A nossa redação recebeu a informação de que este veículo foi tomado de assalto hoje no município de Parnamirim. Segundo o relato da vítima, o fato ocorreu nas proximidades da garagem da Trampolim da Vitória, no bairro Rosa dos Ventos, e os bandidos fugiram no sentido do bairro Bela Vista. Qualquer informação sobre o seu paradeiro, ligue para o 190.

Prazo para resgatar valores nas agências termina em uma semana, e Caixa informa que data limite não será prorrogada

Trabalhadores com saldo em contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) têm até a próxima segunda-feira (31) para fazer o saque do dinheiro. De acordo com a Caixa Econômica Federal, o prazo não será prorrogado.

Segundo balanço, a CEF pagou mais de R$ 42,8 bilhões para 25,3 milhões trabalhadores beneficiados pela Lei 13.446/2017. O valor pago até o momento equivale a 98,33% do total inicialmente disponível para saque (R$ 43,6 bilhões).

Têm direito a resgatar o dinheiro trabalhadores que pediram demissão ou foram demitidos por justa causa até 31 de dezembro de 2015. Para fazer o saque, é preciso ter em mãos carteira de trabalho e documento de identidade.

Valores até R$ 1,5 mil podem ser retirados apenas com a senha do Cartão Cidadão nas salas de autoatendimento, explica a vice-presidente do FGTS na Caixa, Deusdina Pereira. Para valores entre R$ 1,5 mil e R$ 3 mil, o saque pode ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha. “O saque de valores acima de R$ 3 mil só poderá ser feito nas agências”, destaca. Até o momento, 25 milhões de trabalhadores já fizeram os saques, que superam R$ 42,3 bilhões.

De acordo com estudo divulgado pelo Ministério do Planejamento, o brasileiro conseguiu reduzir a inadimplência e voltar a consumir após dois anos de recessão. A pesquisa, feita com base em dados do Banco Central, ressalta que houve uma redução de 23,4% para 23,2% no endividamento das famílias após o início dos saques das contas inativas. No mesmo período, foi registrada uma redução de 4,5% no uso do cheque especial em abril, além de uma queda de 15,7% para 5,7% no uso do cartão de crédito.

Portal Brasil

Esta será mais uma grande obra de Dr. Fernando para a zona rural. Creche tem capacidade para atender 260 crianças

A Prefeitura de Macaíba realizará a solenidade de inauguração da creche do distrito de Canabrava na próxima sexta-feira (28), a partir das 16h. Esta será mais uma grande obra da gestão do prefeito Dr. Fernando para a zona rural.

Essa creche terá capacidade para atender 260 crianças entre dois e cinco anos de idade, nos turnos da manhã e tarde, do distrito e de comunidades próximas como Cajarana, Curral das Juntas e Curralinho. A nova unidade de ensino foi construída com recursos próprios e tem cinco salas, pátio, berçário e brinquedoteca. O local é mais um investimento da Prefeitura na área de educação.

A administração também construiu e entregou para a população a creche professora Eunice Eugênia de Araújo (1ª Creche Modelo da história de Macaíba), no conjunto Monte Líbano, e está construindo outras três novas no município, nos distritos Cajazeiras e Traíras e no bairro Campo das Mangueiras.

O estoque da dívida pública federal (DPF) subiu 3,22% em junho, quando atingiu R$ 3,357 trilhões. Os dados foram divulgados na manhã desta segunda-feira, 24, pelo Tesouro Nacional. Em maio, o estoque estava em R$ 3,253 trilhões.

A correção de juros no estoque da DPF foi de R$ 34,36 bilhões em junho, mês em que houve ainda um resgate líquido de R$ 70,26 bilhões. A DPF inclui a dívida interna e externa. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) subiu 3,31% e fechou o mês passado em R$ 3,233 trilhões.

Já a Dívida Pública Federal externa (DPFe) ficou 0,91% maior, somando R$ 123,99 bilhões (US$ 37,48 bilhões) no sexto mês do ano.

Os estrangeiros diminuíram a aquisição de títulos do Tesouro Nacional em junho. A participação dos investidores não-residentes no Brasil no estoque da DPMFi caiu de 13,42% em maio para 12,90% no mês passado, somando R$ 417,14 bilhões, segundo os dados divulgados pelo Tesouro. Em maio, o estoque nas mãos de estrangeiros estava em R$ 419,94 bilhões.

Ex-pupilo do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), tido durante bom tempo como “homem-forte” do governante, o atual presidente da Câmara Municipal do Natal, Raniere Barbosa (PDT), 52, foi praticamente “abatido em pleno voo” para disputa estadual no próximo ano.

Afastado hoje do cargo na “Operação Cidade Luz”, devido denúncia de corrupção na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (SEMSUR), Raniere passa a conviver com enormes dificuldades. O fato praticamente solapa seu projeto político pessoal de chegar à Assembleia Legislativa.

Além de ser o atual presidente da Câmara Municipal de Natal, ele também assumiu a Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN (FECAM/RN), outro braço político importante para dar capilaridade a esse projeto.

Rompimento

Em novembro do ano passado, Raniere e o prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) romperam antiga relação política, quando ele costurou em faixa própria sua eleição à Câmara Municipal, contrariando intenções do governante.

Ex-secretário Executivo do Gabinete Civil (2000-2004), ex-Secretário Municipal de Desenvolvimento Comunitário, e ex-secretário da SEMSUR (2007-2008), o vereador afastado é formado em Ciências Contábeis, com pós-graduação em Direito Administrativo e em Gestão Pública. Está em seu terceiro mandato no Legislativo Municipal, sendo o vereador mais votado do último pleito com 10.510 votos.

NOTA

Recebi com surpresa o procedimento de investigação da chamada “Operação Luz” na manhã desta segunda (24), uma vez que deixei a gestão da Secretaria de Serviços Urbanos de Natal em 2014 quando retornei para a Câmara Municipal de Natal.

Estou colaborando com as investigações com o objetivo de esclarecer que agi com probidade e lisura em todos os atos da minha gestão à frente da Semsur no período de janeiro de 2013 a março de 2015.

O referido procedimento se encontra em fase de investigação e não houve condenação ou denúncia, não havendo de se falar de juízo de culpa de quem quer que seja.

Acredito nas instituições públicas e o trabalho do Poder Judiciário, do Ministério Público Estadual e demais órgãos de fiscalização, controle e investigação tem meu incondicional respeito.

Raniere Barbosa 
Presidente da Câmara Municipal de Natal

Segundo reportagem da Tribuna do Norte, a STTU infoma que o dia com maior quantidade de acidentes em Natal neste primeiro semestre é a segunda-feira, com 998 sinistros. Ainda segundo o levantamento, a quarta-feira vem logo atrás, com 950 registros.

A reportagem ainda destaca que as vias em que mais ocorrem acidentes na capital potiguar são a Avenida João Medeiros Filho e a Avenida Prudente de Morais.

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN) condenou o Posto Canaã Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, a ex-empregado que sofreu quatro assaltos à mão armada.

A decisão modificou o julgamento da 9ª Vara do Trabalho de Natal, que originalmente havia condenado o posto em R$ 15 mil.

Contratado como frentista de 2009 a 2015, o empregado culpou a empresa pelos assaltos, em razão da “ausência de segurança armada” e pelo fato do posto de combustível encontrar-se em área aberta.

A empresa defendeu-se alegando que o posto situa-se anexo ao Batalhão de Operações Especiais (BOPE) da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, além de ser dotado de câmeras e vigia, para afastar riscos de assaltos.

O posto alegou, ainda, que a sua atividade não é de risco, sendo do Estado a responsabilidade pela segurança pública e que não pode ser responsabilizada “pelas ações de terceiros”.

Para o desembargador Carlos Newton de Souza Pinto, relator do processo no TRT-RN, embora o posto possa não ter culpa direta pelos assaltos sofridos pelo frentista, “o argumento de que a segurança pública é responsabilidade apenas do Poder Público também não se sustenta”.

Ele destaca que a proteção ao ambiente do trabalho “é constitucionalmente reconhecida (art. 200, VIII)”. Carlos Newton ressalta, ainda, que, de acordo com o artigo 157 da CLT, cabe a empresa “cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho”.

Para o desembargador, não teria que se falar, ainda, em “fato de terceiro”, pois, “equiparam-se também ao acidente do trabalho o acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho em consequência de ato de agressão praticado por terceiro (Lei 8.213/91, art. 21, II “a”)”.

Embora, o posto contasse com câmeras, vigilantes e um cofre, além de outras medidas de segurança, o estabelecimento poderia, de acordo com o desembargador, “ter adotado medidas mais eficazes que pudessem diminuir os riscos”.

Ele cita a obediência aos limites de “sangria de caixa”, a redução do intervalo temporal entre as sangrias, evitando o acumulo elevado de valores, além da contratação de mais seguranças.

Para Carlos Newton, os crimes as quais o frentista foi vítima são acidente de trabalho de repetição, “pois várias vezes seus empregados se encontram submetidos a assaltos com emprego de arma de fogo e ameaça de violência”.

Quanto ao valor da indenização, ele justificou a redução do montante de R$ 15 mil para 3 mil “considerando o baixo grau de culpa da empresa”, também vítima dos crimes contra seu patrimônio.

Processo: 0001256-19.2015.5.21.0009

TRT-RN

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP-RN) inaugurou na última sexta-feira (21) o novo estande de tiro do órgão, que passava por reformas estruturais para contribuir com uma melhor condição de trabalho na produção de provas técnicas, com o auxílio no exame de microcomparação balística e uma melhor realização dos testes de eficiência de arma de fogo.

Segundo o diretor-geral do órgão, Marcos Brandão, as adequações realizadas no estande mostram o compromisso da direção e do Governo do Estado em tornar o órgão cada vez mais eficiente.

“A reforma do espaço era necessária, tanto para dar melhores condições de trabalho aos servidores, como para contribuir de forma mais satisfatória na produção de provas técnicas para auxiliar a justiça”, destaca Brandão.

No local, os peritos do ITEP e da Força Nacional realizam disparos para testar a eficiência da arma de fogo e colher elementos para subsidiar os exames de microcomparação balística, responsáveis por apontar se o projétil saiu de determinada arma de fogo.

O aumento do preço na gasolina está agora sendo questionado por meio de ação popular. Para o advogado Carlos Alexandre Klomfhais, o aumento da alíquota do PIS e do Cofins sobre a importação de combustível afeta a isonomia de tributação entre pessoas e empresas.

Fonte: Revista Conjur

Matéria completa aqui:

http://www.conjur.com.br/2017-jul-23/acao-alega-aumento-combustivel-fere-isonomia-tributacao

 

Interdição terá início nesta segunda-feira (14), no sentido Petrópolis-Candelária. Motivo é obra de recapeamento asfáltico

A Avenida Prudente de Morais, na Zona Sul de Natal, será parcialmente interditada pela Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) a partir desta segunda-feira (24). O motivo, segundo a Secretaria, é a obra de recapeamento asfáltico que será iniciada na via. A STTU estima que o trânsito fique interrompido até o dia 12 de agosto, em um total de 20 dias de interdição.

De acordo com o comunicado divulgado pela Secretaria de Mobilidade Urbana, haverá interdição no perímetro que compreende o trecho entre os cruzamentos da Prudente de Morais com a Alexandrino de Alencar, no Tirol, e com a Rua Mossoró, em Petrópolis. Inicialmente, o sentido em que será interrompido o fluxo de veículos é Petrópolis-Candelária. Depois disso, a intervenção parte para o outro lado da avenida.

Desta maneira, a STTU orienta os condutores a utilizarem vias auxiliares, para evitar congestionamentos. A pasta sugere como rotas alternativas a Rua Desembargador Rêgulo Tinoco e as avenidas Campos Sales, Romualdo Galvão, Hermes da Fonseca, Rodrigues Alves e Afonso Pena.

G1

Cantor divulgou perfil de internauta racista

O cantor e compositor Seu Jorge denunciou um internauta que o ofendeu com comentários racistas durante uma transmissão ao vivo feita pelo cantor em seu Instagram, na madrugada deste domingo (23).

Enquanto fazia a transmissão conversando com seus fãs, um usuário publicou comentários na rede social do cantor com ofensas como “preto de merd*” e “f*da-se, o mundo tá infestado de pretos”. O cantor resolveu divulgar o nome do usuário racista.

“Esse cara aqui @hduartescp entrou na minha transmissão ao vivo pra destilar o seu venenoso racismo contra minha pessoa me ofendendo de graça sem eu nunca tê-lo visto em toda minha vida! O que vocês acham que eu devo fazer a respeito desse assunto?” publicou Seu Jorge em seuInstagram, com prints do comentário do internauta.

O cantor aproveitou o comentário para falar sobre racismo, afirmando que o exemplo do internauta servia “para não dizer depois que nós os negros somos paranóicos e cheios de mimimi”.

“Está aí para todo mundo ver, e olha que ele conseguiu fazer isso a mais de 10.000 km de distância, imagina como deve ser na vizinhança dele, na escola, com os empregados dele no futuro…” afirmou o cantor.

Mídia Max

A lista de instituições e os cursos ofertados por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderá ser consultada a partir de amanhã (24), na página eletrônica do Fies Seleção. As inscrições para o segundo semestre de 2017 começam na próxima terça-feira (25) e vão até sexta-feira (28) .

No total, 75 mil novas vagas serão oferecidas aos estudantes que procuram financiamento para cursar o ensino superior em instituições de ensino privadas. A relação dos candidatos pré-selecionados será divulgada no dia 31, quando também será aberta a lista de espera.

Apesar das mudanças anunciadas no início do mês no Fies para 2018, neste semestre continuam valendo as regras atuais. Poderão se inscrever os estudantes que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com média das notas igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero. O candidato também precisa ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

Os estudantes pré-selecionados deverão concluir a inscrição pelo Sistema Informatizado do Fies (SisFies), entre 1º de agosto e 8 de setembro.

A partir de 2018, o Novo Fundo de Financiamento Estudantil será dividido em três modalidades. No total, o programa vai garantir 310 mil vagas, sendo que 100 mil serão ofertadas para estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos a juro zero, incidindo a correção monetária.

Agência Brasil

Realizada durante dois dias, na quinta-feira (20) e na sexta-feira desta semana (21), a segunda edição do Programa Justiça e Escola em Macaíba foi considerada exitosa. A cerimônia de encerramento ocorreu nesta tarde na Escola Municipal Francisco Genival, no Vilar, com a participação de autoridades políticas e judiciárias.

O evento foi prestigiado pela desembargadora e chefe da Corregedoria Geral de Justiça do RN, Maria Zeneide Bezerra; o prefeito Fernando Cunha; o juiz Felipe Barros, diretor do Fórum Tavares de Lyra, em Macaíba; a juíza corregedora Fátima Soares; o coronel Alarico José, chefe de segurança da Corregedoria; e o tenente-coronel Marlon de Góis Bay, comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar, sediado em Macaíba.

Cerca de 130 profissionais da rede municipal de Educação (gestores, coordenadores pedagógicos e professores) participaram desta edição do programa, que põe foco nos seis pilares do caráter: sinceridade, respeito, responsabilidade, senso de justiça, zelo e cidadania.  O objetivo é fazer com que esses profissionais passem a ser multiplicadores dos valores desses pilares em sua prática cotidiana no ambiente escolar.

“Esta segunda edição foi possível através de um convênio do Tribunal de Justiça com a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Educação. Temos muitos profissionais representando as escolas aqui, e é um programa fundamental porque ele discute vários aspectos que são importantes, como a questão da cidadania, dos direitos que envolvem todo o processo de relação da sociedade do qual a escola faz parte. É um momento formativo onde os profissionais dialogam com os formadores do Tribunal de Justiça e então levam esses pilares que serão trabalhados até o final do ano.”, explicou o secretário municipal de Educação, Domingos Sávio.

“Estou encantada e maravilhada com o Justiça e Escola! É a primeira vez que participo e quero participar todas as vezes que tiver aqui novamente. Esses dois dias foram um dos momentos mais marcantes dos meus 33 anos de magistério.”, declarou a professora Gezilda Revorêdo, atual gestora eleita da Escola Municipal Pinheiro Borges, durante a cerimônia de encerramento.

Assecom-PMM

Mesmo numa noite de relativo frio e chuva fina, o público não deixou de prestigiar mais uma edição do projeto Cinema na Praça, iniciativa da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Macaíba, que retornou à comunidade de Lagoa do Sítio I na noite da quinta-feira (20).

No ano passado, a comunidade também foi palco das ações do projeto. Em breve, outras comunidades serão contempladas.

Comunicação sobre a homenagem foi feita à Presidência do TJ potiguar pelo dirigente do Colégio de Presidentes de TREs, desembargador Mário Ferraz

A desembargadora Zeneide Bezerra será agraciada com a Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Ayres Britto, concedida pelo Colégio de Presidentes de TREs. A entrega vai ocorrer em 6 de outubro, em Salvador, durante reunião daquele colegiado.

A informação foi transmitida aos demais membros da Corte Estadual de Justiça, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Expedito Ferreira, em sessão do Pleno, ao parabenizar a magistrada de Segundo Grau pela honraria a ser recebida por Zeneide Bezerra, que presidiu o Tribunal Regional Eleitoral do RN entre 2015 e 2016.

A comunicação sobre a homenagem foi feita à Presidência do TJ potiguar pelo dirigente do Colégio de Presidentes de TREs, desembargador Mário Ferraz, presidente do TRE/SP.

Agora RN

O operador Marcos Valério Fernandes relatou em acordo de colaboração premiada assinado com a Polícia Federal ter intermediado contribuições em caixa 2 da empresa Usiminas — cliente de suas agências — para diversas campanhas políticas, entre 1998 e 2002. Segundo ele, a empresa doou R$ 1 milhão (em valores da época) para a campanha pela reeleição de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 98; e o mesmo valor para as campanhas de Lula (PT) e José Serra (PSDB) à Presidência, em 2002; e de Aécio Neves (PSDB) ao governo de Minas, também em 2002. O acordo precisa ser homologado pelo STF para ter valor jurídico.

De acordo com Valério, os pagamentos foram autorizados pelo então presidente da empresa, Rinaldo Soares, que já foi alvo de investigação pela suspeita de uso da SMP&B para realizar pagamentos ilegais. Segundo o delator, os valores para a campanha de Fernando Henrique e Serra teriam sido entregues ao mineiro Pimenta da Veiga, que foi ministro do governo FH. No caso de Serra, parte dos recursos teria sido usado para pagar diretamente fornecedores de campanha.

O pagamento à candidatura Lula teria sido entregue ao então tesoureiro do PT, Delúbio Soares, e usado para pesquisas. No caso de Aécio, o repasse teria sido acertado diretamente com o tucano, em seu apartamento em Belo Horizonte.

Pagamentos da Usiminas via SMP&B foram alvos de investigações na época do mensalão. Ex-candidato a prefeito de Belo Horizonte em 2004, Roberto Brant admitiu ter recebido R$ 150 mil por meio de Valério. Em 2007, investigação da Comissão de Valores Mobiliários sobre o uso indevido das agências de publicidade levou o presidente da Usiminas a pagar multa de R$ 1 milhão. Na sexta-feira, em nota, a empresa informou desconhecer “a veracidade dos fatos” relatados por Valério e afirmou ter “elevados padrões de governança”.

 

O Globo

A crise política e a consequente dificuldade do presidente Michel Temer em aprovar medidas importantes para a economia no Congresso levaram o governo a reduzir suas receitas em pelo menos R$ 6,1 bilhões até agora.

O valor já supera o bloqueio orçamentário adicional anunciado nesta quinta-feira (20), de R$ 5,9 bilhões, que acentuou o arrocho fiscal e o risco de colapso de serviços da máquina pública nos próximos meses —trabalhos de Funai, Incra e emissão de passaportes, por exemplo, já vêm sendo afetados.

No programa de desoneração da folha de pagamento, por exemplo, os congressistas mantiveram mais empresas do que o governo queria, gerando uma frustração de receitas de R$ 3,9 bilhões.