Evento faz parte da campanha “Mulheres diferentes, violências iguais”

A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS) de Macaíba realizou na tarde desta segunda-feira (11) um seminário sobre violência de gênero no Pax Club, onde apresentou dados importantes sobre a temática e sua percepção na ótica das mulheres do município que responderam aos questionários aplicados pelas equipes que coordenam a campanha “Mulheres diferentes, violências iguais”, que foca no enfrentamento à violência contra a mulher.

Esses questionários foram aplicados nas ruas, escolas e também disponibilizados online para mulheres de diferentes faixas etárias. Aproximadamente 500 questionários foram respondidos em menos de um mês. A campanha foi lançada em novembro passado pela SEMTAS, tendo ações conjuntas com o Núcleo de Averiguação e Monitoramento de Denúncia de Violência (coordenado pela UnP) e com o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).

A titular da SEMTAS, Andrea Carla, esteve presente e destacou mais uma vez a importância de campanhas como esta, que, assim como outras já desenvolvidas pela sua pasta desde 2015, têm ajudado a prevenir e combater o preconceito e a violência contra a mulher em Macaíba, um dos exemplos mais notáveis é o projeto “Mais amor, por favor”, lançado naquele ano.

Entre os dados apresentados ao público na tarde de hoje, chama a atenção o fato de que 53% das mulheres que responderam aos questionários afirmaram já ter sofrido assédio sexual ou verbal, inclusive vindo da parte de “amigos”, colegas e familiares. Outra informação que merece destaque é que 81% das mulheres disseram conhecer os diversos tipos de manifestações que caracterizam a violência de gênero.

Recentemente, Macaíba inaugurou sua “Sala Lilás”, preparada especificamente para atender ocorrências de violência contra a mulher. Está situada na Rua Major Antônio Belmiro, nº 199 (Rua da Usina), na sede do CREAS. O horário de atendimento do local é de segunda a sexta, das 8h às 17h.

Os telefones para denúncias são: 3271-1423 (CREAS), 3271-6835 (Delegacia Municipal) e o Disque 180 (Central de Atendimento à Mulher). Vale destacar, por fim, que a campanha “Mulheres diferentes, violências iguais” está em curso e prossegue sua luta por tempo indeterminado.

Assecom-PMM

Gilmar Mendes censurou a pré-campanha de Lula e Jair Bolsonaro e disse que eles podem ser cassados pelo TSE.

Globo reproduziu seu comentário:

“Eu acho que nos próximos casos o tribunal já vai se posicionar de maneira mais enfática. Aqui não há só essa pergunta sobre a legalidade. Há a pergunta também sobre o financiamento. Quem é que está financiando, e isso pode levar inclusive, depois, ao reconhecimento de abuso de poder econômico, que pode levar à própria cassação do diploma. É preciso ter muito cuidado com isso.”

Considerando que Gilmar Mendes, no TSE, engavetou as provas de pagamento de propina da Odebrecht e inocentou Dilma Rousseff e Michel Temer, não há o menor perigo para Lula e Jair Bolsonaro.

Um asteroide conhecido como 2017 VL2 fez sua aproximação da Terra no dia 9 de novembro. Ele passou a 117,480 quilômetros de distância de nosso planeta, cerca de um terço da distância entre a Terra e a Lua. No entanto, a NASA veio a público assumir que sequer sabia que isso estava para acontecer, descobrindo sobre a passagem da gigante rocha, que era do tamanho de uma baleia, apenas um dia depois, de acordo com o Daily Mail.

O asteroide, que tem entre 16 e 32 metros de comprimento e capacidade de destruir uma cidade inteira, passou pela Terra uma velocidade de 9 km/s. Ele foi observado pela primeira vez no observatório Mauna Loa, no Havaí (EUA), no dia 10 de novembro, quando já estava se afastando de sua passagem que ocorreu no dia anterior.

Se tivesse atingido a Terra, a gigante rocha, que não passará por aqui novamente até 2125, poderia ter causado um raio de destruição de 6 km a partir da área de colisão. O 2017 VL2 faz parte de grupo de mais de 8.000 asteroides conhecido como Apolo, dos quais cerca de 1.500 são grandes o suficiente para serem considerados potencialmente perigosos.

Em teoria, todos os asteroides próximos da Terra (NEOs) são monitorados pela NASA, a fim de prevenirmos potenciais impactos. Quaisquer NEOs com mais de 100 metros de diâmetro e que passem dentro de 0,05 unidades astronômicas de nosso planeta são classificados como asteroides potencialmente perigosos (PHAs).

Ao que se sabe, 2017 VL2 é o 48º asteroide que sabemos que chegou a uma distância lunar da Terra desde o início do ano. Outro asteroide muito maior, chamado 3200 Phaethon, que mede cerca de cinco quilômetros de diâmetro, está programado para passar próximo de nosso planeta no dia 16 de dezembro. Ele foi classificado como “potencialmente perigoso” porque deverá passar perto de nós cerca de 27 vezes a distância entre a Terra e a Lua. A última vez que 3200 Phaethon chegou tão próximo da Terra foi no 16 de dezembro de 1974, quando estava a cerca de 8 milhões de quilômetros de distância.

“Com um diâmetro de cerca de 5 km, Phaethon é o terceiro maior asteroide próximo da Terra classificado como ‘Potencialmente Perigoso’“, disse um porta-voz da NASA por meio de declaração.

“Phaethon se aproximará a 0,069 AU [Unidade Astronômica] da Terra em 16 de dezembro de 2017, quando se tornará um forte alvo de imagem do sistema de radar Goldstone e Arecibo [que detecta objetos próximos da Terra]”, disse. “Esta será a melhor oportunidade que teremos para observações de radar desse asteroide e esperamos obter imagens detalhadas”.

A próxima passagem do asteroide em questão está prevista para dezembro de 2093.

Jornal Ciência via Daily Mai

A apenas nove dias do fim do prazo legal para pagamento do 13º salário dos servidores públicos, o governo não confirma se irá honrar o compromisso e também não divulgou nenhum outro tipo agendamento.

Sobre o assunto, a única informação confirmada pela assessoria de imprensa do poder Executivo é o complemento do mês de outubro, cujo pagamento está marcado para quarta-feira (13). O montante é referente ao restante dos salários acima de R$ 4 mil.

O governo vem encontrando dificuldades para reunir os recursos financeiros do 13º salário e do mês do novembro. Na semana passada, o Executivo foi obrigado, por força de ordem judicial, a fazer os repasses dos duodécimos dos poderes.

A justiça também determinou que o Executivo deve regularizar os pagamentos do duodécimo ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) até o dia 20 de dezembro. Trata-se do repasse integral dos valores atrasados de maio a agosto, somando R$ 19 milhões. Também estão atrasados os meses de setembro e outubro.

O descumprimento implica em pagamento de multa pessoal diária de R$ 5 mil para o governador e o secretário de Planejamento.

Portal no Ar

As eleições de diretores e vice-diretores das escolas da rede pública municipal de ensino acontecem amanhã (12) e quarta-feira (13), das 8h às 17h. Para as escolas que funcionam no turno noturno, o horário será até às 21h. Os locais da votação serão as sedes das escolas onde ocorrerão as eleições.

Confira a lista das escolas onde ocorrerão as eleições:

Terça-feira (12): Luís da Câmara Cascudo; Marliete Freire; Auta de Souza; Fabricio Gomes; José Mesquita; Manoel Duarte; Manoel Luíz; Manoel Simplicio; Rodolfo Helinski e Santa Luzia (Capoeiras). Quarta-feira (13): Alfredo Lira; Elviro Xavier; Luís Cúrcio Marinho; Luís Gabriel; Maria do Carmo; Padre João Maria; João Faustino; Anita Alves Maciel; Santa Luzia (Cajazeiras) e Severino Firme.

 

Filas longas e falta de dinheiro nos caixas eletrônicos são constantes na agência

Não é de hoje que a agência do Banco do Brasil de Macaíba é alvo de críticas contundentes relacionadas aos serviços prestados à população macaibense. Neste fim de semana, mais uma vez, a população mostrou-se indignada com o Banco. Pelas redes sociais, o jornalista Sérgio Nascimento comentou sobre o descaso e a população endossou sua postagem.  As principais queixas são as filas longas, demora no atendimento, falta de dinheiro nos caixas eletrônicos e o horário de abertura para os serviços dos caixas eletrônicos, que só funcionam a partir das oito horas da manhã, independentemente do dia da semana.

Neste fim de semana, por exemplo, como não tinha dinheiro nos caixas eletrônicos (fato corriqueiro na agência), os clientes foram obrigados a se dirigir a outras cidades à procura de dinheiro e realizar as suas transações bancárias. O péssimo serviço afeta a economia da cidade e a vida de centenas de pessoas, principalmente dos moradores da zona rural de Macaíba.

O senhor Pedro Luiz – 69 anos, percorre cerca de 37 quilômetros da sua comunidade até a agência para sacar seu benefício previdenciário. Ele sai de sua residência por volta das 5h da manhã e chega ao Banco do Brasil de Macaíba por volta das 06h30min. Ele precisa aguardar mais quase duas horas para fazer sua transação bancária, encarando uma extensa fila e contando com a sorte para ter dinheiro nos caixas eletrônicos. Outras centenas de pessoas preferem deslocarem-se para cidades vizinhas em busca de dinheiro e atendimento digno. Abaixo, comentários da população a respeito do atendimento da agência de Macaíba, após postagem do jornalista.

A partir desta terça-feira (12), a Polícia Civil começará a devolver alguns dos documentos pessoais perdidos por cidadãos, durante a realização do Carnatal. Os documentos estarão disponíveis na 5a. Delegacia de Polícia Civil de Natal, localizada à rua São José do Campestre, n. 2593, no bairro de Lagoa Nova. O horário de atendimento é das 8hs às 12hs e das 14hs às 18hs.

Árvore de Natal localizada no bairro de Mirassol na Zona Sul de Natal, vem chamando a atenção por estar torta. Acima, fotos de um morador do bairro de Capim Macio.

Em outros bairros da região, como Candelária e Neópolis, moradores conseguem visualizar a árvore ainda mais torta. O detalhe é que as pessoas que fazem visita ao local, raramente percebem a falha.

O senador Wilder Morais (PP-GO) vai apresentar nesta quarta-feira (13) o resultado do trabalho de avaliação da Política Nacional de Segurança Pública. O relatório deverá ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em reunião marcada para 10h.

Revogação do Estatuto do Desarmamento,  militarização das fronteiras e mais autonomia para os estados estão entre as sugestões apresentadas pelo estudo de 51 páginas produzido pelo parlamentar.

O senador adiantou que vai apresentar duas propostas de emenda à Constituição decorrentes da análise da política pública pela CCJ. Uma delas para mudar a divisão de competências entre os entes federados em relação à segurança pública. A intenção dele é ampliar a competência legislativa dos estados e do Distrito Federal em matéria penal, processual penal, seguindo um modelo parecido com o dos Estados Unidos.

A outra terá por objetivo tornar clara a competência constitucional das Forças Armadas para exercer as funções de polícia marítima e de fronteiras, de modo conferir segurança jurídica à atuação conjunta dos militares com a Polícia Federal na execução de tais atividades.

— Entendemos que tal alteração poderá desonerar os efetivos da Polícia Federal mobilizados nas fronteiras, permitindo sua realocação no combate a outros ilícitos, como concentrar esforços no combate a crimes de colarinho branco — justificou.

Números alarmantes

Seguindo o Regimento Interno do Senado, todos os anos, as comissões escolhem uma política governamental para avaliar e propor melhorias. A segurança pública foi o tema escolhido pela CCJ para 2017. Segundo o Wilder Morais, os números dão a dimensão do problema.

O parlamentar lembra que o país registrou mais vítimas de assassinatos nos últimos cinco anos do que a guerra da Síria no mesmo período. Naquele país do Oriente Médio, foram 256.124 baixas entre março de 2011 e novembro de 2015; no Brasil foram contabilizadas 279.567 mortes entre janeiro de 2011 e dezembro de 2015:

“Ou seja, vivemos um estado de guerra civil não declarada, responsável por ceifar a vida de aproximadamente 60 mil brasileiros todos os anos. Enquanto isso, estudos apontam que 80% das investigações sobre homicídios são arquivados sem solução e apenas 6% dos acusados do cometimento de crimes contra a vida são processados perante o Judiciário. Importa dizer que 9 em cada 10 assassinos não são, sequer, levados à julgamento no Brasil”, afirma o parlamentar em seu relatório.

Agência Senado

O Núcleo de Educação Permanente (NEP) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Rio Grande do Norte (SAMU 192 RN) realizou a Formatura da Turma 2017 do Projeto SAMUZINHO RN. Os formandos são 49 alunos da Escola Municipal José Arinaldo Alves, de Macaíba.

A solenidade aconteceu dia 1º de dezembro e contou com a participação de autoridades do SAMU 192 RN, Secretaria Municipal de Educação de Macaíba, professores, e, principalmente dos alunos acompanhados de seus pais, familiares e amigos.

O projeto SAMUZINHO tem como público-alvo crianças com idade entre nove e 14 anos e é desenvolvido através de encontros realizados na base do SAMU 192 RN em Macaíba/RN e na própria escola, onde são discutidos os prejuízos causados pelos trotes, orientações sobre quando e como acionar o SAMU e ainda orientações de como prestar socorro em algumas situações que podem acontecer no ambiente escolar, doméstico e até público.

Esse projeto tem sido realizado através de uma eficiente parceria entre o NEP e escola, com apoio da Secretaria Municipal de Educação do Município de Macaíba-RN. A Escola Municipal de Ensino Fundamental II José Arinaldo Alves, situada na Avenida Luiz Varela da Costa, n. 47, Loteamento Esperança, possui 350 alunos matriculados e tem se destacado no cenário da educação de Macaíba pela qualidade do ensino prestado e pelo desenvolvimento de vários projetos que contribuem para a formação cidadã de seus alunos.

SESAP/RN-ASSECOM

(FOTO: ROVENA ROSA/AGÊNCIA BRASIL)

A Operação Baixo Augusta, deflagrada nesta segunda-feira (11) pela Polícia Federal, pelo Ministério Público e pela Receita, apura um esquema de propina para liberação de crédito tributário do Fisco à JBS. Os investigadores apontam que movimentações financeiras entre empresas do grupo e investigados indicam o recebimento de aproximadamente R$ 160 milhões em propinas nos últimos 13 anos.

Segundo a operação, as transações ocorriam por meio de firmas de fachada e a emissão de notas fiscais falsas. Estima-se que o total de créditos tributários liberados à JBS a partir do esquema chegue a R$ 2 bilhões ao longo do período.

A Baixo Augusta é um desdobramento da Lava Jato. Os agentes cumprem 14 mandados de busca e apreensão na capital paulista e em Caraguatatuba, Campos do Jordão, Cotia e Lins.

A investigação partiu do acordo de colaboração premiada firmado entre executivos da JBS e o Ministério Público Federal.

Em nota, a Procuradoria da República apontou que “as provas já colhidas no inquérito confirmam o relato de que um esquema de pagamento de propinas funcionava desde 2004 para agilizar a liberação de recursos que a companhia teria a receber do Fisco”.

Os mandados foram cumpridos nas residências dos envolvidos e de seus familiares e nas sedes de empresas identificadas.

Época Negócios

 

A Operação Greenfield – que apura desvios nos maiores fundos de pensão do País – vai ampliar em dez vezes o número de investimentos que serão investigados por suspeita de corrupção.

Quando foi deflagrada, em setembro de 2016, a força-tarefa sediada em Brasília teve como alvo dez operações feitas pelas entidades de previdência ligadas a estatais: Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobrás), Postalis (Correios) e Funcef (Caixa).

Agora, os procuradores da Operação Greenfield esboçaram um plano de ação e buscam reforço para investigar cerca de 100 investimentos suspeitos.

O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ricart César Coelho, participou da assinatura uma recomendação conjunta, com Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado (MPE/RN), destinada a prefeitos da área de atuação da Procuradoria da República em Natal.

O documento traz orientações quanto ao recebimento de recursos atrasados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), obtidos através de decisões judiciais.

Assunto: Hospital da Lagoa, cardiologia / Local: Lagoa, Rio de Janeiro / Data: 08/2010

Medida foi anunciada em novembro, e ANS tranquiliza beneficiários ao explicar que contratos já feitos não serão prejudicados

Passa a valer nesta sexta-feira (8) a medida de suspensão de 31 planos de saúde, de 10 operadoras, anunciada em novembro pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A decisão levou em conta reclamações recebidas no 3º trimestre de 2017, como negativas de coberturas e demora no atendimento.

A ANS destaca que os 167,7 mil beneficiários dos planos suspensos neste ciclo estão protegidos com a medida e continuam a ter assistência regular. As operadoras ficam impedidas por pelo menos 3 meses de iniciarem contratos com novos beneficiários, enquanto não asseguram condições de seguir com excelência no atendimento.

O trabalho de suspensão é parte do acompanhamento periódico realizado pela reguladora por meio do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento.

Clique aqui para ter acesso à lista de planos que tiveram a comercialização suspensa.

Portal Brasil

O curso preparatório do Diretório Central do Estudante (DCE), promovido e coordenado por estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do norte (UFRN), abre inscrições para o semestre letivo de 2018.1 para bolsistas ou estudantes regulares, a partir de janeiro de 2018.

Para concorrer à bolsa, os candidatos devem apresentar na sede do cursinho, localizada no setor I da UFRN, histórico escolar comprovando que estudou o ensino médio completo em escola pública, comprovante de renda familiar e carta escrita a próprio punho justificando interesse em entrar no Cursinho do DCE. As inscrições devem ser feitas de 9 a 12 de janeiro.

Já para se matricular como aluno regular basta apresentar, a partir do dia 15 de janeiro, RG, CPF e comprovante de residência. Não há necessidade de cópias. Os valores e datas para início das aulas serão divulgados em breve.
Mais informações estão disponíveis na página  do curso no Facebook ou pelo telefone (84) 3215-3324.

Portal da UFRN

Grupo foi preso por estelionato na Cidade de Lucrécia, Almino Afonso e João Dias, por fraude do ‘Minha Casa, Minha Vida’, cobrando até R$ 200,00 por inscrição no programa social, garantindo milhares de casas.

O grupo foi preso no último sábado (09). Muitos agricultores de toda região do Médio e Alto Oeste do Rio Grande do Norte foram enganados.

As informações foram divulgadas neste domingo (10), pela POLÍCIA MILITAR.

Uma Denúncia foi recebida pelo aplicativo do MPRN, mais precisamente GAECO,  informando que uma quadrilha estaria lesando pessoas na região, dizendo que todos iriam realizar seus sonhos.

Foi feita abordagem pela Polícia Militar na localidade e foi encontrado centenas de documentos.

Ainda de acordo com a PM, os suspeitos já tinham aplicado o golpe nas cidades de João Dias, Almino Afonso, Caraúbas.

A menor inflação acumulada desde 1998 e a menor taxa básica de juros (Selic) desde o início da série histórica, em 1986, foram alguns dos destaques econômicos da última semana. Segundo economistas entrevistados pela Agência Brasil, os números mostram que o país está começando a sair da crise. Eles alertam, que a recuperação ainda é lenta e que é preciso ter cautela e adotar medidas para que essa janela de oportunidade não se feche.

“A gente pode ser otimista ou pessimista. Se somos pessimistas, dizemos que está tão ruim que qualquer pequena melhora é muito boa e, se somos otimistas, dizemos que o país está crescendo e temos sinais que dão suporte, são pontos de vista. Para mim, está crescendo, sim, devagar, porque partimos de uma base muito baixa”, diz o professor Marcos Melo, que leciona finanças na Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas Ibmec-DF.

A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgada na sexta-feira (8), registrou acumulado de 2,5% de  janeiro a novembro, o menor resultado para ese período desde 1998, quando a taxa ficou em 1,32%. Na quarta-feira (6), o Banco Central anunciou a redução da Selic de 7,5% ao ano para 7% ao ano. Com a redução, a taxa atinge o menor nível desde o início da série histórica do Banco Central.

“Acho que sim, há recuperação. O Brasil chegou ao fundo do poço, na maior recessão da história, que começou no segundo semestre de 2014 [e foi] até o final de 2016. Agora há uma recuperação, lenta, mas recuperação”, concorda o pesquisador Marcel Balassiano, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). Balassiano ressalta que parte da redução da inflação deve-se à crise. “Em um período de crise, as pessoas ficam com menos dinheiro, há mais pessoas desempregadas, compra-se menos, e o preço não sobe tanto.”

Mesmo que a causa seja, em parte, a recessão, Melo afirma que o país tem de aproveitar esse momento. “Com a inflação controlada, abre-se a possibilidade para o Banco Central diminuir a taxa de juros. Isso permitirá um aumento da atividade econômica. Empresas têm maiores possibilidades de fazer investimentos, e isso significa abertura de vagas de trabalho, que aumentam o consumo e fazem a roda girar”, diz Melo.

Percepção da população

Os especialistas concordam que os indicadores apontam melhoras. No entanto, são mudanças graduais, ainda são sentidas pela população, em geral. “Uma coisa é a percepção da população, e outra é a realidade. A realidade mostra que, aos poucos, [a recuperação] está chegando para as famílias, para as pessoas em geral. Mas não significa que cada um dos brasileiros tenha melhora na qualidade de vida”, ressalta Melo. “É um processo lento e discrepante entre setores e até mesmo entre as regiões do país. Algumas estão se recuperando mais rapidamente e outras, encolhendo.”

Para Balassiano, a taxa de desemprego, que afeta diretamente a população, está em um nível muito alto, o que faz com que os indicadores ainda não sejam amplamente percebidos. O desemprego é sempre o último a “sair da crise”,, explica.

“O desemprego está diminuindo lentamente, ainda vai ser demorado. Fica difícil falar que está diminuindo, quando temos milhões de desempregados [12,7 milhões]. A taxa de emprego informal está crescendo mais que o formal, o que é normal em períodos de crise”, diz. “Para a população, o emprego é a variável mais importante”.

Essa situação ainda deve se manter. Conforme projeções do Ibre/FGV, o ano de 2017 deve fechar com 12,1% de desempregados. A média, ao longo do ano, deve ficar em 12,8%. No ano que vem, a média deverá ser de 12,4%, levemente inferior, e o ano deve fechar com taxa de desemprego de 11,5%.

Medidas são necessárias

Apesar de apontarem para melhorias, os números também mostram que é preciso cautela, observa o economista Fábio Bentes, chefe da Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Preços de produtos e serviços como energia e gás continuam subindo, e isso pode voltar a impactar nos demais produtos, aumentando os custos.

“Sempre que energia, butijão de gás, combustível aumentam, isso acaba se espalhando para outros preços”, afirma. Segundo o economista, nos últimos 12 meses, esses itens, chamados de preço administrado, tiveram aumento de 7,8%, enquanto os demais de preços livres, como roupas e alimentos, registraram alta de 1,2%.

“É preciso que o governo consiga calibrar melhor para o ano que vem esses reajustes, que consiga equilibrar suas contas para não precisar de taxas de juro reais tão elevadas. A inflação está em 2,5% e a taxa de juro real, em 4,5%. É muito alto. E sabemos que o calcanhar de Aquiles é a Previdência”, acrescenta Bentes. “Temos uma janela de oportunidade, é preciso preservar esse cenário para o ano que vem, dar sustentabilidade para não chegar à inflação absurda de 2015 [que foi de 10,67%].”

EBC

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei (PL) 7560/17, do Executivo, para estabelecer que o militar do Exército, da Marinha e da Aeronáutica terá direito a licença-paternidade de 20 dias consecutivos. Como tramitava em caráter conclusivo, a proposta está aprovada pela Câmara e deve seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário.

O relator na CCJ, deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), deu parecer favorável à proposta, que visa dar o mesmo tratamento hoje dispensado aos servidores civis federais. “A medida de extrema relevância e justiça para com os servidores militares”, disse.

Atualmente, pelo nascimento de filho, pela adoção ou pela obtenção de guarda judicial para fins de adoção, o militar tem licença-paternidade de cinco dias consecutivos, vedada a prorrogação. O texto aprovado amplia essa licença para 20 dias consecutivos ao alterar a Lei 13.109/15, que dispõe sobre a licença à gestante e à adotante, as medidas de proteção à maternidade para militares grávidas e a licença-paternidade, no âmbito das Forças Armadas.

Agência Câmara Notícias