Três assaltantes foram presos na manhã desta quarta-feira (20) após um arrastão em uma residência, o roubo de um carro e a tentativa de roubo de outro veículo na Zona Sul de Natal.

De acordo com a Polícia Militar, o trio fez um arrastão em uma casa no bairro Potilândia. Eles colocaram televisores, computadores e outros objetos dentro de um carro da família e fugiram. Nas proximidades do Sebrae, os criminosos abandonaram o carro com os objetos roubados e seguiram a pé pela Avenida Lima e Silva onde abordaram uma família que vinha em outro veículo.

A motorista do carro e um dos passageiros conseguiram sair do veículo, mas uma senhora ficou no banco traseiro. “O carro estava andando quando eles nos abordaram. Minha irmã não conseguiu sair porque um dos bandidos já estava dentro do carro em cima dela”, disse a motorista que pediu para não ser identificada.

Os três assaltantes entraram no carro, mas antes de dar partida foram surpreendidos por policiais militares que atendiam a uma ocorrência de acidente nas proximidades.

Houve troca de tiros, um dos bandidos foi atingido e socorrido para o hospital. Os outros dois criminosos foram presos.

Deputados da oposição, ancorados por Jandira Feghali, falam à imprensa sobre a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo.

Os líderes dos partidos de oposição criticaram hoje (20) a proposta de reforma da Previdência, argumentando que as regras de transição não estão claras e é necessário rever a idade mínima para homens e mulheres.

A oposição promete dificultar a tramitação do texto no Congresso Nacional e articula mobilizações em defesa de mudanças na proposta.

A líder da minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), disse que a proposta “desconstitucionaliza a Previdência Social brasileira. Tira tudo da Constituição [Federal] e leva para Lei Complementar. A Previdência passa a valer das disposições transitórias”.

Para a parlamentar, o Congresso terá de alterar a proposta sobre as regras de pagamento integral do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a partir dos 70 anos, o adiamento da aposentadoria de professores e as mudanças nas regras para trabalhadores rurais.

Vice-líder da minoria deputado André Figueiredo (PDT-CE) defendeu a revisão da idade mínima de aposentadoria (62 para mulheres, 65 para os homens).

Segundo o deputado, falta “clareza da regra de transição” e dos mecanismos redutores para quem vai optar se aposentar antes de completar os 40 anos de contribuição teto.

A governadora Fátima Bezerra se reuniu com o ministro Paulo Guedes na noite desta terça-feira (19). O ministro não segurou a mão no discurso de crise apresentado por ela e criticou as gestões passadas do partido dela, que, segundo ele, foi contribuiu para implementar uma estado criminoso e de corrupção sistemática no país.

Os presentes ressaltaram que a situação foi até “constrangedora”, já que Guedes tratou do tema durante muito tempo. “Dos 50 minutos da reunião, 48 minutos só ele falou”, afirmou um parlamentar integrante da bancada do Rio Grande do Norte.

FÁTIMA CRITICOU A REFORMA

A governadora Fátima Bezerra criticou a proposta da Reforma Política do governo federal, mas não apresentou uma proposta sequer para resolver o problema da previdência do RN.

Ela, inclusive, adotou uma postura de conhecedora dos assuntos previdenciários propondo mudanças no projeto federal, chegando, inclusive, a afirmar que o projeto vai piorar a vida dos pobres, ignorando a redução da alíquota para quem ganha um salário mínimo.

A governadora mostrou que sabe criticar, mas ela vai fazer o que para zerar o problema da previdência daqui?

 

A governadora Fátima Bezerra se reuniu com o ministro Paulo Guedes na noite desta terça-feira (19). O ministro não segurou a mão no discurso de crise apresentado por ela e criticou as gestões passadas do partido dela, que, segundo ele, foi contribuiu para implementar uma estado criminoso e de corrupção sistemática no país.

Os presentes ressaltaram que a situação foi até “constrangedora”, já que Guedes tratou do tema durante muito tempo. “Dos 50 minutos da reunião, 48 minutos só ele falou”, afirmou um parlamentar integrante da bancada do Rio Grande do Norte.

Foto: Márcio Lucas

Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (20), no Palácio Auta de Souza, o prefeito Fernando Cunha e seu vice Auri Simplício discutiram com representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e do empresariado local a implantação em âmbito municipal do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), que padroniza e harmoniza os procedimentos de inspeção de produtos de origem animal para garantir a qualidade e segurança alimentar.

Entre os presentes, estavam o superintendente federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Rio Grande do Norte, Roberto Carlos Razera, e o presidente da Associação das Empresas do Polo Industrial de Macaíba (ASPIM), Hélio Oliveira.

De acordo com o Portal Oficial do MAPA: “Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios podem solicitar a equivalência dos seus Serviços de Inspeção com o Serviço Coordenador do SISBI. Para obtê-la, é necessário comprovar que têm condições de avaliar a qualidade e a inocuidade dos produtos de origem animal com a mesma eficiência do Ministério da Agricultura”. Por conseguinte, esse sistema é um recurso muito importante para testagem e comprovação da qualidade de carnes, queijos, leites e outros produtos relacionados.

Assecom-PMM

Uma operação deflagrada hoje (20) pela Polícia Civil de São Paulo prendeu um membro do Primeiro Comando da Capital (PCC). Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, ele foi preso na manhã de hoje em um condomínio de luxo em Mongaguá, no litoral paulista.

Ele seria o responsável por enviar armas e munições para integrantes de facções em todo o país. Além dele, outras oito pessoas foram presas, sendo que quatro delas já estavam detidas em unidades prisionais.

“Ele mandava armas e munições para sua facção e organizações amigas no país inteiro.Também fazia o financiamento por meio de transferências bancárias que estão sendo rastreadas”, disse a delegada Leslie Caram Petrus, titular da 4ª Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (Dise).

A operação recebeu o nome de Protocolo Fantasma e é resultado de um trabalho investigativo que durou um ano, derivado da operação Echelon, que prendeu 65 pessoas em junho do ano passado.

Durante a operação de hoje foram apreendidos diversos celulares, anotações, documentos e contabilidades. “A prisão realizada hoje significa um forte golpe para a facção. Outras medidas estão sendo adotadas para dificultar e desmantelar a organização. Vamos mexer com a parte mais importante, que é a patrimonial e financeira”, disse a delegada.

Transferência

Na semana passada, 22 membros do PCC, entre eles Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, considerado o líder da facção, foram transferidos de presídios em São Paulo para penitenciárias federais em Brasília, Mossoró e Porto Velho.

Segundo o governo paulista, o isolamento das lideranças da facção é uma “estratégia necessária para o enfrentamento e o desmantelamento de organizações criminosas”.

Agência Brasil

Quatro homens foram presos pela Polícia Rodoviária Federal na madrugada desta quarta-feira, na BR-101, em São José de Mipibú. Eles estavam com armas e um carro roubado e não obedeceram à ordem de parar em uma ronda.

De acordo com a PRF, o grupo já havia assaltado uma lanchonete em Canguaretama e uma caminhonete em São Gonçalo do Amarante. No roubo da caminhonete duas mulheres foram feitas reféns e liberadas pouco tempo depois.

Na madrugada desta quarta, por volta de 1h, o veículo roubado foi visto pela PRF que fazia uma ronda na BR-101. Os policiais deram ordem de parada, mas os criminosos não obedeceram e tentaram fugir. Houve troca de tiros e o condutor perdeu o controle do veículo e bateu em um muro.

Quatro homens foram presos e o motorista foi socorrido ao hospital após ficar preso às ferragens.

Além do veículo recuperado, foram encontrados com os ocupantes do veículo quatro revólveres calibre 38, uma pistola calibre 380 e um colete balístico. Todas as armas estavam carregadas e alimentadas.

Os futuros parlamentares – em nível federal, estadual e municipal – passarão para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) caso a reforma da Previdência seja aprovada, de acordo com o Ministério da Economia. Haverá uma regra de transição para os parlamentares atuais.

Atualmente os deputados federais e senadores aposentam-se com 60 anos de idade mínima para homens e mulheres e 35 anos de contribuição. Eles recebem 1/35 do salário para cada ano de parlamentar, sem limitação de teto.

Pela proposta, os futuros parlamentares passarão para o INSS, sujeitos à idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres e ao teto de R$ 5.839,45. Os parlamentares atuais, no entanto, passarão por uma regra de transição, sujeitos a pagar um pedágio (trabalhar mais) de 30% do tempo que falta para atingir os 35 anos de contribuição.

Novos

Segundo o Ministério da Economia, os parlamentares que tomarem posse depois da promulgação da reforma da Previdência já estarão sujeitos às regras do INSS. Mesmo o suplente que assumir o mandato estará submetido ao regime geral da iniciativa privada.

A proposta de reforma da Previdência está sendo detalhada no Ministério da Economia. Participam da entrevista o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco; o secretário de Previdência, Leonardo Rolim, e o secretário adjunto de Previdência, Narlon Gutierre. Também concedem explicações o procurador-geral adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União, Cristiano Neuenschwander, e o diretor de Programa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Felipe Portela.

Agência Brasil

Fotos: Márcio Lucas/Assecom-PMM

A Prefeitura de Macaíba, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SME) realizou a abertura do Encontro do NAMEI (Núcleo de Apoio aos Municípios a Educação Integral), no centro de convivência Pax Club, na manhã desta quarta-feira (20).

O prefeito Fernando Cunha participou do evento ao lado do secretário municipal de Educação, Domingos Sávio, a vereadora Edma Maia e Pilar Lacerda, diretora da Fundação SM.

Pilar Lacerda foi Secretária Nacional de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC) e secretária municipal de Educação da Prefeitura de Belo Horizonte (MG). O objetivo do encontro, que terá o seu segundo dia de discussão amanhã (21), é discutir o desenvolvimento de políticas públicas na área da educação para os municípios potiguares.

O público-alvo é composto por secretários e técnicos municipais de Educação de 19 municípios do estado, entre eles, Parazinho, Macaíba, Alto do Rodrigues, Macau, Rio do Fogo e Carnaubais.

O prefeito destacou a importância da iniciativa. “Fico muito satisfeito em saber que Macaíba está fazendo o melhor pela Educação do RN”, afirmou Fernando Cunha. O Encontro é promovido pela Fundação SM em parceria com a Prefeitura.

Prefeitura de Macaíba (Via Facebook)

Na próxima sexta-feira (22), seis empresas potiguares assinarão contratos com o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (PROADI) durante reunião ordinária do Sistema FIERN no auditório Joaquim Victor de Hollanda, no 7º andar da Casa da Indústria. A assinatura acontecerá na presença da governadora Fátima Bezerra, do secretário titular da pasta de Desenvolvimento Econômico do Estado (SEDEC), Jaime Calado, e do presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales. Das seis empresas que passarão a integrar a lista de beneficiárias, duas assinam o contrato pela primeira vez, tornando-se aptas a receber o benefício pelos próximos 10 anos. As outras quatro empresas já participam do programa e firmarão acordo para prorrogação do prazo vigente por igual período.

O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial oferece incentivos econômicos a empresas industriais que pretendem se instalar no estado, realizar novos investimentos, ampliar unidades já existentes ou ainda reativar atividades paralisadas. Os financiamentos têm como parâmetro o valor do ICMS devido, apurado mensalmente pelos beneficiários da empresa. O valor do incentivo varia entre 60% e 75%, para empresas localizadas na área metropolitana ou demais municípios do estado, com o propósito de interiorizar os investimentos. O PROADI pode ser concedido por até 10 anos com possibilidade de prorrogação por igual período, uma única vez, na hipótese de ampliação em pelo menos 20% de sua capacidade produtiva (em investimento direto ou capital de giro).

O programa contempla atualmente 111 empresas dos mais variados segmentos e é um importante instrumento de apoio ao desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte, favorecendo diretamente a competitividade e gerando emprego e renda aos municípios. São mais de 23 mil empregos diretos gerados pelas empresas.

O secretário Jaime Calado abriu diálogo com a classe empresarial e vem realizando reuniões com os representantes de cada setor desde o início de sua gestão, em janeiro deste ano. O objetivo é realizar um levantamento da situação atual e estabelecer parâmetros para uma modernização do programa, que deverá incluir também empresas de pequeno porte. “Vamos criar câmaras setoriais focadas no desenvolvimento de cada setor da economia: energia, minérios, indústria, ciência e tecnologia”, revelou o secretário. Segundo ele, a criação das câmaras será feita em parceria com o Sistema FIERN através da realização mensal de reuniões com os empresários. Para Amaro Sales, presidente da FIERN, essa aproximação é essencial. “A gente está sempre pensando no desenvolvimento do estado e sempre à disposição do governo para trazer o avanço através do diálogo”, declarou.

A reunião para as assinaturas com o PROADI acontecerá às 9h. A empresa Bebidas Nina Refrigerantes, localizada em Extremoz, e a Delícias Potiguar, localizada em Serra Caiada, assinarão os contratos novos do PROADI. Já os contratos de renovação, serão assinados pelas empresas Megafral, Pipoca Bokus, Refrigerantes Dore e Sterbom Polpa de Frutas.

Informações da SEDEC/ASSECOM

Imagem: Pixabay

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20), a partir das 14h, o julgamento da ação protocolada pelo PPS pedindo a criminalização da homofobia, que é o preconceito contra o público lésbico, gay e transexual, por exemplo.

O julgamento começou na semana passada, na quarta-feira, e foi retomado na quinta, mas foi suspenso após a primeira parte do voto do relator, ministro Celso de Mello.

Já falaram os advogados das partes e especialistas no assunto.

Até o momento, o ministro reconheceu a omissão do Congresso Nacional ao não criminalizar a homofobia desde a promulgação de Constituição, em 1988.

Celso de Mello entendeu que há inércia do Congresso ao não aprovar uma lei para proteger a comunidade LGBT de agressões e preconceitos. Com isso, a Corte poderá estabelecer um prazo para o Congresso aprovar uma lei sobre o assunto.

Hoje, o relator vai ler a parte final do voto e depois os ministros votam, inclusive  Edson Fachin, relator de outra ação sobre o tema.

Radioagência Nacional

Bombou!

A notícia sobre o bloqueio dos bens do ex-vereador Thomas Sena bateu todos os recordes de acesso deste site. Em menos de 24 horas, milhares de internautas acessaram o conteúdo. Diante da enorme repercussão e atendendo ao pedido dos leitores, o Informativo disponibiliza o link que dá acesso, na íntegra, à peça judicial que bloqueia os bens de Thomas Sena.

Leia o processo clicando no link https://bit.ly/2GQvXYB

Bombou II! Compreendendo o caso

Nesta segunda-feira (18), o Atitude deu em primeira mão a notícia de que o ex-vereador Thomas Sena e outros dois tiveram os seus bens bloqueados após a constatação de ter causado aos cofres públicos um prejuízo de mais de 370 mil reais, quando era presidente da Câmara de Macaíba. O juiz ainda aplicou multa no valor de 50 mil reais, e mandou bloquear todos os bens móveis, imóveis e ativos junto ao Banco Central, num total de R$ 421.077,03.

A Devastação!

Além do bloqueio dos seus bens, o ex-vereador Thomas Sena deixou um débito previdenciário para a Câmara Municipal de Macaíba no valor de R$ 516.349,02, com juros de R$ 93.807,22 e multa de R$ 103.269,81, perfazendo um passivo de R$ 713.426,05 para ser arcado pela edilidade junto à União. Nas inúmeras mensagens que o site recebeu, os leitores classificaram a passagem de Sena pela Câmara como uma verdadeira devastação.

 Viralizou!

Se por um lado a informação a respeito de Thomas bombou, por outro, a notícia a respeito do processo envolvendo o vereador Emídio Júnior viralizou. Desta maneira, também acatando à solicitação de milhares de leitores, o site disponibiliza o link com todo a ação envolvendo Emídio. Clique aqui e veja https://bit.ly/2DZj0Jc

Bugou! 

Na tentativa de se esquivar, mesmo na condição de declarante, o vereador Emídio Júnior tentou um habeas corpus para não depor no processo, aberto na Justiça Eleitoral de Monte Alegre sobre a falsificação de requisição de exames da Prefeitura de Macaíba junto à Liga contra o Câncer, entretanto a decisão da Justiça obrigou, no último dia 13, Emídio Júnior a depor, ou seja, a estratégia do vereador bugou.

Nos próximos meses, Bosque Brasil também deverá ganhar um ginásio de esportes; e ainda neste ano pavimentação de ruas.

Dando sequência ao seu cronograma de obras neste ano de 2019, a Prefeitura de Macaíba vai investir na construção de uma praça e de um ginásio de esportes na comunidade de Bosque Brasil. O início da obra da praça foi autorizado através de uma ordem de serviço assinada na tarde desta terça-feira (19) ao lado da sede da associação comunitária do bairro, que fica a aproximadamente de 25 km do centro de Macaíba.

O prefeito Fernando Cunha assinou a ordem de serviço acompanhado de seu vice Auri Simplício, que tem mantido um diálogo constante com a associação comunitária local, por intermédio dos representantes Manoel Marcos (presidente) e Pastor Altair, na busca por futuras conquistas como, por exemplo, ampliação da rede de iluminação pública, construção de um ginásio e pavimentação de ruas.

Em seu discurso, o vice-prefeito Auri Simplício ressaltou de que o Poder Público de Macaíba crie um vínculo “umbilical” com a comunidade e com as comunidades e condomínios adjacentes. Uma das futuras obras que serão construídas mencionadas pelo vice foi um ginásio que servirá não só como ponto de atividades esportivas, mas também espaço para festividades culturais.

Quanto à praça, o vice afirmou: “mais que uma praça, será um centro de convivência onde os moradores poderão caminhar, jogar damas e fazer exercícios numa academia ao ar livre”.

A moderna praça tem prazo de 240 dias para ser finalizada e representa um investimento de mais de 400 mil reais da Prefeitura de Macaíba, ou seja, recursos próprios.

Na sequência, o prefeito Fernando Cunha destacou para os moradores presentes que, ainda neste ano de 2019, irá retornar ao local para assinar uma nova ordem de serviço referente à pavimentação de ruas na comunidade, maior anseio da população local.

A solenidade de hoje contou com a presença dos (as) vereadores (as): Edma Maia (líder do Executivo na Câmara Municipal), Ana Catarina, Socorro Nogueira, Ismarleide Fernandes, Silvan Freitas e João de Damião.

Fotos: Márcio Lucas

Assecom-PMM

 

CONFIRMANDO

O delegado Normando Feitosa confirma sua pré-candidatura a prefeito de Macaíba. Não é de hoje que o delegado almeja contribuir mais para Macaíba, só que esse sonho pode ter provocado a sua saída do município.

APERREADA

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Segundo fontes próximas a ex-prefeita Marília Dias, a mesma estaria aperreada com a desistência de várias lideranças ao seu nome na disputa ao executivo municipal, a fonte ainda nos revela que a ex-prefeita estaria avaliando o seu nome para vereadora.

OS MILAGRES DO ILUMINADO 

Pescadores dizem terem visto uma espécie de ser celestial abençoando as águas da barragem de Tabatinga, mais tarde ficamos sabendo que a presença narrada pelos populares, trata-se de Denilson Gadelha, mas conhecido como o iluminado. Apesar da Barragem está como menos de 10% de sua capacidade, o nosso iluminado, tratou de fazer uma oração para deixar as paredes da Barragem tão fortes como sua fé.

NÃO GOSTOU

A governadora Fatima Bezerra não gostou da atitude de Bob Filho e do Iluminado. Segundo interlocutores, os dois estavam presentes em uma inauguração de um calçamento no Ferreiro Torto, do palanque a governadora convidou os dois para subirem, mas ambos fizeram ouvidos de mercador deixando a governadora constrangida.

NA DISPUTA

O vice-prefeito Auri Simplício, confirma seu nome na disputa ao executivo municipal. Segundo interlocutores, o vice-prefeito já estaria se articulando com empresário e vários líderes comunitários.

PREPARADO

Daniel Cabral, não se saiu muito bem quando tentou entrevistar o vereador doutor Antônio. Preparado, o vereador tentou argumentar com Daniel, que não permitiu que o vereador falasse. Nas redes sociais Daniel foi bastante criticado.

Foto: Arquivo-PMM

Nesta terça-feira (19), partir das 16h, o prefeito Fernando Cunha, acompanhado pelo seu vice Auri Simplício, assina uma nova ordem de serviço. A comunidade contemplada é o Bosque Brasil, sendo que a solenidade será realizada na sede da associação comunitária. A assinatura é relativa à construção de uma praça.

A futura praça de Bosque Brasil faz parte de uma série de obras de infraestrutura da Prefeitura visando melhorar a qualidade de vida da população tanto na zona urbana quanto na rural, dentre as quais se destacam as pavimentações que já contemplaram quase 200 ruas nos últimos anos. Atualmente, estão sendo realizadas obras de pavimentação em Novo Alecrim, Pé do Galo e Loteamento Santa Rosa.

Em sua mensagem anual lida na sexta-feira passada (15) no Pax Club, o gestor municipal reafirmou o compromisso de trabalhar com novas obras de pavimentação no biênio 2019-2020, abrangendo mais dezenas de ruas em várias comunidades, dentre elas: Bosque Brasil e Bela Vista.

Assecom-PMM

 

Foto: Ariane Mondo/ISD/Divulgação

O 2º Encontro do Curso de Paradesporto do Instituto Santos Dumont, em parceria com a Prefeitura de Macaíba foi realizado na última sexta-feira (15), no Centro de Saúde Anita Garibaldi. O próximo encontro será no dia 23 de março de 2019, na Vila Olímpica de Macaíba.

A capacitação tem foco nas práticas e modalidades paradesportivas voltadas a crianças e adolescentes com lesão medular congênita e/ou adquirida, atendidas no Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi (CEPS).

A expectativa é qualificar profissionais interessados em atuar no paradesporto para que, em curto prazo, as práticas desportivas se tornem aliadas no processo de reabilitação desses pacientes.

Essa é uma atividade de educação permanente promovida pelo Instituto Santos Dumont (ISD), por meio da equipe multiprofissional e residentes do Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi (CEPS) e de pesquisadores e alunos do Mestrado em Neuroengenharia do Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lilly Safra (IIN-ELS), em parceria com a Secretaria de Esporte e Lazer de Macaíba (SMEL) e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes (ANDE).

Informações do perfil do ISD no Facebook

O ex-vereador Thomas Sena e outros dois tiveram os seus bens bloqueados após a constatação de ter causado aos cofres públicos um prejuízo de mais de 370 mil reais, quando era presidente da Câmara de Macaíba. O juiz ainda aplicou multa no valor de 50 mil reais, e mandou bloquear todos os bens móveis, imóveis e ativos junto ao Banco Central, num total de R$ 421.077,03.

PRESENTE DE GREGO

Além do bloqueio dos seus bens, o ex-vereador Thomas Sena deixou um débito previdenciário para a Câmara Municipal de Macaíba no valor de R$ 516.349,02, com juros de R$ 93.807,22 e multa de R$ 103.269,81, perfazendo um passivo de R$ 713.426,05 para ser arcado pela edilidade junto à União, verdadeiro “presente de grego”.

QUEM NÃO DEVE…

Na tentativa de se esquivar, mesmo na condição de declarante, o vereador Emídio Júnior tentou um habeas corpus para não depor no processo, aberto na Justiça Eleitoral de Monte Alegre sobre a falsificação de requisição de exames da Prefeitura de Macaíba junto à Liga contra o Câncer, entretanto a decisão da Justiça obrigou, no último dia 13, Emídio Júnior a depor.

SERÁ QUE TEME?

Só para relembrar o vereador Emídio Júnior e outros envolvidos são acusados de falsificar requisições de exames da Prefeitura de Macaíba junto à Liga contra o Câncer, causando um grande prejuízo a administração municipal. O processo se encontra no STJ que vai decidir em qual esfera será julgado. E para quem tem qualquer dúvida falsificação é tipificado como estelionato, artigo 171 do Código Penal.

Por Sampaio Medeiros 

O novo secretário-geral da Presidência, Floriano Peixoto Vieira Neto, é um oficial com larga experiência no exterior. Foi instrutor nos EUA e, em 2004, estava lotado como coronel na 5ª Subchefia do Estado-Maior do Exército, prestigioso núcleo de planejamento estratégico.

O general da reserva era secretário-executivo da pasta e foi anunciado nesta segunda (18) pelo porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros. Ele substitui Gustavo Bebianno, demitido após a crise política desencadeada pelo esquema de candidaturas laranjas no PSL, revelado pela Folha.

Do cargo no Exército foi para o Haiti para ser chefe de operações na primeira leva de brasileiros liderando a missão de paz da ONU na ilha, comandada pelo general Augusto Heleno (hoje no Gabinete de Segurança Institucional).

Voltaria ao Haiti como o comandante militar da força entre 2009 e 2010, coordenando a resposta à emergência do terremoto que devastou o país.

Não obteve a quarta estrela de general devido a uma disputa entre superiores e foi à reserva. Acabou prestigiado, assim como outro colega na mesma situação, o hoje ministro Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo), com convite para trabalhar para as Nações Unidas.

A “turma do Haiti“, composta por oficiais que pela ilha estiveram, tem três ministros (Heleno, Floriano e Santos Cruz) no Planalto. Também serviu por lá o porta-voz, general Otávio do Rêgo Barros.

Floriano Peixoto é mineiro, tem 64 anos, e nenhum parentesco com o marechal e segundo presidente do Brasil. Ele se tornou o oitavo ministro egresso da área militar no governo, que tem 22 pastas.

Além do Bolsonaro, que é capitão reformado, já vieram do Exército nomes como o vice-presidente Hamilton Mourão (general da reserva) e os ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional, general da reserva) e Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo, general da reserva).

Também compõem a ala militar do governo o general Fernando de Azevedo e Silva (Defesa), o capitão Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura), o tenente-coronel da FAB (Força Aérea Brasileira) Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), o almirante Bento Costa Albuquerque (Minas e Energia) e o capitão Wagner Rosário (Transparência).

FOLHAPRESS

Ministério Público de Pernambuco informou nesta segunda-feira, 18, que abriu procedimentos para investigar possíveis atos de improbidade administrativa do prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB). Em áudios enviados pelo WhatsApp, o prefeito ordenou que os funcionários comissionados comparecessem ao bloco de carnaval Canário Elétrico ‘ao meio-dia’ deste domingo, 17, no qual sua noiva, a secretária municipal da Ação Social, Taty Dantas, cantaria.

“Quero todos os comissionados no bloco de meio-dia, independente, de ser crente, espírita, católico, de não gostar de carnaval. Eu quero todos os cargos comissionados. Eu também não participo de carnaval, mas eu vou dar apoio ao show da minha noiva, futura esposa Taty Dantas”, mandou o prefeito.

“Vou fazer uma filmagem, vou gravar todos os cargos comissionados que estiverem presentes, ok?”

Camaragibe fica na região metropolitana do Recife. A cidade tem cerca de 150 mil habitantes.

O procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, determinou à assessoria criminal do Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça abrir procedimento investigativo criminal para apurar se o gestor cometeu crime de peculato – uso indevido de recursos públicos para patrocinar fins privados e pessoais. Como prefeitos possuem foro privilegiado, uma eventual responsabilização criminal ficará a cargo do procurador-geral.

Já em relação à prática de improbidade administrativa, o procurador-geral encaminhou o material à Promotoria de Justiça de Camaragibe. A promotora de Defesa do Patrimônio Público, Mariana Vila Nova, instaurou procedimento para investigar o caso.

ESTADÃO CONTEÚDO

Os ministros Sergio Moro (Justiça) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil) devem ir nesta terça-feira ao Congresso Nacional entregar o pacote anticrime, uma das principais apostas do governo para sair da agenda negativa deste início de ano, marcada pela suspeitas de candidaturas laranjas do PSL e pela queda do ministro Gustavo Bebianno da Secretaria-Geral da Presidência. O pacote contém alterações em relação ao texto original apresentado e, depois, revisado por Moro.

Moro e Onyx deverão se reunir com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Na proposta de Moro estão 34 itens com sugestões de mudanças em 14 leis do Código Penal, Código de Processo Penal e sobre o Código Eleitoral. Entre os pontos centrais do pacote estão a tipificação do crime de caixa dois e tornar obrigatório, e não apenas autorizativo, o cumprimento de pena de prisão a partir de condenação em segunda instância.

Embora o ministro da Justiça já tenha dito que espera a aprovação das medidas o mais rapidamente possível, o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), disse ao G1 que “a prioridade zero” é a reforma da Previdência:

— Se aprovada a reforma, se Deus quiser, aí todo o esforço será para a aprovação (do pacote de Moro).

No início do mês, Rodrigo Maia também disse, em entrevista à GloboNews, que as propostas anticrime deveriam ser apreciadas depois da votação da reforma da Previdência. O presidente da Câmara tem receio de que divergências sobre o pacote “contamine” as discussões sobre mudanças na Previdência, eixo central da política econômica neste primeiro ano de governo.

Alteração

Por sugestão de governadores, Moro mudou trechos do pacote anticrime para tornar ainda mais duras as regras que dificultam a soltura de criminosos reincidentes. No texto original, um juiz poderia rejeitar pedido de liberdade provisória se o acusado é suspeito de prática habitual de crimes. Na nova versão, o magistrado deverá também negar a liberação de preso “que porta arma de fogo de uso restrito em circunstâncias que indique ser membro de grupo criminoso”.

O pacote prevê ainda que réu condenado por tribunal do júri deve cumprir pena imediatamente. Ou seja, pode até recorrer da condenação, mas preso.

Moro propõe também alterações no artigo sobre direito de defesa que, para especialistas, ampliam as situações em que policiais em serviço podem cometer excessos, ou até mesmo matar, sem serem punidos. Pela proposta, um juiz poderá reduzir a pena à metade ou mesmo deixar de aplicar qualquer punição se o excesso decorrer de “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”.

O pacote determina que condenados por corrupção passiva, ativa ou peculato devem cumprir pena inicialmente em regime fechado. O ministro da Justiça espera ainda dificultar a progressão e a prescrição de crimes. Para ele, os atuais prazos de prescrição, combinados com a demora da conclusão de processos criminais, alimentam a impunidade no país.

Sem julgamento

O texto de Moro também amplia a possibilidade de videoconferência em audiências com presos. Hoje os governos estaduais gastam somas expressivas com escolta de presos entre cadeias e tribunais. O ministro da Justiça sugere ainda a redefinição do conceito de organização criminosa e inclui os nomes das maiores facções criminosas do país no lei.

Inspirado na legislação americana, Moro tentará implantar também o “plea bargain”. Pela proposta, o investigado que se declara culpado por determinados crimes pode fazer acordo com o Ministério Publico e, com isso, obter benefícios sem necessidade de julgamento.

Segundo pesquisa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o “plea bargain” é endossado por 89% dos juízes de primeira instância, 92,2% dos de segunda instância e 82,4% dos ministros de tribunais superiores.

O GLOBO