Na última sexta-feria (22), rolou uma manifestação na Avenida Paulista, que foi tomada por manifestantes que repudiam a lamentável decisão tomada pelo juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara do Distrito Federal, que concedeu uma liminar que, na prática, torna legalmente possível que psicólogos ofereçam pseudoterapias de reversão sexual, a popularmente conhecida “cura gay”.

E não foi só em São Paulo. Multidões foram às ruas em várias cidades do Brasil. Em entrevista ao site EL País, uma manifestante falou: “Quando a gente consegue ter o nosso espaço, sempre tem alguém querendo tirá-lo. Mas o que você faz entre quatro paredes não diz respeito a ninguém. Eu pago minhas contas, tenho minha vida profissional e minha vida cidadã como todo mundo”.

Vale lembrar que, por trás desta liminar, existe um processo movido por uma psicóloga evangélica. Segundo o Conselho Federal de Psicologia, que ainda teve o apoio da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, a ação movida pelas “profissionais” não tem nenhum tipo de embasamento científico. Sendo assim, ao que parece, as motivações de querer “curar gays”, seriam na verdade baseadas em teorias religiosas. O que sem dúvida, me parece bastante lamentável para um estado Democrático e Laico.

Super Pride

Portaria conjunta entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) prevê ampliação do espectro de rádio FM nos equipamentos fabricados na Zona Franca de Manaus. O documento foi assinado nessa quinta-feira (21).

O espectro disponível para rádios FM vai aumentar devido à implementação da televisão digital e ao desligamento do sinal analógico de TV. Com a portaria, os equipamentos terão de prever o uso da faixa FM entre 76 e 108 MHz — hoje, a faixa vai de 88 a 108 MHz.

A TV digital já foi implantada em Brasília e nove cidades do entorno do Distrito Federal; São Paulo e 38 cidades vizinhas; Goiânia e mais 29 cidades do estado de Goiás; Recife e outras 13 cidades de Pernambuco. O cronograma prevê o desligamento em Fortaleza, Juazeiro e Sobral, no Ceará, e em Salvador, na Bahia, em 27 de setembro. A capital do Rio de Janeiro e 18 cidades do estado; Vitória e cinco cidades do Espírito Santo terão o sinal analógico de TV desligado em 25 de outubro.

“A radiodifusão brasileira vive um momento especial e tem evoluído constantemente”, disse o ministro Gilberto Kassab. “Com a conclusão do desligamento do sinal analógico de TV, o País poderá oferecer mais radiodifusão em FM”, explicou.

Para o ministro do MDIC, Marcos Pereira, a mudança aproxima a Política de Radiodifusão, em especial a Digitalização do Rádio e da TV, e as políticas industriais e de desenvolvimento tecnológico. “Trata-se também de um pleito antigo da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel). A popularização de receptores com a faixa de 76Mhz a 108MHz facilitará a migração das emissoras de rádio AM, de ondas médias, para FM, sobretudo nas grandes cidades, onde os espectros já estão ocupados”, disse.

Até o final do ano, cerca de mil emissoras AM no País terão passado a utilizar o espectro FM, com áudio de qualidade, menos ruído e interrupções de transmissão e sintonia em dispositivos móveis, como tablets e smartphones.

Portal Brasil

A adoção do horário de verão para gerar economia de energia no Brasil não se justifica mais. A avaliação é do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino. O horário de verão está previsto para começar no dia 15 de outubro e terminar em 17 de fevereiro do próximo ano. O governo analisa a manutenção ou encerramento do horário de verão.

“A avaliação é que, sob a perspectiva do setor elétrico, o horário de verão não se justifica”, disse Rufino.

Estudos sobre a viabilidade da manutenção do horário de verão, que abrange nove estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além do Distrito Federal (Brasília), estão sendo conduzidos no âmbito do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que reúne diversos órgãos governamentais ligados ao setor elétrico.

As pesquisas apontam para o fato de que a adoção da hora adiantada não resulta mais em economia de energia, uma vez que a temperatura é quem determina o maior consumo de energia e não a incidência da luz durante o dia. De acordo com o Operador Nacional do Sistema (ONS), atualmente os picos de consumo ocorrem no horário entre 14h e 15h, e não mais entre 17h e 20h.

Enquete

O governo estuda a possibilidade de consultar a sociedade sobre a adoção ou não do horário de verão este ano. A decisão precisa sair rápido e está nas mãos do presidente Michel Temer e do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. Se a definição for pela enquete, ela será lançada no Portal do Planalto na próxima semana.

Apesar de não fazer mais diferença na economia de energia, conforme explicou o diretor-geral da Aneel, uma parte da sociedade gosta da sensação de ter uma hora a mais no dia e poderá manifestar isso na enquete.

Além disso, o governo pode levar em consideração o maior movimento do comércio durante o horário de verão. Com dias mais claros, as pessoas ficam mais na rua e consomem mais.

Bandeira vermelha

De acordo com Rufino, em outubro o governo deve passar a cobrar a bandeira vermelha na conta de luz, possivelmente na faixa dois, em razão da escassez de chuvas.

“O que podemos falar agora é de tendência. A bandeira está vinculada ao CMO (Custo Marginal de Operação), que é muito dependente de regime hidrológico e a previsão de chuva. A tendência é que estamos com um regime hidrológico muito desfavorável, com chuvas atrasadas. A tendência é despachar térmicas mais caras”, disse.

Atualmente, está em vigor a tarifa amarela na cobrança da conta de luz. Esta tarifa representa um acréscimo de R$ 2,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Com a adoção da tarifa vermelha, o preço da tarifa de energia passa a ter um acréscimo e vai a R$ 3,00 por 100 kWh. No caso do patamar dois, esse valor seria maior: R$ 3,50 a cada 100 kWh consumidos.

Agência Brasil

Um corpo de um homem de aproximadamente 30 anos foi encontrado nas primeiras horas da manhã deste domingo (24) próximo ao Loteamento Parque dos Flamboyants, no bairro Bela Vista, em Macaíba. O corpo apresentava ao menos 06 disparos de arma de fogo na região da cabeça e foi encontrado por populares que acionaram a PM. Uma equipe do ITEP esteve no local e removeu o corpo até a sede do órgão para ser feita a identificação oficial.

Na Ficha da Polícia RN

Na noite deste sabado (23), no bairro Belo Horizonte, em Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte.

Seu pai identificado como Manoel Haraldo Soriano, 50 anos foi baleado no quadril. Uma mulher identificada como Alucia Cristina de Araujo, 27 anos que estava na calçada de uma residência onde estava visitando amigos foi atingida nas costas, vítima de bala perdida. Ela foi socorrida juntamente com o pai da vítima para a UPA do Belo Horizonte.

A Policia Militar foi informada que os atiradores chegaram a pé, mas um carro estaria dando apoio aos criminosos.

A Polícia Militar se encontra isolando o local do crime aguardando a chegada do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP)

Essa é a 169ª morte violenta em Mossoró em 2017.

O Globo

Passadas 24 horas do início do cerco das Forças Armadas na Rocinha, pelo menos três pessoas morreram e nove foram presas. Além disso, 18 fuzis e sete granadas foram apreendidos. Entre os presos está Luiz Alberto Santos de Moura, conhecido como Bob do Caju. Ele é acusado de ter planejado a invasão à Rocinha, no último domingo. As armas apreendidas teriam sido usadas pelos traficantes que participaram da ação no domingo.

Policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) também acharam 136 munições e 75 carregadores. Os presos e as armas foram encaminhados à 11ª DP (Rocinha).

Desde o início dos conflitos na Rocinha, no último domingo, seis pessoas morreram —- uma delas foi identificada como Thiago Fernandes da Silva, e seis pessoas ficaram feridas. Além disso, foram 12 presos (já contando os oito das últimas 24 horas). Além deles, também foram presos Edson Gomes Ferreira, Wilklen Nobre Barcellos, Fabio Ribeiro França e Edson Antônio da Silva Fraga — que se entregou.

comissão especial sobre a proposta que torna permanente o Fundeb (PEC 15/15) faz nova reunião nesta terça-feira (26) para aprimorar a análise do texto. A  discussão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) tornou-se urgente com a aproximação do prazo do final previsto para sua vigência, que vai até 2020.

Seis dias seguidos de tiroteios, uma comunidade de 70 mil moradores sob fogo cruzado, quase 3.000 crianças sem aulas. Os números do bangue-bangue na Rocinha são um novo atestado de colapso da segurança pública no Rio. Um ano depois de sediar os Jogos Olímpicos, a cidade volta a ficar de joelhos para o crime organizado.

A guerra na maior favela do país foi deflagrada por um racha entre traficantes de drogas. Mas a crise só tomou essas dimensões por causa da falência do Estado, da omissão das autoridades e do fracasso das UPPs, que foram vendidas como solução para conter a violência.

A promessa de “pacificar” as favelas sucumbiu à corrupção e à falta de planejamento. Relatos de abuso de poder e de cobrança de mesada do tráfico minaram a confiança no programa. Ao mesmo tempo, a concentração do efetivo policial em apenas 38 comunidades estimulou os bandidos a se alastrarem pela periferia da capital e pelo interior.

As UPPs foram virtualmente abandonadas no mês passado, com a retirada de 30% dos policiais. Foi um enterro sem velas. Com a criminalidade em alta, o governo alegou que precisava de homens para patrulhar as ruas e vias expressas.

Em julho, o governo apelou a um truque antigo: pediu socorro às Forças Armadas. Os militares desfilaram na orla e estacionaram tanques no gramado do Aterro e em praças da zona sul. Com apenas três dias de operação, o presidente Michel Temer anunciou uma redução “enorme” da criminalidade. Em poucas semanas, os blindados sumiram. Reapareceram nesta sexta, quando a situação já estava fora de controle.

Enquanto a Rocinha vivia dias de faroeste, Sérgio Cabral foi condenado a mais 45 anos de prisão por corrupção. Ele comandou um esquema que depenou o Estado e deixou como herança seu antigo vice, incapaz de comandar as polícias. O colapso da segurança é um crime pelo qual o ex-governador nunca pagará.

Do Globo

O traficante identificado como Antônio Francisco conhecido popularmente como “Sula”, morreu na tarde desta sexta-feira, (22), na cidade de Equador/RN, após atirar contra uma guarnição da PM, que foi até a residência do mesmo, para atender uma queixa de violência doméstica.

Segundo informações, uma mulher que não teve sua identidade revelada, ligou para a PM por volta das 16h, e disse que havia sido espancada e ameaçada com uma arma em sua cabeça pelo traficante.

Ao chegar ao local, a PM foi recebida a tiros por “Sula”, que abriu fogo ao avistar a viatura e na tentativa de fugir, mas ao entrar no mato, foi atingido, e mesmo sendo socorrido, não resistiu aos ferimentos e morreu. Na casa foi encontrada todo o material referente ao tráfico de drogas e uma arma de fogo.

Um homem de 31 anos foi assassinado a tiros na madrugada deste sábado (23) na Rua Chile , no bairro da Ribeira, zona leste de Natal. Segundo informações estavam havendo algumas festividades no local na noite de ontem.

Uma equipe do ITEP esteve na cena do crime e removeu o corpo até a sede do órgão. A Polícia Civil irá investigar a motivação.

Notícias no Face RN

A nova Política Nacional de Atenção Básica do Ministério da Saúde entra em vigor a partir desta sexta-feira (22). Uma das medidas é a valorização da atuação dos agentes comunitários de saúde, que passam a ter mais atribuições, como medir pressão, glicemia e fazer curativos. A expectativa é ampliar de imediato o acompanhamento domiciliar de 4,5 milhões de pacientes hipertensos e 1,12 milhão de pacientes diabéticos. A política, publicada no Diário Oficial da União (DOU), também vai aumentar o número de equipes de saúde aptas a receber recursos federais, dando maior apoio aos estados e municípios no atendimento nas unidades básicas, principal porta de entrada do SUS.

A nova PNAB visa ampliar a resolutividade na Atenção Básica, que, atualmente, soluciona cerca de 80% dos problemas de saúde da população, diminuindo a busca por atendimentos na rede de urgência e emergência. O gestor também poderá compor a equipe das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de acordo com a realidade e necessidade do município, ampliando o acesso a serviços básicos de saúde para toda a população brasileira.

De um total de 329 mil agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, 40% já possuem qualificação como técnicos em enfermagem e estão aptos a realizar as novas funções. Os outros 200 mil serão capacitados pelo Ministério da Saúde em um prazo máximo de cinco anos. Até lá, a expectativa é que todos os pacientes cadastrados passem a ter maior acompanhamento domiciliar.

Agora, as prefeituras que mantém equipes de atenção básica de modalidades diferentes da Estratégia Saúde da Família (ESF) poderão solicitar apoio financeiro ao Ministério da Saúde. A nova legislação mantém o mínimo de profissionais para a ESF – médico, enfermeiro, auxiliar e/ou técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde (ACS) –, garantindo a qualidade do atendimento. A nova PNAB recomenda que em áreas de grande dispersão territorial, áreas de risco e vulnerabilidade social, a cobertura de ACS seja para 100% da população.

“As novas regras vão aumentar a quantidade de profissionais a serem contratados para atender a população, além de apoiar com mais recursos os municípios. Estávamos fora da realidade, agora vamos oferecer a contrapartida do governo federal a todas prefeituras que mantém equipes de atenção básica, atendendo às necessidades locais”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Explicou ainda que a legislação anterior não considerava as especificidades locais, como o perfil social, nem atendiam bairros com menor número de habitantes. A estimativa é que 30% dos serviços de equipes de atenção básica não recebiam recursos federais devido às regras vigentes.

Outra novidade que vai fortalecer a Atenção Básica é a possibilidade de organização de novas modalidades de equipes, no intuito de atender as peculiaridades e necessidades locais. Nestas equipes, ao invés de o mesmo profissional cumprir 40h, o que dificultava a oferta de mão-de-obra em diversos municípios, as prefeituras poderão contratar até três profissionais de mesma categoria para cumprir as 40h semanais de sua área de atuação. Cada profissional deverá cumprir um mínimo de 10 horas.

O novo documento, aprovado na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), onde participam representantes das secretarias estaduais e municipais de saúde de todo o país, ficou em consulta pública por dez dias e recebeu mais de seis mil contribuições. A proposta também passou pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).

Portal do Ministério da Saúde

Na tarde do sábado (16/09) a Coordenadora de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (COEPPIR) da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC), Mary Regina, esteve em reunião na comunidade quilombola de Capoeiras, em Macaíba/RN. O encontro reuniu as lideranças do quilombo, o Vereador Emídio Júnior (PR), e a Coordenadora de Políticas para as Mulheres (CEPAM) da SEJUC, Sabrina Lima.

Na ocasião, foram debatidos a importância implantação de organismos específicos para pensar políticas públicas com recorte de gênero e raça, como também do controle social exercido pelos Conselhos Municipais.

Como encaminhamento da reunião, será feito uma audiência pública na Câmara Municipal de Macaíba para dá visibilidade as necessidades da comunidade.

ASSECOM-COEPPIR/RN

Decisão do desembargador João Rebouças manteve o entendimento do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, o qual determinou a exclusão de um soldado no Quadro de Acesso para promoção, diante do andamento do processo que apura a prática de crime de Violência Doméstica contra a Mulher, movido contra o integrante da Corporação e que encontra-se em fase de prolação de sentença. O julgamento é referente a mandado de segurança, negado em segunda instância.

Por meio do MS, o soldado argumentou, dentre outros pontos, que a jurisprudência específica acerca do tema entende que a recusa administrativa caracteriza violação ao artigo 5º, (presunção de não culpabilidade), da Constituição Federal.

A decisão no TJRN, contudo, definiu que a não inclusão do autor do mandado no Quadro de Acesso representa cumprimento do que está previsto no artigo 18 da Lei 515/014, a qual reza que, dentre seus itens, a vedação ao quadro se justifica quando o militar estiver ‘sub judice’, com processo no foro criminal comum ou militar, ou submetida a Conselho de Disciplina ou Processo Administrativo Disciplinar.

“Ressalto que, nos termos do artigo 9º, da LCE nº 515/2014, acaso o impetrante venha a ser inocentado no processo criminal e reúna os demais requisitos à mudança de graduação, será ele promovido em ressarcimento de preterição, recebendo a Praça Militar Estadual o número que lhe competia na escala hierárquica, como se houvesse sido promovida na época devida, bem como fará jus a contagem do respectivo tempo para as promoções seguintes”, esclarece e conclui o desembargador.

A vacina contra zika desenvolvida pelo Instituto Evandro Chagas (IEC) apresentou resultado positivo nos testes em camundongos e macacos. A aplicação de uma única dose da vacina preveniu a transmissão da doença nos animais e, durante a gestação, o contágio dos filhotes.

“É um dos mais avançados estudos para a oferta de uma futura vacina contra a doença para proteger mulheres e crianças da microcefalia e outras alterações neurológicas causadas pelo vírus”, informou o Ministério da Saúde. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira, 22, pela revista Nature Communications, segundo a pasta.

Apontado pela Procuradoria como sócio-atleta da organização criminosa do PMDB, Michel Temer levou à internet mais um vídeo. Nele, apresentou-se como vítima de uma armação típica de “regimes de exceção”. Mas previu que tudo terminará bem, pois “a verdade, mais uma vez, triunfará” na Câmara, que enterrará a nova denúncia do mesmo modo que sepultou a primeira.

Cenho crispado, Temer declarou: “Quero continuar a honrar meu nome, herança limpa que recebi de meus pais e que deixarei limpo para meus filhos, filhas, netos e netas.” Se o que o presidente deseja é a restauração da honra, vender o ‘efeito-barriga’ da Câmara como sentença absolutória não vai ajudar. Há um caminho bem mais simples para desmontar a “armação”.

Seis jovens foram executados a tiros na noite desta sexta-feira (22) dentro de uma casa na comunidade de Santa Maria, em Extremoz, município da Grande Natal. Eles faziam uma pequena confraternização e bebiam quando foram rendidos pelos assassinos. Um deles ainda foi socorrido, mas chegou morto ao hospital. Ninguém foi preso.

Até o momento, três mortos foram identificados. São eles: Eribelton Avelino, de 23 anos; Geovane da Silva, de 20; e Fernando Gomes Teixeira, também de 20 anos. Os demais permanecem no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), em Natal, a espera de identificação.

O Cine Teatro Municipal em Parnamirim, irá receber neste fim de semana, 23 e 24, das 9h às 17 horas, o III Open RN de Plastimodelismo 2017, organizado pelo grupo de Plastimodelismo e Pesquisa JG 400 e Projeto Cultural Gallopin Ghost Models. O evento não tem fins lucrativos e terá entrada franca, sendo uma opção de lazer para toda a família.

Trata-se de uma modalidade que consiste no trabalho de construir miniaturas em escala de objetos reais, tendo como principal característica a fidelidade dos detalhes.

Com o apoio da Prefeitura o III Open RN apresentará ao público exposições de carros antigos, inclusive com viatura militares antigas, motos, veículos Off Road e estandes de forças militares, além de Plastimodelos. O público também contará com a palestra “Mirage e sua saga de 60 anos” com o Cel Camazano, piloto da FAB, historiador aeronáutico e colaborador da Revista Asas. Confira a programação:

Sábado (23/09)

 

das 9h às 17h

 

Exposição de carros antigos

 

viaturas militares antigas

 

veículos Off Road

 

Stands de forças militares

 

Plastimodelos

 

Miniaturas

 

Aeromodelos

 

Simuladores de voo

 

Aiir Soft

 

Acervo da 2a. Guerra

 

Cultura Geek

 

Artesanato

 

Encenação do Encontro de Vargas e Roosevelt 10h

 

 

 

DOMINGO (24/09)

 

9H ÀS 17H

 

Plastimodelos

 

Miniaturas

 

Aeromodelos

 

Simuladores de voo

 

Aiir Soft

 

Acervo da 2a. Guerra

 

Cultura Geek

 

Artesanato

 

Palestra “Mirage e sua saga de 60 anos” – 10h com o Cel Camazano, piloto da FAB, historiador aeronáutico e colaborador da Revista Asas.

ASCOM – Prefeitura de Parnamirim

A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que altera a Lei Antifumo (Lei 9.294/96) para proibir o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto com fumo em aeronaves e veículos de transporte coletivo ou individual onde esteja gestante, criança ou adolescente.

Foi aprovado um substitutivo do relator, deputado Altineu Côrtes (PMDB-RJ), para o Projeto de Lei 4074/15, do Senado, e outros três apensados. O projeto original incluía a alteração também no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) e previa pena de detenção para os infratores.

Cortês, no entanto, acolheu sugestões de outros deputados para excluir do texto as punições e incluir a proibição apenas na Lei Antifumo. “Entendemos que a inclusão da vedação na Lei 9.294, de 1996, já seria suficiente para alcançar os efeitos pretendidos”, disse.

Tramitação

O projeto, que tramita em regime de prioridade, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para análise do Plenário.

Agência Câmara Notícias

O primeiro contingente de homens da Forças Armadas que farão um cerco à Rocinha chegou exatamente às 16h10 na comunidade, na zona sul da cidade. Cerca de 150 soldados do Exército e da Aeronáutica entraram na parte baixa da comunidade junto ao túnel Zuzu Angel.

Eles foram acompanhados por policiais militares e alguns grupos se espalharam pelas principais ruas da localidade, no interior da favela.

A missão principal das Forças Armadas é fazer um cerco à Rocinha para apoiar as operações das polícias civil e militar.

A comunidade da Rocinha, a maior do Rio de Janeiro, é alvo de operações diárias da Polícia Militar desde o último domingo (17), quando houve confrontos entre grupos criminosos rivais pelo controle de pontos de venda da comunidade.

Na manhã de hoje, houve um tiroteio intenso entre policiais e criminosos, que provocou o fechamento da Auto-Estrada Lagoa-Barra, que liga o bairro de São Conrado à Gávea. Cinco escolas e três unidades de educação infantil da prefeitura fecharam as portas, deixando quase 2.500 alunos sem aulas.

Agência Brasil

Uma turista argentina foi agredida com uma coronhada no fim da manhã desta sexta-feira (22) enquanto caminhava pela orla da via costeira, em Natal. O elemento suspeito do crime, fugiu levando um celular e uma câmera fotográfica da mulher. Ela foi socorrida por uma equipe dos bombeiros e encaminhada até o hospital com um ferimento na testa, além de traumatizada com a onda de violência da cidade. A Polícia Militar realiza diligências neste momento pela região na tentativa de capturar o suspeito do crime.

Notícias no Face RN