Brasília – Senado decide sobre medidas cautelares contra o senador Aécio Neves (Wilson Dias/Agência Brasil)

O plenário do Senado decidiu reverter a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e, com isso, pôs fim ao afastamento parlamentar do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que havia sido imposto pelos ministros da Corte no último dia 26.

Com os votos de 44 senadores contra a manutenção das medidas cautelares e de 26 favoráveis, os parlamentares impediram o afastamento de Aécio, o seu recolhimento domiciliar noturno e reverteram a obrigação de entregar o passaporte. Não foram registradas abstenções.

A votação ocorre após a maioria dos ministros do STF decidir, na semana passada, que o tribunal não pode afastar parlamentares por meio de medidas cautelares sem o aval do Congresso Nacional. No fim de setembro, a Primeira Turma da Corte havia decidido, por 3 votos a 2, afastar Aécio do exercício do mandato ao analisar pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito em que o tucano foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas dos executivos da J&F.

Debate

Antes de abrir o painel para a votação, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), concedeu a palavra para cinco senadores favoráveis e cinco contrários à decisão do Supremo. Para Jader Barbalho (PMDB-PA), os ministros do STF tomaram uma decisão “equivocada”. “Não venho a esta tribuna dizer que meu voto será por mera solidariedade ao senador Aécio. Com todo respeito a ele, estou longe de aceitar sua procuração ou sua causa. Não estou nesta tribuna anunciando voto em razão do que envolve o senador. Voto em favor da Constituição. Ministro do Supremo não é legislador, não é poder constituinte. Quem escreve a Constituição é quem tem mandato popular”, argumentou.

Já o senador Álvaro Dias (Pode-PR) criticou o que classificou de “impasse” surgido a partir do instituto do foro privilegiado. “A decisão do Supremo Tribunal Federal, corroborada pelo Senado, vem na contramão da aspiração dos brasileiros, que é de eliminar os privilégios. Nós estamos alimentando-os. Não votamos contra o senador, votamos em respeito à independência dos Poderes, em respeito a quem compete a última palavra em matéria de aplicação e interpretação da Constituição, que é o Supremo Tribunal Federal”, disse.

Antes da votação, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que visitou Aécio nesta terça-feira (17), também defendeu o parlamentar mineiro. “A votação hoje é muito além do caso do senador Aécio, a situação dele terá seguimento no STF, qualquer que seja o resultado. Algumas pessoas imaginam que ele foi julgado hoje em definitivo. Ele continuará sua jurisdição na Suprema Corte. Não há que se falar em impunidade. Isso até é um desrespeito à Suprema Corte. Os ministros do STF vão, a partir dos autos do processo, se isso virar um processo, porque estamos na fase de inquérito, absolver ou condená-lo, de acordo com as provas que tiver nos autos desse processo”, disse.

Mais cedo, o PT havia anunciado voto contrário a Aécio. Antes, havia se posicionado defendendo que o Legislativo tem o poder de revisar medidas cautelares impostas pelo Supremo.

Agência Brasil

Claudio Santos, presidente do TJ-RN / Foto: Divulgação

Conforme especulado pela imprensa e posteriormente confirmado pelo próprio desembargador Cláudio Santos, em janeiro de 2018, o magistrado se aposentará compulsoriamente e deixará o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para se dedicar e viabilizar o seu projeto político, junto às lideranças do Estado. Contudo, é pensamento de Cláudio Santos chegar ao fim de 2017 já com a decisão tomada sobre qual partido ele se filiará para disputar o Governo do RN.

Nas últimas semanas, Cláudio Santos – mesmo que de forma discreta e sem alarde -, tem conversado com presidentes de partidos do RN. Sabedores do seu projeto político, eles tem ido ao encontro do magistrado para tomar ciência e procurar saber informações mais detalhadas. Por sinal, alguns desses já convidaram o ex-presidente do TJ/RN para assumir a presidência de suas respectivas legendas e disputar o cargo de Governador do Estado.

Quando da sua estadia no último fim de semana em Jardim do Seridó, o desembargador Cláudio Santos conversou com lideranças políticas locais sobre o assunto e chegou a revelar para interlocutores próximos que seu destino para desembarcar num partido político ainda dependerá de vários fatores. Um deles, a condição dessa sigla conseguir atrair e unir o maior número possível de partidos numa futura aliança política.

Neste sentido, segundo interlocutores, o caminho do desembargador seria se filiar a um partido que pela primeira vez, assim como ele, disputasse uma eleição na chapa majoritária no Rio Grande do Norte. Entretanto, também não estaria descartada a possibilidade dele assinar a ficha de filiação numa agremiação tradicional. Partidos como: PROS, Avante, Solidariedade, PPS, PR e PTB foram citados diversas vezes por Cláudio Santos.

A Marinha do Brasil (MB) abrirá processo seletivo para o Serviço Militar Voluntário (SMV) de Oficiais temporários, com Aviso de Convocação previsto para ser divulgado no dia 9 de novembro. Serão oferecidas 645 vagas de ensino superior em diversas áreas do conhecimento, com salário bruto inicial de cerca de R$8.900. O vínculo entre a instituição e os futuros militares será renovado anualmente, podendo chegar a oito anos, não podendo adquirir a estabilidade.

As vagas são para ambos os sexos, para candidatos com idade entre 18 e menos de 45 anos no ano da incorporação e as oportunidades estão distribuídas pelos nove Distritos Navais.

Como participar do processo seletivo
Quando o Aviso de Convocação for divulgado, os interessados deverão entrar no site www.ingressonamarinha.mar.mil.br, clicar em “Serviço Militar Voluntário”, escolher o Distrito Naval para o qual desejam concorrer e acessar o link da sua inscrição e o respectivo Aviso de Convocação.

Fases do processo 

Os candidatos farão uma prova com 50 questões objetivas divididas em Língua Portuguesa (25) e Formação Militar-Naval (25), com data prevista para 4 de março. A bibliografia estará indicada no Aviso de Convocação. Após essa etapa, haverá também a Verificação de Dados Biográficos, Inspeção de Saúde, Prova de Títulos, Verificação Documental, Designação à Incorporação e Incorporação.

Portal da Marinha do Brasil

A Prefeitura de Macaíba já iniciou os procedimentos para inscrever agricultores e pequenos produtores rurais do município para o programa do Corte de Terra 2018, que tem a previsão de beneficiar diretamente mais de 1,5 mil pessoas na próxima edição. O período de inscrições começou nesta terça-feira (17) no distrito de Traíras e na comunidade de Lagoa Nova e segue até o dia 1º de dezembro. Cada beneficiado tem direito a até 2 horas de corte.

Os locais e os horários para a realização do cadastramento estão sendo informados através da distribuição de cartazes e por meio de carro de som dentro das comunidades e distritos que serão contemplados pelo programa. Para se ter uma ideia de sua dimensão, entre 2013 e 2017, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SEMAPE), ofereceu mais de 10,6 mil horas de corte feitas por tratores com grades leve e pesada.

“É uma benção para todos nós, porque 2 horas de terra já dá pra fazer 6 ‘micovas’ [sic] (unidade de medida informal utilizada pelos agricultores do Nordeste que equivale a aproximadamente 0,3 hectare de terra). Nem toda hora, a gente tem dinheiro pra fazer isso. Pra cortar uma hora de terra, estão cobrando 100 ou até 150 reais por aqui”, relatou o senhor José Salustiano, residente no distrito de Traíras, de 61 anos, que já vem sendo atendido pelo programa há vários anos. “O homem do campo se sente muito privilegiado, antes não tinha essa benção. Quero agradecer ao prefeito da cidade por isso”, acrescentou José.

“Esse corte de terra beneficia bastante as comunidades, pois, para tirar do próprio bolso, muitas vezes sai caro para o pequeno agricultor. Essas 2 horas são muito importantes para ele”, explicou Ivone Freitas, delegada do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Macaíba.

Inscrições

Para se inscrever no programa, os interessados deverão comparecer aos locais de cadastramento e apresentar RG, CPF, comprovante de residência e documento da terra (autenticado em cartório). No caso dos filhos de assentados e agricultores, estes deverão apresentar também uma declaração do titular do lote, que deverá estar assinada pelo presidente da associação da qual o pai/mãe faz parte. Para mais informações, o cidadão deverá ligar para 3271-6539 ou 3271-6566, ou comparecer pessoalmente na sede da SEMAPE, localizada na Rua Frei Miguelinho, nº 178, (por trás do prédio da Prefeitura de Macaíba), no horários das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Via Assecom-PMM

Lamentavelmente, o racismo ainda assombra a sociedade. Muitas artistas como Beyoncé, Rihanna, Taís Araújo, entre tantas outras, já foram vítimas deste crime nas redes sociais. Agora, se isso acontece até com elas, famosas e poderosas, imagine o que não ocorre com quem é anônimo.

Pois bem, na última semana, Lucy Ramos, que interpretou a Leila, na novela “A Força do Querer”, foi a nova vítima das ofensas racistas na internet.

Após a artista postar uma selfie, comentários absurdos começaram a surgir na sua página. “Macaca, sebosa”, postou um hater covarde, escondido atrás de um perfil fake.

No entanto, Lucy avisou que não vai deixar por menos. A pernambucana afirmou através de um ‘post’, que vai procurar os seus direitos.

“Como pode uma pessoa criar uma conta no Instagram, única e exclusivamente para ofender outras pessoas! Porque com certeza eu não fui a única. A covardia é tanta que nem mostrar o rosto teve coragem. Mas eu me amo, me aceito, me respeito, sei quem sou, para o que luto e vivo. E digo claramente que nada disso me atingiu. Pensei muito se deveria ou não postar essas ofensas, mas fiz questão de postar para dizer que não podemos deixar esse tipo de pessoa sair ofendendo outras, se escondendo por trás da internet e achando que nada vai lhe acontecer. Estou indo atrás dos meus direitos e essa pessoa não vai sair impune”, escreveu na legenda.

Super Pride

Grucap é formado por sete promotores de Justiça e deve confeccionar banco de projetos com ênfase na resolutividade por meio de conciliação, mediação e articulação social

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) criou o Grupo de Trabalho de Defesa do Direito Difuso à Segurança Pública e de Controle Externo da Atividade Policial e do Sistema Penitenciário (Grucap). Formado por sete promotores de Justiça, o grupo tem por objetivo formular estratégias de atuação para a efetividade das funções institucionais de defesa do direito difuso à segurança pública. A resolução que cria o Grucap foi publicada na edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial do Estado (DOE) e é assinada pelo procurador geral de Justriça, Eudo Rodrigues Leite.

O Grucap será presidido pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (Caop Criminal) e terá seis promotores de Justiça designados pelo procurador geral. O grupo tem entre as funções confeccionar um banco de projetos de atuação do MPRN com ênfase na resolutividade por meio de conciliação, mediação e articulação social. Também deve editar enunciados ou notas técnicas com posicionamento a respeito de temas afetos à área de atuação.

“Para se instituir o Grucap, levamos em consideração que a problemática da segurança pública e do enfrentamento da violência no Estado evidencia a necessidade de discussão a respeito do tema, com o objetivo de serem traçadas ações sistemáticas e exeqüíveis”, explicou o coordenador do Caop Criminal, Glaucio Garcia.

A criação do Grucap é desdobramento do workshop Gestão e Política de Segurança Pública: uma abordagem interdisciplinar, promovido pelo Caop Criminal em agosto passado. “Esse grupo reforça a atuação resolutiva do MPRN, que consiste na adoção de medidas extrajudiciais efetivas e planejadas, visando implementar ações que minimizem o atual contexto da crise vivenciada na segurança pública do estado”, completou Gláucio Garcia.

O Grucap deverá acompanhar as estatísticas oficiais e extraoficiais de crimes violentos letais e intencionais, elaborando estudos e propostas de atuação. O grupo também deve acompanhar a atuação das Secretarias de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) e de Justiça e Cidadania (Sejuc) em relação ao que for proposto pelo MPRN.

Os sete promotores que compõem o grupo deverão se reunir pelo menos uma vez por mês. O Grucap tem prazo de 60 dias para apresentar ao procurador geral de Justiça um plano de atuação e pauta das seis primeiras reuniões.

Clique e veja a íntegra da resolução que criou o Grucap.

Portal MPRN

Fotos: Reprodução (Whatsapp)

Policiais civis conseguiram deter na tarde de ontem (16/10), em Macaíba, dois elementos suspeitos de cometer crimes na cidade. Eles estavam armados com revólveres .38 em um veículo Corsa de cor branca. Mais dois suspeitos conseguiram se evadir.

Quem foi vítima desses elementos e os reconhecer deve procurar a Delegacia de Macaíba. Além disso, quem tiver pistas sobre o paradeiro dos demais, pode acionar o Disque Denúncia da Polícia Civil, através do 181, com sigilo garantido e absoluto.

Com dois dias de antecedência em relação ao calendário oficial, os correntistas da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil (BB) com mais de 70 anos recebem hoje (17) os depósitos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Serviço Público (Pasep).

Os bancos transferirão, sem custos, o dinheiro aos beneficiários com conta nas instituições financeiras. Quem não tiver conta na Caixa, que administra o PIS, ou no Banco do Brasil, que gerencia o Pasep, só poderá sacar os recursos a partir da próxima quinta-feira (19), quando começa o calendário oficial de saques.

Com 53 deputados na Casa, a Câmara dos Deputados alcançou o quórum necessário para iniciar a sessão
de plenário marcada para a manhã desta terça-feira e, assim, concluiu o prazo de vista do parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) pela rejeição da denúncia contra o presidente Michel
Temer (PMDB) pelos crimes de organização criminosa e obstrução de justiça (que é contado em sessões).

O término do prazo de vista permitirá à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara começar o debate sobre o parecer. A previsão é que a discussão ocorra até quinta-feira, quando o texto deve ser votado no colegiado, e na próxima semana no plenário da Casa. Em plenário, pelo menos 342 deputados, dos 513, precisam votar favoravelmente à acusação para que Temer seja julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a votação prevista para esta terça-feira (17) para analisar a eventual revogação do afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato parlamentar ocorra por meio de voto aberto e nominal.

O magistrado concedeu uma liminar (decisão provisória) acolhendo um mandado de segurança apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros, encaminhou recomendação aos prefeitos e secretários de saúde dos municípios que integram referida comarca (Água Nova, Encanto, São Francisco do Oeste, Francisco Dantas, Rafael Fernandes, Riacho de Santana e Pau dos Ferros) para que viabilizem a re-certificação dos motoristas que conduzem ambulâncias, especialmente aqueles que trabalham no transporte social.

A recomendação foi expedida, pois restou comprovado em apuração ministerial que os motoristas estão descumprindo exigências estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), principalmente, em relação ao curso de condutores de veículos de emergência, bem como a categoria específica da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Expedito Ferreira, determinou o bloqueio de R$ 22,6 milhões das contas do Município de Natal para pagamento de precatórios em atraso. Contudo, o desembargador considerou que o sequestro único do valor total da dívida impactaria as finanças da municipalidade. Por isso, determinou que o bloqueio dos valores seja feito em três parcelas de R$ 7.547.538,4 cada, ao final dos meses de outubro, novembro e dezembro, totalizando R$ 22.642.615,26.

O integrante do TJRN revogou o acordo firmado anteriormente com o ente devedor em razão de seu descumprimento pelo Município, ressaltando que o mesmo não vem recolhendo mensalmente o valor de R$ 4,135 milhões para o pagamento de suas dívidas. Tal valor corresponde ao que o próprio Município propôs em repassar entre os meses de setembro e dezembro de 2017, para o pagamento dos aportes mensais em atraso, bem como os a vencer. Segundo os autos, a única parcela paga até o momento foi de R$ 4 milhões, no último dia 10 de agosto.

Em cerimônia no domingo (15), na Praça de São Pedro, no Vaticano, o papa Francisco canonizou os chamados “30 mártires do Rio Grande do Norte”. A Senadora Fátima Bezerra (PT-RN), esteve presente ao evento,  em uma comitiva também integrada por deputados, prefeitos, o governador do Rio Grande do Norte, além de representantes da Arquidiocese de Natal.

Em entrevista à Rádio Senado, Fátima disse que foi um momento histórico para o Brasil e principalmente para o Rio Grande do Norte. Ela explicou que várias iniciativas estão em curso, lideradas pela Igreja Católica juntamente com as prefeituras da região e com o governo do estado, para que a história dos mártires seja conhecida, “pelo exemplo de vida que eles deram na defesa da solidariedade, da justiça e da dignidade”. Com a canonização, são esperados peregrinos no monumento aos mártires em São Gonçalo do Amarante

Segundo os historiadores, os 30 que agora são considerados santos pela Igreja Católica foram assassinados em 1645 por calvinistas holandeses, em dois massacres que ocorreram em Cunhaú (atual Canguaretama) e Uruaçu (hoje São Gonçalo do Amarante).

Na cerimônia de canonização, o papa Francisco também convocou uma assembleia de bispos do Brasil e de outros países da América Latina para debater a situação da Amazônia. O encontro será em outubro de 2019, no Vaticano. Fátima Bezerra elogiou a iniciativa.

— Com isso o papa está alertando o mundo sobre a crise que enfrentamos na questão do meio ambiente — disse.

Agência Senado

Unidade é uma das mais conceituadas do RN

A Prefeitura de Macaíba, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, está revitalizando a Unidade de Pronto Atendimento – UPA com uma série de procedimentos que farão com que uma das unidades de saúde mais movimentadas da Grande Natal e uma das mais conceituadas do Rio Grande do Norte fique literalmente de “cara nova”.

Essa ação da Secretaria de Infraestrutura na UPA soma-se às demais que integram o cronograma de reformas das unidades de saúde do município, que inclui, entre outros serviços, renovação de instalações elétricas e hidráulicas, pintura, acabamento, implantação ou reposição de forros de PVC, retelhamento e adequações nos ambientes de atendimento.

Postos de saúde reformados

Alguns exemplos recentes são os postos de saúde dos distritos de Canabrava e Cajazeiras, da Rua José Coelho, do bairro Campo da Santa Cruz e o Centro de Saúde Luís Antônio Fonseca Santos (Posto da Maré). Além das reformas, os postos também estão recebendo novos equipamentos como consultórios odontológicos, autoclaves, aparelhos de ar-condicionado, aparelhos de raios X odontológicos e compressores.

Sobre a UPA de Macaíba

Referência no atendimento de qualidade em saúde em todo o Rio Grande do Norte, a UPA de Macaíba completou quatro anos em junho passado. Um quadriênio de excelentes serviços prestados à população do estado, salvando vidas de Macaíba e de cidades vizinhas como São Gonçalo do Amarante, Natal, Vera Cruz e diversos outros municípios. Estima-se que quase 400 mil atendimentos já foram realizados desde a sua inauguração.

Ao passo que centenas de UPAs estão fechadas ou com obras inacabadas nos quatro cantos do Brasil, Macaíba faz a diferença e serve como parâmetro ao manter com eficiência os serviços de sua UPA, com um investimento próprio de mais de 500 mil reais mensais.

Assecom-PMM

O CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social de Macaíba está à procura de familiares de Berg Santana – 36 anos – que há 10 anos peregrina pelas ruas de Macaíba. De acordo com informações, Berg é morador do bairro Campo das Mangueiras.

Ainda segundo informações repassadas, sua mãe chama-se Marilene e seu pai, Djalma. Quem souber de qualquer informação que possa levar os assistentes sociais do CREAS aos familiares de Berg, ligar no número 3271 – 1423.

Um fato que chamou a atenção em uma unidade de saúde na região Seridó no Rio Grande do Norte. Uma leitora/ouvinte ao #GláuciaSuerdaeVocê, revelou que no Bairro Paraíba, no município de Caicó, todos os pacientes que estavam à espera de uma consulta aplaudiram o médico Dr. Elísio Galvão, que falou que não ia atender devido estar desde maio sem receber seu salário.

Segundo leitora/ouvinte, apesar da chateação dos pacientes, no fim, teriam entendido a atitude do médico, e terminaram aplaudindo seu protesto. Confira íntegra de relato aqui

Com informações do Blog da Gláucia Lima

Foto: Divulgação (WhatsApp)

Uma tentativa de assalto a um carro-forte próximo à agência do Banco Bradesco, na Avenida Prudente de Morais, Zona Sul de Natal, ocasionou um confronto entre agentes de segurança e meliantes na manhã desta segunda-feira (16/10).

Na ocasião, um dos meliantes foi baleado e morto. Outros dois elementos que teriam participado na tentativa de assalto conseguiram se evadir do local.

A ocorrência causou pânico e tensão entre motoristas e pedestres que passavam nas imediações. A Prudente de Morais concentra diversos estabelecimentos comerciais e é uma das principais vias da capital potiguar.

A senadora Gleisi Hoffmann,presidente do PT, e o ex-ministro Paulo Bernardo foram vaiados neste domingo durante visita ao Museu Hermitage, na cidade russa de São Petersburgo.

Ambos réus na Lava Jato, o casal foi verbalmente hostilizado por grupo de brasileiros que também visitava o local. Preso dia 23 de junho de 2016, na Operação Custo Brasil, Paulo Bernardo foi libertado uma semana depois, por decisão do ministro do STF Dias Toffoli.

Um dos maiores museus do mundo, o Hermitage é considerado uma das grandes atrações de arte e cultura da cidade.

Pela primeira vez, a sexóloga Laura Muller ficou sem resposta após uma pergunta feita por um jovem da plateia, durante a sua participação no “Altas Horas”, da Globo, nesse sábado (14). A curiosidade do rapaz referia-se à dilatação do ânus, e ele não hesitou em questionar.

“Quantos centímetros de dilatação máxima que o ânus pode ter? E quantos centímetros de comprimento cabem [no ânus]?”, quis saber o jovem, arrancando aplausos da plateia.

Laura sorriu, olhou para todos os lados e em seguida admitiu. “Olha, essa me pegou porque eu não sei qual é a dilatação máxima [do ânus]. Não sei, Serginho [Groisman]. Vou pesquisar [o assunto]”, prometeu Laura, sob gargalhadas tímidas.

Jornalista de formação, Laura Muller começou a trabalhar com assuntos relacionados à sexualidade ao se tornar editora da revista “Claudia” e teve de lidar com a vergonha no início do trabalho. Antes disso, porém, Laura chegou a ser jogadora de vôlei e atuou ao lado de outra ex-jogadora famosa, Fofão.

UOL