A Prefeitura de Macaíba, através da Secretaria Municipal de Projetos Especiais, informa que já está aberto o período de inscrições para os delegados que irão compor o núcleo gestor referente ao processo de revisão do Plano Diretor da cidade, conforme estabelecido e divulgado na ocasião da primeira audiência pública sobre o novo plano, realizada na noite da quinta-feira (15/08).

Atuar como delegado nesse importante processo significa fazer parte da construção dos novos caminhos para Macaíba continuar se desenvolvendo nos próximos anos, com responsabilidade, planejamento, eficiência e sustentabilidade. O prazo para inscrições se expira na próxima sexta-feira (23/08).

checklist para inscrição dos delegados das entidades (não governamentais) inclui: ficha cadastral preenchida e assinada, ofício com indicação, cópia do estatuto, CPF e RG do representante e ata de posse dos atuais membros. Para mais informações, consulte os documentos do Plano aqui: http://macaiba.rn.gov.br/p/plano-diretor ou disque para 3271-4986.

Assecom-PMM

O aposentado João Nunes Franco, de 92 anos, moveu ação na Justiça de Goiás para exigir que o dono da página “Sento a Vara” pare de usar uma foto dele em memes. O juiz considerou que houve violação do direito de imagem, e determinou que o dono da página pague uma indenização de R$ 100 mil.

A página compartilhava uma foto dele aos 50 anos com frases como “É 8 ou 80…Mas se for 69 serve”, “Te sento a vara moleque baitola”, e “A vida não tá fácil…mas eu tô”. Foram os netos que identificaram a imagem e mostraram ao avô, o que levou a família a entrar na Justiça.

“Ele não gostou de jeito nenhum porque, como ele mesmo fala: ‘Eu não faço graça com a cara de ninguém. Por que estão fazendo com a minha?'”, afirma a advogada e sobrinha-neta de João, Jéssica dos Santos.

O juiz Thiago Inácio de Oliveira afirma, em sua decisão, que a divulgação da imagem deixou o aposentado em uma “situação vexatória”. O perfil, que tem mais de 4,4 milhões de seguidores, é administrado por Henrique Soares da Rocha Miranda. Depois de perceber que as imagens viralizaram, ele passou a vender itens como camisetas e bonés com a caricatura de João.

A ORIGEM DA FOTO

João conta que tirou a foto em 1977, em uma festa no município de Campo Alegre de Goiás. Em 2012, permitiu que ela fosse usada pelo blog “Gente de Campo Alegre”, que conta a história dos moradores da cidade. Henrique alega ter acreditado que a imagem era de domínio público, porque já circulava na internet:

“Nunca agi de má-fé. Nunca passou isso pela minha cabeça de forma alguma e que, se de fato for ele, peço desculpas. Não tem por que não pedir desculpa, mas o meu modo de ver é que eu nunca usei isso pra afetar alguém. Eu simplesmente usei pra fazer humor”, afirma o proprietário da página.

Henrique foi condenado a pagar R$ 100 mil ao aposentado, e deve parar de vender produtos com a imagem de João. Ainda cabe recurso à decisão, mas a foto no perfil já foi trocada por uma caricatura do idoso.

Yahoo

Josenildo de Lima foi preso no fim de semana na Zona Norte de Natal suspeito de tentar matar a ex-namorada com várias facadas. De acordo com testemunhas, o suspeito não aceitava o término do relacionamento. Na tarde de sábado (17) ele esperou Ana Cristina sair de casa no bairro de Igapó e a agrediu com golpes de faca.

Vizinhos gravaram imagens do suspeito e o amarraram em um poste até a viatura da Polícia Militar chegar. A vítima foi encaminhada inicialmente para o Hospital Santa Catarina e, em seguida, transferida para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. O estado de saúde dela é estável. Segundo amigos de Ana Cristina, ela encontra-se consciente e aguarda exames neurológicos.

Uma amiga da vítima relatou, sem se identificar, que Ana Cristina estava morando com o suspeito, mas decidiu acabar o relacionamento por já ter sido agredida. “Ele já tinha espancado ela, tomado o celular. Ela registrou a queixa e tinha ordem judicial para ele não se aproximar, mas ele ficou calado, veio e esfaqueou ela”, contou.

Ana Cristina é natural de João Pessoa na Paraíba, mas morava em Natal há 20 anos. Segundo amigos, eles ficaram juntos por quatro meses.

OP9

A Prefeitura de Macaíba promoveu mais uma edição do projeto Sexta-feira Sem Aedes, desta vez, na comunidade quilombola Capoeiras, na sexta-feira (16). Agentes comunitários de saúde e de endemias percorreram a comunidade conversando com a população sobre a importância do combate aos focos de criação do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, vírus zika e chikungunya.

Vistorias foram feitas em mais de 600 casas da comunidade. Aplicações de inseticidas para combater focos de proliferação do mosquito também foram feitas, enquanto serviços de limpeza urbana como capinação, varrição e recolhimento de entulhos e lixo foram realizados nas ruas da região pela equipe de limpeza urbana.

A agricultora Maria da Glória dos Santos, 69, aprova a ação na comunidade onde mora. “Estou achando muito bom porque pode ter algum mosquito entocado por aí. A gente agradece”, afirmou. Pensamento semelhante ao da também agricultora Lenice Felipe, de 31 anos. “Boa mesmo. Aqui estava precisando bastante. Tinha muito lixo na rua”, declarou a moradora.

O projeto Sexta-feira Sem Aedes foi criado em 2017 pela Prefeitura de Macaíba e desde então visitou uma série de comunidades, bairros e distritos do município, contando com o trabalho integrado entre as Secretarias Municipais de Saúde e Meio Ambiente e Urbanismo. Riacho do Sangue, Canabrava, assentamento Eldorado dos Carajás, Vilar e Loteamento Esperança foram alguns dos locais que receberam as atividades.

Fotos: Márcio Lucas

Assecom-PMM

Observatório da Violência do Rio Grande do Norte começa a expor os primeiros dados sobre seu estudo das taxas de suicídios no RN (cooperação com a UFRN).

Seguem algumas reflexões primeiras:

40% dos suicidados tinham renda de até 4 salários mínimos, seguido por 22,9% sem atividade remunerada, até dois SM com 21,6%. 50% dos suicidados no estado (2011-2019) são agricultores, aposentados, estudantes e trabalhadores da construção civil. O desalento, depressão e outros fatores ajudam a pensar o fenômeno.

Só no ano de 2018, a taxa de suicídios por 100 mil habitantes no RN ficou em 6 por 100 mil, enquanto o de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) ficou com 43,6 por 100 mil. Apesar de não parecer tão discrepante, a diferença está diminuindo a cada ano.

No locais dos suicídios, 82,6% ocorreram dentro da própria residência da vítima. 5,6% dentro de outras áreas edificadas. 2,2% na Ponte Newton Navarro. Pendurado em árvores em área de mata foram 1,9%.

Homens são 82,8% dos suicidados contra 17,2% de mulheres. No caso de CVLIs, homens são cerca de 94% contra 6% de mulheres.

Com o objetivo de permitir a reconstrução facial em tecnologia 3D a partir de crânios encontrados em cenas de crimes, possibilitando a aproximação com a fisionomia real e a identificação do cadáver encontrado em decomposição, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN), por meio do Instituto de Medicina Legal (IML) fechou uma importante parceria com o professor Cícero Morais, 3D designer e especialista com reconhecimento mundial em reconstrução facial forense que irá fornecer os softwares desenvolvidos gratuitamente.

“A partir de plug-ins que desenvolvi para atuar junto com o software Blender conseguimos atender várias demandas, entre elas a da perícia criminal com a aproximação da fisionomia da face de um cadáver e até mesmo de um corpo inteiro. Há possibilidade ainda de utilizar a fotogrametria que possibilita a partir de fotografias de um objeto reconstruí-lo em 3D, podemos ainda importar e converter tomografias, separando áreas especificas como osso, tecido, dentes, o que permite, também na área pericial, digitalizar cenas de crime para fazer aproximações de acidente de trânsito, por exemplo”, explicou o professor Cícero Morais, que visitou o Núcleo de Antropologia Forense do IML e foi uma das atrações da Campus Party Natal 2.

O diretor do IML e coordenador do Núcleo de Antropologia Forense do ITEP-RN, perito Fernando Marinho, destacou que a aproximação do Instituto com o especialista se deu desde 2013 e no último final de semana foi fechada a parceria com a cessão gratuita dos softwares.

“A parceria IML e o professor Cícero Morais chega para corroborar com o trabalho que vem sendo desenvolvido no Núcleo de Antropologia Forense deste Instituto. Inicialmente iremos empregar esses conhecimentos técnicos nos casos de ossadas não identificadas visando à reconstrução facial com o objetivo de futura identificação. Ressaltamos que esta parceria não visa fins lucrativos para as partes, ou seja, não gerará despesas para os cofres do Instituto, e consequentemente do Estado”, explicou Fernando Marinho.

O trabalho científico de reconstituição facial forense com os programas desenvolvidos pelo professor Cícero Morais será pioneiro entre os institutos de perícia do país. “Será um fato inédito entre os institutos de pericia o uso desse conjunto de ferramentas tecnológicas que irá contribuir com a técnica desenvolvida com o Dr. Fernando Marinho no IML/ITEP. A parceria irá permitir que o conhecimento seja repassado a outros técnicos para suprir as demandas do Instituto de forma mais apurada e com maior rapidez”, concluiu Cícero Morais, que além de 3D Designer e especialista em Reconstrução Facial, já realizou mais de 140 palestras em eventos científicos e tem seus trabalhos publicados em mais de 100 idiomas.

BlogdoFM

A Polícia Civil prendeu um adulto e apreendeu um adolescentes suspeitos da morte da professora Ana Télia Ambrósio Soares, 47 anos, vítima de latrocínio no dia 29 de julho deste ano na zona rural do município de Pedro Velho, a 78 quilômetros de Natal.

Jonas Alves de Souza, conhecido por “Jonas”, e um adolescente são apontados como autores do crime. Eles foram detidos na sexta-feira (16). A polícia busca também mais dois homens envolvidos no crime. Estão foragidos Willian de Moura Costa, conhecido como “Dinho”, 28 anos, e Daniel Santos, conhecido como “Dany”.

De acordo com as investigações, os homens começaram a recolher os objetos em arrastão e um deles apontou a arma, pedindo dinheiro. No momento da ação, a professora foi atingida por um disparo. Os criminosos fugiram do local levando celulares e objetos da casa. O celular da professora foi recuperado com o adolescente.

A Polícia Civil solicita a ajuda da população no envio de informações para localizar os outros dois autores do crime. Informações podem ser enviadas de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

Professora foi morta quando jantava com a família

A professora Ana Télia jantava com o marido e os dois filhos na noite da segunda-feira (29) quando criminosos invadiram a casa. De acordo com informações de testemunhas à polícia, os bandidos começaram a recolher os objetos em arrastão e um deles apontou a arma e ficou pedindo dinheiro.

Ana Télia disse que tinha dinheiro no quarto e quando foi até um dos cômodos buscar a quantia, o criminoso teria levantado a viseira e mostrado o rosto sem querer. Nesse momento, quando a professora deu as costas, ele atirou. Há suspeitas de que a professora teria reconhecido o assaltante e por isso foi atingida. Os bandidos fugiram do local levando celulares e objetos da casa.

O esposo da professora, conhecido como Laércio, também foi baleado, mas foi socorrido e ficou internado alguns dias no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel em Natal.

Ana Télia era muito conhecida pelo trabalho que realizava em Pedro Velho e no município de Canguaretama. Ela começou a trabalhar na Secretaria de Educação da cidade ainda adolescente, mas entrou como professora no serviço público em 1999.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que institui a reforma tributária, começará a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta segunda-feira (19). O requerimento para o debate é do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da proposta na comissão.

A audiência será a primeira de uma série já anunciada pela presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS). Serão ouvidos o ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel; o ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly; o diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy; o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto; o deputado federal Luciano Bivar (PSL-PE) e o economista e professor Eduardo Giannetti.

Em coletiva à imprensa na última sexta-feira (9), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu uma proposta única de reforma tributária. Atualmente, o Senado analisa a PEC 110/2019, a Câmara dos Deputados debate proposta diferente e o governo federal estuda apresentar outro texto.

A audiência pública terá início às 14h30, no plenário 3, da ala Senador Alexandre Costa.

Agência Senado

Foto: Ministério da Saúde/Divulgação

O Ministério da Saúde, neste ano, já enviou para os estados brasileiros mais de 16 milhões de doses da vacina tríplice viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola. Esse quantitativo é para atender a vacinação de rotina, conforme previsto no Calendário Nacional de Vacinação, em todos os estados do país, e para intensificar a vacinação de crianças de seis meses a menores de um ano de idade que residem ou estão em deslocamento para municípios que, neste momento, apresentam surto ativo da doença, ou seja, com crescimento do número de casos confirmados da doença nos últimos 90 dias.

A vacina é a principal forma de tratamento do sarampo. Com a entrada de novos casos da doença no país, o ministério tem reforçado as ações de combate e prevenção da doença nos estados que estão com circulação ativa do vírus do sarampo, entre eles, o estado de São Paulo, que já recebeu neste ano, 6,5 milhões de doses da vacina; e os estados do Rio Janeiro, Bahia e Paraná, que juntos receberam 8,2 milhões de doses.

O Brasil registrou, nos últimos 90 dias, entre 12 de maio a 03 de agosto de 2019, 1.226 casos confirmados de sarampo no Brasil, em quatro estados: São Paulo (1.220), Rio de Janeiro (4), Bahia (1) e Paraná (1). O coeficiente de incidência da doença foi de 0,58 por 100.000 habitantes.

O Ministério da Saúde encaminhou às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, um conjunto de recomendações voltadas aos profissionais de saúde sobre proteção e cuidados para evitar a propagação do sarampo nas unidades de saúde do país. Entre as orientações está que todos os trabalhadores dos serviços estejam vacinados; além da necessidade da oferta de treinamentos periódicos, em relação a segurança e riscos biológicos no trabalho; e remanejamento das gestantes que prestam assistência diretamente aos casos suspeitos e que não têm comprovação prévia de vacinação.

Informações do Portal Brasil

Quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 4 de outubro de 1988 começa a receber hoje (19) as cotas do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A Caixa Econômica Federal, que administra o PIS, e o Banco do Brasil (BB), que administra o Pasep, começam a depositar o dinheiro nas contas dos correntistas das duas instituições.

Os demais cotistas poderão fazer os resgates conforme calendário divulgado pela Caixa e o Banco do Brasil. Segundo a Medida Provisória (MP) 889/2019, os recursos do fundo ficarão disponíveis para todos os cotistas, sem limite de idade. Diferentemente dos saques anteriores, agora não há prazo final para a retirada do dinheiro.

A MP facilita o saque por herdeiros, que passarão a ter acesso simplificado aos recursos. Eles terão apenas de apresentar declaração de consenso entre as partes e a declaração de que não existem outros herdeiros conhecidos.

Informações e artes/EBC