essa taxa básica.

Se a Selic for menor do que a taxa esperada de lucro do investimento, o mais provável é que esse empresário mantenha esses recursos investidos em alguma aplicação financeira, com risco menor.

Empréstimos e financiamentos

A taxa básica de juros também tem influência direta sobre o quanto um consumidor paga por empréstimos e financiamentos. Quando o BC altera o valor da taxa, também muda o custo dos bancos para captar recursos, dinheiro que será emprestado posteriormente aos clientes.

Se o custo do banco sobe, o empréstimo para o consumidor também pode subir. Se a taxa baixa, esse custo pode baixar. Os juros básicos ainda têm uma importância grande, porque ajudam a controlar a inflação.

O que é meta de inflação

No Brasil, para os preços não saírem de controle, foi criado um sistema de metas de inflação. Ele funciona assim: o Conselho Monetário Nacional (CMN), órgão formado por ministros de Estado, define um objetivo a ser perseguido pelo Banco Central. Em 2017, a meta é uma inflação em 4,5%.

Essa meta, no entanto, permite uma margem para abrigar possíveis crises e choques de preço. Ou seja, em situações excepcionais, o IPCA pode chegar a, no máximo, 6% e a, no mínimo, 3%.

Portal Brasil

Texto aprovado prevê pena de cinco a oito anos de reclusão. Atualmente, o Código de Trânsito estabelece detenção de dois a quatro anos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou uma de três emendas do Senado ao Projeto de Lei 5568/13, da deputada Keiko Ota (PSB-SP), para aumentar a pena de homicídio culposo na direção de veículo automotor cometido por condutor sob efeito de álcool ou drogas. A matéria irá à sanção.

No texto da Câmara, aprovado em setembro de 2015, a pena atual de detenção de dois a quatro anos passaria para reclusão de quatro a oito anos. A emenda do Senado aprovada nesta quarta-feira passa a pena para cinco a oito anos de reclusão.

A penalidade administrativa atual de suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor continua valendo.

Embora a pena aumente, poderá ser possível ainda ao juiz determinar a comutação de pena privativa de liberdade (reclusão) por pena restritiva de direitos porque o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) permite para o caso de homicídio culposo, ainda que a condenação seja por mais de quatro anos.

Crime de racha
O texto aprovado mantém a referência ao crime de racha apenas no artigo 308 do Código de Trânsito, que trata especificamente do assunto e prevê pena de detenção de seis meses a três anos se da prática não resultar em morte ou lesão grave, cujas penas são maiores.

Além da definição de racha como disputa, corrida ou competição não autorizada, o projeto inclui no conceito a exibição ou demonstração de perícia no veículo automotor sem autorização.

Lesão corporal
Quando o condutor alcoolizado ou sob influência de substâncias que alterem sua capacidade psicomotora causar, com o veículo, lesão corporal grave ou gravíssima, a pena será de reclusão de dois a cinco anos.

O único agravante previsto atualmente no código é de aumento de um terço da pena para casos de homicídio culposo se o agente não possuir permissão ou habilitação; praticar o ato em faixa de pedestres ou na calçada; ou deixar de prestar socorro à vítima do acidente.

As novas regras entrarão em vigor após 120 dias da publicação da futura lei.

Emendas rejeitadas
O parecer do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) rejeitou duas emendas do Senado. A principal delas acabava com o limite máximo de álcool a partir do qual o condutor flagrado pode ser condenado a pena de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão da carteira ou proibição de obtê-la.

O código prevê a pena para aquele com concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar nos pulmões; ou ainda com sinais que indiquem, em forma disciplinada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), alteração da capacidade psicomotora.

A justificativa do relator é que os órgãos responsáveis pelas operações da Lei Seca manifestaram-se pela ineficácia da medida porque provocaria um aumento expressivo de condução de motoristas à Justiça devido ao provável aumento da recusa de uso do bafômetro, desfalcando a equipe e permitindo a passagem de pessoas que possam estar mais alcoolizadas.

Agência Câmara Notícias

Mais uma ocorrência de roubo de motocicleta foi registrada na zona rural de Macaíba. Informações chegaram até a nossa redação na noite desta quarta-feira (06/12) relatando que uma moto de cor vermelha, modelo Honda CG 150cc, de placa OWD-2806, ano 2014, foi tomada de assalto por dois meliantes portando armas de fogo.

O crime ocorreu por volta das 19 horas nas imediações da comunidade rural de Riacho do Sangue, perto da quadra de esportes, numa região conhecida como Tabuleiro, onde o condutor foi rendido pela dupla. Qualquer informação sobre o seu paradeiro, disque 181 ou 190.

Redação

 

Dois bandidos morreram nesta quarta-feira (06) após assaltarem um mercadinho no Bairro dos Fiéis, na cidade de São Pedro, no Agreste Potiguar. Segundo informações depois da ação criminosa, a dupla fugiu em direção à cidade de Santa Maria em uma motocicleta.

Logo em seguida a Polícia saiu em diligência e acabou alcançando os elementos e após uma troca de tiros, os mesmo foram baleados. Eles foram socorridos em uma ambulância, mas vieram a óbito antes de dar entrada na unidade hospitalar.

Eleito com mais de um milhão de votos em 2014, o deputado Tiririca (PR-SP) subiu à tribuna da Câmara nesta quarta-feira para anunciar que faria seu primeiro e último discurso, afirmando que vai “deixar a política”. Tiririca disse que deixará o Parlamento “triste para caramba” e acrescentou que o que acontece na política e também no Congresso é “vergonhoso”.

— Subo pela primeira vez e a última (à tribuna). Estou saindo triste para caramba, estou muito chateado mesmo com o Parlamento.

— Não fiz muita coisa, mas pelo menos fiz o que fui pago para fazer. O que vi nestes sete anos saio com vergonha. Mas gostaria que vocês – só um pedido de gente, de povo – olhassem mais para o povo — disse Tiririca.

O parlamentar disse parlamentares têm “mordomia” e ganham bem.

— Nem todos os 513 trabalham. É vergonhoso: ando de cabeça erguida porque tenho coragem, mas muitos de vocês andam disfarçados. Já vi deputados envergonhados. A gente é bem pago, R$ 23 mi limpos, tem apartamento, mordomia. Não fiz nada, mas o pouco que eu fiz, fiz de cabeça erguida. É vergonhoso, é uma vergonha — disse ele, repetidas vezes.

Nestes sete anos, Tiririca ficava no canto do plenário e sentava nas cadeiras destinadas a assessores e não nas reservadas aos deputados. Artista, tendo a profissão de palhaço, o parlamentar sempre preferiu ficar no canto, sempre aceitando tirar fotos e selfies pedidas.

Ao final do rápido discurso, ele recebeu alguns aplausos, como do colega Esperidião Amin (PP-SC).

O Globo

Um homem identificado como Jorge Nascimento, foi morto a tiros na noite desta quarta-feira (06), no bairro Bom Jesus, em Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte.

De acordo com a Polícia Militar (PM), o crime ocorreu na calçada de uma lanchonete na rua Manoel Balbino da Costa. Populares relataram a PM, que os atiradores chegaram em uma motocicleta. Ainda segundo informações de populares foram efetuados cerca de dez disparos.

Estamos apurando mais informações.

Na manhã desta quarta-feira (06), o prefeito Fernando Cunha acompanhou ao lado do Capitão de Corveta, Ricardo Bittencourt da Silva, Comandante da Estação da Marinha, mais uma cerimônia de formatura do projeto Segundo Tempo, que contou com a presença de 65 alunos das escolas municipais de Macaíba.

A solenidade aconteceu na Estação Radiogoniométrica da Marinha, às margens da BR-304, divisa entre Parnamirim e Macaíba. Na oportunidade, foram entregues certificados para monitores e alunos que se destacaram ao longo do ano de 2017.

“Desde 2013, nós temos percebido que a convivência escolar dos nossos alunos da Escola João Faustino (escola de Macaíba que faz parte do projeto) tem melhorado significativamente. O empenho que a Marinha faz durante as aulas de português e matemática vem favorecer a aprendizagem. Hoje, para nossa alegria, fomos informados de que serão criadas mais 50 vagas para o nosso município no ano de 2018.”, explicou Glória Bezerra, coordenadora pedagógica da Secretaria Municipal de Educação de Macaíba.

“Esse projeto educa nossos filhos. A gente sabe que eles estão em segurança, no lugar de tá na rua fazendo coisas erradas, estão aqui aprendendo o que é bom, né! Meu filho gosta muito.”, relatou em depoimento a senhora Marilene Faustino, mãe do aluno Ivan Cassiano, que participa há dois anos do projeto Segundo Tempo, fruto de parceria entre Marinha do Brasil e Prefeitura de Macaíba.

Sobre o projeto Segundo Tempo

Há cinco anos, o projeto Segundo Tempo, uma parceria entre a Marinha do Brasil e a Prefeitura de Macaíba, está proporcionando uma formação social digna para centenas de crianças e adolescentes do município.

No projeto, durante todo o ano, os alunos realizam atividades esportivas como futebol, futsal e, principalmente, aulas de reforços nas disciplinas de matemática e português.

Firmada em 2013, no que depender do prefeito Fernando Cunha, a parceria continuará em 2018 com a participação ainda maior de alunos macaibenses. Os alunos participam em regime de contraturno, ou seja, quem estuda de manhã realiza as atividades do projeto durante a tarde, e vice-versa.

Assecom-PMM

Foto: Reynaldo Stavale

Índice só foi tão baixo em 1993

A rejeição ao trabalho do Congresso Nacional atingiu o seu maior número na história recente. Segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira, 60% dos brasileiros consideram ruim ou péssimo o desempenho dos atuais 513 deputados federais e 81 senadores. Já a aprovação desceu a apenas 5%, também o pior número já registrado.

O levantamento foi realizado nos dias 29 e 30 de novembro, pouco depois de um mês da votação da Câmara dos Deputados que barrou a tramitação da segunda denúncia criminal contra o presidente Michel Temer.

Os números oscilaram dois pontos percentuais em relação à já reprovação recorde do Congresso apontada nos dois últimos levantamentos do instituto, em dezembro de 2016 e abril de 2017 –58% de rejeição e 7% de aprovação–, ficando no limite da margem de erro.

O momento que mais se aproximou ao atual ocorreu em 1993, último ano da hiperinflação e data do estouro do escândalo dos Anões do Orçamento, grupo de congressistas acusados de desviar recursos públicos para os próprios bolsos. No segundo semestre daquele ano, 56% da população rejeitava o trabalho dos parlamentares, segundo o instituto.

A pesquisa, realizada com 2.765 entrevistados, mostra que a reprovação ao trabalho dos parlamentares federais atinge números ainda maiores em alguns segmentos: entre eles, os mais ricos (74%), os com ensino superior (75%), os eleitores do presidenciável Jair Bolsonaro (68%) e os que reprovam a gestão de Michel Temer (69%).

Já uma avaliação um pouco menos negativa do trabalho do Congresso é observada entre aqueles com ensino fundamental (52%), os de religião evangélica pentecostal (51%) e os que têm o PMDB como partido de preferência (42%) ou avaliam positivamente o governo Temer (37%).

Via Midiamax

As armas apreendidas em operações policiais deverão ser destinadas às polícias Federal, Rodoviária e civis e militares dos estados e do Distrito Federal.  É o que determina o projeto de lei do Senado (PLS) 285/2016, do senador Wilder Morais (PP-GO), aprovado em decisão final pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (6).

O texto prevê que as armas de fogo apreendidas, após a elaboração do laudo pericial, quando não mais interessarem ao processo de investigação, apuração e julgamento, serão encaminhadas ao Exército. No prazo máximo de 48 horas, elas deverão ser repassadas às Forças Armadas e aos órgãos de segurança pública da União, dos estados e do Distrito Federal, sempre passando por laudo para atestar seu perfeito funcionamento.

Do total das armas apreendidas que estejam aptas para uso, 70% serão reservados às polícias civis e militares da unidade da Federação onde foi recolhida. As de valor histórico, obsoletas, inservíveis, sem numeração original ou artesanais, serão doadas para museus das Forças Armadas ou dos órgãos de segurança pública da União, dos estados e do DF. Se não houver interesse na sua conservação, deverão ser destruídas, sob supervisão do Exército, a quem já cabe a tarefa hoje.

A relatora da proposição, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), afirma que o texto contribuirá para o aparelhamento das forças de segurança, dando mais eficiência às polícias, que hoje fazem uso de armas de fogo convencionais, enquanto o crime organizado dispõe de armas sofisticadas. Ela apresentou emenda apenas para deixar explícita a possibilidade de doação também para o DF.

Simone esclarece que hoje, em regra, as armas apreendidas permanecem em depósitos judiciais de fóruns criminais até o fim do processo penal. Como as ações levam anos, esses locais ficam abarrotados de armas e são alvo de assaltos ou desvios. O destino final é o Exército, que destruiu mais de 73 mil armas em 2015. As doações a órgãos de segurança pública são a exceção e dependem de autorização expressa do juiz, medida a ser alterada com a proposta, que modifica o Estatuto do Desarmamento.

– O projeto modifica o Estatuto para desburocratizar o uso das armas apreendidas no crime. Dados mostram que hoje apenas 5% das armas são reutilizadas devido à burocracia – justificou a senadora.

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) declarou seu voto contrário ao texto por acreditar que haverá uma “anarquia geral na distribuição de armas e calibres”, o que, em sua opinião, poderá dificultar a identificação dos agentes de segurança que cometerem algum crime ou ato ilegal utilizando esses equipamentos.

Agência Senado

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai mudar novamente e abandonar o formato em papel para virar um cartão de plástico com microchip, que reunirá informações do motorista.

Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que será publicada ainda nesta semana, promete que a mudança será feita até 1º de janeiro de 2019 – prazo final de adaptação dos Detrans estaduais ao novo modelo.

Ainda não há informações sobre possíveis diferenças no valor para tirar ou renovar a carteira de motorista – cada Detran deve definir o valor no momento da adoção da tecnologia.

Quem tiver o documento válido em papel não será obrigado a fazer a troca, que ocorrerá na hora da renovação.

De acordo com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, a nova CNH deve reduzir as fraudes e aumentar a durabilidade do documento, além de possibilitar integração com outros países.

O formato de cartão “inteligente” se assemelhará a um cartão de débito/crédito convencional, com chip e gravação a laser dos dados do motorista.

A novidade também abre as portas para que o documento se torne mais “universal”, podendo (no futuro) servir para pagamento de pedágio ou transporte de ônibus e metrô, controle de acesso a prédios públicos e identificação biométrica (com cadastro das digitais no chip).

Essas funcionalidades poderão existir por meio de convênios entre entidades públicas ou privadas com autorização do Denatran.

G1

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que se refere às famílias com renda entre 1 e 2,5 salários mínimos, fechou o mês de novembro em 0,21%, taxa 0,21 ponto percentual abaixo da apurada em outubro, quando o índice registrou variação de 0,42%.

O indicador foi divulgado hoje (6) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) e com o resultado de novembro o índice acumula alta de 2,1% no ano e 2,29% nos últimos 12 meses.

O traficante Rogério Avelino dos Santos, conhecido como Rogério 157, foi preso na manhã desta quarta-feira (6) na Zona Norte do Rio. De acordo com informações do G1, 2,9 mil agentes das Forças Armadas participaram da ação.

O criminoso foi detido em ação coordenada das polícias Civil, Militar e Federal, a Força Nacional e das Forças Armadas. Foram cercadas as comunidades da Mangueira, Tuiuti, Arará, Mandela 1, Mandela 2 e Barreira do Vasco, na Zona Norte do Rio. O espaço aéreo também está sendo monitorado, sem mudanças nas operações dos aeroportos da cidade.

Um dos criminosos mais procurados do Rio, Rogério é o chefe do tráfico na favela da Rocinha, na Zona Sul da capital. Ele foi o responsável pela onda de conflitos que atinge a região desde setembro.

Fotos que circulam nas redes sociais mostram policiais posando ao lado do traficante Rogério Avelino da Silva, o Rogério 157, na Cidade da Polícia, no Jacarezinho, Zona Norte do Rio. Preso nesta quarta-feira (6), o criminoso aparece algemado ao lado de agentes armados e uniformizados sorrindo e fazendo um “V” de vitóra com os dedos.

Um dos criminosos mais procurados do Rio, Rogério é o chefe do tráfico na favela da Rocinha, na Zona Sul da capital. Ele foi responsabilizado pela onda de conflitos que atinge a região desde setembro. O Disque-Denúncia oferecia uma recompensa de R$ 50 mil por pistas que levassem à prisão do traficante.

Moradores da Rocinha relataram um tiroteio na favela após noticiada a prisão de Rogério. Segundo informações, há disparos da região do Valão. Rogério era chefe do tráfico na comunidade e, após deixar a facção Amigo dos Amigos (ADA) e se aliar ao Comando Vermelho (CV), conseguiu tomar a parte alta da Rocinha. Segundo relatos dos moradores, o conflito seria entre as quadrilhas rivais. A polícia ainda não se pronunciou.