A Prefeitura de Macaíba, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), iniciou na tarde desta quinta-feira (19), na comunidade rural As Marias, os debates sobre Plano Municipal de Saneamento Básico, que serão conduzidos com oficinas de sensibilização com a população em cinco polos estrategicamente escolhidos pela pasta para sediá-los.

Além de As Marias, os distritos de Canabrava e Mangabeira, o bairro Bela Vista e a região central da Cidade foram os locais escolhidos para sediar os debates sobre o plano em questão (Ver mais detalhes no convite). A opinião da população é fundamental para contribuir para o planejamento de ações para melhorar serviços importantes como abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo e drenagem de ruas.

“Nessa fase de planejamento para a elaboração do plano, nós dividimos o município em cinco setores de forma que em cada setor aconteçam três reuniões, iniciando pela sensibilização. Na segunda reunião, um diagnóstico; e na terceira, um prognóstico. Após isso, haverá uma audiência pública geral e toda a população será convidada para que a gente apresente o que foi levantado, os problemas diagnosticados e as metas traçadas para os próximos quatro anos, que é o prazo que o plano prevê para uma nova revisão”, explicou o titular da SEMURB, Joacy Carlos.

Assecom-PMM

Através de uma parceria com a Associação das Empresas do Polo Industrial de Macaíba (ASPIM), a Prefeitura de Macaíba começou na tarde desta quarta-feira (18) os procedimentos para instalação de câmeras de videomonitoramento na área industrial do município. A previsão é que cerca de 20 câmeras sejam instaladas na região, que é formada pelo Distrito Industrial de Macaíba (DIM) e pelo Centro Industrial Avançado (CIA).

Inicialmente, o DIM vai receber duas câmeras e o CIA uma, as quais serão interligadas a uma central de controle em Macaíba que, consequentemente, terá um link direto com o próprio Centro Integrado de Operações de Segurança Pública – CIOSP/RN. Assim, os órgãos de segurança terão visibilidade de todas as imagens geradas por essas câmeras.

O presidente da ASPIM, empresário Hélio Oliveira, explica que a referida associação está providenciando os postes de 14 metros de altura que servirão de suporte para as câmeras, através da empresa Predesign, atuante em Pré-moldados, que está instalada no DIM, enquanto que a Prefeitura de Macaíba fica a cargo de fornecer e instalar as câmeras de videomonitoramento. “É extremamente salutar essa parceria público-privada no fomento no município, da região, do estado. Toda vez que o município tiver intenções de fomentar a economia, emprego e renda pode contar com a ASPIM”, declarou o presidente.

Sobre a implantação das câmeras, Hélio Oliveira ressaltou: “É uma reinvindicação antiga do Polo Industrial. Com isso, nós temos a certeza de que está se consolidando a primeira etapa desse sistema de câmeras que irá beneficiar o DIM e parte do CIA. Na verdade, este é o segundo passo de uma parceria entre ASPIM, Prefeitura e Polícia Militar”. Recentemente, foram conseguidas duas viaturas para patrulhar a área.

O presidente da ASPIM ainda pontuou que uma maior cobertura de segurança também pode significar mais emprego, renda e produção (já que as empresas poderão adotar o turno noturno de funcionamento), ou seja, mais dinheiro no bolso do trabalhador, do empresário e do próprio município com os impostos gerados. “O CIOSP tem um projeto para cobrir toda esta área industrial (DIM e CIA) em pontos mapeados, e esperamos que até o final de 2018 essas etapas todas estejam concluídas”, destacou.

Nesse viés, outra pauta importante pontuada pela ASPIM para melhorar a segurança do entorno é uma futura iluminação do canteiro central da BR-304, do trevo de Parnamirim ao trevo de Macaíba, o que já vem sendo dialogado com órgãos públicos municipais, estaduais e federais.

Assecom-PMM

Uma das principais ferramentas oficiais da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) que auxiliam no combate ao crime, o Disque Denúncia 181 ganhou um novo número de WhatsApp.

A população pode fazer denúncias através do aplicativo pelo número (84) 98132-6057, podendo enviar, além das informações, fotos e vídeos. Assim como o 181, o horário de funcionamento é das 6h até meia noite.

“Como o WhatsApp traz a possibilidade de envio de outras mídias, acaba ajudando o trabalho de investigação policial, facilitando na identificação de uma residência, por exemplo”, destacou o delegado Marcílio Bezerra, coordenador de inteligência da Sesed.

Assim como a ligação feita pelo telefone, a Sesed garante que a privacidade do denunciante será mantida. Os dados recebidos pelo atendente são enviados para o setor de inteligência das forças de segurança do Estado, que irá analisar a veracidade dos dados. Dependendo do teor do que foi repassado, os policiais que estão trabalhando nas ruas são acionados.

Cerca de 500 denúncias são recebidas pelo serviço todos os meses, o que tem resultado em aproximadamente 20 prisões mensais – como de foragidos da Justiça e traficantes – além da apreensão de drogas, armas e veículos.

ASSECOM-RN

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (19/10) uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) contra resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe a comercialização de cigarros que contêm aroma e sabor. O processo é de relatoria da ministra Rosa Weber.

A pauta do STF também prevê o julgamento de uma ação do Partido Socialista Brasileiro (PSB) que questiona norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que restringe a doação de sangue por homens homossexuais.

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, decidiu abrir a sessão desta quinta-feira com o julgamento sobre a comercialização de cigarros, que deve concentrar as discussões dos ministros nesta tarde. Auxiliares do STF acreditam que não haverá tempo hábil para avançar na discussão sobre a doação de sangue.

Meu caro Robson,

Sobre o salários do servidores do Estado referente a setembro, ninguém se posiciona. Alguma previsão?

A cada mês a situação fica pior, enquanto isso o governador passeando na Itália.

Não existe oposição neste Estado. Uma vergonha a classe política do Rio Grande do Norte.

Onde anda a Senadora Fátima Bezerra?

Quem defende a população?

Os servidores?

É somente uma pergunta. Como diz você!

Começa nesta quinta-feira (19) o depósito do pagamento do PIS/Pasep para contistas com mais de 70 anos. Somente na Paraíba, no geral, 60.787 pessoas tem direito ao benefício. De acordo com dados divulgados pela assessoria da Caixa Econômica Federal (CEF), o valor total do pagamento das cotas do PIS na Paraíba é de R$ 88.280.770,90.

Em um momento de grave crise institucional que abala o Poder Executivo, muitas são as teorias e especulações a respeito da possibilidade de vacância do cargo de Presidente da República. Mais ainda em um cenário de exceção, onde a vaga foi e está ocupada pelo Vice-Presidente, em decorrência do impeachment da titular.

Com sérias acusações recaindo sobre o atual Presidente, têm sido suscitadas as hipóteses de renúncia, pedido de licença temporária, afastamento do cargo por instauração de processo ou até mesmo um novo impedimento. Com efeito, qualquer destas incidências provocaria a realização de novas eleições, na espécie, pelo Congresso Nacional (eleições indiretas), por restar menos de 2 anos para o fim do mandato.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) recomendou nesta quarta-feira (18) que a Câmara dos Deputados não autorize a abertura de processo no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), com base na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (SIP 2/17).

Por 39 votos contra 26, prevaleceu o parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), para quem a denúncia não tem prova do crime de obstrução de Justiça e interpreta mal o crime de organização criminosa. Ele classificou como “criminalização da política” a denúncia, porque fatos cotidianos de negociações entre partidos e a nomeação de ministros foram indicados como prova de atos ilícitos.

Confira como votou cada deputado

Bonifácio de Andrada reafirmou que seu parecer foi essencialmente técnico. “Sou relator e, como tal, tenho de cumprir as exigências desta comissão, que são jurídicas. Não me cabe aqui criticar ou defender o governo Temer”, comentou.

A denúncia ainda será votada em Plenário, o que pode ocorrer na próxima quarta-feira (25). Para autorizar o STF a processar o presidente da República, são necessários os votos de 342 deputados.

O presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), decidiu que haveria uma única votação na comissão, embora a oposição tenha apresentado requerimentos e questões de ordem para que fosse uma votação para cada acusado.

No Plenário, é possível que essa questão ressurja, mas Pacheco acredita que ela está pacificada. “O relatório do deputado Bonifácio de Andrada foi pela improcedência das denúncias, em um único voto para os três acusados, o que faz sentido, já que o crime alegado é conjunto e, por isso, não acredito que se mude esse entendimento”, disse.

Posição dos partidos

Orientaram votação a favor do parecer: PMDB, PP, PSD, PR, DEM, PRB, PTB, SD, PSC e Pros, enquanto PT, PSB, PDT, Pode, PCdoB, PPS, PHS, Rede e Psol foram contrários. PSDB e PV liberaram suas bancadas para votar como quisessem.

O resultado da votação foi similar ao da primeira denúncia, cujo placar foi 40 contra 25, porque foi praticamente mantida a composição da CCJ, quando foram trocados 11 deputados do PMDB, do PP, do PR, do PRB, do PSD e do SD.

Nos últimos dias, quatro deputados titulares foram trocados na comissão, dois no PSD e dois no PSB. O PSB chegou a trocar seu líder nesta quarta-feira, assumindo o deputado Júlio Delgado (MG). Ele trocou os deputados que votariam a favor do relatório por outros que são contrários. “Viemos há muito tempo passando o constrangimento de votações, na grande maioria, serem destoantes da orientação da liderança e, agora, vamos tentar encontrar a uniformidade, que se encontra com a decisão do diretório nacional”, disse.

O próprio relator chegou a ser trocado pelo PSDB e fez seu relatório em uma vaga cedida pelo PSC, partido do líder do governo no Congresso, deputado Andre Moura (SE), que defendeu o relatório durante a reunião.

O líder do PSDB, deputado Betinho Gomes (PE), dividiu o tempo com o deputado Paulo Abi-Ackel (MG), e os dois defenderam lados opostos durante a votação. “Uma ala considerável do PSDB se manifesta contra a denúncia, e considero que essa é uma virtude do partido, porque tem respeito às opiniões divergentes”, disse Abi-Ackel, que foi relator da primeira denúncia.

Foram 5 votos contra 3 na bancada do partido na CCJ, vencendo os votos contra o relatório.

Agência Câmara Notícias

As pessoas com mais de 70 anos beneficiadas com o saque das cotas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) poderão ir mais cedo ao Banco do Brasil (BB) para agilizarem o atendimento. De amanhã (19) até 31 de outubro, 1.334 agências da instituição financeira em todo o país abrirão uma hora mais cedo para atendimento exclusivo aos cotistas do Pasep.

A lista das unidades com horário especial está disponível na página da internet http://www.bb.com.br/docs/pub/inst/dwn/pasepagantecipado.pdf. Os estados de São Paulo (294), Minas Gerais (166) e Rio de Janeiro (102) lideram o número de agências na força tarefa.

De acordo com o BB, que opera o Pasep, as agências com horário estendido foram escolhidas com base em critérios como a previsão de adensamento de cotistas do Pasep com direito a saque. O banco também levou em conta a estrutura das unidades.

A partir de amanhã, pessoas a partir de 70 anos que tenham contribuído com o Programa de Integração Social (PIS) ou o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) poderão sacar as cotas nos fundos. A retirada é válida somente para os trabalhadores com carteira assinada que contribuíram para algum dos dois fundos até 4 de outubro de 1988.

Em 17 de novembro, começará o saque para aposentados. Em 14 de dezembro, a retirada será liberada para homens a partir de 65 anos e para mulheres a partir de 62 anos. Não há data limite para os saques. Os herdeiros de cotistas falecidos podem sacar o dinheiro a qualquer momento.

Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição de 1988 passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Desde a criação do PIS/Pasep, em 1971, o saque total só podia ser feito quando o trabalhador completava 70 anos, se aposentasse ou tivesse doença grave ou invalidez. A medida provisória editada recentemente pelo presidente Michel Temer flexibilizou as restrições para as retiradas. No entanto, o cidadão com idade inferior não tem direito à cota, mesmo que tenha contribuído antes de 1988, quando passou a vigorar a atual Constituição brasileira.

De acordo com o governo, a liberação dos saques das cotas do PIS/Pasep vai injetar R$ 15,9 bilhões na economia e beneficiar 7,8 milhões de pessoas. Desse total, R$ 11,2 bilhões virão dos saques do PIS, vinculado aos trabalhadores da iniciativa privada e administrado pela Caixa Econômica Federal, que beneficiarão 6,4 milhões de cotistas. O restante virá do Pasep, vinculado aos servidores públicos e aos empregados de estatais e sociedades de economia mista e administrado pelo Banco do Brasil.

Retirada

Em relação aos saques do Pasep, o Banco do Brasil depositou automaticamente, na terça-feira (17), o dinheiro nas contas dos correntistas da instituição. Os cotistas com saldo de até R$2,5 mil sem conta no banco poderão pedir transferência para qualquer conta em seu nome em outra instituição financeira na página do BB na internet ou nos terminais de autoatendimento.

Os clientes com dúvidas podem consultar os sites da Caixa ou do Banco do Brasil. Caso a página da Caixa informe que o número da conta está registrado no Pasep, o trabalhador deverá ir à página do BB. Constantemente, os dois bancos atualizam as bases de dados e transferem a conta do PIS para o Pasep de quem passou a trabalhar no serviço público ou em alguma estatal.

EBC

Durante a tarde desta quarta-feira (18) foi realizada uma audiência pública para tratar da regularização e utilização do interior e entorno do Mercado Público Municipal de Macaíba. A audiência foi proposta pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Macaíba. O evento aconteceu no Pax Club e contou com a participação do promotor de Justiça Dr. Morton Faria, do vice-prefeito Auri Simplício, dos vereadores Dr. Antônio, Silvan, Rita, Dadaia e Ismarleide; secretários municipais, do comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar (BPM), o tenente-coronel Marlon de Góis Bay e a população no geral, principalmente os ocupantes dos boxes do Mercado Público.

Auri Simplício, Vice-prefeito, falou da importância do reordenamento do espaço. “O município, ao lado do Ministério Público, está engajado no sentido de resolver a questão da reorganização do local e possibilitar o conceito de comercialização. Nossa meta é fazer com que a população de Macaíba possa frequentar o mercado e os negociantes tenham um espaço confortável e digno para trabalharem”.

Rawplácido Saraiva, Secretário de Infraestrutura, pontou o compromisso da Prefeitura no sentido de estabelecer as providências necessárias para a readequação do ambiente. “Vamos aproveitar a estrutura existente e fazer o ordenamento, adequação e estabelecer as regras para a concessão dos boxes. Nossa ideia é realizar uma força tarefa para organizar o espaço o mais rápido possível”. O promotor Morton Faria ouviu atentamente as demandas dos interessados na reordenação. Após a audiência, o representante do Ministério Público conversou com a Assessoria da Prefeitura sobre o processo de readequação do Mercado. Acompanhe.

Que análise o promotor Morton Faria faz da primeira audiência?

Dr. Morton: Fiquei muito satisfeito com a audiência. Ela foi o primeiro passo para a construção do que estamos propondo a fazer junto com a Prefeitura. Vale ressaltar que tudo isso vai ser construído junto com as pessoas que estão ocupando hoje esses boxes.

A partir dos questionamentos pontuados na audiência, qual é a maior preocupação da promotoria?

Nossa maior preocupação é fazer com que as alterações do mercado atendam os anseios da população de Macaíba. Que sejam respeitados os critérios de justiça de quem já trabalha efetivamente no local, evitando irregularidades como, por exemplo, a comercializam ou aluguel dos boxes.

Em relação ao reordenamento, qual o prazo para efetivamente acontecer?

Temos uma nova audiência para o próximo dia 30 de outubro onde a população vai discutir os critérios propostos pela Prefeitura. A parti disso, vamos tratar da maneira como esse mercado vai se reorganizar. Após essa segunda audiência é que teremos a definição de uma data para instalação do “novo” mercado. A expectativa é que até o final do primeiro semestre de 2018 o trabalho seja concluído.

Na audiência, algumas pessoas se mostraram confusas em relação a readequação. Elas falavam num novo mercado. Não se trata de um novo mercado, certo?

Perfeitamente. Não se trata da construção de um novo mercado. Na verdade, será realizada uma reorganização do mercado existente. Os boxes já existem.  Eles serão destinados a atender uma variedade maior de produtos comercializados na cidade de Macaíba.

Texto: Sérgio Nascimento

Assecom-PMM

A partir desta sexta-feira (20), a cidade de Macaíba será de várias modalidades esportivas dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte JERN’S 2017, maior competição esportiva estudantil do nosso estado. A Vila Olímpica foi o fator decisivo para que a realização dessas disputas fosse viabilizada na Terra de Augusto Severo, as quais se estenderão até o dia 31 deste mês.

As modalidades que serão disputadas na Vila Olímpica são: Ginástica Artística, Luta Olímpica, Capoeira, Futebol de Areia, Futebol Society e Futebol de Campo. Além da Vila, outros dois locais vão receber competições dos JERN’S 2017, o Centro de Cultura – que sediará a modalidade de Xadrez, e a Avenida Mônica Dantas (Pista Nova) – que será cenário para o Ciclismo.

A definição de Macaíba como sede de diversas modalidades dos JERN’S 2017 ocorreu em uma reunião realizada recentemente entre representantes da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL), incluindo o titular da pasta, Roberto Medeiros, e da Coordenadoria de Desportos do Rio Grande do Norte (CODESP/RN).

Vila Olímpica

Neste ano de 2017, quatro grandes eventos esportivos já foram sediados no local. A Vila Olímpica de Macaíba já foi palco do primeiro Festival de Ginástica de Macaíba (1º Festgym), reunindo atletas de renomadas escolas do RN; da Supercopa Sub-17 de Futebol, que contou com a participação de grandes equipes do futebol do país; uma etapa da Liga Nordeste de Flag Football; e uma seletiva de Luta Olímpica dos Jogos da Juventude Escolar do Rio Grande do Norte (JUVERNS), além de diversos outros eventos esportivos locais, como os campeonatos de futebol da cidade.

Assecom-PMM

A cada três meses, o nosso município realiza mutirões contra o glaucoma e a catarata. Seguindo esta lógica, nesta quinta-feira (19) começa um novo mutirão, o 4º somente neste ano de 2017.

Cada ação atende aproximadamente 2,5 mil pessoas. Todos são cadastrados com vistas a passar por uma avaliação de seu quadro clínico.

Caso seja diagnosticada alguma anormalidade relacionada ao glaucoma, ele será medicado e receberá futuro acompanhamento oftalmológico, passando por uma nova consulta e, consequentemente recebendo nova medicação.
Avise ao seu parente, vizinho ou amigo que estejam se queixando de problemas na visão.

A Comissão da Campanha de Eficiência Energética apresentou à reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Angela Maria Paiva Cruz, na tarde da segunda-feira (16) as peças que vão compor a iniciativa cujo lançamento acontece no próximo dia 25 de outubro, às 18h, na Praça Cívica do Campus, momentos antes da abertura da Cientec 2017.

Com o lema A Conta é Nossa, a Mudança Também, a campanha procura conscientizar as pessoas a tomar atitudes proativas para utilização da energia elétrica. A comissão responsável foi formada por membros da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Escritório de Ideias, Superintendência de Comunicação e Secretaria de Educação a Distância.

Na reunião, também foi apresentada a plataforma colaborativa Integra, aplicativo idealizado a partir do Escritório de Ideias e cujo foco inicial será o recebimento de propostas dos membros da comunidade universitária da UFRN para otimizar o consumo de energia.

Ascom-Reitoria/UFRN

O governador Robinson Faria reuniu-se hoje (18), em Lisboa, com a presidência da Operadora Abreu, segunda maior empresa de turismo da Europa. O encontro teve o objetivo de abordar, junto à Abreu, as perspectivas do Rio Grande do Norte como um dos principais destinos de turismo religioso do Brasil, após a canonização dos 30 mártires potiguares no domingo passado (15).

O juiz José Herval Sampaio Júnior, da Comarca de Jucurutu, intermediou reunião envolvendo membros do Poder Público e membros do movimento dos atingidos pela construção da Barragem de Oiticica, realizada na tarde dessa segunda-feira, 17, no Plenário da Câmara de Vereadores daquele Município.

Da reunião, alguns encaminhamentos foram feitos como o acordo da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) remeter para o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), até esta quarta-feira, 18, já com o auxílio da KL, empresa agora efetivamente contratada, um plano de trabalho para a execução da obra, sendo que a Semarh, apreciará no prazo de 20 dias úteis, o pedido de replanilhamento para fins de aditivo contratual apresentado pelo Consórcio Solo, submetendo sua decisão ao Dnocs para apreciação no prazo subsequente de dez dias úteis.

Também ficou acordado que a empresa Consórcio Solo compromete-se a entregar, de maneira improrrogável, o cemitério no dia 27 de novembro de 2017, ficando o Município de Jucurutu e a empresa Consórcio Solo comprometidos em se reunirem para fins de resolução das pendências para a entrega do cemitério.

Ficou acertado ainda que o Estado garantirá toda a infraestrutura de água, energia elétrica e saneamento das 41 casas em processo de construção, bem como se comprometeu em viabilizar uma alternativa de se conseguir um terreno para 20 outras famílias que assinaram um abaixo assinado que foi protocolado na Semarh, sendo que o seu representante acenou com a possibilidade da construção de mais 20 casas.

A KL Engenharia, Secretaria Estadual de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), Comissão dos Atingidos, Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Rio Grande do Norte (Fetarn), Consórcio EIT Encalso se reunirão no dia 23 de outubro, às 10 horas, no canteiro de obras da EIT Encalso, para a discussão do projeto técnico de desmatamento da bacia da Barragem de Oiticica.

Por fim, o Governo do Estado comprometeu-se, definitivamente, a cumprir o acordo extrajudicial de incorporar no novo plano de trabalho as Agrovilas, abstendo-se de negociar com o Governo Federal nada além do que já foi acordado extrajudicialmente. Ainda, o Estado se comprometeu, através da Semarh, a zerar a trigésima segunda parcela das duas empresas, Consórcio Encalso e Solo.

Ao final, ficou agendada uma outra reunião, para o dia 17 de novembro, a partir das 9 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de Jucurutu.

Pelo menos 80% dos municípios paraibanos só poderão pagar os salários de novembro, dezembro e o 13º, se receberem ajuda do governo federal. Foi o que afirmou o presidente da Famup, Tota Guedes, em entrevista à Rádio Campina FM.

Ele disse que a maioria dos municípios da Paraíba tem apenas o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como receita e que estes passarão por sérias dificuldades para cumprir com pelo menos a folha de servidores.

– A situação é gravíssima. Os prefeitos estão atravessando um ano complicado onde a receita principal do FPM não teve reação de nada, enquanto que o salário mínimo, o piso dos professores, os medicamentos, o combustível aumentaram. Isso inviabiliza qualquer gestão – disse.

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Natal celebrou, nesses primeiros dias de outubro, mais de 50 acordos em processos da recém-criada 12ª Vara do Trabalho de Natal (RN), que tem como titular a juíza Lilian Matos Pessoa da Cunha Lima.

O juiz Michael Knabben, coordenador do Cejusc de Natal, destacou também o caráter humano do trabalho desenvolvido pelos conciliadores do centro. Para Knabben, “se não bastasse a satisfação de se ver encerrada uma disputa entre as partes, quando ocorre o agradecimento delas pela construção do acordo aí é muito melhor”.

Se por trás de cada acordo se esconde uma história de vida, uma delas foi a de Pedro Alves da Silva, que chegou até a surpreender o conciliador João Batista Pinheiro com um forte abraço após o acordo. “Me senti como um cidadão”, contou Pedro, depois da assinatura do acordo. “Fui recebido como um verdadeiro cidadão, um ser humano, como deveria ser recebido, não só aqui, mas em outros lugares. Só tenho a agradecer”.

As filhas solteiras de servidores sem cargo público permanente não tem direito absoluto à pensão por morte do pai. O benefício pode ser cancelado pela administração pública se for comprovado que a beneficiária ganha mais de um salário mínimo, independente da fonte de renda.

Com esse entendimento o Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho manteve o cancelamento de três pensões temporárias por morte. Todas as antigas beneficiárias são filhas maiores de idade, solteiras e sem cargo público permanente. O benefício que elas recebiam deixou de ser pago após a Lei 8.112/90.

Multiplicou-se por oito o total de mulheres presas no Brasil em 16 anos. O número de presas passou de 5.601 em 2000 para 44.721 em 2016, segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça. Com o aumento, a representação das mulheres na massa prisional passou de 3,2% para 6,8% no período.

O estado das prisões femininas, em função do aumento do número de presas, passou a chamar a atenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Preocupada, a presidente do conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, visitou unidades prisionais para mulheres de três Estados. Desde o início da série de inspeções, em outubro de 2016, a chefe do Poder Judiciário teve contato com internas no Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Bahia.

O Brasil possui a quinta maior população de detentas do mundo – a terceira se considerados ambos os sexos. Das 1.422 prisões brasileiras, 107 (7,5%) são exclusivamente femininas e outras 244 (17%) mistas, conforme o Depen. Entre as 44,7 mil detidas, 43% são provisórias, à espera de julgamento definitivo.

Os dados estão anexados em pedido de habeas corpus coletivo em favor de todas as presas grávidas, puérperas (que deram à luz há até 45 dias) ou com filhos de até 12 anos de idade sob sua responsabilidade em prisão cautelar, bem como das próprias crianças. A ação, do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (Cadhu), tramita no STF.

Cerca de 60% das detidas respondem a crimes ligados ao tráfico de drogas. A maioria delas, contudo, não tem ligação com grupos criminosos e tampouco ocupa postos de chefia, sendo coadjuvantes, informa o Depen.

Quatro em cada cinco delas (80%) é chefe de família e a principal, quando não única, responsável pela guarda das crianças. Mesmo entre as identificadas no ofício, 25% cuida do filho no cárcere (33 de 129).

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