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Os contribuintes que declararam Imposto de Renda do tipo pessoa física já podem consultar o primeiro lota de restituições liberadas da malha fina do ano passado. A consulta aos lotes de restituição é disponibilizada na página da Receita na internet. No endereço é possível, inclusive, consultar lotes de anos anteriores.

A consulta pode ser feita também por meio de tablets e smartphones com os sistemas iOS (Apple) ou Android.

De acordo com a Receita, o crédito bancário para 472.576 contribuintes será feito no dia 30 de janeiro, totalizando o valor de R$ 941.872.389,78.

Desse total, R$ 124.829.894,05 referem-se a contribuintes idosos, com alguma deficiência física ou mental ou doença grave. Estão também no lote declarações liberadas da malha no período de 2008 a 2013.

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A Fenep estima uma redução de 20% no número de jovens beneficiados com as políticas educacionais no setor privado.

A Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) retirou da Justiça ação contra as alterações feitas nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em dezembro do ano passado. A entidade diz que não desistiu da judicialização, apenas mudará de estratégia. Vai dividir a ação em três e buscará o apoio de outras entidades.

“Ao dividir, vamos nos aprofundar nos temas de acordo com a discussão jurídica. Agora teremos três frentes e mais entidades assinando junto”, diz a presidenta da Fenep, Amábile Pacios.

As mudanças que foram feitas pelo Ministério da Educação (MEC) por meio de portaria no final do ano passado. Agora é exigida a nota mínima de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não ter zerado a redação para obter o financiamento – antes era preciso apenas ter feito o exame.

A portaria proíbe que o aluno acumule bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) e o financiamento em cursos diferentes. A complementação das bolsas parciais no mesmo curso e na mesma instituição continua sendo permitida.

Outra mudança estabelece a emissão de títulos do Tesouro, por meio dos quais as mantenedoras recebem o crédito do Fies. A emissão será feita em oito vezes no ano para as mantenedoras com número igual ou superior a 20 mil matrículas do Fies. Antes a emissão era feita mensalmente.

Uma das ações questionará a constitucionalidade da alteração de uma lei por meio de portaria. Outra será em relação à recompra restrita a oito vezes por ano. A terceira, questionará a nota mínima. A Fenep estima uma redução de 20% no número de jovens beneficiados com as políticas educacionais no setor privado. Ler mais…

mais medicos

Termina hoje (28) o prazo para os municípios se inscreverem no Mais Médicos. Nesta nova edição do programa, 1.500 prefeituras poderão solicitar ao governo profissionais para prestar atendimento clínico na rede pública de saúde. A adesão pode ser feita no site do programa.

Estão aptas a aderir as prefeituras que receberam médicos do Provab 2014, que termina em fevereiro, e aquelas de municípios com maior vulnerabilidade econômica e social. Tiveram prioridade, por exemplo, as cidades com 20% da população em extrema pobreza, com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo, localizadas no semiárido, nos vales do Jequitinhonha, Mucuri e Ribeira e nas periferias de capitais e regiões metropolitanas. O Ministério da Saúde também deu prioridade à expansão do programa para os distritos indígenas

2e

A presidente Dilma Rousseff justificou nesta terça-feira (27) as mudanças na economia anunciadas por seu governo recentemente, como necessárias e corretivas para “manter o rumo, preservando as prioridades sociais”. A defesa integrou a primeira fala pública da presidente depois da posse do segundo mandato, em 1º de janeiro.

Dilma está reunida com seus 39 ministros e com o vice-presidente Michel Temer na Granja do Torto, residência de campo oficial da Presidência da República, em Brasília. Esta é a primeira reunião ministerial realizada no segundo mandato da petista. O último encontro do tipo foi feito em 2013, logo após a eclosão das manifestações.

Dilma e as medidas 2015

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) convoca a população de Macaíba para prestigiar uma audiência a ser realizada no próximo dia 05 de fevereiro, onde será apresentado, por uma empresa especializada, contratada pela Prefeitura, um diagnóstico geral sobre a situação dos transportes no âmbito municipal (táxis, mototáxis e transportes interdistritais).

O evento será realizado no Centro de Convivência Pax Club, às 9 horas da manhã. A audiência pública sobre o diagnóstico do sistema de transportes e do sistema viário é a primeira de uma série de audiências que vão ser realizadas na cidade, no intuito de apresentar e debater com a população o Plano de Mobilidade Urbana do município, segundo informações da SMTT. Juedson Costa, titular da SMTT, destaca o empenho da Prefeitura em elaborar um plano local de mobilidade urbana, algo até então inédito no município

Detran

Fafá e Leonardo

O presidente do DEM Mossoró, ex-secretário Carlos Augusto Rosado, pediu desfiliação em setembro. Segundo o Regimento Interno da legenda, cabe ao vice-presidente local assumir o cargo, nesse caso o deputado estadual Leonardo Nogueira, até o fim do mandato do diretório. O que implica dizer que ele permanece no DEM e sua esposa, ex-prefeita Fafá Rosado, deve permanecer no PMDB.

DNA CENTER

Influeza A H1N1

Foi divulgado o boletim com a situação epidemiológica do vírus influenza A (H1N1) no Rio Grande do Norte, no ano passado. Os dados contabilizados até 03 de janeiro de 2015. Dois casos confirmados de Influenza A (H1N1) são de Mossoró, sendo que um evoluiu para óbito e outro recebeu alta e passa bem.
Entre os meses de janeiro a dezembro de 2014 o Instituto Evandro Chagas (Belém-PA), laboratório de referência para o processamento das amostras coletadas, emitiu 171 laudos de casos suspeitos para Influenza, tendo sido apenas dois confirmados no Rio Grande do Norte.

DNA CENTER

Mãe e filha morreram afogadas após jangada virar no litoral do RN (Foto: Arquivo pessoal/Josie Paiva)

A Capitania dos Portos concluiu que a intensidade dos ventos e ondas causaram o acidente que matou duas turistas paulistas no dia 12 de outubro do ano passado na praia de Maracajaú, no litoral Norte do Rio Grande do Norte. O inquérito isentou o dono da jangada de qualquer responsabilidade pelas mortes de Josie Paiva de Oliveira Favari, de 31 anos, e a filha Melissa de Oliveira Favari, de apenas 2 anos. As duas se afogaram após a embarcação virar no mar.

Ao G1, o capitão dos portos, Alexander Neves, informou que o inquérito foi concluído no dia 12 de janeiro. O documento aponta como causa do acidente com base nos dados constantes dos autos, foi concluído que a causa determinante do acidente “a superposição dos efeitos de vento, ondas e o deslocamento repentino dos passageiros para um dos bordos (lados) da embarcação”, diz nota enviada pela Capitania dos Portos.

De acordo com Alexander Neves, a Polícia Civil ainda não solicitou cópia do inquérito. O acidente está sendo investigado pela Delegacia de Extremoz, na Grande Natal. “Se houvesse dolo ou indício de crime enviaríamos o material ao Ministério Público, mas não aconteceu”, explica o capitão dos portos. O dono da embarcação disse em depoimento à polícia que tentou “de todas as formas” salvar as duas.

“Eu não ouvi o alerta da Marinha. Nós saímos por volta das 12h para o passeio e as condições do mar eram boas naquele momento. No momento em que retornávamos o tempo mudou, o vento ficou mais forte e as ondas mais intensas. Quando estávamos a cerca de 300 metros do Farol uma onda atingiu e virou o barco. Nós fizemos de tudo para tentar salvá-las, mas elas ficaram presas embaixo do barco”, disse Jair Clemente, dono da embrcação. Ele passou a tarde prestando depoimento na delegacia de Extremoz, município da Grande Natal.

O acidente
De acordo com a ocorrência registrada na Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal, a embarcação voltava de um passeio aos parrachos de Maracajaú quando foi atingida por uma onda e virou. Mãe e filha foram resgatadas por outras embarcações. Josie morreu ao entrar na ambulância do Samu. Já a filha faleceu ao chegar no hospital de Extremoz. As duas vítimas estavam na embarcação com Alessandro Favari, marido e pai de Josie e Melissa Favari.

Os parrachos de Maracajaú, no município de Maxaranguape, são um dos pontos turísticos mais visitados do estado.

Detran

Calos eduardo alves

CONFIANÇA

O prefeito Carlos Eduardo tem feito uma série de mudanças no secretariado do Município. Contudo, ao ver a lista, se percebe o quanto o circulo de confiança do prefeito é limitado (ou o quanto é alto o índice de rejeição de outros profissionais a ocupar um cargo de chefia em Natal). São os mesmos nomes de sempre, mudados apenas de lugar.

MUDANÇAS

É verdade, porém, que não é fácil entender algumas mudanças, o que mostra que, aparentemente, para o prefeito, o importante é ser um bom “chefe” e não, necessariamente, saber o que irá gerir. Chefe de gabinete, onde tratava com sindicalistas, vereadores e secretários e não tinha um gasto significativo para o Executivo Municipal, Sávio Hackradt agora vai negociar com gari e dono de empresa, além de controlar gastos milionários.

MUDANÇAS II

O caminho inverso percorreu Jonny Costa, que fez um certame licitatório sem ouvir sindicatos ou técnicos do TCE (só ouviu quando foi obrigado), e agora vai ter que ocupar um cargo onde ouvir é fundamental para não ser taxado como ditador.

MUDANÇA III

Kleber Fernandes, que poderia crescer bastante no cargo de secretário-chefe, acabou sendo podado pelo Executivo e volta a ser “apenas” diretor do PROCON Natal. Se continuasse no Gabinete Civil, pela atenção com os outros e o trato político que tem, poderia alçar vôos mais altos, como conquistar um espaço na Câmara Municipal de Natal.

MUDANÇA IV

Por outro lado, ao promover essa mudança, Carlos Eduardo já evitaria uma futura alteração em 2016, ano eleitoral. O interesse eleitoral, faltamente, obrigaria tanto Kleber, quanto Sávio, a se afastarem do gabinete civil para disputar a eleição, causando uma quebra na continuidade da gestão. Por isso, apesar de terem um “perfil melhor” que o de Jonny Costa para esse cargo, acabaram não sendo tão interessantes.

RELAÇÕES POLÍTICAS

Com um secretário-chefe menos político, por sinal, ficará ainda mais importante a figura do “relações políticas” do Executivo, até porque também devem aumentar as cobranças dos vereadores junto à Prefeitura, uma vez que a pressão dos eleitores em cima deles também crescerá à medida que a reeleição se aproxima.

pau de selfie

Diante de tamanha popularidade do pau de selfie, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) emitiu uma nota nesta segunda-feira esclarecendo que o acessório utilizado para autorretratos pode ser transportado como bagagem de mão em aeroportos e aviões, desde que esteja dentro das especificações permitidas — dentro do peso total de 5 kg, e a soma de dimensões (comprimento, largura e altura) inferior a 115 cm.

De acordo com agência, a necessidade do esclarecimento se deve pelo fato de que ela tem recebido notificações informando que o acessório estava sendo enquadrado na categoria de “bastões retráteis” nos aeroportos, tipo de acessório cujo transporte como bagagem de mão é proibido pela Resolução nº 207/2011.

A entidade afirmou ainda ter orientado os operadores aeroportuários e aéreos sobre a permissão de transporte do acessório.

No entanto, o esclarecimento da Anac não garante o transporte de todos os modelos de “paus de selfie”, já que as características do objeto ainda poderão ser avaliadas pelo Agente de Proteção da Aviação Civil (Apac), de modo a garantir que ele não atrapalhe o conforte, a tranquilidade e a integridade física das pessoas a bordo.

Caso prefira, o passageiro ainda pode despachar o acessório em sua mala, sem que precise informar a companhia aérea a respeito.

O Globo

Detran

A banda Cavaleiros do Forró irá agitar a abertura da folia na capital potiguar com show no Polo Redinha, sexta-feira (13).

O forró eletrizado da banda Cavaleiros do Forró promete arrastar uma multidão na sexta-feira de Momo, primeira noitada de folia. Banda genuinamente potiguar e sucesso em todo o Brasil, Cavaleiros promete ser um dos pontos altos do carnaval pé na areia.

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Segundo a Folha de São Paulo, a mudança nas regras para a concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários, anunciada no final do mês passado como uma das medidas de redução das despesas públicas, foi decidida pelo governo de Dilma Rousseff antes da eleição, encerrada em outubro de 2014.

Um integrante do governo confirmou à Folha que as novas normas, que limitam a obtenção do seguro-desemprego e do abono salarial, foram definidas em meados de 2014.Em agosto, o governo reduziu em R$ 8,8 bilhões a previsão do gasto com o abono salarial para este ano. A revisão consta do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2015, enviado naquele mês pelo Planalto ao Congresso.

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dna

Impactos da seca nas lavouras mineiras já são sentidos pelos consumidores, que compram produtos até 186% mais caros. Foto: Divulgação

A seca já está impactando o preço dos alimentos. O calor intenso e a falta de chuva estão matando a produção e, com produtos mais escassos, os valores disparam. Na Ceasa Minas, vários produtos subiram bem acima da inflação na comparação entre os primeiros 20 dias de dezembro de 2014 e o mesmo período de janeiro de 2015. Enquanto a prévia para a inflação de janeiro, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) divulgado pelo IBGE, é de 0,89%, o chuchu, por exemplo, subiu 186% no período indicado.

Já a tangerina ponkan subiu 70,4%. Entre uma lista de 21 produtos vendidos, 16 apresentavam aumento de preço, segundo o atacadista. Para os produtores, a seca é uma das principais causas para a diminuição da produção e consequente aumento dos preços. “A produção desta safra será até 60% menor do que a do ano passado, isso acaba impactando no preço”, explica o produtor de abacate Edson Pimentel Neto, que produz em Carmo da Cachoeira, no Sudoeste do Estado. O quilo da fruta subiu, segundo dados da Ceasa, 49,2% entre dezembro de 2014 e janeiro de 2015. Ler mais…

Imagem Ilustrativa

Na noite desta segunda-feira (26), um jovem de 18 anos foi vítima de um atentado, dentro de um ônibus, no bairro das Quintas, zona Oeste de Natal. O rapaz foi baleado de raspão na nuca e também no nariz. O crime foi praticado por dois homens em uma motocicleta, de acordo com a polícia.

Os bandidos se aproximaram do ônibus quando o veículo passava pela avenida Mário Negócio e atiraram exatamente contra o jovem, que estava sentado nos fundos do transporte coletivo. Em seguida, a dupla fugiu.

O rapaz baleado foi socorrido e levado por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para o Pronto Socorro Clóvis Sarinho.

A polícia ainda não sabe o que pode ter motivado o atentado, mas recebeu informação de que o jovem baleado seria o mesmo que no ano passado foi apontado como suspeito de ter baleado mãe e filha, também em um ônibus, próximo à Arena das Dunas.

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