Blog Arquivo

Realizada durante dois dias, na quinta-feira (20) e na sexta-feira desta semana (21), a segunda edição do Programa Justiça e Escola em Macaíba foi considerada exitosa. A cerimônia de encerramento ocorreu nesta tarde na Escola Municipal Francisco Genival, no Vilar, com a participação de autoridades políticas e judiciárias.

O evento foi prestigiado pela desembargadora e chefe da Corregedoria Geral de Justiça do RN, Maria Zeneide Bezerra; o prefeito Fernando Cunha; o juiz Felipe Barros, diretor do Fórum Tavares de Lyra, em Macaíba; a juíza corregedora Fátima Soares; o coronel Alarico José, chefe de segurança da Corregedoria; e o tenente-coronel Marlon de Góis Bay, comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar, sediado em Macaíba.

Cerca de 130 profissionais da rede municipal de Educação (gestores, coordenadores pedagógicos e professores) participaram desta edição do programa, que põe foco nos seis pilares do caráter: sinceridade, respeito, responsabilidade, senso de justiça, zelo e cidadania.  O objetivo é fazer com que esses profissionais passem a ser multiplicadores dos valores desses pilares em sua prática cotidiana no ambiente escolar.

“Esta segunda edição foi possível através de um convênio do Tribunal de Justiça com a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Educação. Temos muitos profissionais representando as escolas aqui, e é um programa fundamental porque ele discute vários aspectos que são importantes, como a questão da cidadania, dos direitos que envolvem todo o processo de relação da sociedade do qual a escola faz parte. É um momento formativo onde os profissionais dialogam com os formadores do Tribunal de Justiça e então levam esses pilares que serão trabalhados até o final do ano.”, explicou o secretário municipal de Educação, Domingos Sávio.

“Estou encantada e maravilhada com o Justiça e Escola! É a primeira vez que participo e quero participar todas as vezes que tiver aqui novamente. Esses dois dias foram um dos momentos mais marcantes dos meus 33 anos de magistério.”, declarou a professora Gezilda Revorêdo, atual gestora eleita da Escola Municipal Pinheiro Borges, durante a cerimônia de encerramento.

Assecom-PMM

Mesmo numa noite de relativo frio e chuva fina, o público não deixou de prestigiar mais uma edição do projeto Cinema na Praça, iniciativa da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Macaíba, que retornou à comunidade de Lagoa do Sítio I na noite da quinta-feira (20).

No ano passado, a comunidade também foi palco das ações do projeto. Em breve, outras comunidades serão contempladas.

Comunicação sobre a homenagem foi feita à Presidência do TJ potiguar pelo dirigente do Colégio de Presidentes de TREs, desembargador Mário Ferraz

A desembargadora Zeneide Bezerra será agraciada com a Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Ayres Britto, concedida pelo Colégio de Presidentes de TREs. A entrega vai ocorrer em 6 de outubro, em Salvador, durante reunião daquele colegiado.

A informação foi transmitida aos demais membros da Corte Estadual de Justiça, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Expedito Ferreira, em sessão do Pleno, ao parabenizar a magistrada de Segundo Grau pela honraria a ser recebida por Zeneide Bezerra, que presidiu o Tribunal Regional Eleitoral do RN entre 2015 e 2016.

A comunicação sobre a homenagem foi feita à Presidência do TJ potiguar pelo dirigente do Colégio de Presidentes de TREs, desembargador Mário Ferraz, presidente do TRE/SP.

Agora RN

O operador Marcos Valério Fernandes relatou em acordo de colaboração premiada assinado com a Polícia Federal ter intermediado contribuições em caixa 2 da empresa Usiminas — cliente de suas agências — para diversas campanhas políticas, entre 1998 e 2002. Segundo ele, a empresa doou R$ 1 milhão (em valores da época) para a campanha pela reeleição de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 98; e o mesmo valor para as campanhas de Lula (PT) e José Serra (PSDB) à Presidência, em 2002; e de Aécio Neves (PSDB) ao governo de Minas, também em 2002. O acordo precisa ser homologado pelo STF para ter valor jurídico.

De acordo com Valério, os pagamentos foram autorizados pelo então presidente da empresa, Rinaldo Soares, que já foi alvo de investigação pela suspeita de uso da SMP&B para realizar pagamentos ilegais. Segundo o delator, os valores para a campanha de Fernando Henrique e Serra teriam sido entregues ao mineiro Pimenta da Veiga, que foi ministro do governo FH. No caso de Serra, parte dos recursos teria sido usado para pagar diretamente fornecedores de campanha.

O pagamento à candidatura Lula teria sido entregue ao então tesoureiro do PT, Delúbio Soares, e usado para pesquisas. No caso de Aécio, o repasse teria sido acertado diretamente com o tucano, em seu apartamento em Belo Horizonte.

Pagamentos da Usiminas via SMP&B foram alvos de investigações na época do mensalão. Ex-candidato a prefeito de Belo Horizonte em 2004, Roberto Brant admitiu ter recebido R$ 150 mil por meio de Valério. Em 2007, investigação da Comissão de Valores Mobiliários sobre o uso indevido das agências de publicidade levou o presidente da Usiminas a pagar multa de R$ 1 milhão. Na sexta-feira, em nota, a empresa informou desconhecer “a veracidade dos fatos” relatados por Valério e afirmou ter “elevados padrões de governança”.

 

O Globo

A crise política e a consequente dificuldade do presidente Michel Temer em aprovar medidas importantes para a economia no Congresso levaram o governo a reduzir suas receitas em pelo menos R$ 6,1 bilhões até agora.

O valor já supera o bloqueio orçamentário adicional anunciado nesta quinta-feira (20), de R$ 5,9 bilhões, que acentuou o arrocho fiscal e o risco de colapso de serviços da máquina pública nos próximos meses —trabalhos de Funai, Incra e emissão de passaportes, por exemplo, já vêm sendo afetados.

No programa de desoneração da folha de pagamento, por exemplo, os congressistas mantiveram mais empresas do que o governo queria, gerando uma frustração de receitas de R$ 3,9 bilhões.

 

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN) manteve decisão da 4ª Vara do Trabalho de Natal, que condenou a Walmart Brasil Ltda. por dano moral, com indenização no valor de R$ 5 mil, por constranger uma ex-empregada com a prática motivacional denominada “cheers”.

A trabalhadora era fiscal de caixa e revelou que a empresa promovia sessões de “cheers”, reunindo os empregados no centro da loja e os obrigava a dançar e cantar hinos motivacionais e gritos de guerra, na presença dos demais empregados e clientes.

Já o Walmart defendeu-se alegando que jamais expôs a ex-empregada a qualquer condição vexatória, sendo o “cheers” uma “prática comum em empresas, com a finalidade de motivar e integrar as equipes, convidando os empregados a participar, de maneira voluntária e descontraída”.

Quatro homens foram presos em Mossoró pela Polícia Rodviária Federal, na tarde desta sexta-feira (21), com 250 abadás do Fortal – micareta que acontece em Fortaleza até o próximo domingo (23).

De acordo com a Polícia Civil, os abadás não são autênticos e foram comprados em um local não autorizado.
“Os abadás não são autênticos e foram comprados em um lugar clandestino em Natal e não tem local autorizado para vender esses abadás em Natal, somente em Fortaleza”, explicou o delegado José Vieira. Segundo ele, os homens disseram que os abadás seriam revendidos em Fortaleza. “Mas eles não têm autorização pra vender abadás em grandes quantidades”.

A prisão aconteceu na BR-304 em uma fiscalização de rotina da PRF. Os abadás são do bloco Siriguella que se apresentou nesta sexta no Fortal puxado por Bell Marques. Após a abordagem, os homens foram levados para Delegacia de Defraudações de Mossoró. Os quatro homens foram presos por receptação qualificada.

Corpos de dois homens, com marcas de tiros, foram encontrados na manhã deste sábado (22) amarrados sobre um reboque engatado a um carro abandonado na zona rural do município de Jandaíra, na região da Baixa Verde, a aproximadamente 115 quilômetros de Natal.

O carro é um Polo preto, que foi deixado em uma estrada de terra nas proximidades da fazenda de um ex-prefeito do município, em uma região conhecida como Aroeira. Já o reboque, que tem as laterais fechadas com madeira e abertas no alto com grades de ferro, é daqueles usados para o transporte de animais de grande porte, principalmente cavalos. Na carroceria do reboque, os corpos estavam de pé, presos pelo pescoço às grades e com as mãos atadas nas costas. Há várias marcas de tiros nas duas vítimas.

Segundo o sargento Francisco Canindé da Silva, responsável pelo policiamento militar em Jandaíra, as vítimas ainda não foram identificadas, mas moradores da região disseram que ambos são suspeitos de roubo de animais.

Foto: Adneison Severiano – G1/AM

O aumento do imposto sobre os combustíveis pesará mais no bolso de quem abastece o carro com gasolina. O PIS Cofins incidente sobre a gasolina mais que dobrou, passando de R$ 0,38 para R$ 0,79 por litro. Se a alta de impostos for repassada na íntegra para o consumidor, o litro da gasolina deverá ficar R$ 0,41 mais caro no país.

Também pesa sobre a gasolina a Cide, que é uma contribuição, e custa R$ 0,10 por litro. Na prática, os brasileiros vão pagar R$ 0,89 de imposto por litro de combustível.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (20) e visa a equilibrar as contas públicas. O governo também anunciou um contingenciamento de despesas de cerca de R$ 5,9 bilhões.

O aumento da carga tributária sobre o combustível começa a valer nesta sexta (21).

Gazeta Online

O presidente Michel Temer participa hoje (21) da 50ª Reunião do Conselho do Mercado Comum e Cúpula do Mercosul e Estados Associados, em Mendoza, na Argentina. Entre os temas a serem discutidos na reunião estão as negociações para um acordo do bloco com a União Europeia, além de assuntos políticos e econômicos e relacionados a direitos humanos. A situação da Venezuela também pode ser discutida durante a Cúpula.

O encontro marca a entrada do Brasil na presidência temporária do Mercosul pelos próximos seis meses. O país deve buscar o fortalecimento da integração regional e da agenda externa do bloco comercial com outros países e continentes.

Expectativas

Ao chegar a Mendoza, na noite de ontem (20), o presidente Temer falou sobre a expectativa para o período em que o Brasil estiver exercendo a presidência do Mercosul. “Espero continuar o trabalho que o presidente Macri [Mauricio Macri, presidente da Argentina] desenvolveu com tanta propriedade ao longo desse semestre”, afirmou em entrevista. Nos últimos seis meses, a Argentina esteve na presidência do Mercosul.

Hoje, pela manhã, os chefes de estados participam da sessão plenária do Mercosul, seguida de um almoço de trabalho. Antes do almoço, Temer fará um pronunciamento que marcará o início da presidência do Brasil no bloco. O presidente embarca de volta ao Brasil no meio da tarde.

Agência Brasil

A Polícia Federal realiza desde às 08h desta sexta-feira(21) buscas em um apartamento localizado no Ed. Porto Salinas, na Praia de Areia Preta. Contactada pelo Blog, a assessoria da PF confirmou a informação, disse que era um trabalho de rotina e negou confirmar em qual apartamento está acontecendo a operação.

No período de 19 a 21 de julho, o Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal (GptFNNa) está realizando um treinamento de Garantia da Lei e da Ordem das Vilas Navais, Próprios Nacionais Residenciais (PNR) e Adjacências.

O exercício, que emprega cerca de 120 militares, faz parte do Plano de Adestramento do GptFNNa e tem o propósito de manter a qualificação dos militares neste tipo de atividade e estreitar o relacionamento institucional com os Órgãos de Segurança Pública.

O treinamento é realizado em conjunto com a Polícia Militar e com o apoio da STTU, por meio de abordagens a carros, motos e bicicletas, inspeções e vistoria de áreas.

No desempenho da atividade, os militares deslocam-se motorizados e a pé por diversas áreas e farão simulação de ações que podem ocorrer em uma situação real.

Nesta quinta-feira a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RN) fez diligência em hotel de Ponta Negra, fiscalizando os produtos oferecidos no frigobar dos quartos do estabelecimento, bem como o estoque de produtos alimentícios do restaurante.

Em diligência que durou mais de 4 horas, os fiscais do Procon/RN averiguaram várias unidades de apartamentos com a autorização dos hóspedes. Após não ser encontrado nenhum produto vencido, de responsabilidade do hotel, do total de mais de 400 produtos vistoriados no interior dos apartamentos, foi exigida a visitação do estoque de produtos alimentícios do bar e restaurante, que inclusive compõem os itens do café da manhã. E para surpresa do órgão de proteção ao consumidor foram encontrados aproximadamente 30 quilos de produtos vencidos congelados, e 16 kg de panetone impróprios para consumo, por estarem com as embalagens furadas, supostamente deteriorada por animais roedores.

O primeiro dia de mutirão contra o glaucoma realizado pela Secretaria de Saúde de Macaíba (SMS) registrou mais de 400 consultas. O exame começou a ser realizado nesta quinta e segue amanhã – sexta-feira (21), no Pax Club. Nos primeiros seis meses do ano, este é o terceiro mutirão realizado no município, ou seja, uma média de um mutirão a cada dois meses. Para ser atendido pela equipe médica, os interessados deveram apresentar os seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, cartão do SUS e do comprovante de residência.

O glaucoma é uma doença ocular causada pela elevação da pressão intraocular, que provoca lesões no nervo ótico comprometendo a visão e, na falta de tratamento adequado, pode levar à cegueira. A prevenção é essencial para combater a doença.

Cirurgia

A Prefeitura, após o mutirão, continua dando toda a assistência aos pacientes. Aqueles que forem diagnosticados com catarata ou glaucoma são encaminhados para cirurgia e tratamento especializado. A SMS mensalmente encaminha centenas de pacientes para a realização desses procedimentos.

A Escola Municipal Francisco Genival, localizada no Vilar de cima, está sendo sede de mais uma edição do programa Justiça e Escola em Macaíba. A programação começou na manhã desta quinta-feira (20), tendo como público-alvo os profissionais da rede municipal de ensino, que assistiram a oficinas elaboradas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, parceiro da Prefeitura no que respeita à realização das ações desse programa.

O programa Justiça e Escola capacita os profissionais de educação para que eles possam transmitir em sua prática cotidiana os valores éticos que compõem os chamados seis pilares do caráter: sinceridade, respeito, responsabilidade, senso de justiça, zelo e cidadania.

Ou seja, os educadores passarão a ser multiplicadores desses valores para os seus alunos. Cada pilar é abordado em uma sala específica, onde os profissionais compartilham suas experiências e recebem orientações de um monitor do Tribunal de Justiça.

“É a primeira vez que eu participo desse programa e creio que vai ser muito importante para nos ajudar a conversar com os alunos e mostrar o que é ser um cidadão dentro da sala de aula, porque primeiro vem a questão da Educação.”, referiu Solange Soares da Silva Câmara, docente que leciona na Creche Municipal Câmara Cascudo.

O programa terá seu encerramento amanhã (21), a partir das 16h, na mesma escola, com a presença de autoridades políticas e judiciárias.

Marcos Valério foi personagem principal do mensalão. MP de Minas negou proposta de delação oferecida pela defesa de condenado – Marcelo Prates/2-12-2011

Depois de ter sua proposta de delação rejeitada pelo Ministério Público Estadual de Minas Gerais (MP-MG), o operador do mensalão Marcos Valério Fernandes fechou um acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal (PF). Por citar políticos com foro privilegiado, o acordo aguarda a homologação do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi antecipada na quarta-feira pelo site do GLOBO.

O delator relatou bastidores de operação para retirar da CPMI dos Correios, em 2005, documentos sobre a relação do Banco Rural com tucanos em Minas, tema que já é alvo de inquérito no STF, motivado por delação do ex-senador Delcídio Amaral. A operação teria contado com a participação dos então subrelatores da CPMI Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Eduardo Paes (à época no PSDB-RJ). Integrantes do Banco Rural teriam escondido documentos no Uruguai.

RELAÇÃO COM AÉCIO DESDE OS ANOS 1990

Em seu acordo, que está sob sigilo, Valério fala também sobre o uso de mecanismos de desvio para PT e PMDB em contratos dos Correios no governo Lula, e de publicidade estatal no governo Aécio Neves em Minas Gerais (2003-2005). Relata também detalhes do que afirma ser o caixa paralelo montado por suas agências de publicidade para operar desvios durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1994-2002), em contratos do Banco do Brasil, da Fundacentro e da Eletrobras.

Segundo o delator, valores desviados de contrato dos Correios na gestão petista eram acertados com o então ministro de Comunicações Hélio Costa e o diretor comercial da estatal, Carlos Fioravante. Então chefe da Casa Civil, José Dirceu seria beneficiário de uma mesada de R$ 50 mil.

No acordo, Valério sustenta que suas agências de publicidade participaram do financiamento ilegal da atividade política de Aécio desde os anos 90. Afirma que o tucano recebia 2% do faturamento bruto dos contratos do Banco do Brasil no governo FH, valores que seriam pagos por meio de Paulo Vasconcelos, citado como representante de Aécio junto à empresa.

Valério também sustenta que parte dos recursos desviados da campanha pela reeleição de Eduardo Azeredo (PSDB-MG), em 1998 — no processo que ficou conhecido como mensalão mineiro — abasteceu caixa 2 da campanha de Aécio a deputado federal.

DEPOIMENTOS LEVADOS AO STF

Os depoimentos de Valério à PF foram gravados e levados ao STF com documentação que supostamente provaria suas alegações. A primeira versão tinha 60 anexos e foi entregue em fevereiro deste ano à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de BH. Na época, o órgão informou não haver interesse em aceitar a delação. Na negociação com a PF, Valério apresentou detalhes sobre desvios operados sob sua influência, ampliando os temas da delação inicial.

O operador cumpria pena de 37 anos de prisão pela ação do mensalão na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem (MG), e foi transferido na segunda-feira para a Associação de Proteção e Assistência a Condenados (Apac), em Sete Lagoas (MG), a pedido da PF. A transferência para a unidade — que propõe atendimento humanizado de presos e tem vagas limitadas — era solicitada desde o ano passado por seus advogados, mas não havia vagas.

O juiz de Contagem Wagner de Oliveira Cavalieri autorizou a transferência e destacou que Valério é “possuidor de inúmeras informações de interesse da Justiça e da sociedade brasileiras”, motivo pelo qual seria “inegável o interesse público em suas declarações sobre fatos ilícitos diversos que envolvem a República”. Segundo ele, “em que pese a existência de formalidades e fila para a transferência de presos para o sistema Apac (…) o interesse público se sobrepõe aos interesses individuais”.

OUTRO LADO

A assessoria de Aécio informou que o senador “jamais participou de qualquer ato ilícito praticado por Valério” e negou que ele tivesse financiado o tucano por meio das agências. Segundo a nota, “é preciso que acusações feitas por delatores sejam sustentadas por provas verdadeiras, sob o risco de servirem, unicamente, para que réus confessos obtenham a impunidade penal”. Advogado de Aécio, Alberto Toron classificou as acusações como “falsas e absurdas” e disse que Aécio interrompeu os contratos com as agências quando o escândalo do mensalão estourou.

Ex-diretor dos Correios, Carlos Fioravanti informou não ter tratado de contratos de marketing. Hélio Costa não foi localizado. O advogado de Dirceu, Roberto Podval, negou os pagamentos e disse que “a credibilidade deste delator é absolutamente vazia”. Eduardo Paes e Carlos Sampaio negaram ter participado de operação para esconder documentos. Segundo Paes, Valério é um “delinquente e safado que conta histórias que ‘ouviu dizer’”. Em viagem à Europa, Fernando Henrique não foi localizado para comentar

O Globo

Ele foi localizado no bairro de Tirol

Policiais civis da Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) recuperaram, nesta quarta-feira (19), um veículo Picape modelo GM/S-10 de cor preta, que fora tomado de assalto no último final de semana. O veículo foi encontrado no bairro Tirol da capital. A recuperação do veículo contou com informações repassadas por cidadãos que estavam estranhando a presença do veículo no local.

As investigações da DEPROV seguem com o objetivo de identificar os responsáveis pelo roubo. Considera-se que o veículo possa ter sido utilizado em outras ações criminosas. A Polícia Civil solicita o apoio da população para identificar os criminosos, caso algum cidadão tenha informações sobre envolvidos em roubos que utilizaram um veículo como o encontrado, poderá colaborar com as investigações através de Disque Denúncia 181, é anônimo e o sigilo absoluto.